Da violência lenta descrita por Rob Nixon aos grandes complexos portuários brasileiros
Em Slow Violence and the Environmentalism of the Poor, Rob Nixon argumenta que a expansão das economias extrativas no Sul Global costuma produzir um tipo muito particular de organização territorial: o resource enclave, ou enclave de recursos. Trata-se de espaços cuidadosamente planejados para maximizar a extração, o processamento e a exportação de riquezas naturais, mantendo uma relação mínima com o território ao seu redor. Em vez de irradiar desenvolvimento, esses enclaves frequentemente aprofundam desigualdades, fragmentam economias locais e transformam comunidades inteiras em populações descartáveis. Embora Nixon tenha em mente principalmente a indústria do petróleo e da mineração, sua interpretação ajuda a compreender um dos fenômenos territoriais mais importantes do Brasil desde o início dos anos 2000: a multiplicação de grandes complexos portuários voltados à exportação de commodities.
A partir de 2003, o país assistiu à criação ou à profunda expansão de infraestruturas como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Ceará), o Complexo Industrial Portuário de Suape (Pernambuco), o Porto do Açu (Rio de Janeiro) e, posteriormente, a expansão do Porto Sudeste (Itaguaí). Cada um possui especificidades próprias, mas todos compartilham uma mesma lógica territorial: conectar áreas produtoras de minério, petróleo, gás, grãos e outras commodities diretamente ao mercado internacional, reduzindo ao máximo os custos de circulação dessas mercadorias. Sob esse ponto de vista, o porto deixa de ser apenas uma infraestrutura de transporte. Ele se converte no núcleo de um enclave logístico que reorganiza vastas áreas ao seu redor segundo as necessidades do capital global.
Essa reorganização começa pela própria ocupação doespaço. Grandes extensões de terra passam a ser controladas por empresas privadas ou consórcios empresariais. Áreas tradicionalmente utilizadas por pescadores artesanais, agricultores familiares e comunidades tradicionais são cercadas, desapropriadas ou submetidas a restrições crescentes de acesso. O espaço deixa de funcionar como território vivido para tornar-se plataforma operacional.
É precisamente aqui que a reflexão de Nixon se torna particularmente atual. Em uma das passagens mais contundentes do livro, ele observa que a economia do petróleo costuma gerar poucos empregos permanentes para as populações locais, substituindo antigas formas de subsistência destruídas pela contaminação da água, do solo e do ar. Em vez de contratar trabalhadores das comunidades diretamente afetadas, as empresas frequentemente importam mão de obra especializada de outras áreas, incluindo trabalhadores estrangeiros.
Essa descrição parece ter sido escrita para diversos empreendimentos brasileiros. No Porto do Açu, por exemplo, milhares de hectares foram desapropriados sob a promessa de um intenso processo de industrialização e geração de empregos. Entretanto, passados mais de quinze anos, observa-se uma economia fortemente especializada na exportação de petróleo, minério e apoio à indústria offshore, enquanto boa parte das comunidades rurais e pesqueiras continua convivendo com perda de território, redução de atividades tradicionais e crescente dependência de empregos temporários e altamente seletivos.
Em Suape, diversos estudos documentaram deslocamentos populacionais, conflitos fundiários e profundas alterações nos ecossistemas estuarinos. No Pecém, a expansão industrial transformou comunidades pesqueiras e provocou intensas disputas pelo acesso ao litoral e aos recursos hídricos. Já o Porto Sudeste representa outro elo dessa cadeia exportadora baseada na mineração, cujo dinamismo econômico pouco se traduz em melhoria proporcional das condições sociais dos municípios vizinhos.
O problema não reside apenas na distribuição desigual dos benefícios econômicos. Nixon chama atenção para algo mais profundo: os enclaves produzem uma separação material e imaginária entre os espaços considerados úteis ao capital e aqueles vistos como descartáveis.
Os investimentos ficam concentrados dentro dos limites cuidadosamente protegidos do enclave. Fora dele permanecem comunidades submetidas aos impactos ambientais, à pressão imobiliária, ao aumento do custo de vida, à fragmentação das redes sociais e à degradação dos ecossistemas. É difícil encontrar descrição mais precisa para aquilo que ocorre em muitos desses complexos portuários brasileiros.
No caso do Porto do Açu, essa lógica é particularmente evidente quando se observa a coexistência entre uma infraestrutura portuária altamente sofisticada e um entorno marcado pela precariedade de serviços públicos, pela persistência da pobreza e pela crescente restrição do acesso a áreas tradicionalmente utilizadas para pesca, agricultura e circulação comunitária.
Além disso, os enclaves contemporâneos também operam por meio de um sofisticado aparato discursivo. Sustentabilidade, inovação, transição energética, economia azul e desenvolvimento regional passam a compor uma narrativa institucional que frequentemente obscurece as profundas assimetrias produzidas por esses empreendimentos. Multiplicam-se programas de responsabilidade social, reservas privadas, projetos de conservação e ações de compensação ambiental que ajudam a legitimar a expansão do enclave sem alterar sua lógica fundamental de funcionamento.
Nesse sentido, a violência lenta descrita por Nixon é manifestada menos em grandes desastres ambientais do que na erosão contínua das condições que sustentavam a vida das populações locais. A perda gradual do acesso à terra, às lagoas, aos estuários, às áreas de pesca, às fontes de água e às redes de sociabilidade constitui um processo cumulativo de desterritorialização que dificilmente aparece nos indicadores tradicionais de desenvolvimento. Os grandes portos brasileiros certamente ampliaram a capacidade exportadora do país e fortaleceram sua inserção nos mercados globais. A questão que permanece aberta é outra: desenvolvimento para quem?
Quando observados a partir da perspectiva dos enclaves de recursos proposta por Rob Nixon, Pecém, Suape, Açu e Porto Sudeste deixam de aparecer apenas como exemplos de modernização logística. Eles revelam um modelo de desenvolvimento em que territórios inteiros são reorganizados para atender às demandas das cadeias globais de commodities, enquanto as populações que historicamente construíram esses lugares permanecem do lado de fora das cercas físicas e simbólicas que delimitam o enclave.
Talvez essa seja a maior contribuição da obra de Nixon para compreender a geografia contemporânea dos grandes portos brasileiros: mostrar que a violência nem sempre se manifesta em explosões, vazamentos ou acidentes espetaculares. Muitas vezes ela se instala silenciosamente, tornando invisíveis aqueles que vivem fora dos limites protegidos do enclave, mas suportam diariamente os custos sociais e ambientais de seu funcionamento.
