Estudo do CPI/PUC-Rio mostra como transição energética na Amazônia seria, além de positiva para o meio ambiente, sócio e economicamente eficiente

Se, por um lado, a Amazônia se configura como uma grande exportadora de energia para o resto do país, por outro, internamente, parte da sua população está desconectada e esse descompasso reflete no bolso dos consumidores de todo o país. É o que mostra o estudo “Rios de diesel na Amazônia Legal: por que a região com as maiores hidrelétricas do país depende de combustível caro e poluente?”, do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), lançado nesta sexta-feira (03/06). 

Segundo o estudo, mais de 14% da população da Amazônia não tem acesso a energia gerada na região pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), um sistema de produção e transmissão de energia elétrica, que liga as usinas aos consumidores do Brasil. Essa parcela da população local, cerca de 3 milhões de habitantes, é abastecida por usinas locais (em Sistemas Isolados), não conectadas ao SIN, em sua maioria termelétricas abastecidas a óleo diesel. Além disso, quase 1 milhão de pessoas vivem sem acesso perene à energia elétrica, contando com apenas algumas horas de energia por dia, por meio de geradores a diesel ou a gasolina. Muitas vezes o transporte do combustível até as usinas ou para ser utilizado em geradores é feito pelos rios e apresenta desafios logísticos.

A geração de energia nos Sistemas Isolados é mais custosa do que a no SIN – por ter como insumo o óleo diesel e apresentar menos economias de escala – e quem paga essa conta são os consumidores de energia elétrica através de encargo na conta de luz, explicam os pesquisadores do CPI. Isso acontece porque, para evitar que os habitantes dos Sistemas Isolados paguem uma conta de luz com valor superior à média nacional, o valor cobrado nessas localidades, excedente à média do custo de energia nacional, é rateado por todo o país por meio da chamada Conta Consumo de Combustíveis. Em 2022, o valor estimado é superior a R＄ 10 bilhões, ou seja, um subsídio per capita superior a R＄ 3 mil por habitante atendido pelos Sistemas Isolados.

 

Financiamento da CCC é custoso e tem aumentado ao longo do tempo

Contraste

Conforme o estudo do CPI, no Brasil, 82% da composição da geração de energia é renovável, enquanto a média mundial é de apenas 27%. O país tem grandes usinas hidrelétricas e as principais estão localizadas na Amazônia. Mas apesar da Amazônia Legal ter gerado 26% da energia elétrica consumida pelo Brasil em 2020, a região só consumiu 8% do total gerado. Existe um contraste entre o Brasil da energia renovável e interconectado e o Brasil isolado e abastecido a combustível fóssil. Mesmo com a Amazônia Legal gerando muito mais energia do que consome, disponibilizando-a para todo o país, parte da sua população não têm acesso a essa energia. 

De acordo com Amanda Schutze, coordenadora de Avaliação de Política Pública e Energia do CPI/PUC-Rio e coordenadora do estudo, os 3 milhões de habitantes amazônidas que dependem dos Sistemas Isolados moram em localidades remotas, mas também em centros urbanos com maiores demandas de energia. “O SIN, que chega na Amazônia para conectar as hidrelétricas, deixa de conectar várias localidades pela dificuldade de acesso, por questões ambientais, logísticas e econômicas”, explica a pesquisadora.

A análise de indicadores socioeconômicos feita pelo Climate Policy Initiative no estudo revela ainda que os municípios com Sistemas Isolados apresentam piores resultados, em média, em diversas áreas, tanto comparados à média regional quanto às médias de seus respectivos estados em relação aos municípios interconectados. Os municípios da Amazônia Legal com Sistemas Isolados apresentam menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); menor Índice de Progresso Social (IPS); menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita, menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e menor quantidade de estabelecimentos de saúde por habitante.

 

Como sanar o problema

Uma transição energética na Amazônia seria uma solução que, além de ser positiva em termos ambientais, também representa uma menor conta de luz para todos os brasileiros.

O estudo ainda traz recomendações práticas para contribuir com a solução do problema de energia na Amazônia, pensando nessa transição, tais como: (I) a criação de condições favoráveis para que iniciativas renováveis de suprimento possam competir nos leilões para concessão do atendimento aos sistemas isolados, a partir da modificação das regras dos leilões. Isso porque o modelo de leilão atual torna muito difícil lances competitivos de iniciativas renováveis, sendo necessário também precificar o impacto ambiental da fonte de energia nos lances do leilão; (II) aprimorar o programa Mais Luz para a Amazônia, que se propõe a promover o acesso à energia elétrica em regiões não atendidas, por meio da criação de metas objetivas, incorporação de fiscalização efetiva e envolvimento das comunidades locais.

Para acessar a íntegra do estudo do CPI, clique aqui.