Erosão avançada de forma acelerada na Praia do Açu em meio ao descaso dos responsáveis
Em uma reportagem realizada de forma exemplar pelo jornalista Granger Ferreira, a TV Record mostrou as repercussões socioambientais do processo de erosão causado pelas estruturas perpendiculares que protegem o Porto do Açu sobre a faixa costeira localizada ao sul do empreendimento (ver vídeo abaixo).
A reportagem tem o mérito de mostrar a situação calamitosa em que foram colocadas as famílias da tradicional localidade de Barra do Açu que estão perdendo suas casas e meios de sobrevivência sem que haja qualquer medida por parte da Prefeitura Municipal de São João da Barra, do governo do estado do Rio de Janeiro ou do Porto do Açu para conter o avanço do processo erosivo.
Essa é uma insólita, pois registros históricos davam aquela área como estável até a construção do Porto do Açu, e agora que essa estabilidade foi rompida pelos molhes e diques de proteção das estruturas portuárias, fato previsto nos estudos realizados para obter as licenças ambientais, subitamente ninguém aparece para assumir ou exigir responsabilidades.
Como disse um dos moradores ouvidos na reportagem, a situação da Praia do Açu não é apenas de responsabilidade, mas de humanidade. Enquanto isso, os gestores do enclave portuário continuam ignorando a situação de forma nada humana.
O Blog do Pedlowski acaba de ter acesso a uma correspondência emitida pela Porto do Açu S/Ae que foi dirigida à Câmara Municipal de São João da Barra para “explicar” o acelerado processo de erosão costeira que está ameaçando remover do mapa a tradicional localidade da Barra do Açu.
A resposta da Porto do Açu se ancora nos laudos emitidos pelo professor Paulo Cesar Colonna Rosman que esteve por aqui no agora distante ano de 2014 para se pronunciar em uma audiência pública na Câmara de São João da Barra. Como estive presente naquela mesma audiência, lembro que os estudos técnicos mencionados pela Porto do Açu S/A eram algo tão questionável que Rosman nunca mais voltou por aqui para verificar o grau de acerto de suas previsões que, aliás, contrariavam tudo o que que havia dito antes sobre estruturas perpendiculares e seu papel na ocorrência de processos de erosão costeira em áreas próximas.
A correspondência da Porto do Açu também mencionam a implementação do programa de monitoramento que supostamente é feito atualmente sob a coordenação técnica do Professor Moyses Gonsalez Tessler da Universidade de São Paulo (USP), cujos resultados estariam “corroborando” os “trabalhos de Paulo César Rosman”. Aí está uma coisa que eu gostaria de ver publicizada e não apenas mencionada, pois esse não é o primeiro pesquisador da USP que passa por nossa região a serviço da Porto do Açu. O outro foi contratado para estudar os efeitos da salinização nos aquíferos da região, mas saiu daqui sem dar maiores explicações, alegando razões contratuais.
Mas já que temos esses estudos feitos pelo professor Tessler, a primeira coisa que a Porto do Açu deveria fazer seria divulgar todos os relatórios feitos por ele. E isso não deveria ser nada difícil já que estes estudos supsotamente corroboram os laudos de Paulo César Rosman.
Curiosamente, no seu documento a Porto do Açu informa que a Prefeitura Municipal de São João da Barra teria instituído no dia 18 de dezembro de 2025 uma Câmara Técnica sobre Erosão Costeira, vinculado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, onde o tema será debatido “tecnicamente”. Pois bem, o que eu espero é que os resultados técnicos produzidos sobre esta câmara não sejam apenas para continuar isentando o Porto do Açu de suas responsabilidades, as quais foram previstas pelo Estudo de Impacto Ambiental que sustentou a emissão das licenças ambientais usadas para a instalação da Unidade de Construção Naval da OSX.
Agora, convenhamos, quem será que a Porto do Açu quer convencer com essa correspondência? É que até as mais inocentes pedras que estão rolando das ruas sendo destruídas na Barra do Açu sabem o que está na raiz da erosão que consome a praia que já foi um dos “hotspots” preferir para amenizar as alturas temperaturas do verão sanjoanense.
Mantido o ritmo de avanço do mar, a localidade de Barra do Açu deverá desaparecer, deixando centenas de famílias ao Deus dará
Há mais de 10 anos, venho usando o espaço do Blog do Pedlowski para noticiar sobre o processo de erosão costeira que está consumindo a faixa de praia que circunda a localidade da Barra do Açu no V Distrito de São João da Barra. Este processo erosivo foi previsto nos estudos de impacto ambiental utilizados pela OSX para obter as licenças ambientais necessárias para a instalação da hoje defunta unidade de construção naval do Porto do Açu.
Este processo tem sido documentado por múltiplas reportagens e documentos científicos, mas nada tem servido para sensibilizar o poder público e os atuais gestores do Porto do Açu, a Prumo Logística Global. Amparados em laudos questionáveis e contando com a inércia do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Porto do Açu finge que não vê o que suas estruturas perpendiculares à linha da costa estão causando naquela faixa do litoral sanjoanense.
Esta manhã, por exemplo, está sendo de grande aflição para os moradores da Barra do Açu já que a ação das ondas resultou em uma grande perda do que resta da praia, aproximando o mar de dezenas de residências que agora parecem estar com os dias contados (ver vídeo abaixo).
A inércia tanto dos gestores do porto como das autoridades governamentais deixa os moradores ao Deus dará, na medida em que a perda das residências e estabelecimentos comerciais ocorrerá sem que haja qualquer discussão sobre medidas compensatórias ou, muito menos, de ações estruturantes que contenham o processo erosivo. As soluções de engenharia existem, mas falta pressão política para que os donos do Porto do Açu cumpram com as obrigações que foram criadas pelo processo de licenciamento ambiental.
Aliás, com o PL da Devastação se transformando em lei, o que fica claro é que casos como o da Praia do Açu tenderão a se multiplicar, já que vários regras anteriores foram simplesmente removidas, diminuindo ainda mais as responsabilidades das corporações que instalam esse tipo de empreendimento nas regiões costeiras brasileiras.
Este blog vem informando ao longo dos anos a situação trágica em que se encontra a tradicional localidade Barra do Açu que vem sendo consumida por um processo de erosão costeira que foi iniciado com a construção do molhe que protege o Terminal 2 do Porto do Açu. Essa erosão, prevista nos estudos de impactos ambientais usados para obter as licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), vem avançando em meio ao descaso e a falta de compromisso com a população local, seja pelo Porto do Açu seja pelo órgão licenciador (ver imagens abaixo).
A coisa é ainda mais grave quando se verifica que uma concorrência eletrônica lançada pela Prefeitura Municipal de São João da Barra para a “realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para elaboração de projeto de contenção da erosão costeira no município de São João da Barra” lançada em 15 de abril de 2025 se encontra paralisada, sem que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente sanjoanense se dê ao trabalho de informar quando o certame será retomado.
Do jeito que a coisa vai, a Barra do Açu vai sumir do mapa e teremos diante de nós mais uma onda de exilados criada pela implantação daquele porto que continua sendo mais espuma do que chopp. E com certeza, ainda teremos de aturar uma boa e velha propaganda corporativa falando das belezas naturais do “Recanto das Pedras”. E assim caminha São João da Barra….
Processo erosivo intensificado por alterações no fluxo do Paraíba do Sul e influência das mudanças climáticas ameaça distrito de São João da Barra
Por Júlia Mendes, Fotos e vídeos por Thiago Freitas,para o “OECO”
Quem passa pelo Pontal da Praia de Atafona, em São João da Barra (RJ), vê algumas placas com o escrito “Ilha da Convivência” ou “Bem vindo à Ilha”. Mas, ao olhar para frente, só é possível enxergar uma grande faixa de areia e alguns pequenos quiosques à beira do rio. Aquele extenso areal dava lugar, no passado, ao delta da foz do Rio Paraíba do Sul. A erosão na ilha, com início na década de 50, foi um dos primeiros registros de um processo crescente que hoje vem ameaçando todo o território de Atafona, distrito localizado a 200 metros da Ilha da Convivência no passado.
Dentre os quiosques instalados no atual Pontal de Atafona, avistamos uma placa escrito “Barraca da Benilda”. Assim como as mais de 300 famílias que viviam na ilha, a de Benilda Nunes também teve que sair de sua casa na Ilha da Convivência por conta da ação do mar. Já faz 7 anos que mora no continente, em Atafona, e dedica a vida à sua barraca no espaço que antes era ocupado pela ilha onde nasceu e cresceu. “Tive que sair porque o mar estava invadindo [a casa], a areia ficava em cima da janela. Aí já não tinha mais como fazer nada para comer, porque, quando vinha esse vento de cá, a areia invadia em cima das telhas, caía tudo em cima das coisas”, detalhou.
Assim como outros moradores da ilha, Dona Benilda foi morar nas casas disponibilizadas pela prefeitura em Atafona, além do auxílio financeiro, que recebeu por apenas três meses. Hoje, ela conta com a renda da barraca para sobreviver.
Dona Benilda administra hoje sua barraca no areal que antes dava lugar à ilha da Convivência. Foto: Thiago Freitas
Situado na costa norte do RJ, o município de São João da Barra é composto por seis distritos: São João da Barra (sede), Atafona, Barcelos, Cajueiro, Grussaí e Pipeiras. Os mais de 36,5 mil habitantes, segundo o IBGE, concentram-se principalmente na sede do município e no distrito de Atafona, ambos localizados na zona costeira. Apesar dos efeitos das mudanças climáticas e da erosão refletirem em todo a costa do município – e do estado como um todo – o distrito de Atafona é conhecido mundialmente devido a sua vulnerabilidade geográfica, com o avanço do mar destruindo casas, ruas e a infraestrutura do local há décadas.
Os primeiros registros de impactos erosivos na região datam de 1954, na Ilha da Convivência. Na década de 1970, dunas cada vez mais altas e densas começaram a atingir Atafona. Apesar de não ser possível eleger um causa específica que explique sozinha o fenômeno intenso da erosão no distrito, os usos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e os impactos das mudanças climáticas são duas das principais culpadas pelo problema que assola o local.
“Precisamos contextualizar isso [a erosão em Atafona] com toda a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Ou seja, para entender o fenômeno que ocorre em um segmento muito específico do litoral, temos que ir para escalas muito mais amplas de fatores causadores desse problema e nem sempre é simples determinar o principal ou não nessa equação”, explica o geógrafo Eduardo Bulhões, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ).
Outras causas como o desmatamento da Mata Atlântica e o crescimento populacional das cidades no entorno do curso fluvial também são consideradas pela academia.
“Não existe uma única causa. Os problemas são somatórios de questões ambientais e características geográficas e históricas, posicionamento de correntes marítimas… Então é tudo um somatório”, explica a secretária de Meio Ambiente de São João da Barra, Marcela Toledo. No entanto, ela lembra que o desvio das águas do Paraíba do Sul para beneficiar metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo causou grandes impactos sobre a cidade pequena que é São João da Barra, como o aprofundamento do processo erosivo no município.
“As metrópoles são sempre mais importantes devido a sua densidade demográfica que as cidades menores, estamos [o município de SJB] hoje no final dessa linha… Eu acho que é importante dizer que todo esse processo impacta na segurança hídrica da cidade e também na fauna e flora aqui, extremamente ameaçadas com a perda de vazão do rio, e também como um rio é tão importante para uma cidade”, completou.
Rio perdendo a sua força
Principal curso d’água da região sudeste, o Rio Paraíba do Sul abastece mais de 14 milhões de brasileiros, além dos seus usos para irrigação, energia elétrica e diluição de esgotos, segundo a Agência Nacional de Águas de Saneamento Básico (ANA). A partir da Usina Elevatória de Santa Cecília, em Barra do Piraí (RJ), há o desvio de cerca de 2/3 do rio para o sistema hídrico do Rio Guandu para abastecer a cidade do Rio de Janeiro e áreas urbanas periféricas.
A elevatória de Santa Cecília faz parte do principal sistema de geração de energia do Grupo Light, o Complexo de Lajes. Até 1952, quando a estrutura foi construída, o Rio Guandu era um pequeno córrego. Hoje, ele atende mais de 9 milhões de fluminenses, com 80% do abastecimento de água potável da Região Metropolitana do RJ, de acordo com a Cedae. Enquanto isso, com todos esses usos no Paraíba do Sul, impactos vão sendo gerados de forma clara na foz, onde Atafona está localizada.
Em períodos de seca no município, por exemplo, a dinâmica da foz é ainda mais instável, como explica Marcela. Isso porque, a vazão do Paraíba torna-se ainda menor, impedindo embarcações de saírem e até mesmo a captação de água é paralisada, devido à salinização do rio. “Aí temos que tentar sobreviver com as águas dos poços profundos do aquífero. Temos manobras vindo de Grussaí e Atafona, para poder trazer a água potável para a sede do município que está impossibilitada de captação”.
Associado a isso, há o transporte de sedimentos de areias, que acontece de forma natural no curso fluvial. No entanto, uma vez que o rio perde seu volume de água, perde também a capacidade de suprir o litoral com essas areias. “Elas [as areias] acabam faltando ao ecossistema da praia, especificamente em Atafona. O equilíbrio de qualquer praia é dado entre areias que chegam e areias que saem. Quando eu reduzo o suprimento e mantenho a remoção, a praia entra num desequilíbrio e aí isso a gente dá um nome de erosão”, explicou Bulhões.
O fenômeno da acreção aumenta a orla de Grussaí (na parte de baixo da imagem) e estreita a de Atafona (parte de cima da imagem) a partir do transporte natural de sedimentos. Foto: Thiago Freitas
Enquanto o estreitamento da costa de Atafona acontece devido à erosão, Grussaí, o distrito vizinho, vai alargando sua faixa costeira. O fenômeno, chamado de acreção, acontece em função do transporte de sedimentos, que vão sendo deslocados pela própria movimentação do rio. “Pela falta de força do rio, ele vai tirando sedimento. Esse sedimento bate na força da onda, é deslocado na costa e empurrado para Grussaí”, disse Marcela.
Todo esse processo de erosão costeira torna-se ainda mais grave quando há uma comunidade estabelecida no local, como é o caso de Atafona. O distrito começou a ser ocupado por pescadores e se estabeleceu como uma pequena vila. A partir da década de 50 passou a ser um balneário, girando em torno da atividade de veraneio, com frequentadores considerados da elite, principalmente moradores de Campos dos Goytacazes e outras cidades vizinhas. Atualmente, também têm influência portuária forte, devido à proximidade do Porto do Açú. Em paralelo ao seu crescimento, Atafona também passou a lidar com a erosão, que acontece no local há mais de 70 anos de forma incessante.
Publicado em 2018,um estudo da Revista Natureanalisou os fenômenos de erosão e acreção de praias ao redor do mundo. Segundo a análise, a praia de Atafona já recuou quase 180 metros em mais de 30 anos – cerca de três quarteirões. Casas, ruas, bares, comércios, um prédio de quatro andares, uma escola, o farol da praia e duas igrejas foram algumas das estruturas que o mar tomou nas últimas três décadas.
Morador de Atafona há 49 anos, José Luiz Gonçalves Rosa, conhecido por todos da região como Nenéu, pesca todos os dias com sua prancha improvisada – dois pedaços quebrados de uma prancha amarrados um em cima do outro. São poucos os dias que consegue capturar algum peixe para vender ou comer em seu almoço. Emocionado, ele conta que precisa ficar perto do mar, mas não consegue pagar o aluguel de uma casa na orla. Já foram quatro casas perdidas para o mar. A última, onde viveu durante 15 anos, foi derrubada pela defesa civil devido às ondas que já atingiam o imóvel . “Para a gente que trabalha com pesca, ficar perto do mar é necessário. E eu amo estar perto do mar”, contou, com lágrimas nos olhos.
Nenéu nasceu na Ilha da Convivência, em 1974, mas foi para a Atafona com apenas um ano de idade devido à ação do mar no local, que já vinha avançando fortemente na época. A ilha, que hoje não existe mais, tinha igreja, posto de gasolina, escola e era repleta de casas. Atualmente, a parte que restou do local é um território pertencente a São Francisco de Itabapoana, município vizinho a São João da Barra.
Sentado em seu barco quebrado, Nenéu está em frente à sua antiga residência, derrubada pela defesa civil devido ao avanço do mar.
Nenéu em frente a essa mesma casa, ainda em pé, em 2023. Fotos: Thiago Freitas
Mudanças climáticas aceleram o processo
Ventos mais fortes, ondas com maior poder destrutivo e outros eventos climáticos extremos também fazem parte desse contexto de destruição em Atafona. O que antes era um processo que vinha acontecendo ao longo de décadas, tem se intensificado e acelerado cada vez mais.
Segundo Bulhões, ondas de tempestade vindas do sul e sudoeste com ventos gerados por ciclones são uma das condições climáticas que mais assolam o litoral fluminense e especificamente Atafona. “Esses ciclones estão ficando cada vez mais fortes e frequentes, são os ciclones extratropicais. Eles geram bastante energia para a costa e transportam areias para o litoral com muita efetividade. Isso faz com que o litoral mude muito rapidamente”, explicou.
Além disso, as condições de tempo bom, quando o céu está claro e limpo, também são consideradas nesse processo. Moradores e frequentadores de Atafona conhecem bem o famoso vento nordeste, que permite que o calor extremo do Rio de Janeiro não incomode tanto assim o distrito. No entanto, esse vento tão querido pela população atafonense também tem ficado cada vez mais intenso. “Se o oceano está ficando mais agitado, maior energia é direcionada pela costa, então há maior capacidade destrutiva das ondas no litoral”, lembrou o pesquisador. De acordo com um estudo ainda não publicado do grupo de pesquisa Unidade de Estudos Costeiros, da UFF, nos últimos 80 anos os ventos ficaram 15% mais fortes na Bacia de Campos.
Em agosto de 2024, a ONU emitiu um relatório de alertapara o aumento do nível do mar ao redor do mundo, baseado em medições da NASA. Atafona aparece no ranking ao lado da cidade do Rio de Janeiro, com a estimativa de que o nível do mar pode subir de 12 a 21 cm até 2050, em ambos os locais. Além disso, o relatório traz que de 1990 a 2020, o mar subiu 13 cm, tanto em Atafona quanto no município carioca. As previsões foram feitas com base em um cenário de aquecimento global de 3°C até o final do século.
“5 cm, 10 cm, 20 cm, não é de fato o que vai fazer uma cidade ser inundada, mas contribui. Porque com poucos centímetros sobre a superfície do oceano, nós estamos falando de um volume colossal de água que também entra em movimento com os eventos climáticos extremos, ou seja, é mais água para ser movimentada em direção ao litoral, gerando maior energia e maiores impactos potenciais para zonas litorâneas já vulneráveis como Atafona”, comentou Bulhões.
Segundo o mapa de suscetibilidade a inundações de São João da Barra, elaborado com base em dados do IBGE/ANA (2019), mais de 86% da área total do município é suscetível de forma média ou alta a inundações. No caso de Atafona, além da elevação do nível do mar, o risco de obstrução da foz também faz o local ser ainda mais vulnerável a enchentes.
Escombros, ruínas e um turismo apocalíptico
Passeando pelas ruas de Atafona, o que mais se vê são casinhas de muro baixo, alguns comércios e pessoas conversando nas calçadas. Mas, ao se aproximar da praia, ruínas e escombros de construções passam a ser o destaque da paisagem. Enquanto os moradores parecem estar acostumados com os destroços no cenário, o distrito recebe turistas curiosos que se impressionam ao ver, ao vivo, o “cenário do fim do mundo”.
Frequentador de Atafona desde 1 ano de idade e jornalista com diversas matérias sobre o local, Aluysio Barbosa conta que a sua impressão é que há uma certa banalização e espetacularização do cenário atual do distrito. “O que parece é que só um novo capítulo de uma velha história que se repete sempre. Acho que as pessoas já banalizam o avanço do mar em Atafona e, de certa maneira, é como se a destruição tivesse virado um espetáculo aqui”, contou.
Os visitantes tiram fotos e gravam vídeosem meio aos destroços e ruínas de casas na praia, muitas repletas de grafite, pichações e alusões ao “fim do mundo”. Em paralelo, há também o lazer em torno dos escombros. O distrito, ainda mais frequentado na época do verão, recebe turistas e veranistas a todo momento.
Ao longo de toda orla de Atafona, turistas, veranistas e moradores desfrutam da praia do balneário ao lado de escombros e ruínas. Foto: Thiago Freitas
Foto: Thiago Freitas
Kauan Amaral, de 19 anos, é morador de Atafona desde que nasceu e conta que sente certa frustração ao ver os turistas tirando fotos apenas das ruínas do lugar onde cresceu e tanto aprecia. “Eles só gostam de ver quando o processo está no final. Por exemplo, quando alguém vem aqui, não tira foto de uma casa inteira, só dela caindo”, disse.
Também é comum se deparar com escombros ou resquícios de construções ao mergulhar no mar da Praia de Atafona. Em alguns locais, é possível encontrar placas da Defesa Civil com o escrito: “Atenção! Área imprópria para banho devido a escombros”. Materiais como tijolos, cimento ou concreto vão sendo dissolvidos com o tempo pelo mar, segundo Bulhões. No entanto, o mais perigoso são os vergalhões, que permanecem por longos períodos.
Há solução?
Em décadas de fenômeno erosivo intenso na costa de Atafona, nenhuma ação foi feita para mitigar o problema. Segundo Bulhões, não há medida que possa solucionar definitivamente a questão erosiva em Atafona, devido às suas causas múltiplas e complexas. No entanto, é possível realizar ações que atuem nos sintomas do problema e que podem retardar o processo erosivo no local.
Obras estruturais, como espigões ou quebra-mar, são umas das medidas consideradas quando se trata de avanço do mar e erosão costeira. No entanto, além dos altos custos, esse tipo de obra pode gerar impactos ambientais negativos, tanto localmente, quanto em municípios vizinhos. As estruturas também podem, a longo prazo, serem destruídas pelo mar.
“Ações aqui em São João da Barra de obras de construção civil, pensando por exemplo em espigões ou quebra mares, elas devem ter uma análise de impacto de vizinhança que deve ser feita pelo governo federal. Então nós temos nosso interesse em impacto local, mas o agir precisa ser com os órgãos federais e estaduais. Por isso que a gente foi à Brasília, por isso que a gente tem dialogado, por isso que a gente precisa agir junto”, comentou a secretária de Meio Ambiente, Marcela Toledo.
Outro tipo de obra estrutural seria a adição mecânica de areia, conhecida como recuperação artificial de praias. Nesse caso, a proposta é pegar a areia de um local e adicionar em outro. “É basicamente fazer de forma artificial aquilo que o Rio Paraíba do Sul não consegue fazer naturalmente”, explicou Bulhões, que propôs esse tipo de obra para Atafona em um relatório realizado em 2018.Segundo ele, apesar de ser fundamentada nas Soluções Baseadas na Natureza (SBN), essa medida também apresenta altos custos e alguns impactos ambientais. No entanto, ela permite que haja um controle a longo prazo da erosão. “É um mecanismo que precisa ser periodicamente refeito, uma vez que essas areias vão continuar saindo, mas você criaria dentro do município uma expertise e um programa de transposição artificial de areias”, explicou. Assim, tanto a população, quanto o poder público teriam a possibilidade de se programar e conter a erosão de forma periódica.
“Todas essas intervenções têm seus prós e contras e o que precisa ser avaliado é o custo-benefício, não só econômico, mas também ambiental. As grandes intervenções também tem que ter uma justificativa de custo ambiental positivo para que essa área sensível que é o litoral do RJ não seja negativamente impactada por mais um tipo de intervenção”, completou o professor.
Foto: Thiago Freitas
Há, portanto, a necessidade de uma estratégia vinda do poder público que entenda as causas do problema e, principalmente, haja no intuito de retardar o processo e tratar os sintomas da questão, que afetam milhares de habitantes e frequentadores de Atafona. Segundo Marcela, o litoral brasileiro pertence à União, mais especificamente à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e, por isso, o município não teria aval para agir sobre a costa. No entanto, a legislação federal traz que estados e municípios também são responsáveis por zelar pela zona costeira e pelas áreas litorâneas. Alei 7661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, aponta que os municípios podem aderir e criar os próprios planos municipais de gerenciamento costeiro.
“A orla é do SPU, então não é um território municipal, e sim federal. Nós precisamos que o órgão federal atue conosco por questão de governabilidade e governança. Nós temos o impacto, mas a governança sobre esses recursos são federais. E nesse momento, ao longo desse tempo todo, tudo que eu encontrei e busquei entender foi que nenhuma ação foi de fato implementada por nenhum desses órgãos”, disse Marcela.
Para que qualquer tipo de obra ou ação seja feita, é necessária a realização de um estudo técnico, com dados e análises atuais do cenário de Atafona. Em abril deste ano, a prefeitura de São João da Barra iniciou esse processo com apublicação de um editalpara o início dos estudos. No entanto, até a data de realização desta matéria, a licitação encontra-se embargada sem data marcada para a republicação. Em nota, a prefeitura alegou que, na abertura das propostas, recebeu manifestações de pedidos de esclarecimentos e impugnação “que estão sendo cuidadosamente analisados pela equipe técnica responsável pela elaboração do processo”. Concluídas as adequações necessárias, traz a nota, o edital será republicado.
Em maio deste ano, foi realizadauma reuniãoentre o governo municipal e representantes da Associação SOS Atafona e do Grupo Quarentena, movimentos da sociedade civil que atuam em prol de soluções e medidas para Atafona. Na ocasião, os representantes políticos presentes mencionaram a intenção de republicar o aviso da licitação de contratação da empresa para o estudo no mês de junho, com a readequação do edital prevista para julho. No entanto, até a data de publicação desta matéria, não houve tal publicação.
Imaginemos o caso de uma figura com vida prosaica que consegue a divina intervenção para comprar o imóvel dos seus sonhos. Após breve preambulação, acha-se um imóvel que por suas características o preço surge como uma verdadeira bagatela. E melhor ainda, com título de propriedade dentro dos conformes!
Após o negócio fechado e a mudança feita, surgem aqueles problemas normais de quem nunca pegou na enxada, a começar pelo cuidado do jardim que não é tão grande, mas grande o suficiente para causar alguns calos em mãos destreinadas. Mas nada disso é problema, pois no pedaço moram amigos de fé e que lhe abrem os caminhos para conversas muito intelectuais, dignas de uma burguesia que pode estar decadente, mas não perde o rebolado.
Entretanto, com o passar do tempo, o castelo se torna assombrado. Não por almas penadas, mas pela contínua, ainda que paulatina, chegada das águas do mar. Aí o aparente negócio da China se transforma em compra de ouro de tolo, já que não é nada fácil vender um castelo que em um tempo nada distante vai se juntar a outras tantas edificações que jazem sob o peso de águas revoltas.
Moral da história: Atafona não é para principiantes.
Uma paisagem de conflito: a erosão consome a Praia do Açu, enquanto navios chegam no Porto do Açu
O litoral do município de São João da Barra está sendo palco de dois grandes processos erosivos. O mais conhecido mundialmente é o que está consumindo parte do distrito de Atafona, em um processo que é fruto principalmente da perda da capacidade hídrica do Rio Paraíba do Sul. Enquanto isso, outro acontece de forma mais silenciosa e silenciada, mas por causas que foram antecipadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que deu base para a emissão da licença ambiental do estaleiro naval da empresa OSX. Falo aqui da Praia do Açu, a qual serviu de balneário para gerações de sanjoanenses (ver imagem abaixo).
A Praia do Açu antes da chegada do porto de Eike Batista
Curiosamente, a futura destruição da Praia do Açu foi meticulosamente prevista pelo EIA do estaleiro da OSX que previu um processo de engorda ao norte do molhe e próximo do molhe que protege o terminal 2 do Porto do Açu, enquanto a porção mais ao sul seria o lócus de um processo erosivo (ver imagem abaixo).
Página do EIA que foi utilizado para obter a licença ambiental do estaleiro naval da OSX onde se previa a ocorrência de um processo erosivo futuro por causa da construção do Porto do Açu
É preciso que se diga que apesar da previsão de que a relevância do impacto erosivo seria muito alto, as medidas corretivas prometidas (i.e., o Programa de Gerenciamento de Dragagem” e o “Programa de Monitoramento da Dinâmica Sedimentológica Marinha e de Erosões Costeiras”) nunca saíram do papel. E não custar lembrar que em 2019, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca)eliminou boa parte das condicionantes colocadas nas licenças ambientais do Porto do Açu, o que, na prática, desobrigou os controladores do empreendimento de conduzirem as medidas de correção que haviam sido estabelecidas durante o processo de licenciamento.
Assim, não é de se surpreender que atualmente os moradores mais próximos da orla costeira estejam assistindo com grande nervosismo o avanço da língua erosiva que está paulatinamente destruindo a Praia do Açu (ver vídeo abaixo).
Conversando com um antigo morador da localidade, o mesmo me disse com um misto de desânimo e revolta que o pior de tudo é testemunhar o descaso e a omissão frente à erosão costeira que ameaça destruir uma localidade em que se podia viver e conviver com o mar sem grandes atropelos, e que teve seu cotidiano dilacerado após a chegada do Porto do Açu.
A minha reação a essa situação é que há que se disseminar o mais amplamente o que está em curso na Barra do Açu, pois não é possível que ela seja destruída e ninguém seja responsabilizado por um processo que foi previsto quando se falou na construção do empreendimento.
Processo de erosão na Barra do Açu foi iniciado pela implantação das estruturas de proteção do Porto do Açu: a tristeza de muitos para a alegria de poucos
Uma das características marcantes do chamado “Capitalismo do Choque” é que não existe destruição que não abra caminho para situações voltadas para gerar lucro. Pois bem, uma das consequências diretas da implantação dos quebra-mares e molhes no Porto do Açu foi a erupção de um desequilíbrio no trânsito de sedimentos no sentido Sul-Norte, pois a implantação dessas estruturas geraram um impedimento no fluxo de ida e vinda dos sedimentos. Com isso, a localidade de Barra do Açu está sendo ameaçada pela destruição causada pela intrusão das águas marinhas.
Mas a história nao para aí. É que nas imediações do molhe que foi construído para proteger o Terminal 2 do Porto do Açu está ocorrendo um processo de deposição de areias que alargou a faixa de praia. E aí foi que entrou dinheiro público e a imaginação de algum marqueteiro para estabelecer um novo “point” que recebeu o simpático nome de “Canto das Pedras“, com direito a página oficial na rede Instagram.
Eu não vou nem elaborar sobre a origem dessa jogada de marketing, mas é preciso dizer que para a sua materialização foi feito uso de dinheiro público como apontou em recente entrevista a um veículo da mídia corporativa local, o secretário municipal de Obras e Serviços de São João da Barra, Alexandre Rosa.
O que Rosa não disse é que enquanto o “Canto das Pedras” faz a alegria de alguns, inclusive de funcionários do próprio Porto do Açu, o processo erosivo segue firme e forte na região da Praia do Açu onde vivem os deserdados das benesses criadas pela implantação do enclave geográfico que opera sem ter que se responsabilizar pelos prejuízos socioambientais que estão sendo criados pela sua existência e funcionamento.
Assim, ainda que se entenda que parte da população use a faixa de areia próxima do molhe do Terminal 2 do Porto do Açu, não é aceitável que se esqueça a outra face desta moeda que é a destruição que está ocorrendo na Barra do Açu. Afinal, é o canto da praia nada mais é uma forma mal disfarçada de canto de sereia das corporações que está instaladas no Porto do Açu sob a batuta da Prumo Logística.
A imprensa corporativa capixaba está noticiando, com pompa e circunstância, o inicio das obras do Porto Central no município de Presidente Kennedy no extremo sul do Espírito Santo. O Porto Central é uma espécie de irmão gêmeo maligno de outro porto, o do Açu. A descrição das obras iniciais do projeto de instalação trazem o mesmo percurso do que ocorreu no V Distrito de São João da Barra, com a possibilidade de que os mesmos acidentes ambientais se repitam na área inicial do projeto, já que aparentemente nada se aprendeu com os erros cometidos na mesma fase de instalação do Porto do Açu.
Projeto da fase 1 das obras do Porto Central, em Presidente Kennedy. (Divulgação/Porto Central)
Um exemplo disso é a informação de que nessa fase inicia de execução estão previstos a produção, o transporte e a armazenagem de rochas para o quebra-mar sul, a instalação da central de fabricação dos elementos de concreto e a dragagem do canal de acesso. A mesmíssima rota que causou a salinização de águas continentais e a erosão na Praia do Açu.
Do ponto de vista dos objetivos do empreendimento como os mesmos têm sido apresentados pelos idealizadores de mais este porto voltado para a exportação de commodities agrícolas e minerais, o que se anteve é a possibilidade de processos sinergísticos com o Porto do Açu, dada a distância mínima entre os dois empreendimentos. E esses processos deverão impactar as mesmas populações que já sofrem com o empreendimento criado por Eike Batista, notadamente pescadores artesanais, agricultores e quilombolas.
O Porto Central vem acompanhado do mesmíssimo discurso da criação de empregos e da dinamização da economia regional que foi e continua sendo empregado para justificar todo o dinheiro público colocado no porto de São João da Barra. Certamente cientes dos problemas que ocorreram com a falta de empregabilidade para trabalhadores nativos de São João da Barra, o pessoal do Porto Central está espalhando que possui compromisso em empregar majoritariamente trabalhadores locais. Mas isso é uma balela, pois lá como cá, o tipo de capacidade profissional necessária para este tipo de obra de engenharia acaba vindo de outros partes do Brasil, e até de outros países. O que deverá acontecer em Presidente Kennedy já aconteceu e continua acontecendo em São João da Barra, onde explodiu os problemas de violência, prostituição e tráfico de drogas. Progresso e desenvolvimento mesmo só para os donos dos empreendimentos.
São Francisco de Itabapoana ficará espremido entre dois vetores de destruição ambiental
A região costeira de São Francisco de Itabapoana de estar na área de influência de duas grandes estruturas portuárias já a partir de 2027
Eu antecipo que graves problemas deverão ocorrer nos próximos anos na área costeira do município de São Francisco de Itabapoana, na medida em que seus vizinhos portuários deverão alterar dramaticamente a dinâmica costeira, diminuindo a circulação de sedimentos marinhos. Com isso, os processos erosivos que já estão em curso em praias do município certamente se agravarão. Com isso, o que também deverá ocorrer é o avanço do mar pelas calhas dos rios, principalmente do Rio Itabapoana com efeitos negativos sobre a capacidade das populações que residem nas áreas afetadas de continuaram suas formas de reprodução social.
Enquanto isso, a prefeitura municipal de São Francisco de Itabapoana parece ainda inerte em face dos problemas ambientais e sociais que estão pairando como espectros sobre o seu futuro. Essa paralisia precisa ser revertida imediatamente sob pena dos custos recaírem todos sobre os cofres municipais, o que certamente será desastroso para pescadores, agricultores e quilombolas que habitam a região costeira de São Francisco de Itabapoana.
Antes que o porto venha, o documentário
Aproveito para postar o documentário “Antes que o porto venha” para que fique claro que mais essa unidade portuária não está sendo recebida de braços abertos por quem vive e tira sua sobrevivência das águas e dos solos de Presidente Kennedy. Com o início da instalação do Porto Central, esse documentário ganha ares de oráculo e merece ser visto por quem não cai na conversa fácil de que esses empreendimentos são garantidores de dias melhores.
Pastore (2012) lembra ser a palavra mito originária do termo grego mythos, derivado dos verbos mytheio — contar, narrar — e mytheo — contar, conversar. Na Grécia Antiga (do séc. VIII ao séc. VI a. C.), o sentido primordial de mythos era palavra ou discurso, configurados particularmente como narrativas das desventuras de deuses e heróis. Pois bem, em conversa recente, tive acesso ao que considero alguns dos muitos mitos difundidos pelos gestores do Porto do Açu, e que incrivelmente são assimilados de forma acrítica por quem se esperaria um mínimo de criticidade.
Nesta postagem abordarei 3 desses mitos, até para não me alongar muito: a salinização das águas continentais, o processo de erosão costeira na Praia do Açu, e a situação envolvendo as desapropriações realizadas para dar terra para a criação de um natimorto Distristo Industrial de São João da Barra.
1) A salinização causada pelos aterros hidráulicos do Porto do Açu
Diante do fato inegável de que os aterros hidráulicos do Porto do Açu causaram um grande desastre ambiental em dezembro de 2012, foi construído o mito de que o episódio foi pontual e restrito ao Canal de Quitingute. Dois estudos orientados por mim no Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais mostram que não apenas a salinização não se restringiu ao Canal de Quitingute, como ela teve consequências que persistem até hoje nas áreas que foram alagadas por água salinas que foram jogadas dentro do continente por causa na folha ocorrida no sistema de bombas que foi instalado pela LLX de Eike Batista.
Em suma, mito número 1 não se sustenta à luz do que se tem de dados coletados segundo critérios científicos estritos.
2) A erosão da face sul da Praia do Açu
Como já mencionado em diversos artigos científicos, a construção de estruturas perpendiculares à costa, como é o caso dos molhes e quebra-mares instalados pelo Porto do Açu é indutora de processos erosivos nas áreas de influência direta como é o caso da Praia do Açu. Mas ainda há quem creia na alegação de que as estruturas portuárias estão isentas também nesse caso. Aliás, não precisaria ler artigos científicos ou livros especializados para saber que as estruturas portuárias estão afetando não apenas a Praia do Açu, mas também a vida dos moradores da localidade de Barra do Açu. Para constatar esse processo, basta ir até a praia e conversar com os moradores. Ali há gente que sabe muito bem como era a dinâmica praial antes e sabe como ela mudou drasticamente após a construção do Porto do Açu.
Em suma, mito número 2 também é insustentável.
3) As desapropriações de terras agrícolas
Certamente a questão das desapropriações é o principal espinho que os donos do Porto do Açu tentam se livrar, enquanto cobram aluguéis milionários das terras que foram tomadas pelo governo de Sérgio Cabral de centenas de famílias pobres. Um mito que se difunde é que todas as famílias que tiveram suas terras tomadas por Sérgio Cabral e entregues para Eike Batista já foram ressarcidas.
Se olharmos apenas as desapropriações realizadas nas áreas que eram consideradas agrícolas até dezembro de 2008, conversando com dois advogados que juntos representam 120 proprietários rurais, a informação que eu obtive é de que até hoje apenas 1 processo de desapropriação foi concluído (ou seja menos de 1%).
Enquanto isso, o restante dos processos vivem em um constante cabo de guerra em que o Porto do Açu tenta diminuir os preços das indenizações, enquanto segue cobra seus aluguéis milionários das empresas que decidem se instalar nas terras que foram expropriadas pelo governo de Sérgio Cabral.
A coisa fica ainda pior, pois todas as semanas falece um dos proprietários das terras tomadas, o que complica o processo judicial de ressarcimento. Isto sem falar no fato de que muitos dos herdeiros não possuem recursos financeiros para se tornarem partes dos processos que se arrastam desde 2010 no Fórum de São João da Barra.
Em suma, o mito de que as famílias desapropriadas já foram ressarcidas pela perda de suas terras tampouco se sustenta.
Se tudo é mito, por que alguns acreditam tão fácilmente nessa mitologia que justifica e legitima as expulsões?
A principal causa da assimilação da mitologia de que tudo está certo no Porto do Açu tem a ver com uma poderosa estrutura midiática que os donos do empreendimento impulsionam, seja por vias próprias ou alugando espaços na mídia corporativa local, regional e nacional. É a famosa história do “quem paga o baile, escolhe a música”.
Mas eu diria que há um elemento adicional que se relaciona à existência de personagens que. por crença no mito de que o porto trouxe ou trará desenvolvimento ou simplesmente por serem adesistas convictos, se dispõe a darem credibilidade aos mitos que foram criados para isentar o empreendimento de suas responsabilidades locais. É óbvio que possuir faces locais que dão sustentabilidade aos mitos de responsabilidade corporativa propalados pelo porto é algo que seus donos adoram, até porque custa barato. Basta chamar para um tour guiado ou um “coffee break” que a propaganda de empresa socialmente responsável estará garantido. Se rolar um acordo de cooperação institucional, aí nem se fala.
Por outro lado, dá para ver que com o lançamento de documentários como é o caso do “Açu dos Desgostos” fica demonstrado que, por detrás dessa mitologia, o que ocorreu e ocorre no entorno do Porto do Açu é um processo de tomada de terras que ocorreu de forma violenta, e que o funcionamento dessa unidade portuária traz significativos impactos sobre as comunidades e os ambientes locais, especialmente porque antes da invasão e das expulsões, ali existia um notável equilíbrio dinâmico.
Assim, adere aos mitos disseminados pelo Porto do Açu quem quiser. Mas quem aderir a essa mitologia terá que saber que tudo na vida tem consequências. Tal como ter reputações que desmancham no ar.
Projeto da fase 1 das obras do Porto Central, em Presidente Kennedy. (Divulgação/Porto Central)
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