Acabo de receber um vídeo que foi produzido faz poucos minutos na Praia do Açu onde é possível verificar o avanço da língua erosiva ao longo desta 4a. feira (comparar foto acima com os segundos iniciais do vídeo!).
Agora, vamos ver se alguém resolve se sensibilizar com o problema. Alô INEA, Prumo Logística e Prefeitura de São João da Barra!
E um lembrete: em breve teremos maré de lua cheia!
Ontem publiquei neste blog uma nova postagem sobre o processo erosivo que está literalmente levando embora parte da faixa de areia da Praia do Açu que até poucos anos atrás era uma das áreas favoritas para o veraneio dos moradores do V Distrito de São João da Barra. A relação deste processo erosivo com as obras de instalação do Porto do Açu já foi demonstrada em diversos momentos, mas até agora ninguém parece querer se responsabilizar pela tomada de medidas corretivas que impeçam a sua continuidade.
Afora a ausência de mecanismos de controle social das responsabilidades legais que ainda cercam o estabelecimento de empreendimentos com capacidade de alterar a dinâmica dos sistemas naturais no Brasil, o que me parece explicar a letargia que cerca a inexistência de respostas por parte dos órgãos ambientais e dos gestores do Porto do Açu é que processos de alteração da costa ocorrem de forma descontínua, acarretando um falso senso de que o “perigo” já passou. Mas quem acompanha minimamente esse tipo de dinâmica que esse senso é, acima de tudo, falso.
O que muitas vezes ocorre é a combinação de episódios de alta intensidade (quando o assunto vira “notícia”) com outros de equilíbrio (quando todos parecem querer acreditar que o perigo passou).
Agora, comparemos imagens de um mesmo trecho da Praia do Açu num intervalo de menos de 24 horas para ver se o senso reinante seja de urgência e não de falsa expectativa!
Imagem da Praia do Açu no início da tarde do dia 26/08
Imagem do mesmo ponto da Praia do Açu no início da tarde de hoje (27/08).
Mas se evidências visuais podem ajudar no entendimento da gravidade do problema, aproveito para repostar uma imagem da mesma seção da Praia do Açu que eu mesmo fotografei no início de 2014!
Diante desse avanço inexorável da erosão na Praia do Açu, uma questão que me parece óbvia, e que já foi apontada aqui neste blog por diversas vezes, e ela tem a ver com os custos futuros para o erário público e para os gestores do Porto do Açu. É que no ritmo médio em que está se dando, a erosão vai alcançar terrenos e residências na Barra do Açu. Como o problema já foi relatado e documentado, me parece mais do que óbvio que os moradores que perderem suas propriedades vão acionar a justiça para serem ressarcidos.
Diante dessa alta probabilidade de disputas judiciais, eu realmente não entendo porque não se alguma coisa para controlar o problema. Uma coisa que me vem à mente é certeza absoluta de impunidade. Só pode ser!
Imagem da Praia do Açu no dia 19/08
Há exatamente uma semana atrás (19/08) fiz uma postagem sobre os problemas ambientais ainda sem as devidas respostas no entorno imediato do Porto do Açu, um deles o avanço da erosão na Praia do Açu (Aqui!).
Pois bem, a tarde hoje está mostrando que as repetidas postagens neste blog sobre o problema da erosão na Praia do Açu não são exageradas. É que, como mostram as imagens e o vídeo abaixo, a combinação de maré mais alta e ventos fortes está removendo a última faixa de areia que ainda protege o que restou da Avenida Atlântica e, por consequência, as ruas mais próximas da localidade da Barra do Açu.
A questão que sempre me vem sobre o problema da erosão na Praia do Açu se refere à questão das responsabilidades pelas urgentes medidas de mitigação que a situação demanda.
É que tendo sido o processo previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que foram realizados para a obtenção das licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) e do Canal de Navegação (CN) do Porto do Açu, agora me parece inverossímil que ninguém, órgão ambiental ou empreendedor privado, seja responsabilizado pelas inevitáveis perdas sociais, ambientais e econômicas que decorrerão da inação que nos levou até a este ponto de quase não retorno. A ver!
Estive nesta 4a. feira (19/08) em uma visita guiada ao V Distrito de São João da Barra para um grupo de estudantes vindos da cidade do Rio de Janeiro. Fiz isso para atender o convite de um colega dos tempos da graduação na UFRJ que hoje se ocupa de expor jovens com experiência essencialmente metropolitana a novas formas de conhecer a realidade social e ambiental. Essa experiência pedagógica para além das salas de aula merece ser apoiada, e lá fui expor diferentes aspectos da dinâmica socioambiental que hoje ocorre no entorno do Porto do Açu.
Pois bem, como ao longo do dia estivemos em diferentes locais para conversar com diferentes personagens do complexo processo que foi iniciado com a implantação do Porto do Açu pude também observar o andamento de determinadas facetas que já foram tratadas por mim em diferentes momentos ao longo dos últimos 5 anos. E hoje pude ver a manifestação de dois aspectos das mudanças ambientais que estão em curso no V Distrito de São João da Barra, mas que permanecem aparentemente invisíveis aos órgãos ambientais e ao poder público sanjoanense.
Algo que já tratei aqui, mas que permanece essencialmente sem qualquer sinal de preocupação é mostrado na imagem abaixo, qual seja, a mobilização aérea da areia salgada que foi depositada após ter sido dragada para aprofundamento do calado do Porto do Açu.
A parte marcada com a seta amarela e abaixo da linha vermelha mostra a forte presença de areia em suspensão após ser removida pelo vento do aterro hidráulico do Porto do Açu.
Como essa areia ainda contem altos teores de sais, uma das possíveis consequências da sua deposição nas áreas adjacentes é a esterilização de solos e águas, o que pode afetar a pecuária e a agricultura que continuam sendo atividades significativas, especialmente para agricultores familiares que continuam suas práticas agrícolas no V Distrito.
Outro aspecto que me chamou a atenção e é mostrado abaixo é a clara manutenção do processo erosivo que está encurtando cada vez mais a faixa de areia existente na parte frontal da localidade da Barra do Açu,.
Há ainda que se lembrar que este processo já foi mensurado e reportado de forma coerente por mim e pelo Prof. Eduardo Bulhões da UFF/Campos ao Ministério Público Federal. A inexistência de qualquer esforço de mitagação para algo que estava previsto nos estudos de impactos ambientais realizados para a obtenção de licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é para mim algo inaceitável. Afinal, não é difícil prever que depois de toda a faixa de praia ser erodida, o que teremos é o avanço da língua erosiva para o interior da Barra do Açu.
Um dos pontos da visita que eu acompanhei neste final de semana envolveu uma parada no que ainda resta da praia que fica na parte central da localidade de Barra do Açu. Confesso que após poucos meses da minha última visita me surpreendi com o avanço da língua erosiva naquela área. A verdade é que restou muito pouco da antiga avenida que existia no local, e que agora está reduzida a uma pequena extensão.
Em função disso, resolvi acessar novamente o banco de imagens do Google Earth e verifiquei que a última imagem é de setembro de 2014, mas de toda forma mais recente da que usei no mesmo mês do ano passado para preparar um relatório que me foi solicitado pelo Ministério Público Federal.
Vejamos então duas imagens Landsat mostrando a mesma faixa de praia em janeiro de 2012 e setembro de 2014. Estes dois períodos são importantes porque demarcam o período de tempo em que o quebra-mar do Terminal 2 do Porto do Açu foi construído e começou afetar a dinâmica de erosão e deposição de sedimentos na Praia do Açu. A linha vermelha nas imagens demarca a extensão da avenida que ali existe (ou existia).
Janeiro de 2012
Setembro de 2014
Há que se ressaltar que nos últimos 9 meses, a faixa sob a linha vermelha diminuiu ainda mais. E esse processo continua ocorrendo sem que sejam tomadas quaisquer medidas práticas para proteger a integridade da localidade da Barra do Açu, onde residem, além do prefeito Neco (PMDB) e do vereador Franquis Arêas (PR), mais de 2.000 cidadãos sanjoanenses que ali possuem residências, estabelecimentos comerciais, e toda uma história de vida.
Por isso, considero lamentável todo o abandono que presenciei desde que foi constatado os efeitos destruidores do processo erosivo, o qual, gosto de frisar isso sempre, estava previsto nos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que a OS(X) submeteu ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para obter as licenças ambientais para construir o estaleiro e a canal de navegação do Porto do Açu!
Abaixo algumas imagens da situação da Praia do Açu no dia de ontem com lua minguante e ventos fracos.
O número 56 da Revista Ciência Hoje que é publicada pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) (Aqui!) traz dois artigos de opinião sobre os problemas de erosão costeira ocorrendo na faixa costeira próxima ao Porto do Açu. Um desses artigos é de minha autoria e o outro é do professor Gilberto Pessanha Ribeiro da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que é um profundo conhecedor do litoral de São João da Barra.
Abaixo a capa da edição 56 da Ciência Hoje e o artigo do professor Pessanha.
Uma coisa que tem me deixado curioso se refere a quando teremos acesso ao projeto que estaria sendo elaborado pela UFRJ para dar conta da erosão em curso na Praia do Açu. É que se demorarem demais, o mais provável é que a emenda acabe sendo pior que o soneto.
Ainda em relação à postagem onde o Professor Roberto Moraes fez uma minuciosa análise dos gastos feitos pela Prumo Logística em 2014, um dado em particular me chamou a atenção: os R$ 180,3 milhões referentes à dragagem do Canal de Navegação (CN) (Aqui!). Esse valor milionário contrasta com os investimentos feitos pela Prumo Logística para conter a erosão que está ocorrendo na Praia do Açu, em área situada dentro da Área de Influência Direta do Porto, que foi de um zero real bem redondo.
Aliás, o único investimento que a Prumo Logística parece ter feito na questão da erosão em curso no litoral próximo ao Porto do Açu foi com a contratação do doutor, e professor do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, Paulo César Rosman que, surpresa das surpresas!, produziu um relatório isentando o empreendimento de qualquer responsabilidade no problema que hoje tira o sono de centenas de famílias que moram na Barra do Açu (Aqui! e Aqui!.
Há que se lembrar que o processo de erosão que está hoje consumindo a passos largos (ou seria a ondas rápidas?) a porção central da Praia do Açu estava previsto no Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela OS(X) para a construção do mesmo CN onde a Prumo Logística gasta centenas de milhões para dragar! É muita contradição ou não? Eu acho que é totalmente contraditório, especialmente para uma empresa cujo representante, Vicente Habib, proclamou em audiência pública na Câmara de Vereadores de São João da Barra que “não viraria as costas para a população de São João da Barra” (Aqui!).
Uma questão que também me parece passível de análise é o fato de que a dragagem do CN é uma operação que equivale a enxugar gelo no verão sob o sol de meio dia no centro velho de Manaus, capital do Amazonas. Eu digo isso porque os processos de erosão e deposição de sedimentos que agiam na área do CN em 2014, continuam agindo em 2015. Mas importante mesmo é saber quanto do R$ 1 bilhão que a Prumo Logística prevê gastar na sua atual etapa de investimento será alocado na dragagem do CN, e quanto será investido na mitigação do processo erosivo que está ocorrendo na Praia do Açu. É que diante desses números se poderá verificar se a Prumo está virando ou não as costas para a população da Barra do Açu. Simples assim!
O professor Roberto Moraes informou ontem em seu blog que o embarque de minério de ferro está temporariamente suspenso no Porto do Açu por um motivo bem prosaico e esquisito: a Anglo American estaria realizando um processo de manutenção no recém-inaugurado mineroduto Minas-Rio (Aqui!)!
Pois bem, hoje estive na Praia do Açu para participar da etapa inicial de uma dissertação de mestrado que estou orientando no Programa de Ecologia e Recursos Naturais (PGERN) e pude notar que ali está também faltando algo, mas não é minério de ferro. E novamente o que falta seria prosaico em outras etapas, pois o elemento ausente é areia! Como resultado, ao caminhar pela porção central daquela praia, pude notar os testemunhos de mais intrusão de água do mar.
Entretanto, ao contrário do Porto do Açu deverá voltar a funcionar assim que a Anglo American encerrar a “manutenção” do mineroduto, a Praia do Açu continua sem perspectivas de qualquer medida efetiva para conter o avanço do mar. Aliás, na sequência abaixo dá para notar que os montes de areia que foram colocados como medida paliativa contra o avanço do mar já foram quase todos consumidos.
As fotos abaixo me foram enviadas por um morador da Praia do Açu e mostram a principal tática sendo usada pela Prefeitura Municipal de São João da Barra para tentar diminuir a intrusão de água salgada dentro da localidade da Barra do Açu. Nem creio ser necessário dizer que esta é uma estratégia destinada ao fracasso, pois a força das marés têm destruído todos os montes de areia ali colocados com uma enorme facilidade. O problema é que além de ser ineficiente, esta estratégia está custando dinheiro aos cofres sanjoanenses, num momento em que cada centavo deveria estar sendo usado de forma meticulosa para garantir o uso eficiente de um orçamento municipal sob forte estresse por causa da queda na captação de recursos via os royalties do petróleo.
A questão que está colocada faz algum tempo é sobre a adoção de estratégias de mitigação deste fenômeno que, friso pelo enésima vez, estava previsto nos documentos submetidos pela OS(X) para obter junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) as licenças ambientais necessárias para a instalação e operação da Unidade de Construção Nava (UCN)l. Assim, se o fenômeno estava previsto no momento de concessão das licenças ambientais como estão diretamente associado à construção do Porto do Açu e acelerado pela construção da UCN e do Canal de Navegação, agora é chegada a hora dos entes governamentais (notadamente o INEA e a CODIN), e o entre privado ora responsável pelo porto (a Prumo Logística Global) assumirem suas responsabilidades na formulação e execução de medidas mitigatórias que cessem o processo erosivo na Praia do Açu.
É que o amontoamento de areia pela PMSJB equivalerá, quanto muito, à operação de enxugar no deserto. Cansativo e oneroso, mas inútil. Sem tirar, nem por!
A Band TV levou ao ar hoje uma excelente matéria sobre o processo erosivo que consome atualmente a Praia do Açu. Como os leitores deste blog poderão ouvir na matéria, a explicação do professor Eduardo Bulhões, do Departamento de Geografia da UFF/Campos dos Goytacazes, não deixa dúvidas sobre o nexo entre a construção do Terminal 2 do Porto do Açu e a erosão costeira ao sul como, aliás, estava previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (estaleiro) e o Canal de Navegação do Porto do Açu.
Agora, eu gostaria de saber quem na Prefeitura de São João da Barra afirmou à reportagem que o fenômeno tem causas naturais. É que pior que essa declaração estapafúrdia, só mesmo a situação constrangedora em que ficou o professor Paulo César Rosman da COPPETEC da UFRJ, que foi contratado pela Prumo Logística para basicamente produzir um documento para isentar a empresa de suas responsabilidades no oferecimento de medidas mitigatórias ao fenômeno.
Melhor fez o INEA que decidiu não se pronunciar. É que o silêncio acaba sendo melhor do que falar apenas tentar negar o óbvio. Mas vamos ver até quando o INEA vai conseguir se manter calado num processo que começou, pasmemos todos, com a concessão de licenças ambientais no estilo “Fast Food”!
Abaixo a matéria produzida com alta sensibilidade pela jornalista Mariana Procópio.
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