Porto do Açu começou a funcionar? Quando é que começarão os ressarcimentos devidos?

Açu -ressaca 20-07-14-8

Tenho acompanhado o início do funcionamento do Porto do Açu através de diversos comunicados de imprensa que a assessoria da imprensa da Prumo Logística distribui e a imprensa regional repercute com avidez. Que o porto começaria a funcionar um dia, disso eu não tinha dúvidas. É que em sua versão “mini”, o ex-superporto de Eike Batista é, sim, viável no curto prazo.  Resta saber se continuará sendo no futuro, pois a pretensão de torná-lo “óleo e gás” não vai ao encontro da realidade atual do processo de extração e distribuição de petróleo na Bacia de Campos. Qualquer um que trabalhe na área sabe disso perfeitamente. 

Mas tudo bem, o Porto do Açu teve seu embarque inicial e todos os que queriam ficar felizes com isso já ficaram. Agora, o que me interessaria saber é sobre quando os agricultores expropriados por Sérgio Cabral e que continuam a ver navios de outra espécie, da espécie chamada calote, vão começar a ser ressarcidos por suas perdas. Também tenho curiosidade para saber quando os agricultores prejudicados pelo processo de salinização causado em suas terras pelas empresas “X” vão receber a devida compensação financeira por suas enormes perdas. E finalmente, mas não menos importante, quando é que se vai começar a reparar os problemas e compensar as perdas já causadas à população da Barra do Açu que hoje continua vendo o avanço do processo de avanço da erosão costeira sem que ninguém comece a oferecer respostas concretas para o problema.

De fato não há desenvolvimento algum para o município de São João da Barra se o grosso dos ganhos ficar concentrado nas mãos de um pequeno número de empresas e indivíduos, enquanto que o resto da sociedade fica amargando perdas irreparáveis.

Agora que a eleição acabou, que tal voltarmos a falar da erosão na Praia do Açu?

Agora que as eleições finalmente se encerraram, e os candidatos prometeram mundos e fundos para convencer o eleitorado, acho que é hora de voltarmos aos problemas do mundo real? Eu começo propondo que voltemos a examinar o clamoroso caso do processo de acumulação e perda de areia na área de influência direta do Porto do Açu para o qual ninguém até agora quis assumir qualquer responsabilidade.

Para ajudara ilustrar a gravidade do problema posto abaixo dois vídeos vindos do Youtube.

E, por favor, que ninguém mais venha a público dizer que isto é obra de uma natureza imprevisível! A ligação estabelecida pelos dois vídeos não deixa dúvidas que a causa está mais para ação corporativa do que processos naturais incompreensíveis!

 

Praia do Açu: mar agitado volta a preocupar a população local

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O dia de hoje está sendo caracterizado por uma forte preocupação entre os moradores da Praia do Açu, que fica no entorno do Porto do Açu, já que o mar está bastante agitado, o que está aumentando a perda da faixa de areia. Esta situação pode se agravar ainda mais, pois é esperado que esta situação se agrave ainda mais até amanhã (21/10).

Diante desta nova subida do mar, o que muitos moradores da Praia do Açu é sobre quando os diferentes níveis de governo (municipal e estadual) e a Prumo Logística vão passar da fase das reuniões para a aplicação de medidas emergenciais para controlar esta situação que está tirando o sono das centenas de famílias que vivem na localidade de Barra do Açu.

Veja abaixo um vídeo que acaba de me ser enviado por um morador da Praia do Açu.

Jornal O DIA produz matéria sobre erosão na Praia do Açu

Nova polêmica no Porto do Açu

Mar invade São João da Barra e já destruiu imóveis e rua

O DIA

Rio – A bela paisagem da Praia do Açu, em São João da Barra, está sendo ofuscada por um problema alarmante. O mar avança sobre a área costeira e já atingiu ruas próximo à praia. Muitos moradores atribuem a situação à criação do Porto do Açu, alegando que começou a acontecer após o empreendimento da LLX, empresa do empresário Eike Batista, em 2007. Em 2013, a LLX mudou o nome para Prumo Logística Global e, no fim do ano, o grupo americano EIG comprou 53% da Prumo e passou a desenvolver o porto.

Moradora do bairro do Açu, Gracilda do Nascimento, 71 anos, tem vizinhos prejudicados. “Com o porto, a maré ficou mais forte e invadiu a orla”, disse.

Alagamento de ruas assusta moradores. Prefeito quer estudos e providências em relação ao problema, Foto:  Divulgação
Outros, consideram natural a invasão do mar na cidade, já que o mesmo acontece desde a década de 1960, em Atafona, um distrito de São João da Barra. O fenômeno acabou com mais de 400 imóveis, entre casas, restaurantes, frigoríficos de pescado, um posto de gasolina e uma capela. Em cerca de 50 anos, as águas invadiram mais de 500 metros e atingiu cinco ruas.

OBSTÁCULOS

O ambientalista Aristides Soffiati se aprofundou no caso e acredita na interferência do porto. “Há um obstáculo no caminho na transposição da areia. Dois espigões de pedras foram construídos no canal e atrapalham o fluxo. Há perda de areia, sem reposição.”

De acordo com ele, os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) já indicavam erosão na costa e no continente. “Abriram um buraco no meio do Oceano Atlântico para retirar a areia e, assim, o mar avançar, para aumento de calado. Esse avanço causou a salinização onde rio e mar se encontram. Entre o estaleiro e a corrosão, há uma correspondência.”

Soffiati frisou que São João da Barra não era propício à instalação do porto. “Foi recusado em Santa Catarina. Trouxeram para cá e tiveram que criar infraestrutura pesada. Aqui não há enseada e pedras. Acarretou impactos fortes”, ressaltou.

O prefeito José Amaro de Souza Neco (PMDB) disse que busca a causa. “Fui, semana passada, no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), informei que o mar comeu parte de uma rua e pedimos estudo para ver se o porto é a origem. Esta semana teremos reunião com o Inea.”

Em nota, a Prumo esclareceu que monitora a dinâmica de sedimentos marinhos e de erosões costeiras, como estabelecido no processo de licenciamento ambiental do porto. Ressaltou que contratou a Fundação Coppetec para fazer estudo. Os resultados indicam que é inviável associar o estreitamento da faixa de areia às obras do porto. Com relação aos impactos previstos pelo Rima, a Prumo afirmou que as medidas sugeridas estão sendo cumpridas.

Avanço do mar é ameaça a posto médico

O Posto de Saúde, que fica na Rua Manoel Francisco de Almeida, paralela à praia, quase fechou há duas semanas devido ao avanço do mar. “A água se aproximou daqui e por pouco não tivemos que parar o atendimento. Por sorte, a água parou de subir”, contou a recepcionista, Amanda Teles, 27 anos.

A aposentada Eulália Gomes, 65 anos, mora há 20 anos em sua casa em frente à Praia do Açu e, pela primeira vez, viu o mar avançar tanto. “A água da praia derrubou o muro que protegia a minha residência. Espero que pare por aí, senão vou perder o que tenho”, afirmou.

Segundo ela, há dois meses existia uma rua em frente à praia, mas ela sumiu sob a areia. “A areia engoliu tudo e hoje em dia para sair só a pé. Carro atola aqui”, destacou.

Ao lado da casa de Eulália, vários imóveis mostram sinais de destruição. A Defesa Civil do município retirou pessoas de suas residências devido ao risco de acontecer um acidente maior.

FONTE: http://odia.ig.com.br/odiaestado/2014-10-14/nova-polemica-no-porto-do-acu.html

Nova reunião sobre a erosão no Praia do Açu. Soluções à vista ou é só mais espuma?

O jornal Folha da Manhã publicou uma matéria no dia de ontem dando conta que uma nova reunião ocorreu no Rio de Janeiro para tentar se chegar a um processo de remediação da erosão em curso na Praia do Açu (Aqui!).  Esta matéria nos informa que agora, além dos atores de uma reunião anterior agora também participou a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Isaura Frega.

Esta notícia, se confirmada em termos de ações concretas para resolver, é excelente. Mas há que se frisar o velho adágio de que quando um governante não quer resolver algum problema, ele normalmente nomeia uma comissão com o intuito objetivo de nada fazer a não ser se reunir.

E uma nota de cuidado ao prefeito de São João da Barra, o Sr. Neco. A ele está sendo atribuída a afirmação de que a Prumo Logística realizou um estudo sobre o problema. Na verdade, o Prumo Logística fez até agora foi contratar um especialista que produziu um relatório qualitativo cujo mote foi isentar as obras do Porto do Açu de quaisquer influências sobre o processo erosivo em curso na Praia do Açu. Mas seria de bom alvitre que o prefeito Neco enviasse um dos seus muitos assessores ao Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes para ter acesso a dois relatórios, um assinado por mim e outro pelo prof. Eduardo Bulhões, que indicam números da erosão e possíveis explicações para o fenômeno, que colocam em xeque a tese proposta pelo especialista contratado pela Prumo Logística.

Finalmente, como o processo erosivo está em curso, o que se espera, principalmente por parte dos moradores da Praia do Açu, é que se saia urgentemente da fase da reunião para a da solução. E sem muita espuma pelo caminho!

O INPH, uma novidade velha

A imprensa regional alardeou, e eu repercuti aqui neste blog, uma reunião que congregou o ainda deputado Roberto Henriques, o prefeito de São João da Barra, Neco, e representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH).

Pois bem, intrigado com o teor do material circulado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra que dava conta que o INPH considera que o problema ocorrendo na Praia do Açu é de relativa facilidade para sua solução,  fiz uma rápida busca no Google e encontrei matérias dando conta que o mesmo órgão já anda pela região de São João da Barra, e prometendo fazer o mesmo tipo de “milagre” em outras partes da faixa costeira sanjoanense.

A notícia que mais me pareceu similar, em termos desta aludida facilidade, foi esta (Aqui!). O problema é que a mesma data de praticamente um ano atrás, e a informação era de que os estudos para a solução de problema similar entre Atafona e Grussai ficaria pronto até abril de 2014, ou seja, 6 meses atrás.  Entretanto, uma das matérias circuladas a respeito já deu conta que isto só ocorreu em Agosto, e o custo estimado para aplicar a proposta do INPH giraria em torno de R$ 140 milhões a R$ 180 milhões! 

Dada a urgência que observo na situação da Praia do Açu, temo que se o INPH demorar o mesmo tempo para sugerir um projeto de engenharia que resolva o problema,  a ação do mar já terá resolvido isso bem antes. O problema é que a solução do mar implicará na aniquilação da Barra do Açu enquanto local viável para habitação das quase 2.000 pessoas que hoje lá vivem.

Em suma,  o sentido de urgência dentro da Prefeitura de São João da Barreira deveria passar para “CODE RED” o mais rápido possível. Do contrário, São João da Barra poderá perder uma localidade inteira. E que depois ninguém venha culpar a natureza.

Ururau: Reparação da erosão do Açu foi tema de discussão em reunião no Rio

No último dia 24 de setembro o mar atingiu várias casas da Avenida Atlântica

Divulgação

No último dia 24 de setembro o mar atingiu várias casas da Avenida Atlântica

 Aconteceu na manhã desta terça-feira (07/10), uma reunião para a discussão da reparação da erosão ocorrida nos últimos dias na Praia do Açu. Sediada no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), na cidade do Rio de Janeiro, a reunião contou com a presença do prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins, o Neco, com o diretor do INPH, o engenheiro Domenico Accetta e com o deputado estadual Roberto Henriques que pesquisaram maneiras de conter o avanço do mar no Açu.

Para o engenheiro Domenico, a reparação não será difícil, e uma equipe será enviada ao local para a avaliação dos danos e para elaborar um esboço de como será o processo de reparação.

“Enviaremos uma equipe ao Açu para avaliar a questão. Entretanto, de antemão digo que recompor os sedimentos de forma emergencial não será complicado, já que poderemos usar o maquinário do estaleiro que já está no local. Uma vez remediada a situação, faremos um estudo mais detalhado sobre as causas, para que não volte a ocorrer o avanço do mar, e encaminharemos para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”, explicou.

De acordo com ele, ainda não há como afirmar se a instalação do complexo portuário no Açu foi a causa da erosão, mas frisou que a construção de qualquer estaleiro provoca escavação no mar. “É um problema que tem solução. Nisso que temos que focar”, disse.

O prefeito Neco destacou a preocupação com os moradores do Açu, já que no último mês houve um avanço significativo do mar. “A empresa Prumo já fez um estudo da situação, mas achei melhor solicitar um novo. Recorri ao deputado Roberto Henriques e ele me colocou em contato com o INPH, que é o órgão oficial do governo federal e um instituto muito sério. Queremos que os moradores do Açu fiquem tranquilos”, pontuou o prefeito.

Para o deputado estadual Roberto Henriques, o problema também tem solução. “Não queremos que ocorra no Açu o que aconteceu em Atafona, por isso estamos lutando para solucionar o problema no início. Já vimos, através do estudo do INPH, que Atafona tem jeito e vou batalhar sempre para que ela seja recuperada, mas não precisamos deixar que as famílias do Açu percam suas casas para agir e é isso que estamos fazendo aqui”, concluiu o deputado.

Ao longo do ano a população, de aproximadamente dois mil habitantes, do quinto distrito de São João da Barra tem se preocupado com a erosão e a diminuição da faixa de areia na praia. Nos últimos meses o mar avançou algumas vezes, mas, no último dia 24 de setembro, a situação piorou. O mar invadiu várias casas, a Avenida Atlântica, as ruas do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) e da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza. Segundo a Defesa Civil, nenhuma família precisou ser removida de suas casas.

O deputado estadual Roberto Henriques solicitou no ano passado ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) um projeto de recuperação da orla do balneário de Atafona de forma definitiva, assim como a melhoria do terminal pesqueiro. Após meses de estudo, foi apresentado, no último mês de agosto, na prefeitura de São João da Barra, um projeto conceitual onde mostrava que a recuperação era possível e viável. Agora em dezembro será entre o projeto final com orçamentos para que a obra possa ser licitada. A princípio seriam recuperados quatro quilômetros de praia, no sentido Atafona-Grussai, e aumentada a faixa de areia em cerca de 100 metros. A previsão é que a obra seja orçada entre 140 e 180 milhões de reais e recursos dos governos federal, estadual e municipal sejam utilizados.

FONTE: http://ujornal.com.br/cidades49831_Repara%C3%A7%C3%A3o-da-eros%C3%A3o-do-A%C3%A7u-foi-tema-de-discuss%C3%A3o-em-reuni%C3%A3o-no-Rio

Antes tarde do que nunca. Prefeito se movimenta para tratar dos problemas da erosão costeira no Açu

Avanço do mar no Açu na pauta de reunião

Prefeito Neco discutiu assunto nesta terça-feira com diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias

(Victor de Azevedo)

O avanço do mar na praia do Açu, litoral de São João da Barra, foi tema de uma reunião entre o prefeito José Amaro de Souza Neco e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domenico Accetta. Durante o encontro, que contou com as presenças do secretário municipal de Planejamento, Sidney Salgado, e do procurador geral do município, Jeferson Fernandes, foram discutidos assuntos relacionados ao estudo que vem sendo realizado pelo INPH sobre o problema.

Para o prefeito Neco, é de suma importância que se descubra a razão do avanço do mar, até mesmo para garantir a segurança das pessoas que moram e visitam a praia. “Queremos identificar qual a causa deste problema. Assim que houver uma sinalização do que se trata, vamos em busca da solução para manter a tranquilidade de moradores e veranistas. Confio na equipe do INPH e esperamos pelo resultado do estudo”, disse. 

O órgão é o mesmo que realizou nos últimos meses o estudo sobre o avanço do mar em Atafona. Segundo Domenico, a recuperação da orla de Atafona é possível e viável. O projeto conceitual foi apresentando em agosto. O projeto final deve ser entregue dentro de três meses e a previsão é que a obra seja orçada entre R$ 140 e 180 milhões.

Para referendar a sua ideia, Domenico Accetta mostrou casos similares onde o INPH conseguiu recuperar, como Marataízes e, principalmente, Conceição da Barra, que também é um pontal, ambas no Espírito Santo. O engenheiro também apresentou detalhes do projeto inicial. A princípio seriam recuperados quatro quilômetros de praia, no sentido Atafona -Grussai, e aumentada a faixa de areia em cerca de 100 metros.

FONTE: http://www.sjb.rj.gov.br/noticia-3383/avanco-do-mar-no-acu-na-pauta-de-reuniao

Praia do Açu: cadê aquela areia que estava ali em 2007?

açu 29072014

Em mais uma contribuição que visa mostrar a gravidade do processo erosivo em curso na Praia do Açu, recebi hoje o vídeo que segue abaixo e que mostra a situação no ano de 2007, onde ainda havia uma ampla faixa de areia, hoje inexistente como mostra a foto acima. 

E o que não existia em 2007? Por coincidência, o Porto do Açu!

Erro
Este vídeo não existe

Procurador da República liga construção do Porto do Açu à risco de desaparecimento da Praia do Açu

Praia do Açu corre o risco de desaparecer com avanço do mar

Carlos Emir
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Procurador diz que deveria haver melhor definição sobre competências
Carlos Emir
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Evidência. Problema do avanço do mar no Açu fica evidente principalmente nos períodos de maré alta

Fernanda Moraes

O procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, afirmou, em entrevista ao programa “Debate Diário”, da TV Diário, na última quinta-feira (2/10), que a praia do Açu, em São João da Barra (SJB), corre o risco de desaparecer devido ao processo de erosão e avanço do mar.

No mês passado o mar avançou novamente sobre a Barra do Açu, atingindo a Avenida Atlântica, as ruas do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) e da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza. Na ocasião, uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção no local.

Na opinião do procurador, além de causas naturais, o problema estaria sendo causado pelo impacto das obras do Porto do Açu. “Como vão trabalhar com navios transatlânticos, eles tiveram que abrir um buraco no meio do Oceano Atlântico para retirar a areia e o mar pudesse avançar (aumento de calado). Esse avanço causou a salinização na foz (onde rio e mar se encontram)”.

Ele explicou que a preocupação do MPF quanto aos possíveis danos que a obra do Porto poderia causar levou a abertura de vários procedimentos pelo órgão. “Não somos contra o desenvolvimento econômico da região, mas nos preocupava a forma como o projeto iria acontecer e defendíamos que esse desenvolvimento fosse sustentável”.

Além da questão ambiental, Eduardo disse que o MPF tem outras duas preocupações, que são a saúde pública, pois a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) já tem encontrado dificuldades para captar água, devido à salinização no rio, e o prejuízo moral, já a obra criou uma grande expectativa de progresso na região.

Competências não são respeitadas

Ainda segundo Oliveira, a responsabilidade pelo que está ocorrendo no Açu seria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que foi quem concedeu licença ambiental para a obra do Porto. “As licenças ambientais deveriam ser tratadas com mais seriedade no Brasil”, disse ele, destacando que, em todos os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs), as empresas já confessavam o que poderia acontecer.

Ele criticou também o que classifica como superposição de competências, que seria outro problema sério no país. “Todo mundo é competente para tudo e não é competente para nada. Temos órgãos federais, estaduais e municipais, mas não sabemos o que compete a cada um. Muitas vezes, no caso das licenças ambientais, não sabemos se o órgão licenciador deveria ser o Inea ou Ibama. No Porto, por exemplo, seria o Ibama, mas foi o Inea”.

O superintendente do Inea em Campos, Renê Justen, explicou que o estudo de impacto ambiental, que antecedeu a concessão da licença, foi feito por uma empresa sem nenhum vínculo com o Inea e com o empreendedor. “Um estudo recente na Barra do Açu, feito por outra empresa, também idônea, aponta que a causa da erosão e do avanço do mar não seria proveniente da obra do Porto, mas fruto de um processo natural, como o que ocorreu na praia de Atafona e em outros estados, como Bahia e Espírito Santo”, afirmou Justen, destacando que os diagnósticos são feitos por profissionais de empresas diferentes e especializados em oceanografia.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/praia-do-acu-corre-o-risco-de-desaparecer-com-avanco-do-mar-15453.html