Carta Aberta sobre a Ocupação Estudantil na UENF

Uma Resposta à Nota Assinada pelo Reitor

Primeiramente, gostaríamos de esclarecer que foi instituído um Coletivo de Ocupação que é representativo do Movimento de Ocupação Estudantil pelo qual a Universidade vem passando.

É importante lembrar que a Greve Estudantil se iniciou em 17 de março, tendo a Reitoria da UENF conhecimento desta situação e das demandas estudantis. As manifestações de descontentamento dos estudantes em relação ao tratamento dado pela Reitoria e Governo às demandas estudantis foram iniciadas desde então. No entanto, foram necessárias 76 horas de greve de fome (feita independentemente por dois estudantes) para que a Reitoria nos recebesse, estabelecendo-se um diálogo com o coletivo de ocupação a partir de 10 de abril (quase um mês após o início da greve).

Nessa primeira reunião, a reitoria fez a promessa de atendimento de duas das demandas estudantis (Funcionamento do Restaurante Universitário a partir do segundo semestre letivo de 2014 e Aumento das Bolsas de Assistência Estudantil, equiparando-as ao valor hoje praticado pela UERJ e UEZO – R$400,00 – a partir do fim da greve), ignorando a demanda por Moradia Estudantil.

Apenas em 28 de abril (após o crescimento do movimento de ocupação), o canal de diálogo foi retomado diante da apresentação de uma proposta feita pelo coletivo de ocupação. Na reunião, foi criado um Grupo de Trabalho que deveria desenvolver um projeto de Programa de Auxílio Moradia para ser enviado ao Governo do Estado com o objetivo de instituir o programa. Nesse GT, os estudantes cumpriram integralmente a sua função, apresentando um projeto à Reitoria nos moldes discutidos pelo coletivo de ocupação. A Reitoria, por sua vez, foi quem, verdadeiramente, descumpriu o acordo, não tendo finalizado o projeto e tampouco enviado qualquer informação ao Governo do Estado.

Diante dessa inércia, os estudantes decidiram ocupar outros espaços da Universidade. A Reitoria precisa entender que esse Processo de Ocupação é absolutamente natural e legítimo, fazendo parte de uma conquista de espaçoe fortalecimento do Movimento Estudantil de qualquer Universidade. Vale ressaltar que os espaços ocupados pelos estudantes eram ociosos e não cumpriam devidamente a sua função.

O primeiro espaço (ocioso há quase dois anos) ocupado pelos estudantes foi a Área de Convivência 1 (um dos metros quadrados mais caros já construídos no espaço público universitário – R$4100,00 / m²), onde funcionava anteriormente uma lanchonete administrada por uma empresa privada. O movimento decidiu ocupar tal espaço diante da necessidade de se estabelecer em um local menos precário, uma vez que estávamos acampados no pátio do Prédio da Reitoria, há 37 dias, expostos a condições insalubres. Entretanto, este espaço ainda não tem estrutura suficiente para proporcionar o estabelecimento de uma moradia estudantil.

Diante disso, usando o mesmo critério (não-utilização do espaço), o movimento decidiu pela ocupação de um Pavilhão de Salas de Aula (prédio P10), cuja obra foi finalizada há oito meses, sem perspectiva de início de sua utilização efetiva, funcionando apenas como depósito de material. Alguns estudantes observaram que o prédio necessita apenas de poucas adaptações para servir como alojamento para aproximadamente 90 estudantes.

Enquanto estes estudantes analisavam o novo espaço a ser ocupado, foram abordados por vigilantes e representantes da Administração universitária, tendo sido inclusive ameaçados com processos de sindicância interna e reintegração de posse que poderiam gerar penalidades aos estudantes, chegando até à expulsão da Universidade.

Diante das ameaças recebidas, os estudantes procuraram auxílio jurídico a respeito da situação enfrentada. Eles receberam informações de que o processo de Reintegração de Posse seria inefetivo, já que as atitudes fazem parte de manifestações legítimas inerentes ao processo de reivindicação de direitos estudantis que deveriam ser garantidos pela Universidade.

Coletivo de Ocupação Estudantil – Movimento Estudantil da UENF

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
 

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