Agricultores do V Distrito resistindo ao processo de expulsão promovido para beneficiar o Porto do Açu

Em meio à minha constante procura por produções intelectuais que me ajudem a ir além do que já li. Com isso, acabei de me deparando com o livro da socióloga holandesa Saskia Sassen que se chama “Expulsões:  brutalidade e complexidade na economia global“ que foi lançado no Brasil pela editora Paz e Terra.

Este livro de Sassen é um esforço analítico para compreender como a financeirização da economia capitalista abriu caminho para mecanismos de apropriação e expropriação de todo tipo de bem, incluindo a terra.  Todo esse processo serve aos processos de acumulação de riqueza por um grupo cada vez menor de pessoas e empresas que se encontram dispersas em diferentes pontos do planeta, mas que, invariavelmente, agem para deslocar multidões de seus territórios tradicionais para o estabelecimento de grandes projetos econômicos, principalmente aqueles voltados para a mineração e a implantação de grandes áreas de monoculturas, seja de alimentos, carne ou árvores.

Quando comecei a ler o “Expulsões” encontrei passagens que, apesar da escala em que o fenômeno aconteceu, são perfeitas para explicar o processo de expropriação de terras que ocorreu no V Distrito de São João da Barra para a implantação do Porto do Açu.  É interessante notar que nos casos analisados por Sassen não aparece nenhum envolvendo portos, e eu desconfio que tem a ver com a novidade que são as expropriações de terras para implantação de estruturas portuárias no sul Global.   E apenas no caso do Brasil podemos citar os casos dos portos do Açu (RJ), Pecém (CE), Suape (PE) e Sudeste (RJ).

A coisa simplesmente ainda não estava acontecendo ou sendo detectável quando Sassen escreveu o “Expulsões”.  Isso em parte é bom porque me permitirá alavancar as análises sobre o papel desses empreendimentos portuários, mesmo porque eles estão diretamente articulados com as causas primárias das expulsões de Sassen. É que esses portos estão destinados a serem o ponto de transbordo das produções que ocorrem nos territórios onde as expulsões ocorrem.  É uma espécie de articulação que merece ser melhor compreendida e analisada.

O papel da aquisição de terras por empresas estrangeiras na desarticulação do Estado nacional

Uma das elaborações de Sassen que mais me chama atenção no seu “Expulsões” é da conexão que ela faz entre o controle de terras por empresas ou fundos de investimento (como é o caso do EIG Global Partners que detém a propriedade do Porto do Açu) na criação de um “buraco estrutural no tecido do território nacional soberano”. 

Nesse sentido, vejam o que Sassen diz:

“Em conjunto, essas aquisições de terras em grande escala produziram um espaço operacional global que está parcialmente incorporado aos territórios nacionais. Eles produzem uma desnaturalização parcial e profunda no tecido dentro dos Estados nacionais, um buraco estrutural no tecido do território nacional soberano. Vejo a aquisição de terras por estrangeiros como um dos vários processos que desagregam o território nacional. Os contratos criados para essas aquisições tornam-se capacidades de uma lógica organizadora desarticulada do Estado nacional, apesar de essas aquisições operarem dentro de seu território. Além do mais, muitas vezes os contra os interesses de grande parte da população e do capital local, que teria muito mais probabilidade de gerar ciclos positivos de retroalimentação em diversas do país…”

Assim ainda que o montante terras efetivamente desnacionalizado no V Distrito seja relativamente pequeno em relação ao estoque global, toda a experiência do Porto do Açu me mostra que este já é suficiente para gerar o impacto diagnosticado por Saskia Sassen.  Assim, o que temos é a imposição de uma lógica que se coloca de fora do Estado nacional brasileiro, implicando na criação de um enclave geográfico que opera por fora da soberania nacional.  E o mais grave, contra os interesses da população local que, diga-se de passagem, continua até hoje sem receber o devido ressarcimento pela tomada de suas pequenas propriedades.