Prisão preventiva para coibir risco de fuga pode ser temporária
Hoje é inevitável falar da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas eu não vou cair na tendência de muita gente que, pela esquerda, celebra o encarceramento (tardio, convenhamos) daquele que nos liderou em meio a uma pandemia mortífera e contribui para que o Brasil fosse um dos países mais duramente atingidos pelo vírus SARS-COV-2.
E desse aspecto que eu quero falar. Como muitos já notaram, não é por isso que Bolsonaro está sendo encarcerado preventivamente, o que se revela um desses absurdos óbvios que cercam a existência de instituições democráticas mal formadas. Fosse este um país onde as instituições funcionassem, não apenas o ex-presidente estaria preso, mas seus ministros e até seu vice-presidente.
É que o que aconteceu durante o período da pandemia foi o somatório não apenas do que pensava e ordenava Bolsonaro, mas teve a participação de muitas outras figuras que hoje estão ocupando cargos públicos, no congresso nacional e até no próprio governo Lula.
Assim, pensar que a prisão de Jair Bolsonaro representa algum ponto de viragem nas relações de classe no Brasil é um grande desserviço não apenas para os esforços em torno da defesa da classe trabalhadora e da juventude, mas, sobretudo, na necessária reparação que merecem as centenas de milhares de famílias que perderam membros por causa das ações negacionistas que contribuíram para a tragédia nacional durante a pandemia da COVID-19.
Tenho que notar ainda que sendo essa uma prisão preventiva e não uma em que a pena definida para que Jair Bolsonaro cumpra por causa da tentativa de um golpe de estado sangrento, eu não me surpreenderia que ele volte para casa em breve. Bons advogados e dinheiro para contratar tantos outros não faltam para Jair Bolsonaro e família. Mas mais ainda, a base política sobre a qual ele chegou ao poder e ainda controla parte significativa do congresso nacional se mantém razoavelmente intacta.
Assim, as celebrações pela prisão de Jair Bolsonaro me parecem exageradas, especialmente se continuarmos com a crença que é o Supremo Tribunal Federal que nos salvará da extrema-direita. O que nos salvará é a mobilização autônoma da classe trabalhadora e da juventude, é preciso se lembre sempre. Em outras palavras, as celebrações por essa prisão podem até ocorrer, mas terão pouco ou nenhum impacto nas disputas políticas que realmente importam.
Como alguém que viveu vários anos nos EUA e ainda tenho lá um grande número de amigos e parceiros acadêmicos, tenho as melhores lembranças do aprendizado que eu consegui. Primeiro no Laboratório Nacional de Oak Ridge, passando pela Virginia Tech, e finalizando na Fairfield University. Pude aprender e conhecer um pouco das profundezas da sociedade estadunidense, e as parcerias e camaradagens que tive serão sempre parte das minhas melhores memórias. E sim, pude conhecer o que há de melhor, sem esquecer que ali também existem problemas sociais gravíssimos.
Por isso, mesmo sendo uma pessoa de esquerda a maior parte da minha vida, não sou um inimigo dos habitantes daquele país. É que eu sei que aquela é uma sociedade mais complexa do que os estereótipos nos fazem crer. Eu sei também por experiência pessoal que existem por lá incontáveis lutadores sociais e defensores das mesmas causas que eu abracei e que me fazem agir todos os dias. Sim, e que por lá as pessoas são capazes de exibiri extrema gentileza, camaradagem e compromisso por dias melhores para todos no planeta.
Pois bem, deixando as coisas claras, eu só posso lamentar por termos brasileiros que conseguem passar a vergonha de estender uma bandeira dos EUA no dia em que celebramos a independência do Brasil. É daqueles vexames que só gente muito alienada e complexada pode ser deixar passar. A vantagem é que esses falsos patriotas nos mostraram hoje que deles não se pode esperar qualquer tipo de coerência e entendimento da realidade. É que ao segurar a bandeira dos EUA para defender as medidas arbitrárias do governo Trump contra a nossa soberania nacional, essas figuras trágicas e patéticas se colocam na nossa história como traidores da mesma exata estirpe de Joaquim Silvério dos Reis.
A verdade é que de patriotas como esses, o Brasil não precisa, e desejo que a história os coloque no seu devido lugar.
Li hoje um arrazoado feito por um dirigente do PSOL que conheci há mais de 40 anos nos corredores do movimento estudantil da UFRJ que é um desses primores da capitulação política antecipada. Segundo esse dirigente, que não vou citar o nome porque a mensagem dele é mais importante do que o personagem, o PSOL deveria apoiar (provavelmente a reeleição do) presidente Lula porque segundo ele se “estamos mal com Lula, estaremos muito pior sem ele”.
Para não deixar dúvidas, esse dirigente coloca a culpa desse verdadeiro beco sem saída na classe trabalhadora que teria sido conquistada pelas ideias neoliberais e anti-estado que culminam no desprezo pela “carteira assinada”. Por isso, diz ele, “no atual período político não existe esse espaço, pois “o que resta de classe trabalhadora orientada pela esquerda pode ser insuficiente para derrotar a extrema direita e é esta que se coloca como alternativa.” Alguma palavra sobre os erros políticos cometidos por Lula e as políticas pró-banqueiros do seu govenro? Nenhuma.
Outro aspecto é a crítica feita aos setores do PSOL que rejeitam a tese do “mal com Lula, pior sem ele”. Para estes, resta a acusação de que estão em uma “campanha de desconstrução, tanto em relação ao governo como em relação às principais figuras públicas do PSOLque está na base do governo.” A questão aqui é que de uma forma bem explícita, a intenção é interditar o debate sobre a necessidade de uma nova orientação para a esquerda no Brasil, uma que rejeite o social neoliberalismo que é a marca registrada do terceiro mandato de Lula e seu governo de frente amplíssima com a burguesia.
O que me parece interessante é que não há qualquer menção ao processo eleitoral alemão, onde em condição de “pari passu” com o crescimento da extrema-direita, ocorreu um crescimento do “Die Linke”, partido de esquerda oriundo do antigo Partido Comunista da Alemanha Oriental, que desafiando os anúncios precoces de sua morte, teve uma votação que praticamente duplicou suas cadeiras no parlamento alemão. É que pela lógica desse dirigente do PSOL, o pessoal do “Die Linke” deveria ter se resignado com o destino apontado nas pesquisas eleitorais e aberto mão de sua campanha em nome da candidatura morimbunda de Olaf Scholz.
A verdade é que se continuarmos abraçando a concepção de que “mal com Lula, pior sem ele”, as chances da extrema-direita vencer as eleições gerais de 2026 com folga não são nada desprezíveis. E isso está se desenhando por causa das políticas de Lula que favorecem o sistema financeiro e punem a classe trabalhadora. Assim, em vez de ficarmos aceitando o mal menor, há que se começar a assumir a necessidade de termos candidaturas de esquerda e anti-neoliberais. Com isso, haveria a possibilidade de educar os segmentos da classe trabalhadora atualmente sob influência da extrema-direita, e de também empurrar Lula para a esquerda.
Pressionados por um déficit comercial considerável e pela necessidade de reverter esse quadro desfavorável, o presidente Donald Trump anunciou que vai começar a aumentar as tarifas de importações dos principais parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil. O tamanho da facada ainda não se sabe, mas isso deverá ser anunciado nos próximos dias.
A opção por aumentar o nível das tarefas cobradas por produtos importados é o tipo “faca de dois gumes”, pois para os EUA só funcionará se os países e blocos visados pela ira tarifária de Trump não tomarem medidas reciprocas. E como a maioria das economias nacionais não vive um grande momento, a simples ideia de que não haverá reciprocidade é pouco crível.
O fato do Brasil estar na mira de Donald Trump gerará consequências inevitáveis para o governo do presidente Lula, já que os EUA são o segundo parceiro comercial do nosso país. Mas há que se lembrar que a balança comercial brasileira, ao contrário do caso chinês, possui um déficit na relação com os EUA. Assim, se Trump exagerar no sal tarifário com o Brasil, Lula terá a possibilidade de exercer uma reciprocidade que poderá doer mais lá do que as tarifas estadunidenses doerão por aqui.
O problema com o governo Lula é se haverá disposição de enfrentar a diplomacia do canhão que Trump ameaça usar contra todos aqueles que contrariarem seus planos de reestabelecer a hegemonia econômica dos EUA, cada vez mais ameaçada pela ascensão chinesa.
Um problema a mais é que Trump espertamente aliviou a mão na hora de assinar as tarifas contra a China, pois o agronegócio dos EUA tem todo interesse em competir com o brasileiro por uma fatia maior das importações chinesas de produtos agrícolas. Aí talvez a coragem de enfrentar Trump receba algum anabolizante, pois será uma situação do tipo “bola ou bulica”, dada a atual dependência da balança comercial brasileira da exportação de commodities agrícolas e minerais.
A extrema-direita e seus próprios problemas com a diplomacia das tarifas de Trump
Sem convites para o palco principal da posse de Trump, parlamentares da extrema-direita se reuniram em hotel para assistir à cerimônia de posse do presidente dos Estados Unidos
Se Trump pesar demais a mão contra o Brasil, a situação da extrema-direita brasileira também será de saia justa. É que praticando uma forma curiosa de nacionalismo adesista aos interesses dos EUA- lembremos aqui a ida de vários parlamentares do PL para celebrar a posse de Donald Trump (ainda que tenham ficado em locais de menor importância)-, a extrema-direita agora terá de assistir ao terror tarifário que atingirá os principais financiadores de suas campanhas políticas. Será interessante ver como os Nikolas e Eduardos da vida vão explicar isso à base ruralista/evangélica que os sustenta.
Uma das nuances dessa sinuca de bico é o fato de que o preço das commodities continua caindo em combinação com as perdas causadas por eventos climáticos extremos. Assim, sofrer a imposição de taxações salgadas poderá agravar a situação de várias empresas que sustentam o funcionamento do latifúndio agro-exportador que majoritariamente apoia políticos da extrema-direita.
Assim, fiquemos prontos para ver como vai reagir a extrema-direita, já que não será possível culpar o governo Lula pela perda de competividade nos EUA, com a possibilidade de que ainda se tenha de brigar para manter ou ainda aumentar o acesso ao mercado chinês de commodities.
Em suma, a extrema-direita tem pela frente um interessante desafio para seu modelo de nacionalismo adesista.
Um dos mais caros ensinamentos praticados pela extrema-direita é a distorção da realidade. O espancamento dos fatos até que estes se apresentem como uma versão favorável. Nos últimos dias, como é de costume em campanhas eleitorais, o exército nazicampista (termo da lavra do meu amigo Gustavo Landim Soffiati), representado na candidatura da delegada, tentou, sem conseguir, apresentar um viés favorável dos números obtidos em uma pesquisa realizada pelo Jornal O Dia/Instituto Paraná Pesquisas.
Como comprovamos em várias publicações na plataforma Instagram (@douglasbarretodamata), o pessoal da KKK da planície usou um expediente maroto. Em resumo, o instituto realizou as entrevistas por telefone, o que em si já traz um prejuízo das amostras e dos dados.
Neste caminho, a pesquisa revelou um dado inédito, 53% de indecisos, que deu à delegada um surpreendente índice de intenções de voto, no quesito votos válidos, que são, justamente, aqueles que descontam os indecisos, brancos e nulos. Logo percebemos o “truque”, que é a ordem dos questionários, associada com a má vontade do eleitor entrevistado em atender telefonema, ainda mais na era digital, das mensagens por aplicativos.
Pois bem, se oferecida por último a pergunta no quesito espontâneo (o eleitor fala em quem votará, sem nenhuma indicação ou informação prévia do entrevistador), é certo que muitos dos entrevistados irão falar que “não sabem”, no desejo de encerrar logo a conversa telefônica. Isso aumenta os indecisos, e claro, altera os números apurados.
Bem, dias depois, outro instituto, desta vez o Big Data, contratado pela Rede Record, fez outra sondagem, e surpresa (?): o número de indecisos caiu para 30%. Não digo aqui que o Jornal O Dia quisesse agradar o grupo político que patrocina a candidatura de oposição, já que esse grupo está instalado no Governo do Estado do RJ, um cliente poderoso.
Nada disso. Acredito na seriedade do veículo e do seu contratado. No entanto, não podemos desprezar que a discrepância entre os indecisos nos dois casos é relevante, a ponto de nos autorizar a conclusão de que métodos diferentes foram empregados, um mais preciso, neste caso o Big Data, e outro menos preciso, como o Instituto Paraná.
Outra coisa interessante, é que mesmo com essa ligeira diferença, que atendeu a uma demanda dos nazicampistas, os resultados de aprovação do prefeito, seus índices de intenções (63%), e enfim, rejeição (16%), não se alteraram tanto.
Insisto: Se houvesse uma variação significativa de todos os demais resultados, poderíamos dizer que tal diferença seria fruto de metodologias diferentes, e claro, cada um escolhe a sua. O que se viu não foi isso, e só em uma variável (a de indecisos) houve distorção.
Novamente, afirmamos que a discrepância de número de indecisos está na base do “aumento” de intenções de voto da delegada.
O rato
Vamos falar, agora, do quadro eleitoral atual, tendo como referência a pesquisa mais próxima da realidade, a do Instituto Big Data/Rede Record.
O prefeito Wladimir Garotinho parece sedimentado em um patamar bem elevado, que converge e reflete a aprovação da sua gestão (governo), e a diferença entre intenções dos votos válidos e aprovação de gestão ainda permitem um pouco de crescimento, a ser verificado nestes últimos 30 dias de campanha, ou não.
A TV tende a atingir uma faixa de eleitorado que usa pouco internet, mais pobre e mais do interior, menos escolarizada. Justamente o eleitorado cativo da família Garotinho. A rejeição do prefeito bate, quase que exatamente, com a soma dos eleitores que dizem preferir os candidatos adversários.
Guarde essa informação, vai ser útil ali adiante.
É uma rejeição que pode ser traduzida no sentimento anti garotista mais renhido, que não se move, e se dispõe a votar em qualquer um que se apresente como antagonista da família Garotinho.
Assim, é certo dizer que haveria um certo espaço para o PT dobrar, ou até mesmo passar dos dois dígitos, desbancando os nazicampistas do segundo lugar, se não insistisse em evitar este confronto com a extrema-direita, preferindo o ataque ao prefeito.
Para ser honesto, a recente polêmica do prefeito com o candidato petista sobre o IDEB conferiu ao petista um pouco de holofote, e lhe permitiu avançar, um pouco, sobre o eleitorado indeciso. Sabemos que as intenções de Wladimir ficaram intactas, sendo óbvio que Jefferson Azevedo cresceu sobre os indecisos, já que não ganhou eleitores da delegada.
Esse expediente tem um limite, que não parece claro ao petista e sua coordenação, que animada por esse ligeiro, mas importante crescimento, imagina que manter as baterias sobre o prefeito trará mais eleitores. O limite é a rejeição do prefeito, e alcançado esse teto, que, como já falamos acima, que já está bem próximo. Este patamar consiste na soma das intenções dos adversários do prefeito face à rejeição. Além dele, o petista não avançará mais, nem ele, nem os demais.
Ao contrário, tendem a perder votos, já que atacar um prefeito e uma gestão bem avaliados é antipático, e mais ainda, interdita a nominata de vereadores, que passa a perder votos de eleitores híbridos (que votam em vereadores da oposição e no prefeito), o que esvazia mais a campanha do candidato majoritário.
A rejeição, na verdade, é a segunda colocada nas intenções de voto.
Nenhum dos adversários do prefeito conseguiu ter mais intenções que as suas rejeições, e é essa a barreira que os impede de avançar dentro dos votos do prefeito, como imaginam os coordenadores do PT. Observar a série histórica das rejeições mostra que, exceto Wladimir, que, inclusive já é muito conhecido, todos os demais angariaram muito mais rejeições que intenções de votos, com o passar do tempo, na medida que se tornaram mais conhecidos.
Podemos dizer, no caso da delegada em destaque, e dos demais com menos variações, que quanto mais conhecidos se tornaram, mais rejeitados ficaram.
Deste modo, repito, cabe ao PT tentar canibalizar os votos da extrema-direita, por mais paradoxal que pareça, é uma possibilidade dentro da lógica dos anti garotistas, e ao mesmo tempo demarcar um campo/território, mostrando aos indecisos quem é o verdadeiro adversário do prefeito. Se mantiver o ataque ao prefeito, o PT vai solidificar a polarização dele (prefeito) com os nazicampistas.
Qualquer dos dois cenários é bom para o prefeito, que do alto da sua enorme aprovação, e de suas intenções, pode escolher quem bater, ou melhor, quem ignorar.
Permitir isso é um revés trágico, ainda que o PT eleja um vereador, olhando a perspectiva de médio e longo prazos do partido na região. É repetir erros passados, esperando resultados diferentes, como já cansamos de falar.
Ministério da Educação divulga dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – (crédito: Mila Ferreira/DA/CBPress)
Por Douglas Barreto da Mata
A corrida eleitoral já começou, e confesso que imaginei que nada mais me surpreenderia. Engano meu.
Desde 1982, já me chamava a atenção o jornal “O Nacional”, que o PDT de Leonel Brizola editou, na época, com a logomarca do seu correspondente francês progressista, o Libération. Ali comecei a me interessar pela política, para, finalmente, passar a militar no PT, a partir de 1986.
Achava que o pleito deste ano não traria novidades, e dado o favoritismo do atual prefeito de Campos dos Goytacazes, que concorre à reeleição, e a pouca densidade eleitoral e política de sua oposição, parecia que não haveria novidade.
Como já disse, errei feio.
Na última semana, houve a divulgação dos índices do IDEB, com a cidade campista revelando uma recuperação inédita, alcançando índice jamais registrado, de 5,4. Enquanto isso, o Estado do Rio de Janeiro alcançou apenas 3,3, e se consolidou como o pior da região Sudeste, sendo o responsável pelo rebaixamento da média da região, e pior, colocando os fluminenses na penúltima colocação no Brasil, algo que retrocede a 2011, quando o estado apresentou os mesmos índices.
Pois bem, mas em relação às eleições, qual foi a novidade?
Para meu espanto, consolidou-se uma estranha aliança na cidade de Campos dos Goytacazes, onde o PT e a extrema-direita se uniram para atacar os dados positivos do município, formando um estranho e impensável coro.
Todos sabemos que índices estatísticos, ou índices de avaliação são referências, importantes sim, mas referências que indicam aspectos que não podem ser levados como a totalidade dos processos aos quais se referem, e nem resumem toda a complexidade dos objetos que são avaliados.
Em outras palavras, sim, é preciso avançar mais e manter o foco na melhoria das condições da rede de ensino, investimento em pessoal, modernização e acesso às novas plataformas, etc.
Aqui um parêntese:
Há um outro componente que a “esquerda” desprezou, que reside no aspecto simbólico de um índice positivo na educação, que motiva alunos, pais, e profissionais a apostarem na forma pública de gestão, quebrando o nefasto argumento de que os esforços estatais são sempre ineficientes. Em suma, quando se aliou à extrema-direita, a “esquerda” ajudou a consolidar o discurso de que o que é público, não presta.
Foi como se o PT desse um sonoro tapa na cara de alunos, pais e profissionais de ensino. Não foi só isso.
Esconder o fato de que a cidade não apresentou dados à avaliação anterior, simplesmente porque a gestão de Rafael Diniz destroçou o sistema educacional que existia, parece adequado ao modelo fascista de fazer política.
Mas não combinaria muito com o PT. Não combinaria, é verdade, se não fosse o fato de que PT de Campos dos Goytacazes e esta mesma extrema-direita estiveram juntos no governo Rafael Diniz.
Isto é, olhando com de uma perspectiva histórica mais ampla, o PT de Campos dos Goytacazes sempre serviu como linha auxiliar de um tipo de conservadorismo macabro, justificando essa posição como combate ao “populismo da família Garotinho”.
Aqui um mea culpa, não me eximo de ter compartilhado, em algum tempo, essa noção. A atual “aliança” do PT com a extrema-direita é como se o partido unisse a Família Manson (Aqui!).
O PT e a extrema-direita pretendem não ver o rotundo fracasso (licença, Brizola) do Estado do Rio de Janeiro, que deu marcha à ré até 2011, quando o Rio obteve o mesmo índice, 3,3. 13 anos de volta para o passado.
Enquanto isso, no Nordeste, muito mais pobre e muito menos glamoroso que o Rio Mil Maravilhas, as maiores notas de matemática, as cidades com maiores notas no Brasil, e as maiores médias estaduais se concentram, em um prenúncio virtuoso de que a região poderá reforçar uma tendência mundial: As empresas de alta tecnologia caçam locais com níveis de excelência em matemática para instalarem suas plantas e seus investimentos.
Pois é.
Mal comparando, tipo a Califórnia e o Vale do Silício, que surfa na onda de um progressismo educacional e cultural, iniciado lá na década de 50/60, do século anterior, que afastou por completo o ressentimento e violência cultural e política, comum nos estados do sul dos EUA e do meio oeste.
Resultado?
O sul dos EUA patina, mesmo rico em petróleo, e desperdiça a vocação multicultural de cidades como New Orleans, dentre outras, e confina as chances de aproveitamento desse capital social riquíssimo em redutos de fascistas brancos de pouca ou nenhuma instrução.
Parece familiar? Copacabana? Pelinca? Pois é.
No entanto, eu imagino que com todas as semelhanças desses locais, e guardadas as enormes diferenças também, a verdade é que parece inimaginável que os setores mais progressistas da política no sul dos EUA se aproximem, ou se unam, aos neonazistas da Ku Klux Klan (a famigerada KKK).
Pois é justamente, o que acaba de acontecer em Campos dos Goytacazes.
BUTLER, PENNSYLVANIA – JULY 13: Republican presidential candidate former President Donald Trump is rushed offstage during a rally on July 13, 2024 in Butler, Pennsylvania. (Photo by Anna Moneymaker/Getty Images)
Por Douglas Barreto da Mata
Na década de 50 do século passado, um episódio semelhante ao atentado a Trump na Pensilvânia aconteceu na política brasileira. Homens que estavam a mando de Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial de Getúlio Vargas, tentaram matar o líder mais estridente da oposição, Carlos Lacerda, e não só falharam, como mataram o segurança do “Corvo”, como era conhecido Lacerda.
Lacerda foi atingido no pé, mas a morte do Major Vaz levou Vargas a dizer a seguinte frase: “Esse tiro me acertou pelas costas”. Depois do trágico evento, Vargas foi acossado pela chamada “República do Galeão”, um enclave golpista que assumiu para si a investigação do assassinato, e a oposição, aí incluindo Lacerda, explorou como pode o desgaste do Presidente, que jurou que de nada sabia.
É possível, mas o fato é que tudo acabou com o suicídio do acuado Vargas.
Essa introdução serve apenas para ilustrar o momento histórico que presenciamos no atentado estadunidense. A despeito da tradição dos EUA em matar ou tentar matar presidentes, os tiros disparados ontem, ao que tudo indica, por um jovem de 20 anos, a partir de um M16 (AR 15) acabaram por atingir o já cambaleante Joe Biden.
São fortes as imagens de Trump saindo do local, punho em riste, emulando seu sacrifício a turba ensandecida, como se estivesse em um espetáculo, “fight” (lutem, ou luta) repetia o candidato atingido. É disso que se trata.
Naquele átimo de segundo, enquanto os agentes do serviço secreto se amontoavam sobre ele, Trump teve sua revelação, e previu: esse pedaço de orelha é meu passaporte para a Casa Branca.
Impressionante também a cumplicidade dos agentes, que, ao contrário do padrão de conduta nesses casos, deixaram o alvo bem exposto, mesmo ainda sem saberem se havia outro atirador posicionado em outro lugar. A imagem de uma agente loira, 20 cm mais baixa que o alvo, tentando colocar os braços na frente do gigante laranja foi de pasmar.
Tudo isso reforça a imagem da indestrutibilidade e total falta de prudência do candidato, que projeta um destemor e virilidade caras ao imaginário estadunidense, que vai do Far West até os justiceiros dos comics books e do cinema.
Atônitos, os líderes de outros países, adversários políticos, enfim, todos que têm, direta ou indiretamente, algo a ver com o que vai acontecer nos EUA, ou seja, o mundo todo, encaixam sua hipocrisia, dizendo os mesmos adjetivos de sempre: “inaceitável”, “monstruosidade”, ou frases feitas, tipo, “não há lugar para esse tipo de violência”.
Não, isso é mentira, tanto há espaço que aconteceu.
A receita de violência verbal de extrema direita, pouco controle de armas, ou nenhum controle, histórico de atuação militar dos EUA, em suma, o caldo de cultura do confronto fermentado ao longo dos séculos da História dão contornos exatos ao que aconteceu.
Por outro lado, apesar das manifestações de pesar e de espanto, não há como ignorar que o mundo seria bem melhor se figuras como Trump não tivessem a chance de disputar (e ganhar) a Presidência dos EUA, e pudesse encaminhar o mundo para becos sem saída, inclusive o nuclear.
Desejar a morte dele, e lamentar a péssima pontaria do atirador? Não, por óbvio não, até porque, de nada adiantará. O problema da política atual não reside em nomes, embora ela revele (a política) seus piores humores com figuras desse tipo, como Zelensky, Trump, Bolsonaro, Le Pen, etc. A questão não é a existência física de Trump ou de Hitler, embora a História também se faça através desses agentes, claro.
Há detalhes pessoais que mudam tudo, é certo. Esta foi a brilhante idéia de estudantes alemães que criaram um polêmico vídeo, como proposta de propaganda da Mercedes Benz, veja aqui.
O problema são os contingentes históricos, isto é, a realidade histórica que nos trouxe até esse lugar, ou pior dizendo, não-lugar. O poder político e a política se divorciaram do fazer (político), como disse Bauman, e tanto à direita, quanto à esquerda, a representatividade e capacidade de intervenção dos agentes políticos na realidade parece confinada em ambiente virtual, que reproduz uma guerra de costumes e culturais, enquanto as sócio reproduções do modelo econômico são controladas por enormes conglomerados financeiro-digitais.
Se antes, a noção de democracia no capitalismo era uma distração (ler Ellen Meiskins Wood), mas que, de certa forma, organizou as instituições necessárias ao funcionamento, ainda que mais ou menos precário das sociedades (a depender de que parte do planeta estavam instaladas essas superestruturas), hoje, parece que tal fio condutor se desprendeu completamente, opondo personagens políticos que nada simbolizam, ou, não conseguem mais conectar suas bases de apoio às verdadeiras demandas desses estratos sociais.
Então, lá vamos nós, se a vida imita a arte:
“Respeitável público”, ou no caso de Donald Trump: “You are fired”…
Escrevo este texto como resposta a um ótimo texto do amigo Marcos Pedlowski [Aqui!]. Como eu disse a ele, em particular, é um ótimo texto para propagar esperança, comovente mesmo. Mas é só isso. O que não é pouco, porque no mundo atual, precisamos de alento e de palavras de incentivo.
Eu, como realista que sou, me reservo o direito a ter reservas sobre as “vitórias” das “esquerdas” francesas e inglesas. Coloco assim entre aspas, como faria com a “esquerda” brasileira, comumente identificada pela legenda PT. Há muito tempo deixaram de sê-lo, e hoje eu carrego sérias dúvidas se algum dia foram (de esquerda).
Antes de tudo e mais nada, não existe esquerda, na correta acepção do termo, sem que seja anticapitalista. Ser anticapitalista não significa ser um louco que desafia a realidade, avançando fora de contexto e desvinculado de senso pragmático. Nada disso.
Essa foi uma construção ideológica generalizante criada pela direita, para impedir e censurar qualquer chance de debate anticapitalista, e que, infelizmente, a “esquerda domesticada” assimilou e passou a usar como uma espécie de legitimação para sua falta de coragem de construir cenários alternativos, ou melhor dizendo, elaborar uma teoria necessária a uma ação política disruptiva.
A morte da luta anticapitalista não se dá pelas derrotas eleitorais ou pelos revezes das lutas dos movimentos sociais, incompreendidos pela maioria da população anestesiada pelos símbolos ideológicos da direita. Não.
A derrota se dá antes, na interdição dessa luta política, e se encontra incrustada no medo que a “esquerda oficial” tem de propor a discussão política sobre temas caros ao capitalismo, e agora, ao rentismo pós capitalista.
Por isso, a “vitória” inglesa é de Pirro, a francesa idem, e a de Lula…bem, a de Lula dá até vontade de chorar.
Antes mesmo de vencer os conservadores, o atual Primeiro Ministro Inglês já avisou: “nada de tributar os mais ricos”.
Na França, a conjuntura e a tradição intelectual da “esquerda” impõem um pouco mais de atrevimento, e o líder da coalizão vencedora, Mélenchon, já avisou que a conta deve sobrar para os mais ricos.
No entanto, esse movimento vai depender do acordo com o centro (direita), representado no derrotado Macron, que pode-se dizer, não saiu tão derrotado como se imaginava. Sim, a esquerda abriu mão de várias candidaturas para conseguir êxito nas disputas de segundo turno, porque as eleições francesas parlamentares são majoritárias (como no nosso caso, para prefeito, governador, senador e presidente), e em dois turnos.
A aliança de “esquerda” sacrificou-se para garantir que Le Pen não levasse a maioria, mas não foi o que aconteceu com o time de Macron, que não fez o mesmo movimento da “esquerda”, e assim preservou um tamanho capaz de influenciar, e muito, o novo governo que se inaugura. Ou seja, a direita francesa bateu a carteira da “esquerda”, mais uma vez. Mais ou menos como por aqui.
Depois de promoverem a desestabilização do governo Dilma, executarem um golpe criminoso, com a ajuda do Departamento de Estado dos EUA, sequestrado e mantido no cárcere o ex- presidente Lula, e colocado no Planalto, Jair Bolsonaro, a direita brasileira apavorada com o descontrole do movimento político que criou, chama de novo a “esquerda” para limpar a bagunça.
Desde que essa “faxina” se dê exatamente no figurino determinado pelos ricos. Governar sim, exercer o poder? Nunca. Assim, as “esquerdas” mundiais se “comportam” direitinho, esperando Papai Noel ou o Coelho da Páscoa.
Muitos franceses (e não franceses, admitamos) estão hoje coçando a cabeça para entender como a extrema-direita não tomou o parlamento por assalto como previsto após o primeiro turno das eleições que ocorreu há uma semana. Ao contrário, o vencedor acabou sendo um bloco de partidos de esquerda, a Nova Frente Popular (NFP), que obteve a maioria dos assentos, criando uma situação inusitada para o presidente Emmanuel Macron que agora terá de governar em uma posição de minoria parlamentar.
Claramente as eleições francesas terão eco muito além da França, na medida em que não apenas a extrema-direita foi impedida de ter maioria parlamentar, mas como também agora Macron terá de ajustar a uma situação em que seu projeto neoliberal vai ser executado em condições ainda mais precárias, o que, certamente, será muito mais favorável para a classe trabalhadora francesa.
Essa derrota da extrema-direita e dos operadores neoliberais franceses se soma à acachapante derrota dos conservadores ingleses que foram esmagados pelo Partido Trabalhista, inaugurando um ciclo em que também no Reino Unido o novo governo terá de, pelo menos, diminuir o ritmo da erosão dos direitos sociais e trabalhistas.
Por outro lado, a derrota da extrema-direita também na América Latina, pois o que ficou evidente é que em se oferecendo uma alternativa minimamente viável, os trabalhadores não irão dar votos para aqueles que sob o discurso anti-sistema querem mesmo é aprofundar o ataque aos direitos sociais, como é o caso da Argentina neste momento. É importante que a viabilidade eleitoral da NFP se deu não fazendo concessões programáticas para extrema-direita, mas sim oferecendo um programa que acenou no sentido oposto, especialmente no tocante à manutenção de direitos para os trabalhadores franceses.
A vitória da NFP também deverá representar um embaraço para quem se dizendo de esquerda continua apostando no receituário neoliberal sob a desculpa de garantir a governabilidade, como é o caso do PT no Brasil. A verdade é que só se derrotará a extrema-direita com programas que sinalizem uma agenda que indique compromissos com a classe trabalhadora e a juventude. Continuar apontando as receitas do Consenso de Washington como se fosse a única alternativa para enfrentar a extrema-direita é, contraditoriamente, a via mais rápida para garantir que a esquerda fique mais parecida com a extrema-direita no que efetivamente conta.
Por isso tudo, o que as eleições francesas nos mostram é que a saída não é fazer concessões à direita, mas sim construir programas que sejam compreendidos pelos trabalhadores como alternativas reais para enfrentar a perda de direitos sociais e da capacidade de compra dos salários.
Por Aline Moreira Magalhães para o “Le Monde Diplomatique”
Tornou-se corrente em meios de esquerda localizar o início do bolsonarismo nas manifestações que começaram a ocorrer em junho de 2013 no Brasil. Em suma, nesse período teria se forjado o “ovo da serpente” – para usar uma expressão amplamente adotada – do poder bolsonarista e do alastramento da violência fascista no país. Esse discurso é cada vez mais intensificado conforme os eventos se desenrolam, como o impeachment de Dilma em 2016, a ascensão de Bolsonaro ao poder, o transcorrer excruciante de seu governo, e a ameaça de golpe que ora se abate sobre o governo Lula 3. Essa narrativa, mais do que tentar invisibilizar um evento histórico e sua real composição social, encobre os pressupostos centrais da atuação de um vasto e complexo campo de esquerda no Brasil. Se junho de 2013 demarcou, de fato, um antes e depois, que antes e depois seria esse? Um antes “sem bolsonarismo” e um depois “com fascismo” e tendo Bolsonaro como porta voz? É necessário ir além da conveniência e seletividade argumentativa para apontar com alguma justeza o que efetivamente ocorreu.
O que se chama de Jornadas de Junho de 2013 se trata, em verdade, de uma eclosão de um longo período de mobilizações nacionais – porém concentrados em número e intensidade no Rio de Janeiro e em São Paulo – que durou pelo menos dois anos, se arrastando de maneira mais errática até 2016.1 Mas mesmo se nos ativermos às manifestações de Junho de 2013, sua composição, que chegou a milhões de pessoas participando de atos, era heterogênea a ponto de haver conflitos entre manifestantes com posições ideológicas opostas em sua primeira semana. Como foi o caso do conflito entre os que já vestiam camisa da seleção brasileira e os que vestiam camisas vermelhas e empunhavam bandeiras de partidos da esquerda parlamentar, rasgadas em episódios que deflagraram brigas durante os atos. As manifestações já nesse junho eram majoritariamente compostas por setores populares: professores e estudantes da rede pública de ensino, trabalhadores precarizados, moradores de rua e de comunidades pobres urbanas. Provas disso não faltam a quem se disponha a procurar por imagens na internet. Em uma delas, emblemática desse Junho especificamente, é o dia 20 na Avenida Presidente Vargas, Rio de Janeiro, em que manifestantes, dentre os quais homens negros periféricos, enfrentam um caveirão2 que tentava reprimir e conter a manifestação.
Manifestantes enfrentam o Caveirão no Rio de Janeiro, em 20 de junho de 2013. (Foto: Daniel Marenco)
Essa cena não foi isolada: enfrentamentos semelhantes e protagonizados pelo mesmo setor social ocorreram em diversos outros atos nos dois anos que se seguiram. Não tardou, assim, para o setor que vestia verde e amarelo se destacasse como divergente a essas bandeiras e táticas e passasse a convocar atos próprios. Ambos os setores, os que empunhavam bandeiras de esquerda, e os que falavam apenas em corrupção vestindo camisa da seleção, passaram a convocar atos separados, em dias e locais diferentes. Isso apenas algumas semanas depois dos meados de junho.
No entanto, suas dimensões em termos de frequência, intensidade e quantidade de pessoas agregadas se distanciavam abissalmente. Durante dois anos de maneira quase ininterrupta, os atos da esquerda ocorriam duas vezes por semana no mínimo, agregavam de 500 a 20 mil pessoas, eram impreterivelmente reprimidos pela PM, assim como entravam em rota de colisão com ela. Nesse mesmo período, os que hoje são identificados como germe do bolsonarismo, por sua vez, realizavam atos quinzenais ou mensais e suas aglomerações variavam de 100 a 2 mil pessoas. Como ocorre até hoje, esses atos não só não eram reprimidos nem contidos como eram quase aplaudidos pelas PMs, caso pudessem fazê-lo. Tratavam-se de colegas marchando lado a lado, praticamente.
Os atos organizados e convocados pela esquerda procuravam promover pautas de esquerda: de defesa de direitos sociais básicos prescritos pela Constituição, como o acesso à mobilidade e moradia urbana, à educação e saúde de qualidades e públicas. Os atos também rechaçavam duramente a violência policial, reivindicando o fim da PM, e denunciavam o extermínio da população negra, a ponto de ter invertido a narrativa midiática: “vândalo é o Estado”. Defendia, sobretudo, a participação e consulta populares em torno de todas as pautas que afetavam diretamente a sociedade, indo contra a resolução a portas fechadas, que é o procedimento rotineiro estatal quando se trata de assuntos de grande impacto social no Brasil, como a venda de bens e serviços públicos. Por isso alguns dos atos mais duramente reprimidos ocorriam quando o objetivo era interceder uma reunião parlamentar ou votações em assembleias legislativas específicas que definiriam a vida de grande parte dos moradores e trabalhadores das cidades. Os manifestantes e as manifestações de rua adensaram e/ou impulsionaram também as próprias mobilizações de sindicatos, como dos professores, de garis, de motoristas de ônibus, metroviários, de entregadores de aplicativos.
Em sequência e no bojo desses acontecimentos, outros se desenrolaram, mas para se ater às alternâncias de poder de Estado: Dilma foi deposta em um golpe articulado no Congresso Nacional, em grande medida porque não encaminhou as reformas de interesse do empresariado nacional conforme desenhadas naquele momento, em virtude da efervescência das ruas, e em meio à uma crise econômica3 pela qual não passou seu antecessor.
O golpe parlamentar de 2016 abriu então caminho para ascensão de uma nova fração da burguesia ao poder no Brasil, encabeçada pela família Bolsonaro, e enraizada em alguns valores caros à formação nacional brasileira, como a aversão violenta e o desprezo a tudo ou quase tudo o que se desloca estética e existencialmente do que é irradiado pela elite nacional e seu padrão de consumo. Essa fração tem características específicas ainda a ser examinadas por estudos mais depurados, mas pode-se dizer que ela se caracteriza principalmente pela premissa de que mais pessoas querem ser ricas ou ter acesso a bens ostentados pelos ricos; que querem se igualar, ou ter chances de construir um lugar ao sol junto ao restrito círculo de milionários e bilionários do país. O pano de fundo, nem sempre explicitado claramente por um patriota do caminhão, por exemplo, é que um Estado justo deveria garantir os meios para isso, em vez de manter os mesmos privilégios de sempre – leia-se aos mesmos sobrenomes de sempre bem como à alta burocracia estatal. É caracterizada, ainda, pela oposição à prática e aos valores da burguesia brasileira mais tradicional, que mantém a concentração financeira, os privilégios materiais e simbólicos em círculos restritos, com perfil aristocrático dotado de um capital cultural forjado e/ou legitimado no conhecimento acadêmico/científico, em lugar de promover a acumulação de riqueza para mais pessoas, ou seja, ampliar um pouco o círculo e também o perfil dos ricos no país – o adjetivo “ressentidos” utilizado pela esquerda encobre com um verniz de superioridade moral uma hierarquia social real. Não à toa, foi Rio das Pedras a primeira favela encurralada pela aliança paramilitar dessa fração burguesa ascendente, materializada na formação das milícias com a influência dos novos ricos, residentes da Barra da Tijuca, vizinha a Rio das Pedras e onde muitos de seus moradores vendem sua força de trabalho. Barra da Tijuca é um conhecido bairro do Rio de Janeiro onde passaram a residir o que se chama, popularmente inclusive, de novos emergentes ricos. Mesmo bairro onde mantém residência a família Bolsonaro.
Ao manter essa promessa no horizonte, o discurso de Bolsonaro ecoa e se ancora fortemente nessa fração e na sua franja, que paira em ocupações e empregos instáveis insuficientes para sua ascensão, crédulas em seu marketing de prosperidade, bens e conforto para mais pessoas – não necessariamente muitas pessoas e certamente meticulosamente selecionadas, a depender de seus vínculos e perfis sociais.4 Por isso é muito caro a Bolsonaro retomar o discurso militar da exploração do que ele classifica como “terras vazias”, como as terras indígenas e de populações tradicionais, onde se encontram preservados recursos energéticos e minerais que, se sobre-explorados (portanto destruídos), seriam capazes de criar mais “novos ricos”. Pelo menos virtualmente a propaganda funciona. Objetivamente é claro que isso não se efetiva, basta ver, por exemplo, o grau de exploração e depauperação em que vivem migrantes que rumam para o norte do país para trabalhar em garimpos.5
O processo de racha do PSDB (via Doria, mas não somente), porta voz da elite mais aristocrática paulistana ao mesmo tempo que procura contemplar os interesses da alta burguesia nacional, e que ditava os rumos estruturais do país sem maiores crises até então, e a ascensão política de um capitão da reserva do Exército, adulador público de um torturador, foram dois movimentos articulados, que pavimentaram os caminhos para o aprofundamento da violência de teor fascista altamente deflagrada em que nos encontramos hoje. No final das contas, o partido apoiou em bloco a candidatura de Bolsonaro, mesmo dentre tergiversações e silêncios de uma prestigiada intelectualidade/elite brasileira que compõe o partido, durante o transcorrer da campanha eleitoral. Do alto de seu preconceito de classe, o setor tradicional-aristocrático do partido tomou por segura a manipulação de Bolsonaro, considerando que moldariam suas ações conforme os interesses representados pelo partido, e as adestrariam conforme, pelo menos, alguns dos seus princípios burgueses mais caros. Acreditaram, sobretudo, que ele realizaria as reformas necessárias à continuidade e aprofundamento de privilégios, como as vendas das estatais remanescentes – inclusive da própria gestão da água, as reformas da previdência, trabalhista e com o desmonte de serviços de educação e saúde estatais – sem maiores riscos de inversão do poder no país.
Não tardou, entretanto, para que os antagonismos entre esses dois setores – um voltado aos novos ricos (a burguesia véio da Havan), e outro voltado à elite tradicional – se aprofundassem e culminassem com o apoio irrestrito do partido e determinante ao retorno de Lula à presidência, único candidato capaz de vencer a eleição em número de votos frente à extorsão, cabresto e compra de votos com dinheiro público que já se avizinhava a níveis inéditos na história do país. Enquanto isso o PSDB tentava expurgar do partido quadros e discursos bolsonaristas. Porém, depois de todo esse processo e rachas e do que foi o próprio governo Bolsonaro, o PSDB já não representa em sua totalidade a burguesia, nem a paulistana nem a nacional, hoje composta por setores mistos em termos de taxas de lucro e ideológicos, que oscilam entre a fachada democrático-burguesa e o fascismo puro e simples.
O grosso do que se chama de Jornadas de Junho e seus desdobramentos refere-se em grande medida a manifestações com pautas que se opunham radicalmente a esses setores e seus respectivos projetos de sociedade. E foi o evento histórico que colocou uma lupa sobre todos os problemas intensificados, mas não gerados, no governo Bolsonaro, retirando os problemas estruturais da sociedade brasileira dos escombros da invisibilidade, como é o caso tanto do racismo como do atual problema militar enfrentado pelo governo Lula 3. Pode-se atribuir muitas coisas às Jornadas de Junho de 2013 e seus desdobramentos, inclusive de ser um elemento que contribuiu para a instabilidade do governo Dilma que culminou em sua deposição. Contudo, além de estar longe de ser o único e determinante – Dilma foi deposta por não cumprir a contento o aprofundamento da agenda neoliberal que estava sendo imposta pela burguesia nacional naquele momento –, as mobilizações populares em torno de pautas de esquerda fazem parte da própria história do Partido dos Trabalhadores. Então manifestações populares e trabalhistas com reivindicações claramente de esquerda não deveriam ser uma surpresa desagradável para um partido que supostamente se identifica e surgiu desde os mesmos setores e pautas.
Mas por que é assim? Por que o esforço reiterado para criminalizar ou jogar no lixo da história qualificando como fascista um dos eventos mais centrais do Brasil contemporâneo? Aí entramos no ponto ululantemente contraditório da questão: para a esquerda brasileira, mas não apenas brasileira, o único enquadramento viável de construção de poder popular localiza-se no Estado-nação, dele emana ou viabiliza-se.6 Não é possível legitimar acontecimentos que o opõem, com o risco de ver ao mesmo tempo estratégias políticas questionadas ou diluídas. Mesmo a retórica variando conforme a situação, na prática grande parte dos partidos de esquerda no Brasil, cujas leituras de realidade e estratégias são amplamente reverberadas e endossadas em redes sociais e canais de mídia, canaliza suas atuações para as eleições da democracia burguesa, as toma como o objetivo final e mais central de um ciclo que se inicia nas formações de organizações “da base” e suas lideranças e culmina principalmente no parlamento nacional, mas também na direção de um sindicato ou de uma central sindical. Faz parte da própria constituição da esquerda no país o foco sobre o poder estatal como um bote salva-vidas que irá livrar todos do “mal maior”, seja ele qual for.7 Não é nem a questão de validar ou não o sistema representativo liberal-burguês, mas uma questão de vetor e de prioridades. Não se cogita sequer o contrário, isto é, das formações e organizações populares serem o verdadeiro e mais importante objetivo final de qualquer atuação de esquerda, já que isso poderia gerar uma transformação da moralidade burguesa, sua desfascistizacão, e poderia construir maiorias graduais capazes de pressionar (Estado, governo ou o que valha) e promover mudanças cada vez mais significativas com vistas à promoção de igualdade social. Claro que essa tendência política que gravita em torno do poder estatal sempre entra em contradição dialética com as próprias forças e movimentos populares que dão legitimidade e força a esses partidos. Entretanto, mesmo esses últimos são, por vezes, enredados na narrativa de que o mais importante é eleger “representantes” na República liberal na qual nos encontramos atados há mais de um século. Vide a catarse coletiva em que se transformou a eleição de 2022. Nesse enquadramento, construir uma sociedade mais justa passa mais por construir e formar representantes, porta-vozes, do que realizar ações concretas e de pressão que visem a construção de uma sociedade mais justa. Não nos deixemos ludibriar com relativizações sobre o que é uma resistência política eficaz: no Brasil, votações em pautas socialmente significativas só venceram e vencem no parlamento e em assembleias legislativas mediante pressão popular intensa e quantitativa, a exemplo da própria Assembleia Constituinte de 1988 – independentemente se houverem ou se fazerem maioria “representantes” da classe trabalhadora ali ou não. E toda essa sobrevalorização da capacidade representativa parlamentar é contraditória em si porque, além de já ter sido demonstrada inoperante pela própria experiência brasileira, rasga a própria tradição teórica que esses setores dizem reivindicar.
Os resultados de quatro anos de governo Bolsonaro estão aí para quem quiser ver, mas para mencionar apenas o quadro da gestão da violência em um Estado neoliberal, que é o principal dilema nesse início de 2023: houve um avanço territorial e de intensidade do poder paramilitar miliciano, o avanço da articulação nacional das polícias militares (umbilicalmente ligadas às milícias) e da PRF, o financiamento de tentativas de golpe ou de golpes propriamente ditos, antes, durante e depois da eleição pela burguesia média e pelos desesperados que querem ser parte dela: com a diferença que agora eles têm a convicção que conseguem destituir a alta burguesia (atualmente a financeira) do poder. Como acabaram de fazer na Fiesp.
O problema Polícia Militar, e de modo mais abrangente a atual ameaça militar contra o governo eleito, vêm atualmente colados às considerações reacionárias e conservadoras sobre Junho de 2013, justamente o período em que se começou a colocar em evidência a violência policial no Brasil por meio de suas palavras de ordem e estratégias de enfrentamento contra esse tipo de autoritarismo. O irônico é que, pela primeira vez, antes e após a posse, o governo atual do PT tanto convoca as mesmas forças das ruas que culpou como responsável pela sua deposição em 2016, quanto é obrigado a cogitar levar a sério uma de suas principais reivindicações: a reformulação estrutural do lugar dos militares no país. Já aparenta estar mais do que entendido que sem ambos será muito difícil para esse governo seguir incólume, e, muito pior do que isso, evitar o retorno do bolsonarismo (ou algum congênere) ao poder em sua face ainda mais destruidora, como uma autocracia gângster baseada na violência e extorsão milicianas, e em uma exploração do trabalho de fazer revisitar as descrições de Engels sobre a Inglaterra do século XVIII.
2 Tanque militar preto com uma caveira desenhada em suas laterais, símbolo do Bope, utilizado para intimidar e coagir cotidianamente moradores de favela no Rio de Janeiro.
3 Por crise econômica refere-se aqui aos efeitos da crise econômica mundial nas taxas de lucro do empresariado nacional, que passam a demitir trabalhadores em massa, fechar indústrias e filiais, além do processo inflacionário que diminui o poder de compra da classe trabalhadora, aumentando consideravelmente o contingente de desempregados e depauperados.
4 O que é vendido como minimamente digno para pessoas que gostavam, até então, de se sentir “classe média alta” no Brasil é, para além do básico (moradia com localização privilegiada, educação e saúde privadas), ter uma Smart Tv com canais a cabo em cada cômodo, sustentar um carro para cada adulto na família e viajar ao exterior todo ano.
5 Esse discurso tampouco é novo: remonta a todo processo contínuo de formação histórica do Estado capitalista em todo o mundo, apregoando que existem fronteiras/terras a serem vigiadas, ocupadas e exploradas. No Brasil, o regime militar adotou esse discurso amplamente durante a implementação de projetos de desenvolvimento nacional, às expensas de diversos e amplos setores populacionais (ver Otávio Velho, 1976).
6 Reivindica-se de forma uníssona na esquerda a categoria “Estado democrático de direito”, apropriando-se, sem qualquer tipo de crítica, da tecnicidade ficcional da teoria jurídica clássica que justifica a atual democracia republicana liberal.
7 Ver Revolução e subdesenvolvimento, 1969, de Ruy Mauro Marini.
Aline Moreira Magalhães é antropóloga e doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional, UFRJ.
Este artigo foi originalmente publicado pelo jornal “Le Monde Diplomatique” [Aqui!].
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