Anaferj fez excelente resumo analítico com os pontos principais do relatório do TCE sobre o RioPrevidência

A Associação de Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro (Anaferj) acaba de divulgar um excelente resumo analítico dos principais pontos do recém publicizado relatório técnico produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) sobre operações que configuram numa gestão temerária de recursos do RioPrevidência.

O que o pessoal da Anaferj claramente demonstra com este resumo analítico é que houve uma combinação desastrosa de repasses não realizados com erros de gestão no rombo que hoje está sendo apresentado como razão para que se duplique a contribuição dos servidores estaduais do Rio de Janeiro.

E diante dessa análise não há como deixar de concordar com os técnicos do TCE/RJ que seria injusto jogar sobre as costas e salários dos servidores o ônus de uma crise das quais eles são vítimas e não culpados.

Relatório do TCE aponta gestão temerária do RioPrevidência como causa do rombo no Fundo

O relatório do Tribunal de Contas do Estado é extenso, mas selecionamos algumas partes que ajudam a entender o cenário.

No início, o relatório elenca os repasses não realizados pelo governo ao RioPrevidência e erros que causaram mais de 14 bilhões de impacto na receita do Fundo nos últimos anos. Dinheiro que foi usado de forma indevida para outros fins.

Pág. 89:

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Ou seja “pegaram” 14 bi da nossa Previdência e gastaram em outras coisas.

Logo depois o relatório critica de forma veemente as operações de antecipações de receita que foram feitas nos últimos anos.

Operações essas que, segundo o relatório, apenas postergaram a situação de curtíssimo prazo, mas empurraram o problema estrutural para frente de forma irresponsável. Comprometendo a saúde financeira do Fundo.

Primeiro, as operações no mercado interno: 

Pág. 95:

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Ou seja, pegamos 5,7 bi pra pagar 4 bi em 5 anos e seguir devendo por mais 5.

Depois, o relatório segue com os números das operações externas no estado americano de Delaware, que tem uma legislação similar a de paraísos fiscais, onde não há transparência nas operações financeiras.

Pág. 125:

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Com as operações e renegociações forçadas por cláusulas leoninas, o fundo antecipou 8,4 Bi e terá que pagar entre 2015 e 2020, 18,3 bi. Dez bilhões de reais de juros que sairão do bolso dos aposentados, pensionistas e dos servidores ativos que se aposentarão um dia no Estado.

Essas operações danosas fizeram que no ano de 2016, dos mais de 1, 8 bihões de receitas de royalties de petróleo que deveriam ser destinadas ao RioPrevidência, apenas 33 milhões entrassem nos cofres do fundo. Ou seja, cerca de 0,17%. Os 99,83 foram para pagamentos de juros e parcelas dessa operações.

Pág. 145:

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Por fim, o Conselheiro do Tribunal de Contas, usa caixa alta (algo não usual em se tratando de voto em parecer técnico) para dizer o óbvio:

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FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2017/02/relatorio-do-tce-aponta-gestao.html

Dificuldades financeiras obrigam Uenf a postergar início de aulas para Março

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Em reunião extraordinária realizada na tarde desta 3a. feira (31/01), o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) decidiu tomar uma medida altamente responsável e postergou o início do segundo semestre letivo de 2016 para o dia 06 de Março. Neste dia também deverão ser iniciadas as aulas referentes ao primeiro semestre letivo de 2017.

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Essa decisão inédita foi causada pela total falta verbas de custeio que hoje deixam a Uenf sem quaisquer condições de iniciar suas atividades acadêmicas.  Uma comissão especial do CONSUNI foi criada para organizar o esforço inédito que será a realização simultânea de dois semestres letivo, e impedir quaisquer prejuízos aos estudantes da Uenf.

Há que se lembrar que a Uenf não recebe verbas de custeio desde o longínquo mês de Outubro de 2015 e, por causa disso, a instituição esteja hoje desprovida de serviços de segurança e jardinagem, e corre o risco de ficar também sem os de limpeza.

Tudo isso é fruto de uma política deliberada de falência programada que o (des) governo está aplicando às três universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uenf, Uerj e Uezo).

Essa decisão, porém, só posterga o problema, e continua sendo essencial que as atividades de resistência que já estão sendo realizadas sejam fortalecidas e apoiadas não apenas pela comunidade universitária da Uenf, mas também pela sociedade fluminense, em especial a população das regiões Norte e Noroeste que são aquelas que mais dependem do bom funcionamento da Universidade do Terceiro Milênio.

Agora é importante que todos se lembrem da responsabilidade do (des) governador Luiz Fernando Pezão na condição para lá de precária em que a Uenf e as suas co-irmãs foram colocadas.

Para participar do processo de defesa da Uenf, um caminho é difundir a existência da comunidade virtual criada na rede social Facebook para divulgar a situação em que a universidade se encontra (Aqui!)

(Des) governo do RJ veta acesso a grandes beneficiários de isenções fiscais

A imagem abaixo vem da página do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) no Facebook (Aqui!)  e nos dá conta de vetos impostos pelo (des) governador em exercício Francisco Dornelles em dois artigos  da lei que criou Fundo de Equilíbrio Financeiro do Estado, o qual será capitalizado com 10% do valor de algumas isenções fiscais.

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E quais artigos foram vetados por Francisco Dornelles? O primeiro artigo vetado é que exigia a divulgação das 100 empresas que mais recebem benefícios fiscais no estado. Já o segundo era o artigo que obrigava que todo o valor depositado no Fundo, assim como a sua destinação, fosse publicizado.

E por que será que Francisco Dornelles vetou dois artigos que colocariam um mínimo de luz sobre a verdadeira farra das generosidades fiscais concedidas a partir do primeiro mandato de Sérgio Cabral, e que está sendo continuada agora por ele e por Pezão?

A explicação mais provável é que se soubermos quem são os beneficiados pela farra das generosidades, vamos acabar encontrando ligações umbilicais entre doadores de campanhas eleitorais e até políticos que são sócios ou mesmo proprietários solitários de muitas das empresas que estão sendo isentadas por até 50 anos de pagar impostos, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é a principal fonte de receita do estado do Rio de Janeiro.

A questão é que enquanto Francisco Dornelles impede que saibamos quem está sendo beneficiado pela farra das generosidades fiscais, a crise seletiva que essa política impõe continua degradando a qualidade do serviço público estadual, ameaçando com o fechamento de hospitais, escolas e universidades estaduais.

Por essa exata razão é que não há como ficar parado em face desse processo que mistura generosidade para empresas e sucateamento impiedoso da coisa pública.

De toda forma, essa ação anti-transparência de Francisco Dornelles é apenas mais uma prova de que a  propalada crise e  o estado de falência do Rio de Janeiro não passa de uma opção seletiva, mas muito mesmo, de como distribuir o dinheiro do contribuinte.

A pergunta que não quer calar: como o PMDB conseguiu falir o Rio de Janeiro?

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A crise que espreitava a população fluminense desde a campanha eleitoral de 2014 agora ganha contornos claros e desesperadores, especialmente para os servidores públicos e para as largas parcelas que dependem do trabalho do Estado para tocar o seu cotidiano.

A verdade nua e crua é que o estado do Rio de Janeiro, segunda economia da federação brasileira, está em um galopante processo falimentar.  O ponto mais óbvio deste iceberg mal enjambrado é a flagrante incapacidade do (des) governo Pezão, agora momentaneamente sob comando do octogenário Francisco Dornelles, de pagar em dia os salários de seus servidores na ativa e aposentados.  O impressionante é que o Rio de Janeiro é o estado que menos gasta percentualmente com servidores em toda a federação brasileira! Mesmo assim, agora se acena com um parcelamento vergonhoso que imporá um atraso de 15 a 30 dias para se honre os salários do mês anterior.

Mas como o custo total da folha de pagamentos dos servidores representa pouco mais de 15% do orçamento de 2016, a pergunta que deveria ser feito ao sempre serelepe secretário estadual de Fazenda, Júlio Bueno, é de como estão sendo gastos os restantes 85%. 

Mais ainda, como é que ao longo de um período em que os roaylties do petróleo inundaram o tesouro estadual com bilhões de reais podemos ter chegado a um processo de falência explícita! 

Uma primeira resposta tem a ver com os mais de R$ 138 bilhões de isenções fiscais que foram dadas a montadoras de automóveis, cervejarias, joalherias, cabeleireiros e até saunas! Entretanto, ainda vão faltar explicação porque não se consegue falir uma economia do tamanho da que o Rio de Janeiro tem apenas com opções desastradas do uso do dinheiro público. A verdade é que embaixo do caroço da falência fluminense há mais coisa a ser explicada.

Agora, como a mídia corporativa continua protegendo o PMDB fluminense, especialmente após a puxada de tapete que Sérgio Cabral e Jorge Picciani deram em Dilma Rousseff ao apoiar o desligamento do partido do governo federal, restará aos cidadãos cobrar as respostas devidas. 

Mares revoltos nos escombros do Império X: OS (X) tem falência pedida

Nordic pede falência da OSX

Navio da OSX

Navio da OSX: segundo o fato relevante da OSX Brasil, que está em processo de recuperação judicial

Marcelle Gutierrez, do Estadão Conteúdo

São Paulo – A Nordic Trustee ASA, agente fiduciária dos detentores de Bonds emitidos pela OSX 3 Leasing B.V, celebrada em 15 de março de 2012 e aditada em 12 de setembro de 2014, apresentou, na Holanda, pedido de falência das sociedades OSX 3 Holding, OSX 3 Holdco e OSX Leasing Group.

Segundo o fato relevante da OSX Brasil, que está em processo de recuperação judicial, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Nordic Trustee entende que companhias têm ativos em valor suficiente para saldar todas as suas dívidas e “tomará as medidas cabíveis para proteção de seus direitos, mantendo os seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução de sua reestruturação e demais eventos relevantes relacionados ao assunto”, detalhou a empresa de construção naval, do grupo EBX, de Eike Batista.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/nordic-pede-falencia-da-osx

Exame: O saldo do ex-bilionário Eike Batista? No vermelho

No auge, Eike chegou a ter uma fortuna de 34 bilhões de dólares, mas uma maré de prejuízos fez seu império X desmanchar como se fosse feito de areia

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Diogo Max, de  

REGINALDO TEIXEIRA

Eike Batista inaugurando o seu navio Pink Fleet, da empresa EBX, na Marina da Glória

Eike e seu antigo navio: esta imagem faz parte do passado

São Paulo – Eike Batista, o homem que já foi o mais rico do Brasil, está com o saldo negativo. É o que diz uma reportagem publicada neste sábado pela revista VEJA, após avaliar os bens do ex-bilionário no desmanche do império X.

Segundo a publicação, ao transferir 10,44% das ações da Prumo Logística, antiga LLX, ao fundo Mubadala, de Abu Dhabi, restaram “apenas” 800 milhões de dólares ao brasileiro.

No entanto, como Eike ainda possui uma dívida de 1,8 bilhão com bancos, o seu saldo é negativo: menos 1 bilhão de dólares.

No auge, Eike chegou a ter uma fortuna de 34 bilhões de dólares, mas uma maré de prejuízos, relacionados principalmente a sua antiga petroleira OGX, fez o seu império X desmanchar como se fosse feito de areia.

Na última semana, o ex-bilionário vendeu uma Lamborghini, seu brinquedinho que enfeitava a sua sala de estar, por 2,5 milhões de reais. O dinheiro foi usado para pagar as dívidas.

O carro foi apenas mais um objeto entre a lista de coisas que Eike precisou vender. Ele já se desfez de sua frota de aviões e helicópteros, e até do seu luxuoso iate, o Pink Flee, que acabou virando sucata.

Ainda segundo a reportagem da revista, os bancos não têm interesse em pressionar Eike a pagar todas as dívidas agora, pois perderiam mais ao registrar a baixa contábil em seus balanços. 

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/o-saldo-do-ex-bilionario-eike-batista-no-vermelho

Credores externos podem decidir destino de petroleira de Eike Batista

Assembleia para decidir se a antiga OGX continua em funcionamento acontece terça-feira (3/6)

Às vésperas da assembleia de credores que irá decidir se a OGPar (antiga OGX) continua em funcionamento ou se terá a falência decretada, os advogados e a alta cúpula da petroleira estão debruçados para encontrar formas de reverter uma liminar que impede os detentores de títulos de votarem.

O temor é de que, sem o voto desses credores, a aprovação do plano de recuperação judicial pode ser comprometida. Há três cenários mais prováveis, apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com fontes envolvidas nas negociações.

A liminar, obtida nesta semana pela credora Diamond Offshore Netherlands, suspende efeitos da decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que definiu critérios a serem apresentados pelos detentores de títulos para participarem da assembleia, marcada para a próxima terça-feira (3).

Na prática, a liminar determina que só credores listados no processo de recuperação judicial poderão votar, o que deixaria de fora os donos de US$ 3,6 bilhões (cerca de R$ 8,04 bilhões) em títulos da OGX. Isso porque eles não aparecem individualizados na lista. A maior parte desses credores é representada pelo Deutsche Bank.

Um dos cenários em avaliação é solicitar que o juiz permita que o Deutsche vote de forma fracionada, dizem os detentores de títulos. A companhia também busca uma reforma da decisão do desembargador Jessé Torres, após a apresentação de esclarecimentos pela petroleira. O argumento provável a ser usado é de que sem o voto dos bondholders (como são conhecidos os donos desses títulos), o futuro da petroleira seria decidido por uma minoria.

A meta é fazer com que a maioria dos credores seja representada no processo. Outra alternativa seria o Deutsche Bank não comparecer na assembleia de credores de terça-feira (3), o que faria com que a reunião fosse postergada por falta de quórum. Nesse caso, a Justiça determinou que será realizada outra assembleia no dia 11, com qualquer número de credores.

A empresa está levantando outros casos em que bondholders puderam votar individualmente em processos de recuperação judicial, o que será apresentado pela defesa da companhia. A OGPar também está finalizando a elaboração dos resultados do primeiro trimestre deste ano, o que deverá ser apresentado na noite de hoje.

FONTE: http://www.ecofinancas.com/noticias/credores-externos-podem-decidir-destino-petroleira-eike-batista

Dívida do Estado do Rio atinge R$ 81 bilhões, segundo Marcelo Freixo.

“Estado está falido”, alerta o deputado, que ressaltou greve dos servidores

Jornal do Brasil

O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirmou nesta quarta-feira, no plenário da Alerj, que a dívida pública do Estado do Rio, que era de R$ 48 bilhões em 2006 no Governo Rosinha, cresceu para R$ 81 bilhões em fevereiro deste ano no Governo Cabral. Falou ainda da crise generalizada de representatividade e do movimento crescente de insatisfação, que deve gerar mais greves de diversas categorias de servidores.

“Venho a esta tribuna falar sobre a situação econômica que o Rio de Janeiro está vivendo, e também sobre as relações que isso pode ter ao conjunto de greves e manifestações pela cidade. (…) Há um endividamento crescente do Estado, e isso não significou melhorias nas condições de trabalho do servidor público”, alertou o deputado.

“(Estado) governou para seus sócios, para seus amigos, e agora não consegue atender às reivindicações mais básicas”, disse Freixo

Freixo ressaltou que a prova concreta disso seria a recente explosão de greves de diversas categorias. Criticou também a incapacidade política do governo do Estado de dialogar, aliada à “incompetência” econômica, enquanto aumenta o sentimento de insatisfação das pessoas.

“A chance de termos mais crises de categorias durante todo o ano é enorme, porque o Estado está falido.” Destacou ainda que a situação “governou para seus sócios, para seus amigos, e agora não consegue atender às reivindicações mais básicas”.

FONTE: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/05/14/divida-do-estado-do-rio-atinge-r-81-bilhoes-segundo-marcelo-freixo/

Eike Batista está vendendo mais anel: agora é a SIX

A agência Bloomberg está noticiando que o bilionário argentino Eunerkian está em tratativas para comprar os 33% que o seu outrora companheiro de bilhões Eike Batista dispõe na SI(X) (Aqui!) . Para que não se lembra, a SI(X) é aquela empresa de semicondutores localizada na cidade de Ribeirão das Neves (MG) cuja construção está sendo custeada com um generoso financiamento do BNDES.

Essa desnacionalização da SI(X) é apenas mais uma das muitas que a derrocada do conglomerado de Eike Batista causou. Esse aspecto, que tem sido pouco debatido, é a faceta mais óbvia de um processo de desnacionalização de áreas estratégicas da economia brasileira. E a isso, os neopetistas chamam de “neodesenvolvimentismo”. Eu prefiro chamar de recolonização. No caso, da SI(X), os senhores coloniais estão logo ali em Buenos Aires.

Bandejão da UENF: por fora, amianto; por dentro, comida que é bom, nada!

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A obra do restaurante universitário (bandejão) da UENF é o mais flagrante símbolo de uma forma de dirigir que se encontra em processo falimentar.  Iniciada no final de 2008, a obra já consumiu alguns milhões, sem que se tenha a mínima noção de quando e como começará a funcionar.

Entretanto, afora a demora e o alto custo que marcam a vida dessa que promete entrar no livro de recordes do Guiness no quesito longevidade possui um problema ambiental que poderia ter sido evitado, especialmente quando se considera o custo estimado da mesma (algo em torno de 3 milhões de reais): o uso de placas de amianto no revestimento da fachada e no telhado (como indicado pela seta na imagem abaixo).

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O amianto que está sendo banido na maioria dos países do mundo é uma opção barata, mas que não deveria ter sido incluída já que os efeitos sobre a saúde humana são cada vez mais conhecidos.

Mas como o que está ruim sempre pode piorar, o orçamento da UENF enviado pelo (des) governo de Sérgio Cabral e aprovado pela ALERJ não possui a dotação necessária para a finalização da obra, incluindo-se ai o mobiliário necessário para o pleno funcionamento. Dai é que se nada mudar, o que continuaremos tendo é uma obra inacabada e não continuará servindo a um propósito fundamental que é o de garantir comida barata e de qualidade aos membros da comunidade universitária.

Enquanto isso, a direção da UENF continua se refugiando nos rankings do MEC e da CAPES para negar o óbvio que é a sua falência política e administrativa. E o problema só tenderá a aumentar ao longo de 2014.