Na última 6a. feira (31/07), o governo Bolsonaro fez publicar o Ato 43 de 2020 por meio do qual foram liberados mais 38 agrotóxicos para comercialização no Brasil. Com isso, o total liberado nos primeiros sete meses deste ano chegou a 245 agrotóxico(sendo 223 deles durante a pandemia da COVID-19) que para os 19 meses da presidência de Jair Bolsonaro, o “grande total” é de 748 agrotóxicos, um verdadeiro recorde para o já densamente ocupado mercado brasileiro de venenos agrícolas.
Ao analisar os agrotóxicos aprovados, um fato que pode ser considerado positivo é que 13 dos produtos aprovados são agrotóxicos biológicos cujo potencial de toxicidade humana e ambiental é menor. Por outro lado, o Ato 43 incluiu a aprovação de 15 produtos compostos por princípios ativos que estão proibidos na União Europeia, representando 43% do total liberado, o que ficou acima da proporção normal de “proibidões” banidos na União Europeia e vendidos no Brasil que é de 30%.
Entre os agrotóxicos liberados pelo Ato 43, e que contém substâncias proibidas pela UE estão a Ametrina, a Atrazina e o “matador de abelhas” Fipronil. No caso da Atrazina, como mostrado recentemente aqui, este agrotóxico é responsável por diversas doenças graves, mas curiosamente foi classificado como sendo de Categoria 5 para toxicidade humana, o que significa que o produto seria “improvável de causar dano agudo” (ver figuras abaixo para ver as principais doenças já identificadas como associadas à atrazina).
É interessante notar que o discurso do governo Bolsonaro para explicar a enxurrada de novos agrotóxicos era de que os “novos produtos” serviriam para modernizar o portfólio disponível para os agricultores brasileiros (na verdade a maioria do agrotóxico consumido no Brasil se concentra nas grandes monoculturas de exportação como a soja e o milho). Agora, o discurso é de que “os novos registros são importantes pois diminuem a concentração do mercado de defensivos (agressivos, quer dizer) e aumentam a concorrência, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira”, como destacou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Bruno Breitenbach.
Mas o discurso de baratear o custo de agrotóxicos provavelmente também não resistirá ao tempo, visto que apesar de uma diminuição no volume importado por causa da pandemia da COVID-19, os custos em dólar relacionados à compra de venenos agrícolas estão aumentando. O fato é que o mercado brasileiros de agrotóxicos é um verdadeiro maná para as grandes corporações que fabricam venenos agrícolas, visto que apenas entre 2000 e 2019, o total de vendas atingiu estratosféricos US$ 143,4 bilhões, sendo que o recorde geral de vendas ocorreu no primeiro ano do governo Bolsonaro (ver figura abaixo).
Eu não tenho dúvidas que é em função das altas taxas de lucros obtidas pelas corporações multinacionais que controlam o mercado global de venenos agrícolas que há essa pressa toda em aprovar produtos banidos até nos países sede de empresas como a Bayer, Basf e Syngenta (no caso Alemanha e Suíça). Já para o Brasil e os brasileiros sobra é muita contaminação e doenças letais.
Quem desejar baixar o arquivo relativo aos produtos liberados pelo Ato 43 de 2020, basta clicar [Aqui!]. Já para baixar o arquivo contendo todos os produtos aprovados entre 01 de janeiro e 31 de julho de 2020, basta clicar [Aqui!].