A Folha de São Paulo está informando que a procuradora do Ministério Público Federal de São Paulo, Karen Kahn, está estudando uma série de medidas para evitar a fuga do Brasil de Eike Batista e outros seis diretores da OGPar (ex-OG(X)) que foram arroladas na denúncia que ela apresentou contra o grupo por falsidade ideológica e formação de quadrilha (Aqui!).
Uma das razões dessa preocupação é a possibilidade de que Eike Batista e outras pessoas tenham segunda cidadania, o que permitiria que saíssem do Brasil para não responderem por esses crimes. Karen Kahn ressaltou em sua entrevista que um dos problemas é que justiça brasileira não vê com a devida gravidade os crimes contra a ordem financeira.
Mas as idas e vindas de Eike Batista de primeira classe ou no que restou de sua frota particular de aeronaves podem estar próximas do fim. Apesar dos reclamos do advogado Sérgio Bermudes. A ver!
Entenda as ações movidas pelas procuradorias do Rio e São Paulo desde o último dia 11
O empresário Eike Batista, em foto de arquivo – FRED PROUSER / REUTERS
RIO – Em pouco menos de duas semanas, Eike Batista se tornou alvo de três denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Rio e em São Paulo. Ao todo, o empresário é acusado pelos procuradores de cinco crimes: uso de informação privilegiada na negociação de ações (insider trading), manipulação de mercado, falsidade ideológica, indução de investidor ao erro e formação de quadrilha.
PRIMEIRA DENÚNCIA: 11 DE SETEMBRO, NO RIO
A primeira denúncia foi oferecida pelo MPF no Rio no último dia 11 de setembro, como revelou O GLOBO. O documento foi assinado pelos procuradores Orlando da Cunha e Rodrigo Poerson, que entendem que Eike Batista incorreu nos crimes de insider trading, ao negociar ações da OGX (atual OGPar, em recuperação judicial) e da OSX (braço naval do grupo, também em recuperação judicial)quando já estava à par de que as reservas de petróleo estavam aquém do prometido a investidores, antes de divulgar o fato ao mercado.
A denúncia também criticava a promessa do empresário de injetar US$ 1 bilhão na petroleira (a chamada cláusula putI, que acabou não sendo cumprida, quando os credores cobraram que a operação fosse exercida, em setembro do ano passado. A acusação do MPF-RJ — acolhida pela Justiça Federal — fez com que os ativos financeirs do empresário fossem bloqueados na semana passada.
Com a denúncia aceita, o empresário foi citado pela Justiça, que deu um prazo de dez dias para que ele apresentasse explicações sobre as acusações. O prazo termina nesta quinta-feira.
SEGUNDA DENÚNCIA: 11 DE SETEMBRO, EM SÃO PAULO
No mesmo dia, o MPF em São Paulo ofereceu denúncia semelhante, mas referente a outras negociações de papéis. Embora tenha a mesma data, a nova acusação só foi divulgada dois dias depois. A decisão, assinada pela procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, é focada na venda de ações da OSX em abril. A denúncia pede que Eike seja condenado ao pagamento de multa de R$ 26 milhões, equivalente ao triplo dos R$ 8,7 milhões que teriam sido obtidos ilegalmente.
Na noite desta quarta-feira, o juiz Márcio Assad decidiu que a denúncia deve ser encaminhada ao Rio de Janeiro, conforme antecipado nesta terça-feira.
TERCEIRA DENÚNCIA: 24 DE SETEMBRO, EM SÃO PAULO
Somadas às acusações anteriores, o MPF em São Paulo, em nova decisão da procuradora Karen Kahn, ofereceu ainda mais uma denúncia à Justiça. Dessa vez, outros sete executivos, além de Eike Batista, estão envolvidos no processo, acusados de quatro crimes: insider trading, indução de investidor ao erro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira e ainda tramita internamente. Horas após a divulgação da acusação, a procuradoria pediu à Justiça o sequestro dos bens de Eike e dos outros sete acusados. Tanto a denúncia como o pedido de sequestro ainda precisam ser analisados.
Ministério Público Federal em São Paulo denunciou empresário e ex-executivos da OGX por diversos crimes
Daniela Barbosa, de
Fabio Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL
Eike Batista e outros sete são acusados de diversos crimes pelo MPF
São Paulo – Eike Batista e outros sete ex-executivos da OGX foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formação de quadrilha.
Segundo comunicado do MPF, eles são acusados de induzir milhares de investidores ao erro quando anunciarem informações inverídicas sobre o potencial da petroleira.
“O grupo prometeu a realização de negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos, mas as projeções foram baseadas em dados inverídicos”, disse o MPF, em nota.
Além de Eike, Paulo Mendonça, ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX, Marcelo Torres e Roberto Monteiro, ex-diretores financeiros e de relações com investidores, Reinaldo Vargas, ex-diretor de produção, Paulo Guimarães, ex-diretor de exploração, Luís Eduardo Carneiro, ex-presidente da OGX e da OSX, e José Roberto Cavalcanti, ex-diretor jurídico, tiveram seus nomes citados no processo.
Ainda de acordo com a Justiça, todos incorreram em falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formação de quadrilha. Eles também foram denunciados por manipulação do mercado de capitais.
“Tais fraudes atingiram diretamente a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiro ao contaminar, no período de 2009 a 2013, a negociação de milhões de ações da OGX e da OSX, com o envolvimento de agentes financeiros, igualmente ludibriados pelas falsas informações produzidas em seu âmbito”, disse Karen Louise Jeanette Kahn, a procuradora da República e autora da denúncia.
Para ela, tais condutas desaguaram no prejuízo a milhares de investidores, no Brasil e no estrangeiro, além do consequente influxo de investimentos em ativos mobiliários negociados no país.
Se condenado, Eike pode ser obrigado a cumprir de quatro a 14 anos de prisão.
A vida de Eike Batista anda mesmo difícil, e não é porque ele diz ter voltado à classe média. É que hoje a Folha de São Paulo traz a informação que o MPF de São Paulo agora entregou uma nova denúncia contra Eike e sete diretores da OG (X) (atual GPar) por falsidade ideológica e formação de quadrilha. O caso ainda é relacionado aos problemas envolvendo as idas e vindas de Eike Batista durante o processo de crise da petroleira, o qual já rendeu outra denúncia no MPF paulista e que foi enviado para avaliação da justiça fluminense.
Agora vamos ter que ver como responde o ex bilionário. Mas uma coisa é certa: ele vai ter que gastar parte do que resta dos seus ativos com honorários de advogados.
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