Fundação Heinrich Böll lança versão em português do Atlas Agrotóxicos

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Nas frutas, nos vegetais, no leite materno, no ar e até mesmo nos solos de territórios protegidos – vestígios de agrotóxicos usados na agricultura podem ser encontrados em toda parte. Os agrotóxicos deterioram a saúde humana, a biodiversidade, a água e o solo, mas isso não é, de jeito algum, novidade. Em 1962, por exemplo, tivemos a publicação do livro mundialmente aclamado Primavera Silenciosa, da bióloga Rachel Carson, que descreveu os efeitos nocivos do uso desses produtos. O trabalho foi inovador para o movimento ambiental e levou à proibição de agrotóxicos altamente tóxicos, como o DDT (diclorodifeniltricloroetano).

Porém, sessenta anos após o lançamento do livro de Carson, os agrotóxicos estão sendo usados no mundo inteiro em quantidades cada vez maiores, mesmo com regulamentações de aprovação mais rígidas – e acordos voluntários e obrigatórios sobre o manuseio desses produtos. O cultivo de plantas geneticamente modificadas como a soja, criadas pelas mesmas corporações que estão produzindo agrotóxicos, tem contribuído para o aumento do uso de herbicidas, principalmente em países ricos em biodiversidade. O mercado global de agrotóxicos é altamente lucrativo. Algumas empresas agroquímicas influentes estão expandindo seu controle sobre o mercado e prosperando com lucros cada vez maiores. Na vanguarda: empresas europeias como Bayer e BASF. A União Europeia (UE) é o maior mercado de exportação de agrotóxicos do mundo, e vem investindo cada vez mais em países do Sul Global. As empresas da região exportam agrotóxicos que são proibidos em seus próprios territórios, devido aos seus efeitos nocivos na saúde humana e no meio ambiente.

O Brasil é um dos países mais importantes para esse mercado, ocupando o pódio dos maiores consumidores e importadores de agrotóxicos. O país permite limites de resíduos em água e alimentos muito superiores aos da UE. Isto possibilita o registro cada vez maior de novos agrotóxicos, com recordes sendo batidos a cada ano, além do crescimento da importância das commodities na economia brasileira, a partir da ampliação da área plantada e da produção de culturas mais dependentes desses produtos. Este processo gera uma série de problemas nacionais relativos ao uso de agrotóxicos, que por sua vez são sui generis, como o crescimento dos registros de conflitos no campo envolvendo a contaminação de comunidades da agricultura familiar ou de povos tradicionais.

Em contrapartida ao consumo cada vez maior desses produtos, multiplicam-se também os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que pesquisam e denunciam os impactos dos agrotóxicos, para combater o seu avanço e apresentar alternativas a este modelo, como a agroecologia. Pesquisas recentes indicam um aumento no consumo de alimentos orgânicos entre brasileiros durante os últimos anos, o que mostra que as pessoas estão cada vez mais conscientes em relação à importância do acesso aos alimentos cultivados sem o uso de agrotóxicos. O debate sobre os riscos do consumo de agrotóxicos não cresce apenas em solo brasileiro. O tema tem visibilidade mundial, a partir do avanço de graves A União Europeia é o maior mercado de exportação de agrotóxicos do mundo, e vem investindo cada vez mais em países do Sul Global.”

“Diante do papel central do Brasil no debate sobre os impactos dos agrotóxicos, o escritório da Fundação Heinrich Böll considerou fundamental produzir uma edição brasileira do Atlas dos Agrotóxicos. impactos. A morte massiva de abelhas causada por agrotóxicos à base de fipronil em diferentes partes do planeta e a contaminação de escolas por produtos aplicados via pulverização aérea são dois exemplos que ilustram os riscos do uso dessas substâncias. Assim, diante do papel central do Brasil no debate sobre os impactos dos agrotóxicos, o escritório da Fundação Heinrich Böll considerou fundamental produzir uma edição brasileira do Atlas dos Agrotóxicos, publicado originalmente na Alemanha, em 2022. Este material faz um raio-x sobre a questão dos agrotóxicos no Brasil a partir de um conjunto de artigos traduzidos e outros originais, escritos por autores que são referência na pesquisa do tema no Brasil. Todos os textos apresentam dados e fatos sobre o uso e o impacto dos agrotóxicos na agricultura e na saúde humana.

Desde seu lançamento, o Atlas dos Agrotóxicos já foi adaptado e lançado pelos escritórios das Fundação Heinrich Böll em mais de oito países e cinco línguas. Este movimento contribui com as ações para a costura de acordos internacionais que buscam enfrentar o avanço do uso de agrotóxicos. Na União Europeia, a Estratégia Farm to Fork (do campo ao garfo) foi elaborada para pedir que os Estados-Membros reduzam o uso de agrotóxicos e os riscos associados em 50% até 2030. Em paralelo, organizações internacionais como o Programa Mundial de Alimentos (WFP) e a Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) enfatizam a necessidade da transição para sistemas alimentares mais sustentáveis.

As mudanças climáticas têm se tornado um tema central em qualquer debate sobre políticas e direitos humanos, e a redução de insumos de agrotóxicos na agricultura é um ponto chave dessa discussão. A Fundação Heinrich Böll já publicou uma série de materiais voltados para os impactos sociais e ambientais dos sistemas alimentares, entre elas o Atlas do Agronegócio, o Atlas da Carne e o Atlas dos Insetos. É crucial que alternativas mais sustentáveis sejam ampliadas, trabalhando com a natureza – e não contra ela. Temos que definir o curso agora. A agroecologia e o manejo integrado de pragas (MIP), além da produção de mais pesquisas com biopesticidas, podem ajudar nesse processo.

Para a Fundação Heinrich Böll e muitos parceiros, comer é um ato político. Porque debater as origens dos alimentos e como eles são produzidos é condição fundamental para que todes tenham garantido o direito ao acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. Acreditamos que este atlas fornece material que contribui para um debate dinâmico e para uma transformação em nossa forma de produzir e consumir.

Quem desejar baixar gratuitamente o “Atlas dos Agrotóxicos” basta clicar [Aqui!].


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Este texto foi originalmente publicado pela Fundação Heinrich Böll [Aqui!].

Webdossiê documenta 9 principais retrocessos ambientais do governo Bolsonaro

Webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, lançado por Fundação Heinrich Boll e ong FASE, alerta para estratégias institucionais que facilitam a pressão agrícola sobre terras públicas

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A 3ª edição do webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, lançado pela Fundação Heinrich Böll e FASE, alerta para o agravamento da concentração de terras no país e sua conexão com o desmatamento e a perda da biodiversidade. O material tem contribuições de 18 especialistas, que descrevem as múltiplas estratégias institucionais que facilitam a pressão agrícola e a mercantilização de terras públicas destinadas a assentamentos de reforma agrária, ao reconhecimento dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e à proteção ambiental. 

Ao mesmo tempo, as terras públicas ainda não destinadas sofrem pelo avanço facilitado por projetos de lei como o PL 2.633/2020, conhecido como PL da grilagem, que regulamenta a dispensa de vistoria presencial do Incra e amplia o risco de que sejam tituladas terras griladas; e o PL nº 490/2007, que passa a exigir comprovação de posse para demarcação de terras indígenas.

Abaixo listamos 9 projetos de lei e estratégias institucionais que representam retrocessos ambientais:

  • PL da grilagem

O Projeto de Lei (PL) n. 2.633/2020, conhecido como PL da Grilagem dispensa a vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a titulação das médias propriedades rurais, exigindo apenas documentos como o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e declarações dos proprietários. Há um risco de aumento da violência contra povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares, já que suas terras podem ser regularizadas por invasores. Atualmente, o PL da grilagem encontra-se em tramitação no senado. 

  • Exploração mineral em terras indígenas

O PL n. 191/2020 visa regulamentar a pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos em terras indígenas, bem como a utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. Lideranças indígenas pediram ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que não permitisse o avanço deste projeto de lei que impacta negativamente o modo de vida tradicional dos povos indígenas.

  • Brasil fora de convenção que reconhece direitos de povos tradicionais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 177/2021 autoriza o presidente da República a denunciar a Convenção 169 da OIT, o que significa retirar o Brasil desse acordo. A Convenção 169 reconhece a indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais o direito à consulta livre, prévia e informada sobre questões que impactam diretamente seus modos de vida.

  • Marco temporal indígena

Projeto de Lei nº 490/2007 altera a legislação da demarcação de terras indígenas e prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse.

  • Invisibilização de terras indígenas

A Instrução Normativa nº 09 da Funai determina a exclusão da base de dados do Sistema de Gestão Fundiária nacional de todas as terras indígenas que não estejam no último estágio de reconhecimento estatal, tornando invisíveis esses territórios.

  • Arrendamento rural em terras indígenas

A Instrução Normativa nº 01 da Funai e Ibama busca institucionalizar o arrendamento rural nos territórios indígenas. Fragiliza-se a proteção ambiental e abre espaço para que não indígenas venham a explorar atividades de interesse econômico no interior desses territórios.

  • Alterações na legislação fundiária

A Lei nº 13.465/2017 ou Nova Lei de Regularização Fundiária alterou 20 legislações. Dentre essas alterações, há aquelas relacionadas aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. Essas inovações possuem o claro objetivo de facilitar a emancipação dos assentamentos e desobrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a manter qualquer assistência, facilitando que os lotes titulados possam entrar no mercado de terra rapidamente.

  • Corte orçamentário:

O presidente Bolsonaro anunciou um corte de 42% no orçamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, em comparação a 2018. Paralelamente, observou-se o aumento de 34,5% nos alertas de desmatamento entre 2019 e 2020, segundo dados do sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

  • Zero demarcações

Em abril de 2021, completou-se um ciclo de três anos sem que nenhuma terra indígena tenha sido delimitada, demarcada e homologada no país, aprofundando o déficit demarcatório e agravando o quadro de invasões e explorações ilegais.

Para saber mais, acesse os materiais do dossiê:

Sobre o dossiê

O webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, lançado pela Fundação Heinrich Boll e ong FASE, convidou 18 especialistas para analisar os retrocessos ambientais durante os últimos anos de governo Bolsonaro. Em sua 3ª edição, o material adverte para a paralisação da reforma agrária, o ataque aos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais, e a legalização da grilagem, que estão agravando a crise ambiental no país e promovendo o avanço das fronteiras agrícolas sob terras públicas, que deveriam ser destinadas à garantia de direitos e proteção ambiental. Para saber mais, acesse: https://br.boell.org/pt-br/dossie-flexibilizacao-da-legislacao-socioambiental-brasileira-3a-edicao

Sobre a Fundação Heinrich Böll 

A Fundação Heinrich Böll é um think tank alemão que possui uma rede internacional com 32 escritórios pelo mundo e atuação em 60 países. No Brasil, atua ao lado de organizações feministas, coletivos de favelas, instituições de direitos humanos, justiça ambiental e movimentos agroecológicos. 

Sobre a FASE 

A FASE é uma organização brasileira sem fins lucrativos que há 60 anos atua no fortalecimento dos sujeitos coletivos para a garantia de direitos, da democracia, da soberania alimentar e nutricional e da justiça ambiental. Atualmente em seis estados brasileiros, une resistência à defesa da terra e território no campo, floresta e cidade.