“Brasil deve ser exemplo de sustentabilidade, e não uma vergonha”, diz ex-presidente do BNDES

Luciano Coutinho defendeu maior aproximação do banco com a sociedade civil, durante o lançamento da Carta Aberta ao BNDES – documento assinado por 50 organizações, que pedem melhor aplicação dos recursos em projetos socioambientais

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Brasília, 04 de agosto – Mais de 50 organizações da sociedade civil divulgaram hoje uma Carta Aberta ao BNDES para cobrar da instituição a liberação dos recursos de mais de R$ 2 bilhões parados no Fundo Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social. Pedem, ainda, novas medidas para o Banco do Estado bloquear o financiamento a projetos em áreas com desmatamento ilegal e maior rigor no empréstimo a negócios que causam impacto social e ambiental.

O documento foi apresentado durante um evento conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Frente Parlamentar dos ODS.

Convidado para o lançamento, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho (2007-2016) considerou o conteúdo da Carta equilibrado e preciso. “Apelo para que a Carta seja acolhida com boa vontade e seriedade”, defendeu. Segundo Coutinho, o banco deveria ter um canal direto com a sociedade civil, a fim de aprender mais sobre as demandas de financiamento a políticas públicas. “Isso é extremamente saudável para uma instituição cujo perfil é predominantemente técnico”, declarou.

Mestre e doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA), o ex-presidente lembrou ainda que o setor de mineração precisa de uma revisão urgente em seus padrões de sustentabilidade, para que nunca mais aconteçam tragédias como as que atingiram as cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “O Brasil tem de ser um exemplo para o mundo e não uma vergonha”, declarou. “Isso pode custar muito caro ao País.”

O encontro também contou com a participação de Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES. Para ele, a autonomia do banco hoje está ameaçada e as equipes técnicas têm dificuldade para dialogar com a atual administração, sobretudo nas discussões quanto ao uso dos recursos aplicados nos fundos socioambientais. “Os projetos para o Fundo Amazônia, por exemplo, não são mais aproveitados”, disse. Sobre esta questão, Coutinho interveio: “O BNDES precisa ser um banco de Estado e não de governo”. 

Na avaliação de Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos — uma das organizações que assinam a Carta Aberta –, o BNDES tem hoje uma grande oportunidade de fazer valer seu caráter social, diante da crise provocada pela pandemia da COVID-19. “Milhões de pessoas estão sendo jogadas na pobreza e extrema pobreza, com a população negra sendo proporcionalmente ainda mais afetada”, acrescentou. “A hora de agir é agora.”  

A Carta é assinada por mais de cinquenta organizações, entre elas o Inesc, a Conectas Direitos Humanos, a International Rivers, o Instituto Sociedade, População e Natureza, o Instituto de Defesa do Consumidor, o Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental.
 
Os Fundos do BNDES

Valor administrado pelo banco, voltado a investimentos socioambientais

Fundo Patrimônio Característica Investimentos em 2019
 
Fundo Amazônia
 
Mais de R$ 2 bilhões
Preservação ambiental, combate ao desmatamento. Nenhum novo projeto aprovado desde 2019, desembolsos dos contratos já assinados em ritmo lento.
 
Fundo Social        
 
O BNDES não disponibilizou essa informação
Apoio não-reembolsável a projetos de geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social. 
 
 
Sem novas chamadas desde 2018
 
 
 
 
Fundo Clima (Fundo Nacional de Mudança Climática)
 
 
 
R$ 250 milhões*
 
Apoio reembolsável, mediante empréstimo do BNDES ou apoio não-reembolsável a projetos de mitigação da mudança do clima ou à adaptação das pessoas a esses efeitos, sob responsabilidade do MMA.
 
 
Sem chamadas em 2019 e, para 2020, também não houve aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos pelo Ministério do Meio Ambiente.

(*)Esse total poderia ser maior se o governo realizasse as transferências autorizadas na lei orçamentária de 2020, equivalentes a R$ 232,84 milhões.

As ações urgentes demandadas na Carta Aberta:

 1. Utilização massiva e imediata de recursos do Fundo Social
2. Retomada operações do Fundo Amazônia, reativação da estrutura anterior do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e suspensão das novas regras que dificultam o cadastramento.
3. Execução dos recursos do Fundo Clima e maior transparência, fim dos gargalos operacionais.
4.Novos critérios para as operações diretas e indiretas de crédito agropecuário, com o uso do CAR para detectar áreas irregulares, a exigência da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o maior controle das empresas sobre suas cadeias produtivas e outros.
5. Audiência pública para discutir a reconstrução da economia pós COVID-19 sob uma ótica de sustentabilidade ambiental, justiça social e combate ao racismo.
 

As demandas de aperfeiçoamento das políticas de transparência e
salvaguardas socioambientais:

 
1. Exigência de Consultas Livres Prévias e Informadas, nos termos da Convenção 169 da OIT, incluindo eventuais protocolos de consulta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
2. Participação das comunidades no processo de construção e supervisão dos projetos.
3. Transparência ativa e passiva de informações essenciais sobre operações e projetos em análise, com a construção de um comitê de especialistas, externo e isento, para orientar ações da instituição.
4. Novo sistema para resolver eventuais controvérsias, considerando a atual ineficiência da figura Ombudsman.
5. Revisão da Política Socioambiental para o Setor de Mineração.
6. Revisão do Guia Socioambiental de Pecuária Bovina de Corte, com novas diretrizes para as condições de trabalho diante dos impactos da COVID-19, nos frigoríficos e a partir deles.
7. Abertura de diálogo com organizações da sociedade civil sobre o desenho do Plano de Implementação da versão atualizada da PRSA, aprovada pelo Conselho de Administração em novembro de 2019, considerando que o Plano de Implementação vigente alcança o período de 2018-2020.
 

A Carta é aberta à sociedade e endereçada a:
Paulo Roberto Nunes Guedes – Ministro da Economia; Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia – Presidente da Câmara dos Deputados; David Samuel Alcolumbre Tobelem – Presidente do Senado Federal; Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rosa Weber – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Gustavo Montezano – Presidente do BNDES; Ricardo Barros – Diretor de Operações; Bianca Nasser – Diretora de Finanças; Bruno Laskowsky – Diretor de Participações, Mercado de Capitais e crédito Indireto; Petrônio Cançado – Diretor de Crédito e Garantia; Pedro Moes Iootty de Paiva – Superintendente de Planejamento Estratégico; Júlio Costa Leite – Superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental; Nabil Moura Kadri – Chefe do Departamento Socioambiental.

 

 
Assinam a Carta as seguintes Organizações:
 
350.org Brasil; Accountability Counsel; Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; Articulação Nacional de Luta Contra a Aids; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Ecossistemas Costeiros; Article 19; Asibama-DF; Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente; Bank Information Center; Buliisa Initiative for Rural Development Organisation; Center for International Environmental Law; Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental; Centro de Trabalho Indigenista; Coalizão No-Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida; Conectas Direitos Humanos; Derecho Ambiente y Recursos Naturales; Ecologia e Ação; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’golo; Fórum das Ong Aids do estado de São Paulo; Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental; Fórum ONG Aids RS; Friends with Environment in Development Uganda; Fundação Avina; Fundação Grupo Esquel Brasil; Gender Action; Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero; Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030; Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Instituto de Energia e Meio Ambiente; Instituto de Estudos Socioeconômicos; Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental; Instituto Democracia e Sustentabilidade; Instituto Internacional de Educação do Brasil; Instituto Internacional Arayara; Instituto Socioambiental; Instituto Sociedade, População e Natureza; International Accountability Project; International Rivers – Brasil; Inversiones Sustentables China-América Latina; Jamaa Resource Initiatives; Movimento pela Soberania Popular na Mineração; Movimentos dos Atingidos por Barragens; Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado; OCM Observatório do Carvão Mineral; Observatório do Clima; Observatório do Petróleo e Gás; Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal; Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica; Rede Pantanal.

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Noruega está “de saco cheio”, diz embaixador alemão sobre Fundo Amazônia

Para Georg Witschel, embaixador alemão no Brasil, fracasso do fundo de proteção à floresta financiado por Noruega e Alemanha e falta de ações contra desmatamento podem inviabilizar acordo comercial entre Mercosul e UE.

embaixador alemão“O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no navio do acordo entre Mercosul e União Europeia”, disse Georg Witschel

Embaixador da Alemanha no Brasil há três anos e meio, o diplomata Georg Witschel mostra desenvoltura no português coloquial ao comentar as conversações com o governo brasileiro sobre o Fundo Amazônia, das quais participa. “Tenho a impressão de que sobretudo a Noruega está de saco cheio”, afirmou durante uma mesa-redonda sobre economia e meio ambiente realizada no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no Rio de Janeiro.

A Noruega, que é parceira da Alemanha no Fundo Amazônia, responde por 90% do aporte de 1,5 bilhão de reais à espera de destinação pelo Ministério do Meio Ambiente há mais de um ano. A iniciativa foi criada em 2008, majoritariamente com doações dos dois países europeus, que, juntos, são responsáveis por 99% dos 3,3 bilhões de reais que já foram repassados. A verba é administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES. Os projetos financiados têm como objetivo a redução do desmatamento e da emissão de gases do efeito estufa.

Para Witschel, a inação do governo brasileiro pode afetar de forma decisiva o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE). “O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no navio do acordo entre Mercosul e União Europeia, que está bem lento”, avaliou durante a mesa-redonda, realizada nesta terça-feira (03/03).

Antes de o acordo ser finalmente assinado, em junho de 2019, as negociações se arrastaram por duas décadas. A formalização do entendimento foi celebrada pelo presidente Jair Bolsonaro à época. “Será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”, escreveu ele numa rede social.

O governo brasileiro estima que possa haver um impacto positivo de 87,5 bilhões de dólares na economia nacional nos próximos 15 anos em decorrência do acordo de comércio entre os dois blocos, podendo chegar a 125 bilhões de dólares, incluindo aí as barreiras não tarifárias. Pelos cálculos da Confederação Nacional do Comércio (CNC), as projeções seriam de 79 bilhões de dólares e 112 bilhões de dólares, respectivamente.

Apesar da euforia, o tratado só entrará em vigor depois de validado pelos parlamentos dos 31 países-membros de ambos os blocos – 27 da UE e quatro do Mercosul. O grupo representa 25% do PIB mundial e um mercado consumidor de 750 milhões de pessoas. De acordo com Witschel, a questão ambiental é condição sine qua non para a aprovação dos termos nas casas legislativas europeias.

“Se o governo não conseguir lutar contra o desmatamento ilegal e reduzi-lo para os níveis de 2017, acho que não há nenhuma chance de o acordo ser ratificado na Alemanha. Macron e outros líderes ficarão bem felizes com isso”, afirmou.

O embaixador disse esperar que as negociações sejam bem-sucedidas, pois uma derrota beneficiaria segmentos ligados à agropecuária na França, Polônia e Irlanda, em detrimento do setor industrial e de serviços, que contribuem com muito maior peso para a economia. “É uma batalha sobre reservas de mercado e poder. O tratado não é perfeito, mas é um progresso maior nesse sentido. Sem ele, vamos voltar a uma situação bem conhecida: o ponto de onde saímos 20 anos atrás”, enfatizou.

Derrotas na Áustria e Bélgica

Ao longo do segundo semestre do ano passado, a ministra do Meio Ambiente da França, Élisabeth Borne, e o presidente Emmanuel Macron sinalizaram que o país não assinaria o acordo nas condições atuais. No Parlamento austríaco, quatro dos cinco partidos votaram contra a resolução. O projeto também foi derrotado no Parlamento regional da Valônia, na Bélgica.

Na avaliação do embaixador Witschel, somente o Partido Verde apresenta maioria crítica ao acordo na Alemanha. O bloco governista, formado pela União Democrata Cristã (CDU), a União Social-Cristã (CSU) e o Partido Social-Democrata (SPD), tende a uma posição favorável. Entretanto, o mau desempenho da agenda ambiental brasileira estaria estimulando uma onda de rejeição ao tratado.

“A cada notícia negativa, perdemos dez votos no Parlamento, porque os deputados são questionados em seus distritos. É cada vez mais difícil convencê-los de que devem aprovar o acordo. Por isso, o Brasil tem de reduzir a taxa de desmatamento, de maneira rápida e significativa”, reiterou.

Interlocução com Cristina e Guedes

Ante as dificuldades de negociação com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a embaixada alemã vem tentando abrir canais de interlocução com diversas frentes do governo brasileiro. A lista inclui a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Estamos esperando uma proposta séria do Ministério do Meio Ambiente sobre como continuar”, explicou o embaixador em referência ao Fundo Amazônia. “Não queremos atuar contra o governo federal, mas tentamos abrir caminhos paralelos para resgatar a floresta e, talvez, o Fundo Amazônia. Não sou muito otimista, a situação é difícil”, declarou Witschel, que deve se reunir em abril com governadores da Amazônia Legal.

O diplomata também manifestou a intenção de estabelecer um diálogo com o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República e responsável por reativar o Conselho da Amazônia. Witschel ironizou as acusações de ameaça à soberania brasileira representada por países europeus na discussão sobre a Amazônia.

“Falo com frequência com os militares e faço uma piada com boa base histórica: mesmo que quiséssemos, não poderíamos atacar o Brasil, porque o nosso último porta-aviões está no fundo do Mar Báltico desde 1945. É impossível falar de uma ameaça militar vinda da parte de França e Alemanha”, disse o embaixador, para quem o verdadeiro risco à soberania brasileira na região se encontra em atividades criminosas, como o desmatamento e garimpo ilegais.

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que é senior fellow do Cebri, também participou do debate no Rio. Ela apontou um desmonte da estrutura de governança na área ambiental, que, em sua avaliação, possibilitou a captação de 6 bilhões de reais em cooperações internacionais durante o período em que esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente (2010 – 2016).

“Acho irônico que representantes do governo brasileiro cobrem, no exterior, recursos para combater o desmatamento, como se o mundo devesse dinheiro a nós. A credibilidade construída ao longo de anos por nossa estratégia de protagonismo foi quebrada. Essas incoerências políticas estão na mesa de negociação e levam ao descrédito do país”, criticou.

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Esta reportagem foi inicialmente publicada pela Deutsche Welle [Aqui!].

Desmatamento na Amazônia coloca sob risco o acordo Mercosul-União Europeia

Embaixador alemão diz que acordo entre UE e Mercosul depende de redução de desmatamento do Brasil

fogo amazoniaFumaça oriunda de incêndios florestais ilumina o céu em Humaitá (AM). Reuters

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, disse durante um evento que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia não será ratificado pela parte europeia caso o governo brasileiro não reduza o desmatamento.

O embaixador deu as declarações durante mesa-redonda sobre economia e meio ambiente no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio. As informações foram publicadas pelo jornal Valor Econômico.

“Se o governo não conseguir lutar contra o desmatamento ilegal e reduzi-lo para as taxas de 2017, eu acho que não tem nenhuma chance de ratificar [o acordo] na Alemanha e o [presidente da França Emmanuel] Macron e outros ficarão bem felizes sobre isso”, disse Georg Witschel.

Witschel: “O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no acordo UE-Mercosul“ — Foto: Leo Pinheiro/Valor

Witschel: “O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no acordo UE-Mercosul“ — Foto: Leo Pinheiro/Valor

O embaixador alemão disse que notícias negativas sobre o desmatamento no Brasil fazem com os deputados europeus sejam questionados nos distritos.

“É cada vez mais difícil convencê-los [os deputados] de que eles devem aprovar o acordo. Por isso, o Brasil tem de reduzir a taxa de desmatamento, de maneira rápida e significativa”, afirmou.

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi finalizado em 28 de junho de 2019 e atualmente passa por uma revisão técnica e jurídica prevista para terminar até o final deste mês.

Segundo o jornal, Georg Witschel se disse mais de uma vez “louco” ou “desesperado” por ter de travar embates internacionais sobre meio ambiente e o governo brasileiro dizer que “mudança climática é mentira”.

“Isso coloca um risco altíssimo para a ratificação [do acordo]”, disse.

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Esta matéria foi inicialmente publicada pela Sputniks News [Aqui!].

Alemanha descarta liberação de verba para Amazônia

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Vice-presidente Hamilton Mourão deverá comandar o Conselho da Amazônia

Berlim diz que financiamentos congelados continuam suspensos após Mourão afirmar que pedirá dinheiro a países ricos para proteção florestal. Para governo alemão, os dois países ainda têm ideias distantes sobre o tema.

A Alemanha descartou a liberação da verba para a Amazônia suspensa em agosto. A negativa do governo em Berlim foi divulgada neste sábado (25/01) pela agência de notícias alemã DPA, depois de o vice-presidente Hamilton Mourão admitir aceitar dinheiro de países ricos para a preservação da região.

Um porta-voz da ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, reiterou que os repasses suspensos ano passado continuam congelados e que, para haver uma retomada, é necessário “que desenvolvamos uma percepção comum sobre o que é necessário nas áreas de proteção climática e de biodiversidade”. Mas, de acordo com a ministra, “estamos ainda muito longe disso”.

Em razão do aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, Schulze anunciou em agosto o congelamento de investimentos de 35 milhões de euros (cerca de 155 milhões de reais), que seriam destinados a diferentes projetos de proteção ambiental no Brasil.

“A política do governo brasileiro na Região Amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”, declarou a ministra, em entrevista publicada em 10 de agosto pelo jornal alemão Der Tagesspiegel. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro desdenhou do dinheiro, afirmando que “o Brasil não precisa disso”.

Naquele mesmo mês, o governo brasileiro rejeitou oferta de 20 milhões de dólares dos países do G7 (Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e Canadá) para auxílio no combate às queimadas na Amazônia.

“Rejeitou, mas depois eu vou lá com cara de pau e peço”, admitiu Hamilton Mourão em entrevista à emissora Globonews nesta quinta-feira.

Mourão deve chefiar o Conselho da Amazônia, cuja criação foi anunciada nesta semana por Bolsonaro. O grêmio deverá coordenar ações de diversos ministérios para “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

O Ministério do Meio Ambiente da Alemanha ressaltou que o financiamento suspenso pela pasta não tem relação alguma com o novo conselho criado pelo governo brasileiro.

MD/dpa/ots

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Este material foi inicialmente publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].

Vexame em Madri: Ricardo Salles é desmentido pelo governo da Alemanha sobre reformulação do Fundo Amazônia

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Ricardo Salles afirmou na COP25 que o governo tinha “topado” sua proposta para reformular o Fundo Amazônia. O governo alemão, é claro, desmentiu essa afirmação do improbo ministro

Ontem (05/12),  durante a Conferência do Clima da ONU em Madri (COP-25), o ministro (ou seria anti-ministro) do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou que a Alemanha, doadora do Fundo Amazônia ao lado da Noruega , “já topou” a nova proposta que teria sido apresentada por ele para reformular as práticas de desembolso financeiro.

Nesta sexta-feira, Ricardo Salles foi formalmente desmentido pela Embaixada da Alemanha em Brasília que fez publicar a seguinte nota:

A Embaixada da Alemanha recebe com espanto as declarações sobre o Fundo Amazônia veiculadas nesses últimos dias. A Embaixada recebeu no início dessa semana, uma proposta formal do BNDES para reformular o Fundo Amazônia, autorizada, segundo o BNDES, pelo Ministro Salles. Esta proposta está em avaliação e a Alemanha não comentou o assunto até o momento com o lado brasileiro. A avaliação será realizada em estreita cooperação com a Noruega”.

Em suma, além de ser visto como um anti-ministro do Meio Ambiente, Salles agora está oficialmente desmascarado como um mentiroso. Simples assim!

A devastação da Amazônia e os riscos crescentes do isolamento internacional do Brasil

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Múltiplas evidências apontam no sentido de que a porção brasileira da bacia Amazônica está experimentando uma retomada dos ritmos explosivos de desmatamento que marcaram a região durante os anos de 1970. Mas ao contrário do que aconteceu cinco décadas atrás, existem ferramentas de mensuração e publicização de formas predatórias de uso dos recursos naturais existentes na Amazônia.

As primeiras consequências da constatação do avanço explosivo da franja de desmatamento foram a demissão do físico Ricardo Galvão da direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por ter cometido o “pecado” de não ter escondido os números do desmatamento. Depois e provavelmente como consequência disso, os governos da Alemanha e da Noruega resolveram suspender o envio de cerca de R$ 300 milhões que seriam investidos em projetos de conservação.

A resposta do governo brasileiro a partir do que vem dizendo o presidente Jair Bolsonaro é um misto de incompreensão e afronta. Uma das pérolas foi sugerir ao governo de Angela Merkel que utilize os recursos retidos na conservação de suas próprias florestas, aparentemente sem saber que a Alemanha é um dos países mais florestados do continente europeu. A resposta alemã veio na forma de um vídeo sarcástico publicado pela Embaixada da Alemanha em Brasília onde somos convidados a visitar os parques nacionais alemães onde a beleza natural se mistura com a eficiência de sua proteção.

O problema é que, por falta de um ministro de Relações Exteriores com um mínimo de capacidade de representar bem os interesses brasileiros,  não se está entendendo o real significado da suspensão do envio de, convenhamos, uma quantia que é pequena em relação ao montante da balança comercial que o Brasil possui com a União Europeia da qual a Alemanha é um dos principais membros.  Como já escrevi aqui, o que Alemanha e Noruega estão fazendo é iniciar um alerta não ao presidente Jair Bolsonaro, mas aos líderes do latifúndio agro-exportador para que contenham o ímpeto do governo federal no sentido de permitir o desmatamento desenfreado da Amazônia e do Cerrado.  E os pontos do relógio para que os donos do “agronegócio” ajam já começaram a girar.

E os pontos tenderão a girar mais rápido se aos grileiros, madeireiros e garimpeiros que continuem sua marcha de devastação sem serem incomodados. Não entender os motivos da diplomacia europeia para exigir a contenção do desmatamento na Amazônia levará em um primeiro momento ao que o ex-ministro e latifundiário da soja Blairo Maggi vaticinou como uma volta à estaca zero do agronegócio brasileiro. Depois disso virão outras consequências duras e que deverão em um amplo isolamento do Brasil no cenário internacional.  O caminho da transformação do Brasil em um pária internacional está sendo aberto nas florestas amazônicas.

Desmatamento na Amazônia: depois da Alemanha, Noruega suspende repasse de recursos por “quebra de contrato”

bolsonaro-salles-coletivaAlta explosiva do desmatamento na Amazônia causada pelas políticas anti-ambientais de Jair Bolsonaro e Ricardo Salles ameaça a viabilidade do agronegócio brasileiro.  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O desprezo demonstrado pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à decisão do governo alemão de suspender o financiamento de projetos de preservação na Amazônia por causa do aumento explosivo das taxas de desmatamento agora deverá ser também dirigido à Noruega. É que a mídia norueguesa está informando que o governo norueguês decidiu suspender o repasse de R$ 134 milhões por causa de uma suposta quebra de contrato em relação à proteção das florestas tropicais localizadas na porção brasileira da bacia Amazônica.

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Manchete do “Dagens Næringsliv” informa que a Noruega suspende envio de recursos para a preservação de florestas no Brasil

Em reportagem publicada pelo jornal “Dagens Næringsliv” , o ministro norueguês do Clima, Ola Elvestuen (V), declarou que a Noruega decidiu reter os recursos financeiros prometidos financiar medidas de controle de desmatamento. 

Além disso,  Elvestuen teria afirmado que “o Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha desde que o país fechou a diretoria do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico, o que o não poderia ter sido feito sem acordo com a Noruega e a Alemanha“.

Outra declaração significativa do ministro do Clima da Noruega seria no sentido de que o Brasil está mostrando “que eles não querem mais parar o desmatamento“, o que seria “muito sério para toda a luta em prol do controle das mudanças climáticas“.

É provável que o presidente Jair Bolsonaro venha novamente a público para desdenhar da decisão norueguesa, e ainda deverá sugerir que a Noruega invista estes recursos na preservação de suas próprias reservas florestais.  

O problema, na verdade, repousará nas mãos do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, que foi quem deu a munição necessária para os noruegueses suspenderem o envio dos recursos destinados a fundo perdido para uso na proteção das florestas amazônicas, quando tentou interferir no funcionamento do Fundo Amazônia.

Aos que não entenderam o real problema que está sendo colocado na mesa por alemães e noruegueses, sugiro a leitura da entrevista dada pelo ex-ministro e latifundiário Blairo Maggi ao jornal Valor Econômico ele apontou para o risco do agronegócio nacional voltar à estaca zero por causa da retórica anti-ambiental do governo Bolsonaro. O fato é que a decisão norueguesa de suspender o repasse dos recursos do Fundo Amazônia é provavelmente apenas um primeiro passo para um amplo boicote aos produtores brasileiros associados ao desmatamento da Amazônia. Se isso acontecer, os latifundiários que apoiarem e ajudarem a eleger Jair Bolsonaro só terão a si mesmos para culpar.

 

 

Para fugir de suas responsabilidades na devastação da Amazônia, o improbo Ricardo Salles ataca a Noruega e o ex-diretor do INPE

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O ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, esteve hoje no Senado Federal para oferecer suas explicações sobre o caos ambiental em que o Brasil está imerso sob sua batuta. Entretanto, usando o melhor estilo “Chacrinha” de confundir e não explicar, ele tentou sair da defensiva atacando a Noruega e o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o físico Ricardo Galvão.

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Segundo o que informou o site UOL em matéria assinada pelo jornalista Hanrrikson de Andrade, Salles tentou sair das cordas atacando a Noruega por sua suposta hipocrisia em torno de questões ambientais em função do país nórdico explorar petróleo no mar do Ártico e caçar baleias. Já para Ricardo Galvão sobrou a acusação de que ele teria sido exonerado por ter colocado “lenha no fogo”.

A crítica à Noruega é particularmente interessante, na medida em que o país é o principal financiador do Fundo Amazônia que até recentemente apoiava projetos de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental na região amazônica do Brasil. Até parece que Ricardo Salles sabe que os noruegueses estão para suspender definitivamente o aporte bilionário que vinham realizando, já que a nova política do governo brasileiro é escancarar as portas do desmatamento e não o contrário.

Em relação ao físico Ricardo Galvão a acusação de que ele teria colocado lenha no fogo beira o risível, na medida em que o ex-diretor do Inpe apenas defendeu a instituição que dirigia dos ataques virulentos desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo próprio Ricardo Salles.

A verdade é que a tática “Chacrinha” pode até ser suficiente para quebrar o galho no Senado Federal, mas dificilmente servirá para aplacar as pesadas críticas que estão sendo desferidas mundialmente contra o Brasil por causa do avanço desenfreado do desmatamento na Amazônia.  E tampouco esse tipo de atividade diversionista protegerá o Brasil de boicotes bem maiores do que aquele que já está ocorrendo na Suécia por meio da cadeia Paradiset. 

O fato inescapável é que se o governo brasileiro está repleto de negacionistas das mudanças climáticas, incluindo até o novo diretor do Inpe, o coronel aviador Darcton Policarpo Damião, boa parte dos governos mundiais pensa o contrário. E como a destruição da Amazônia certamente acelerará as mudanças climáticas que estão ocorrendo na Terra, a postura que será adotada não será de tolerância.  Gostem disso ou não, Jair Bolsonaro e Ricardo Salles.

 

The New York Times: Sob o líder de extrema-direita do Brasil, as proteções amazônicas são cortadas e as florestas derrubadas

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A floresta amazônica no estado do Pará, Brasil. O desmatamento está aumentando no país, mas o atual governo reduziu a aplicação de leis de proteção.  Por Mauro Pimentel / Agence France-Presse – Getty Images

Por By Letícia Casado and 

BRASÍLIA – A destruição da floresta amazônica no Brasil aumentou rapidamente desde que o novo presidente de direita da nação assumiu o poder e seu governo reduziu os esforços para combater a extração ilegal de madeira, pecuária e mineração.

Proteger a Amazônia esteve no centro da política ambiental do Brasil nas últimas duas décadas. Em um ponto, o sucesso do Brasil em desacelerar a taxa de desmatamento tornou-se um exemplo internacional de conservação e o esforço para combater a mudança climática.

Mas com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, um populista que foi multado pessoalmente por violar as regulamentações ambientais, o Brasil mudou substancialmente de rota, recuando dos esforços que fez para desacelerar o aquecimento global ao preservar a maior floresta tropical do mundo.

Enquanto fazia campanha para a presidência no ano passado, Bolsonaro declarou que as vastas terras protegidas do Brasil eram um obstáculo ao crescimento econômico prometeu abri-las à exploração comercial.

Sete meses depois, isso já está acontecendo.

A parte brasileira da Amazônia perdeu mais de 2.128 km2 de cobertura florestal desde que Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro, um aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a agência do governo que rastreia o desmatamento.

Somente em junho, quando a estação mais fria e seca começou e o corte de árvores se tornou mais fácil, as taxas de desmatamento aumentou drasticamente, com aproximadamente 80% mais cobertura florestal do que em junho do ano passado.

O desmatamento da Amazônia está aumentando à medida que o governo de Bolsonaro recua com medidas de fiscalização, como multas, advertências e apreensão ou destruição de equipamentos ilegais em áreas protegidas.

Uma análise de registros públicos do New York Times descobriu que tais ações de fiscalização pela principal agência ambiental do Brasil caíram 20% durante os primeiros seis meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A queda significa que vastas extensões da floresta tropical podem ser derrubado com menos resistência das autoridades da nação.

bolsosallesPresidente Jair Bolsonaro do Brasil, à direita, em pé com Ricardo Salles, o ministro do Meio Ambiente. Por Joedson Alves / EPA, via Shutterstock

As duas tendências – o aumento do desmatamento e a crescente relutância do governo em enfrentar atividades ilegais – são preocupantes para pesquisadores, ambientalistas e ex-autoridades que afirmam que o mandato de Bolsonaro pode levar a enormes perdas de um dos recursos mais importantes do mundo.

“Estamos enfrentando o risco de desmatamento descontrolado na Amazônia”, oito ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil escreveram em uma carta conjunta em maio, argumentando que o Brasil precisava reforçar suas medidas de proteção ambiental, não enfraquecê-las.

Bolsonaro rejeitou os novos dados sobre o desmatamento, chamando as mentiras de seu próprio governo de “mentiras” – uma afirmação que os especialistas chamam de infundada. Durante uma reunião com jornalistas internacionais na semana passada, o presidente chamou a preocupação com a Amazônia de uma forma de “psicose ambiental” e argumentou que seu uso não deve ser para estrangeiros.

“A Amazônia é nossa, não sua”, disse ele a um jornalista europeu.

A posição do governo Bolsonaro tem atraído fortes críticas dos líderes europeus, injetando uma irritação a um acordo comercial fechado no mês passado entre a União Europeia e um bloco de quatro países sul-americanos, incluindo o Brasil.

Durante uma recente visita, Gerd Müller, ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, disse que proteger a Amazônia é um imperativo global, especialmente considerando o papel vital da floresta tropical na absorção e armazenamento de dióxido de carbono, essencial para o esforço de desacelerar o aquecimento global. E quando as árvores são cortadas, queimadas ou intimidadas, o dióxido de carbono volta diretamente para a atmosfera.

A Alemanha e a Noruega ajudam a financiar um fundo de conservação de US $ 1,3 bilhão para a Amazônia, mas o governo Bolsonaro questionou sua eficácia, levantando a possibilidade de que o esforço possa ser suspenso.

“Sem florestas tropicais, não há solução para o clima”, disse Müller durante um evento em São Paulo.

amazon 1Desmatamento na Amazônia Ocidental do Brasil. Por Carl De Souza / Agence França-Presse – Getty Images

Poucas semanas antes de sua posse, o Brasil abruptamente abandonou seu compromisso de sediar uma cúpula global sobre mudanças climáticas. Então, quando ele assumiu o cargo, o governo de Bolsonaro cortou o orçamento da principal agência ambiental em 24%, parte de uma redução de custos mais ampla em todo o governo.

Ele denunciou multas ambientais como uma “indústria” que precisa ser fechada. E seu governo disse que pretende enfraquecer a autoridade dos agentes de proteção ambiental para queimar veículos e outros equipamentos pertencentes a madeireiros e mineradores em áreas protegidas.

Bolsonaro rejeitou críticas internacionais a suas posições, argumentando que os pedidos para preservar grandes partes do Brasil fazem parte de um plano global para impedir o desenvolvimento de seu país. Neste mês, ele acusou os líderes europeus de pressionar por uma conservação mais forte da Amazônia, porque eles esperam desenvolvê-la no futuro.

“O Brasil é como uma virgem que todo pervertido do lado de fora quer”, disse ele.

O Brasil já havia tentado se apresentar como um líder na proteção da Amazônia e no combate ao aquecimento global. Entre 2004 e 2012, o país criou novas áreas de conservação, aumentou o monitoramento e retirou créditos governamentais de produtores rurais que foram apanhados arrasando áreas protegidas. Isso trouxe o desmatamento ao nível mais baixo desde que a manutenção de registros começou.

Mas sofreu reveses antes. Enquanto a economia mergulhava em uma recessão em 2014, o país tornou-se mais dependente das commodities agrícolas que produz – carne bovina e soja, que são as causas do desmatamento – e do poderoso lobby dos ruralistas. O desmatamento começou a subir novamente.

Bolsonaro prometeu acabar com as barreiras remanescentes para o desenvolvimento de terras protegidas. Ele também falou ironicamente sobre o trabalho de fiscalização da agência ambiental, que ele experimentou em primeira mão.

Em 25 de janeiro de 2012, agentes ambientais interceptaram um pequeno barco de pesca em uma reserva ecológica no estado do Rio de Janeiro que o Sr. Bolsonaro, então legislador federal, estava a bordo. Ele discutiu com os agentes por cerca de uma hora e ignorou suas exigências de que ele fosse embora, disse José Augusto Morelli, o agente responsável pela equipe.

Bolsonaro se recusou a se identificar, disse Morelli. Mas o agente tirou uma foto de Bolsonaro, que usava uma sunga branca parecido com uma Speedo.

amazonia 2Terras desmatadas no estado do Amazonas. A Amazônia perdeu 837 quilômetros quadrados de cobertura florestal entre agosto de 2018 e abril. Por Bruno Kelly / Reuters

Bolsonaro nunca pagou a multa, que foi rescindida pouco depois de ele ser empossado como presidente em janeiro. No final de março, Morelli foi rebaixado, decisão que ele considera uma forma de retaliação à multa de 2012.

A recusa do Sr. Bolsonaro em pagar a multa é comum. Quase cinco por cento das multas ambientais no Brasil são contestadas na justiça, um processo que muitas vezes se arrasta por vários anos.

Agora, o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, quer criar um mecanismo que daria a um painel do governo o poder de reduzir ou suspender penalidades ambientais, preocupando ex-funcionários que dizem que isso enfraqueceria a fiscalização ainda mais.
 
Salles, que não respondeu a vários pedidos de entrevista, reconheceu as deficiências das agências de fiscalização ambiental encarregadas de policiar a atividade comercial em áreas protegidas. Mas ele argumentou que o sistema havia sido esvaziado pelos governos anteriores.

Quanto ao meio ambiente, Salles disse que o governo está priorizando problemas urbanos, como a modernização dos sistemas de gerenciamento de esgoto e tratamento de esgoto, que ele disse estarem em um estado “vergonhoso”.

Outras autoridades do governo de Bolsonaro responderam ao forte aumento do desmatamento com uma mistura de negação e defesa.

Com uma abordagem diferente, Onyx Lorenzoni, chefe de gabinete de Bolsonaro, apontou o que chamou de tentativas do exterior para moldar a política ambiental do Brasil.

“Não somos ingênuos”, disse Lorenzoni. “Existe uma visão no mundo, patrocinada por organizações não-governamentais, que relativiza a soberania do Brasil sobre a Amazônia.”

Mas, ele advertiu em uma recente reunião com os repórteres: “Aqui está uma pequena mensagem: ‘Não brinque com a gente'”.

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Este artigo foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The New York Times” [Aqui!].

Ricardo Salles inventa conceito para tentar ocultar desmatamento explosivo da Amazônia

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Ricardo Salles “inventa” conceito para tentar encobrir o sol com a peneira na questão do aumento explosivo do desmatamento na Amazônia.
Mais um membro do governo Bolsonaro que parece obstinado a cobrir o sol com a peneira é o ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que está empenhado em criar a noção de “desmatamento relativo” para obscurecer a dramática situação que está se desenvolvendo sob o seu comando na parte brasileira da bacia Amazônica.
É que pego com uma conta errada onde errou o cálculo do percentual de desmatamento anual na Amazônia em duas ordens de grandeza (Salles disse que era de 0,002% quando era de 0,16%), o antiministro do Meio Ambiente agora partiu para menosprezar as tendências temporais do desmatamento, partindo para uma definição objetivamente enganadora do “desmatamento relativo”.

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A idéia do desmatamento relativo é claramente mais uma invencionice de Ricardo Salles, na medida em que ele propõe jogar isso contra o conceito de desmatamento zero, o que ele chama de “desmatamento absoluto”, em uma tentativa de desprezar a perseguição de uma meta que é acima de tudo coerente. O fato é que na Amazônia brasileira já sobram terras desmatadas para a prática da agricultura e da pecuária, e o avanço do arco de desmatamento atende a outros interesses, incluindo a pilhagem ilegal de minérios e madeira, e a incorporação de novas porções de terras ao processo de especulação financeira. Aqui há que se ressaltar a presença de fundos financeiros no mercado de terras amazônicas, o que hoje é um dos principais motores do desmatamento.

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Intensidade do desmatamento na região amazônica aumento, de acordo com dados do Inpe. Foto: /Divulgação
O interessante é que em 2005 fui o co-autor de um estudo publicado pela revista Environmental Conservation onde fizemos projeções de desaparecimento de unidades de conservação em Rondônia a partir de cálculos de desmatamento que a princípio Ricardo Salles certamente diria que o desmatamento existente era “relativo” e, consequentemente, desprezível. O problema é que calculamos naquele trabalho a curva do desmatamento e ela se apresentou numa forma exponencial. O resultado é que 14 anos depois daquela publicação, os nossos cálculos acabaram sendo ultrapassados pela velocidade com que a descaracterização das áreas avaliadas ocorreu, justamente pelas mãos de madeireiros e outros tipos de ocupantes ilegais das suas terras.
O mais grave da postura divercionista de Ricardo Salles é que ela estimula a ação criminosa contra os órgãos de proteção ambiental, colocando em risco a vida de servidores que estão subordinados diretamente a ele. Um caso típico da ação criminosa ocorreu no dia de ontem (04/07) em uma área indígena justamente no sul de Rondônia onde batedores a serviços de madeireiros atearam fogo em um caminhão de combustível pertencente ao IBAMA em uma tentativa de evitar a ação fiscalizatória do órgão.

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Mapa mostra localidade do distrito de Boa Vista do Pacarana, região onde caminhão-tanque foi incendiado. — Foto: Reprodução/Google Earth
Diante da postura oficial do governo Bolsonaro, evidenciada de forma explícita por essa postura divercionista do ministro do Meio Ambiente, não é difícil imaginar que não apenas estão em risco o Fundo Amazônia e o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, mas a próprio comercialização de commodities agrícolas brasileiras por causa do avanço explosivo do desmatamento na Amazônia.
A razão para um eventual banimento da agrícola brasileira é simples. É que se o atual governo brasileiro finge que não entende a importância central das florestas amazônicas para a regulação do clima da Terra, a maioria dos governos dos países desenvolvidos entende perfeitamente. E esses governos também sabem que suas populações se tiverem de opt entre comer um bife de um animal alimentado com soja produzida na Amazônia e não fazer isso para proteger o clima, a maioria irá preferir adotar outra dieta. O exemplo do boicote da rede sueca de supermercados Paradiset está aí para provar o que estou afirmando.