Não há que se falar em avanços se os sinais enviados são de retrocesso

maio 25, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O IPAM observa com preocupação o resultado da votação no Congresso Nacional da Medida Provisória 1.154/2023 que reestrutura os ministérios

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O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) observa com preocupação o resultado da votação no Congresso Nacional da Medida Provisória 1.154/2023 que reestrutura os ministérios, conforme o definido pelo governo federal, e atinge diretamente a área ambiental e os direitos dos povos originários e das populações tradicionais.

A conjuntura global e nacional de necessidade de retomada do crescimento econômico sustentável, da erradicação da pobreza, do enfrentamento da crise climática, da construção de uma sociedade de paz; assim como da reinserção do Brasil no protagonismo de desenvolvimento de baixas emissões, associadas à extrema urgência na redução desmatamento, garantia de direito de povos indígenas, populações tradicionais e do combate às ilegalidades socioambientais no país, sobretudo na Amazônia, requer ao Estado brasileiro, por meio de seus poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – convirja para uma visão estratégica de país que se conecte com o que há de mais contemporâneo e geracional em termos de desenvolvimento social, econômico, ambiental e ético.

Neste sentido, as mudanças na estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural), e dos povos indígenas, que fica sem a competência de demarcar as terras indígenas; o afrouxamento das regras para licenciamento ambiental; uma simpatia inexplicável em relação ao novo marco temporal, o qual não atende aos interesses das populações indígenas; além de a permissão de mais desmatamento no já debilitado bioma da Mata Atlântica, trazem repercussões para além do tema ambiental:

Na diplomacia e acordos internacionais – em todas as tratativas e acordos internacionais, seja de comércio ou de clima, a governança e integridade ambiental, climática e de garantia de direitos das populações originárias, são elementos chave na mesa de discussão. Com as mudanças propostas, o Brasil se fragiliza e perde o poder de negociação, assim como torna-se vulnerável à potenciais restrições de mercado;
Competitividade de Mercado – o Brasil tem como um dos seus grandes valores de diferencial competitivo no mercado internacional, em relação ao agronegócio, especialmente pelo fato de possuir um arcabouço jurídico ambiental dos mais avançados e que contribui para a integridade da produção agropecuária do país. Portanto, a fragilização desse arcabouço jurídico colocará em xeque também o diferencial competitivo do agronegócio brasileiro no mercado internacional;
Segurança Jurídica – as mudanças propostas trazem ainda mais insegurança jurídica e instabilidade para as condições habilitantes e salvaguardas necessárias para grandes investimentos no Brasil. Nos dias atuais, os riscos ambientais, sociais e de governança são primordiais para as análises de investimentos. Com essa fragilização, corre-se o risco de afastamento de potenciais investimentos para os diferentes setores da economia, em especial aos setores da agropecuária, bioeconomia, energia, infraestrutura e logística, dentre outras.

Cresce novamente a ideia de que podemos rifar a proteção do meio ambiente e o enfrentamento das mudanças climáticas em prol de ganhos econômicos efêmeros que, no final, resultará em mais prejuízos socioeconômicos e ambientais. Vivemos uma emergência climática que, por interesses setoriais, econômicos e políticos, é posta de lado. Esta emergência enseja uma reflexão no âmbito da segurança nacional.

Além disso, as decisões viram as costas para o momento no qual o Brasil procura retomar o protagonismo na pauta ambiental internacional, ignora os novos apoios para a retomada das doações do Fundo Amazônia e coloca um carimbo perigoso de intenções de destruição que vão refletir no comércio mundial.

As ameaças em curso aos direitos indígenas e ao direito dos brasileiros em ter um ambiente equilibrado, como determina a Constituição Federal, compromete o direito básico dos brasileiros de terem uma perspectiva de olhar para o futuro.

Para salvar a Amazônia , não bastará conter o desmatamento para reverter o estrago causado no governo Bolsonaro

janeiro 17, 2023janeiro 17, 2023 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Uma observação dos dias iniciais do governo Lula e das ações da sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indica que, ao menos no discurso, o governo federal voltará a agir para conter o desmatamento e a ação desenfreada de uma ampla gama de saqueadores que agiu livremente desde janeiro de 2019. Um dos problemas a ser tratado inicialmente tem a ver com a retomada das estruturas de comando e controle que permitiram o controle das taxas de desmatamento entre 2003 2016, as quais foram explicitamente desmontadas por Jair Bolsonaro e seu anti-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Mas essa é apenas uma das muitas questões que terão de ser atacadas sob pena dos discursos iniciais não terem como consequência as ações que os mesmos ensejam.

Para mim que tenho estudado as diferentes dimensões do problema amazônico, um passo que precisa ser tomado para que haja alguma chance de se alcançar um cenário mais positivo na Amazônia é reconhecer que o processo de desmatamento não é mais o único (e talvez nem o mais importante) a afetar a sustentação das florestas amazônicas, pois hoje a degradação florestal se tornou algo igualmente ou até mais preocupante, como já ficou demonstrado no artigo que foi publicado pela revista Science em setembro de 2020, dos quais sou m dos autores. Entender que há uma dinâmica que combina desmatamento e degradação implicará na necessidade de superar compromissos anteriores com o chamado “Desmatamento Zero”, pois de nada adiantará não desmatar mais, se for permitido que diferentes atores continuem degradando legal ou ilegalmente as florestas amazônicas.

A partir disso há que estabelecer metas sérias para não permitir a intrusão de usos da terra que hoje são legitimados a partir do chamado “desmatamento legal” ou de compromissos feitos com base em critérios de permitir determinados plantios em áreas de desmatamento antigo, como foi o caso da “Moratória da soja“. Tais compromissos só escondem a condescendência com o avanço da fronteira agrícola, pois a comunidade científica já demonstrou que a pressão por mais produção só é resolvida pelo aumento da área desmatada, como é o caso das culturas de exportação como soja, milho e cana de açúcar.

Além disso, há que se superar a ideia de que os problemas da Amazônia só serão resolvidos com a doação de bilhões de dólares por parte de governos estrangeiros, como no caso do Fundo Amazônia. Uma análise mais detalhada das reservas brasileiras mostra que o Brasil possui muito dinheiro estocado na forma de reservas, mas que a ação preferencial no seu uso é pelo pagamento da impagável dívida pública que só faz mesma a alegria das grandes instituições financeiras globais. De certa forma, quando países como Noruega e Alemanha “doam” dinheiro em troca de preservação ambiental, seus governos estão agindo para proteger os interesses dos controladores de grandes fundos financeiros globais que lucram com a especulação em torno da dívida brasileira.

Há ainda que se citar a necessidade de, a partir da reconstrução das cadeias de comando e controle, agir para identificar e punir os que se beneficiam da pilhagem das riquezas amazônicas, incluindo as grandes corporações de tecnologia que hoje estão entre as principais consumidoras do ouro que é retirado ilegalmente de terras indígenas. Mas o mesmo pode ser dito da madeira, pois um dos méritos (ou seria deméritos?) da gestão de Ricardo Salles foi mostrar que há um fulgurante mercado internacional para a madeira roubada de unidades de conservação, terras indígenas e áreas públicas.

Por último, mas não menos importante, o governo Lula deveria abandonar imediatamente projetos para pavimentar estradas ( a polêmica BR-319 é um perfeito exemplo disso) e construir novas hidrelétricas. É que essa fórmula que mistura pavimentar e represar está na base dos usos insustentáveis da terra na Amazônia, e não será adicionando mais dessas estruturas que vamos chegar a um novo cenário. Achar que se poderá conter a destruição oferecendo as ferramentas que as possibilitam beira um exercício de auto enganação ou de um desejo subliminar de deixar que a boiada continue passando.

Por todos os elementos que apontei acima, entendo que não será suficiente se apostar em um cenário pré-2016 para que se garanta as mudanças que a situação amazônica requer neste momento. É que o avanço da franja de desmatamento e da degradação já coloca a Amazônia diante daquilo que diversos cientistas já definiram como um “ponto de não retorno“. Isso implica que há que se avançar não apenas no entendimento do tamanho do problema, mas também de um compromisso com a criação de um modelo de desenvolvimento que além da dependência de se desmatar e degradar para gerar algum nível de atividade econômica.

Lula pode salvar a Amazônia? Seu histórico mostra que ele pode conseguir

janeiro 3, 2023janeiro 3, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O novo presidente do Brasil está determinado a reverter a abordagem de terra arrasada de Bolsonaro em relação ao meio ambiente

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‘No primeiro dia de mandato de Lula, ele assinou uma medida do Fundo Amazônia, que permite que governos estrangeiros ajudem a custear esforços de preservação.’ Fotografia: Mauro Pimentel/AFP/Getty Images

Por André Plagliarini para o “The Guardian”

Esta semana, enquanto o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva se preparava para tomar posse para um terceiro mandato sem precedentes, uma das principais preocupações era se o clima permitiria que ele acenasse para apoiadores reunidos em Brasília de um conversível conversível, como é costume . Certamente marcou um afastamento das preocupações mais sérias que assombraram a transferência de poder entre ele e seu antecessor, Jair Bolsonaro, nas semanas anteriores.

Afinal, milhares de seguidores de Bolsonaro se recusaram a aceitar o resultado das eleições do ano passado. Muitos acamparam do lado de fora dos quartéis militares pedindo a intervenção das forças armadas, cometendo graves atos de vandalismo na capital do país. Felizmente, seus apelos não deram em nada – Bolsonaro partiu sem cerimônia para a Flórida no último dia do ano – e Lula está oficialmente de volta.

Nenhum presidente na maior nação da América Latina ganhou três eleições, uma prova da popularidade duradoura e relevância política do ex-metalúrgico. Lula enfrenta muitos desafios, principalmente devido à natureza de terra arrasada das políticas de Bolsonaro. Nesse contexto, suas primeiras medidas após a posse assumem especial importância simbólica, dando o tom do que os observadores do país e do exterior podem esperar deste novo governo.

Isso nos leva ao destino da floresta amazônica . Em seu discurso de posse no Congresso, Lula disse: “Nossa meta é atingir zero desmatamento na Amazônia e zero emissão de gases de efeito estufa na matriz elétrica, além de incentivar a revitalização de pastagens degradadas”. Criticando implicitamente os principais produtores agrícolas do Brasil, os maiores responsáveis pela degradação ambiental, Lula insistiu: “O Brasil não precisa desmatar para manter e expandir sua estratégica fronteira agrícola”.

Entre os primeiros decretos que ele assinou estavam medidas de fortalecimento da proteção ambiental e combate ao desmatamento – um revogou uma iniciativa de Bolsonaro que efetivamente facilitou a grilagem ilegal de terras. Durante seu mandato, Bolsonaro não fez quase nada para fazer cumprir as rígidas leis de proteção ambiental do país. Isso ocorreu em parte porque ele tinha pouco incentivo para – os principais interesses agrícolas formavam uma parte fundamental de seu eleitorado político. As novas medidas de Lula também exortaram sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cujo cargo foi renomeado como Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a apresentar novas diretrizes para o Conselho Nacional do Meio Ambiente, que havia sido prejudicado por Bolsonaro.

Um grande desafio para Lula será equilibrar o interesse econômico do Brasil em um setor agrícola vibrante, que se tornou fundamental para a carteira de comércio exterior do país nas últimas décadas, com a necessidade de conter o desmatamento que desmatou milhares de acres de floresta para criar novos pastagens para gado. Os interesses agrícolas são uma grande força política no Brasil . O fato de que tais interesses apoiaram de forma tão esmagadora Bolsonaro, um presidente que representava uma ameaça direta à ordem democrática do Brasil, tornará muito difícil para Lula enfiar essa agulha política em particular. Como cumprir as proteções ambientais sem alienar ainda mais os interesses agrícolas que já desconfiam dele?

Pelo menos por enquanto, Lula não dá sinais de ceder aos atores que tanto impulsionam o desmatamento no país. Em seu primeiro dia de mandato, ele também assinou uma medida que recria o Fundo Amazônia, que funciona como um mecanismo para governos estrangeiros ajudarem a custear esforços de preservação. Como o The Guardian relatou em novembro passado, o fundo foi efetivamente paralisado sob a administração anterior; cerca de 3,2 bilhões de reais (£ 500.000) que já haviam sido doados foram congelados .

A devastação da floresta amazônica que Bolsonaro permitiu foi talvez o desenvolvimento mais crítico que abriu caminho entre o Brasil e grande parte do mundo nos últimos anos. Enquanto os líderes da Europa Ocidental e dos Estados Unidos se preocupavam com o desrespeito de Bolsonaro pela maior floresta tropical do mundo, Bolsonaro os acusou de tentar minar a soberania brasileira. A nova ação de Lula já rendeu uma promessa do presidente alemão Frank-Walter Steinmeier, que compareceu à posse de Lula, de € 35 milhões (£ 31 milhões) para o Fundo Amazônia. É provável que mais a seguir.

Os movimentos na frente ambiental representam o que provavelmente será a estratégia de Lula em seu terceiro mandato: casar o compromisso de fortalecer a democracia e diminuir a desigualdade interna com a reafirmação da relevância brasileira nos assuntos globais. Durante o mandato anterior de Lula, o Brasil emergiu como líder mundial em questões de redução da pobreza, redistribuição de riqueza e proteção ambiental. Sob Lula, por exemplo, o desmatamento caiu impressionantes 70%. A mensagem do novo governo é clara: o Brasil está de volta como um player razoável e eficaz no cenário internacional.

O retorno de Lula foi comemorado – implícita e às vezes explicitamente – por vários líderes estrangeiros ansiosos por ver um governo brasileiro comprometido com políticas públicas criativas, ousadas e eficazes e engajamento internacional. Mas não será fácil. Lula deve cumprir a imensa promessa representada por seu terceiro mandato. A posição do Brasil no cenário mundial e a contínua vitalidade da democracia brasileira podem depender apenas disso.

Andre Pagliarini é professor assistente de história no Hampden-Sydney College, na Virgínia. Ele está trabalhando em um livro sobre a política do nacionalismo na história moderna do Brasil

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Este texto originalmente escrito em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

‘Acabou, porra!’ A vitória de Lula da Silva no Brasil injeta esperança na luta climática global

novembro 7, 2022novembro 7, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

À medida que a cúpula climática da ONU deste ano se reúne, a maior economia da América do Sul está se preparando para deixar seu presidente negador do clima

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, agita uma bandeira brasileira durante um comício em 20 de outubro de 2022, em São Gonçalo, Brasil. BUDA MENDES VIA GETTY IMAGES

Por Travis Waldron, Alexander C. Kaufman e Chris D’Angelo para o Huffington Post

SÃO PAULO ― A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais do Brasil no último domingo energizou líderes mundiais, ativistas climáticos e ambientalistas antes da cúpula das Nações Unidas sobre mudanças climáticas deste ano, que começa domingo no Egito.

Em uma eleição que muitos viram como crucial para o futuro da floresta amazônica e evitar o aquecimento planetário catastrófico, o esquerdista Lula, conhecido carinhosamente como “Lula”, derrubou por pouco o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, um ferrenho negador das mudanças climáticas que presidiu sobre o desmatamento vertiginoso na floresta amazônica que o transformou em um pária global .

Da Silva, que supervisionou reduções drásticas nas taxas de desmatamento e emissões de carbono durante sua presidência de 2003 a 2010, aproveitou as questões climáticas durante a corrida para pintar Bolsonaro como um outlier global que isolou o Brasil no cenário mundial. Em seu primeiro discurso como presidente eleito, ele prometeu “lutar pelo desmatamento zero” e combater a extração ilegal de madeira, mineração e pecuária que cresceu sob a vigilância de Bolsonaro.

“O Brasil e o planeta precisam da Amazônia viva”, disse Silva, que viajará ao Egito na próxima semana como um sinal antecipado de sua intenção de reassumir um papel de liderança na luta climática, disse na noite de domingo. “Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente.”

O Brasil controla a grande maioria da floresta amazônica e também abriga outras regiões ambientais sensíveis que os cientistas consideram cruciais para a batalha global contra as mudanças climáticas. Lá e no exterior, os defensores do clima não mediram palavras quando os resultados das eleições foram claros.

“Acabou porra!” o Observatório Brasileiro do Clima, um think tank com sede em São Paulo, em um comunicado na noite de domingo. “O pesadelo deve finalmente terminar.”

Christian Poirier, diretor de programas da organização sem fins lucrativos Amazon Watch , disse ao HuffPost que uma vitória de Bolsonaro “significaria o fim da Amazônia”. De fato, os cientistas soaram o alarme de que a floresta tropical está se aproximando de um ponto de inflexão além do qual será incapaz de se recuperar.

“A conquista de Lula, particularmente em uma plataforma de preservação ambiental e respeito aos direitos humanos, principalmente os direitos dos povos da floresta e dos povos indígenas, foi uma grande vitória diante da extrema ameaça representada por mais quatro anos de Bolsonaro – a ameaça existencial ”, disse Poirier. “Dada a importância da Amazônia, a importância deste bioma para a estabilidade climática mundial, esta foi a eleição mais conseqüente do planeta.”

Uma vista aérea de uma área queimada na floresta amazônica perto de Porto Velho, no estado brasileiro de Rondônia, em 31 de agosto de 2022. Especialistas dizem que os incêndios na Amazônia são causados principalmente por agricultores ilegais, pecuaristas e especuladores que limpam terras e queimam árvores.

O ambiente normalmente não desempenha um papel de liderança – ou qualquer papel – nas eleições brasileiras. Mas durante esta campanha, Lula delineou um conjunto ambicioso de propostas que os aliados compararam a uma versão brasileira do Green New Deal que os progressistas nos Estados Unidos promoveram. Ele também prometeu restaurar as proteções para tribos indígenas que acusaram Bolsonaro de “genocídio” e crimes contra a humanidade , prometendo criar um novo Ministério de Assuntos Indígenas e nomear um líder tribal para dirigi-lo.

O caminho a seguir, no entanto, não será fácil. As taxas de desmatamento continuaram a subir nos meses anteriores às eleições, subindo 81% em relação ao total do ano passado em agosto e outros 48% em setembro. Eles devem continuar crescendo pelo menos até o primeiro ano da presidência de Lula, e a recuperação da floresta nos próximos quatro anos está longe de ser garantida.

“Na verdade, o que estamos vendo na Amazônia é um cenário do Velho Oeste”, disse Poirier. “Esse cenário não vai mudar da noite para o dia.”

Uma agenda ambiciosa enfrenta enormes desafios

A Amazônia é apenas uma das principais regiões ambientais que enfrentaram uma destruição desenfreada sob Bolsonaro, mas é um indicativo dos desafios mais amplos que Lula enfrentará ao tentar reconstruir a imagem global do Brasil e remontar um governo capaz de tornar o Brasil um líder do mundo. luta climática internacional novamente.

Bolsonaro passou quatro anos destruindo o outrora robusto regime regulatório ambiental do Brasil e as agências governamentais que o implementaram. Restrições nos gastos federais dificultarão a reconstrução completa dos ministérios ambientais, enquanto um Congresso conservador e uma lista lotada de prioridades podem facilmente impedir o avanço de quaisquer propostas climáticas importantes.

Nas cidades prósperas da Amazônia, onde garimpeiros e madeireiros ilegais buscavam suas fortunas com as bênçãos de Bolsonaro, oficiais federais encarregados de supervisionar a conservação e os direitos indígenas lutavam até para manter os veículos em condições de funcionamento. A falta de fiscalização de Bolsonaro criou um acúmulo de multas não pagas e promoveu uma cultura de impunidade em relação à destruição ambiental.

As redes de crime organizado que prosperaram sob o governo de Bolsonaro e conduziram grande parte da devastação ambiental que ocorreu sob seu comando agora são muito maiores e mais sofisticadas, tecnologicamente experientes e financeiramente robustas do que eram durante os dois mandatos anteriores de Lula.

“O mais difícil vai ser o crime na Amazônia”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “O crime na Amazônia é hoje mais poderoso e tem mais influência política e dinheiro do que nunca.”

Em partes da Amazônia, a reconstrução de um governo capaz de fazer cumprir as proteções ambientais e combater a atividade criminosa será suficiente, disse Astrini. Mas em grandes áreas da região, a falta de oportunidades econômicas formais tornou comunidades inteiras dependentes de redes criminosas, o que significa que Silva e seu governo terão que ajudar a criar empregos, investir em negócios e construir economias locais capazes de quebrar essa dependência.

Crianças se reúnem ao ar livre em Manicore, uma cidade localizada às margens dos rios Madeira e Manicore, na floresta amazônica, no estado do Amazonas, no Brasil, em 6 de junho de 2022.

Crianças se reúnem ao ar livre em Manicore, uma cidade localizada às margens dos rios Madeira e Manicore, na floresta amazônica, no estado do Amazonas, no Brasil, em 6 de junho de 2022. MAURO PIMENTEL VIA GETTY IMAGES

Apesar dos desafios, da Silva e sua equipe estão confiantes de que podem repetir o sucesso de sua primeira presidência, quando as taxas de desmatamento caíram 70%. Isso, por sua vez, ajudará a reverter um preocupante aumento nas emissões gerais, que aumentaram 9,5% em 2020, ano em que a pandemia fez com que as emissões caíssem globalmente. Isso levou o Brasil muito longe para cumprir as metas estabelecidas no Acordo Climático de Paris.

“O desmatamento é responsável por 70% das nossas emissões. Se reduzirmos o desmatamento, reduziremos as emissões”, disse Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente durante a presidência de Lula e está entre as candidatas a assumir o cargo no ano que vem, a repórteres em São Paulo dias antes da eleição.

Mas as “ambições” de Lula são maiores do que apenas cumprir as metas de Paris, disse ela.

Durante a presidência de Bolsonaro, grupos ambientais brasileiros estabeleceram parcerias internacionais em um esforço para promover políticas verdes e proteger a floresta nos níveis estadual e local, com algum sucesso. Membros proeminentes da esquerda brasileira, enquanto isso, fizeram conexões com progressistas nos Estados Unidos e na Europa em um esforço para elaborar uma resposta ambiental pronta para que Lula adote e implemente.

Três meses após a posse de Bolsonaro em 2019, Alessandro Molon, líder da oposição do Partido Socialista na Câmara dos Deputados do Brasil, disse ao HuffPost em uma entrevista em seu escritório em Brasília que se inspirou na estrutura do Green New Deal. Bernie Sanders (I-Vt.) e a Deputada Alexandria Ocasio-Cortez (DN.Y.) defendiam na época. O apelido de três palavras foi usado para descrever uma série de ideias progressistas para lidar com as mudanças climáticas e sinalizou uma mudança no pensamento político dominante sobre como reduzir as emissões do aquecimento do planeta longe da precificação do carbono e em direção à política industrial, onde o governo define prioridades econômicas injetando subsídios em setores como energia limpa.

No ano seguinte, Jaques Wagner, senador brasileiro do partido de Lula e ex-ministro da Defesa, apareceu em um painel em Nova York ao lado do acadêmico Daniel Aldana Cohen e da escritora Naomi Klein, dois dos autores ecossocialistas mais influentes da América do Norte.

Wagner elogiou o “grande potencial do Brasil no que chamaríamos de bioeconomia”, ou seja, óleo diesel refinado de plantas e culturas ecologicamente mais eficientes. De acordo com o espírito economicamente populista que animava os primeiros apelos por um Green New Deal, ele disse que a única maneira de obter apoio para reduzir as emissões seria “soluções estruturais” que “construam uma economia que funcione para todos”.

“É absolutamente crucial que vejamos as mudanças climáticas não apenas como o maior desafio, mas também como uma oportunidade de [gerar] soluções para o nosso desenvolvimento.”

– Izabella Teixeira, ex-ministra brasileira do meio ambiente

Molon apresentou a versão brasileira do Green New Deal na COP26 em Glasgow, Escócia, no ano passado. Em junho, ele apresentou o plano diretamente a Silva e sua equipe ambiental, que supostamente concordaram com o conceito básico.

Da Silva mais tarde divulgou uma série de propostas que se baseavam em ideias semelhantes: como a Reuters informou , seus planos exigiam proteções federais mais fortes de grandes áreas da Amazônia e novos investimentos destinados a promover uma economia brasileira mais verde.

Na última vez que Lula foi presidente, ambientalistas o criticaram por priorizar a economia sobre a Amazônia e os direitos indígenas. Foi seu governo que autorizou a construção da represa de Belo Monte, um controverso projeto hidrelétrico na região amazônica, apesar da forte reação dos defensores dos direitos humanos e das tribos.

No entanto, durante o último governo de Lula, o Brasil se destacou de outras economias emergentes como a única grande nação a reduzir o desmatamento, mantendo um crescimento econômico recorde. Nos anos seguintes, o influxo de áreas queimadas e o aumento das temperaturas globais tornaram esse equilíbrio novamente mais difícil, mas os aliados de Lula enfatizaram que seus objetivos climáticos fazem parte de uma agenda econômica mais ampla – um argumento que eles provavelmente usarão em um esforço para conquistar o Congresso brasileiro e o público.

“Esta é uma agenda de desenvolvimento: o clima faz parte da equação de soluções de desenvolvimento no Brasil”, disse Izabella Teixeira, que atuou como ministra do Meio Ambiente de Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff. “É absolutamente crucial que vejamos as mudanças climáticas não apenas como o maior desafio, mas também como uma oportunidade de [gerar] soluções para o nosso desenvolvimento.”

A ambientalista brasileira Marina Silva, à esquerda, fala ao lado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante uma entrevista coletiva em São Paulo em 12 de setembro de 2022.

Essa visão, disse ela, pode ajudar o Brasil a “ligar os pontos” entre o clima e outras grandes prioridades de Lula, incluindo seus planos para fortalecer a economia brasileira, combater a pobreza e reduzir as taxas de fome extrema, um problema que ressurgiu durante a pandemia e agora encabeça a lista de preocupações de da Silva.

“[A fome] é um bom exemplo de como podemos melhorar o desempenho climático”, disse ela. “Somos um dos mais importantes produtores de alimentos do mundo e devemos apresentar soluções para a sociedade internacional. Não é apenas uma grande oportunidade para o Brasil desenvolver equações inovadoras para resolver problemas de desenvolvimento e desigualdades sociais, mas também compartilhar nossa tecnologia e soluções com outros países, principalmente no Sul Global.”

Com os olhos do mundo no Brasil, um novo Brasil olha para trás

Dadas as restrições que Lula enfrentará em casa, o tipo de ajuda internacional que secou sob Bolsonaro provavelmente desempenhará um papel crucial para ajudá-lo a cumprir suas promessas. E depois de quatro anos de Bolsonaro, as principais potências do mundo parecem mais do que felizes em receber o Brasil de volta à luta climática.

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou a retomada do Fundo Amazônia , um mecanismo internacional de financiamento para projetos de proteção florestal, em janeiro, quatro anos depois de Bolsonaro encerrar seus programas mais poderosos. A Noruega e a Alemanha, que congelaram os pagamentos ao fundo em resposta às políticas de Bolsonaro e a um surto recorde de incêndios em 2019, disseram que estão abertos a retomar os pagamentos sob Lula.

“Na verdade, o que estamos vendo na Amazônia é um cenário de faroeste. Esse cenário não vai mudar da noite para o dia.”

– Christian Poirier, diretor de programa da organização sem fins lucrativos Amazon Watch

A União Europeia sinalizou seu otimismo sobre a conclusão de um acordo comercial com o Mercosul – um bloco de nações sul-americanas que inclui o Brasil – que estava suspenso em grande parte devido à oposição do presidente francês Emmanuel Macron às políticas ambientais de Bolsonaro. E o presidente dos EUA, Joe Biden, que discutiu o clima com Lula durante um telefonema de congratulações esta semana, ainda pode estar aberto a elaborar um pacote de ajuda financeira internacional para ajudar a proteger a floresta.

Mas a viagem de Lula ao Egito esta semana não pretende apenas reforçar o apoio internacional à sua agenda. O Brasil já teve um papel único na luta climática global: foi talvez a única nação do Sul Global que tinha poder, influência e uma parcela grande o suficiente de recursos vitais para abrir caminho para uma posição de liderança entre os maiores países do mundo.

Sob Lula e sua sucessora de esquerda, Dilma, o Brasil normalmente usava essa posição para pressionar as nações ricas a fornecer assistência mais ampla aos países de baixa e média renda na linha de frente da crise climática.

Agora, Lula quer recuperar essa posição quatro anos depois de Bolsonaro abandoná-la. Silva, o ex-ministro do Meio Ambiente, disse a repórteres na semana passada que o Brasil pressionará para fornecer mais ajuda financeira não apenas às nações em desenvolvimento, mas também a grupos da sociedade civil e populações indígenas que estão enfrentando as mudanças climáticas de frente. A cúpula do ano passado prometeu mais dinheiro às tribos indígenas, cujo conhecimento e esforços de adaptação assumiram um papel cada vez maior na luta pelo clima. Mas Silva quer pressionar ainda mais.

O Brasil também renovará seus esforços para fazer parcerias com outras nações tropicais – particularmente a Indonésia e as da Bacia do Congo, na África – que abrigam a maior parte das florestas tropicais do planeta, disse Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores de Lula, a repórteres. O Brasil também trabalhará em estreita colaboração com outras nações da bacia amazônica para reduzir o desmatamento nas regiões da floresta venezuelana, peruana e boliviana, disse Amorim.

Amorim, que também pode ganhar um cargo ministerial no governo de Lula, disse à Reuters em outubro que o Brasil buscaria sediar uma cúpula internacional sobre a Amazônia e disse antes da eleição que o Brasil “lutará” para fortalecer os tratados existentes destinados a proteger a floresta.

A vitória de Lula encerra uma espécie de “maré verde” na América Latina, já que líderes de esquerda que se comprometeram a restabelecer as relações de seus países com a natureza venceram eleições em países que vão do Chile à Colômbia e Honduras. Novos presidentes ambiciosos já encontraram dificuldades para implementar seus planos nessas nações. Mas com a maior e mais importante economia da região a bordo, há pelo menos esperança de que o Brasil possa ajudar a tornar a América do Sul um novo centro de poder nas negociações globais sobre emissões.

“Estou otimista”, disse Astrini, do Observatório do Clima. “Não é apenas melhor que Bolsonaro. É uma situação totalmente nova. Nunca tivemos neste país um presidente falando sobre desmatamento zero, clima e proteção ambiental como estamos vendo agora.”

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo “Huffington Post” [Aqui!].

Jair Bolsonaro vai acabar com a extração ilegal de madeira na Amazônia?

maio 9, 2021maio 9, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Possivelmente, mas a promessa de Brasília tem uma pegadinha: a extração ilegal acabará apenas porque será tornada legal

queimada Corte e queima ilegal: a fumaça sobe acima da floresta amazônica ao norte da cidade de Sinop em agosto de 2020. © Carl de Souza / AFP / Getty Images

Por Thomas Fischermann para a Zeit

Internacionalmente, praticamente ninguém leva mais a sério o presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Ele se expôs como um líder pouco capacitado que não consegue controlar a crise causada pelo coronavírus, e tem que responder por um aumento dramático na destruição ambiental doméstica. Mas muitos o ouviram de qualquer maneira quando ele apareceu por alguns minutos na Cúpula do Clima online de Joe Biden para 40 chefes de estado e governos no final de abril. Jair Bolsonaro, que já nomeou os negacionistas das mudanças climáticas como ministros e quis culpar grupos ambientalistas pelos grandes incêndios na região amazônica, fez uma oferta ao mundo: o Brasil quer parar o desmatamento ilegal na floresta amazônica até 2030. Mas alertou: o Brasil precisa de bilhões de dólares do resto do mundo para a proteção das suas florestas.

O fim da derrubada ilegal de florestas até 2030 é na verdade um compromisso antigo do Brasil, que remonta à primeira década deste século. Da boca de Jair Bolsonaro, no entanto, essa promessa antiga parece sensacional. Até agora, a equipe do governo chamou a atenção, dando aos madeireiros ilegais, garimpeiros, aos envolvidos na derrubada e queima ilegal de florestas, e aos criadores de gado uma liberdade particularmente grande para penetrar na floresta tropical.

A clareira atingiu novos valores recordes sob Jair Bolsonaro. Nas temporadas de seca de 2019 e 2020, fotos de grandes incêndios na floresta amazônica circularam pelo mundo. Conhecidos pesquisadores do clima alertam que toda a região passará por um colapso ecológico em alguns anos e se transformará em uma savana. Enquanto isso, o governo Bolsonaro anunciou mais cortes nas agências de proteção ambiental e de proteção contra incêndios para as florestas apenas algumas semanas atrás.

A comunidade das nações pode pagar se quiser de forma diferente: essa nova proposta de Brasília – que não é tão clara, mas implicitamente surge como uma junção – é na verdade uma ideia antiga. Em 2007, o então chefe de estado do Equador, Rafael Correa , fez uma ação semelhante. Na época, ele queria arrecadar quase quatro bilhões de dólares e, em troca, renunciar à perfuração de petróleo em uma reserva natural particularmente valiosa na floresta amazônica, o Parque Nacional Yasuní . Naquela época, no entanto, apenas alguns países ofereceram uma contribuição, a maioria deles repreendeu Correa como um esquema de proteção em um aspecto ecológico, e no final Correa fez um exercício.

No Brasil, entre todos os lugares, algo semelhante funcionou temporariamente desde 2008. O país recebeu apoio para projetos de florestas tropicais do chamado Fundo Amazônia de bilhões de dólares, financiado principalmente pela Noruega, mas para o qual a Alemanha também fez contribuições substanciais. As atividades do fundo foram praticamente congeladas em 2019 devido à disputa em curso com o governo anti-ambiental em Brasília.

A criação do Fundo Amazônia veio em um momento em que o presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva teve um sucesso surpreendente na redução do desmatamento na Amazônia . Devido à pressão política do influente lobby dos proprietários de terras, essa fase durou pouco.

Então, Bolsonaro poderia repetir esse sucesso se a pressão do exterior continuar a aumentar e ele fizer algumas ofertas financeiras? A resposta é: sim, mas com uma pegadinha gigante.

Na era Lula, o desmatamento foi interrompido principalmente por uma expansão massiva do trabalho de caça aos envolvidos em atividades ilegais. Havia novos satélites no céu, mais ataques a invasores da selva, mais poderes para as autoridades ambientais reprimirem no chão. Eles foram autorizados a atear fogo em escavadeiras, colocar bombas em pistas clandestinas para aviões garimpeiros, e assim por diante. Na era Lula ficou rapidamente demonstrado: Com vontade política, o controle do desmatamento na Amazônia é possível.

Tudo parece que Bolsonaro quer impedir a extração ilegal de madeira na Amazônia de uma forma mais problemática: simplesmente declarando-a legal.

Isso também é uma tradição no Brasil. A cada poucos anos são aprovados as chamados leis da grilagem, leis de grilagem ilegal que legalizam retrospectivamente o desmatamento já realizado. Posteriormente, são definidas novas proibições e diretrizes, que todos esperam que sejam retiradas na próxima lei da grilagem .

Diversas novas leis estão sendo preparadas em Brasília, que permitirão formas ilegais de grilagem de terras e as tornarão menos burocráticas e fáceis.

Então, Jair Bolsonaro pode cumprir sua promessa de zerar a extração ilegal de madeira? Certamente. Mas isso é inútil para a proteção do clima.

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Este artigo foi escrito originalmente em alemão e publicado pela revista semanal Zeit [Aqui! ].

Deu no New York Times: promessa repentina de Bolsonaro de proteger a Amazônia é recebida com ceticismo

abril 21, 2021abril 21, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A era Biden levou o Brasil a tomar medidas para reparar seu histórico de canalha ambiental – pelo qual está buscando bilhões de dólares da comunidade internacional

times 1 Victor Moriyama para o The New York Times

Por Manuela Andreoni e Ernesto Londoño para o The New York Times

Esta história foi produzida em parceria com a Rainforest Investigations Network do Pulitzer Center.

RIO DE JANEIRO – Enquanto o governo Biden reúne a comunidade internacional para conter o aquecimento global em uma cúpula sobre mudança climática nesta semana, o Brasil se compromete a desempenhar um papel crítico, chegando ao ponto de prometer acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

Há um problema: o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, quer que a comunidade internacional prometa bilhões de dólares para pagar pelas iniciativas de conservação.

E os doadores estão relutantes em fornecer o dinheiro, já que o Brasil sob a administração Bolsonaro tem se ocupado fazendo o oposto da conservação, destruindo o sistema de proteção ambiental do país, minando os direitos indígenas e defendendo as indústrias que impulsionam a destruição da floresta tropical.

“Ele quer dinheiro novo sem restrições reais”, disse Marcio Astrini, que dirige o Observatório do Clima, uma organização de proteção ambiental no Brasil. “Este não é um governo confiável: não na democracia, não no coronavírus e muito menos na Amazônia.”

Por dois anos, Bolsonaro pareceu incomodado com sua reputação de vilão ambiental.

Sob a supervisão de Bolsonaro , o desmatamento na floresta amazônica, de longe a maior do mundo, atingiu o nível mais alto em mais de uma década. A destruição, que foi impulsionada por madeireiros limpando terras para pastagem de gado e para operações de mineração ilegais, gerou indignação global em 2019, quando enormes incêndios florestais ocorreram por semanas.

times 2 Victor Moriyama para o The New York Times

O governo Trump fez vista grossa ao histórico ambiental do Brasil no governo de Bolsonaro, um aliado próximo do ex-presidente americano.

Depois que a Casa Branca mudou de mãos em janeiro, os Estados Unidos começaram a pressionar o Brasil para conter o desmatamento, juntando-se à União Europeia, Noruega e outros para alertar que a piora de sua reputação prejudica o potencial econômico do país.

“Queremos resultados concretos”, disse Todd Chapman, embaixador dos Estados Unidos no Brasil, a um grupo de líderes empresariais brasileiros no início deste mês. “Madeireiros e mineradores ilegais, toda essa atividade ilegal, por que você quer pagar a conta disso?”

Logo após a posse do presidente Biden, altos funcionários de seu governo começaram a se reunir com o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, em um esforço para buscar um terreno comum antes da reunião climática deste mês.

As reuniões a portas fechadas foram vistas com apreensão pelos ambientalistas, que desconfiam profundamente do governo Bolsonaro. As negociações geraram campanhas frenéticas de ativistas que pretendem alertar as autoridades americanas para não confiarem no governo brasileiro.

Os americanos também precisavam acalmar as penas que haviam se agitado durante a campanha presidencial. Depois que Biden declarou durante um debate que buscaria arrecadar US $ 20 bilhões para salvar a Amazônia, Bolsonaro se irritou, chamando isso de uma “ameaça covarde contra nossa integridade territorial e econômica”.

Mesmo assim, o presidente brasileiro adotou um tom muito mais conciliatório em uma carta de sete páginas que enviou a Biden no início deste mês.

“Temos diante de nós um grande desafio com o aumento das taxas de desmatamento na Amazônia”, escreveu Bolsonaro na carta de 14 de abril, que argumenta que a reputação do Brasil como malfeitor ambiental é imerecida.

Enfrentar esse desafio, acrescentou o líder brasileiro, exigirá um “investimento maciço”.

times 3 Victor Moriyama para o The New York Times

Para começar, disse Salles em uma entrevista em março, o governo ficaria feliz em receber os US $ 20 bilhões propostos por Biden, considerando a soma “proporcional aos desafios que temos na Amazônia”.

Se a comunidade internacional se manifestar, disse Salles, “vamos alinhar uma série de ações que podem trazer resultados rápidos”.

O novo compromisso do Sr. Bolsonaro de lutar contra o desmatamento – o que efetivamente restabelece um compromisso do governo brasileiro que seu governo havia abandonado – também ocorre quando seu governo é assolado por uma crise econômica e de saúde cada vez mais profunda devido à pandemia Covid-19, que continua matando milhares dos brasileiros a cada dia.

A reviravolta e a demanda por dinheiro à vista foram recebidas com ceticismo entre diplomatas estrangeiros no Brasil e ambientalistas, que argumentam que o único déficit real do Brasil é de vontade política.

Diplomatas europeus e britânicos vêm trabalhando há meses para pressionar o governo Bolsonaro a se comprometer com a proteção do meio ambiente antes da cúpula do clima das Nações Unidas em novembro.

Suely Araújo, ex-chefe do Ibama, principal agência de proteção ambiental do Brasil, disse que o governo tem acesso a centenas de milhões de dólares que poderiam ser gastos em esforços de conservação em curto prazo.

times 4 Victor Moriyama para o The New York Times

Eles incluem um fundo para os esforços de proteção da Amazônia que a Noruega e a Alemanha congelaram em 2019 depois que o governo de Bolsonaro criticou alguns dos projetos e desmontou as salvaguardas para garantir que o dinheiro fosse usado de forma eficaz.

“A ousadia do governo em pedir recursos no exterior é gritante”, disse Araújo. “Por que ele não usa o dinheiro que está aí?”

Organizações ambientais e indígenas expressaram profundo ceticismo sobre a declarada disposição de Bolsonaro de lutar contra o desmatamento e alertaram os doadores internacionais para se absterem de dar ao governo brasileiro dinheiro que temem ser usado para minar a proteção ambiental.

Nas últimas semanas, ambientalistas deram o alarme e celebridades – incluindo o cantor brasileiro Caetano Veloso e o ator americano Leonardo DiCaprio – assinaram uma carta que transmitia “profunda preocupação” com as negociações.

Não há sinais de que o governo Biden esteja considerando se oferecer para financiar os esforços de desmatamento em uma escala significativa, o que exigiria o apoio do Congresso.

Jen Psaki, a secretária de imprensa da Casa Branca, disse na semana passada que os Estados Unidos não esperam anunciar um acordo bilateral com o Brasil na cúpula do clima desta semana.

“Queremos ver um compromisso claro para acabar com o desmatamento ilegal, medidas tangíveis para aumentar a fiscalização efetiva do desmatamento ilegal e um sinal político de que o desmatamento ilegal e a invasão não serão tolerados”, disse ela a repórteres na semana passada.

A Sra. Psaki acrescentou que os Estados Unidos acreditam que é “realista para o Brasil atingir uma redução real no desmatamento até o final da temporada de incêndios de 2021” na Amazônia, que normalmente começa por volta de agosto.

times 5 Victor Moriyama para o The New York Times

Especialistas dizem que há poucos motivos para otimismo.

O plano de orçamento anual que o governo Bolsonaro recentemente apresentou ao Congresso inclui o menor nível de financiamento para agências ambientais em duas décadas, de acordo com uma análise do Observatório do Clima.

Depois que o vice-presidente do país, Hamilton Mourão, anunciou a primeira meta do governo para a redução do desmatamento no início deste mês, especialistas apontaram que atingir a meta deixaria o Brasil até o final de 2022 com um nível de desmatamento 16 por cento superior ao de Bolsonaro herdado em 2019.

O governo Bolsonaro está apoiando um projeto de lei que daria anistia aos grileiros, uma medida que abriria uma área da Amazônia pelo menos do tamanho da França para um desenvolvimento amplamente não regulamentado. Outra iniciativa que está transitando no Congresso facilitaria a obtenção de licenças ambientais por empresas e abriria caminho para operações de mineração legais em territórios indígenas.

E existe uma profunda desconfiança em relação ao Sr. Salles entre ambientalistas e funcionários públicos no campo. Um oficial sênior da polícia federal na Amazônia acusou recentemente o ministro de obstruir uma operação de aplicação da lei contra madeireiros ilegais.

times 6 Victor Moriyama para o The New York Times

Os líderes do setor privado estão entre os mais preocupados com o desempenho do governo em relação ao meio ambiente. Embora a China compre quase um terço das exportações do Brasil, os americanos são investidores cruciais em empresas cujas cadeias de abastecimento são vulneráveis ao desmatamento.

Em carta aberta, os chefes de dezenas de grandes empresas brasileiras, incluindo o frigorífico JBS e o banco Itaú, instaram o governo a estabelecer metas mais ambiciosas de redução das emissões de carbono.

“Qualquer trabalho que reduza o desmatamento ilegal beneficia a iniciativa privada”, disse Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, que estava entre os signatários. “O que temo é um boicote do mercado.”

Essa é uma perspectiva que Chapman, o embaixador americano, ressaltou.

“Se as coisas não vão bem, não se trata do que acontece com o governo americano, mas do que acontece com o mundo”, disse ele. “Muitas empresas nos Estados Unidos agora, seus acionistas estão exigindo uma resposta.”

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo “The New York Times” [Aqui!].

“Brasil deve ser exemplo de sustentabilidade, e não uma vergonha”, diz ex-presidente do BNDES

agosto 4, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Luciano Coutinho defendeu maior aproximação do banco com a sociedade civil, durante o lançamento da Carta Aberta ao BNDES – documento assinado por 50 organizações, que pedem melhor aplicação dos recursos em projetos socioambientais

Brasília, 04 de agosto – Mais de 50 organizações da sociedade civil divulgaram hoje uma Carta Aberta ao BNDES para cobrar da instituição a liberação dos recursos de mais de R$ 2 bilhões parados no Fundo Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social. Pedem, ainda, novas medidas para o Banco do Estado bloquear o financiamento a projetos em áreas com desmatamento ilegal e maior rigor no empréstimo a negócios que causam impacto social e ambiental.

O documento foi apresentado durante um evento conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Frente Parlamentar dos ODS.

Convidado para o lançamento, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho (2007-2016) considerou o conteúdo da Carta equilibrado e preciso. “Apelo para que a Carta seja acolhida com boa vontade e seriedade”, defendeu. Segundo Coutinho, o banco deveria ter um canal direto com a sociedade civil, a fim de aprender mais sobre as demandas de financiamento a políticas públicas. “Isso é extremamente saudável para uma instituição cujo perfil é predominantemente técnico”, declarou.

Mestre e doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA), o ex-presidente lembrou ainda que o setor de mineração precisa de uma revisão urgente em seus padrões de sustentabilidade, para que nunca mais aconteçam tragédias como as que atingiram as cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “O Brasil tem de ser um exemplo para o mundo e não uma vergonha”, declarou. “Isso pode custar muito caro ao País.”

O encontro também contou com a participação de Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES. Para ele, a autonomia do banco hoje está ameaçada e as equipes técnicas têm dificuldade para dialogar com a atual administração, sobretudo nas discussões quanto ao uso dos recursos aplicados nos fundos socioambientais. “Os projetos para o Fundo Amazônia, por exemplo, não são mais aproveitados”, disse. Sobre esta questão, Coutinho interveio: “O BNDES precisa ser um banco de Estado e não de governo”.

Na avaliação de Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos — uma das organizações que assinam a Carta Aberta –, o BNDES tem hoje uma grande oportunidade de fazer valer seu caráter social, diante da crise provocada pela pandemia da COVID-19. “Milhões de pessoas estão sendo jogadas na pobreza e extrema pobreza, com a população negra sendo proporcionalmente ainda mais afetada”, acrescentou. “A hora de agir é agora.”

A Carta é assinada por mais de cinquenta organizações, entre elas o Inesc, a Conectas Direitos Humanos, a International Rivers, o Instituto Sociedade, População e Natureza, o Instituto de Defesa do Consumidor, o Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental.

Os Fundos do BNDES

Valor administrado pelo banco, voltado a investimentos socioambientais

Fundo	Patrimônio	Característica	Investimentos em 2019
Fundo Amazônia	Mais de R$ 2 bilhões	Preservação ambiental, combate ao desmatamento.	Nenhum novo projeto aprovado desde 2019, desembolsos dos contratos já assinados em ritmo lento.
Fundo Social	O BNDES não disponibilizou essa informação	Apoio não-reembolsável a projetos de geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social.	Sem novas chamadas desde 2018
Fundo Clima (Fundo Nacional de Mudança Climática)	R$ 250 milhões*	Apoio reembolsável, mediante empréstimo do BNDES ou apoio não-reembolsável a projetos de mitigação da mudança do clima ou à adaptação das pessoas a esses efeitos, sob responsabilidade do MMA.	Sem chamadas em 2019 e, para 2020, também não houve aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos pelo Ministério do Meio Ambiente.

(*)Esse total poderia ser maior se o governo realizasse as transferências autorizadas na lei orçamentária de 2020, equivalentes a R$ 232,84 milhões.

As ações urgentes demandadas na Carta Aberta:

1. Utilização massiva e imediata de recursos do Fundo Social
2. Retomada operações do Fundo Amazônia, reativação da estrutura anterior do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e suspensão das novas regras que dificultam o cadastramento.
3. Execução dos recursos do Fundo Clima e maior transparência, fim dos gargalos operacionais.
4.Novos critérios para as operações diretas e indiretas de crédito agropecuário, com o uso do CAR para detectar áreas irregulares, a exigência da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o maior controle das empresas sobre suas cadeias produtivas e outros.
5. Audiência pública para discutir a reconstrução da economia pós COVID-19 sob uma ótica de sustentabilidade ambiental, justiça social e combate ao racismo.

As demandas de aperfeiçoamento das políticas de transparência e
salvaguardas socioambientais:

1. Exigência de Consultas Livres Prévias e Informadas, nos termos da Convenção 169 da OIT, incluindo eventuais protocolos de consulta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
2. Participação das comunidades no processo de construção e supervisão dos projetos.
3. Transparência ativa e passiva de informações essenciais sobre operações e projetos em análise, com a construção de um comitê de especialistas, externo e isento, para orientar ações da instituição.
4. Novo sistema para resolver eventuais controvérsias, considerando a atual ineficiência da figura Ombudsman.
5. Revisão da Política Socioambiental para o Setor de Mineração.
6. Revisão do Guia Socioambiental de Pecuária Bovina de Corte, com novas diretrizes para as condições de trabalho diante dos impactos da COVID-19, nos frigoríficos e a partir deles.
7. Abertura de diálogo com organizações da sociedade civil sobre o desenho do Plano de Implementação da versão atualizada da PRSA, aprovada pelo Conselho de Administração em novembro de 2019, considerando que o Plano de Implementação vigente alcança o período de 2018-2020.

A Carta é aberta à sociedade e endereçada a:
Paulo Roberto Nunes Guedes – Ministro da Economia; Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia – Presidente da Câmara dos Deputados; David Samuel Alcolumbre Tobelem – Presidente do Senado Federal; Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rosa Weber – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Gustavo Montezano – Presidente do BNDES; Ricardo Barros – Diretor de Operações; Bianca Nasser – Diretora de Finanças; Bruno Laskowsky – Diretor de Participações, Mercado de Capitais e crédito Indireto; Petrônio Cançado – Diretor de Crédito e Garantia; Pedro Moes Iootty de Paiva – Superintendente de Planejamento Estratégico; Júlio Costa Leite – Superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental; Nabil Moura Kadri – Chefe do Departamento Socioambiental.

Assinam a Carta as seguintes Organizações:

350.org Brasil; Accountability Counsel; Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; Articulação Nacional de Luta Contra a Aids; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Ecossistemas Costeiros; Article 19; Asibama-DF; Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente; Bank Information Center; Buliisa Initiative for Rural Development Organisation; Center for International Environmental Law; Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental; Centro de Trabalho Indigenista; Coalizão No-Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida; Conectas Direitos Humanos; Derecho Ambiente y Recursos Naturales; Ecologia e Ação; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’golo; Fórum das Ong Aids do estado de São Paulo; Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental; Fórum ONG Aids RS; Friends with Environment in Development Uganda; Fundação Avina; Fundação Grupo Esquel Brasil; Gender Action; Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero; Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030; Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Instituto de Energia e Meio Ambiente; Instituto de Estudos Socioeconômicos; Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental; Instituto Democracia e Sustentabilidade; Instituto Internacional de Educação do Brasil; Instituto Internacional Arayara; Instituto Socioambiental; Instituto Sociedade, População e Natureza; International Accountability Project; International Rivers – Brasil; Inversiones Sustentables China-América Latina; Jamaa Resource Initiatives; Movimento pela Soberania Popular na Mineração; Movimentos dos Atingidos por Barragens; Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado; OCM Observatório do Carvão Mineral; Observatório do Clima; Observatório do Petróleo e Gás; Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal; Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica; Rede Pantanal.

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Noruega está “de saco cheio”, diz embaixador alemão sobre Fundo Amazônia

março 6, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Para Georg Witschel, embaixador alemão no Brasil, fracasso do fundo de proteção à floresta financiado por Noruega e Alemanha e falta de ações contra desmatamento podem inviabilizar acordo comercial entre Mercosul e UE.

embaixador alemão “O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no navio do acordo entre Mercosul e União Europeia”, disse Georg Witschel

Embaixador da Alemanha no Brasil há três anos e meio, o diplomata Georg Witschel mostra desenvoltura no português coloquial ao comentar as conversações com o governo brasileiro sobre o Fundo Amazônia, das quais participa. “Tenho a impressão de que sobretudo a Noruega está de saco cheio”, afirmou durante uma mesa-redonda sobre economia e meio ambiente realizada no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no Rio de Janeiro.

A Noruega, que é parceira da Alemanha no Fundo Amazônia, responde por 90% do aporte de 1,5 bilhão de reais à espera de destinação pelo Ministério do Meio Ambiente há mais de um ano. A iniciativa foi criada em 2008, majoritariamente com doações dos dois países europeus, que, juntos, são responsáveis por 99% dos 3,3 bilhões de reais que já foram repassados. A verba é administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES. Os projetos financiados têm como objetivo a redução do desmatamento e da emissão de gases do efeito estufa.

Para Witschel, a inação do governo brasileiro pode afetar de forma decisiva o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE). “O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no navio do acordo entre Mercosul e União Europeia, que está bem lento”, avaliou durante a mesa-redonda, realizada nesta terça-feira (03/03).

Antes de o acordo ser finalmente assinado, em junho de 2019, as negociações se arrastaram por duas décadas. A formalização do entendimento foi celebrada pelo presidente Jair Bolsonaro à época. “Será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”, escreveu ele numa rede social.

O governo brasileiro estima que possa haver um impacto positivo de 87,5 bilhões de dólares na economia nacional nos próximos 15 anos em decorrência do acordo de comércio entre os dois blocos, podendo chegar a 125 bilhões de dólares, incluindo aí as barreiras não tarifárias. Pelos cálculos da Confederação Nacional do Comércio (CNC), as projeções seriam de 79 bilhões de dólares e 112 bilhões de dólares, respectivamente.

Apesar da euforia, o tratado só entrará em vigor depois de validado pelos parlamentos dos 31 países-membros de ambos os blocos – 27 da UE e quatro do Mercosul. O grupo representa 25% do PIB mundial e um mercado consumidor de 750 milhões de pessoas. De acordo com Witschel, a questão ambiental é condição sine qua non para a aprovação dos termos nas casas legislativas europeias.

“Se o governo não conseguir lutar contra o desmatamento ilegal e reduzi-lo para os níveis de 2017, acho que não há nenhuma chance de o acordo ser ratificado na Alemanha. Macron e outros líderes ficarão bem felizes com isso”, afirmou.

O embaixador disse esperar que as negociações sejam bem-sucedidas, pois uma derrota beneficiaria segmentos ligados à agropecuária na França, Polônia e Irlanda, em detrimento do setor industrial e de serviços, que contribuem com muito maior peso para a economia. “É uma batalha sobre reservas de mercado e poder. O tratado não é perfeito, mas é um progresso maior nesse sentido. Sem ele, vamos voltar a uma situação bem conhecida: o ponto de onde saímos 20 anos atrás”, enfatizou.

Derrotas na Áustria e Bélgica

Ao longo do segundo semestre do ano passado, a ministra do Meio Ambiente da França, Élisabeth Borne, e o presidente Emmanuel Macron sinalizaram que o país não assinaria o acordo nas condições atuais. No Parlamento austríaco, quatro dos cinco partidos votaram contra a resolução. O projeto também foi derrotado no Parlamento regional da Valônia, na Bélgica.

Na avaliação do embaixador Witschel, somente o Partido Verde apresenta maioria crítica ao acordo na Alemanha. O bloco governista, formado pela União Democrata Cristã (CDU), a União Social-Cristã (CSU) e o Partido Social-Democrata (SPD), tende a uma posição favorável. Entretanto, o mau desempenho da agenda ambiental brasileira estaria estimulando uma onda de rejeição ao tratado.

“A cada notícia negativa, perdemos dez votos no Parlamento, porque os deputados são questionados em seus distritos. É cada vez mais difícil convencê-los de que devem aprovar o acordo. Por isso, o Brasil tem de reduzir a taxa de desmatamento, de maneira rápida e significativa”, reiterou.

Interlocução com Cristina e Guedes

Ante as dificuldades de negociação com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a embaixada alemã vem tentando abrir canais de interlocução com diversas frentes do governo brasileiro. A lista inclui a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Estamos esperando uma proposta séria do Ministério do Meio Ambiente sobre como continuar”, explicou o embaixador em referência ao Fundo Amazônia. “Não queremos atuar contra o governo federal, mas tentamos abrir caminhos paralelos para resgatar a floresta e, talvez, o Fundo Amazônia. Não sou muito otimista, a situação é difícil”, declarou Witschel, que deve se reunir em abril com governadores da Amazônia Legal.

O diplomata também manifestou a intenção de estabelecer um diálogo com o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República e responsável por reativar o Conselho da Amazônia. Witschel ironizou as acusações de ameaça à soberania brasileira representada por países europeus na discussão sobre a Amazônia.

“Falo com frequência com os militares e faço uma piada com boa base histórica: mesmo que quiséssemos, não poderíamos atacar o Brasil, porque o nosso último porta-aviões está no fundo do Mar Báltico desde 1945. É impossível falar de uma ameaça militar vinda da parte de França e Alemanha”, disse o embaixador, para quem o verdadeiro risco à soberania brasileira na região se encontra em atividades criminosas, como o desmatamento e garimpo ilegais.

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que é senior fellow do Cebri, também participou do debate no Rio. Ela apontou um desmonte da estrutura de governança na área ambiental, que, em sua avaliação, possibilitou a captação de 6 bilhões de reais em cooperações internacionais durante o período em que esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente (2010 – 2016).

“Acho irônico que representantes do governo brasileiro cobrem, no exterior, recursos para combater o desmatamento, como se o mundo devesse dinheiro a nós. A credibilidade construída ao longo de anos por nossa estratégia de protagonismo foi quebrada. Essas incoerências políticas estão na mesa de negociação e levam ao descrédito do país”, criticou.

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Esta reportagem foi inicialmente publicada pela Deutsche Welle [Aqui!].

Desmatamento na Amazônia coloca sob risco o acordo Mercosul-União Europeia

março 4, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Embaixador alemão diz que acordo entre UE e Mercosul depende de redução de desmatamento do Brasil

fogo amazonia Fumaça oriunda de incêndios florestais ilumina o céu em Humaitá (AM). Reuters

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, disse durante um evento que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia não será ratificado pela parte europeia caso o governo brasileiro não reduza o desmatamento.

O embaixador deu as declarações durante mesa-redonda sobre economia e meio ambiente no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio. As informações foram publicadas pelo jornal Valor Econômico.

“Se o governo não conseguir lutar contra o desmatamento ilegal e reduzi-lo para as taxas de 2017, eu acho que não tem nenhuma chance de ratificar [o acordo] na Alemanha e o [presidente da França Emmanuel] Macron e outros ficarão bem felizes sobre isso”, disse Georg Witschel.

$Witschel: “O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no acordo UE-Mercosul“ — Foto: Leo Pinheiro/Valor$

Witschel: “O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no acordo UE-Mercosul“ — Foto: Leo Pinheiro/Valor

O embaixador alemão disse que notícias negativas sobre o desmatamento no Brasil fazem com os deputados europeus sejam questionados nos distritos.

“É cada vez mais difícil convencê-los [os deputados] de que eles devem aprovar o acordo. Por isso, o Brasil tem de reduzir a taxa de desmatamento, de maneira rápida e significativa”, afirmou.

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi finalizado em 28 de junho de 2019 e atualmente passa por uma revisão técnica e jurídica prevista para terminar até o final deste mês.

Segundo o jornal, Georg Witschel se disse mais de uma vez “louco” ou “desesperado” por ter de travar embates internacionais sobre meio ambiente e o governo brasileiro dizer que “mudança climática é mentira”.

“Isso coloca um risco altíssimo para a ratificação [do acordo]”, disse.

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Esta matéria foi inicialmente publicada pela Sputniks News [Aqui!].

Alemanha descarta liberação de verba para Amazônia

janeiro 25, 2020janeiro 25, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

amaoznia fogo

Vice-presidente Hamilton Mourão deverá comandar o Conselho da Amazônia

Berlim diz que financiamentos congelados continuam suspensos após Mourão afirmar que pedirá dinheiro a países ricos para proteção florestal. Para governo alemão, os dois países ainda têm ideias distantes sobre o tema.

A Alemanha descartou a liberação da verba para a Amazônia suspensa em agosto. A negativa do governo em Berlim foi divulgada neste sábado (25/01) pela agência de notícias alemã DPA, depois de o vice-presidente Hamilton Mourão admitir aceitar dinheiro de países ricos para a preservação da região.

Um porta-voz da ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, reiterou que os repasses suspensos ano passado continuam congelados e que, para haver uma retomada, é necessário “que desenvolvamos uma percepção comum sobre o que é necessário nas áreas de proteção climática e de biodiversidade”. Mas, de acordo com a ministra, “estamos ainda muito longe disso”.

Em razão do aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, Schulze anunciou em agosto o congelamento de investimentos de 35 milhões de euros (cerca de 155 milhões de reais), que seriam destinados a diferentes projetos de proteção ambiental no Brasil.

“A política do governo brasileiro na Região Amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”, declarou a ministra, em entrevista publicada em 10 de agosto pelo jornal alemão Der Tagesspiegel. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro desdenhou do dinheiro, afirmando que “o Brasil não precisa disso”.

Naquele mesmo mês, o governo brasileiro rejeitou oferta de 20 milhões de dólares dos países do G7 (Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e Canadá) para auxílio no combate às queimadas na Amazônia.

“Rejeitou, mas depois eu vou lá com cara de pau e peço”, admitiu Hamilton Mourão em entrevista à emissora Globonews nesta quinta-feira.

Mourão deve chefiar o Conselho da Amazônia, cuja criação foi anunciada nesta semana por Bolsonaro. O grêmio deverá coordenar ações de diversos ministérios para “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

O Ministério do Meio Ambiente da Alemanha ressaltou que o financiamento suspenso pela pasta não tem relação alguma com o novo conselho criado pelo governo brasileiro.

MD/dpa/ots

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Este material foi inicialmente publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].