Conflito agrário no Porto do Açu: a saga dos bois sem pasto

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Como informado em postagem anterior, a tarde de hoje no V Distrito de São João da Barra foi marcada por uma ação realizada por um contingente da Polícia Militar nas imediações da propriedade da família do Sr. Reinaldo Toledo, onde o foco era a manejo do rebanho bovino que se encontra sob os cuidados de Reginaldo,  um dos seus oito filhos.

Pois bem, acabo agora de receber um vídeo que mostra fragmentos desta ação da PM no V Distrito. Pelo que se pode notar do fardamento, os policiais  são ligados ao Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) que tem na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) um dos seus clientes . O problema é que fui informado que nessa ação não foram apresentados mandados judiciais, o que levanta dúvidas sobre a sua legalidade.

Abaixo segue o vídeo que me pareceu bastante pedagógico no que tange à forma com que os problemas relativos ao manejo do gado pertencentes aos agricultores do V Distrito estão sendo “resolvidos” pela Codin.

Finalmente, eu fico curioso para saber o que acontece quando se não tem uma providencial filmadora no local onde esses encontros para “pacificação” do conflito agrário em curso no entorno do Porto do Açu.

Porto do Açu: Prumo Logística aumenta pressão sobre agricultores desapropriados ao despejar rebanho nas estradas do V Distrito

A calma aparente que estava reinando no V Distrito de São João da Barra foi quebrada nos últimos dias a partir de uma nova tática de pressão que está sendo realizada por um empresa de segurança privada que opera no Porto do Açu. 

Esta tática implica numa estratégia que é simples, mas muito cruel para centenas de famílias que dependem da renda da pecuária de pequena escala para gerar sua renda.  O fato que ninguém que tece loas ao Porto do Açu fala claramente é que ao expropriar terras que eram utilizadas também para a pecuária leiteira e ao não oferecer áreas onde o rebanho bovino dos agricultores, o que se gerou foi um conflito entre as partes envolvidas.

Agora, a tática é despejar o gado nas estradas e chamar o serviço de captura de animais da Prefeitura Municipal de São João da Barra que recolhe e depois cobra taxas caras para os padrões econômicos dos agricultores para que eles possam reaver as cabeças apreendidas. 

Essa atuação articulada mostra uma combinação muito peculiar de interesses entre o poder executivo e o fundo privado multinacional que controla o Porto do Açu. Como sempre a parte prejudicada são os que aqueles já perderam quase tudo com esse processo cruel de desapropriações de terras comandado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). 

Um detalhe que expõe ainda mais a irracionalidade desta tática é que a colocação de animais soltos nas estradas do V Distrito aumenta exponencialmente a chance de acidentes automobilísticos já que o tráfego é intenso em muitas das áreas para onde o gado dos agricultores desapropriados está sendo despejado. E se ocorrerem mortes, teremos que lembrar que isto ocorreu em função de uma tática bem definida e não de algum elemento casual do destino.

Abaixo imagens mostrando a presença de pessoal montado dentro das áreas desapropriadas e de agentes da segurança privada do lado de fora.  E essas imagens deixam claro que estamos diante de uma situação bem orquestrada.  É a isso que chamam de desenvolvimento econômico causado pelo Porto do Açu?

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Vacinação do gado põe a siderúrgica de papel da Prumo, a SNF, no centro do conflito agrário no Porto do Açu

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Notei recentemente neste blog  uma situação estranha que estaria ocorrendo em relação à vacinação de gado pertencente a agricultores que tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial de São João da Barra. Naquela postagem solicitei a algum leitor que me enviasse, se possível, uma cópia do documento que estaria sendo apresentado aos agricultores para permitir a vacinação do gado (Aqui!). Eis que hoje consultando o endereço eletrônico do blog vi que meu pedido foi atendido, conforme mostra a imagem abaixo.

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A leitura do documento enviado, notei o retorno à cena da Siderúrgica do Norte Fluminense (SNF) cuja existência já havia sido notada por mim em 2012 (Aqui!e  2013 (Aqui!). Para quem não se lembra, a SNF foi criada pela LLX Operações Portuárias para ser instalada no natimorto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), depois foi vendida à Ternium que depois a revendeu à LLX Operações Portuárias após desistir de instalar a sua planta no DISJB (Aqui!Aqui!)

E a quantas andam a propriedade da SNF nos dias atuais? A resposta pode ser encontrada num relatório de informações trimestrais produzida pela Prumo Logística Global (Aqui!), de onde destaco o seguinte trecho relacionado à propriedade da SNF:

“Em 5 de setembro de 2013, a LLX Açu recebeu comunicação da Ternium Brasil S.A. (“Ternium”), na qual foi informada que aquela empresa não prosseguiria com seu projeto siderúrgico no Porto do Açu. Como consequência a Ternium exerceu opção de revenda à Companhia, pelo valor de US$ 2.000, da totalidade das ações da Siderúrgica do Norte Fluminense (“SNF”), que tinham sido adquiridas em 15 de setembro de 2010. A operação, que estava sujeita à aprovação dos órgãos regulatórios competentes e da celebração dos devidos instrumentos entre as partes, foi efetivada em 08 de janeiro de 2014, e a partir desta data a SNF se tornou uma subsidiária integral da LLX Açu. Com a recompra da SNF, seus terrenos foram integralmente incorporados à retroárea e serão destinados a locação para terceiros.

Se não ficou claro, eu explico. A SNF é hoje a “siderúrgica” da Prumo, de papel, é claro.  Essa condição aparece de forma óbvia no site da Bloomberg que aponta que a SNF não possui diretoria conhecida (Aqui!). Aliás, essa condição de siderúrgica de papel é reforçada pelo simples fato de que as licenças ambientais para a sua construção foram suspensas pela justiça (Aqui!), e desconheço qualquer modificação nesta situação.

Mas o que não é de papel são os terrenos que são oriundos das propriedades desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para instalar o natimorto DISJB! E atentemos ainda para o detalhe que em seu relatório, a Prumo Logística nos informa que os terrenos da SNF serão alugados para terceiros! 

Enquanto isso, os agricultores continuam em sua maioria sem receber as devidas indenizações relacionadas à apropriação de suas terras pela CODIN, e ainda são instados a assinar documentos que possibilitam, ao menos em tese, à SNF (quer dizer Prumo Logística) dar o destino que melhor se parecer ao gado que pertence de fato aos proprietários desapropriados!

Ao fim e ao cabo de todo esse corolário de fatos, eu pergunto: será que sou que acha tudo isso muito estranho?

O Porto do Açu e as disputas no seu entorno : todo dia uma novidade

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Eu venho acompanhando com alguma atenção as múltiplas disputas que ocorrem no entorno do Porto do Açu desde que o (des) governador Sérgio Cabral promulgou os infames decretos de desapropriação para criar os natimortos Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) e Corredor Logístico.  E eu posso dizer francamente que eu não me cansa de me surpreender com as notícias que chegam das terras do V Distrito de São João da Barra.

Pois bem, ao longo dos últimos anos existe um conflito entre os agricultores que tiveram suas terras tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e a Prumo Logística (ex- LL(X) para que se proceda a vacinação do gado que se encontra hoje vagando em diferentes partes do V Distrito contra a chamada febre aftosa. No ano passado, apesar das dificuldades, a Secretaria Municipal de Agricultura de São João da Barra realizou a vacinação desse rebanho.

Mas agora vejam o e-mail que acaba de chegar no e-mail deste blog em relação a problemas envolvendo a Prumo Logística e os agricultores do V Distrito que desejem vacinar seu gado:

” Para retirar o gado, seja para vacinar ou levar pra outro local, os funcionários da Prumo mandam o produtor assinar um documento onde o mesmo se compromete a não mais trazer o animal de volta para a área, se trazer, o animal poderá ser vendido, abatido ou transferido sem qualquer conhecimento do proprietário. A Prumo meio que irá “desapropriar” o produtor com seu próprio rebanho assim como fizeram com as terras. Como sabemos não há currais dentro da área desapropriada, e na época da vacinação é necessário retirar o gado, vacinar e voltar com o gado. Quem não assinar o documento eles irão filmar/fotografar e se virem o gado novamente na área irão utilizar do mesmo procedimento, assim dizem os funcionários.”

Como este blog tem leitores no V Distrito, eu peço que se alguém tiver uma cópia deste documento que me envie porque eu gostaria de ler o seu inteiro teor. O fato é que se o que está afirmando acima for mesmo comprovado, estaremos diante de um desdobramento bastante peculiar, para dizer o mínimo.

Por outro lado, seria interessante conhecer a posição da Secretaria Municipal de Agricultura em relação ao processo de vacinação do gado existente no V Distrito. É que a produção leiteira que ali ocorre continua sendo uma das poucas fontes tangíveis de produção de renda em São João da Barra, e cabe ao poder público garantir que o rebanho permaneça protegido e saudável.

 

Em meio à intransigência da Prumo, gado continua morrendo no entorno do Porto do Açu

Tenho recebido várias denúncias sobre ações realizadas por seguranças privados que estariam agindo a mando da Prumo Logística Global dentro de áreas em litígio agrário dentro do V Distrito de São João da Barra. Vários desses relatos colocam, até com certa surpresa, o que é visto com uma piora no ambiente de conflito em relação ao que havia no tempo em que os problemas se davam com as empresas do conglomerado comandado pelo ex-bilionário Eike Batista.

Uma das principais reclamações se refere à posição intransigente em não permitir a limpeza de tanques e bebedouros utilizados pelo rebanho pertencente aos agricultores que vivem no entorno do Porto do Açu cujas propriedades foram total ou parcialmente desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) para a implantação de um natimorto “distrito industrial”. 

Com essa intransigência sendo mantida, o que vem ocorrendo é o aumento da perda de cabeças de gado que continuam sem fontes seguras de água. Para corroborar esta informação posto abaixo imagens que me foram enviadas na tarde desta 5a. feira (26/02) mostra novos casos de mortes de gado. Essa situação vem aumentando a revolta de muitos agricultores que se sentem completamente ameaçados de ficar sem suas fontes de geração de renda, basicamente a venda de leite e derivados.

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 Diante dessa situação toda, me parece que as autoridades municipais (seja do executivo ou do legislativo) e do judiciário deveriam tomar medidas urgentes para garantir o direito de centenas de famílias vivendo sob forte apreensão no V Distrito de São João da Barra. Afinal, da Prumo Logística tudo indica que não adianta esperar qualquer ação que impeça a continuidade deste grave problema social. Simples assim!

Alô MP! Agricultores denunciam enterro clandestino de gado morto por sede no V Distrito de São João da Barra

Quando eu penso que já ouvi todas as novidades que poderiam surgir dentro do conflito agrário em curso no entorno do Porto do Açu, as minhas fontes no local aparecem com informações que mostram que estou enganado.

É que hoje fui informado que em determinadas áreas cercadas, o gado dos agricultores que está morrendo atolado nos tanques que ainda não foram limpos acabam sendo enterrados de forma clandestino e sem que os verdadeiros donos sejam avisados.

A explicação para essa estratégia ainda não está dada. Mas me ocorre que ao enterrar cabeças de gado que morreram em tanques dentro das áreas desapropriadas, e muitas delas ainda sem imissão de posse definitiva, o que acaba sendo feito é dificultar eventuais reclamações judiciais pelas pesadas perdas financeiras que estão ocorrendo.

Essa parece ser mais uma matéria que deverá, ou deveria, ser analisada pelo Ministério Público. A ver!

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Porto do Açu: conflito agrário sem tréguas até no Carnaval e em vias de agravamento

Em plena quarta-feira de cinzas tive a oportunidade de ouvir a narrativa do agricultor Reginaldo Toledo acerca das tentativas de coerção que estão sendo impostas para impedir a utilização de áreas em litígio no V Distrito de São João da Barra. O próprio Reginaldo foi novamente levado à 145a. Delegacia de Polícia para depor novamente por uma suposta invasão de uma propriedade que, na verdade, pertence ao seu pai, Reinaldo Toledo, e que atingida pelos decretos de desapropriação, mas à qual o acesso está sendo totalmente vedado.

O curioso nessa história é que o Sr. Reinaldo Toledo é quem continua pagando o Imposto Territorial Rural (ITR) de toda a propriedade! Além disso, o acesso aos recursos hídricos existente da propriedade foram garantidos por alvará expedido pela justiça de São João da Barra.

Apesar de todas essas questões factuais, o Reginaldo Toledo me informou que foi levado à 145a. DP por imposição de agentes ligados à Prumo Logística Global, e não por servidores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) que foi o agente expropriador das terras do V Distrito. Ai é que essa história ganhos contornos peculiares, pois não está claro como é que as terras desapropriadas pela CODIN estão sendo efetivamente tratadas pela Prumo Logística como suas. E, pior, com o exercício de uma forma peculiar de controle do território, que parece bem distinta da chamada “Gestão Integrada do Território” que consta do sítio que a Prumo Logística mantém na rede mundial de computadores.

De toda forma, há que se acompanhar esse conflito, pois o mesmo não está longe de acabar, como oferece todas as características de um conflito em vias de agravamento.

Porto do Açu: vencidas a insensibilidade da Prumo e a omissão da CODIN, o gado finalmente matou a sede!

As cenas abaixo ocorreram na manhã de hoje, e o que pode se ver é que vencida a insensibilidade da Prumo Logística Global e cumprida a decisão judicial que autorizou a limpeza dos tanques, o gado que morria de sede no V Distrito acorreu rapidamente para finalmente matar a sede que os matava. Talvez seja por isso que as cenas abaixo mostram que o gado mal esperou o trabalho terminar para se aproximar dos tanques.

Será que depois de ver as imagens, o pessoal que manda na Prumo Logística vai entender a gravidade de situação que está ocorrendo nas áreas desapropriadas?

De toda forma, a boa notícia é que a abertura de tanques deverá continuar na semana que vem, gostem disso ou não a Prumo e a CODIN, onde outros proprietários do alvará deveram ser atendidos. 

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O que você faria se tomassem sua terra e deixassem seu gado morrer de sede?

O conflito em curso no entorno do Porto do Açu vem desde 2009 quando a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) iniciou um processo de desapropriações de centenas de pequenas propriedades usadas para a agricultura familiar para entregá-las ao então bilionário Eike Batista.

Com o colapso do conglomerado de empresas pré-operacionais de Eike Batista, essas terras foram passadas adiante para nova controladora do Porto do Açu, a Prumo Logística Global, braço do fundo de investimentos EIG Global Partners, com sede na capital dos EUA, Washington.

Enquanto isso, as ações relativas às desapropriações e que dariam uma suposta compensação financeira se arrastam na justiça de São João da Barra, o que deixa a maioria das famílias sem receber um centavo pelas terras que foram tomadas pela CODIN para a instalação de um suposto distrito industrial que hoje os controladores do Porto do Açu já assumem não deverá ficar pronto em menos de 20 anos!

Para completar essa saga de vergonha, agora os agricultores estão vendo o que restou de seu rebano bovino morrer de sede porque a Prumo Logística, com a concordância explícita da CODIN, não permite que o uso da água que está retida em terras que se encontram em trâmite judicial, e sem a imissão definitiva de posse.

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A pergunta que se coloca: o que o leitor desse blog faria se fosse um dos agricultores descrito acima?

Quotidiano: Após proibição da Prumo, animais morrem de sede no 5º distrito

Os animais estariam morrendo de sede devido a não permissão da empresa para que se adentre nas propriedades com máquinas, visando à limpeza e o aprofundamento dos tanques.

Após proibição da Prumo, animais morrem de sede no 5º distritoCrédito: Blog do Pedlowski

Por Victor Azevedo, victor.azevedo@quotidiano.com.br

Se não bastasse a seca que assola o município, produtores rurais do 5º distrito que possuem gado e que estão nas terras desapropriadas estão sofrendo com proibições da Prumo. Os animais estariam morrendo de sede devido a não permissão da empresa para que se adentre nas propriedades com máquinas, visando à limpeza e o aprofundamento dos tanques. A denúncia é dos agricultores. O vereador Franquis Arêas (PR) criticou a atitude da empresa.

“Os produtores não estão podendo limpar os bebedouros, máquinas não podem entrar nas propriedades, a situação está complicada. Na última sexta-feira, quatro produtores que entraram para socorrer o gado, foram levados à delegacia sob acusação de invasão de propriedade. Com a retirada das cercas que dividiam propriedades, ficou uma área imensa e o gado sai andando e depois não consegue encontrar água”, ressaltou.

Em seu blog, o professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Marcos Pedlowski criticou a ação da Prumo.

“Acho que a Prumo Logística Global, especialmente seus responsáveis pela parte ambiental estão devendo uma explicação sobre o descompasso entre discurso e prática que os agricultores do 5º Distrito estão denunciando”, disse. 

O Jornal Quotidiano entrou em contato com a Prumo, mas até agora não obteve resposta. 

FONTE: http://www.quotidiano.com.br/noticia-1952/apos-proibicao-da-prumo,-animais-morrem-de-sede-no-50-distrito