Força tarefa conjunta está queimando balsas e dragas usadas no garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira
Ao longo da semana passada o Brasil e o mundo assistiram à formação de uma monumental formação de de dragas e balsas que reviravam o leito do Rio Madeira (um dos mais importantes tributários do Rio Amazonas) em busca de ouro, usando técnicas totalmente nocivas ao ambiente e à saúde humana. A mídia corporativa brasileira, mais uma vez, foi superada na cobertura desse episódio pelas redes sociais e por veículos da mídia internacional (especialmente o jornal inglês “The Guardian”). Se não fosse por essa ampla cobertura dos fatos que ocorriam no Madeira é bem provável que a “fofoca” formada por centenas de garimpeiros ainda estivesse lá usando técnicas rudimentais e altamente poluentes (ver vídeo abaixo).
Mas depois que a “fofoca” se tornou conhecida mundialmente, o governo federal (cujo presidente é abertamente pró-garimpeiros) está realizando uma tardia e parcial repressão aos garimpeiros ilegais, e as informações já circulando dão conta que ao menos 30 dragas e 69 balsas já foram destruídas por uma combinação de forças da Polícia Federal e do Ibama (ver vídeo abaixo).
A repressão tardia e parcial é uma marca registrada de diferentes administrações federais, mas ganhou marcas mais explícitas no governo Bolsonaro, na medida em que seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão, que vem a ser o coordenador do chamado Conselho da Amazônia Legal, ficou claramente postergando o início do processo repressivo, permitindo a fuga da maioria dos garimpeiros que agiam ao arrepio da lei no interior do Rio Madeira.
É importante que fique clara que a ação dos garimpeiros de ouro não é fruto apenas de um grupo de trabalhadores pobres que decidem partir para ações ilegais em busca de sustento financeiro para si e para suas famílias. A garimpagem ilegal de ouro na Amazônia é parte de uma ampla indústria clandestina que é capaz de movimentar maquinários, toneladas de mercúrio (um metal pesado que causa graves danos ambientais e à saúde humana). Essa indústria é controlada pelos mesmos atores que se beneficiam do desmatamento ilegal em terras públicas e que movimentam grandes volumes de recursos financeiros, sendo ainda um elo clandestino entre a exploração insustentável da Amazônia e grandes agentes da economia globalizada.
Por isso, não há como cair no conto da pirita (o ouro dos tolos) de que a repressão parcial e tardia que se faz momentaneamente vá dar conta do grave problema que o garimpo ilegal representa para a Amazônia.
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é contra quaisquer ações ilegais e que promovam degradação ambiental, má gestão dos recursos naturais ou impactos sociais negativos. As atividades de garimpo ocorridas no Rio Madeira, que se intensificaram após a chegada de balsas e dragas para extração de ouro, geram danos à saúde e ameaçam os territórios e modos de vida das populações ribeirinhas e indígenas. Além disso, são criminosas e devem ser devidamente combatidas pelo governo federal.
É notório que toda atividade extrativista gera impactos potencialmente negativos. Mais de 10 milhões de pessoas vivem e dependem diretamente da floresta e, por vezes, também são cooptadas a trabalhar em atividades ilegais por falta de alternativas viáveis. A FAS, portanto, defende que é preciso investir em ciência e tecnologia para avaliar objetivamente a aplicação de alternativas econômicas de desenvolvimento sustentável. É necessário oferecer incentivos positivos para que as populações amazônicas prosperem dignamente, mantendo a floresta em pé e os rios limpos.
Até 2021, a FAS investiu R$ 500 milhões em ações voltadas para projetos relacionados à bioeconomia, empreendedorismo, inclusão social, educação relevante, monitoramento ambiental e outros temas alinhados com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como resultado, o desmatamento nas áreas atendidas pela FAS apresentou queda de 53% durante o período de 2009 a 2020, ao mesmo tempo em que a renda média familiar ribeirinha aumentou em 202% (2008-2019).
Anúncio de operação liderada pela Polícia Federal, Exército e Força Nacional alerta e dispersa balsas garimpeiras na região de Autazes (AM)
Balsas de garimpo ilegal se dispersando no rio Madeira, no Amazonas
São Paulo, 26 de novembro de 2021 – Na última terça-feira, um sobrevoo do Greenpeace Brasil flagrou centenas de balsas de garimpo ilegal alocadas no rio Madeira, em Autazes (AM). Após intensa repercussão, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciaram a preparação de uma ação contra a atividade dentro dos próximos dias, envolvendo a Polícia Federal, o Exército e a Força Nacional. Imagens captadas durante novo sobrevoo realizado pelo Greenpeace Brasil nesta sexta-feira (26) mostram que ao menos metade da flotilha se dividiu em pequenos grupos entre os municípios de Autazes e Borba. A dispersão tem o claro objetivo de dificultar a operação do governo que, todavia, ainda não foi iniciada.
Veja aqui as imagens capturadas no sobrevoo em 26/11/2021.
O anúncio da operação por parte do governo aconteceu sem que houvesse uma ação organizada, dando aos infratores tempo suficiente para evitar o flagrante do evidente crime ambiental. A fuga desfez as flotilhas de balsas que estavam alojadas a cerca de duas semanas no trecho do rio Madeira localizado a 110 quilômetros de Manaus.
Ao que tudo indica, as balsas deverão seguir seu destino sem serem incomodadas pelas autoridades e continuarão a degradar um dos rios mais importantes da bacia amazônica, tal como vinham fazendo há pelo menos duas semanas”, declara Danicley Aguiar, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace.
O crescente aumento do garimpo na região amazônica escancara ainda mais a urgência do fortalecimento de ações de fiscalização e de inteligência, ambas necessárias para que a rede de financiamento dessa atividade predatória tenha um fim.
Resta agora saber se o governo Bolsonaro irá replanejar sua operação de modo a flagrar as balsas em seu destino final, ou se suspenderá a execução prometida. “Se deixar o dito pelo não dito, Bolsonaro mais uma vez enviará ao mundo a mensagem de que a ‘economia da destruição’ seguirá no centro de sua estratégia de desenvolvimento, aprofundando o isolamento do Brasil na comunidade internacional”, finaliza Danicley.
‘É como se estivéssemos em Mad Max’: avisos para a Amazônia enquanto dragas de mineração de ouro ocupam rio. Centenas de dragas ilegais de mineração de ouro convergem em busca de metal, enquanto um ativista o descreve como um “vale-tudo”
Uma vista aérea mostra centenas de jangadas de dragagem operadas por garimpeiros ilegais que se reuniram na corrida do ouro no Madeira, no Brasil, nesta terça-feira. Foto: Bruno Kelly / Reuters
Tom Phillips no Rio de Janeiro
Ambientalistas estão exigindo ações urgentes para deter a corrida do ouro aquático ao longo de um dos maiores afluentes do rio Amazonas, onde centenas de dragas ilegais de mineração convergiram em busca do metal precioso.
A vasta flotilha – tão grande que um site local a comparava a um bairro flutuante– começou a se formar no rio Madeira no início deste mês, após rumores de que um grande depósito de ouro foi encontrado nas proximidades.
“Eles estão ganhando um grama de ouro a hora lá embaixo”, afirma um garimpeiro em uma gravação de áudio obtida pelo jornal Estado de São Paulo.
Danicley Aguiar, um ativista do Greenpeace baseado na Amazônia que sobrevoou a flotilha de mineração na terça-feira, disse que ficou surpreso com a magnitude da operação ilegal ocorrendo a apenas 75 milhas a leste da cidade de Manaus.
Jangadas de dragagem operadas por mineiros ilegais no rio Madeira, Brasil. Foto: Bruno Kelly / Reuters
“Já vimos esse tipo de coisa antes em outros lugares – mas não nessa escala”, disse Aguiar sobre as centenas de jangadas que viu subindo o leito do rio Madeira perto das cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte.
“É como um condomínio de dragas de mineração … ocupando praticamente todo o rio.”
Aguiar acrescentou: “Trabalho na Amazônia há 25 anos. Eu nasci aqui e vi muitas coisas terríveis: tanta destruição, tanto desmatamento, tantas minas ilegais. Mas quando você vê uma cena como essa, você tem a sensação de que a Amazônia foi lançada nesta espiral de liberdade para todos. Não há regras. É como se estivéssemos morando em Mad Max. ”
Houve indignação quando as imagens da corrida do ouro ribeirinha se espalharam nas redes sociais.
“Basta ver a audácia desses criminosos. A extensão da impunidade ”,tuitouSônia Bridi, uma renomada jornalista brasileira conhecida por sua cobertura da Amazônia.
A indústria de mineração ilegal multimilionária do Brasil se intensificou desde a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, um nacionalista de extrema direita que apóia os garimpeiros selvagens que navegam nos rios e nas florestas tropicais da Amazônia em busca de ouro.
Como muitos como20,0000 garimpeirossão acreditados para estar operando dentro da reserva indígena Yanomami supostamente protegidos em Roraima, um dos nove estados que compõem a Amazônia brasileira.
O desmatamento também disparou sob o governo de Bolsonaro, que retirou as proteções ambientais e foi acusado de encorajar criminosos ambientais. A destruição da Amazônia atingiu seus níveis mais altos em 15 anos entre 2020 e 2021, quando uma área com mais da metade do tamanho do País de Gales foi perdida.
Fotos aéreas do Brasil mostram a devastação de terras indígenas por mineiros
Na semana passada, o governo Bolsonaro foi acusado de reter deliberadamente novos dados do governoque revelam a escala da crise do desmatamento para evitar a humilhação internacional durante a cúpula do clima da Cop, à qual o presidente do Brasil se recusou a comparecer.
Aguiar, porta-voz do Greenpeace para a Amazônia, disse que a retórica pró-desenvolvimento de Bolsonaro foi parcialmente culpada pela corrida do ouro ocorrendo no rio Madeira. Ele também apontou o dedo para os políticos regionais na Amazônia que apoiavam os planos para permitir que os mineiros explorassem os depósitos de ouro nos leitos dos rios.
Em entrevista recente, a ex-chefe do órgão ambiental brasileiro Ibama, Suely Araújo, disse que vê apenas uma maneira de salvar o meio ambiente de seu país: elegendo um presidente diferente.
“É difícil acreditar que este governo vai cuidar do meio ambiente porque está destruindo tudo”, disse Araújo, especialista em políticas públicas do grupo ambientalista Observatório do Clima.
Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].
‘Todo mundo está fugindo’: governo Bolsonaro reprime garimpo ilegal na Amazônia – por enquanto
Jardim do Ouro, que pertence ao município de Itaituba, no Pará. Sinais da devastação causada por décadas de exploração desenfreada estão por toda parte. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian
Por Tom Phillips, em Jardim do Ouro (PA), para o “The Guardian”
O governo Bolsonaro está determinado a mostrar ao mundo uma face nova e mais verde, mas os ativistas estão céticos de que a repressão terá um impacto duradouro
Nas quatro décadas desde que ajudou a fundar o Jardim do Ouro, Fernando Viana teve um lugar na primeira fila para a corrida caótica por metais preciosos na Amazônia brasileira.
Discussões acirradas sobre as minas na selva espalhadas ao redor deste posto avançado à beira do rio. Cadáveres crivados de chumbo jogados fora dos bordéis de madeira barulhentos que ele dirigia uma vez.
“Esfaqueamentos. Balas. Atirando em todos os lugares. Muito tiro. Foi maravilhoso, cara. Uma explosão!” riu o travesso ex-chefe de polícia, que por anos ditou a lei neste canto do oeste selvagem do Brasil com seu revólver 38.
Nos últimos meses, no entanto, uma calma incomum desceu sobre o Jardim do Ouro depois que tropas do Exército brasileiro invadiram a cidade, como parte de uma repressão destinada a convencer o mundo de que o Brasil de Jair Bolsonaro está limpando seu ato ambiental.
“Todo mundo está fugindo da floresta … porque os garimpos foram fechados”, disse o ex-xerife do Garden of Gold, agora com 75 anos, enquanto observava sua comunidade estranhamente subjugada com olhos nublados pela catarata.
Fernando Viana, 75, ex-xerife do Jardim do Ouro: ‘Tá todo mundo fugindo da mata … porque as minas foram fechadas.’ Fotografia: Lucas Landau / The Guardian
Em meio ao crescente alarme global com a emergência climática e a dizimação da Amazônia sob o presidente ultraconservador do Brasil, o exército entrou em ação com uma ofensiva de dois meses contra garimpeiros e madeireiros ilegais. A missão, que começou em julho e termina esta semana, foi acompanhada por uma blitz de relações públicas em que o governo de Bolsonaro afirma: “É da nossa natureza preservar”.
Tarcísio Gomes de Freitas, um importante aliado do Bolsonaro e membro do gabinete, disse que seu governo está determinado a mostrar ao mundo uma nova face mais verde após três anos nos quais as taxas de desmatamento e a indignação global explodiram .
Fotos aéreas do Brasil mostram a devastação de terras indígenas por garimpeiros
“Reconheço que houve uma deterioração da imagem [do Brasil] como resultado dos números do desmatamento e o que o governo está fazendo agora é aumentar sua capacidade de monitoramento para que essas estatísticas possam ser revertidas”, disse o ministro da infraestrutura durante uma recente visita ao região. “A luta contra o desmatamento será intensificada”, Freitas insistiu, alardeando a recente duplicação do orçamento de fiscalização ambiental.
Os ativistas estão céticos de que a repressão, que acontecerá na véspera da cúpula climática Cop26 de novembro em Glasgow, terá qualquer impacto significativo de longo prazo enquanto Bolsonaro permanecer no poder. O desmatamento atingiu seu pico em 12 anos sob um líder que os críticos afirmam ter encorajado os fora-da-lei da Amazônia com suas palavras e atos anti-ambientais.
“Esse abrandamento da retórica não me convence … [e] realmente não acho que o mundo vai comprar isso tão facilmente”, disse Suely Araújo, ex-chefe do Ibama, órgão ambiental do Brasil.
Araújo, agora especialista em políticas públicas do grupo ambientalista Observatório do Clima, disse que o governo brasileiro percebeu claramente a importância da Cop26 “e decidiu ver se essa [reforma verde] vai durar”. O controverso ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, foi recentemente expulso do governo no que alguns viram como uma tentativa de apaziguar a comunidade internacional depois que ele foi vinculado a uma rede ilegal de extração de madeira .
Um cabaré no Jardim do Ouro. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian
“Mas o chefe ainda está lá. Quem manda é o presidente e ele tem uma visão tosca e defasada de política ambiental há 50 anos, como se desenvolver fosse derrubar a floresta e substituí-la por minas de ouro ”, disse Araújo.
Qualquer que seja o impacto duradouro da repressão brasileira pré-Cop26, ela teve um efeito real e imediato no Jardim do Ouro, onde muitos mineiros ilegais ficaram desempregados depois que seus patrões interromperam as operações por medo de seus equipamentos serem destruídos.
“Estou em uma situação de decadência”, reclamou Túlio Pinheiro, um mineiro desempregado e embriagado, enquanto tropeçava pela rua principal empoeirada do povoado em um almoço recente, depois de passar a noite anterior cochilando em uma mesa de sinuca porque não tinha dinheiro para um quarto em um albergue local.
Quando um caminhão verde do exército entrou na cidade carregando tropas suadas e armadas com rifles, Pinheiro se aproximou do comandante para reclamar. “Está tudo parado. Quando a operação vai terminar? ” o mineiro perguntou. O oficial riu evasivamente.
Pinheiro, 33, disse que sabia exatamente a quem culpar por sua situação: não o Bolsonaro, mas o presidente norte-americano “Joe Bye”, que no ano passado alertou sobre “consequências econômicas significativas” se o Brasil continuasse a destruir a Amazônia.
Túlio Pinheiro, garimpeiro de 33 anos, perdeu o emprego perto do Jardim do Ouro após a repressão militar: ‘O Bolsonaro não apóia isso … Se dependesse dele, nada disso estaria acontecendo.’ Fotografia: Lucas Landau / The Guardian
“Ele é um ambientalista, ele é”, o mineiro criticou, alegando que o presidente do Brasil estava fortemente armado para agir por seu homólogo americano. “O Bolsonaro não apóia isso … Se dependesse dele, nada disso estaria acontecendo”, argumentou Pinheiro.
Custódio da Silva, que dirige uma loja perto da balsa fluvial que leva garimpeiros para a floresta e traz ouro e madeira para fora, compartilha dessa visão, apesar de ser um apoiador de esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT). “Caramba, Trump era muito melhor! Essa operação maluca aconteceu depois que Joe Biden apareceu ”, disse Silva, cujas vendas despencaram quando os garimpeiros empobrecidos fugiram da cidade.
Em Moraes Almeida, uma cidade próxima, um fazendeiro e empresário influente também alegou que Bolsonaro estava sendo coagido. “Ele não tem escolha. Ele está com uma faca na garganta ”, disse Ubiratan Filadelpho sobre a pressão internacional. “É o mundo inteiro contra o Bolsonaro quando se trata dessa questão ambiental.”
Sinais da devastação provocada por décadas de exploração desenfreada estão por toda parte no Jardim do Ouro e no estado do Pará, um dos nove que formam a Amazônia brasileira.
O rio Jamanxim, que serpenteia ao lado do bangalô à beira-mar de Viana, tem um tom marrom leitoso perturbador: resultado, dizem os moradores, da poluição das minas. Quando Viana chegou em 1981, as florestas tropicais da região estavam praticamente intocadas. Quarenta anos depois, como grande parte da Amazônia, eles foram substituídos por uma extensa colcha de retalhos de trilhas de terra e fazendas de gado – e a destruição continua.
Trinta quilometros rio acima, em uma área supostamente protegida perto da floresta nacional de Jamanxim, o zumbido de uma motosserra podia ser ouvido, apesar da presença de tropas do Exército. A máquina ficou em silêncio enquanto os repórteres do The Guardian se aproximavam, mas um dano enorme já havia sido feito. Imagens de satélite mostraram uma faixa de floresta de 541 hectares derrubada nos últimos meses – o equivalente a cerca de 650 campos de futebol. Pelo menos 4.147 km2 de floresta foram destruídos no estado do Pará entre agosto de 2020 e julho deste ano – uma área mais de 2,5 vezes maior do que a Grande Londres.
Os ativistas estão céticos de que a repressão, que acontecerá na véspera da cúpula climática Cop26 de novembro em Glasgow, terá qualquer impacto significativo de longo prazo enquanto Bolsonaro permanecer no poder. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian
Araújo, o ex-chefe do Ibama, disse que as operações do exército podem retardar temporariamente essa destruição, mas nunca resolverão o problema por conta própria, especialmente devido ao “programa de destruição” de Bolsonaro.
“Assim que eles vão embora, tudo volta a ser como era”, disse ela.
Um retorno aos negócios normais é exatamente o que muitos no Jardim do Ouro gostariam. Claudionor Silva, um gentil nordestino que parecia uma década mais velho do que seus 56 anos, disse que havia conseguido um emprego em um dos garimpos ilegais de ouro da região em abril, depois que a COVID-19 torpedeou seu trabalho como vendedor ambulante. Cinco meses depois, ele foi despedido novamente.
“Como vou sustentar minha família agora?” o pai de quatro filhos se perguntou enquanto se sentava ao lado de uma escavadeira ociosa que até recentemente estava arrancando pedaços do solo amazônico.
Benedito Ademar Leitão, um pregador local, disse temer que seu já pequeno rebanho encolheria ainda mais se a repressão obrigasse os moradores redundantes a migrar. No fundo, porém, o clérigo simpatizou.
“Deus não criou o universo para ser destruído assim”, disse Leitão, 63, um ex-garimpeiro que trocou o ouro por Deus depois de uma briga de bar movida a álcool em que levou um tiro no quadril e quase morreu.
“Quando ele criou Adão, onde o colocou? No Jardim do Éden ”, o pastor de boca -de- mel pregou enquanto outro caminhão do exército corria em direção à cidade. “E o que ele disse a Adam? Para cuidar disso.”
Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui! ].
As atividades de mineração de ouro podem ser suspensas no sudoeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira, se as autoridades não implementarem medidas para aumentar o controle e a rastreabilidade da indústria de mineração de ouro do país.
Esse é o principal pedido de uma ação movida esta semana pelo Ministério Público Federal com base em um novo estudo que aponta os municípios do sudoeste do Pará como responsáveis por 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020.
O estudo, de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nos últimos dois anos estavam associadas a algum tipo de irregularidade, no valor de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020.
Especialistas dizem que a lei brasileira deixa a porta aberta para a lavagem de ouro, permitindo que os mineiros declarem a origem de seu ouro e não exigindo qualquer verificação; o processo continua manual, sem nota fiscal eletrônica para controlar o comércio de ouro no país.
Por Fernando Wenzel para o Mongabay News
As atividades de mineração de ouro em uma região da Amazônia brasileira devastada por operações ilegais podem ser suspensas depois que os promotores entraram com um processo esta semana.
Em sua ação, o Ministério Público Federal requereu a suspensão total da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do estado do Pará. A medida é considerada uma medida extrema caso o governo federal deixe de implementar uma série de ações para conter a escalada de invasões e violência promovida por “gangues de garimpeiros ilegais” que afetam principalmente as reservas indígenas Munduruku e Kayapó.
A ação foi baseada emnovo estudo de autoria de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta os municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso como o principal pólo de lavagem de ouro do Brasil. Analisando a produção total de ouro do Brasil em 2019 e 2020, os pesquisadores concluíram que 85% dos casos de lavagem de ouro ocorreram nesta região, totalizando 5,4 toneladas de ouro ilegal.
O Ministério Público Federal exigiu que as autoridades brasileiras cumpram 11 medidas para combater a mineração ilegal no sudoeste do Pará. Uma delas é a expulsão de garimpeiros ilegais da Reserva Indígena Munduruku, que está sob intenso ataque desde março. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.
O estudo também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nesse período estavam associadas a algum tipo de irregularidade. Isso se traduz em um total de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valormais de três vezeso orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020. O Pará lidera na extração ilegal de ouro no país: das 30,3 toneladas do metal produzidas no estado em 2019 e 2020, quase três quintos – 17,7 toneladas – estão associadas a algum tipo de irregularidade, segundo os pesquisadores .
Os números reais devem ser muito maiores, já que os pesquisadores consideraram apenas a produção total de ouro rastreada pelo imposto federal CFEM associado à mineração de ouro. “Esta é a ponta do iceberg”, disse Roani Rajão, um dos seis co-autores do estudo, ao Mongabay. “É o que podemos perceber ao analisar a circulação do ouro que paga impostos. Pode haver uma circulação muito maior de ouro, mesmo sem esses registros. ”
A ação do MPF, assinada por quatro procuradores federais, denuncia a inação do órgão regulador da mineração, a ANM, e do Banco Central do Brasil, responsáveis pelo monitoramento da produção e comercialização do ouro. “Está comprovado que os réus, por sua omissão ilegal e inconstitucional, promovem a irrigação do mercado com ouro de origem ilegal extraído de terras indígenas”, escreveram.
Uma porta-voz do Banco Central disse por e-mail que não faria comentários, enquanto a ANM não respondeu a um pedido de comentário.
Os promotores listadas 11 medidas que exigiram ser tomadas pelas autoridades, começando com a expulsão de mineiros ilegais (conhecido como garimpeiros ) das reservas indígenas – uma medida que o Supremo Tribunal Federal(STF) já encomendou – e a implementação de um sistema de rastreamento por ouro. Um porta-voz da APIB, a maior organização indígena do Brasil, que entrou com a ação perante o STF, disse ao Mongabay por telefone que a decisão não foi cumprida; o STF e o Ministério da Justiça não responderam aos pedidos de comentários.
Os promotores também exigiram que o governo federal se abstivesse de estimular a atividade ilegal de mineração. O presidente Jair Bolsonaro defendeu os garimpeiros em várias ocasiões. Em agosto de 2020, um avião da Força Aérea Brasileirafoi usado para levar um grupo de garimpeiros ilegais de Jacareacanga, no Pará, a uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, na capital federal, Brasília.
Caso o governo deixe de implementar as medidas, o MPF exige a suspensão da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do Pará. A ação foi ajuizada na Justiça Federal de Itaituba.
Segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020 ocorreram no sudoeste do Pará. Especialistas afirmam que o arcabouço legislativo em torno do comércio de ouro no Brasil é um convite à fraude, cabendo aos mineiros declarar a origem de seu ouro, sem verificação. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.
Um convite à fraude
Os especialistas atribuem a prolífica circulação de ouro ilegal no Brasil ao arcabouço legislativo vigente que eles caracterizam como um convite à fraude. “O setor de mineração brasileiro é como o Velho Oeste”, diz Larissa Rodrigues, gerente de projetos e produtos do Instituto Escolhas, entidade sem fins lucrativos que defende requisitos mais rígidos para a cadeia de suprimento do ouro no Brasil.
A lavagem de ouro, diz ela, acontece quando um indivíduo vende ouro extraído ilegalmente para instituições financeiras autorizadas a comprar ouro de garimpos , como são chamados os locais de mineração operados por pessoas físicas ou cooperativas. “A lei diz que os garimpeiros precisam preencher um formulário em papel informando de onde vem o ouro. Mas é autodeclaratório, não precisa apresentar nenhum documento que o comprove. Ninguém vai verificar se o ouro realmente veio da operação de mineração de onde ele disse que veio ”, disse Rodrigues ao Mongabay em uma vídeo chamada. Normalmente, os garimpeiros ilegais simplesmente afirmam que seu ouro veio de uma mina legal, e nenhuma pergunta é feita: o ouro ilegal torna-se legal, disse Rodrigues.
Esses cadastros são preenchidos manualmente, já que o Brasil não possui nota fiscal eletrônica de ouro – uma das exigências feitas pelo MPF em seu processo. O Instituto Escolhas tambémprotocolouno Congresso Nacional um projeto de leipropondo a criação de um sistema de rastreamento do ouro.
Povos indígenas as principais vítimas
A ação do MPF destaca que os indígenas são as principais vítimas da mineração ilegal no sudoeste do Pará. O mercúrio, utilizado pelos garimpeiros para extrair o ouro do minério, contamina os mananciais de que dependem os indígenas. Isso resultou em comunidades sendo testadas com concentrações de mercúrio “em níveis alarmantes, bem acima dos valores de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional”, escreveram os promotores. Eles citam a agressão sexual de mulheres e crianças por garimpeiros, bem como o tráfico de drogas e armas, entre outros crimes associados a garimpeiros ilegais.
“O avanço dos garimpeiros trouxe muita violência para a nossa reserva, muitas ameaças. Algumas de nossas pessoas foram recrutadas pelos garimpeiros em troca de dinheiro ”, disse Ediene Kirixi Munduruku, uma líder Munduruku, à Mongabayem uma entrevista por telefone no final de junho.
Indígenas Kayapó monitoram seu território em busca de invasores. Ao lado dos Munduruku, eles são as principais vítimas da mineração ilegal no sudeste do Pará. O mercúrio, utilizado para extrair o ouro do minério, está contaminando a população e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional. Imagem cortesia do Instituto Kabu.
Na Reserva Indígena Yanomami, no estado de Roraima, no Brasil, a mineração ilegal de ouro causou cerca deUS $ 429 milhões em danos sociais e ambientaisno ano passado, de acordo com uma nova calculadora de impactos lançada no mês passado pelo MPF em parceria com o Fundo de Estratégia de Conservação do Brasil (CSF-Brasil ), a organização sem fins lucrativos responsável pela criação da ferramenta.
A mineração em território indígena é proibida pela Constituição do Brasil, mas isso não impediu os operadores ilegais – ou mesmo os legais de buscar minerar lá. As mineradoras entraram com um ( 145 de janeiro ao início de novembro) para minerar em Terras Indígenas, de acordo com o projeto Amazônia Minada, que monitora tais aplicações .
“Quem chega primeiro e faz o pedido de uma área, pega e depois ninguém mais tem acesso àquela área. Então essas áreas dentro das Terras Indígenas estão sendo solicitadas quase como uma futura reserva de mercado, apostando na aprovação do projeto de lei que libera a mineração nessas reservas ”, diz Rodrigues, referindo-se a um projeto de lei do governo federal que permitiria a mineração dentro das reservas indígenas.
Essa estratégia é utilizada não só por garimpeiros, mas também por grandes multinacionais mineradoras como a Anglo American, que tinha 27 pedidos pendentes de prospecção de cobre em reservas indígenas. Pressionada por organizações indígenas, a empresa listada no Reino Unido disse que retirou esses pedidos em maio .
Imagem do banner de uma vista aérea na região sudoeste do Pará pela Marizilda Cruppe / Amazônia Real / Amazon Watch via Flickr ( CC BY-NC-SA 2.0 ).
Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Mongabay News [Aqui!].
Apresentação da nova ferramenta, resultante de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, será transmitida ao vivo, a partir das 15h
O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançam, nesta quarta-feira (9), às 15h, a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”. O evento será transmitido pelo YouTube da CSFe conta com a participação de representantes do MPF. A nova ferramenta vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.
A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF. No evento online de lançamento, participam a procuradora da República no Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança, o secretário da Sppea/PGR, Pablo Barreto, e o economista e Diretor da CSF-Brasil, Pedro Gasparinetti, além de outras pessoas que participaram do desenvolvimento do projeto.
A calculadora ficará disponível em uma plataforma on-line aberta ao público e vai ajudar a nortear a atuação do MPF e de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Saúde, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal. A calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema. Também vai auxiliar no cálculo de multas e indenizações.
Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios, contaminação por mercúrio e impacto sobre comunidades indígenas e ribeirinhas. Para se ter uma ideia dos resultados que podem ser obtidos com a ferramenta, a extração de 1kg de ouro gera um impacto de R$ 940 mil a R$2 milhões, dependendo das hipóteses consideradas. A maioria desses danos está relacionada aos impactos do mercúrio sobre a saúde humana.
Serviço Lançamento da “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro” Data: 9 de junho (quarta-feira) Horário: 15h Transmissão ao vivo peloYouTube da CSF
Este texto foi inicialmente publicado pelo MPF do Amazonas [Aqui!].
Povos indígenas do Brasil estão à mercê de um número crescente de garimpeiros ilegais de ouro
Caminho da devastação: prospecção ilegal de ouro no território Yanomami (Roraima, 17 de abril de 2016)
Por Norbert Suchanek, Rio de Janeiro
Enquanto dezenas de milhares de pessoas no Brasil se manifestavam contra o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro no sábado por causa de sua desastrosa política de combate à pandemia da COVID-19, outra catástrofe está ocorrendo na região amazônica. Os povos indígenas do Brasil, cujo habitat é a floresta tropical, estão pagando a conta de que o ouro é tradicionalmente considerado uma moeda substituta à prova de inflação, especialmente em tempos de crise como a atual pandemia. O preço do metal precioso mais do que quadruplicou desde 2005, de 11.544 euros por quilo para o valor recorde de 49.800 euros no ano passado.
Especialmente na reserva Yanomami no norte do estado do Amazonas, na fronteira com a Venezuela, cada vez mais garimpeiros ilegais estão destruindo corredores cada vez maiores, inclusive para pistas de pouso na floresta tropical. Imagens de satélite e fotografias aéreas mostram que a mineração de ouro cresceu significativamente este ano. Só no primeiro trimestre deste ano, 200 hectares de floresta tropical foram devastados, de acordo com a avaliação das gravações encomendadas pela Associação Yanomami Hutukara. Desde o início desta terceira invasão de garimpeiros de ouro desde 1980 na área protegida demarcada de Yanomami e Ye’kwana de 1992 nos estados de Roraima e Amazonas há cerca de dez anos, a mineração ilegal destruiu um total de 2.600 hectares de floresta. Os cerca de 28.000 indígenas hoje enfrentam um exército de cerca de 20.000 garimpeiros,
“O estudo mostra que a mineração ilegal na reserva Yanomami continua aumentando”, disse o porta-voz da Hutukara, Dário Kopenawa. Ele teme uma nova escalada e um massacre como o último em 1993, quando 22 garimpeiros e chamados pistoleiros brasileiros atacaram a aldeia Yanomami de Haximu, no lado venezuelano da área tribal, e massacraram 16 homens, mulheres e crianças. Pela primeira vez na história do Brasil, cinco dos perpetradores foram acusados de genocídio e condenados a longas penas de prisão. Mas, depois de apenas seis anos de prisão, foi libertado Pedro Emiliano Garcia, um dos principais perpetradores, que volta a atuar no negócio ilegal de ouro em Roraima.
Há um perigo iminente de mais genocídio contra os povos indígenas, advertiu o procurador-geral adjunto do Brasil, Luciano Maia, no ano passado. Mas não apenas a violência física ameaça os garimpeiros. Eles também arrastam doenças infecciosas e epidemias para a reserva. Segundo Hutukara, os casos de malária entre os Yanomami quadruplicaram desde 2014. O coronavírus também foi introduzido e já causou vários óbitos, principalmente em crianças. Pelo menos dez crianças Yanomami morreram em conseqüência disso. E não só: “Eles também poluem nossos rios com mercúrio”, criticou Kopenawa. Para separar o pó de ouro fino da lama,
A Reserva Yanomami não é a única área tribal infestada por garimpeiros ilegais no Brasil. Na semana passada, os Munduruku no estado do Pará, no Amazonas, relataram novos ataques de garimpeiros ilegais. E o Rio Madeira tem sido um dos afluentes do Amazonas mais poluídos com mercúrio há anos.
Na verdade, o governo federal pouco faz para neutralizá-lo. Pelo contrário: “Temos um presidente e um ministro do Meio Ambiente que defendem e promovem a exploração ilegal do ouro”, disse Francilene dos Santos Rodrigues, socióloga da Universidade Federal de Roraima. »Existe um lobby que favorece os grandes, que financia os grandes ou compra os políticos de vários partidos. Políticos eleitos pelo povo, mas pagos para aprovar leis que incentivem a exploração dos territórios indígenas. “
Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal berlinense Jugen Welt [Aqui!].
Vídeo feito na sexta-feira (19) mostra grupo armado impedindo a circulação de indígenas
Pessoas armadas e helicóptero filmados na área (arquivo MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou neste sábado (20)imagensque reforçam a necessidade de atuação urgente de forças federais para conter o avanço da invasão de garimpeiros na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará, dentro do território do povo indígena Munduruku (ver mapa abaixo).
Vídeo feito por indígenas na sexta-feira (19) mostra pessoas armadas impedindo grupo indígena de desembarcar na área. O grupo que impede o desembarque é formado por garimpeiros ilegais e por uma minoria indígena aliciada pelos garimpeiros ilegais.
No vídeo, o grupo armado se afasta quando percebe que está sendo filmado. Segundo os indígenas Munduruku que tentaram desembarcar, todos os garimpeiros e indígenas aliciados estavam armados.
A situação de conflito na região por causa da invasão garimpeira vem se agravando desde o último dia 14, quando houve a entrada de grande número de pás-carregadeiras. Helicóptero foi filmado em sobrevoo na área. Segundo o MPF, a suspeita é que o helicóptero esteja servindo para apoio e escolta dos garimpeiros ilegais.
Indígenas Munduruku também divulgaram fotos de tentativa que fizeram, na última quarta-feira (17/03), de barrar a entrada do garimpo ilegal. A discussão com os garimpeiros ilegais não gerou resultados.
Entenda o caso
A região do igarapé Baunilha é a porta de entrada para a bacia do rio Cururu, que impacta diretamente a aldeia Missão São Francisco. Os indígenas Munduruku consideram que a destruição da bacia do rio Cururu pela mineração ilegal pode significar o fim da vida indígena na região.
Há anos o MPF cobra das autoridades medidas para barrar essa invasão garimpeira, e reiterou esse pedido em ação ajuizada em 2020. Na última terça-feira (16), o MPF divulgou novo pedido para atuação urgente de forças federais, mas até agora não houve resposta a esse pedido de atuação urgente.
Em agosto de 2020 chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que foi interrompida após uma visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.
O ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente sobrevoando área devastada pelo garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga (PA). Imagem de Caio Guatelli
Um dos livros mais conhecidos já escritos por um latino-americano é o “Veias abertas da América Latina” do jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano, e que foi publicado no agora distante ano de 1971. Ainda que o próprio Galeano tenha, mais tarde na sua vida, tenha lançado um olhar crítico sobre a qualidade de sua própria obra, o fato é que a rápida passagem pelo conteúdo do “Veias abertas” mostra que, a despeito dos eventuais erros e lacunas, as análises e diagnósticos ali feitos não perderam a atualidade e robustez analítica.
Um exemplo de quão abertas continuam as veias da América Latina emergem nas imagens produzidas pelo fotógrafo Caio Guatelli que acompanhou e fotografou a passagem do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, nas áreas de garimpo de ouro ilegais no interior da Terra Índigena Munduruku, localizada no extremo oeste do Pará, e que engloba o município de Jacareacanga (ver imagens abaixo).
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Como já viajei por diferentes partes do interior da Amazônia brasileira, sei que não são os pobres que são, peões nesse complexo xadrez de circuito econômico ilegal, os responsáveis por fazer o trabalho sujo de destruição de florestas e rios. A razão para isto é simples: é preciso ter quantidades significativas de dinheiro para adquirir e mover os maquinários pesados e produtos químicos utilizados no ciclo de extração ilegal do ouro na Amazônia.
Como realizei por diversos anos trabalhos de campo na região próxima do que já foi o maior garimpo de cassiterita no mundo, o garimpo do Bom Futuro, que se localiza no município de Ariquemes em Rondônia, vi de perto das consequências sociais, econômicas e ambientais desse tipo de atividade. Mas mais do que isso, pude verificar que garimpos, sejam qual for o minério envolvido, envolvem grandes interesses econômicos em escala global, e nada têm de romântico no sentido dos pobres terem a chance de alcançar o Eldorado. Nada disso, garimpos têm sempre capitalistas que operam à distância e com grandes somas envolvidas.
O caso de Jacareacanga é particularmente didático, pois envolve não só a mobilização de milhões de toneladas de sedimentos e produtos químicos para o interior do Rio Tapajós, um dos principais tributários do Rio Amazonas, mas também a destruição de uma área cada vez maior de floresta amazônica. E isto tudo dentro de uma terra indígena que deveria estar sendo protegida pelo governo federal, dado o seu caráter público, mas obviamente não está. No entanto, algo que se depreende das imagens que estão emergindo de Jacareacanga é que o garimpo ilegal de ouro que ali está ocorrendo não seria possível na escala em que está ocorrendo se não houve grandes somas de dinheiro envolvidas e, pior, a participação incentivadora de ocupantes de cargos no Estado brasileiro.
Para mim não há qualquer dúvida de que a destruição ambiental em curso no interior da Terra Indígena Jacareacanga terá efeitos devastadores para os ecossistemas naturais do Rio Tapajós e para as populações que consomem os peixes que ali existem, visto que um dos principais contaminantes emitidos pelo garimpo ilegal de ouro é o mercúrio, agente com alta toxicidade e que causa graves danos neurológicos naqueles que consomem produtos contaminados por ele, gerando, entre coisas, o chamado “Mal de Minamata“.
O governo Bolsonaro que já ligue o modus operandi do desespero em relação às condenações internacionais por causa do avanço descontrolado do desmatamento e das queimadas, muito provavelmente irá ver o problema agravado quando as imagens dos garimpos ilegais de ouro no Pará começarem a circular mais amplamente na mídia internacional. Que ninguém se surpreenda o presidente Jair Bolsonaro ou o vice-presidente Hamilton Mourão começarem a dar entrevistas públicas no sentido de que os culpados pela destruição ambiental causada pelo garimpo ilegal de ouro na Amazônia são os povos indígenas. Aliás, quando se trata de Amazônia, os povos indígenas parecem ser o “Jack-of-all-trades” para a criação de desculpas esfarrapadas por parte do governo Bolsonaro. Seria cômico, se não fosse trágico.
Finalmente, eu fico imaginando o que diria Eduardo Galeano (que morreu em 2015 aos 74 anos) se visse as imagens dos garimpos de ouro ilegal na Amazônia brasileira. É provável que Galeano se visse a obrigado a retirar as críticas que fez ao seu próprio livro. É que definitivamente, as veias da América Latina continuam abertas e sangrando, para enriquecer os mesmos de sempre, enquanto a maioria dos povos latino-americanos continuam afundados na miséria extrema.
Fotos aéreas do Brasil mostram a devastação de terras indígenas por mineiros
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