Um colaborador deste blog enviou a íntegra do Processo 048706-75.2014.8.19-0001 que é movido pela Eneva S/A (sucessora da MPX que pertencia ao conglomerado do ex-bilionário Eike Batista) contra a Porto do Açu Operações S/A. Este processo trata de uma acirrada disputa que colocou fortíssimos escritórios de advocacia situados no Rio de Janeiro a serviço dos diferentes herdeiros do espólio de Eike Batista na área em que deveria ser instalada um termelétrica no Porto do Açu.
Pois bem, ao ler parte desse caudaloso material me deparei com mais uma empresa que até agora me era desconhecida, a Gás Natural Açu Ltda. Como ao longo dos últimos anos já vi várias siglas aparecerem como cogumelos numa pastagem num dia de chuva, me dei ao trabalho de tentar entender a origem de mais essa empresa, e como a mesma se encaixa no quebra cabeças que a débâcle do Grupo EBX acabou gerando.
Pois bem, como mostra a imagem abaixo, a Gás Natural do Açu é a sucessora de uma das empresas de Eike Batista, a SDX Investimentos S/A
Olhando um pouco mais, encontrei o montante do capital acionário desta empresa limitada e seus sócios (ver imagem abaixo).
Da observação da tabela, podemos notar que: 1) 99% do capital da Gás Natural Açu é detido pela Porto do Açu Operações S/A e o restante 1% pela Prumo Logística, e 2) o montante do capital é, digamos, modesto.
Não obstante, quando se examina outro aspecto do contrato social da Gás Natural do Açu, o qual se refere às condições para autorização para a “assunção de obrigações”, podemos ver que a empresa pode ter capital modesto, mas isso não afeta as perspectivas de tomadas de investimentos.
Mas um detalhe que me chamou particularmente a atenção foi a composição da diretoria da Gás Natural do Açu, a qual é mostrada abaixo.
É que se olharmos os nomes veremos que os mesmos ocupam cargos na Prumo Logística e na Porto do Açu Operações ou em ambas as empresas. Mas qual é o problema nisso, já que não há impedimento legal para essas múltiplas participações em direções corporativas?
A resposta para a minha pergunta provavelmente pode ser encontrada no livro”Tudo ou nada” escrito pela jornalista Malu Gaspar para narrar ao mesmo tempo gloriosa e trágica trajetória de Eike Batista e seu conglomerado de empresas pré-operacionais. E o problema que aparece narrado é a dificuldade que acabou ocorrendo no grupo de Eike Batista foi de se separar o capital real do ficcional. E o resultado disso tudo o mundo já sabe qual foi.
Agora, como esse embate está longe de acabar, sabe-se lá o que ainda aprenderemos sobre os caminhos tomados pelos herdeiros do espólio de Eike. Mas uma coisa, a sopa de letrinhas e de sucessões não deve ter parado pelo que está transpirando nesse embate entre Eneva e Prumo. A ver!





