Livro sobre estudos desprezados sobre culturas transgênicas está disponível no site do NEAD

 

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Lavouras Transgênicas: Riscos e incertezas – Mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs
Autores: Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz
Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015. 450 p.
 
Cerca de 40 variedades de plantas transgênicas foram liberadas para cultivo comercial no Brasil em pouco mais de oito anos. A maior parte delas concentra-se em sementes de soja, milho e algodão resistentes a agrotóxicos e/ou a algumas pragas. Passado esse período e tendo esses produtos chegado ao consumo de massa por meio de óleos, derivados de milho e comida industrializada em geral, duas principais conclusões podem ser mencionadas.
 
A primeira está ligada ao fato de que não foram cumpridas as principais promessas fartamente anunciadas pelos promotores da tecnologia. Não houve redução do uso de agrotóxicos, nem vantagens para os consumidores, nem a criação de plantas mais nutritivas, saborosas ou resistentes a efeitos das mudanças climáticas.
 
A segunda conclusão refere-se à acesa polêmica que há mais de 20 anos faz dos entes reguladores dos organismos transgênicos espaços altamente controversos. Para além de questões ligadas a conflitos de interesses, a polêmica vem do fato de que esses órgãos apoiam-se em discurso supostamente científico para alegar a segurança presente e futura dessas novas plantas. No geral, pesquisadores que produziram evidências em contrário ou questionaram essa visão principista foram pessoal e profissionalmente atacados por pesquisadores e membros das comissões de biossegurança existentes Brasil afora alinhados ao mainstream do desenvolvimento biotecnológico.
 
Esta publicação, organizada ao longo dos 10 últimos anos pelo Grupo de Estudos sobre Agrobiodiversidade e agora publicada pelo Nead/MDA, reúne mais de 750 estudos desconsiderados pelos órgãos reguladores como CTNBio, Anvisa e Ibama. Mostra, assim, a relevância e pertinência da crítica apresentada por pesquisadores não alinhados ao mainstream e revelam que as decisões tomadas por essas comissões, ainda que técnicas e de biossegurança, não foram baseadas em boa ciência.
 
Elementos não faltam para uma ampla revisão das decisões já tomadas e para que se promovam ajustes profundos na forma como operam esses entes encarregados de avaliar os riscos dos organismos geneticamente modificados.
 
“Os elementos aqui expostos em cerca de 750 estudos validados por revistas científicas com conselho editorial mostram claramente que não há consenso na comunidade científica sobre o tema da transgenia e seus impactos”.
 
Boa leitura!

Revolta no paraíso: população do Havai se coloca na frente da resistência a agrotóxicos e organismos geneticamente modificados

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O jornal inglês “The Guardian” publicou hoje uma extensa matéria sobre o conflito que coloca a população das diversas ilhas que formam o estado do Havai e três gigantes do setor agroquímico mundial (Syngenta, Dow, DuPont, Basf e Pioneer) por causa do uso intensivo de agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas (Aqui!).

O conflito ocorre em torno dos esforços das corporações em bloquear leis aprovadas localmente para impedir a aspersão de agrotóxicos em áreas próximas a escolas e hospitais, o que está enfurecendo a população que está preocupada com o aumento de nascimentos de crianças com graves problemas de saúde, o que está sendo associado ao uso intensivo de substâncias proibidas na União Européia que incluem a atrazina, o paraquat e o clorpirifós. Em função da experiências com a resistência das plantas a esse coquetel venenoso, as áreas de cultivo nas ilhas havaianas estariam recebendo 17 vezes mais agrotóxicos do que uma área localizada na área continental dos EUA.

Um dos problemas associados ao uso intensivo de agrotóxicos, especialmente via aérea, é a chamada deriva química. É que depende da intensidade e direção do vento, a quantidade de agrotóxicos que chega a áreas habitadas pode aumentar exponencialmente, o que vem acontecendo no Havaí.  Um caso famoso deste tipo de despejo de agrotóxicos sobre áreas habitadas ocorreu numa escola localizada no município de Lucas do Rio Verde (MT), e até hoje seus efeitos sobre as crianças atingidas estão sendo estudados (Aqui!  e Aqui!)

O interessante nisto tudo é notar que no Brasil não apenas estamos em meio a situações bastante semelhantes de impactos negativos associados ao uso de agrotóxicos e semente geneticamente modificadas, mas isto se dá sem que haja uma mobilização semelhante ao que está ocorrendo no Havaí.  E a ausência desta reação não se dá porque os agrotóxicos sendo usados por aqui são menos tóxicos ou perigosos, já que os produtos são basicamente os mesmos, mas porque temos sido negados o tipo de informação que a população do Havaí está demandando nas ruas do arquipélago.

E nunca é demais lembrar que a dublê de latifundiária e senador, e atual ministra da Agricultura, Kátia Abreu, quer escancarar ainda mais o uso de agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas para beneficiar o latifúndio agro-exportador.

Artigo sobre suposto impacto positivo de arroz geneticamente modificado é retratado por falhas éticas dos autores

Recentemente tratei aqui neste blog da retirada de um título de mestre na Universidade Federal de Viçosa e da subsequente retratação de um artigo publicado na Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia (RBGG) por supostos descaminhos éticos por parte do autor (Aqui!).

Pois bem, numa demonstração de que problemas éticos não estão acontecendo apenas de forma pontual e localizada em países periféricos, hoje me defrontei com um caso bastante singular de retratação de um artigo científico publicado em um periódicos científicos mais importantes na área dos estudos da nutrição humana, o American Journal of Clinical Nutrition que é publicado pela prestigiosa American Society for Nutrition (Aqui!).

O artigo em questão, de autoria de um grupo de pesquisadores localizados em instituições estadunidenses e chinesas era voltado para demonstrar os supostos ganhos nutricionais trazidos pelo consumo de arroz geneticamente modificado.  A razão fundamental para a retratação do artigo publicado em 2012 (ver as imagens colocadas logo abaixo) teria sido a falta de procedimentos éticos, tanto na aprovação dos procedimentos utilizados na pesquisa, como na inclusão das crianças envolvidas no estudo, já que os pais das mesmas não foram informados do que se tratava o experimento.

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artigo retratado 2

Este tipo de retratação é relativamente raro, já que os padrões seguidos por revistas tidos como de alto impacto normalmente são estritos. Entretanto, há que se notar que as repercussões do caso já tinham ocorrido mesmo antes da retratação do manuscrito. É que, como notou já em 2012 o setor de comunicação da revista Nature, dois dos pesquisadores localizados em instituições chinesas haviam sido removidos de seus postos por supostas violações das normas de conduta ética em experimentos envolvendo seres humanos (Aqui!).

Diante deste quadro, eu não posso deixar de notar que se o caso envolvesse uma revista predatória (i.e., publicadora de trash science) é bem provável que não a retratação não ocorresse, já que critérios éticos não são exatamente o forte das editoras que os sustentam.   E aqui não me refiro apenas a revistas científicas ligadas a grandes editoras ou sociedades científicas tradicionais como é o presente caso, mas também das revistas de acesso aberto que sejam efetivamente qualificáveis como produtoras de ciência e não de ruído científico. 

Finalmente, há que se ressaltar que toda a pressão para que se mantenha altos níveis de publicação pode não ser a única causa dos descaminhos que resultaram na retratação do presente artigo, mas, tampouco, pode ser desprezada. É que frente ao produtivismo incontido, a ética será inevitavelmente uma das primeiras vítimas. 

Monsanto Years só será lançado dia 30, mas já repercute amplamente

Musician Neil Young speaks during a session at the International CES Wednesday, Jan. 7, 2015, in Las Vegas. Pedram Abrari, Pono Music's vice president, credits Young’s involvement with the company's online Kickstarter campaign in raising more than $6 million when it originally sought just $800,000.  (AP Photo/John Locher)

O roqueiro canadense Neil Young deverá lançar o seu próximo álbum ” Monsanto Years” apenas no dia 30 de junho, mas o simples fato de que ele decidiu investir suas letras e guitarras contra as gigantescas corporações que controlam a produção e consumo de alimentos já está causando um tremendo rebuliço, especialmente nos EUA.

Abaixo uma imagem manipulada de Neil Young com duas linhas  dos versos que compõe uma das música carro-chefe do álbum intitulada “A Rock Star Bucks a Coffee Shop” que representa um ataque direto à rede Starbucks. Nas linhas incluídas na imagem, pode-se ler “Eu quero um copo de café, mas eu não um organismo geneticamente modificado”, e ” Eu gosto de começar o meu dia sem ajudar a Monsanto”. 

Como fã de Neil Young desde que ganhei um long play do álbum “Comes a Times” em 1978, eu só tenho uma coisa a dizer: Vai fundo, Neil!

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Neil Young e os filhos de Willie Nelson vão lançar um  álbum de protesto possivelmente chamado de “Os Anos da Monsanto”

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“Eu estou trabalhando em um novo álbum agora e que eu vou fazer com os filhos de Willie Nelson”, disse ele, em tom de brincadeira, sugerindo que ele daria o título ” Os anos da Monsanto”  para abordar a empresa agrícola contra a qual ele vem protestando durante anos. “É uma avaliação otimista da situação.”

Mas não é, necessariamente, uma piada?

Na quinta-feira  (16/04) à noite cerca de 400 fãs sortudos no SLO Brewing Co. testemunharam a nova banda de Young misturando a estréia do novo material com clássicos em San Luis Obispo. O quinteto tocou um total de dez novas canções, muitas das quais se uniram contra empresas como a Monsanto e Starbucks de acordo com relatos de fãs.

Aqui está a lista de canções que foram tocadas no SLO Brewing Co:

 1. Country Home
2. New Song 1 – People Want To Hear About Love ??*
3. New Song 2 – New Day For The Planet ??*
4. Down By The River
5. New Song 3 – Too Big To Fail ??*
6. New Song 4 – GMO-Starbucks ??*

7. Walk On
8. New Song 5 – Monsanto ??*
9. New Song 6 – I Don’t Know You ??*
10. New Song 7 – Seeds ??*
11. Everybody Knows This Is Nowhere
12. Wolf Moon*
13. Love And Only Love
14. New Song 9*
15. New Song 10*
16. Country Home

FONTE: https://www.minds.com/blog/view/436555171724529664/neil-young-and-willie-nelson039s-sons-releasing-protest-album-possibly-called-the-monsanto-years

A violência implícita nos “desertos verdes”

Eucalipto transgênico: além das mudas destruídas 

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Ao destruir mudas transgênicas de eucalipto, MST chama atenção para cultivos que deslocam agricultores familiares, ampliam crise hídrica e devastam biodiversidade

Por Daniel M. Demeter, no Petripuc

Em 5 de Março, um grupo de aproximadamente mil mulheres ligadas ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra – MST, ocupou, na cidade de Itapetininga (SP), área da FuturaGene, destruindo um número não divulgado de mudas de eucalipto transgênicas.

A FuturaGene é uma empresa de biotecnologia que foi adquirida, em 2010, pela Suzano Papel e Celulose que é a segunda maior produtora global de celulose de eucalipto, e está entre as dez maiores produtoras de celulose em geral no mundo. Além disso, a Suzano possuí laboratórios de pesquisa em Israel e na China1. O projeto principal da FuturaGene é a produção de uma variedade transgênica de eucalipto, que pode aumentar a produtividade da planta em até 20%.

A introdução e ascensão do eucalipto transgênico é analisada por diferentes movimentos sociais como algo que vai aumentar os impactos sociais e ambientais. Ameaça inclusive a agricultura familiar, que é responsável por cerca de 70% da produção de alimentos que abastecem a população brasileira, embora ocupe somente 25% da área de propriedades rurais2.

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No mesmo dia da ação contra a FuturaGene, acontecia em Brasília uma reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN – Bio), em que foram liberadas para o consumo humano duas variedades de milho transgênico 3.

A reunião iria decidir também sobre a liberação do eucalipto. Porém, segundo nota da assessoria de imprensa da comissão, a decisão foi adiada devido à grande pressão que movimentos sociais estão exercendo na pauta. Segundo Paulo Kageyama, Doutor em Genética e Melhoramento de plantas pela USP, os impactos causados pelo eucalipto transgênico são grandes.

A produção de mel brasileira merece destaque, pois 80% dela é orgânica5. A exportação do produto ficará comprometida, porque o mercado internacional não aceitará a compra do mel brasileiro: há o risco de que o pólen oriundo do eucalipto transgênico altere a composição do mel, podendo apresentar riscos à saúde humana. As pesquisas realizadas pela FuturaGene não estudam “organismos não alvo”, como por exemplo abelhas que produzem o próprio mel.O eucalipto H421, como é chamado a espécie transgênica, tem como objetivo reduzir o ciclo de corte das árvores de 7 para 4 a 5 anos. Isso geraria “um impacto drástico nas microbacias nessas plantações, que agravaria drasticamente a atual crise hídrica”. É o chamado “deserto verde”, pois a planta suga os recursos hídricos do solo e não há espaço para outras variedades onde o eucalipto é plantado. Além disso o pólen transgênico gerado pela planta comprometeria a produção de mel, que é feita por cerca de 350 mil pequenos agricultores4.

Entretanto, o “H421” não é somente um risco à saúde e ao meio ambiente. Ele é uma ameaça a vida campesina, pois “a articulação entre plantio florestal e indústria de papel e celulose tem imposto aos camponeses deslocamentos, realocações, desestruturação do modo de vida, supressão da diversidade biológica e social”6.

O trecho citado no parágrafo anterior é de um artigo publicado na revista eletrônica Geographia Opportuno Tempore, da Universidade Estadual de Londrina. Os pesquisadores apontam inúmeros problemas ambientais e sociais que a monocultura do eucalipto traz, tendo como base os conflitos entre a Suzano e os camponeses da região do leste maranhense.

Segundo o relatório “Conflitos no campo do Brasil”, feito pela Comissão Pastoral da Terra, somente no Maranhão a Suzano está envolvida em conflitos com cerca de 534 famílias7. O relatório é de 2011 e é possível que esse número tenha aumentado, pois a Suzano vem expandindo seus negócios, com o objetivo de se tornar a maior produtora de papel e celulose do Mundo.

É dentro desse contexto que se faz possível uma análise do ato das mulheres do MST. “Destruir ou saquear mercadorias possibilita que a pessoa expresse abertamente uma crítica radical a empresas específicas ou ao capitalismo e à sociedade de consumo como um todo…”8.

Ações diretas contra transgênicos não são novidade alguma. O grupo francês Les Faucheurs Volontaires (Ceifadores Voluntários) atua desde o final da década de 19909. Foram quem difundiu o repertório de ação coletiva contra mudas de plantas transgênicas e, muito provavelmente, os sem-terra brasileiros acompanham as ações do movimento.

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A tática usada pelos “ceifadores” foi a mesma empregada pelo MST. Eles atacam centros de pesquisa e desenvolvimento de organismos geneticamente modificados e destroem mudas e plantas. Durante muito tempo, plantações de milho transgênicas foram atacadas, até a proibição do milho transgênico em março de 20149. O último alvo da organização foi uma plantação de uvas destinadas a produção de vinhos, que foram geneticamente modificadas pelo Instituto Nacional Francês de Pesquisas Agrícolas, para resistir a um vírus transmitido por minhocas10

Para José Bové, membro do Parlamento Europeu, os ataques a plantações de organismos geneticamente modificados foram essenciais na luta contra os transgênicos na Europa. Segundo o ecologista “sem a destruição de campos transgênicos, hoje estariam sendo impostos à força pelas multinacionais”12.Ao que tudo indica, na França a mobilização contra os transgênicos ganhou adesão de parte da sociedade devido, em parte, a ações como essa. Na década de 1990, o país era o segundo do mundo em pesquisa e testes de transgênicos, perdendo somente para os EUA. Hoje há uma rejeição por parte da sociedade francesa para com alimentos geneticamente modificados.11

Quando contestado sobre os métodos, que algumas pessoas consideram violentos, Bové rebateu. Argumentou que nas ações contra os campos as pessoas não eram alvos de ataques, e o direito a pesquisa também é garantido, pois o que é destruído não são os dados científicos e sim as plantas. Apesar da pesquisa ser prejudicada, todos os dados coletados estão guardados.

Vale ressaltar que diversos movimentos sociais usam de métodos considerados como violentos. Os movimentos contra a globalização, por exemplo, foram considerados extremamente violentos em 1999, em protestos anti globalização e contra a reunião da Organização Mundial do Comércio.

Ruas foram bloqueadas e múltiplas lojas foram atacadas. Entretanto os manifestantes argumentavam que “propriedade não sente dor”, ou seja, não é possível cometer violência com “coisas”. Outra justificativa para os atos é a desproporcionalidade entre os atos dos manifestantes e as violências impostas pela globalização para as pessoas.13 A reunião da OMT teve que ser cancelada devido à grande pressão exercida.

Outro ponto importante é o ponto de vista da origem da violência. Como foi demonstrado no decorrer do artigo, usando como base o relatório da Pastoral da Terra sobre Conflitos no Campo do Brasil, a empresa Suzano está envolvida em inúmeros processos contra camponeses. O artigo publicado na Geographia Opportuno Tempore também prova que a vida da população campesina é afetada pelas ações da multinacional. Não seria a atuação da Suzano violenta?

Jean-Paul Sartre, no prefácio que escreveu do livro de Frantz Fanon, Os Condenados da Terra, afirma: “nenhuma suavidade apagará as marcas da violência; só a violência é que pode destruí-las” 14. Não seria a ocupação da fábrica e a destruição das mudas uma resposta legítima contra a violência da Suzano e a ameaça que “H421” constitui contra a vida campesina e ao meio ambiente?

Considerando os fatos expostos, pode-se afirmar que: o alvo destes ataques – dos ceifadores e do MST-, não eram os trabalhadores e pesquisadores, tanto que não foram registrados ferimentos. Mas as empresas como a Suzano, que através da monocultura, concentração da propriedade de terra, e suas políticas empresarias ameaçam o meio ambiente e a saúde das pessoas e do próprio campesinato. Com a destruição das mudas, a intenção foi trazer para o debate a questão sobre o eucalipto transgênico e ao modo como a Suzano conduz suas atividades no interior do Brasil.

http://www.suzano.com.br/portal/grupo-suzano/grupo-suzano-nomundo.htm

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2014/10/agricultores-familiares-diversificam-producao-para-garantir-lucro-no-pr.html

http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2015/03/ctnbio-recua-eadia-liberacao-do-eucalipto-transgenico-2356.html

Considerações sobre o Eucalipto Transgênico H421 da FuturaGene/Suzano Papel e Celulose – Paulo Yoshio Kageyama, professor titular da USP, agrônomo e doutor em genética

http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Dilemas/noticia/2015/01/ os-dilemas-do-primeiro-eucalipto-transgenico-do-mundo.html

ARNALDO DOS SANTOS, J.; VIEIRA OLIVEIRA, D.; BARROS DA COSTA, S. DESENVOLVIMENTO, CONFLITOS E IMPACTOS AMBIENTAIS: A TERRITORIALIZAÇÃO DA SUZANO E A RESISTÊNCIA CAMPONESA NA MESORREGIÃO LESTE MARANHENSE. Geographia Opportuno Tempore,Londrina, v.1, n.2 jul./dez. 2014. Disponível em http://www.uel.br/ revistas/uel/index.php/Geographia/article/view/17887 acesso em 7 de Março de 2015.

Conflitos no Campo do Brasil 2011. Disponível em: http:// cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/finish/43-conflitosno-campo-brasil-publicacao/274-conflitos-no-campo-brasil-2011?Itemid=23 acesso em 7 de Março de 2015

Dupuis-Déri F. (2007). Black Blocs. Tradução por Guilherme Miranda. 2007. São Paulo: Editora Veneta LTDA, 2007. 116 p.

http://www.reuters.com/article/2014/05/05/france-gmo-idUSL6N0NR2MZ20140505; http://www.occupy.com/article/europe-march-against-monsanto-latestrejection-gmo-giant

http://www.theguardian.com/world/2010/aug/24/raid-destruction-french-gm-vines

Seminário de 10 anos de Transgênicos no país   –Autora: Jana Farias, 2013. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2014/05/relatorio-10-anos-transgenicos-vers%C3%A3o-final-mar%C3%A7o-2014.pdf acesso em 10 de março de 2015

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-arquivadas/13418-sem-a-destruicao-de-campos-transgenicos-hoje-estariam-sendo-impostos-a-forca-pelas-multinacionais-entrevista-com-jose-bove

Dupuis-Déri F. (2007). Black Blocs. Tradução por Guilherme Miranda. 2007. São Paulo: Editora Veneta LTDA, 2007. 117 p

Fenon F. (1968). Os Condenados da Terra. Prefácio de J. P. Sartre.Tradução por Melo J. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S. A.,1968. 14 p.

FONTE: https://petripuc.wordpress.com/2015/03/20/eucalipto-transgenico-alem-das-mudas-destruidas/

Plantações Geneticamente Modificadas: ficção corporativa

Por Vandana Shiva

Como o ano novo começa, sinto-me compelida a refletir sobre como ficções e construções abstratas estão governando-nos; a natureza de ser e de existência está sendo redefinida em tais aspectos fundamentais que a própria vida está ameaçada. Quando as corporações que foram projetadas como construções jurídicas afirmam “pessoalidade”, então, pessoas reais — que ficam na fila para votar, mantém os meios de subsistência e cria famílias — perder os seus direitos.

Isto aconteceu recentemente em Vermont e Maui. Os residentes do Condado de Maui, Havaí votaram em 4 de novembro para proibir o cultivo de culturas geneticamente modificadas na ilha de Maui, Lanai e Molokai atéque estudos científicos sejam realizados para a sua segurança e benefícios.

A Unidade da Monsanto e Dow Chemical Mycogen Seeds processaram o condado no tribunal federal para parar a lei aprovada pelo povo. E Vermont, que votaram uma Lei para rotulagem de OGM através de um processo legal, democrático, está sendo processado por um conglomerado de empresas na premissa falsa de personalidade corporativa e a influência do dinheiro como “liberdade de expressão”corporativa.

Este é o cerne de novos tratados de livre comércio com base em “direitos dos investidores”. Negar aos cidadãos o direito de saber viola os princípios fundamentais da democracia alimentar. Dow e Monsanto processaram Maui, subvertendo, assim, o processo democrático que repousa sobre a vontade do povo, não sobre o poder das corporações.

Esta jurisprudência corporativa precisa ser revertida se os direitos humanos e os direitos da mãe terra são para ser protegidos. Ficções corporativas que já tiveram impacto desastroso sobre a biodiversidade do planeta, as nações e sobre os agricultores — cujos direitos de tempos imemoriais para guardar e trocar sementes — estão sendo criminalizados sob a lei de patentes e novas leis de sementes.

Quando as empresas de biotecnologia afirmam ter “inventado” a semente e os tribunais e os governos defendem esta ficção, milhões de anos de evolução e milhares de anos de história agrícola ficam apagados. As sementes não são automóveis ou placas de circuito; vida não pode ser criada artificialmente.

Não é uma invenção. Não é projetado, peça por peça, por um trabalhador na linha de montagem. Organismos vivos são complexidade auto organizada. Cientistas chilenos Maturana e Varela diferenciaram entre os dois tipos de sistemas —autopoiético e alopoiético. Sistemas Autopoiéticos são auto organizados e fazem a si mesmos.

Sistemas Autopoiéticos são colocados juntos externamente. Uma semente é um sistema autopoiético— constantemente auto organizados, evoluindo e adaptando-se às mudanças de contextos. Afirmar que, pela adição de um gene, uma corporação cria a semente — e todas as futuras gerações daquela semente —é uma falha ontológica, um ultraje científico e uma violação daética.

Leis da Índia têm uma clara articulação de que sistemas biológicos e os sistemas vivos não são invenções. Artigo 3, alínea d, da lei de patentes da Índia afirma claramente que a descoberta de uma nova propriedade ou uma nova utilização de uma substância conhecida não é uma invenção.

Quando as corporações reivindicam a posse de uma semente que contém um gene de uma bactéria Bt, é, na verdade, uma nova utilização de uma substância conhecida. Quando introduzem o gene em uma planta, “atirando” o gene através de umapistola de gene para a célula de uma planta, a reprodução das células e o ciclo de vida da planta são um processo biológico. A indústria de biotecnologia não está montando o organismo, nem eles estão montando as futuras gerações de sementes.

A seção J da lei de patentes da Índiaé uma interpretação jurídica do princípio científico da auto-organização da vida. Por causa disto o Conselho de Apelação do Escritório de Patentes indiano legislou no caso de pedido de patente resiliência ao clima da Monsanto: “o método reivindicado é considerado como uma série de etapas genéricas modificado pela célula de planta… No caso como o presente que não envolve um simples salto da arte prévia à invenção mas implica melhor uma viagem com muitas etapas de um método genérico tomadas em sequência que são essencialmente biológicas, e consideramos que a invenção não está envolvendo etapa inventiva, o simples fato da intervenção humana não mudaria a posição que tivemos ao contrário consideramos não patenteáveis, tendo em conta a obviedade e nova utilização da substância conhecida. “

Enquanto a lei indiana reconhece que as sementes fazem a si mesmas, incluindo as gerações futuras de sementes transgênicas, que têm um gene introduzido a partir de um organismo diferente, as leis americanas tratam as sementes transgênicas como uma “máquina”, inventada por corporações. Esta posição de sementes como máquinas e corporações como inventores foi elaborada no caso da Suprema Corte de Bowmanvs Monsanto. Bowman tinha comprado de um elevador de grãos as sementes de soja misturada e as plantou. }

A Monsanto alegou que a semente plantada para obter uma colheita não foi a reprodução natural de uma germinação de sementes em uma planta, que então produziu a próxima geração de sementes. A Suprema Corte deferiu pedido da Monsanto, que a reprodução das plantas nos campos do Bowman foi uma “replicação de uma máquina”, inventada e patenteada pela Monsanto.

Desde o início, a pressão da Monsanto para as sementes OGM tem sido de reivindicação de criaçãoe propriedade da semente. A lei de 2001 da Índia, de Proteção de Variedades de Plantas e Direitos dos Agricultores, tem uma cláusula sobre os direitos dos agricultores que afirma, “um agricultor se considera que tem direito para armazenar, usar, semear, ressemear, trocar, compartilhar ou vender seus produtos agrícolas, incluindo sementes de uma variedade protegida ao abrigo desta lei da mesma forma como ele tinha direito antes da entrada em vigor da presente lei.”

Os EUA querem forçar a Índia a adotar uma falsa ciência e falsas leis que determinam que as sementes foram criadas pela Monsanto e, portanto, são de propriedade da Monsanto. O presidente dos E.U.A., Barack Obama, será o principal convidado nas nossas celebrações do dia da República. É hora de começar um diálogo planetário e um intercâmbio civilizacional baseado em todo nós sermos parte da família de Terra; e com base no nosso direito inalienável àSwaraj (Democracia), incluindo “bijaswaraj” (democracia de semente).

Esperamos que a visita do Senhor Obama irá melhorar e aprofundar as liberdades comuns do povo da Índia e dos EUA e não apenas as liberdades de corporações, que estão a minar as liberdades dos cidadãos em ambos os países e em todo o mundo.

FONTE: http://www.mst.org.br/node/16924