Por Filipe Seufert e Shalmali Guttal para o “The Ecologist” 

Angelim é uma pequena comunidade rural no Piauí, nordeste do Brasil, onde pequenos agricultores e artesãos vivem há gerações. Seu modo de vida mudou drasticamente há alguns anos, quando uma empresa chegou e alegou ter comprado a terra. 

Moradores relatam ter sido ameaçados por homens armados. Eles enfrentaram desmatamentos e a destruição da vegetação nativa, essencial para seu sustento e modo de vida. 

Novas plantações de monoculturas começaram a secar as áreas úmidas. As plantações também utilizavam pesticidas, poluindo o ecossistema e ameaçando a saúde e o sustento dos moradores.

Desmatamento

Angelim está localizada no município de Santa Filomena e é apenas uma das muitas comunidades afetadas pelas aquisições de terras pela Radar Propriedades Agrícolas, uma empresa formada em 2008 como uma joint venture entre o fundo de pensão americano TIAA e a gigante brasileira do agronegócio Cosan. 

Nos últimos anos, a Radar adquiriu  mais de 3.000 hectares em Santa Filomena, somando-se às terras que já possui em toda a região do Matopiba, que inclui os estados brasileiros do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – a mais nova fronteira da agricultura industrial no Brasil.

Esta região fica no Cerrado, uma das  áreas de maior biodiversidade do mundo , lar de  12.000 espécies de plantas (35% endêmicas) e  25 milhões de pessoas , incluindo povos indígenas e pequenos fornecedores de alimentos. 

Mas  cerca de 55% do Cerrado já foi convertido em plantações comerciais de árvores, grandes monoculturas agroindustriais e pastagens para produção de gado. 

Grilagem de terras, especulação e desmatamento estão deslocando comunidades e  prejudicando o meio ambiente . Um dos principais participantes dessa expansão é a TIAA e sua empresa de gestão de ativos, a Nuveen. 

Devastador

A TIAA é uma das maiores proprietárias de terras do mundo e quase quadruplicou suas propriedades desde 2012. Administrando  1,2 milhão de hectares em dez países, ela ocupa o sétimo lugar entre os dez maiores proprietários de terras transnacionais do mundo, que juntos controlam 404.457 km² — uma área do tamanho do Japão, de acordo com um novo relatório da FIAN International e da Focus on the Global South.

Outros nesse grupo de elite incluem investidores financeiros como a Blue Carbon dos Emirados Árabes Unidos, a Macquarie da Austrália e a Manulife do Canadá, as gigantes do agronegócio Olam e Wilmar de Cingapura, a empresa madeireira chilena Arauco e a Shell do Reino Unido por meio da Raízen, uma subsidiária brasileira.

Esse acúmulo de terras nas mãos de algumas empresas transnacionais faz parte de uma tendência global de grilagem de terras que se intensificou após a crise financeira de 2008. Desde 2000, investidores transnacionais adquiriram cerca de  65 milhões de hectares de terra — o dobro do tamanho da Alemanha. 

Isso acelerou uma dinâmica de concentração de terras, que resultou em um por cento das fazendas controlando  70 por cento das terras agrícolas globais , uma tendência que coloca em risco os meios de subsistência de  2,5 bilhões de pequenos agricultores e 1,4 bilhão dos mais pobres do mundo, a maioria dos quais depende da agricultura.

Como demonstra o caso da comunidade de Angelim, a grilagem e a concentração de terras têm consequências devastadoras para comunidades e ecossistemas. Assim como a TIAA, sediada nos EUA, praticamente todos os principais proprietários de terras globais foram supostamente implicados em deslocamentos forçados, destruição ambiental e violência contra populações locais. 

Biodiversidade

A concentração de terras agrava a desigualdade, corrói a coesão social e alimenta conflitos. Mas também há consequências mais profundas. 

O fato de vastas extensões de terra, localizadas em diferentes jurisdições estaduais, serem colocadas sob o controle de entidades corporativas distantes em prol de cadeias de suprimentos globais ou fluxos globais de capital financeiro, vai diametralmente contra os princípios da soberania estatal e da autodeterminação do povo. 

Em particular, isso prejudica a capacidade dos estados de garantir que a posse da terra sirva ao bem público e permita a transição para modelos econômicos mais sustentáveis.

A questão de quem deve possuir e administrar a terra torna-se ainda mais urgente diante das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade. Proprietários de terras transnacionais estão associados a plantações de monoculturas industriais, desmatamento e outras práticas extrativas. 

Em contraste, até  80% das florestas intactas encontram-se em terras administradas por povos indígenas e outras comunidades rurais. Além disso, pequenos produtores de alimentos que praticam a agroecologia promovem maior biodiversidade, melhor gestão da água e produzem mais da metade dos alimentos do mundo, utilizando apenas  35% das terras agrícolas globais .

Despossuídos

Ironicamente, o valor ambiental das terras administradas pela comunidade desencadeou uma nova onda de grilagem de terras. As chamadas “grilagens verdes” (grilagens de terras para supostos fins ambientais) agora representam cerca de  20% dos negócios de terras em larga escala . Desde 2016, mais de  5,2 milhões de hectares na África foram adquiridos para projetos de compensação de carbono.

Espera-se que o mercado global de carbono  quadruplique nos próximos sete anos, e mais da metade dos dez maiores proprietários de terras do mundo já reivindicam participação nos mercados de carbono e biodiversidade. O “net zero” tornou-se um pretexto para expulsar comunidades de suas  terras .

Embora os debates globais sobre políticas fundiárias nos últimos dez anos tenham se concentrado em limitar os danos da grilagem de terras às pessoas e à natureza, a escala e a gravidade dessas tendências exigem uma mudança da regulamentação para a redistribuição. 

A desregulamentação neoliberal, bem como as políticas comerciais e outras políticas econômicas, impulsionaram a transferência maciça de terras e riqueza para o setor corporativo e os ultra-ricos. Políticas redistributivas são necessárias para reverter essa tendência. 

Combater a desigualdade fundiária é crucial para um futuro mais justo e sustentável. No entanto, poucos países implementam políticas fundiárias e programas de reforma agrária que buscam ativamente redistribuir e devolver terras a povos e comunidades despossuídos.

Agarrando

A estrutura internacional de direitos humanos exige que os estados estruturem seus sistemas de posse de terras de maneiras que garantam uma distribuição ampla e equitativa dos recursos naturais e seu uso sustentável. 

As ferramentas à disposição dos governos incluem redistribuição, restituição e proteção de sistemas de posse coletiva e consuetudinária, bem como medidas como tetos à propriedade da terra (inclusive por entidades corporativas), proteção e facilitação de direitos de uso de terras públicas e planejamento participativo e inclusivo do uso da terra. 

Esses esforços também devem ser acompanhados por políticas fiscais redistributivas, como impostos progressivos sobre a terra e a propriedade, que continuam  regressivos ou ineficazes na maioria dos países atualmente, perpetuando assim a desigualdade e permitindo a concentração de riqueza.

Como a apropriação de terras é impulsionada pelo capital global e pela acumulação de terras em jurisdições por corporações transnacionais e entidades financeiras, a cooperação internacional é essencial. 

Sustentável

A próxima Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD), na Colômbia, em fevereiro de 2026, oferece um momento crítico para os governos concordarem com medidas que acabem com a grilagem de terras, revertam a concentração de terras e garantam uma distribuição ampla e sustentável dos recursos naturais. 

Para serem eficazes, essas discussões devem estar conectadas a iniciativas sobre uma  convenção tributária global e um mecanismo internacional para lidar com a dívida soberana, capacitando os estados a terem espaço fiscal para implementar políticas redistributivas baseadas em direitos humanos e transições justas. 

Também são importantes as disposições legais vinculativas que impedem que corporações transnacionais usem o poder do seu dinheiro para burlar as regras nacionais em busca de lucros.

Em um mundo que enfrenta crises interligadas — colapso climático, insegurança alimentar, pobreza persistente e desigualdade social — e uma reconfiguração do equilíbrio global de poder, há uma oportunidade de se afastar das políticas neoliberais que beneficiaram muito poucos e criar um futuro global mais justo e sustentável para todos.

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Fonte: The Ecologist