2019, o ano mais tóxico do Brasil

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Por Greenpeace Brasil para o Instituto Humanitas UNISINOS

O ano de 2019 se encerra como o mais tóxico em mais de uma década e um trágico capítulo para a agricultura brasileira e para a população. Em apenas 12 meses, foram aprovados 467 novos agrotóxicos, que vão parar no nosso prato, contaminar trabalhadores rurais, o solo e a água que bebemos e destruir a biodiversidade.

Se, em 2018, pressionávamos parlamentares para que não votassem em favor de absurdos como o Pacote do Veneno, em 2019 essa situação mudou bruscamente. Com o governo de Jair Bolsonaro, vivemos a experiência amarga de agrotóxicos serem empurrados goela abaixo da população, sem consulta, sem debate, apenas com canetadas feitas diretamente por Tereza Cristina, a Ministra do Veneno que milita em favor de agrotóxicos já há bastante tempo.

Listamos neste blog os maiores retrocessos cometidos pelo governo Bolsonaro em 2019 e alguns graves acontecimentos que reforçam a importância de investirmos em uma agricultura sem veneno.

O patrão pirou

Entre 1º de janeiro até hoje (19/12), foram liberados 467 novos produtos, um recorde! O ritmo de liberações de agrotóxicos foi tão intenso que 2019 já pode ser considerado o ano mais tóxico dos últimos 15 anos para a agricultura e alimentação no Brasil. Só não podemos dizer que esse é o ano mais tóxico de todos os tempos porque os dados mostrando as aprovações por ano só estão disponíveis a partir de 2005.

O discurso do Ministério da Agricultura (Mapa) de que é preciso aprovar produtos mais seguros e menos nocivos à saúde humana não passa de um disfarce para justificar tamanho contrassenso. Isso porque o órgão segue apostando em peças de museu quando o assunto é veneno. O total de produtos realmente novos é extremamente baixo (6%), e se pensarmos em produtos melhores, como os biológicos, essa proporção também é baixíssima (8%).

É veneno e o rótulo importa

Em julho, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou um novo sistema de análise toxicológica. A medida deixou os trabalhadores do campo ainda mais vulneráveis aos efeitos nocivos dos agrotóxicos, porque riscos importantes como cegueira e corrosão na pele não entram mais na categoria de “alta toxicidade”, que passa a incluir somente produtos que podem levar à morte por ingestão ou contato.

Outro ponto que não faz sentido é a justificativa da Anvisa para adotarmos uma análise ligada ao Sistema Harmonizado Global (GHS). O argumento é o de que a mudança moderniza o Brasil em relação a outros países; no entanto, o órgão não adota o mesmo rigor na análise e na restrição ou banimento de alguns produtos.

Continuamos sendo destino de agrotóxicos proibidos na União Europeia34% dos produtos aprovados em 2019 não são permitidos por lá. Por que cidadãos europeus são protegidos de determinadas substâncias tóxicas, mas os brasileiros não?

 

Olá 2019, adeus Consea

Os fogos de artifício mal haviam anunciado a virada do ano quando Bolsonaro começou a colocar a segurança alimentar dos brasileiros sob ameaça, extinguindo o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). O órgão funcionava como uma ponte entre a sociedade civil e a Presidência da República, para debater políticas ligadas à alimentação, saúde e nutrição. A inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal e a luta contra o Pacote do Veneno no Congresso são exemplos dessa atuação.

Poderia ter ficado calada

Ainda no fim de 2018, a ministra da Agricultura Tereza Cristina havia dito que o debate sobre agrotóxicos teria “muito espaço” em sua gestão. A pergunta que fazemos, um ano depois, é a qual debate ela se referia, porque a chuva de veneno lançada sobre os brasileiros não foi discutida com a sociedade.

Tereza Cristina também escorregou feio e desrespeitou a população em abril, ao declarar em uma audiência pública, em Brasília, que comer produtos orgânicos era coisa do “pessoal fitness”. Na ocasião aproveitamos para lembrar à ministra que alimentação justa, saudável e sem veneno deve ser direito de todos, não privilégio de poucos, e é por isso que precisamos de políticas públicas que garantam esse acesso.

Salve as abelhas

Fundamentais à produção de alimentos e à vida no planeta, as abelhas também são vítimas do veneno. Entre dezembro de 2018 e março de 2019, mais de meio bilhão de abelhas criadas por apicultores foram encontradas mortas no Brasil. Agrotóxicos usados na agricultura brasileira, como glifosatoneonicotinóides e fipronil estão entre os maiores vilões, todos presentes na lista das novas liberações. Em maio, lançamos o abaixo-assinado Salve As Abelhas, para pressionar por mudanças na forma como produzimos nossos alimentos.

Tá tudo dominado, incluindo a água

Uma reportagem da Agência Pública com base em dados do Ministério da Saúde mostrou que a água que bebemos está contaminada. A cada quatro cidades brasileiras, uma contém um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos na água que abastece a população, isso sem contar que são pouquíssimos os ingredientes testados em comparação ao que temos aprovado.

Algumas das substâncias encontradas são consideradas extremamente ou altamente tóxicas pela Anvisa, e associadas a doenças como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.

Justiça para quem?

Nem quando vira questão de Justiça a saúde e o meio ambiente têm mais valor que os agrotóxicos no país. No fim de novembro, uma decisão judicial havia revogado a liberação de 63 produtos, gerando uma grande comemoração. Mas a festa durou pouco porque, alguns dias depois, veio o combo: o Mapa autorizou uma nova leva de agrotóxicos e um desembargador tornou sem efeito a decisão de revogação da Justiça. Mais uma vez fica claro que no Brasil os interesses das empresas agroquímicas têm valido mais que a saúde da população e do meio ambiente.

O nome disso é maquiagem

Ao lançar o relatório parcial do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), em dezembro, a Anvisa caprichou no banho de maquiagem dos dados. Falta de transparência, mudanças de metodologia do monitoramento e, principalmente, na forma de comunicar, fizeram parte dessa atitude perversa.

Apesar de o levantamento apontar que mais da metade dos alimentos analisados continham resíduos de agrotóxicos e itens importantes em nossa dieta não constarem na lista, o diretor adjunto do órgão, Bruno Rios, disse que a comida dos brasileiros está segura e que não há nenhum alarde. Seguro para quem?! Estamos comendo comida com veneno diariamente e o primeiro passo para migrarmos para uma alimentação mais saudável é admitirmos que há um problema, não tentar enganar a população.

(Foto: Bárbara Veiga/Greenpeace)

Em 2020, desejamos…

Precisamos respirar fundo porque 2020 pode não ser muito diferente quanto o assunto é veneno. Mas se houver mais liberações, haverá mais reação, em igual medida. Não vamos parar de lutar por uma agricultura saudável de verdade, justa para quem produz, saudável para quem consome e sustentável para o meio ambiente. Precisamos urgentemente de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos para o país, capaz de garantir uma transição equilibrada. Esse caminho já existe e precisa ser fortalecido com a mobilização da sociedade.

O seu papel é fundamental nessa briga: se informe e se envolva, pressione o governo, engaje as pessoas ao seu redor. Só uma sociedade mobilizada é capaz de alcançar as transformações que precisamos em prol do bem comum e de um futuro melhor. Até 2020!

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Esta reportagem foi originalmente publicada pelo Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) [Aqui!].

Amazônia: desmatamento cresce no primeiro mês de 2019

Boletim do Imazon mostra aumento de 54% do desmatamento da Amazônia Legal, com destaque para a destruição no Pará e Mato Grosso

Timber from a PMFS in Brazil
Madeira de PMFS

Toras de madeira provenientes de plano de manejo florestal no pátio de uma unidade de conservação, em 2017, no Pará.

Por Greenpeace Brasil

O Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) acaba de divulgar os primeiros dados de 2019 de seu Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) e o boletim aponta que o desmatamento na Amazônia Legal aumentou 54% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

O aumento impressionante confirma as piores projeções feitas por ambientalistas, pesquisadores e cientistas políticos sobre os efeitos imediatos das políticas propostas pelo novo governo no campo. Não por coincidência, os Municípios da Amazônia que elegeram Bolsonaro no 1º turno foram os que mais desmataram nos últimos 17 anos.

No total, foram detectados 108 km² de desmatamento na Amazônia Legal. O estado do Pará foi o que mais desmatou, com 37% do total, seguido de Mato Grosso (32%), Roraima (16%), Rondônia (8%), Amazonas (6%) e Acre (1%).

A maior parte deste desmatamento (67%) ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, mas há um dado preocupante, boa parcela desta destruição ocorreu em Unidades de Conservação (5%) e Terras Indígenas (7%), o que pode indicar que a sinalização de que o governo irá afrouxar a fiscalização e paralisar demarcações já promove uma corrida pelo desmatamento.

Flertando com a volta violenta do desmatamento

O crescimento do desmatamento em 2019, apesar de chocante, já era esperado. Desde a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro já dava sinais claros de que promoveria retrocessos na agenda socioambiental caso fosse eleito. No primeiro dia de mandato, o novo governo transferiu, através da MP 870, a responsabilidade pela identificação, a delimitação, reconhecimento e demarcação de Terras Indígenas (TIs) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), comandado pela ministra Tereza Cristina, líder da bancada ruralista. Já a Funai saiu do Ministério da Justiça e está agora subordinada ao novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A demarcação de TIs nas mãos do MAPA representa um claro conflito de interesses, já que historicamente o Ministério defende e é largamente influenciado pelos interesses da bancada ruralista, que vem liderando um verdadeiro ataque às áreas protegidas no País.

“Combater o desmatamento é uma responsabilidade do Brasil e deveria ser tratada pelo governo como uma prioridade, já que esta é a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa do país”, afirma Carolina Marçal, da campanha de Amazônia do Greenpeace. “Ao protagonizar a imposição de uma agenda que viola os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, o novo governo nos conduz a um cenário ainda mais desolador de avanço da violência no campo e destruição ambiental, confirmados pelos primeiros dados do SAD”.


Este artigo foi originalmente publicado pelo Greenpeace Brasil [Aqui!]