Sobre as fortes chuvas que atingiram seis Estados da região norte e nordeste do país no último final de semana, Rodrigo Jesus, porta-voz de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, afirma:
“Não podemos simplesmente isolar os impactos das fortes chuvas que têm acontecido neste final de semana nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins e Maranhão com os que aconteceram em outras cidades brasileiras ao longo dos últimos meses. Estamos vivenciando um aumento de eventos extremos em nosso país! É urgente que o poder público enfrente a discussão de adaptação e prevenção a catástrofes com muita seriedade. Não podemos agir somente nas ações de resposta, o problema é estrutural e a saída está em acabar com as desigualdades sociais que produzem vulnerabilidades. De acordo com o sistema S2iD de informações a desastres do Governo Federal, foram registradas mais de 3.427 mortes de dezembro de 2022 a março de 2023 devido a desastres de enchentes, inundações e deslizamentos. Basta de tragédias quando as chuvas chegam!”
O Greenpeace Brasil lançou um abaixo-assinado cobrando do Governo Federal a revisão e implementação do Plano Nacional de Adaptação (PNA), junto com o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Implementado em 2016 pelo Ministério do Meio Ambiente, o PNA tem como objetivo criar metas e estratégias governamentais para a gestão e redução de riscos que crescem devido à crise climática:
“É necessária a revisão do PNA para que se implementem ações em áreas de riscos que já foram mapeadas no Brasil em diversas regiões. São essas pessoas que foram atingidas direta ou indiretamente, que estão fora de suas casas, que perderam seus bens materiais e seus familiares que precisam participar do processo de elaboração, execução, monitoramento e avaliação do plano de adaptação, de forma a atualizar as metas e estratégias previstas a partir dos conhecimentos locais. Com isso, esperamos que cenas trágicas como a deste final de semana não se repitam ”, finaliza Rodrigo.
A volta do PPCDAm e do Fundo Amazônia pode auxiliar no combate ao desmatamento que registrou em fevereiro um aumento de 61,8% em relação ao mesmo mês no ano passado
Monitoramento de Desmatamento e Queimadas na Amazônia em 2022 | Foto: Christian Braga / Greenpeace Brasil
São Paulo, 10 de março de 2023 – Fevereiro bateu o recorde de alertas de desmatamento da série histórica, chegando a 322 km², conforme os dados apresentados hoje (10) pelo sistema Deter-B, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados representam um aumento de 61,8% em relação ao mesmo mês no ano de 2022, que chegou a 199 km² de área desmatada. Os estados que concentram as maiores áreas de alertas de desmatamento são o Mato Grosso com 162 km² (50,3% do total), seguido de Pará e Amazonas, ambos com 46 km² (14.2% do total).
Já no mês de janeiro, o acumulado de alertas de desmatamento foi de 167 km², registrando uma queda de 61% em relação ao mesmo período em 2022. Para Rômulo Batista, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, o aumento dos alertas de desmatamento em fevereiro, comparado ao ano anterior, pode ser interpretado por inúmeros fatores: “Primeiro, é necessário entender a metodologia do programa de monitoramento realizado pelo INPE, que é referência nacional e internacional. Os sistemas são baseados em satélites ópticos e eles não conseguem enxergar abaixo das nuvens. Isso pode ter sido responsável por essas diferenças tão grandes nos dois primeiros meses, tendo em vista que estamos no inverno amazônico que se caracteriza pelas chuvas e coberturas de nuvens muito intensas. Ou seja, parte do desmatamento que foi registrado agora em fevereiro poderia ser do mês de janeiro ou até mesmo de outros meses anteriores, e também não basta olharmos apenas a quantidade de nuvens que temos a cada mês, mas também entender onde elas estão, já que a região sul e sudeste da Amazônia são as fronteiras de desmatamento mais ativos e a cobertura de nuvens não são homogénea na Amazônia”.
A troca no comando do governo federal, considerando que o anterior era favorável ao desmatamento, também pode ser um dos fatores que corroboram esse aumento: “Acabamos de sair de um governo que apoiava o desmatamento. Enquanto a fiscalização e o controle não chegam em todo território, os desmatadores ilegais podem estar aproveitando para expandir esse desmatamento enquanto essas ações do Estado não incidem sobre o território”, salienta Rômulo.
Há uma movimentação por parte do atual governo para redução do desmatamento, como os retornos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Fundo Amazônia, este que tem mais de R＄ 3 bilhões para financiar ações de fiscalização, ambos foram essenciais para redução do desmatamento entre 2004 e 2012 mas ainda não é o bastante: “Foram iniciativas que já surtiram efeito no passado, no entanto o momento agora é outro. A Amazônia e o Brasil de hoje não é o mesmo de 10, 20 anos atrás. Vai ser necessário muito mais trabalho repondo os quadros de fiscais ambiental e também inovações tecnológicas, legais e infralegais, para combater as queimadas, o desmatamento, a violência contra os povos da florestas e o garimpo ilegal, que não só estiveram fora do controle, como foram apoiados pelo último governo”. Finaliza Rômulo.
O Greenpeace Brasil é uma organização ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pacífico, a organização atua há 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destruição das florestas.
O abaixo-assinado vai cobrar que as autoridades esvaziem os garimpos situados dentro de terras indígenas, assegurando os direitos dos povos originários.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023 – Populações tradicionais contaminadas por mercúrio, rios destruídos, florestas derrubadas e vidas perdidas. Esse é o resultado que o garimpo ilegal levou nos últimos anos para o interior da Amazônia, onde se tornou um problema crônico. Com o objetivo de cobrar do governo federal e dos governadores dos estados que integram a Amazônia a cumprirem com o seu dever de assegurar os direitos dos povos indígenas e esvaziar os garimpos que estão dentro das terras indígenas, o Greenpeace Brasil lança hoje (13) a petição #AmazôniaLivredeGarimpo.
Para Danicley Aguiar, porta-voz de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, a dinâmica do garimpo está atrelada a um modelo de desenvolvimento econômico ultrapassado, que foca apenas na exploração irracional dos recursos naturais. “Precisamos superar a economia da destruição e substituí-la por uma racionalidade econômica que use, de maneira justa, os recursos das florestas sem esgotá-los. Essa superação envolve o combate à pobreza e a criação de novas alternativas econômicas – pois só assim conseguiremos a floresta em pé e a prosperidade das populações tradicionais”, explicou o porta-voz.
A petição pede a retirada imediata dos garimpeiros de dentro das Terras Indígenas (TIs) do Brasil – com atenção especial para os territórios Yanomami, Munduruku e Kayapó que, juntos, respondem por mais de 90% da área degradada por garimpo ilegal na Amazônia dentro de TIs.
O abaixo-assinado faz parte de uma campanha do Greenpeace Brasil, também chamada Amazônia Livre de Garimpo, que busca chamar atenção para o problema, apoiar a Aliança em Defesa dos Territórios, responsabilizar os envolvidos neste tipo de ilegalidade e mobilizar a sociedade brasileira para a importância de construirmos um novo modelo de desenvolvimento econômico na Amazônia, com novas oportunidades de desenvolvimento e que diminua a desigualdade e mantenha as florestas de pé.
Dados divulgados pelo Inpe mostra que o registrado em agosto perde apenas para o ano de 2019 e acumulado desde janeiro é o maior da série
Imagem aérea de desmatamento e queimadas no maior desmatamento registrado na Amazônia em 2022 | Foto: Nilmar Lage/Greenpeace
São Paulo, 9 de setembro de 2022 – Dados do Programa DETER-B do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje (9), mostram que agosto registrou 1.661 km2, o segundo pior área acumulada com alertas de desmatamento da série histórica do Deter, perdendo apenas para o ano de 2019, também no governo Bolsonaro. Pará lidera, seguido do Mato Grosso e Amazonas. O registrado em agosto representa um aumento de 81% em relação ao ano anterior, e o acumulado de janeiro a agosto de 2022 foi o maior da série histórica, com 7.135 km2.
O que chama a atenção é a intensidade da destruição nos últimos meses quando comparado ao ano anterior: em agosto de 2022, o desmatamento cresceu e as queimadas dos primeiros sete dias ultrapassaram setembro do ano anterior. Para Cristiane Mazzetti, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil: “A destruição ambiental nos últimos anos ganhou velocidade e escala já que as porteiras foram escancaradas por um governo que abraça e incentiva o crime ambiental através de suas ações e omissões, não se sabe o dia de amanhã e é melhor garantir enquanto a porteira está aberta”.
O desmonte das políticas e instituições socioambientais promovidos pela gestão Bolsonaro, a exemplo do sucateamento de órgãos ambientais, cortes e baixa execução de orçamentos, omissão quanto à invasões fortemente denunciadas em terras indígenas, levou à explosão do desmatamento e da violência no campo: em média, a taxa de desmatamento pré e pós Bolsonaro aumentou 52% e de acordo com o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as invasões em terras indígenas aumentaram três vezes quando comparadas à 2018, e o assassinato de indígenas tem virado rotina. “Estamos fazendo uma volta para o passado para o que há de mais retrógrado, agora, esse projeto de morte e destruição precisa ser imediatamente interrompido e revertido”, alerta Cristiane Mazzetti.
Para o Greenpeace Brasil é urgente a reversão do desmonte ambiental e a adoção de ações e medidas que consigam derrubar as altas taxas de desmatamento. “É necessário adotar uma meta de desmatamento zero, além de restabelecer um plano articulado de combate ao desmatamento, e fortalecer uma economia que conviva com a floresta em pé. Isso inclui o fortalecimento dos órgãos ambientais, a destinação de florestas públicas não destinadas para conservação e uso sustentável, a demarcação dos territórios indígenas reivindicados pelos povos originários, além de promover a proteção das áreas já destinadas com a desintrusão de invasores de Unidades de Conservação e Terras indígenas”, finaliza Cristiane Mazzetti.
O objetivo do protesto pacífico foi chamar a atenção para os desmontes ambientais promovidos no Congresso Nacional, sob o comando do presidente da Câmara
Entrega do Prêmio Motosserra de Ouro Edição 2021 ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
Brasília, 17 de agosto de 2021 – Na manhã desta terça-feira, o Greenpeace Brasil realizou um protesto pacífico no Anexo II do Congresso Nacional. Ativistas encenaram a entrega do Prêmio Motosserra de Ouro Edição 2021 ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na ação, participantes vestidos de gala desfilaram por um tapete vermelho e acompanharam a entrega do prêmio a um homem caracterizado de Arthur Lira, exibindo seu crachá de “funcionário do mês do (des)governo Bolsonaro” e segurando um molho de chaves.
“O presidente da Câmara vem seguindo à risca seu compromisso com o projeto de destruição ambiental de Bolsonaro, prova disso é que, em seis meses de mandato, Lira conseguiu aprovar o pior texto do PL do Licenciamento Ambiental e, recentemente, o PL da Grilagem. São projetos como estes que impulsionam o desmatamento, o fogo e a violência contra povos indígenas e do campo, além de agravar a emergência climática. Por tudo isso, Lira tem se mostrado o grande merecedor do prêmio Motosserra de Ouro Edição 2021 e é hora de entregarmos esse troféu a ele”, declarou Thais Bannwart, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
Imagens da premiação disponíveis para download aqui
Devido à pandemia, o Congresso Nacional está fechado para circulação de pessoas e as votações estão acontecendo em sistema remoto, sem participação da sociedade. Enquanto o povo brasileiro está preocupado com vacina e comida, e atento aos crescentes escândalos de corrupção envolvendo o governo federal, Lira tem aproveitado o momento para passar a boiada na Câmara dos Deputados. Neste segundo semestre, ainda deve trazer para o plenário o PL do Veneno (6.299/2002) e projetos de lei contra povos indígenas (por exemplo, o PL 490/2007 e o PL 191/2020).
“As chaves que o Lira de mentira carregava na encenação de hoje simbolizam a casa do povo fechada a sete chaves pelo próprio Arthur Lira, que se aproveita desse período de distanciamento social e age de maneira antidemocrática, pautando e aprovando projetos sem a devida participação da sociedade e transparência nas votações”, comenta Thais.
Há uma semana, a ONU divulgou o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que alerta sobre a emergência climática que estamos vivendo e revela que a influência humana é responsável por alta de 1,07°C na temperatura global. O Brasil tem um papel fundamental no enfrentamento da crise do clima e o desmatamento da Amazônia, que segue batendo recordes mês a mês, é a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa no país. Por isso é primordial alcançarmos o desmatamento zero com leis para conter a ação humana na destruição ambiental.
“Estamos diante de uma crise climática que se agrava com os recordes de queimadas e desmatamento, mas em vez de prevenir e combater o crime ambiental, Lira e seus aliados no Congresso optam pelo enfraquecimento das políticas de proteção ambiental, das atividades de fiscalização e atuam para legalizar o ilegal”, completa Thais.
Veja o que disseram os parceiros
As organizações da sociedade civil, como Observatório do Clima, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) também participaram da ação, fazendo coro à denúncia do papel extremamente danoso que Arthur Lira vem desempenhando como presidente da Câmara, ao passar as boiadas da política antiambiental do governo Bolsonaro.
Na opinião de Adriana Ramos, associada do Instituto Socioambiental (ISA), a atuação de Lira frente aos retrocessos que vem sofrendo o meio ambiente e o clima é coerente com a premiação dada pelo Greenpeace. “A atuação do presidente da Câmara ao viabilizar a aprovação de legislações importantes sem o devido debate, sabendo dos impactos negativos que essas legislações terão ao meio ambiente e ao clima no Brasil, qualifica ele para receber o prêmio”.
“Em apenas seis meses à frente da Presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira já se igualou ao antiministro Salles nos danos à política ambiental. Viabilizou a votação de duas leis com conteúdo muito ruim, um texto sobre licenças ambientais que na prática implode com o licenciamento no país e a Lei da Grilagem. Toda semana anuncia pautas com retrocessos ambientais. Além disso, leva os processos diretamente ao plenário, com relatórios que aparecem de última hora, praticamente ninguém consegue ler antes de votar. Um verdadeiro desastre”, afirma Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.
Segundo André Lima, consultor sênior de Política e Direito do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), quando se analisa os retrocessos permitidos pelo Presidente da Câmara com os do ex-ministro do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, os prejuízos podem ser bem maiores. “Arthur Lira conseguiu em seis meses, fazer um estrago na política e na legislação ambiental brasileira, maior até do que o próprio Salles em dois anos e meia de gestão no executivo. Sobretudo por pautar projetos de lei, absolutamente contrários à política ambiental e climática brasileira, como o PL 3729 e PL 266. Por essa razão ele merece o prêmio Motosserra de Ouro. E isso também é uma sinalização ao Rodrigo Pacheco, que se ele não segurar a boiada no Senado, também passa a ser merecedor deste prêmio”, declarou.
Para Guilherme Eidt, assessor em Políticas Públicas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Lira faz jus e merece ser lembrado com essa premiação do Greenpeace. “A estrutura de governança ambiental do país está sendo desmontada, e a participação social nos espaços de construção de políticas públicas é negada. O governo federal já demonstrou desinteresse em defender o meio ambiente, os povos indígenas e as comunidades tradicionais. E, o atual presidente da Câmara dos Deputados está a serviço daqueles que lucram com o desmatamento e a extração ilegal de madeira, que flertam com a mineração em Terras Indígenas e áreas protegidas, promovem a grilagem de terras públicas e negam as mudanças climáticas. Lira parece não ter compromisso com o futuro do Brasil, está em compasso com o presidente da República, e juntos são responsáveis pelos piores retrocessos nas políticas socioambientais do país. Faz jus e merece ser lembrado com essa premiação do Greenpeace”.
Por Greenpeace Brasil para o Instituto Humanitas UNISINOS
O ano de 2019 se encerra como o mais tóxico em mais de uma década e um trágico capítulo para a agricultura brasileira e para a população. Em apenas 12 meses, foram aprovados 467 novos agrotóxicos, que vão parar no nosso prato, contaminar trabalhadores rurais, o solo e a água que bebemos e destruir a biodiversidade.
Se, em 2018, pressionávamos parlamentares para que não votassem em favor de absurdos como o Pacote do Veneno, em 2019 essa situação mudou bruscamente. Com o governo de Jair Bolsonaro, vivemos a experiência amarga de agrotóxicos serem empurrados goela abaixo da população, sem consulta, sem debate, apenas com canetadas feitas diretamente por Tereza Cristina, a Ministra do Venenoque milita em favor de agrotóxicos já há bastante tempo.
Listamos neste blog os maiores retrocessos cometidos pelo governo Bolsonaro em 2019 e alguns graves acontecimentos que reforçam a importância de investirmos em uma agricultura sem veneno.
O patrão pirou
Entre 1º de janeiro até hoje (19/12), foram liberados 467 novos produtos, um recorde! O ritmo de liberações de agrotóxicos foi tão intenso que 2019 já pode ser considerado o ano mais tóxico dos últimos 15 anos para a agricultura e alimentação no Brasil. Só não podemos dizer que esse é o ano mais tóxico de todos os tempos porque os dados mostrando as aprovações por ano só estão disponíveis a partir de 2005.
O discurso do Ministério da Agricultura (Mapa) de que é preciso aprovar produtos mais seguros e menos nocivos à saúde humana não passa de um disfarce para justificar tamanho contrassenso. Isso porque o órgão segue apostando em peças de museu quando o assunto é veneno. O total de produtos realmente novos é extremamente baixo (6%), e se pensarmos em produtos melhores, como os biológicos, essa proporção também é baixíssima (8%).
É veneno e o rótulo importa
Em julho, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou um novo sistema de análise toxicológica. A medida deixou os trabalhadores do campo ainda mais vulneráveis aos efeitos nocivos dos agrotóxicos, porque riscos importantes como cegueira e corrosão na pele não entram mais na categoria de “alta toxicidade”, que passa a incluir somente produtos que podem levar à morte por ingestão ou contato.
Outro ponto que não faz sentido é a justificativa da Anvisa para adotarmos uma análise ligada ao Sistema Harmonizado Global (GHS). O argumento é o de que a mudança moderniza o Brasil em relação a outros países; no entanto, o órgão não adota o mesmo rigor na análise e na restrição ou banimento de alguns produtos.
Continuamos sendo destino de agrotóxicos proibidos na União Europeia: 34% dos produtos aprovados em 2019 não são permitidos por lá. Por que cidadãos europeus são protegidos de determinadas substâncias tóxicas, mas os brasileiros não?
Olá 2019, adeus Consea
Os fogos de artifício mal haviam anunciado a virada do ano quando Bolsonaro começou a colocar a segurança alimentar dos brasileiros sob ameaça,extinguindo o Consea(Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). O órgão funcionava como uma ponte entre a sociedade civil e a Presidência da República, para debater políticas ligadas à alimentação, saúde e nutrição. A inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal e a luta contra o Pacote do Veneno no Congresso são exemplos dessa atuação.
Poderia ter ficado calada
Ainda no fim de 2018, a ministra da Agricultura Tereza Cristina havia dito que o debate sobre agrotóxicos teria “muito espaço” em sua gestão. A pergunta que fazemos, um ano depois, é a qual debate ela se referia, porque a chuva de veneno lançada sobre os brasileiros não foi discutida com a sociedade.
Tereza Cristina também escorregou feio e desrespeitou a população em abril, ao declarar em uma audiência pública, em Brasília, que comer produtos orgânicos era coisa do “pessoal fitness”. Na ocasião aproveitamos para lembrar à ministra que alimentação justa, saudável e sem veneno deve ser direito de todos, não privilégio de poucos, e é por isso que precisamos de políticas públicas que garantam esse acesso.
Salve as abelhas
Fundamentais à produção de alimentos e à vida no planeta, as abelhas também são vítimas do veneno. Entre dezembro de 2018 e março de 2019, mais de meio bilhão de abelhas criadas por apicultores foram encontradas mortas no Brasil. Agrotóxicos usados na agricultura brasileira, como glifosato, neonicotinóides e fipronil estão entre os maiores vilões, todos presentes na lista das novas liberações. Em maio, lançamos o abaixo-assinado Salve As Abelhas, para pressionar por mudanças na forma como produzimos nossos alimentos.
Tá tudo dominado, incluindo a água
Uma reportagem da Agência Pública com base em dados do Ministério da Saúde mostrou que a água que bebemos está contaminada. A cada quatro cidades brasileiras, uma contém um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos na água que abastece a população, isso sem contar que são pouquíssimos os ingredientes testados em comparação ao que temos aprovado.
Algumas das substâncias encontradas são consideradas extremamente ou altamente tóxicas pela Anvisa, e associadas a doenças como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.
Justiça para quem?
Nem quando vira questão de Justiça a saúde e o meio ambiente têm mais valor que os agrotóxicos no país. No fim de novembro, uma decisão judicial havia revogado aliberação de 63 produtos, gerando uma grande comemoração. Mas a festa durou pouco porque, alguns dias depois, veio o combo: o Mapa autorizou uma nova leva de agrotóxicos e um desembargador tornou sem efeito a decisão de revogação da Justiça. Mais uma vez fica claro que no Brasil os interesses das empresas agroquímicas têm valido mais que a saúde da população e do meio ambiente.
O nome disso é maquiagem
Ao lançar o relatório parcial do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), em dezembro, a Anvisa caprichou no banho de maquiagem dos dados. Falta de transparência, mudanças de metodologia do monitoramento e, principalmente, na forma de comunicar, fizeram parte dessa atitude perversa.
Apesar de o levantamento apontar que mais da metade dos alimentos analisados continham resíduos de agrotóxicos e itens importantes em nossa dieta não constarem na lista, o diretor adjunto do órgão, Bruno Rios, disse que a comida dos brasileiros está segura e que não há nenhum alarde. Seguro para quem?! Estamos comendo comida com veneno diariamente e o primeiro passo para migrarmos para uma alimentação mais saudável é admitirmos que há um problema, não tentar enganar a população.
(Foto: Bárbara Veiga/Greenpeace)
Em 2020, desejamos…
Precisamos respirar fundo porque 2020 pode não ser muito diferente quanto o assunto é veneno. Mas se houver mais liberações, haverá mais reação, em igual medida. Não vamos parar de lutar por uma agricultura saudável de verdade, justa para quem produz, saudável para quem consome e sustentável para o meio ambiente. Precisamos urgentemente de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos para o país, capaz de garantir uma transição equilibrada. Esse caminho já existe e precisa ser fortalecido com a mobilização da sociedade.
O seu papel é fundamental nessa briga: se informe e se envolva, pressione o governo, engaje as pessoas ao seu redor. Só uma sociedade mobilizada é capaz de alcançar as transformações que precisamos em prol do bem comum e de um futuro melhor. Até 2020!
Boletim do Imazon mostra aumento de 54% do desmatamento da Amazônia Legal, com destaque para a destruição no Pará e Mato Grosso
Toras de madeira provenientes de plano de manejo florestal no pátio de uma unidade de conservação, em 2017, no Pará.
Por Greenpeace Brasil
O Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) acaba de divulgar os primeiros dados de 2019 de seu Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) e o boletim aponta que o desmatamento na Amazônia Legal aumentou 54% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
No total, foram detectados 108 km² de desmatamento na Amazônia Legal. O estado do Pará foi o que mais desmatou, com 37% do total, seguido de Mato Grosso (32%), Roraima (16%), Rondônia (8%), Amazonas (6%) e Acre (1%).
A maior parte deste desmatamento (67%) ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, mas há um dado preocupante, boa parcela desta destruição ocorreu em Unidades de Conservação (5%) e Terras Indígenas (7%), o que pode indicar que a sinalização de que o governo irá afrouxar a fiscalização e paralisar demarcações já promove uma corrida pelo desmatamento.
Flertando com a volta violenta do desmatamento
O crescimento do desmatamento em 2019, apesar de chocante, já era esperado. Desde a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro já dava sinais claros de que promoveria retrocessos na agenda socioambiental caso fosse eleito. No primeiro dia de mandato, o novo governo transferiu, através da MP 870, a responsabilidade pela identificação, a delimitação, reconhecimento e demarcação de Terras Indígenas (TIs) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), comandado pela ministra Tereza Cristina, líder da bancada ruralista. Já a Funai saiu do Ministério da Justiça e está agora subordinada ao novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
A demarcação de TIs nas mãos do MAPA representa um claro conflito de interesses, já que historicamente o Ministério defende e é largamente influenciado pelos interesses da bancada ruralista, que vem liderando um verdadeiro ataque às áreas protegidas no País.
“Combater o desmatamento é uma responsabilidade do Brasil e deveria ser tratada pelo governo como uma prioridade, já que esta é a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa do país”, afirma Carolina Marçal, da campanha de Amazônia do Greenpeace. “Ao protagonizar a imposição de uma agenda que viola os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, o novo governo nos conduz a um cenário ainda mais desolador de avanço da violência no campo e destruição ambiental, confirmados pelos primeiros dados do SAD”.
Este artigo foi originalmente publicado pelo Greenpeace Brasil [Aqui!]
Imagem aérea de desmatamento e queimadas no maior desmatamento registrado na Amazônia em 2022 | Foto: Nilmar Lage/Greenpeace
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