Vagner Basilio

O impasse envolvendo os servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Darcy Ribeiro e membros da Reitoria da mesma, que já dura mais de um mês, está longe de um término. Desta vez, a problemática foi parar nas mãos da Justiça, que por sua vez, convocou a universidade para uma audiência pública, a ser realizada no dia 14 de maio, às 14h40, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Campos, a fim de esclarecer um suposto desrespeito da instituição ao Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) dos funcionários, estabelecido na Lei Estadual 4.800/06. A ação foi movida pelo promotor de Justiça de Tutela Coletiva, Marcelo Lessa.

De acordo com o inquérito civil público, n° 208/13 (MPRJ 2013. 01011146), a Uenf criou um adicional de Dedicação Exclusiva (DE) somente para os professores efetivados da instituição, bem como aprovou reajustes significativos para funcionários de nível médio, fundamental e elementar, excluindo os profissionais de nível superior e professores.

A equipe do Site Ururau procurou a Reitoria da Uenf, que por sua vez, disse que o documento oriundo do Ministério Público dá a entender que não houve uma solicitação de aumento para professores e para técnicos de nível superior da instituição, o que segundo ela não é verdade.

“Quando uma instituição pede apenas um determinado aumento para um corpo de funcionários, o chamado aumento linear fica claro que é uma reposição de perdas inflacionárias. Só que no caso da Uenf, além do aumento linear que foi pedido para todos, e o mesmo difere da denúncia, houve uma solicitação de aumento de mais ou menos 32,7% que são as reposições das perdas salariais, desde o último aumento calculado pelo GPM. Então há esse pedido de reposição para todos, e, além disso, que em minha opinião é o que está ocasionando toda essa confusão, é que você tem mais duas pautas: uma é a Dedicação Exclusiva que foi implementada na Uerj, sendo que a universidade não tinha professores nesse regime, e a Uenf tinha, mas os docentes não recebiam o adicional”, explicou o professor de Aquicultura e chefe de gabinete da Reitoria da instituição, Manuel Vazquez.

Manuel disse que o documento faz menção a uma interpretação da pauta salarial da universidade, que, segundo ele, é um pouco complexa, e que talvez, em função de serem diversas demandas, e não apenas um novo valor de salário, teria criado um pouco dessa confusão.

Ainda de acordo com ele, todos os quatro grupos de docentes (elementar, fundamental, médio e técnico de nível superior) e servidores da Uenf, se enquadram em uma ou mais de uma reivindicação, não tendo nenhum grupo excluído.

“A gente até entende que as pessoas acham que estão sendo deixadas de lado, como alguns vêm colocando. Mas, isso está acontecendo porque esses 32,7% (solicitação de aumento dada aos servidores da Uenf) é menos do que o Sindicato está pedindo, reajuste esse que está na casa dos 86% ou 87%. Mais não existe um servidor que não tenha tido seu pleito aprovado em reunião”, afirmou Vazquez informando que a reitoria trabalha com um índice que vem sendo acumulado desde o último aumento. Enquanto que os sindicatos trabalham com um índice que gera um valor maior, índice esse que vem desde a criação da Uenf.

Vazquez explicou que os professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que tem DE irão receber, assim que for totalmente implementada em janeiro de 2015 que é o prazo final para a implementação, em torno de 35% ou 37% a mais do que os da Uenf, que atualmente estão recebendo aproximadamente 18% a mais.

Ainda de acordo com ele, a Uenf teria aprovado no Conselho Universitário uma solicitação de inclusão de pauta para essas negociações salariais com o governo do adicional de DE no mesmo percentual que foi dado a Uerj, que é de 65%.

“No momento em que foi aprovado o salário da Uenf estava em torno de 18% a 20% dependendo da tabela, e com os 65% até ultrapassaria o da Uerj. Além disso, foi pedido também essa reposição de perdas e o corpo técnico administrativo dos servidores não docentes da Uenf questionavam a relação entre os valores, principalmente os finais das quatro categorias: elementar, fundamental, médio e técnico de nível superior. O que se adotou foi um termo interno, onde pudemos perceber que a tabela tinha uma distorção, ou seja, as distâncias entre o máximo de que cada uma dessas categorias poderiam chegar no seu Plano de Cargos e Valores. Dessa forma, percebemos que elas não tinham uma distância considerada adequada, e isso implicava em um aumento escalonado. Então eu acho que houve certa confusão porque o que ocorre é isso, a DE sendo exclusivamente para os docentes, a distorção gerando um aumento para o elementar, fundamental e médio e a reposição de perdas salariais (32,7%) abraçando todos os profissionais”, enfatizou o chefe de gabinete.

A equipe de reportagem tentou um contato com o promotor Marcelo Lessa, mas foi informada que o mesmo estava em audiência.

GREVE
Insatisfeitos com o não acordo com o Governo, servidores da Uenf vem realizando uma série de atos e manifestações em prol de suas reivindicações. Confira os links do movimento dos docentes desde o início da greve, em 13 de março deste ano.

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