Aumento do desmatamento e grilagem ameaçam indígenas isolados na TI Ituna-Itatá em meio a pandemia

Invasão da TI e pedidos de registro de CAR chegam a 94% do território, sendo um terço com mais de 1000 hectares

ituna itatáFoto: Fábio Nascimento / Greenpeace. Ituna – Sobrevoo pela Amazônia 2019 no estado do Pará

São Paulo, 11 de maio de 2020 – Enquanto muitos ficam em casa em respeito às medidas de isolamento social recomendadas pelos órgãos de saúde, invasores continuam destruindo a floresta amazônica e condenando ao extermínio aqueles que cuidam da biodiversidade e, por consequência, da saúde planetária. Um exemplo dessa destruição é o que ocorre na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, como apontado em um estudo de caso divulgado hoje pelo Greenpeace.

Conhecida por ser a TI mais desmatada em 2019, segundo dados do PRODES, registrou entre agosto de 2018 e julho de 2019, impressionantes 119,9 Km² (equivalente a mais de 115 mil campos de futebol) desmatados, o que representa quase 30% do desmatamento de todas as terras indígenas na Amazônia neste período. Em 2020, a TI continua na triste liderança e a floresta continua sendo duramente desmatada, mesmo no período chuvoso, quando, em geral, o índice é bem menor ou inexistente. Somente nos quatro primeiros meses deste ano na Amazônia, já foram identificados 5.666 km² de desmatamento, contra 2.914 km² no mesmo período do ano passado, de acordo com o DETER/ PRODES, o que representa um aumento de 94%.

Com a presença comprovada de indígenas isolados, a TI foi interditada pela FUNAI, ou seja, é uma área sob restrição de ingresso, onde é proibida locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros do órgão. Isso, no entanto, não ocorre na prática. Ao invés de ser demarcada, a região que constitui a terra indígena tem sido loteada para virar pasto para a pecuária.
“Ituna-Itatá é um caso emblemático da agenda anti indígena do governo Bolsonaro: se os grileiros forem vitoriosos e conseguirem evitar a identificação do grupo isolado e consequentemente a demarcação do território, será aberto um precedente capaz de promover o extermínio dos mais de 100 grupos sob a mesma condição no Brasil”, explica Adriana Charoux, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Após uma série de cruzamento de dados, o Greenpeace identificou que a Ituna-Itatá foi palco para triangulação de gado e lavagem de madeira. Embora protegida por lei, a TI tem 94% da área registrada por produtores no Cadastro Ambiental Rural (CAR), registros que têm sido utilizados também como instrumento de grilagem de terras públicas. O Greenpeace Brasil identificou que um terço desses CARs corresponde a áreas de mais de 1000 hectares, ou seja, os verdadeiros beneficiários dessas invasões são grandes proprietários e grileiros de terra, focados na especulação imobiliária.

Alguns desses cadastros está, inclusive, em nome de produtores que repassam animais para fornecedores diretos que comercializam animais com os maiores frigoríficos do país, sendo que alguns são signatários do compromisso Público com o Desmatamento Zero, como Marfrig, Frigol e JBS. Esse é o caso, por exemplo, dos 2 CARs registrados em nome de um pecuarista, em 2015, quatro anos depois da interdição da área, que comercializou animais para outra fazenda, que é fornecedora desses grandes frigoríficos. Ou seja, um gado que nasceu ou transitou após a cria em fazendas com desmatamento e no momento de seu abate é fornecido por uma fazenda “ficha limpa”, sem histórico de irregularidade, escondendo o rastro de destruição, ocultado por conta do ciclo final de fornecimento ter sido “lavado”. Isso acaba podendo contaminar toda a cadeia de abastecimento e chegando até a mesa do consumidor do Brasil e de outros países.

Outra irregularidade praticada na Ituna-Itatá é o licenciamento para o plano de manejo florestal concedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS-PA) para a extração de madeira. Em 2016, um fazendeiro conseguiu o licenciamento, sem que a SEMA constatasse a sobreposição com área interditada, mesmo que a licença tenha sido expedida cinco anos após a interdição da TI.

As ilegalidades identificadas em Ituna-Itatá ganham ar de legitimidade com as medidas recentes do governo, como a InstruçãNormativ0e a MedidProvisóri910/2019. “Já que a IN acaba por também reconhecer os limites de posses privadas em oposição aos direitos indígenas sobre territórios em processo de reconhecimento, e a MP 910 além de anistiar e facilitar a titulação de médias e grandes invasões até 2018, passa a mensagem aos que lucram invadindo terras que esse tipo de crime compensa, porque em algum momento novas invasões podem ser novamente regularizadas”, afirma Adriana.

“A situação da Ituna-Itatá é uma tradução extrema do quanto as declarações de Bolsonaro sobre o desejo de rever terras indígenas e de não demarcar novos territórios têm impulsionado uma onda de grilagem sob áreas chave para a sobrevivência de povos indígenas, para a preservação da floresta Amazônica, sua biodiversidade e para a contenção da emergência climática que já está afetando a população, particularmente os mais pobres”, finaliza Charoux.

Em meio à pandemia, grileiros e invasores se aproximam de aldeia Karipuna

Em nota conjunta, Apoika, Cimi e Greenpeace denunciam que o risco de um iminente genocídio da pequena população Karipuna é ainda mais preocupante no contexto da Covid-19

karipuna-chico-batata-todos-olhos-amazonia-scaledRetirada de madeira ilegal na Terra Indígena Karipuna, registrada em 2019. Foto: Chico Bata/Todos os Olhos na Amazônia

Na última quarta-feira (1/4), indígenas Karipuna foram surpreendidos ao avistar quatro invasores limpando uma área de floresta a menos de dez quilômetros da Aldeia Panorama, onde vivem e, atualmente, estão em isolamento, buscando se proteger da pandemia do novo coronavírus.

Dois dias antes (30/3) eles ouviram constantes ruídos de máquinas e motosserras, também próximos à aldeia, explicitando que invasores voltaram ao seu território tradicional. Esta situação deixou os Karipuna e seus aliados em estado de alerta e extrema preocupação, agravada pela experiência histórica do próprio povo.

Na década de 1970 – há pouco mais de 40 anos, portanto – os Karipuna foram quase exterminados por doenças contagiosas transmitidas durante o traumático processo de contato com a sociedade não indígena protagonizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Naquela época, o povo Karipuna foi reduzido a apenas oito pessoas: quatro adultos e quatro crianças. Atualmente, sua população totaliza 58 pessoas.

O risco de um iminente e fatal genocídio do povo ressurge agora de modo ainda mais preocupante, seja em função de um potencial ataque dos invasores, seja devido à possibilidade desses invasores contaminarem os Karipuna com o coronavírus.

A Associação do Povo Indígena Karipuna (Apoika), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Greenpeace Brasil externam grande preocupação com o avanço e as potenciais consequências da grilagem da Terra Indígena (TI) Karipuna, no estado de Rondônia.

karipuna 1Foto: Rogério Assis/Todos os Olhos na Amazônia – O avanço do desmatamento e das invasões é ainda mais grave no contexto da COVID-19, porque invasores podem contaminar os Karipuna

Nos últimos anos foram feitas diversas denúncias – tanto no Brasil como em organismos internacionais – sobre as severas ofensivas dos invasores na TI Karipuna, inclusive com o aumento do desmatamento e até mesmo a venda de lotes no interior da terra. Este recente avanço de grileiros e madeireiros sobre o território, em meio à pandemia de Covid-19, é mais um indicativo de que as ações de monitoramento e fiscalização do território realizadas ao longo de 2019, mais do que nunca, precisam ser retomadas, sob pena de testemunharmos um recrudescimento do desmatamento e da degradação na TI Karipuna.

Em dezembro de 2019, conforme documento protocolado no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF), em Porto Velho, já denunciávamos uma intensa movimentação de motocicletas para e no interior da terra indígena. Cumpre frisar que a terra indígena em questão está devidamente registrada como Patrimônio da União desde 1998, nos termos do que determina o Artigo 20 da Constituição Brasileira e que, portanto, o direito de usufruto é exclusivo dos Karipuna, conforme estabelece o Artigo 231 da mesma Carta Magna.

No dia 15 de março de 2020, uma denúncia anônima informava que um grupo de pessoas estaria se organizando para invadir a TI Karipuna com o intuito de dar continuidade ao processo de loteamento e grilagem desta terra, de ocupação tradicional indígena.

Diante disso, é urgente que as autoridades tomem medidas cirúrgicas e estruturantes de combate à grilagem em curso na TI Karipuna. Neste sentido, exigimos:

  1. O devido e tempestivo cumprimento de decisão judicial, de junho de 2018, que determina a continuidade da fiscalização e um plano de proteção permanente da TI Karipuna;
  2. A retirada imediata dos invasores do interior da TI Karipuna, com a respectiva identificação e prisão dos mesmos;
  3. A identificação, apreensão de bens e prisão das pessoas responsáveis pela organização e dos beneficiários do processo de invasão, retirada ilegal de madeira e grilagem da TI Karipuna;
  4. A identificação dos proprietários das áreas do entorno que são usadas para a invasão, retirada ilegal de madeira e grilagem da TI Karipuna, com a devida investigação, pela Polícia Federal, a fim de averiguar eventual conivência ou não dos mesmos.

Associação do Povo Indígena Karipuna (Apoika)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Greenpeace Brasil

Gisele Bündchen responde em carta ataques da ministra da Agricultura

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Quem fala o que quer, acaba lendo o que menos espera. Essa máxima vale para a ministra da Agricultura, a deputada federal pelo DEM/MS e eterna musa do veneno Tereza Cristina Dias.  É que na última segunda-feira ela  fez dos microfones da JovemPan para rotular a top model brasileira Gisele Bündchen de “má brasileira” pela defesa que ela faz do meio ambiente.

Pois bem, ainda no dia de ontem, a jornalista Giovana Girardi publicou uma matéria circulanda na íntegra uma resposta de Gisele Bündchen onde a top model afirma que maus brasileiros são aqueles que realizem grilagem de terras e o desmatamento ilegal [1].

Além disso, Gisele Bündchen publicou em sua página oficial na rede social Twitter uma outra nota onde se disse surpresa com o ataque gratuito sofrido por parte da ministra da Agricultura. Gisele Bündchen aproveitou ainda para enfatizar suas posições contra o avanço do desmatamento no Brasil  (ver figura abaixo).

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Restou à ministra da Agricultura proferir uma resposta lacônica à carta de Gisele Bündchen afirmando que “vamos construir juntas uma agenda contra o desmatamento ilegal e a grilagem”. O problema para Tereza Cristina é que se ela ao menos tentar construir tal agenda acabará perdendo o emprego no mesmo dia.  Um problema adicional para a ministra da Agricultura é que só no Twitter, Gisele Bündchen possui mais de 4,5 milhões de seguidores e seus posicionamentos invariavelmente tem impacto. Assim, Tereza Cristina só tem a si para culpar por toda a propaganda negativa que o governo Bolsonaro está recebendo por causa de mais este imbróglio. Afinal, quem mandou mexer com que estava quieta?

Abaixo a íntegra da carta enviada por Gisele Bündchen à ministra da Agricultura.

“Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina 

Escrevo respeitosamente à senhora para me manifestar em relação a alguns comentários que foram feitos e que dizem respeito à minha pessoa em sua entrevista no dia 14 de janeiro ao veículo Jovem Pan. Causaram-me surpresa as referências negativas ao meu nome, pois tenho orgulho de ser brasileira e sempre representei meu país da melhor forma que pude.

Primeiramente, gostaria de dividir com a senhora um pouquinho da minha trajetória. Sou uma apaixonada pela natureza e tenho uma conexão muito forte com a terra. Nasci no interior do Brasil, onde a agricultura sempre foi fundamental para a economia e desenvolvimento de todos os municípios do entorno. Meus avós também praticavam agricultura familiar.

Valorizo e prezo muito o papel tão importante que a agricultura e os agricultores têm para o nosso país e nosso povo, mas ao mesmo tempo acredito que a produção agropecuária e a conservação ambiental precisam andar juntas, para que nosso desenvolvimento possa ser sustentável e longevo.

Desde 2006 venho apoiando projetos e me envolvendo com causas socioambientais no Brasil (através da doação de parte da renda da venda de produtos licenciados com meu nome a diversos projetos relacionados à água e florestas até o apoio e realização de projeto de reflorestamento de mata ciliar na minha cidade natal). Já visitei a Amazônia algumas vezes e conheci de perto a realidade da região norte de nosso país. Em decorrência do meu trabalho relacionado ao meio ambiente fui convidada para ser Embaixadora da Boa Vontade da ONU para o Meio Ambiente e também pelo presidente da França para participar do lançamento do Pacto Global para o Meio Ambiente na Assembleia Geral da ONU nos Estados Unidos, além de ter participado de inúmeros encontros com presidentes de empresas, universidades, cientistas, pesquisadores, agricultores e organizações do meio ambiente, onde pude trocar informações e aprender cada vez mais sobre como cuidar do nosso planeta.

Tendo ciência, através de diferentes fontes de informação, do alto grau de comprometimento e irreversibilidade que algumas ações governamentais poderiam trazer ao meio ambiente, como cidadã brasileira preocupada com os rumos da minha nação resolvi, em algumas oportunidades que entendi críticas e merecedoras de atenção, me manifestar.

A Senhora mencionou a grande quantidade de áreas protegidas no Brasil. Lamento, no entanto, ver notícias, como a do final do ano de 2018, com dados do Governo Federal divulgados amplamente na imprensa, que o desmatamento na Amazônia havia crescido mais de 13%, o que representava a pior marca em 10 anos. Um patrimônio inestimável ameaçado pelo desmatamento ilegal e a grilagem de terras públicas. Estes sim são os “maus brasileiros”.

Precisamos usar a tecnologia e todo conhecimento científico a favor da agricultura e da produtividade para que evitemos que novos desmatamentos possam ultrapassar o ponto de não retorno em que a degradação em curso do clima ameno se tornará irreversível.

Vejo a preservação da natureza não somente como um dever ambiental legal, mas também como uma forma de assegurar água, biodiversidade e condições climáticas essenciais para a produção agrícola.

Cara Ministra Teresa Cristina, seu papel como ministra da Agricultura – em um país onde clima, agricultura e floresta têm papel chave para nossa economia – é fundamental. Sei do desafio que tem pela frente e torço para que em seu mandato possam ser celebradas ações concretas que resultem em um Brasil mais sustentável, justo e próspero.

Ficarei muito feliz em poder divulgar ações positivas que forem tomadas neste sentido.

Com respeito,

Gisele Bündchen