Comunidade caiçara do Guarujá fará denúncia internacional contra a Cargill

fevereiro 23, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Moradores e pescadores do Sítio Conceiçãozinha reclamam de não terem sido ouvidos sobre obras de ampliação do terminal da gigante mundial dos alimentos, que deverá fechar antiga saída para o mar

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Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – A comunidade tradicional do Sítio Conceiçãozinha, em Guarujá, vai formalizar denúncia contra a Cargill na União Internacional de Associações de Trabalhadores da Alimentação, Agricultura e Afins (Uita). O ato faz parte dos manifestos contra as obras de ampliação do terminal da gigante mundial da indústria de alimentos no Porto de Santos. Um dos principais problemas do projeto, já em andamento, é que o acesso ao mar para pescadores tradicionais que vivem no local deverá ser fechado.

Em outra frente, a União dos Pescadores de Conceiçãozinha (Unipesc), a Central de Movimentos Populares (CMP) e a Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) protocolaram representação no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo na Baixada Santista. Isso foi na última sexta-feira (17), véspera do carnaval.

No mesmo dia, a CMP divulgou um manifesto contra a “obra antissocial da Cargill, que literalmente está sufocando os pescadores do Sítio Conceiçãozinha” (íntegra no final da reportagem).

Na representação ao Ministério Público, os autores pedem providências contra a expansão considerada irregular dos atracadouros marítimos da empresa Cargill, vizinha do Sítio Conceiçãozinha. Isso porque as obras têm impactos na mobilidade pesqueira e potencial de poluição das águas e do ar.

*Imagem mostra a comunidade vizinha à Cargill e a ampliação do atracadouro (em vermelho). Foto: Reprodução/Representação ao MPSP*

Para a comunidade, obra da Cargill é irregular

“O estacionamento de gigantescos navios afetará a circulação de ar, a entrada, saída e circulação de embarcações de pescadores tradicionais, aumentará o potencial de risco de poluição das águas e atmosférica devido ao embarque e desembarque de mercadorias a granel que ocorrerá por esses terminais, criando uma barreira de aço entre o pescador e a sua fonte de renda, o mar”, destacam em trecho da representação.

Comunidade antiga de origem caiçara, o Conceiçãozinha tem uma população fixa, consolidada, de cerca de 6 mil pessoas. Ali diversas ruas são asfaltadas, há iluminação, escola pública, posto de saúde e um comércio significativo. “O sentimento é de que estamos sendo emparedados pela multinacional, que chegou aqui muito tempo depois de nós”, disse à RBA o líder comunitário Newton Rafael Gonçalves, de 75 anos.

Segundo ele, o bate-estaca que já rachou muitas casas na comunidade trabalha sem parar. E a obra avança sem que os moradores tenham sido ouvidos. “Não houve nenhuma audiência pública para discutir o assunto com os moradores”, disse.

No entendimento do advogado da CMP, Benedito Barbosa, o Dito, a Cargill desrespeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. A resolução prevê que as comunidades tradicionais, entre elas caiçaras, sejam devidamente informadas e consultadas em casos de intervenções locais como essa. Isso porque têm papel relevante na proteção do meio ambiente e, sem ela, a cultura e as práticas tradicionais não prosseguiriam.

O Sítio Conceiçãozinha está localizado entre o canal de Santos e a Via Santos Dumont, no distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá. Durante o governo Lula, a comunidade recebeu investimentos para melhoria da infraestrutura e houve regularização fundiária. O governo federal repassou a área para a Prefeitura de Guarujá, que em 2009 concedeu títulos de posse a 1.832 famílias.

“O presidente Lula viveu aqui em sua infância, quando veio de Garanhuns. E mais tarde, quando presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, já voltou sua atenção para o local, que nunca esqueceu. Mas agora enfrentamos essa situação difícil, contra a qual vamos lutar”, disse Newton.

Cargill nega bloqueio do acesso de moradores ao canal

O Terminal Exportador do Guarujá da Cargill afirma, por meio de sua assessoria, que a realização das obras, iniciadas em janeiro de 2023, atendem solicitação da Capitania dos Portos e da Santos Port Authority (SPA). Assim, alega que seu objetivo é “ampliar a segurança das operações, conferindo mais estabilidade às embarcações nas manobras de atracação dos navios”. E ressalta que as obras não eliminarão o acesso dos comunitários ao canal.

“O projeto conta com a anuência dos órgãos competentes para sua realização e, embora iniciativas desta natureza não demandem a realização de audiências públicas, em respeito aos comunitários, o Terminal procurou proativamente as lideranças locais, com quem segue dialogando e que inclusive já visitaram o Terminal para conhecer o projeto e sanar eventuais dúvidas”, diz a empresa.

A Autoridade Portuária de Santos, antiga Companhia Docas, Codesp, é um empresa pública federal. Até o governo anterior, estava subordinada ao Ministério da Infraestrutura, então chefiado pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Mas no atual governo, está vinculado ao Ministério dos Portos e Aeroportos, chefiado por Márcio França.

Enquanto Freitas defende a privatização do Porto de Santos, França contesta. “Quando a gente fala em privatizar o Porto de Santos, o que o governador Tarcísio pretendia (quando era ministro), que era a orientação dada pelo Paulo Guedes e Bolsonaro, era a venda da autoridade portuária. Mas esse modelo só existe em um único país, a Austrália, e mostrou muitas dificuldades”, disse França em recente entrevista à CNN.

Leia o manifesto dos moradores

Cargill, empresa gigante e mundial de alimentos, amplia porto privado e fecha saída para o mar de pescadores da Vila Sítio Conceiçãozinha no Guarujá. Bate-estacas que está ampliando o porto também tem provocado rachaduras em casas de moradores na Vila. Os moradores e pescadores locais tentam impedir a obra que segue a todo vapor, para o desespero de todos no Sítio Conceiçãozinha que estão indignados com ação da empresa.

Diversas lideranças, a convite do companheiro Newton Rafael, que é dirigente da CMP, pescador e morador, visitaram o território em solidariedade aos moradores e pescadores, para, também, ampliar a denúncia sobre esta obra antissocial da Cargill, que literalmente está sufocando os pescadores do Sítio Conceiçãozinha.

Os moradores reclamam que o bate-estacas, quando está funcionando, provoca tremor nas casas, o que tem provocado diversas rachaduras nos imóveis.Os pescadores reclamam, também, que não houve qualquer audiência ou consulta pública sobre a obra. Por isso, exigem a paralisação imediata da ampliação do porto. No Sítio Conceiçãozinha vivem 6 mil pessoas e cerca de 100 pescadores dependem da pesca.

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Este texto foi originalmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Brasil chega a 150 mil mortos pela COVID-19, e Bolsonaro dá “rolé” de moto no Guarujá

outubro 10, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bolso guarujá O presidente Jair Bolsonaro dando um “rolé” de motocicleta no Guarujá no dia em que o Brasil chegou a 150 mil mortes causadas pela COVID-19

Fale-se o que se falar do presidente Jair Bolsonaro, mas ele é uma figura coerente com suas ideias. Hoje, enquanto o Brasil atingiu a infame marca de 150 mil mortos pela COVID-19, o líder da extrema-direita brasileira aproveitou o final de semana prolongado na cidade do Guarujá (SP), onde foi visto dando uma “rolé” de motocicleta, sem máscara de proteção, e aproveitando para abraçar e tirar fotografias ao lado de apoiadores (ver vídeo abaixo).

Enquanto isso, o chamado “Consórcio do Nordeste” se articula para colocar em prática um plano nacional de vacinação contra o coronavírus. Essa medida inédita na história dos esforços nacionais durante processos epidêmicos colocará em xeque o governo federal, e seu líder motoqueiro, na medida em que deverá gerar tensões inevitáveis por causa da já anunciada oposição do presidente Jair Bolsonaro ao um caráter obrigatório para a vacinação contra a COVID-19.

E antes que eu me esqueça: se alguém me perguntar se eu culpo o presidente Jair Bolsonaro por sua postura nefasta durante a pandemia que já custou a vida de 150 mil brasileiros, e deverá ainda custar as vidas de muitos outros, eu diria que a História o julgará e o colocará no devido lugar (provavelmente uma lata de lixo). Mas há que se lembrar de quem objetivamente operou para colocar um político que em 30 anos de vida pública nada fez para merecer ser reeleito. E falo aqui das elites econômicas do Brasil que sabiam o que causariam ao país e, principalmente, à maioria pobre da população que optaram por instalar e apoiar um presidente que transita alegremente de moto em um dia tão lamentável para centenas de milhares de famílias brasileiras.

Decisão do STF sinaliza que muralha de Sérgio Moro começar a vazar

abril 25, 2018abril 25, 2018 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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A decisão do dia de ontem em que a 2a. turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou das mãos do juiz Sérgio Moro o caso do sítio do Atibaia, de suposta propriedade oculta do ex-presidente Lula, revela muito mais do que um simples movimento de colocar nas mãos de um juiz natural o andamento de um dado processo [1].

Para mim o que está sendo posto em movimento é a fritura de Sérgio Moro por causa do fiasco em que está se transformando a condenação do ex-presidente por também ser o dono oculto de um tríplex no Guarujá. É que as revelações que começaram a aparecer em cascata após a ocupação realizada no imóvel pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a situação ficou muito periclitante para Sérgio Moro e a turma da Lava Jato de Curitiba.

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É que, além de se mostrar de forma objetiva que o tal tríplex é muito mixuruca, a ocupação feita pelo MTST revelou a farsa das tais reformas milionárias cujas notas fiscais foram emitidas por empresas localizadas na cidade de Curitiba onde, pasmemos todos, a proprietária de uma delas é filiada ao PSDB (ver ilustração abaixo).

É muita lambança junta! Mas quem conhece, digamos, as práticas judiciais do juiz Sérgio Moro sabe que lambança é uma coisa que o acompanha desde que o bilionário caso do Banestado foi jogado fora por uma série de erros processuais pelo meritíssimo que foi alçado aos píncaros da glória pelas Organizações Globo. O detalhe é que naquele processo havia muito tucano de plumagem real envolvido, e nenhum deles acabou preso.

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Mas então como explicar esse repentino movimento da 2a. turma do STF de retirar o caso do sítio de Atibaia das mãos de Sérgio Moro e, por extensão, do TRF 4? A resposta parece simples: conter a lambança, de modo a evitar que o próprio STF seja arrastada correnteza abaixo se o caso do tríplex do Guarujá trouxer ainda mais revelações ruins sobre as entranhas do sistema judiciário brasileiro.

Eu só fico imaginando se Guilherme Boulos e o MTST sabiam o tamanho da bomba que iriam explodir quando decidiram ocupar o tríplex do Guarujá.

[1] http://painel.blogfolha.uol.com.br/2018/04/25/decisao-do-stf-pode-tirar-lula-das-maos-de-moro-e-tambem-das-do-trf-4/

BBC: Procurador do MP/SP manda críticos catarem coquinho

março 11, 2016março 11, 2016 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Irritado com o uso feito da gafe cometida por ele e outros dois membros do Ministério Público de São Paulo na denúncia feita contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no no caso do tríplex do Guarujá, o promotor José Carlos Blat do Ministério Público de São Paulo mandou os críticos irem “caçar o que fazer” ou ainda “catar coquinho”.

Eu fico imaginando o que esse procurador não faz quando o réu não é uma pessoa tão conhecida e bem defendida como o ex-presidente Lula.

Se assim que reagem no chamado “estado democrático” o que será que fariam numa ditadura? Será que mandaria logo para o pau de arara ou para a cadeira do dragão?

‘Vão caçar o que fazer’, diz promotor sobre confusão entre Hegel e Engels

Ricardo Senra – @ricksenraDa BBC Brasil em São Paulo

“É claro que nós sabemos a diferença entre Engels e Hegel. Numa peça de 200 laudas, falando de crimes essenciais, vão preferir ficar discutindo a filosofia?”

Quem pergunta é o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, um dos responsáveis pelo pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, nesta quinta-feira. Ele se refere à confusão, feita no pedido encaminhado ao tribunal, entre Friedrich Engels, coautor do Manifesto Comunista junto a Karl Marx, e Friedrich Hegel, filósofo morto em 1831, 17 anos antes da publicação doManifesto.

“Vão caçar o que fazer. Vão catar coquinho”, continua o promotor estadual, questionado pela BBC Brasil sobre a repercussão em torno do erro presente na peça. “Isso é uma tolice, é um erro material que já foi verificado e será retificado. Tudo continua como está, não há qualquer gravidade nisso.”

A polêmica foi além da citação filosófica e dos comentaristas de redes sociais.

Juristas e advogados como Carlos Sampaio, coordenador jurídico do PSDB, e Gilson Dipp, ex-ministro do STJ, criticaram a fundamentação técnica da peça jurídica, afirmando que “não é usual fazer a denúncia e pedir a prisão do investigado” e que as chances de Lula fugir do país são pequenas.

A BBC Brasil levou os questionamentos ao promotor do MP-SP. “São ilustres juristas especulando sem conhecer os nossos autos”, afirma Blat.

“Nós fizemos todos os pedidos com absoluta convicção de segurança. Entendemos que houve efetiva afronta ao principio da garantia da ordem pública com a incitação (no discurso feito por Lula após depoimento à Polícia Federal), que é totalmente diversa de manifestação política”.

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‘Condutas’

O texto, assinado por Blat ao lado dos promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, afirma que “as atuais condutas do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, que outrora chegou a emocionar o país ao tomar posse como Presidente da República em janeiro de 2003 (‘o primeiro torneiro mecânico’ a fazê-lo de forma honrosa e democrática), certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.”

A troca entre os filósofos alemães provocou uma tempestade de piadas e críticas nas redes sociais. Adversários do ex-presidente, entretanto, contra-atacaram, alegando que a atenção exagerada sobre o erro seria uma forma de minimizar a discussão sobre corrupção.

“A ‘viralização’ é inevitável”, comentou Blat à BBC Brasil. “Mais um meme”, brinca.

Denúncias

Na denúncia contra o ex-presidente, a Promotoria afirma que o petista escondeu a posse de um tríplex no Guarujá e que este teria passado por reformas feitas pela empreiteira OAS para Lula.

O ex-presidente alega que não é dono do apartamento e que ele e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, visitaram o imóvel apenas uma vez para avaliar a possibilidade de adquiri-lo.

A aquisição, de acordo com os promotores, teria ocorrido por meio de cotas negociadas pela cooperativa Bancoop, mas a defesa do ex-presidente alega que ele desistiu da compra após a quebra da cooperativa e porque a obra teria encarecido demais.

Em nota, o Instituto Lula afirma que a Promotoria “possui documentos que provam que o ex-presidente não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade”.

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A denúncia não significa que o ex-presidente tenha virado réu na ação criminal – isso só acontecerá se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, acatar o pedido.

A confusão entre os pensadores no pedido de prisão preventiva ocorre junto à menção a uma frase, captada em um vídeo gravado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), em que é possível ouvir Lula dizendo “eles que enfiem no c* todo este processo”.

“São justamente essas condutas, ora deliberada e intencionalmente ofensivas às instituições do Sistema de Justiça e que sustentam o Estado Democrático de Direito que se ajustam à violação da garantia da ordem pública”, concluem os promotores a partir do episódio.

O MP-SP, que afirma que Lula teria uma “rede violenta de apoio”, justifica o pedido de prisão preventiva pela condição supostamente privilegiada do ex-presidente. “Sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples”, diz o texto.

Ainda segundo a Promotoria, “ninguém está acima ou à margem da lei” e Lula “atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça”.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou na quinta-feira que a fundamentação apresentada pelos promotores para justificar o pedido é “uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva”.

“Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar”, diz o texto.

O advogado argumenta que o pedido não traz um fato concreto para justificar as acusações contra o ex-presidente e seus familiares, e que não há nada além de “hipóteses”.

Colaborou Mayra Sartorato, da BBC Brasil em São Paulo

FONTE: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160310_blat_hegel_comentario_rs?ocid=socialflow_facebook

Uma reflexão sobre o linchamento do Guarujá

maio 7, 2014maio 7, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Se já estivesse em vigor a lei que inclui o estudo e a valorização da herança cultural africana nas escolas, talvez o linchamento não tivesse ocorrido.

Por Jean Wyllys

Cenas do vídeo que mostra o linchamento de Fabiane Maria de Jesus, no Guarujá

Não sou membro da Comissão de de Segurança Publica e de Combate ao Crime Organizado, mas, como deputado do PSOL – partido que apresentou à Procuradoria Geral da República uma representação contra a jornalista Rachel Sheherezade quando esta apoiou publicamente o linchamento como resposta à sensação de insegurança nas grandes cidades – e como parlamentar que recentemente aprovou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a situação da violência urbana no Rio de Janeiro, além de (e antes de qualquer coisa) como cidadão que se encontra estarrecido com os recentes casos de linchamento no país, não pude deixar de participar da audiência pública que nesta terça-feira à tarde debateu o tema “justiça com as próprias mãos”.

Um dos pontos que achei importante levantar em minha intervenção foi o de que, se não podemos tratar do racismo que hoje perpassa as relações sociais no Brasil sem levar em conta a escravidão que, por séculos, moveu a economia do Brasil; se não podemos caracterizar as elites de hoje sem pensarmos na aristocracia de outrora – e ambas têm a perspectiva dos privilégios e não do direito -, também não podemos tratar dos recentes linchamentos sem levar em conta nossa história mais recente.

As duas décadas da ditadura militar foram tempo suficiente para criar uma cultura na qual certas pessoas são desprovidas de dignidade a ponto de serem vítimas de um crime de lesa-humanidade como a tortura, que continua sendo praticada em delegacias, prisões e nas comunidades mais pobres onde a polícia tem uma presença maior ou onde vigoram estados paralelos como o tráfico e a milícia. Quando pensarmos no “justiçamento” hoje praticado no Brasil, não podemos nos esquecer no modelo de desenvolvimento implantado pela ditadura militar, que provocou migração de pessoas do campo para as grandes cidades, criando as grandes periferias urbanas e todos os problemas que elas enfrentam.

Em que pesem os avanços sociais inegáveis da chamada “era Lula”, o Estado ainda não pagou o débito em educação, saúde, moradia de qualidade, acesso à cultura e à justiça com esse contingente. Sobretudo o débito com a educação de qualidade, que, junto à cultura, tem papel central na construção da ‘vida com pensamento’ e do processo civilizatório. Podemos até ter massificado a educação, mas a qualidade da educação oferecida ainda é baixa. Só uma Educação de qualidade e um acesso amplo a equipamentos de cultura, esporte e lazer – algo a que a grande maioria da população não tem acesso – podem produzir a cultura do respeito à vida e à diversidade humanas.

Não se pode pensar nos linchamentos sem pensar em como a ausência do Estado permitiu, nas periferias, do início do anos 80 até os anos 90, a emergência dos chamados “embriões de Estado”: o narcotráfico e as milícias, que também promovem “justiçamento” à margem do Estado Democrático de Direito e no vácuo da legalidade.

O caldeirão cultural de violências decorrentes dessa negligência institucional também tem sua parcela de responsabilidade nesses atos de justiçamento.

Qualquer um de nós pode ser vítima de linchamento, mas, na prática, as pessoas mais pobres estão mais vulneráveis a ele porque, historicamente, foram alijadas de direitos e descartadas da comunidade de direitos por do ponto discursos que as desqualificam como humanos. Não há exclusão da comunidade de direito sem, antes, haver desqualificação das pessoas excluídas. Os telejornais e, antes, a mídia impressa desqualificam as populações mais pobres, associando-as à criminalidade e à violência urbana – o que justifica a presença apenas da polícia como braço do Estado nessas comunidades. Se estas pessoas são desqualificadas e expulsas da comunidades de direitos, a polícia, ainda que saindo dessa própria comunidade, não as respeitará como sujeitos. Isso fica muito claro quando lembramos dos casos Cláudia, arrastada em um carro da polícia, Amarildo, ambos ocorridos no estado do Rio de Janeiro.

Nós, parlamentares, juramos proteger os princípios da Constituição Cidadã no dia da nossa posse. Mas, a despeito deste juramento, muitos colegas levantam as bandeiras “bandido bom é bandido morto” e “direitos humanos são direitos de bandidos” com uma desonestidade intelectual e falta de discernimento – e isso, de alguma forma, tem relação com os linchamentos.

Algo que não podemos desprezar no linchamento do Guarujá, por exemplo, é o fato de a vítima ter sido, antes, alvo de uma difamação nas redes sociais digitais que a transformara em sequestradora de crianças para sacrifício em rituais de “magia negra”. Ora, além de a expressão “magia negra” ter uma forte conotação racista, já que cunhada pelos colonizadores brancos e cristãos para designar as práticas religiosas dos negros escravos, hoje ela é confundida no senso comum com as próprias religiões de matriz africana, graças à difamação e perseguição que estas sofrem por parte de muitos pastores e obreiros neopentecostais em cultos e telecultos. Ou seja, está claro que os linchamentos têm relação com a promoção da ignorância e com a decorrente prática da intolerância.

Se o governo federal já tivesse, por meio de uma articulação entre Ministério da Educação e das secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, implementado a Lei 10.639 (que inclui o estudo e a valorização da herança cultural africana no currículo escolar), talvez – talvez – o linchamento do Guarujá não tivesse ocorrido. Se os percentuais do orçamento para educação e a cultura fossem maiores que o atuais (pífios!) e empregados em políticas públicas de qualidade nos três níveis da federação, talvez um contigente maior soubesse distinguir uma difamação nas redes sociais de uma notícia apurada ou denúncia fundamentada e não saísse espancando pessoas por causa de boatos que despertam seus preconceitos.

Não quero dizer, com isso, que a culpa seja só do governo federal. Eu seria desonesto e injusto se o dissesse. Os governos estaduais e municipais também são culpados, sobretudo porque gangrenados por esquemas de corrupção que desviam os recursos da educação e da cultura para enriquecimento privado. Como expliquei acima, o poder Legislativo também tem sua parcela de culpa; parte da mídia também (uma grande parcela!) e, claro, o poder Judiciário, que ainda funciona de maneira seletiva e exclui os mais pobres do acesso à justiça e à mediação de conflitos.

Mas jamais nos esqueçamos de que governos, poderes, mídia e instruções são pessoas; e de que, em última instância, colocar-se contra “justiçamentos” e linchamentos é um questão individual. Que o defensor e praticante do linchamento consiga, num lampejo de lucidez, imaginar que, dado esse caldeirão de ignorância e ódio, a próxima vítima pode ser ele mesmo. E aí?

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/politica/ainda-os-linchamentos-3650.html