De decreto em decreto, (des) governo Pezão mostra a seletividade da crise

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O Diário Oficial do Rio de Janeiro trouxe hoje a publicação de mais três decretos assinados pelo (des) governador Pezão que escancaram de vez quão seletiva é a crise que assola o estado neste momento.  É que apenas nos decretos 46.078, 46.079 e 46.080 são concedidos financiamentos da ordem de R$ 280 milhões e ainda o diferimento do recolhimento de valores devidos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (ver decretos abaixo).

As empresas beneficiadas por mais esses decretos inseridos na farra fiscal promovido pelo (des) governo Pezão são a CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA e a TINGUÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA. No caso da Cervejaria Cidade Imperial,  a “boa vontade” do governo Pezão é dupla, pois envolve a concessão de um financiamento de R$ R$ 166.363.798,53 com o diferimento dos pagamentos devidos pelo ICMS.

Mas como já havia demonstrado nos financiamentos ao setor cervejeiro que incluíram outras concessões generosas à AMBEV e ao Grupo Petrópolis, o atual (des) governo tem suas preferências claramente estabelecidas, e financiar o ensino superior estadual não está claramente entre as prioridades.   E não custa lembrar que graças a um projeto de co-autoria do deputado estadual Gustavo Tutuca, que hoje está ocupando o cargo de (des) secretário estadual de Ciência, Tecnológia, Inovação e Desenvolvimento Social, a cidade de Petrópolis ganhou o título de capital estadual da cerveja [1].

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Enquanto isso, as universidades estaduais e as escolas técnicas da Faetec agonizam em função da asfixia financeira causada propositalmente pelo (des) governo Pezão. Não custa lembrar que o financiamento fornecido a juros camaradas à Cervejaria Cidade Imperial equivale ao custo anual do funcionamento da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Mas mais uma vez fica claro que a crise que está ocorrendo no Rio de Janeiro possui um caráter seletivo, mas muito seletivo.


[1] http://diariodepetropolis.com.br/integra/a-vespera-do-inicio-da-bauernfest-petropolis-ganha-o-titulo-de-capital-estadual-da-cerveja-124648

Gustavo Tutuca, a volta do (des)secretário de C&T que nunca foi

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O deputado estadual Gustavo Dias Ferreira (PMDB), mais popularmente conhecido como Gustavo Tutuca, está de volta à direção da pasta que dirige à ciência e tecnologia no estado do Rio de Janeiro. Em sua primeira passagem, Tutuca deixou tão pouca lembrança do que fez na pasta que ele é atualmente mais lembrado pela comunidade científica fluminense pela estapafúrdia e provacativa  abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para supostamente apurar  “apurar denúncias de irregularidades na folha de pagamento da universidade e no pagamento de bolsas e auxílios a servidores [Aqui!]” na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

Agora, nada disse sobre todo o passivo acumulado em termos de dívidas milionárias que hoje levam as universidades estaduais e as escolas da rede Faetec à beira da insolvência. Aliás, da sua primeira passagem pela secretaria estadual só sobraram mesmo as dívidas.

Importante notar que Gustavo Tutuca saiu do cargo de secretário estadual de Ciência e Tecnologia para retornar ao seu cargo de deputado estadual e fazer aprovar o pacote de Maldades preparado pelo seu conterrâneo Luiz Fernando Pezão para jogar sobre as costas dos servidores estaduais o ônus da crise (seletiva) causada no Rio de Janeiro pelas práticas nada republicanas comandadas pelo ex (des) governador Sérgio Cabral. 

Agora que o pacote de maldades foi aprovado e o deputado estadual Pedro Fernandes (PMDB) se mostrou pouco eficiente na perseguição Às universidades estaduais e às escolas da rede Faetec, Gustavo Tutuca está volta ao cargo de secretário de ciência e tecnologia.

Por sua passagem apagadíssima e pela abertura da CPI contra a Uerj, a volta de Gustavo Tutuca só pode ser compreendida como uma mensagem de aposta no confronto com as universidades estaduais e com as escolas da Faetec por parte do (des) governo Pezão. A primeira demonstração disso foi a ordem que foi dada por Tutuca para o retorno imediato às aulas na escolas da Faetec em que pesem a completa inexistência de condições para tal e o atraso de quase 5 salários dos seus servidores.

E logo na manhã desta segunda-feira (07/08), foi dada mais uma demonstração de que se Gustavo Tutuca voltou para impor de forma truculenta o projeto de destruição do (des) governo Pezão, ele vai enfrentar forte resistência. É  que reunidos, sob a vigilância da Polícia Militar, os servidores da Faetec decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, seguindo o caminho trilhado por servidores das universidades estaduais.

Por essas e outras é que em sua segunda passagem pela pasta da ciência e tecnologia, a vida do deputado Gustavo Tutuca talvez não vá ficar tão mansa como foi na primeira. E a razão é simples: a maioria das pessoas já notou que a crise do Rio de Janeiro é altamente seletiva e os servidores, junto com a população que depende de seus serviços, são as vítimas preferenciais.

Ciência e tecnologia fluminense nas trevas e a possibilidade da volta de Gustavo Tutuca à SECT

Inquirido a opinar sobre a qualidade do eventual substituto do efêmero secretário de Ciência e Tecnologia fluminense, deputado Pedro Fernandes (PMDB), respondi que considerava que a infindável capacidade do (des) governador Pezão de apontar secretários fracos para dirigir áreas estratégicas, e o que um nome ainda mais desqualificado poderia ser indicado para a pasta.

Eis que hoje a coluna “Informe” do jornal “O DIA” nos informa que o potencial futuro secretário de Ciência e Tecnologia poderá ser um velho conhecido, o deputado Gustavo Tutuca, o qual já deixou triste memória em sua passagem anterior pela secretaria de Ciência e Tecnologia (SECT) do Rio de Janeiro (ver reprodução da coluna abaixo).

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A questão é que Gustavo Tutuca não apenas um currículo acadêmico bisonho (aliás, a coisa mais relevante que se sabe de Tutuca é que ele é conterrâneo de Pezão!), mas também possui um perfil refratário ao diálogo com as universidades, como ficou demonstrado ao longo do tempo em que permaneceu à frente da SECT.  A coisa foi tão ruim com Tutuca que teve gente lamentou a partida de Pedro Fernandes que, pelo menos, fingia dialogar com as universidades!

Além disso, após se omitir totalmente em relação ao caos instalado no sistema de ciência e tecnologia fluminense, Gustavo Tutuca ainda se deu ao trabalho de comandar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades cometidas no pagamento de bolsas e auxílios nas universidades estaduais (Aqui!). Esta ação foi vista contra uma tentativa de intimidar as universidades e está até hoje atravessada na garganta de muita gente.

Interessante notar que a volta de Gustavo Tutuca também significará o desmembramento da área de desenvolvimento social e a recriação de uma secretária que seria entregue à uma deputada federal do PMDB. Com isso fica evidente a farsa que é o discurso do (des) governo Pezão de que há compromisso com o enxugamento de máquina e o corte de cargos comissionados! Aliás, a única coisa que se está enxugando neste (des) governo são os orçamentos das universidades e das escolas da rede Faetec!

Mas é importante que as universidades se preparem para a volta de Gustavo Tutuca para a SECT, pois esta volta representa apenas a sinalização de que as trevas em que vivemos neste momento ainda poderão piorar, e muito. E como diz a primeira lei de Murphy, “nada está tão ruim que não piorar”.

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Em tempo, a imagem acima já está sendo circulada nas redes sociais para “saudar” a possível volta de Gustavo Tutuca à SECT.  Ao que tudo indica, essa volta não vai ser marcada pela mesma tolerância com que Tutuca foi tratado na anterior. A ver!

Reitoria posterga reinício de aulas e convoca reuniões para discutir situação da Uenf

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Colocada sob condições de extrema precariedade pelo (des) governo do Rio de Janeiro, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) terá o reinício de suas aulas postergado, em princípio pelo menos, para o dia 06 de Fevereiro de 2016, conforme carta assinada pelo reitor Luís Passoni e publicada no final da tarde desta 3a. feira (2r/01) na página oficial da instituição

nota-reitoria

Além disso, haverá uma reunião extraordinária do Colegiado Acadêmico (Colac) no dia 30 de Janeiro e uma sessão do Conselho Universitário (Consuni), aberto à comunidade universitária, no dia 31 de Janeiro para discutir a situação em que a Uenf foi colocada pelo (des) governo Pezão.

Pessoalmente considero a decisão de postergar o reinício das aulas acertado, visto a total falta de serviços essenciais no interior do campus Leonel Brizola neste momento, fruto da sabotagem financeira imposta pelo (des) governo Pezão.

Mas espero que as reuniões que serão realizadas, especialmente a do Consuni, sirvam para ampliar o processo de resistência que já está ocorrendo nas redes sociais. A Uenf é importante demais para ser relegada à precária condição em que foi colocada pelo (des) governo Pezão sob a batuta concordada do secretário Gustavo Tutuca.

Ciência sob ataque no Brasil da pós-verdade de Temer e Kassab

FRENTE / PREFEITOS

Dois elementos sobre profundo ataque no mundo da “pós verdade” são a ciência e a Natureza. Essa condição é peculiar de um tipo de resposta que as grandes corporações e seus vassalos dentro de governos nacionais vêm tratando um novo ciclo de crise profunda no sistema capitalista. Não é que não existam outros elementos de regressão, mas me parece haver um ódio especial contra a ciência.

E evidências de que o ódio vem sendo transformado em política de (des) governo aparecem em vários planos. Um exemplo disso é a verdadeira tunga que foi promovida nos orçamentos das fundações estaduais de amparo à pesquisa pelo Brasil afora, incluindo a joia da coroa que é Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). No caso específico da Fapesp, o jornalista Maurício Tuffani mostra hoje no seu “Direto da Ciência” que o corte orçamentário promovido pela Assembleia Legislativa de São Paulo e aplicada sem cerimônia alguma por Geraldo Alckmin foi totalmente inconstitucional (Aqui!).  E, pior, totalmente improducente, já que ataque diretamente a capacidade de produção científica do estado de São Paulo, jogando assim contra os interesses públicos e privados.

Mas São Paulo ainda está razoavelmente bem servido em termos de financiamento, já que outros estados igualmente importantes como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul praticamente seus investimentos em desenvolvimento científico e tecnológico, sob a desculpa rala de que atravessam graves crises financeiras. Entretanto, nesses estados ainda há dinheiro de sobra para entregar às corporações privadas sob a forma de isenções fiscais.

Entretanto, eu diria que o corte orçamentário é apenas a faceta de algo mais complexo que é a tentativa de desqualificar a importância da ciência no processo de desenvolvimento nacional. Daí é que não são raras as manifestações de que se gasta e vê pouco retorno em ciência no Brasil, quando, na verdade, já vivíamos um período de seca orçamentária mesmo antes do golpe light que levou Michel Temer à condição de presidente “de facto“.  Um exemplo maior desta desqualificação foi a dissolução do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e sua substituição pelo esdrúxulo Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações (MCTIC) que foi colocado sob o comando de Gilberto Kassab, o que já diz muito sobre o lugar que a ciência tem nas prioridades de Michel Temer.

Apenas para comparar a situação incoerente em que a ciência brasileira está sendo colocado, repito o exemplo já dado anteriormente neste blog sobre o forte investimento que está sendo realizado pela China no seu Ministério da Ciência que recebeu um acréscimo orçamentário notável como forma de incentivar a produção científica voltada para, entre outras coisas, o desenvolvimento de tecnologias de ponta  (Aqui!).  Enquanto isso no Brasil, estamos sob o risco de ver extintos grupos de pesquisa e até de universidades muito bem ranqueadas em nível internacional, como são os casos da Uenf e da Uerj que estão sendo literalmente destroçadas pelas mãos do (des) governador Luiz Fernando Pezão e do seu inepto (des) secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca.

O incrível é que este ataque à nossa capacidade  de ampliar o desenvolvimento científico nacional está apenas agora sendo objeto de algum tipo de resposta mais organizada por parte das principais sociedades científicas. E apesar deste atraso é fundamental que se saia da defensiva e se organize uma política de defesa da ciência nacional. Afinal, não há futuro algum para um país que se contente em ser exportador de commodities agrícolas e minerais ou, como a China já decidiu que não será, um mero exportador de manufaturas.

E para mim, a coisa é muito simples: ou defendemos a ciência nacional ou seremos eternamente um país atolado no atraso e na desigualdade abissal entre ricos e pobres.

Veja os secretários e entenda porque a Ciência e Tecnologia fluminense afundou no (des) governo Cabral/Pezão

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Gustavo Tutuca

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Alexandre Vieira

Sabe-se que a designação da ocupação cargos de secretário de pastas nem sempre segue a capacidade ou, tampouco, o preparo intelectual para cumprir as funções que as mesmas requerem. O mais corriqueiro é que os ocupantes do comando das secretarias siga apenas o critério das alianças eleitorais ou mesmo do nível de amizade entre determinados membros das elites políticas e econômicas. No entanto, determinadas pastas estratégicas deveriam ficar fora desse tipo de arranjo, visto que seu funcionamento possuem efeitos duradouros e que podem comprometer objetivos que vão além de governos pontuais. Um desses casos é o da Ciência e Tecnologia de cujo desenvolvimento depende uma série de questões que vão daquelas de caráter puramente econômico até as de interesse puramente coletivos. Assim, olhar para o perfil do secretário de Ciência e Tecnologia normalmente revela as prioridades, ou a falta de prioridades de um determinado governante. Nesse caso o (des) governo comandado pela dupla Sérgio Cabral/ Luiz Fernando Pezão.

É que se olharmos para a sucessão de ocupantes da pasta, veremos que  despreparo para uma função tão estratégica ficou claro logo no primeiro dos três que ocuparam o assento. O médico não-praticante Alexandre Cardoso ficou à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro por quase todo o (des) governo Cabral/Pezão, saindo apenas para concorrer e vencer a eleição para a Prefeitura do município de Caxias. Alexandre Cardoso passou pela secretária de Ciência e Tecnologia sem nenhuma ação marcante, o que colocou essa área do governo numa posição cada vez mais secundária, e com as decisões centrais de sua pasta, tais como o tamanho do orçamento das universidades estaduais, concentradas em outras mãos. 

Se os anos de Alexandre Cardoso já significaram um ciclo de desvalorização de C&T fluminense, a posse no início de 2013 do jovem no cargo de secretário de C&T deputado Gustavo Tutuca sinalizou que Cabral e Pezão optaram por fortalecer paroquiais em Piraí, base política original do então vice-(des) governador em vez de recolocar a pasta nas mãos de alguém que realmente entendesse do assunto. Gustavo Tutuca, formado em Análise de Sistemas pela Universidade Estácio de Sá, exerceu a sua profissão no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais e na Cervejaria Cintra, antes de assumir cargos na prefeitura de Pirai, com os quais acabou sendo eleito deputado estadual. A sua indicação para a secretaria de C&T do Rio de Janeiro se deu com base no fato de que, enquanto deputado, Tutuca apresentou um projeto de lei sugerindo que o programa “Um Computador por Aluno” fosse levado para todas as regiões do Rio de Janeiro.

Como último membro desta tríade de secretários despreparados temos um outro Alexandre, o Vieira, ligado diretamente a Gustavo Tutuca, pois apesar de ser natural de Volta Redonda, também é cidadão da “República de Pirai”. Antes de ser alçado à liderança secretária de C&T, Vieira foi consultor parlamentar na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O interessante notar que entre uma indicação política e outra, Alexandre Vieira está tentando concluir seu mestrado em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV-RJ)!

Nunca é demais notar que na cidade do Rio de Janeiro talvez esteja a maior concentração de universidades federais do Brasil, onde trabalham algumas das principais lideranças científicas da América Latina que participam dos principais organismos científicos internacionais. Aliás, basta lembrar que nos anos de Anthony e Rosinha Garotinho, o ocupante o secretário de Ciência e Tecnologia foi Wanderley de Souza, um dos principais pesquisadores brasileiros e membro da Academia Brasileira de Ciências. Com Wanderley de Souza tive fortes desavenças de opinião, especialmente na questão da autonomia da UENF. Entretanto, nunca duvidei do fato que com ele era possível tratar dos problemas afetando as universidades estaduais de um ponto mais elevado, Wanderley de Souza entende bem o que essa área estratégica requer para ajudar no desenvolvimento econômico e social. Em outras palavras, pelo menos na área de que estou falando, os anos de Cabral e Pezão se apresentaram como um verdadeiro desastre e dos quais ainda levemos décadas para nos recuperar. O problema é que os custos sociais e econômicos serão sentidos por todos nós, sejamos membros da comunidade científica ou cidadãos que dependem do desenvolvimento da ciência para melhorar o seu sofrido dia-a-dia.

Gustavo Tutuca estará em Campos para “inaugurações” e anúncios de obras e ignora situação da UENF

Gustavo Tutuca, de camisa azul na imagem acima vinda de Barra Mansa, vem participando ativamente de inaugurações de reformas de prédios e outras pequenas obras.

A matéria abaixo dá conta perfeitamente de explicitar as idiossincrasias que regem o (des) governo Sérgio Cabral. É que ela mostra que, pela primeira vez, o (des) secretário estadual de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, estará na cidade de Campos dos Goytacazes não para tentar resolver as demandas que hoje paralisam completamente o funcionamento da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), mas sim para inaugurar obras em diversas unidades da FAETEC que existem na cidade. 

O mais interessante dessa situação é que eu fui informado de que o helicóptero que trará Gustavo Tutuca à cidade deverá pousará no campus da UENF, por onde ele apenas deverá passar rapidamente, de modo a evitar contatos com estudantes, servidores e professores. E olhem que uma das unidades visitadas fica ao lado do campus da UENF!

Este tipo de opção por ignorar a situação da UENF em nome da inauguração de obras pontuais é bem característico dos (des) governantes que hoje (des) governam o Rio de Janeiro. O problema para eles é que, se o esforço de inaugurar pequenas obras pode render alguns votos, ignorar a mobilização da comunidade universitária da UENF poderá tirar um número bem maior.

Representantes do Estado em Campos para inaguração e anúncio de obras

O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Gustavo Tutuca, e o presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica, Celso Pansera, estarão em Campos na manhã desta quarta-feira (19) para a inauguração de obras estruturais em três unidades da Fundação no município.

Além das inaugurações, serão anunciadas novas obras de modernização dos laboratórios das unidades de ensino e o início da construção da primeira Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (Faeterj) de Campos.

A agenda do secretário começa às 11h30 na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo para inauguração da obra do telhado da escola infantil e apresentação da nova proposta pedagógica para a escola. Já às 13h, na Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, o secretário deve falar dos novos laboratórios de Pneumática e Hidráulica, o novo laboratório de Fresadora, obra na própria instituição, além da obra de construção da Faeterj.

Após o almoço — que será realizado na Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins — Gustavo Tutuca segue para o Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam) para inauguração da cobertura do ginásio, da cobertura da quadra poliesportiva e da nova escola infantil. Na mesma tarde, outro anúncio também deve ser feito. Esta, porém, é sobre a obra de cabeamento para climatização de todas as salas de aula da unidade. (T.R.) (A.N.)

FONTE:http://www.fmanha.com.br/geral/representantes-do-estado-em-campos-para-inaguracao-e-anuncio-de-obras