O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 1.338/2022, que propõe autorizar a oferta de educação domiciliar (homeschooling) na educação básica, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mais do que um espaço de aprendizagem, a escola é um lugar de convivência, socialização, construção da cidadania e desenvolvimento humano. É nela que crianças e adolescentes aprendem a viver em comunidade, estabelecem amizades, convivem com as diferenças, participam de atividades coletivas e têm acesso a direitos fundamentais, como a alimentação escolar, o acompanhamento pedagógico e a proteção proporcionada pela comunidade escolar.

A possibilidade de substituir a escola pelo ensino exclusivamente domiciliar levanta preocupações sobre o direito das crianças e dos adolescentes a uma formação integral, que vai muito além da transmissão de conteúdos.

Se você considera que lugar de criança e adolescente é na escola, participe da consulta pública do Senado e manifeste sua posição.

Vote NÃO ao PL nº 1.338/2022.

Participe da consulta pública:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=153194

Lugar de estudar é na escola!

Se desejar, posso preparar uma versão mais incisiva para mobilização nas redes sociais ou outra em tom mais institucional, voltada para educadores e entidades da área da educação.