Pesquisa encontra agrotóxicos em biscoito maisena, macarrão instantâneo, empanado e hambúrguer à base de plantas

Idec apresenta resultados do terceiro volume do estudo ‘Tem Veneno Nesse Pacote’, que analisou 24 ultraprocessados e identificou resíduos de agrotóxicos em metade das amostras

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Por Idec

De 24 alimentos ultraprocessados produzidos no Brasil, com destaque para aqueles com apelo ao público infantil, foram encontrados resíduos de agrotóxicos em metade das amostras.

O número alarmante está no terceiro volume da pesquisa “Tem Veneno Nesse Pacote”, realizada pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e que identifica a presença de resíduos de agrotóxicos em produtos alimentícios ultraprocessados comuns na rotina dos brasileiros. 

O estudo está disponível gratuitamente na página idec.org.br/veneno-no-pacote, juntamente com os dois primeiros volumes, lançados em 2021 e 2022. 

Na terceira edição, foram analisados 24 ultraprocessados de oito categorias: macarrão instantâneo, biscoito maisena, presunto cozido, bolo pronto sabor chocolate, sobremesa petit suisse sabor morango, bebida láctea sabor chocolate, hambúrguer à base de plantas e empanado à base de plantas com sabor de frango. 

Em cada categoria, foram selecionados os três produtos mais vendidos do mercado. Os testes foram realizados por um laboratório certificado pela Coordenação Geral de Acreditação (CGCRE) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), credenciado junto ao Ministério da Pecuária e Abastecimento (MAPA) e utilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em testes de resíduos de agrotóxicos. 

Tem Veneno nesse Pacote | Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do  Consumidor

O teste escolhido é um dos mais abrangentes, com capacidade de detectar resíduos de até 563 agrotóxicos diferentes. 

A coordenadora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Laís Amaral, explica que as categorias com produtos à base de plantas foram incluídas no estudo mais recente em razão do avanço da indústria, que se apropria de uma fatia do mercado considerada “novidade”, apresentada como alternativa ao consumo de carne, enquanto vende uma variação dos mesmos ultraprocessados de sempre, e ainda utilizando matérias-primas produzidas com o uso de agrotóxicos.

“Precisamos alertar para o perigo duplo do consumo de ultraprocessados. Eles são produtos com excesso de nutrientes críticos, relacionados ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças do coração e hipertensão, além da presença de aditivos alimentares. E também temos consistentemente encontrado traços de contaminação com agrotóxicos nesses produtos, ou seja, são venenos tão potentes que continuam ali mesmo depois dos processos de produção nas indústrias”, explica Amaral. 

Resultados

Ao final do estudo, 12 dos 24 produtos analisados apresentaram resíduos de agrotóxicos. Os ultraprocessados com mais traços de agrotóxicos, com quatro tipos diferentes em cada amostra, foram: 

  • biscoito maisena Marilan
  • biscoito maisena Triunfo

Foram encontrados resíduos de três agrotóxicos diferentes nos produtos: 

  • Hambúrguer à base de plantas Sadia
  • Empanado à base de plantas sabor frango Seara
  • Macarrão instantâneo Nissin
  • Macarrão instantâneo Renata
  • Bolo pronto sabor chocolate Ana Maria

Foram encontrados resquícios de dois agrotóxicos no produto: 

  • Empanado à base de plantas sabor frango Sadia

E foi identificada a presença de um tipo de agrotóxico nos seguintes produtos: 

  • Hambúrguer à base de plantas Fazenda Futuro
  • Empanado à base de plantas sabor frango Fazenda Futuro
  • Presunto cozido Aurora
  • Bolo pronto sabor chocolate Panco
  • Bebida láctea sabor chocolate Pirakids

O glifosato foi o agrotóxico que mais apareceu nos testes, em sete das 24 amostras. Laís Amaral explica que o glifosato é o herbicida mais vendido no mundo, tido como “provavelmente carcinogênico ou capaz de causar câncer”, de acordo com a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apenas a categoria de sobremesa petit-suisse sabor morango não apresentou resíduos de agrotóxicos em nenhuma das amostras analisadas.

E a farinha de trigo, encontrada tanto na crosta dos empanados, quanto no biscoito maisena e no macarrão instantâneo continua sendo um ingrediente com alta prevalência de contaminação por agrotóxicos, como já havia apontado a análise do volume 2 do “Tem Veneno Nesse Pacote”. 

“Os testes que não indicaram resíduos de agrotóxicos não significam, comprovadamente, que esses ultraprocessados não utilizam matérias-primas com uso de venenos agrícolas. Mostram apenas que as amostras analisadas não contêm resíduos de agrotóxicos”, explica Amaral. 

Leonardo Pillon, advogado do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, lembra que o instituto vem criticando a flexibilização do uso dessas substâncias há muitos anos. Junto a outras organizações, o Idec integra a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. 

“Cabe a crítica também aos deputados federais e senadores que, mesmo no meio de uma catástrofe climática diretamente relacionada com o ritmo de desmatamento e a manutenção de retrocessos na legislação ambiental, derrubaram vetos no Pacote do Veneno para concentrar poderes nas mãos do MAPA. Isso deve fazer com que as decisões futuras passem a ser facilmente controladas pelo lobby ruralista e corporações de agrotóxicos, acelerando ainda mais o descontrole desses produtos”, afirma. 

O advogado do Idec reforça que quem pagará o preço é a própria população, em especial pessoas negras, periféricas, mulheres, crianças e povos originários e tradicionais, seja por serem mais atingidos em eventos climáticos extremos, ou por serem cada vez mais expostos a uma carga maior de agrotóxicos. 

Com a finalização do volume 3 do estudo “Tem Veneno Nesse Pacote”, o Idec enviou notificações para todas as empresas responsáveis pelos produtos analisados em que foram encontrados agrotóxicos. Os dados também foram enviados à Anvisa.

Os interessados em baixar apenas o Volume 3, podem clicar [Aqui!].


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Fonte: Idec

Consumidor quer informações sobre origem da carne em embalagem, mas higiene e preço do produto ainda é o que mais pesa na hora da compra 

Pesquisa do Instituto Locomotiva encomendada pelo Idec mostra que a população ainda tem pouco conhecimento sobre a cadeia de produção da carne; também foram pesquisadas percepções sobre produtos à base de plantas

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O que mais importa na hora de decidir comprar carne no supermercado? Preço, condições de higiene, impacto ambiental, bem-estar animal? Para tentar entender qual é a percepção das pessoas consumidoras sobre o consumo de carne, o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) encomendou uma extensa pesquisa sobre o tema, incluindo também o tema dos alimentos feitos à base de plantas para substituir a carne, os chamados plant-based. A pesquisa inédita foi realizada pelo Instituto Locomotiva em agosto de 2023, e ouviu mil pessoas nas cinco regiões do Brasil. Todas elas com 18 anos ou mais, sendo 58% dos entrevistados da classe C e a maioria residente de alguma capital brasileira.

Dentre os principais resultados, destaca-se o interesse do consumidor em saber o que come: 9 em cada 10 pessoas afirmaram que as informações do rótulo/embalagem são levadas em consideração para escolher um alimento e, entre os que costumam comprar carne, 86% procuram informações sobre a origem desses produtos. Ainda entre os compradores de carne, 95% disseram que a origem deste alimento seria levada em consideração na hora da compra se tivesse essa informação no rótulo/embalagem. No entanto, ainda não há legislação que obrigue essa informação nos produtos. 

Outro dado importante da pesquisa é que, apesar do interesse em saber o que se come, o que realmente é mais importante na hora de decidir pela compra ou não da carne são as condições de higiene tanto da carne (34%) quanto do local de venda (20%). O preço foi o terceiro ponto relevante, citado por 16% dos entrevistados como o mais importante. 

Por outro lado, apenas 4% dos participantes consideram que o mais importante é como os animais são tratados e 2% consideraram o impacto da agricultura e da produção de carne nas mudanças climáticas. 

A coordenadora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto, Laís Amaral, reforça que o Guia Alimentar para a População Brasileira enfatiza a importância da manutenção da cultura alimentar do país, que inclui a carne. O que não significa que devemos ignorar seu consumo excessivo e a forma como ela chega à mesa. “O Guia também aponta a necessidade de pensarmos a sustentabilidade da produção de alimentos, é essa a reflexão que queremos fazer. E como o consumidor pode realmente ter informações de que aquele produto que ele consome não é resultado de desmatamento, por exemplo”, explica Amaral. 

Mais da metade dos entrevistados, 56%, disse não ter acesso a informações precisas e confiáveis sobre as consequências da produção da carne e dos laticínios nas mudanças climáticas. Além disso, 78% dos respondentes reconhecem que a criação de gado e processamento da carne e dos laticínios traz impacto negativo nas mudanças climáticas, mas somente 2% apontam que essa é a principal atividade na geração desse problema. 

“O que o estudo evidencia é que, para a maioria das pessoas consumidoras, não está nítida a relação direta entre a produção e o consumo de carne e a crise climática”, disse Julia Catão, especialista do programa de Consumo Sustentável do Idec. Segundo monitoramento do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), atividades como o cultivo de bovinos; tratamento, armazenamento e disposição dos dejetos animais gerados pela produção agropecuária; o uso de agrotóxicos sintéticos nitrogenados e a queima de combustíveis na agropecuária são responsáveis por 73,7% dos gases de efeito estufa (GEE) emitidos no país.

“A pesquisa foi realizada justamente para entender os hábitos e as percepções dos consumidores e, a partir disso, pensarmos em políticas públicas que promovam a alimentação saudável e sustentável”, completa a coordenadora do programa de Alimentação Saudável do Idec. 

Plant-based, o falso saudável

Pensando também em entender como a população tem tido acesso a produtos vendidos como possíveis substitutos da carne, foram elaboradas questões sobre os plant-based. Os resultados mostraram que 35% já consumiram algum produto plant-based ou à base de plantas, sendo que 1% afirma que consome esses produtos com frequência. 

Quanto aos motivos de consumi-los, 88% daqueles que consomem esses produtos afirmam que levam em consideração as informações sobre sustentabilidade e saúde existentes em suas embalagens/rótulos. Entre os entrevistados que conhecem algum produto plant-based, 51% os consideram mais saudáveis que a carne, sendo que 30% os consideram muito mais saudáveis.  

“Essa é nossa preocupação com os plant-based. Eles são vendidos como mais saudáveis e mais sustentáveis mas, na verdade, a grande maioria também são produtos ultraprocessados, ou seja, aqueles que o Guia Alimentar recomenda que sejam evitados”, explica a coordenadora do programa de Alimentação do Idec. 

E, apesar de o consumo frequente dos plant-based ainda ser pequeno, existe uma crescente na oferta desses produtos. 

“Precisamos pensar nos sistemas alimentares de forma completa. O consumidor tem manifestado seu interesse de ter mais detalhes sobre o produto que está adquirindo, especialmente relacionado a um tema tão contemporâneo/atual como o das mudanças climáticas. Por isso, é muito importante – além de ser um direito – dar informação cada vez mais adequada ao cidadão para que ele possa fazer escolhas mais conscientes, saudáveis e sustentáveis”, conclui Amaral.

Idec lança guia contra mentiras verdes propagadas por empresas

Manual lançado no Dia da Mentira explica os tipos de greenwashing, leis nacionais e informações sobre como o assunto é tratado no mundo, além de indicar os caminhos para denunciar abusos

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O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) lançou nesta segunda-feira (1º de abril), Dia da Mentira, o e-book “É Mentira Verde! Guia de Enfrentamento ao Greenwashing para Pessoas Consumidoras”. O documento é um manual com linguagem simples e direta que explica os principais pontos sobre o greenwashing no Brasil e no mundo.

Dentro do guia, consumidores vão encontrar o conceito de Mentira Verde e os tipos principais encontrados nas prateleiras de supermercados, propagandas e demais formas de marketing. Além disso, o manual também traz informações sobre leis, normas e dicas sobre como questionar, reclamar e até processar empresas que praticam o greenwashing.

O documento é inédito e pioneiro no Brasil e traz várias referências nacionais e internacionais de enfrentamento a esse fenômeno cada vez mais comum na publicidade brasileira e mundial. “O guia foi feito para trazer aos consumidores tim-tim por tim-tim sobre a prática de mentira verde e como enfrentá-la, de forma didática e acessível. Para além de oferecer ferramentas para que as pessoas identifiquem e se defendam em situações em que se tornam vítimas de greenwashing. O guia pretende ser um verdadeiro chamado de ação sobre o tema, explica a especialista do Programa de Consumo Sustentável do Idec, Julia Catão Dias.

O objetivo do lançamento do guia é trazer as pessoas ao ativismo contra a mentira verde. “Este é um tema relativamente novo e que vem ganhando relevância na medida em que as empresas perceberam que as pessoas querem fazer a sua parte no enfrentamento às crises socioambientais e climáticas, consumindo produtos mais sustentáveis. O nosso desafio agora é mostrar para a população que essas boas intenções estão cobertas de maquiagem verde e que precisamos do engajamento para denunciar tais práticas e cobrar as empresas por mudanças reais. É esse o nosso objetivo com a divulgação do guia!”, conclui a especialista.

Para acessar o “É Mentira Verde! Guia de Enfrentamento ao Greenwashing para Pessoas Consumidoras”, é só clicar neste link.

Salsicha, hambúrguer e nugget: pesquisa identifica agrotóxicos em alimentos

Campeão de veneno foi o empanado de frango, com resíduo acima do permitido; pesquisadores acharam agrotóxicos potencialmente cancerígenos nos alimentos

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Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil

Uma pesquisa inédita publicada nesta quarta-feira (27) revela que alimentos de origem animal consumidos todos os dias por milhares de brasileiros, como mortadela, requeijão industrializado e linguiças, contêm resíduos de agrotóxicos. 

O segundo volume do estudo ‘Tem veneno nesse pacote’, realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), analisou 24 alimentos ultraprocessados feitos à base de carne e lácteos e constatou a presença de agrotóxicos na composição de 58% dos produtos. Foram detectados pelo menos um pesticida em todas as marcas de salsicha, hambúrguer de carne bovina e empanados de frango analisados no estudo.

O campeão de venenos foi o empanado de frango Seara. Segundo a pesquisa, foram encontradas cinco substâncias nele, dentre elas glifosato e glufosinato. Já o requeijão Itambé e os nuggets de frango da Sadia e da Perdigão possuíam uma concentração de substâncias maior do que o permitido em seus alimentos base.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não estabelece limites máximos de resíduos de agrotóxicos em produtos ultraprocessados, mas indica bases comparativas a partir de alimentos base. No caso do empanado de frango, por exemplo, os pesquisadores puderam identificar a presença acima do permitido do agrotóxico pirimifós metílico, que possui limite máximo de resíduo para o frango ou subproduto que serve de base para a produção dos nuggets. Outros agrotóxicos, como a bifentrina, não possuem limites máximos definidos para o alimento usado como matéria-prima do ultraprocessado, o que impede a análise da presença de pesticidas acima do permitido. 

À reportagem, a Anvisa não respondeu se um produto que exceda o limite estabelecido para seu alimento base pode ser retirado do mercado. A Agência apenas informou que nos casos em que se detectam resíduos de agrotóxicos acima do permitido, é necessário realizar uma avaliação de riscos e identificar o potencial risco à saúde do consumidor. “Primeiramente é importante esclarecer que os resíduos acima do LMR [Limite Máximo de Resíduo] reportam um tipo de inconformidade que não necessariamente representa risco à saúde do consumidor. O LMR é um parâmetro agronômico, derivado de estudos de campo simulando o uso correto do agrotóxico pelo agricultor”, afirmou a Anvisa. (Leia a resposta completa do órgão aqui).

Para o Idec, a Anvisa precisa retirar esses produtos das prateleiras a fim de garantir a segurança dos consumidores.

Procurada pela reportagem, a Seara Alimentos afirmou que “todos os produtos avaliados respeitam os parâmetros para itens alimentares regulamentados pela Anvisa”. Já a BRF Foods, dona das marcas Sadia e Perdigão, ressaltou que “aplica internamente rigorosos padrões de qualidade que atendem à regulamentação da própria Anvisa e do MAPA [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] e são reconhecidos por diversos organismos de controle”. (Leia as respostas das empresas na íntegra aqui).


Empanado de frango da marca Seara, do grupo JBS, foi o alimento com o maior número de agrotóxicos identificados, entre eles glifosato e glufosinato. Tanajura Filmes/Divulgação JBS

Das lavouras de soja aos ultraprocessados

Há cerca de um ano, o Instituto já havia revelado que 59% dos alimentos consumidos principalmente por crianças, como cereais matinais, bolachas e bebidas lácteas, também tinham algum tipo de agrotóxico em sua composição. Desta vez, os pesquisadores decidiram testar produtos de origem animal para verificar se mesmo depois da metabolização pelo organismo desses animais e do processamento da carne e do leite ainda seria possível identificar resíduos desses venenos, o que foi comprovado.

Os agrotóxicos aparecem nos derivados de leite e de carne de duas maneiras. A primeira é de forma direta, por exemplo, a partir da aplicação de substâncias nos animais para evitar a infestação por parasitas. A segunda é por meio das rações produzidas a partir da soja, do milho e de outros grãos, culturas que utilizam agrotóxicos de forma intensiva. Pesquisas mostram que 63% dos venenos usados no Brasil vão para a cultura da soja e 77% da produção do grão viram ração para animais.

“Os dados são preocupantes porque tecem um panorama de que cada vez mais os alimentos que chegam na mesa da população brasileira, seja para crianças, adultos ou idosos, estão com resíduos de agrotóxicos”, afirma Rafael Rioja, coordenador de consumo sustentável do Idec.

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Análise não encontrou agrotóxicos em bebidas lácteas sabor chocolate e iogurte ultraprocessado, nem nas seguintes marcas: requeijão Nestlé (Nestlé), linguiça suína calabresa Sadia (BRF) e Perdigão (BRF), mortadela Sadia (BRF). Lucas Malfa/Repórter Brasil e Agência Pública

Agrotóxicos perigosos

A pesquisa também traz outro dado preocupante. Em 37% dos produtos foi possível detectar glifosato. O ingrediente ativo é classificado como provavelmente cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc) e é o mais utilizado no Brasil. Apesar de ser um dos agrotóxicos que mais matam brasileiros, a Anvisa optou por manter o seu registro após uma reavaliação que durou 12 anos.

O glifosato não é o único que levanta o alerta dos pesquisadores. Dos oito agrotóxicos detectados, seis estão relacionados ao aparecimento de doenças crônicas. O glufosinato, utilizado como alternativa ao glifosato, está relacionado à má formação embrionária e a problemas no sistema nervoso central, segundo testes realizados em ratos.

A bifentrina, fipronil e cipermetrina são classificados como possivelmente cancerígenos pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (Environmental Protection Agency, na sigla em inglês). Já o clorpirifós está associado a problemas de desenvolvimento neurológico, principalmente em crianças. No ano passado a agência americana baniu o uso deste agrotóxico no país. Já no Brasil ele segue na lista dos 10 agrotóxicos mais vendidos.

O coordenador do Idec ainda chama a atenção para as consequências para a saúde que a combinação de vários agrotóxicos podem trazer. “Foram cinco ingredientes diferentes encontrados no nuggets, nove encontrados na bisnaguinha em 2021. O estudo mostra que além de por si só os agrotóxicos serem isoladamente potencialmente carcinogênicos, tem o coquetel que deixa o risco mais elevado”, pontua Rioja.

De acordo com o pesquisador, faltam estudos para analisar a interação dessas substâncias nos organismos e regras que definam limites para essa mistura tanto nos alimentos quanto na água. A União Europeia, por exemplo, possui uma regulação específica que determina os valores máximos dos coquetéis em cada litro de água. Por aqui, a Anvisa define apenas limites individuais.

Sem previsão de novos limites
Apesar de a possibilidade de aparecimento de agrotóxicos nos produtos ultraprocessados já ser de conhecimento dos órgãos governamentais e das empresas, nada foi feito para criar regras que definam limites máximos de resíduos para esses alimentos.

De acordo com o Idec, os resultados da pesquisa foram “bem acolhidos e recebidos pela Anvisa”. A agência já analisa alguns produtos processados – derivados diretamente de alimentos in natura – em seu Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). É o caso da farinha de trigo e da bebida de soja. 

Em resposta à Repórter Brasil e Agência Pública no ano passado, o órgão disse querer incluir aos poucos novos produtos ao seu monitoramento. Contudo, além de não ampliar o número de alimentos analisados, desde 2019 a Anvisa não publica os novos resultados do PARA.

Procurada pela reportagem novamente, a Anvisa informou que o programa de análise de alimentos está previsto para ser publicado ainda este ano e disse que a inclusão de produtos ultraprocessados” requer um estudo preliminar, a fim de verificar quais produtos melhor representam o consumo do alimento pela população brasileira e ainda a possibilidade de detecção de resíduos nesses produtos, observando fatores de processamento, que retratam a proporção do ingrediente ativo e metabólitos que permanecem no alimento processado”.

A Vigor disse à reportagem que não teve acesso  aos dados técnicos da pesquisa realizada pelo Idec para que pudesse analisar e rastrear o lote do produto. “A companhia reforça que realiza constantemente programas de controle interno em todas as suas unidades fabris e postos de captação de leite, bem como o monitoramento através de laboratórios credenciados na rede brasileira de qualidade do Leite-RBQL, não tendo verificado a presença de inseticidas, acaricidas e agrotóxicos em seus produtos”. O instituto responsável pela pesquisa afirma ter entrado em contato com todas as companhias citadas no estudo.

A Aurora Alimentos afirmou que não iria responder os questionamentos feitos pela Repórter Brasil e pela Agência Pública e que iria solicitar esclarecimentos sobre a metodologia dos testes realizados pelo Idec. (Leia as respostas das empresas na íntegra aqui).

Procurada, a produtora de laticínios Itambé não respondeu os questionamentos até o fechamento desta reportagem.

Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.


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Este texto foi inicialmente publicado pela Agência Pública [Aqui!].

Saúde em jogo: 49 milhões de usuários de planos de saúde ameaçados de ter tratamentos negados por operadoras

TJ volta a discutir o rol de procedimentos de planos de saúde, a lista de atendimento obrigatório das operadoras; risco é de empresas terem o direito de negar tratamentos mais eficientes

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Em uma semana, na próxima quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça retoma, em definitivo, o julgamento que pode afetar mais de 49 milhões de usuários de planos de saúde e definir a extensão da lista de cobertura dos procedimentos e tratamentos publicada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O julgamento é decisivo para as pessoas que utilizam esse serviço, as quais podem ter o acesso de tratamentos e medicamentos negados pelas operadoras, tendo que arcar sozinhas com os custos.

“Trata-se de estabelecer a nova e perigosa interpretação de que o Rol de Procedimentos e Eventos da ANS é taxativo e não exemplificativo, como compreende hoje a maior parte da jurisprudência”, explica Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec. 

Desde a aprovação da Lei de Planos de Saúde, em 1998, o rol de procedimentos foi interpretado pela Justiça como exemplificativo, ou seja, a lista de procedimentos cobertos pelas operadoras é considerada referência mínima. Segundo esse entendimento, a cobertura vai além de seu conteúdo listado, incluindo, eventualmente, outros procedimentos prescritos por médicos que tenham eficácia comprovada. Em oposição, há o entendimento das empresas de que o rol seria taxativo, que delimita a lista de coberturas, não dando margem a outras interpretações.

A limitação da cobertura com o rol taxativo coloca as pessoas usuárias desse serviço em situação de extrema vulnerabilidade diante das operadoras de plano de saúde. O acesso a tratamentos e medicamentos, hoje protegidos pela Lei de Planos de Saúde e pelo Código de Defesa do Consumidor, pode ser negado, mesmo decorrente de  prescrições médicas. 

“A mudança dessa interpretação, como propõem a ANS e as operadoras, colocaria todo o sistema em uma situação de insegurança. Tratamentos diversos poderão ser negados a famílias com respaldo jurídico e o problema repercutirá também no sistema público de saúde com mais sobrecargas”, afirma Navarrete. E completa: “O rol taxativo significa um retrocesso para os direitos conquistados em 1998”. 

Justificativas controversas

O julgamento do caso no STJ teve início em setembro de 2021, mas foi interrompido no mesmo dia por um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. O relator da matéria, o ministro Luis Felipe Salomão, manifestou-se e, em seu voto, acolheu o argumento das operadoras de que coberturas mais amplas gerariam desequilíbrio financeiro no setor. 

Porém, nos últimos 10 anos em que vigorou o entendimento pelo rol exemplificativo, o setor cresceu como um todo. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2014 a 2018, os lucros das empresas mais que dobraram. Além disso, a saúde suplementar foi um dos poucos setores que elevou seus ganhos durante a pandemia.

“Os argumentos de equilíbrio econômico das empresas são descabidos, como mostram os números da ANS, e não sustentam o argumento de colapso econômico comumente utilizados em prejuízo da saúde dos pacientes”, diz Navarrete.

Em fevereiro de 2022, o julgamento foi retomado no STJ e a ministra Nancy Andrighi abriu divergência dos argumentos de Salomão. Andrighi sustentou que a ANS não tem a prerrogativa de limitar o alcance das coberturas, quando a própria lei que regula o setor não o faz. A ministra também defendeu que o rol exemplificativo dá proteção ao consumidor contra a exploração predatória das empresas. Além disso, ela ainda utilizou dados do Ipea e da própria ANS para contestar a afirmação de que a manutenção do atual modelo encareceria as mensalidades dos planos.

A proteção de todos os consumidores em jogo

O Idec, enquanto instituição que luta pelos direitos de consumidores e que acompanha de perto o caso há anos, considera a mudança no caráter do rol um imensurável retrocesso aos direitos conquistados há mais de 20 anos. 

Se considerado taxativo, não haverá vitórias para a população, mas prejuízos sem precedentes em benefício de interesses estritamente financeiros por parte de empresas privadas – e com amparo jurídico. 

A instituição conclama o STJ a reiterar o entendimento histórico da própria Corte e de todos os tribunais do Brasil, que são predominantemente favoráveis à interpretação do rol exemplificativo. Para o Idec, é obrigação do Poder Judiciário garantir regras justas, que protejam todos os 49 milhões de usuários de planos de saúde – sejam eles pessoas com deficiências, autistas, com transtornos ou não – diante do interesse das empresas em reduzir suas obrigações e gastos assistenciais.

Caso contrário, o cenário será irreversível e os impactos serão múltiplos. E a ANS precisará arcar com as consequências de sua perda de credibilidade perante a sociedade de protegê-la e de fiscalizar os excessos das operadoras. 

O brasileiro está comendo veneno: pesquisa revela presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados

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No Idec, discutimos há anos os malefícios trazidos pelo consumo de produtos ultraprocessados, os problemas da contaminação de alimentos com agrotóxicos e a ausência de medidas eficazes para a proteção da saúde dos consumidores. Agora, em uma pesquisa inédita no país, descobrimos que diversos ultraprocessados consumidos pelos brasileiros também contêm agrotóxicos.

BAIXE A CARTILHA AQUI E CONFIRA TODOS OS RESULTADOS.

Essa descoberta reforça a necessidade de mudanças em nosso sistema alimentar, em que o modelo agrícola predominante é baseado na monocultura. Esse tipo de produção visa a atender a grande demanda por commodities, como soja, milho, trigo e açúcar, e faz um uso intensivo de agrotóxicos, tornando-se insustentável dos pontos de vista social, ecológico e sanitário. Outro aspecto relevante é como esse sistema proporciona maior disponibilidade e acessibilidade a ultraprocessados. Não é por acaso que esses produtos são promovidos por agressivas estratégias de publicidade que induzem ao seu consumo excessivo.

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O estudo expõe informações cruciais para a luta por melhores políticas públicas e reforça ainda mais alguns motivos para que os consumidores sigam as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e tenham uma alimentação baseada em alimentos in natura e minimamente processados, priorizando os alimentos orgânicos e de base agroecológica.

O uso de agrotóxicos e o consumo de ultraprocessados não estão apenas relacionados a sérios problemas de saúde pública, mas também à deterioração da saúde do nosso planeta, em um momento em que não podemos aceitar correr riscos.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) [Aqui!].

Idec lança E-book com verdades e mitos sobre os agrotóxicos

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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou um E-book que deveria ser ler por todos os interessados em maior esclarecimento sobre as características e consequências do uso extensivo de agrotóxicos na agricultura brasileira.

Considero que esse E-book pode servir como uma ferramenta importante para desconstruir vários mitos cercando o uso dessas substâncias, e que atualmente são disseminados até pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Falo aqui da alegação de que a simples lavagem de alimentos remove os resíduos de agrotóxicos que os mesmos contém. 

O fato é que o Brasil vem sendo transformado em uma espécie de refúgio para agrotóxicos banidos em outras partes do mundo. Isto implica na necessidade urgente de se informar melhor a população sobre essas substâncias e seus efeitos negativos sobre a saúde humana e o ambiente. É que se depender da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS), muitos mais agrotóxicos de alta toxicidade serão liberados para dar fôlego ao modelo de agricultura envenenada que ela representa. 

Quem desejar baixar gratuitamente o E-book lançado pelo IDEC, basta clicar [Aqui!].