Com Porto do Açu imerso em problemas, MP convoca audiência pública para discutir efeitos do TPO Canaã sobre o Quilombo da Barrinha

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O professor Roberto Moraes nos informou hoje em seu blog que as duas usinas termelétricas anunciadas para construção no Porto do Açu literalmente subiram no telhado (Aqui!).  Mas nem o calvário a que os diferentes gestores do Porto do Açu vem enfrentando para tornar o empreendimento atraente para investidores parece desanimar outros atores privados interessados em construir outras unidades portuários no literal norte fluminense.

Nesse caso se inclui o chamado Terminal Portuário Offsore Canaã que supostamente será construído no município de São Francisco do Itabapoana (Aqui!).  Mas como há na área alvo do empreendimento uma comunidade quilombola, o Quilombo da Barrinha, o Ministério Público Estadual decidiu convocar uma audiência pública para o próximo dia 26 de Outubro para que sejam discutidos os possíveis impactos socioambientais que decorrerão da instalação deste empreendimento (ver convocatória abaixo).

audiênciaAinda que eu considere a convocação desta audiência importante, me preocupa o fato de que os membros da comunidade da Barrinha estejam sem a devida orientação jurídica para se fazerem ouvidos durante esta audiência, visto que os empreendedores estarão certamente com sua representação jurídica. Além do mais, como mostra a imagem abaixo, a representação regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) parece não ter aprendido nada com as lições que foram geradas pelas diferentes mazelas sociais e ambientais que se seguiram à implantação do Porto do Açu. 

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É que, como consta no parágrafo em destaca no pé da página, para o Inea “não haveria impacto sobre a comunidade (da Barrinha, grifo meu)!”  Pelo jeito, se for para depender do Inea para algum tipo de declaração mais realista sobre os efeitos de mais uma unidade portuária sobre o litoral norte fluminense e das comunidades tradicionais que habitam o seu território, o que vamos ter é mais gente removida sem ter para onde ir.

Por essas e outras, espero que a partir desta audiência o MP estadual tome medidas precaucionarias para impedir os mesmos tipos de consequências desastrosas que estamos assistindo no Porto do Açu. 

Conflito agrário no Porto do Açu: remoção de agricultores com direito à presença de gerente da Prumo Logística

A ação que levou ao desmanche do acampamento construído por agricultores do V Distrito para demandar as justas indenizações devidas pela expropriação de suas terras, e que ocorreu na manhã desta 5a. feira (10/09) teria tido direito até à ilustre presença do Sr. Miguel Franco Frohlich no local. Segundo fui informado, o advogado Miguel Frohlich vem a ser o gerente de Meio Ambiente e Gestão Fundiária na Prumo Logística Global S.A ( e que seria a pessoa mostrada no centro da imagem vestindo camisa branca)

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Caso isto todas essas informações estejam corretas, a presença de uma figura importante na hierarquia da Prumo Logística no ato de remoção dos agricultores mostra a importância que a empresa deu a essa retirada. Afinal, em tantas outras ações similares, não se teve notícia de um quadro dirigente para presenciar a ação da Polícia Militar e dos oficiais de justiça. E olha que estamos falando de centenas de ações ao longo dos últimos cinco anos.

Agora, eu fico imaginando o que precisarão fazer os moradores da Barra do Açu ameaçados pela erosão e os agricultores que tiveram suas terras e águas salinizadas para merecerem o mesmo tipo de visita ilustre por parte de um dirigente da Prumo Logística.  A ver!

Porto do Açu: investimentos bilionários combinados com multiplicação de mazelas socioambientais colocam em xeque a Prumo Logística

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A Prumo Logística vem encontrando eco na imprensa corporativa e na blogosfera para disseminar a informação de que investimentos bilionários já foram realizados no porto idealizado pelo ex-bilionário Eike Batista (Aqui!,  Aqui! Aqui!). Segundo os dados divulgados, apenas na construção do Porto do Açu já teriam sido investidos algo em torno de R$ 5,0 bilhões, o que somado a outros investimentos feitos em parceria com a Anglo American e com outros clientes chegaria a fabulosos R$ 10,3 bilhões!

Um primeiro detalhe a ser lembrado é que uma parcela nada desprezível desses recursos chegou via empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que apenas num empréstimo-ponte concedeu R$ 1,8 bilhão para a Prumo Logística tentar concluir as obras no Porto do Açu (Aqui!), o que tornou a empresa a principal beneficiária de empréstimos do banco estatal em 2014.

Diante de valores tão fabulosos, e levando em conta que a Prumo Logística também anuncia estar empenhada em estabelecer um modelo exemplar de governança corporativa (Aqui!), é que me parece estranho (para não dizer claramente contraditório) que uma série de mazelas estejam ocorrendo no entorno do Porto do Açu sem que a empresa passe do discurso e das promessas feitas nas apresentações de Powerpoint (do tipo daquelas que Eike Batista tanto usou para encantar e atrair sócios) para a ação prática. 

É que apenas para começo de conversa, sendo heranças malditas vindas do tempo da LL(X), o que temos atualmente é uma sinergia entre salinização, erosão costeira, dispersão de material particulado e, ainda mais importante, centenas de famílias que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro e permanecem há quase cinco anos a ver navios (que não são aqueles que estão saindo carregados de minério do Porto do Açu, devo frisar!). E diante disso, o que tem feito essa empresa se não negar suas responsabilidades e jogar o problema para o colo da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN).

O problema é que não estamos mais numa época em que a informação não circula de forma rápida. Aliás, muito pelo contrário! Assim, além de ver a imagem vendida colocada em xeque pela realidade que se impõe a partir dos fatos objetivos, o que a Prumo está arriscando é ter que arcar com custos mais altos quando não tiver outra alternativa a não ser assumir suas responsabilidades. Por isso, talvez já tenha passado da hora de praticar as palavras proferidas pelo  seu gerente-geral de Sustentabilidade, Vicente Habib, durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de São João da Barra em 01 de Outubro de 2014 para discutir a situação da erosão na Praia do Açu , quando ele afirmou que a Prumo não iria virar as costas para a população de São João da Barra (Aqui!).

Afinal de contas, dinheiro para isso, segundo declara a própria Prumo Logística, não falta!

 

20 Maracanãs queimados! Essa é a primeira estimativa sobre a área atingida pelo fogo no entorno do Porto do Açu:

Ontem após o fogo que ocorreu nas terras que a empresa controladora do Porto do Açu herdou da falecida LL(X) li uma matéria que dizia que um equivalente a dois campos de futebol teria sido atingido pelas chamas que duraram quase 24 horas.

Pois bem, hoje me dirigi ao Earth Google e defini a área mínima que pode ter sido queimada, e cheguei ao valor de 20.7 hectares, o que equivaleria a 20 e não 2 campos de futebol. Em suma, em vez de 2 Maracanãs, tivemos pelo menos uns 20 Maracanãs pegando fogo!

Aviso logo que eu usei a área mínima baseado numa estimativa conservadora, pois possivelmente a área atingida foi maior. Lá no Paraná, onde minha família possui uma série de pequenas propriedades rurais, um incêndio desta magnitude seria seguido imediatamente por uma visita de técnicos ligados ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que iriam lavrar autos de infração e aplicar multas ambientais.

Eu fico imaginando se o INEA já fez essa visita para apurar a dimensão do dano ambiental causado por um incêndio cujo controle para impedir sua ocorrência caberia tanto à Prumo Logístico como à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) que possuem terras afetadas pelo sinistro em questão. 

Será que esta visita já aconteceu, ou vai ter que esperar a abertura de outro processo pelo Ministério Público Federal (MPF)? Afinal, a estiagem não poderá ser usada como bode expiatório para mais este incidente no entorno do Porto do Açu. É que se perguntarem para qualquer agrônomo recém formado na UENF, a resposta mais provável é de que a magnitude deste incêndio não tem nada de natural, mas de manejo de áreas de pastagens abandonadas.

Em tempo: nos próximos dias irei fazer análises mais rigorosas sobre a área queimada em caso de precisar confeccionar outro relatório para o MPF!

Ponta Grossa do Fidalgos: secretário de Pesca e Aquicultura de Campos presta informações sobre remoção de vegetação

Recebi na forma de comentário, mas estou publicando como postagem um retorno que foi dado pelo secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Sr. Carlos Henrique Costa de Souza, à questão afetando o cotidiano dos pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos.

Eis o que disse  secretário Carlos Henrique:

“Caro amigo Pedlowski, boa noite, sou Carlos Henrique, então secretário de Pesca do município, estamos mobilizados com as secretarias de Defesa Civil e Agricultura para tentarmos resolver este problema, pois através de estudos técnicos chegamos à conclusão que nossa estrutura de serviços, não é o bastante para desenvolver o serviço correto. Estamos acionando também o INEA que é o órgao responsável por estas limpezas. Toda responsabilidade neste sentido é do INEA, Estamos dispostos a cooperação para resolver estes problemas. Atenciosamente, Carlos Henrique, secretário de Pesca e Aquicultura de Campos.”

Agora vamos esperar que o planejamento saia do papel e se materialize nas intervenções que os pescadores estão necessitando de forma urgente para realizar o seu trabalho! Aliás, problema esse que se arrasta desde o início de 2013!

Mas a informação de que o INEA é o órgão com toda responsabilidade pelo problema talvez explique, ao menos parcialmente, o que está acontecendo em Ponta Grossa dos Fidalgos. É que estrutura para trabalhar que é bom, o pessoal do INEA tem mesmo é na área de licenciamento ambiental “Fast Food”, que tanto interessa a grandes corporações econômicas. Já para atender populações tradicionais como é o caso dos pescadores, ai a coisa vai, digamos, bem mais lenta. 

Mortandade de peixes continua no Canal Quitingute e desmente versão de “normalização” da situação

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Pesquisadores do Laboratório Ciências Ambientais (LCA) da UENF estiveram novamente no Canal Quitingute para coletar amostras de água nesta segunda-feira (25/11).  A primeira constatação é que a mortandade de peixes que começou há quase 15 dias continua. Essa constatação foi confirmada por moradores do V Distrito que estão encontrando peixes mortos boiando no Canal Quitingute desde Água Preta até Bajuru, numa demonstração de que o problema que causou a mortandade continua ocorrendo.

Essas constatações colocam em xeque a versão oficial do INEA de que a condições das águas do Canal Quitingute estariam voltando ao normal. Mais maiores informações sobre a qualidade das águas só deverão ser dadas até o final de hoje quando os primeiros resultados forem liberadas.

De toda forma, a situação é preocupante e agora se espera que o INEA e o Comitê de Bacias se juntem ao esforço de identificar as fontes do problema para contê-las o mais rápido possível. Agora uma coisa é certa: há algo de muito podre no reino do V Distrito, e não são só os peixes que estão aparecendo mortos que dão a pista.