Inca

Brasil ainda usa agrotóxicos já proibidos em outros países

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Análise de substâncias banidas na Europa e nos EUA se arrasta há anos na Anvisa. Agência restringiu o uso de algumas, mas várias seguem liberadas

Por Deutsche Welle
Kleiber Arantes/Secom
Lavoura

Os pesticidas já foram chamados de o “tempero preferido” dos brasileiros

São permitidos para uso nas lavouras brasileiras 434 ingredientes ativos de agrotóxicos. Entre os 50 mais utilizados, 22 são proibidos em países europeus. Entraves políticos e jurídicos são os principais fatores para que substâncias perigosas continuem a ser empregadas nas plantações do Brasil.

Em 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a reavaliar o uso de 14 substâncias, utilizadas na fabricação de mais de 200 agrotóxicos. Segundo avaliações internacionais, elas podem causar câncer, má formação fetal, problemas pulmonares e distúrbios hormonais.

Dessas 14 substâncias, até agora apenas cinco foram banidas (cihexatina, endossulfam, forato, metamidofós e triclorfom), e duas foram mantidas no mercado, mas com restrições de uso (acefato e fosmete).

“Poucas foram proibidas porque a indústria do agrotóxico, o Ministério da Agricultura e os fazendeiros fazem pressão para o processo de revisão não andar”, critica Wanderlei Pignati, pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso. “Fabricantes de alguns produtos entraram na Justiça e conseguiram liminares para parar a análise.”

A Anvisa é responsável por avaliar se a quantidade de agrotóxico presente nos alimentos é prejudicial à saúde humana. O órgão pode requerer mudanças na formulação e no método de aplicação, restringir o uso ou mesmo suspender o registro do agrotóxico.

“A proposta de nós, pesquisadores, era revisar inicialmente esses 14 para que depois fossem avaliadas outras 50 substâncias, algumas até mais perigosas do que as que estão na lista atual”, afirma Pignati à DW Brasil.

Um pesquisa da Anvisa mostrou que 31% dos alimentos típicos da cesta básica comercializados no Estado de São Paulo em 2014 tinham agrotóxicos proibidos ou em quantidade além da permitida. Entre as amostras de alface analisadas, por exemplo, 60% estavam insatisfatórias. Já com o pimentão, esse número chegou a 90%.

Como funciona a regulamentação pelo mundo

Na União Europeia (UE), cada país-membro possui regulamentações próprias, mas o que prevalece são as regras determinadas pelo bloco. A Alemanha, por exemplo, baniu o uso da substância endosulfan em 1991. Pouco tempo depois, a UE também adotou a proibição, fazendo-a valer em todos os seus países – no Brasil, o ingrediente só foi banido em 2013.

Nos Estados Unidos, quem controla a regulamentação dos agrotóxicos é a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). Recentemente, o órgão reavaliou quase todos os ingredientes ativos usados na fabricação de pesticidas. No país, mais de 60 tipos de pesticidas são proibidos.

No Brasil, a responsabilidade pelos agrotóxicos fica nas mãos de três órgãos federais: Ministério da Agricultura, Anvisa (atrelada ao Ministério da Saúde) e Ibama (do Ministério do Meio Ambiente).

Para uma substância ser registrada, e com isso ganhar autorização de comercialização e uso em território brasileiro, ela precisa passar pelo aval dessas três entidades – o Ministério da Agricultura analisa a importância agronômica do pesticida; a Anvisa avalia seus efeitos tóxicos sobre a saúde humana; e o Ibama, os efeitos sobre o meio ambiente.

“Observa-se, porém, uma grande deficiência do Estado em controlar o uso de agrotóxicos, além de uma grande dificuldade em retirar os produtos do mercado depois que eles ganham o registro”, afirma Marcia Sarpa de Campos Mello, toxicologista do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

“Isso acontece porque o registro de agrotóxicos não tem validade, é tido como ad eternum“, explica a especialista. No Brasil, o registro de um pesticida é valido por tempo indeterminado – uma reavaliação pode ocorrer quando há alterações de riscos à saúde ou quando o ingrediente é banido em outros países, por exemplo.

Plantação
Por ano, cada brasileiro consome, em média, cerca de cinco litros de pesticidas | Cleverson Beje/FAEP/ Agência Paraná

Nos Estados Unidos, por outro lado, o período da licença de um agrotóxico é de 15 anos e, na UE, de apenas 10 anos. Ambas as legislações exigem que seja provado que não há nenhum dano ao meio ambiente e à saúde humana.”Em outros países, após um tempo de registro, as empresas devem apresentar reavaliações toxicológicas e novos estudos para provar novamente que o produto é seguro. Infelizmente, o mesmo não ocorre no nosso país”, diz Mello.

No Brasil, segundo a toxicologista, as empresas fabricantes de pesticidas devem apresentar estudos que provem a segurança desses produtos para a saúde, mas apenas na ocasião do registro. Além disso, “essas pesquisas são realizadas usando animais de laboratório, como ratos, camundongos e coelhos”.

Riscos à saúde

Os agrotóxicos, como o nome já diz, são substâncias que carregam riscos à saúde, tanto para os trabalhadores expostos a essas substâncias quanto para os consumidores de alimentos tratados com elas. Câncer, impotência, depressão e suicídio são algumas das possíveis consequências.

Por ano, cada brasileiro consome, em média, cerca de cinco litros de pesticidas, afirma a toxicologista do Inca, com base em dados do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag).

Segundo o Ministério da Saúde, foram registradas, entre 2007 e 2014, 34 mil notificações de intoxicação por agrotóxicos no Brasil – pesquisadores estimam, porém, que para cada caso registrado, outros 50 ocorrem sem notificação, ou com notificação errônea.

Um estudo realizado pelo Inca no município de Nova Palma, no Rio Grande do Sul, concluiu que a substância paraquate está associada ao desenvolvimento de câncer de pele em trabalhadores rurais. O herbicida, utilizado em cerca de 25 lavouras brasileiras, é proibido na Europa, mas permitido nos EUA. No Brasil, está em processo de reavaliação.

Confira abaixo alguns agrotóxicos proibidos em outros países que ainda são utilizados no Brasil.

Lista-de-agrotóxicos

Por Karina Gomes e Érika Kokay

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/brasil-ainda-usa-agrotoxicos-ja-proibidos-em-outros-paises-9823.html

Transgênicos: malefícios, invasões e diálogo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

ogms

Por Hugh Lacey, José Corrêa Leite, Marcos Barbosa de Oliveira, e Pablo Rubén Mariconda*

Os eminentes cientistas Walter Colli, Helena Nader e Jacob Palis Junior afirmam (Folha de S. Paulo, 8/4) que “A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) tem a função de analisar os riscos da introdução de organismos geneticamente modificados (OGM) no ambiente físico e social.” A CTNBio libera para uso comercial uma variedade de transgênico (ou OGM) apenas depois de concluir, com base em relatórios encomendados, que os usos previstos são isentos de riscos sérios. Entre as liberadas, encontram-se as variedades “RoundUp Ready” de OGMs, que requerem aplicações de herbicidas cujo princípio ativo é o glifosato.

Contudo, em muitas partes do mundo, inclusive o Brasil, trabalhadores rurais e suas famílias (e os médicos que os tratam) são testemunhas dos sérios problemas de saúde de que são vítimas em decorrência do contato com o glifosato, bem como outros agrotóxicos. Além disso, em 20/3/2015, a IARC (Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, da Organização Mundial de Saúde) anunciou sua conclusão, posteriormente endossada pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde), de que a exposição e ingestão de certos agrotóxicos (incluindo o glifosato) são prováveis causas de câncer.

Os procedimentos de avaliação de riscos da CTNBio não previram danos potenciais desse tipo. Portanto, não é de surpreender que sua alegação, segundo a qual não existem evidências significativas de que plantar, colher, processar e consumir OGMs por ela liberados ocasionam riscos sérios para a saúde e o meio ambiente, tem pouco peso para aqueles cuja própria experiência demonstra o contrário.

Os movimentos que defendem vítimas de tais problemas de saúde têm bons motivos para tomar medidas visando impedir o uso continuado de OGMs e agrotóxicos. Eles exigem que os danos causados pelo uso de OGMs e agrotóxicos sejam reconhecidos, e que novas introduções de OGMs sejam suspensas, até que fiquem claros os resultados de análises sistemáticas independentes a respeito das causas precisas dos problemas. Caso contrário, dada a seriedade dos problemas, não deve ser sumariamente rejeitada a legitimidade moral de atos de desobediência civil que não envolvem violência contra pessoas. E a indignação provocada pelo comportamento daqueles que procuram impedir a introdução do eucalipto geneticamente modificado não deve ocultar o fato de que as consequências nefastas das políticas e práticas do agronegócio constituem grande violência contra a vida diária de inúmeros trabalhadores rurais. Tal violência é uma séria violação dos direitos humanos.

Em 6/3/2015, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) lançou um manifesto a respeito da interrupção da reunião da CTNBio em que estava em pauta a liberação do eucalipto geneticamente modificado. Afirma-se no manifesto que os responsáveis pela intervenção “representam a expressão mais atrasada de posicionamentos baseados em ideologias políticas ao arrepio do conhecimento científico.” O que eles contestam, na verdade, são as credenciais científicas de procedimentos cujas conclusões contradizem claramente suas experiências. Isso não constitui desrespeito ao conhecimento científico. Os procedimentos de avaliação de riscos da CTNBio têm sérias deficiências científicas. O mais importante é que eles dependem em grande medida de estudos realizados (ou financiados) pelas empresas de agronegócio cujos interesses comerciais são favorecidos pela introdução de OGMs. A maioria de tais estudos não está disponível para ser examinada pela comunidade científica, pois são tratados como confidenciais em nome da proteção do segredo comercial das empresas. Há portanto um conflito com a norma universalmente reconhecida segundo a qual as evidências científicas devem ser acessíveis para averiguação geral pela comunidade científica, e reprodutíveis. Procedimentos de avaliação carentes de transparência servem para desviar a atenção do público das violações de direitos humanos que acompanham a introdução dos OGMs.

A situação demanda diálogo que, até produzir resultados, deve ser acompanhado da suspensão de novas introduções de OGMs e agrotóxicos. O diálogo não pode tolerar ameaças a cientistas. Mas também não pode tolerar a condescendência com, e a distorção dos motivos de quem oferece depoimento baseado em sua própria experiência. É necessário tratar com franqueza das alegadas deficiências dos procedimentos de avaliação de risco, bem como das propostas de que existem formas de agricultura melhores do que as baseadas em OGMs e agrotóxicos, em particular a agroecologia.

Estará a SBPC disposta a iniciar esse tipo de diálogo?

(Hugh Lacey, José Corrêa Leite, Marcos Barbosa de Oliveira, e Pablo Rubén Mariconda são membros do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA (Instituto de Estudos Avançados) – USP).

FONTE: http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/9-transgenicos-maleficios-invasoes-e-dialogo/

MP Federal pede que glifosato seja banido do Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

GLIFOSATO

Ministério Público Federal a pedir proibição do glifosato – veneno mais usado no país. Novos estudos internacionais ampliam suspeita de que seja cancerígeno

Por Marco Weissheimer, no Sul21

O Ministério Público Federal recomendou, em um documento enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica do glifosato e que a agência determine o banimento desse herbicida do mercado nacional. Herbicida de amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do Brasil, especialmente nas áreas plantadas com soja transgênica. O pedido, feito pelo MPF do Distrito Federal, baseia-se em estudos como o realizado pela International Agency for Research on Cancer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o qual esse produto pode ser cancerígeno.

O procurador da República Anselmo Henrique Carneiro Lopes também encaminhou uma petição à Justiça Federal reforçando o pedido de liminar para proibir a concessão de novos registros de agrotóxicos que contenham oito integredientes ativos (um deles é o glifosato) condenados por organismos internacionais e pela própria Anvisa. Na avaliação do MPF do Distrito Federal, fatos recentes reforçam indícios dos riscos do uso do glifosato e dos demais produtos questionados no pedido de liminar.

Na petição encaminhada à Justiça Federal, Anselmo Lopes lembra que, em dezembro de 2014, a própria Anvisa determinou o banimento de dois ingredientes ativos: o forato e a parationa metílica. Em relação aos demais, cinco deles (lactofem, carbofurano, abamectina, tiram e paraquat) já tem parecer técnico da Anvisa que orienta para a proibição de sua comercialização no Brasil, “em razão de suas potenciais características carcinogênicas, mutagênicas, teratogênicas e/ou disrupturas endócrinas”.

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça liberou a comercialização de produtos à base de paraquat no Estado. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) havia indeferido em 2012 os produtos a base desse princípio ativo por seus efeitos danosos à saúde humana. Estes produtos são considerados extremamente tóxicos, podendo causar falência aguda de órgãos, e fibrose pulmonar progressiva. O Ministério Público Estadual está tentando reverter essa decisão do TJ gaúcho junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O alerta do Instituto Nacional do Câncer

Em sua petição, o MP Federal lembra ainda que a OMS reconheceu, em março de 2015, estudos de 17 especialistas de 11 países, que investigaram o potencial carcinogênico de alguns produtos, entre eles, o glifosato. Entre outras conclusões, os cientistas “afirmaram que o glifosato produz, muito provavelmente, efeitos carcinogênicos em seres humanos”. Baseado neste estudo, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) lançou um alerta chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros.

Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, o Inca cita, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. O Inca e a OMS estimam que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de mortes no Brasil.

No Brasil, destaca a nota de alerta do Instituto Nacional do Câncer, a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Em 2009, acrescenta, “alcançamos a indesejável posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, o que equivale a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante”. E chama a atenção para o fato de que a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil colocou o país no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos.

O Inca também manifestou preocupação com o fato do Brasil ainda realizar pulverizações aéreas de agrotóxicos, “que ocasionam dispersão destas substâncias pelo ambiente, contaminando amplas áreas e atingindo populações”. E criticou a isenção de impostos que o país continua a conceder à indústria produtora de agrotóxicos, além do fato de o Brasil permitir o uso de agrotóxicos já proibidos em outros países.

Novo inquérito civil investigará liberações de transgênicos

O procurador Anselmo Lopes também enviou correspondência ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estabelecendo um prazo de 15 dias para o órgão informar os procedimentos adotados para cancelar os registros de agrotóxicos que apresentam os ingredientes ativos forato e parationa metílica, banidos pela Anvisa no final de 2014. Além disso, encaminhou pedido para que as secretarias estaduais de meio ambiente e de saúde, e os departamentos de água e esgoto de todas as capitais enviem, em um prazo máximo de 90 dias, relatórios de análise de contaminação da água por agrotóxicos.

Por fim, o MP Federal instaurou um novo inquérito civil para investigar se há necessidade de cancelamento de liberações para comercialização de sementes transgênicas no Brasil. O Ministério solicitará à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) cópias de todos os procedimentos de liberação comercial de transgênicos que sejam tolerantes ao glifosato.

FONTE: http://www.sul21.com.br/jornal/mp-federal-pede-que-glifosato-seja-banido-do-brasil/

Agrotóxicos e câncer: irresponsabilidade torna-se explícita

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Por Inês Castilho

AGRO 1'

Instituto Nacional do Câncer estabelece relação entre doença e venenos agrícolas. Governo e Congresso insistem em manter política que incentiva, com isenção de impostos, uso maciço do produto

Finalmente o assunto recebeu a divulgação que merece. No Dia Mundial da Saúde, 8 de abril, o veneno que está em nossa mesa foi apontado pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer) como causador de vários tipos de câncer – e a informação, sempre abafada, chegou aos telejornais. Relatório sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras alerta para a gravidade do problema para a natureza, os trabalhadores e toda a população. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo: mais de um milhão de toneladas por ano, ou 5,2 kg por habitante.

Cerca de 280 estudos sobre a relação entre câncer e pesticidas vêm sendo publicados anualmente em revistas científicas internacionais – ressaltou o pesquisador do Inca Luiz Felipe Ribeiro Pinto, no lançamento do documento – quatro vezes mais que vinte anos atrás. O Inca recomenda criar políticas de controle e combate desses produtos, cujos fabricantes são isentos de impostos!, para proteger a saúde da população. Apoia o consumo de alimentos orgânicos, livres de agrotóxicos, e reivindica políticas públicas que apoiem a agroecologia com mais recursos – hoje, muito menores que os carreados para o agronegócio. Recorda que o país isenta de impostos a indústria produtora de agrotóxicos. Alerta que o Brasil permite o uso de agrotóxicos proibidos em outros países.

“No Brasil, a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Assim, já em 2009, alcançamos a indesejável posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, o que equivale a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante”, informa o Inca.

Contudo, são venenos para nós e o ambiente. Para quem trabalha em contato direto com eles, o risco é de intoxicação aguda, caracterizada por irritação da pele e olhos, coceiras, dificuldades respiratórias, convulsões e até morte. Landa Rodrigues, 40 anos, desde criança trabalhadora com agrotóxicos na lavoura em Teresópolis (RJ), conta que aos 20 anos começou a sentir os olhos arderem e incharem. Nunca mais voltariam ao normal, e hoje enxerga pouco. Há muitas outras vítimas na sua região, conta. “Câncer aqui é igual epidemia de dengue no Rio. Não falta caso para contar.” Seu pai, tio e avô morreram de câncer, assim como vizinhos. [1]

Já quem ingere – os 99% da população brasileira – pode ter intoxicação crônica, que demora vários anos para aparecer, resultando em infertilidade, impotência, cólicas, vômitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratórias, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer. Que tal? Quantas doenças de hoje, muitas femininas, não teriam a ver com esses venenos que ingerimos como alimentação? Lembremos aqui o leite materno contaminado de Lucas do Rio Verde.

AGRO 2

“Mês passado, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc) publicou relatório no qual classificou cinco agrotóxicos como ‘provavelmente’ ou ‘possivelmente’ cancerígenos, dos quais três são permitidos no Brasil pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diante da publicação, o órgão afirmou que reavaliará a segurança dos produtos. No Brasil, além disso, pelo menos outras dez substâncias usadas na lavoura estão proibidas em países como Estados Unidos e os da União Europeia. E mesmo proibidos ou não, as evidências científicas não garantem a segurança dos agrotóxicos, critica o Inca.”

Mais impactante, o aumento do consumo se deu com a liberação e expansão das lavouras de transgênicos. “É importante destacar que a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil foi uma das responsáveis por colocar o país no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos, uma vez que o cultivo dessas sementes geneticamente modificadas exigem o uso de grandes quantidades destes produtos.” – afirma o relatório. Ironicamente, um dos argumentos favoráveis a sua liberação era de que reduziriam o uso de agrotóxicos, visto que a semente geneticamente modificada vinha justamente combater as pragas de cada lavoura.

O Brasil é hoje – recorde alarmante – o segundo maior produtor mundial de transgênicos, com mais de 48 milhões de hectares plantados com sementes geneticamente modificadas: 65% do algodão, 93% da soja, 82% do milho que consumimos são transgênicos. Assim, podemos estar ingerindo transgênicos + veneno não apenas nos alimentos in natura, mas também em muitos produtos industrializados, tais como biscoitos, salgadinhos, pães, cereais matinais, lasanhas, pizzas e outros que tenham como ingredientes o milho e a soja, por exemplo. Assim, olho vivo nos rótulos de supermercados: veremos que as milharinas da vida, outrora inocentes farinhas de milho do mingau, contêm aquele T da transgenia (que por sinal tem projeto de lei para tentar esconder).

O Inca não poderia ter sido mais contundente em seu alerta à população e ao governo. “Ainda podem estar presentes nas carnes e leites de animais que se alimentam de ração com traços de agrotóxicos, devido ao processo de bioacumulação. Portanto, a preocupação com os agrotóxicos não pode significar a redução do consumo de frutas, legumes e verduras, que são alimentos fundamentais em uma alimentação saudável e de grande importância na prevenção do câncer. O foco essencial está no combate ao uso dos agrotóxicos, que contamina todas as fontes de recursos vitais, incluindo alimentos, solos, águas, leite materno e ar. Ademais, modos de cultivo livres do uso de agrotóxicos produzem frutas, legumes, verduras e leguminosas, como os feijões, com maior potencial anticancerígeno.” – afirma o Inca.

Não há fiscalização de fato para o uso do veneno. Os últimos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) da Anvisa revelaram amostras com resíduos de agrotóxicos em quantidades acima do limite máximo permitido e com a presença de substâncias químicas não autorizadas para o alimento pesquisado. Constataram também a existência de agrotóxicos em processo de banimento pela Anvisa ou que nunca tiveram registro no Brasil.

Outras questões merecem destaque, recorda o Inca. Uma delas é o fato de o Brasil ainda realizar pulverizações aéreas de agrotóxicos, que ocasionam dispersão destas substâncias pelo ambiente, contaminando amplas áreas e atingindo populações. A outra é a isenção de impostos que o país continua a conceder à indústria, um grande incentivo ao seu fortalecimento, na contramão das medidas recomendadas. E ainda, o fato de o Brasil permitir o uso de agrotóxicos já proibidos em outros países.

Na grande mídia, o Ministério da Saúde e a indústria de agrotóxicos e transgênicos limitaram-se a negar as evidências apontadas pelo Inca, órgão do próprio Ministério. Na contramão de todas as evidências, a CTNbio acaba de aprovar o plantio de eucalipto transgênico:

Ao longo dos últimos anos, o Inca tem apoiado e participado de diferentes movimentos e ações de enfrentamento aos agrotóxicos, tais como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Estado do Rio de Janeiro, o Dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”, a Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea e os documentários “O Veneno Está na Mesa 1 e 2”, de Silvio Tendler.

Além dos efeitos tóxicos evidentes descritos na literatura científica nacional e internacional, as ações para o enfrentamento do uso dos agrotóxicos têm como base o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA (previsto nos artigos 6º e 227º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Decreto nº7.272, de 25/08/2010), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta – PNSIPCF (Portaria nº 2.866 de 02/12/2011), a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da #rabalhadora (Portaria nº 1.823, de 23/08/2012) e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO (Decreto nº 7.794, de 20/08/2012).

__[1] http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/brasil-lidera-ranking-de-consumo-HYPERLINK “http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/brasil-lidera-ranking-de-consumo-de-agrotoxicos-15811346″de-agrotoxicos-15811346

FONTE: http://outraspalavras.net/blog/2015/04/14/agrotoxicos-e-cancer-tudo-a-ver/

7 de abril de 2015: 4 anos de Campanha, pouco a comemorar, e muito a lutar

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bernardo-vaz-770x513

Neste 7 de abril de 2015, Dia Mundial da Saúde, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida completa 4 anos. Infelizmente, os motivos desta campanha seguem existindo, e não há no horizonte motivos que nos façam duvidar do termo “permanente” em nosso nome. Nosso manifesto do último dia 3 de dezembro segue atual.

Os pouco mais de três meses decoridos neste ano já dão uma mostra disso. Além da nossa pauta mais urgente – a provável aprovação do eucalipto transgênico no próximo dia 9 de abril – já tivemos os transgênicos resistentes ao 2,4-D e haloxifope aprovados em março. O uso destas duas substâncias – que já deveriam estar proibidas no Brasil – irá aumentar ainda mais, ocasionando mais doença e mais câncer. O PL que acaba com a rotulagem dos transgênicos também voltou à pauta, na clássica “A volta dos que não foram”. Mas se baixarmos a guarda, pode ser que vá. Também nos atinge profundamente a tentativa de aprovar o PL215/2000 da demarcação indígena, e o PL7735/2014, da biodiversidade, além é claro, da revoltante tentativa de redução da maioridade penal.

Felizmente, também a motivos para sorrir. Além de seguirmos na resistência em todos os projetos acima, as crianças de São Paulo terão alimentação escolar agroecológica, e temos 2 publicações de grande importância: o livro Dossiê ABRASCO – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, que será lançado no final do mês de abril, e a cartilha do Pronara, onde pretendemos avançar na luta por sua implementação.

Amanhã, 8/04/2015, teremos também o posicionamento do Instituto Nacional do Câncer – INCA – sobre o tema agrotóxicos e câncer. O INCA lançará o Documento aberto posicionamento público do INCA a respeito do uso de agrotóxicos no Brasil, a partir da 10:00h, no Rio de Janeiro.

Convidados a todos e todas interessadas na saúde da população brasileira a:

7 de abril de 2015

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

 

INCA celebra dia mundial da saúde com debate sobre o uso de agrotóxicos no Brasil e suas consequências para o câncer

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Unidade Técnica de Exposição Ocupacional, Ambiental e Câncer e a Unidade Técnica de Alimentação, Nutrição e Câncer da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) está convidando para evento no dia 07 de Abril em comemoração ao Dia Mundial da Saúde 2015. Durante este evento será discutido o uso de agrotóxicos e suas consequências para o câncer no Brasil.

inca 1 INCA 2

Em nota conjunta, Fiocruz, Inca e Abrasco já alertaram em 2013 para o risco do uso de agrotóxicos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Três das mais importantes instituições ligadas à saúde pública no Brasil divulgaram uma nota oficial que alerta sobre o perigo do uso de agrotóxicos. O texto é também um repúdio às declarações do diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher, e de Ângelo Trapé, da Unicamp, veiculadas na revista Galileu de setembro de 2013, que atentam contra a qualidade científica das pesquisas desenvolvidas nessas instituições.

Veja a íntegra da nota:

Historicamente, o papel da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) é de produção de conhecimento científico pautado pela ética e pelo compromisso com a sociedade e em defesa da saúde, do ambiente e da vida. Essas instituições tiveram e têm contribuição fundamental na construção e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Quando pesquisas desenvolvidas nas referidas instituições contrariam interesses de negócios poderosos, incluindo o mercado de agrotóxicos, que movimenta anualmente bilhões de reais, eventualmente elas sofrem ataques ofensivos que, transcendendo o legítimo debate público e científico, visam confundir a opinião pública utilizando subterfúgios e difamações para a defesa e manutenção do uso de substâncias perigosas à saúde e ao meio ambiente.

A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não se eximem de seus papéis perante a sociedade e cumprem a missão de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população. Por esta razão têm se posicionado claramente no que diz respeito aos perigos que os agrotóxicos e outras substâncias oferecem à saúde e ao meio ambiente. Desde 2008, o Brasil lidera o ranking de uso de agrotóxicos, o que gera um contexto de alto risco e exige ações prementes de controle e de transição para modelos de produção agrícola mais justos, saudáveis e sustentáveis.

As pesquisas sociais, clínicas, epidemiológicas e experimentais desenvolvidas a partir de pressupostos da saúde coletiva, em entendimento à complexa determinação social do processo saúde-doença, envolvem questões éticas relativas às vulnerabilidades sociais e ambientais que necessariamente pertencem ao mundo real no qual as populações do campo e das cidades estão inseridas.

Neste sentido, a Fiocruz, o Inca e a Abrasco estão seguros do cumprimento de seu papel. Portanto, repudiam a acusação de que são guiados por um “viés ideológico” e sem qualidade científica. As referidas instituições defendem os interesses da saúde pública e dos ecossistemas, em consonância com os direitos humanos universais, e firmados pelos princípios constitucionais que regem o Brasil.

A Fiocruz, o Inca e a Abrasco atuam há décadas em parceria com diversas universidades e institutos de pesquisas, como a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em que atua o professor e pesquisador Wanderlei Pignati – citado em reportagem da revista Galileu mencionada abaixo –, e outros que desenvolvem pesquisas sobre os impactos dos agrotóxicos e de micronutrientes na saúde e no ambiente que são idôneas, independentes, críticas, com metodologias consistentes e livres de pressões de mercado. Tais pesquisas vêm revelando a gravidade, para a saúde de trabalhadores e da população em geral, do uso de agrotóxicos, e reforçam a necessidade de medidas mais efetivas de controle e prevenção, incluindo o banimento de substâncias perigosas já proibidas em outros países e o fim da pulverização aérea.

O Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no Brasil e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos na saúde pública e na segurança alimentar e nutricional da população.

Os agrotóxicos podem causar danos à saúde extremamente graves, como alterações hormonais e reprodutivas, danos hepáticos e renais, disfunções imunológicas, distúrbios cognitivos e neuromotores e cânceres, dentre outros. Muitos desses efeitos podem ocorrer em níveis de dose muito baixos, como os que têm sido encontrados em alimentos, água e ambientes contaminados. Além disso, centenas de estudos demonstram que os agrotóxicos também podem desequilibrar os ecossistemas, diminuindo a população de espécies como pássaros, sapos, peixes e abelhas. Muitos desses animais também desempenham papel importante na produção agrícola, pois atuam como polinizadores, fertilizadores e predadores naturais de outros animais que atingem as lavouras. O Dossiê Abrasco cita dezenas dos milhares de estudos publicados em periódicos científicos nacionais e internacionais de renome que comprovam esses achados.

É direito da população brasileira ter acesso às informações dos impactos dos agrotóxicos. Faz-se necessário avançar na construção de políticas públicas que possam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados negativamente pelos agrotóxicos, assim como fortalecer a regulação do uso dessas substâncias no Brasil, por meio do SUS.

Nesse sentido, a Fiocruz, o Inca e a Abrasco repudiam as declarações do diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher, e de Ângelo Trapé, da Unicamp, veiculadas na revista Galileu nº 266, edição de setembro de 2013, e também na entrevista divulgada nosite da publicação, que atentam contra a qualidade científica das pesquisas desenvolvidas nessas instituições e, em especial, contra o Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde.

As palavras do diretor-executivo da Andef, que tentam desqualificar e macular a credibilidade dessas instituições, são inéditas, dado o prestígio nacional e internacional e a relevância secular que temos na área da pesquisa e formulação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação em saúde, bem como na formação de profissionais altamente qualificados.

A Andef é uma associação de empresas que produzem e lucram com a comercialização de agrotóxicos no Brasil. Em 2010, o mercado dessas substâncias movimentou cerca de US$ 7,3 bilhões no país, o que corresponde a 19% do mercado global de agrotóxicos. As seis empresas que controlam esse segmento no Brasil são transnacionais (Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta e Dow) e associadas à Andef. As informações sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil, assim como a relação de lucro combinado das empresas na venda de sementes transgênicas e venenos agrícolas, estão disponíveis no referido Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde.

A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não aceitarão pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos e convocam a sociedade brasileira a tomar conhecimento e se mobilizar frente à grave situação em que o país se encontra, de vulnerabilidade relacionada ao uso massivo de agrotóxicos.

FONTE: http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/em-nota-conjunta-fiocruz-inca-e-abrasco-alertam-para-o-risco-do-uso-de-agrot%C3%B3xicos