Porto do Açu: quem está controlando os embarques de minério de ferro?

Acabo de receber a imagem abaixo que foi publicada na página da rede social  Facebook pelo “Radar OZK”, e a mesma aparentemente mostra o derrame de minério de ferro nas águas oceânicas no entorno do Porto do Açu (Aqui!)!

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Tentando algum tipo de confirmação adicional, conversei com um colaborador do blog que está familiarizado com o funcionamento do Porto do Açu, e ele me informou que existem informações de que problemas estão de fato ocorrendo no momento do carregamento  dos navios, e que uma quantidade incalculável de minério de ferro está sendo despejado diretamente em águas oceânicas! O problema estaria relacionado a um desenho inapropriado das esteiras de transporte e à ausência de pelotização do material, o que facilita a ocorrência de perdas.

Uma preocupação que deveria desde já ser avaliada se refere às potenciais impurezas que estão presentes neste minério de ferro e da presença de elementos móveis que possam ser incorporados por organismos vivos, muitos dos quais podem ser consumidos pela população, a começar pelo camarão e vários tipos de peixes.

Ai é que eu me pergunto: quem anda fiscalizando a condição em que estão se dando esses carregamentos e as medidas que foram adotadas para impedir esse tipo de contaminação? Como o Porto do Açu é um empreendimento privado, é de se esperar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTaq), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA),e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). O fato é que esse processo representa fonte potencial de contaminação da atmosfera e das águas oceânicas, as consequências para a saúde humana são as mais variadas.

De toda forma, o Porto do Açu parece ter se transformado num ambiente ideal para todos os que desejem estudar as consequências sociais e ambientais de megaempreendimentos que são construídos e colocados para funcionar sem as devidas precauções. Já para os trabalhadores, e especialmente os moradores de comunidades localizadas no entorno do Porto do Açu, as perspectivas já não são tão animadoras. É que depois de salinização, erosão, fogo e desapropriação, agora aparece a contaminação por minério de ferro. É muita mazela junta!

Vida selvagem procura refúgio no Sitio do Birica. Dona Noêmia protege e a Prumo Logística faz propaganda

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Foto de Noêmia Magalhães, proprietária do Sítio do Birica

Desde ontem (12/05) acompanhei os esforços da Dona Noêmia Magalhães, proprietária do Sítio do Birica e uma das principais lideranças da resistência contra as indecorosas desapropriações realizadas no V Distrito de São João da Barra, para conseguir o devido tratamento para um jacaré do papo amarelo que ali encontrou refúgio. Seguindo minha orientação a Dona Noêmia entrou em contato com o escritório do IBAMA em Campos dos Goytacazes que tomou as devidas providências para que o animal fosse resgatado e encaminhado para o Hospital Veterinário da UENF.

Abaixo o vídeo do momento do resgate, com narrativa ao fundo da Dona Noêmia.

A poucos minutos conversei com a Dona Noêmia sobre a situação e ela me revelou sua satisfação com o trabalho do IBAMA, e me assegurou que jamais entregaria o animal para ser cuidado pela Prumo Logística Global, pois acha que a empresa até hoje não demonstrou nenhuma preocupação real com o meio ambiente do V Distrito de São João da Barra.

O interessante é que no Portal OZKNews foi dada uma nota sobre esse caso, onde a Prumo Logística aproveita a carona dos esforços da Dona Noêmia para informar que “empresa que desenvolve o Porto do Açu, esclarece que realiza um Programa de Monitoramento de Fauna contínuo formado por técnicos especializados, cujos resultados são enviados periodicamente ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA). (Aqui!). Como se vê, se o jacaré do papo amarelo fosse depender da Prumo Logístico ou do INEA, é provável que ainda estivesse sem os cuidados sendo dispensados no HV da UENF, o que só ocorreu por causa dos esforços da Dona Noêmia.

Há que se frisar que o Sítio do Birica não é apenas um dos bastiões da resistência dos agricultores, mas um importante refúgio da fauna que existia na área em que se promoveu a remoção da vegetação de restinga para a implantação do Porto do Açu. Aliás, nunca é demais dizer que o Sítio do Birica ainda pode cumprir estes papéis tão relevantes por causa da obstinação da Dona Noêmia e do seu esposa, Valmir.

Finalmente, esse parece ser um caso explícito de apropriação do trabalho alheio, onde o Sítio do Birica resgata, e a Prumo Logística tenta levar a fama!

Erosão na Praia do Açu: Operação “montes de areia” está fadada ao fracasso. Cadê as ações estruturais?

As fotos abaixo me foram enviadas por um morador da Praia do Açu e mostram a principal tática sendo usada pela Prefeitura Municipal de São João da Barra para tentar diminuir a intrusão de água salgada dentro da localidade da Barra do Açu. Nem creio ser necessário dizer que esta é uma estratégia destinada ao fracasso, pois a força das marés têm destruído todos os montes de areia ali colocados com uma enorme facilidade.  O problema é que além de ser ineficiente, esta estratégia está custando dinheiro aos cofres sanjoanenses, num momento em que cada centavo deveria estar sendo usado de forma meticulosa para garantir o uso eficiente de um orçamento municipal sob forte estresse por causa da queda na captação de recursos via os royalties do petróleo.

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A questão que está colocada faz algum tempo é sobre a adoção de estratégias de mitigação deste fenômeno que, friso pelo enésima vez, estava previsto nos documentos submetidos pela OS(X) para obter junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) as licenças ambientais necessárias para a instalação e operação da Unidade de Construção Nava (UCN)l. Assim, se o fenômeno estava previsto no momento de concessão das licenças ambientais como estão diretamente associado à construção do Porto do Açu e acelerado pela construção da UCN e do Canal de Navegação, agora é chegada a hora dos entes governamentais (notadamente o INEA e a CODIN), e o entre privado ora responsável pelo porto (a Prumo Logística Global) assumirem suas responsabilidades na formulação e execução de medidas mitigatórias que cessem o processo erosivo na Praia do Açu.

É que o amontoamento de areia pela PMSJB equivalerá, quanto muito, à operação de enxugar no deserto. Cansativo e oneroso, mas inútil. Sem tirar, nem por!

Band TV faz matéria sobre erosão na Praia do Açu e relaciona o problema ao Porto do Açu

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A Band TV levou ao ar hoje uma excelente matéria sobre o processo erosivo que consome atualmente a Praia do Açu. Como os leitores deste blog poderão ouvir na matéria, a explicação do professor Eduardo Bulhões, do Departamento de Geografia da UFF/Campos dos Goytacazes, não deixa dúvidas sobre o nexo entre a construção do Terminal 2 do Porto do Açu e a erosão costeira ao sul como, aliás, estava previsto no Estudo de Impacto Ambiental  (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (estaleiro) e o Canal de Navegação do Porto do Açu.

Agora, eu gostaria de saber quem na Prefeitura de São João da Barra afirmou à reportagem que o fenômeno tem causas naturais. É que pior que essa declaração estapafúrdia, só mesmo a situação constrangedora em que ficou o professor Paulo César Rosman da COPPETEC da UFRJ, que foi contratado pela Prumo Logística para basicamente produzir um documento para isentar a empresa de suas responsabilidades no oferecimento de medidas mitigatórias ao fenômeno.

Melhor fez o INEA que decidiu não se pronunciar.  É que o silêncio acaba sendo melhor do que falar apenas tentar negar o óbvio. Mas vamos ver até quando o INEA vai conseguir se manter calado num processo que começou, pasmemos todos, com a concessão de licenças ambientais no estilo “Fast Food”!

Abaixo a matéria produzida com alta sensibilidade pela jornalista Mariana Procópio.

Erosão na Praia do Açu: a quantas andam os anunciados estudos técnicos?

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Em meio aos transtornos ocorrendo na Praia do Açu, a Prumo Logística emitiu uma nota pública que foi publicada em matéria pelo site Ururau (Aqui!) , onde foi declarado o seguinte:

Aliado a isso, a empresa (Prumo, grifo meu) informa que estudos técnicos complementares sobre o tema estão sendo discutidos com o INEA e a Prefeitura Municipal de São João da Barra com participação técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviária – IPNH e Fundação COPPETEC”.

Então as coisas estariam sendo encaminhadas para a produção de algum tipo de acordo que viabilizasse “estudos técnicos” para minimizar o grave problema que hoje assombra cotidianamente a população na Barra do Açu. Certo? Dependendo dos informes que tenho colhido com diferentes fontes, os termos da nota acima não se sustentam, sendo inclusive veementemente negado por determinadas fontes.

Deste modo, como ficam os habitantes da Barra do Açu que hoje assistem o rápido desaparecimento de uma praia na qual puderem viver e trabalhar por várias décadas sem maiores assombros, fato este que pode ser colhido em relatos com qualquer morador mais antigo? Afinal, notas oficiais não acalmam nervos ou, tampouco, geram a mobilização necessária para que sejam aplicadas as ações técnicas que poderem conter o processo de erosão e a consequente invasão das águas oceânicas que isto vem acarretando.

Com a palavra, os vários atores envolvidos, começando pelo INEA, passando pela Prumo Logística, e alcançando a Fundação COPPETEC e o INPH.

 

Erosão no Porto do Açu: enquanto Câmara Municipal discute, água do mar chega na porta da casa de vereador

A Câmara Municipal de São João da Barra está reunida na noite desta 3a. feira (24/03) para discutir estratégias que possam obter ações concretas por parte do (des) governo do Rio de Janeiro e da Prumo Logística para conter o processo erosivo que está ameaçando engolir a tradicional localidade de Barra do Açu, que fica localizada a menos de 7 km do Porto do Açu.

Numa dessas ironias da vida, acabo de receber uma imagem (vejam logo abaixo) que mostra a chegada da água do mar no início desta noite na principal rua da Barra do Açu, especificamente nas imediações da casa do vereador sanjoanense Franquis Arêas (PR) que é um dos ameaçados diretos da ameaça que hoje intranquiliza centenas de famílias daquela localidade.

açu 24032015Um aspecto que merece ser ressaltado nessa imagem é que esta intrusão de água marinha ocorre apesar das expectativas de que o fenômeno acalmaria após o período de marés particularmente altas que ocorreram até o domingo passado. 

Agora vamos ver o que dizem as autoridades municipais e estaduais e os representantes da Prumo Logística. Uma coisa é certa: o quanto antes passarem da omissão para a ação mais economizarão no futuro. Afinal, toda a procrastinação que vem ocorrendo desde que o fenômeno erosivo foi detectado, agora implicará na necessidade de investimentos maiores. Simples assim!

No Açu, em vez do mar virar sertão, a Avenida Atlântica é que virou praia

A profecia nordestina atribuída ao líder messiânico Antonio Conselheiro de que “o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão” acaba de ganhar uma forma bem particular de materialização bem aqui na Praia do Açu.

É que como bem mostram as imagens abaixo, a Avenida Atlântica que resistiu por décadas à ação das marés, hoje virou praia! E antes que venham dizer que a profecia realizada é fruto da ação da Natureza, eu digo que a primeira das imagens mostra o caminho para onde foi a areia que está faltando na Praia do Açu.

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Ururau faz ampla matéria sobre o avanço na Praia do Açu

Mar volta a avançar e invade ruas, casas e comércios no Açu, em SJB

Erosão na praia teria começado depois da instalação do quebra-mar do Terminal 2 no Porto do Açu

Reprodução/Ururau Arquivo/Erosão na praia teria começado depois da instalação do quebra-mar do Terminal 2 no Porto do Açu

A maré vem avançando rapidamente e a água tomando aos poucos ruas, casas e comércios na Praia do Açu, em São João da Barra, Norte Fluminense. No entanto, além do fenômeno natural há outro agravante, como o avanço do processo de erosão da faixa de praia, que vem ocorrendo há alguns meses naquela região e que segundo especialistas, teriam começado depois da instalação do quebra-mar do Terminal 2 (T2) no Complexo Portuário do Açu.

Na quarta-feira (18/03) o mar voltou a avançar e deixar os moradores apreensivos, porém nesta quinta-feira (19/03), a maré alta pegou a população de surpresa e a água invadiu ruas, principalmente as internas que ficam a menos de sete quilômetros do Terminal 2.

Há uma associação de fatores e o primeiro ponto é a alta da maré, que venha ser um elemento natural. Mas, acontece que depois da construção do quebra-mar do T2 gerou um processo de perda da dinâmica de areia local, dessa forma a areia só vai para o norte e não volta e isso gera um déficit de areia naquela região específica, perdendo assim, a parte de proteção da praia, chamada Berma. Então a culpa pelo que está acontecendo no Açu, não é da maré, mas sim, da falta de areia”, avaliou o professor doutor do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Universidade Estadual Fluminense (Uenf) Darcy Ribeiro, Marcos Pedlowski.

Segundo ele, o Porto está influenciando à erosão, já que a areia que teria de ser jogada de volta para a praia, vem se acumulando dentro do quebra-mar e do canal de navegação. “Se não forem feitas medidas corretivas urgentes, a tendência é que a situação se agrave ainda mais, pois estamos frente a um processo que ameaça engolir uma das localidades mais tradicionais do município de São João da Barra”, alarmou.

O professor disse que esse processo de erosão na praia do Açu já estava previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), feitos na época pela LLX e OSX, como forma de obter as licenças ambientais para a construção do complexo logístico. Porém, segundo ele, quais seriam as medidas de contingência desse processo não constavam no relatório, que foi aprovado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). 

“O que está acontecendo é um ‘jogo de empurra’, porque eles estão vendo que o processo está acontecendo rápido demais, além do previsto. O Inea tinha que ter cobrado essas medidas de contingência, mas não o fez. Agora vamos ver como reagem as autoridades municipais, o Inea e a Prumo Logística, já que as digitais que estão ai são bem humanas, e é só ler os EIAs e RIMAs usados pelo Grupo EBX para obter suas licenças ambientais no Porto do Açu”, disparou.

Em nota, a Prumo esclarece que “realiza um programa de monitoramento da dinâmica sedimentológica marinha e de erosões costeiras, conforme estabelecido no processo de licenciamento ambiental do empreendimento e acompanhadas pelo órgão ambiental licenciador. Além disso, a Prumo contratou a Fundação COPPETEC para realizar um estudo complementar sobre o tema, que foi coordenado pelo renomado Prof. Paulo Rosman, engenheiro civil, Mestre em engenharia oceânica pela COPPE/UFRJ e Doutor em engenharia costeira pelo Departamento de Engenharia Civil do Massachusetts Institute of Technology, uma das maiores autoridades técnicas em engenharia costeira do país.

Os resultados obtidos até agora, a partir do monitoramento e estudo realizado pela Fundação COPPETEC, demonstram que é inviável associar o estreitamento da faixa de areia em questão às obras de construção do quebra-mar do Terminal 2 (T2) do Porto do Açu.

A Prumo esclarece também que mantém o monitoramento na Praia do Açu e que está à disposição para interface com os órgãos públicos e com a comunidade local para colaboração e prestação de todas as informações necessárias sobre o assunto. Aliado a isso, a empresa informa que estudos técnicos complementares sobre o tema estão sendo discutidos com o INEA e a Prefeitura Municipal de São João da Barra com participação técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviária – IPNH e Fundação COPPETEC”.

O Site Ururau tentou um contato com o superintendente do Inea, Luiz Fernando Felippe Guida, mas foi informada que o mesmo estava em reunião.

FONTE: http://ururau.com.br/cidades54637_Mar-volta-a-avan%C3%A7ar-e-invade-ruas,-casas-e-com%C3%A9rcios-no-A%C3%A7u,-em-SJB

 

Vídeo mostra invasão da água do mar nas ruas da Barra do Açu

Mesmo aqueles que ainda não se sensibilizaram com a situação dramática que vive os moradores da Barra do Açu, situada a menos de 7 km do Porto do Açu, deverão ficar espantadas com o que mostra o vídeo que foi produzido no dia de hoje por um morador daquela localidade. Pelo menos para mim me fez lembrar aquele épico pós-apocalíptico estrelado por Kevin Costner , o Waterworld. E como no ficção, a raiz do problema real que vivem hoje os moradores da Barra do Açu não está na natureza, mas na forma com que a sociedade capitalista se apropria dos bens coletivos.