Estive recentemente numa reunião científica no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ali apontei para a minha descrença na linha oficial( seja dentro do governo federal ou de partes significativas da comunidade científica) de que o desmatamento de floresta primário estava sob controle na Amazônia brasileira. Um colega presente na reunião depois me disse que minhas declarações tinham sido, digamos, fortes. Respondi a ele que minha fala estava baseada na minha experiência de campo por quase 20 anos em Rondônia, e na minha percepção de que todos os mecanismos colocados pelo Estado brasileiro para conter o chamado “desmatamento ilegal” nada mais são do que paliativos.
Pois bem, agora a poucos dias do início da chamada Cúpula do Clima que ocorrerá em Paris, eis que os dados levantados pelo Inpe por meio do sistema Prodes acaba de me provar correto, apontando para um aumento de 16% entre agosto de 2014 e julho de 2015. Isso motivou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a convocar uma coletiva de imprensa para tentar explicar o inexplicável.
Como tenho trabalhado em artigos científicos que já foram publicados ou estão em vias de entrar o sistema de avaliação para serem publicados, eu posso afirmar que o problema do desmatamento na Amazônia brasileira é apenas um dos componentes de um processo mais amplo de degradação florestal, onde agentes como madeireiros e mineradoras ocupam um papel preponderante.
Agora vamos ver como reagem aqueles pesquisadores que vinham disseminando o que eu chamo de “ciência normativa” por meio de publicações que apontavam que “tudo estava dominado” na Amazônia. Eu, de minha parte, sugiro que se supere a ilusão e se comece a enfrentar de frente a questão da conservação das florestas amazônicas. Do contrário, vários aspectos da crise ambiental que já assola partes do território brasileiro vão parecer memórias do tempo em que vivíamos num Éden. Simples assim!
Desmate cresce 16%; ministra culpa Estados
Destruição em 2015 aumenta o equivalente a mais de meia cidade de São Paulo e cria constrangimento para o Brasil à véspera da conferência do clima de Paris; AM, RO e MT lideram alta
CLAUDIO ANGELO (OC)
A taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 16% em 2015, puxada por aumentos expressivos em Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. O dado, estimativa anual do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi apresentado pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) numa entrevista coletiva convocada às pressas, na noite desta quinta-feira.
A devastação acumulada na floresta entre agosto de 2014 e julho de 2015 foi de 5.831 quilômetros quadrados, contra 5.012 quilômetros quadrados no período anterior. O maior crescimento percentual foi no Amazonas – 54%. Mas Mato Grosso foi o Estado que mais perdeu floresta: 433 quilômetros quadrados de mata viraram fumaça em várias regiões mato-grossenses, mas sobretudo no noroeste, região de grilagem, pecuária extensiva e extração de madeira.
O dado oficial confirma a tendência de alta que já havia sido apontada pelos dois sistemas de monitoramento de alertas de desmatamento em tempo real: o Deter, também do Inpe, e o SAD, do Imazon. Há uma tendência de recrudescimento do desmatamento em grandes propriedades, algo que vinha perdendo peso na Amazônia nos últimos anos, e de desmatamento em regiões de agricultura, como o médio-norte de Mato Grosso – algo que só se vê em momentos de muito aquecimento no preço das commodities.
Ele surge num momento constrangedor para o Brasil: nesta sexta-feira a ministra embarca para Paris, para chefiar a delegação brasileira na COP21, que começa na segunda-feira. O Brasil chega à conferência do clima gabando-se de estar mantendo o desmatamento sob controle – e com uma meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Questionada sobre se o dado é ruim para o Brasil, às vésperas da COP, a ministra admitiu: “Não é uma coisa que eu gostaria de anunciar. E me frustro com os Estados por não cumprirem os compromissos que assumiram comigo”, emendando que o aumento não mexe no patamar de desmatamento e que o número de 2015, mesmo 16% maior, é o terceiro menor da série histórica.
“Os números preocupam, e muito”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. “Chegamos a Paris destruindo florestas como ninguém. E os números de hoje reforçam ainda mais o caráter nada ambicioso da meta de desmatamento ilegal zero só na Amazônia e só em 2030.”
A tônica do discurso da titular do Meio Ambiente durante a apresentação dos dados e a entrevista foi a de responsabilizar exclusivamente os Estados pelo aumento na taxa: “Vamos ter que entender se os mecanismos estaduais adotados facilitaram coisas que não se esperava que fossem facilitadas”.
Ela disse que vai notificar nesta sexta-feira os governadores dos três Estados para que apresentem ao Ministério do Meio Ambiente em até 60 dias todos os dados de licenças de desmatamento concedidas por eles. “Estou notificando e quero resposta.”
IBAMA DEMITIDO
Izabella citou como exemplo de mecanismos que “facilitaram coisas” um decreto de agosto deste ano do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), que estabelece as autorizações provisórias de funcionamento para propriedades rurais. As autorizações são concedidas a proprietários que têm o Cadastro Ambiental Rural e áreas já “consolidadas” pelo Código Florestal, ou seja, desmatadas até 2008.
Ela mostrou dois casos de fazendeiros que desmataram suas terras depois de 2008, que tiveram suas propriedades embargadas pelo Ibama e que depois obtiveram a autorização provisória para ganhar o desembargo na Justiça. “Um ato praticado para racionalizar a gestão ambiental está sendo entendido por muitos como ‘vamos desmatar e consolidar depois’”, ralhou a ministra.
Segundo ela, o Ibama determinou uma auditoria nos desembargos e a demissão da equipe da superintendência em Mato Grosso. Também de acordo com a ministra, há autorizações de manejo (extração de madeira) sendo concedidas pelo Estado em terras indígenas em Mato Grosso.
“A explicação dela para o aumento do desmatamento em Mato Grosso é pouco plausível”, diz Alice Thuault, diretora do ICV (Instituto Centro de Vida), em Cuiabá. “A maior parte do desmatamento está acontecendo na região de Colniza, que todo ano tem 15% a 20% do desmatamento do Estado. Não é uma novidade.”
Segundo Thuault, é fato que o Estado tem problemas de transparência, mas as autorizações de desembargo, sejam do Ibama, sejam da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) representam de 1% a 10% do desmatamento no Estado. “Acho difícil ter tido de repente um número absurdo de desembargos judiciais.”
Para a pesquisadora, uma das razões para o desmatamento pode ser a demora da implementação do Código Florestal – de responsabilidade do governo federal. “Em Colniza, por exemplo, há quadrilhas que apostam que o código vai ser revisado, que o crime compensa, porque não veem o Estado chegando até eles.”
“Uma hora a conta chega: um governo federal que abandona a demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, que apresenta um plano climático admitindo que o crime florestal existirá por mais 15 anos e que assiste passivamente ao Congresso tentar reverter premissas ambientais via votação da PEC-215, do Código de Mineração e do fast-track do licenciamento espera o que dos dados dos satélites? Milagre?” – questionou Márcio Astrini, do Greenpeace.
Em pelo menos um caso, porém, a ministra e os ambientalistas concordam: a disparada do desmatamento no Amazonas tem provavelmente a ver com a governança local. “O Amazonas desmantelou a agenda ambiental”, disse Rittl. “Acabou com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, com centros estaduais de mudanças climáticas e com unidades de conservação.”
FONTE: http://www.observatoriodoclima.eco.br/desmate-cresce-16-ministra-culpa-estados/
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