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Derrubada dos vetos do PL da Devastação é derrota histórica para o povo brasileiro, lamenta IPAM

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ainda à sombra da COP30, a liberação de pontos críticos da Lei do Licenciamento Ambiental abre caminho para o descontrole socioambiental e o desrespeito aos direitos humanos

Congresso nacional derruba vetos presidenciais ao PL da Devastação, o que deverá ampliar caos ambiental e conflitos de jurisdição

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) repudia veementemente o retrocesso histórico representado pela derrubada dos vetos à Lei 15.190/25, que enfraquecem o Licenciamento Ambiental no Brasil. Dias após o encerramento da COP30, marco da liderança global do país na construção de um futuro mais sustentável, a decisão do Congresso arrisca desfazer avanços obtidos nos últimos anos e coloca em risco a vida de milhões de pessoas.

“Precisamos ser mais eficientes com licenciamento ambiental, mas jamais ao custo de insegurança e riscos atuais e futuros para a população. Será que os ilustres senadores não entenderam o recado que a natureza está nos dando? A COP30, em Belém, deixa claro que ultrapassamos limites. Temos que repensar nossa relação com nossos rios e florestas. E não é com um PL apressado e disfuncional que seremos mais harmônicos com o meio em que vivemos”, lamenta André Guimarães, diretor executivo do IPAM e Enviado Especial da Sociedade Civil para a COP30.

A nova lei desmonta a capacidade do Estado de prevenir e controlar danos ao meio ambiente e atropela o direito dos povos originários de serem consultados sobre empreendimentos que possam gerar impactos em seus territórios. Sua aprovação, opaca e sem abertura para debates com a sociedade civil, representa a maior ameaça recente à conservação ambiental, ao abastecimento hídrico e à segurança alimentar do país.

Mais do que uma derrota para a Presidência, a derrubada dos vetos é um grave desrespeito ao povo brasileiro e às gerações futuras, que poderão viver em um mundo mais hostil e instável em razão da crise climática.

Aprovada na Câmara em julho, a lei foi publicada com vetos a 63 dos 400 dispositivos previstos no projeto original. Entre os pontos vetados estavam mecanismos que transferiam a Estados e municípios a responsabilidade plena pelo licenciamento ambiental, além da possibilidade de licenciamento simplificado para empreendimentos de médio potencial poluidor e da adoção do licenciamento autodeclarado.

Embora não revertessem todos os danos trazidos pela lei, os vetos presidenciais barravam alguns dos dispositivos mais críticos, como o autolicenciamento e a exclusão de consultas a territórios tradicionais ainda em processo de regularização. Com a derrubada dos vetos, autorizações para empreendimentos nocivos poderão ser emitidas mediante o preenchimento de um simples formulário online.

Além disso, povos que habitam a mesma região há séculos poderão ter seus direitos violados para abrir espaço ao desmatamento e à exploração insustentável dos recursos naturais. Apesar de serem os menos responsáveis pela crise climática e de conservarem alguns dos maiores remanescentes de vegetação nativa do país, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são, mais uma vez, ignorados em nome de um desenvolvimentismo ultrapassado, que coloca em risco vidas e territórios.

Ainda em julho, cientistas haviam alertado para o impacto crítico que a aprovação integral da Lei poderia representar para o futuro. Segundo especialistas, a pressão e o desmatamento potencializados pelo novo marco do Licenciamento Ambiental podem acelerar os pontos de não retorno em todos os biomas brasileiros, empurrando os ecossistemas nacionais para um cenário de colapso.

“Na Amazônia tem uma área de floresta do tamanho da Bahia que pode desaparecer”, alerta IPAM no Congresso

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Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quinta (4) sobre florestas públicas não destinadas; IPAM apresentou dados sobre desmatamento nessas áreas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (4), audiência pública para debater as florestas públicas não destinadas. Essas florestas ocupam 50,2 milhões de hectares da Amazônia brasileira – uma área do tamanho da Bahia – e ainda devem receber uma destinação do poder público, seja para unidade de conservação ou terra indígena, por exemplo.

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e o movimento Amazônia de Pé, responsáveis pelo Observatório das Florestas Públicas, apresentaram dados e informações sobre essas florestas e seus povos.

Segundo dados do Observatório, 62,3% das florestas públicas não destinadas na Amazônia brasileira são glebas estaduais, enquanto 37,6% são federais. Ainda de acordo com os dados da plataforma, cerca de 13 milhões de hectares dessas florestas estão atualmente em processo de destinação pelo governo federal.

“O IPAM já tem trabalhado há muitos anos com a análise das florestas públicas não destinadas junto aos seus povos, trazendo subsídios para as políticas públicas em uma construção coletiva. Isso porque na Amazônia tem uma área de floresta do tamanho da Bahia que corre o risco de desaparecer. O que vemos a partir desses estudos é o aumento de atividades ilegais principalmente com indício de grilagem a partir do uso fraudulento de CAR [Cadastro Ambiental Rural]. Sem proteção, corremos o risco de perdê-las de vez”, ressaltou Rebecca Lima, pesquisadora do IPAM e coordenadora do Observatório de Florestas Públicas, em apresentação durante a reunião.

“A morosidade do processo da destinação aumenta a concentração fundiária, intensifica conflitos sociais, compromete a segurança de povos e comunidades tradicionais e afeta a todos, já que os rios voadores da Amazônia transportam água para o país”, acrescentou a pesquisadora. A audiência pública foi presidida pelo deputado Reginaldo Veras (PV-DF) e atendeu a requerimento de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

Grilagem de florestas públicas

De acordo com o Observatório das Florestas Públicas, há atualmente 32,7 milhões de hectares dessas florestas sob registros ilegais no CAR (Cadastro Ambiental Rural). A área com sobreposição de CAR tem aumentado desde 2019, especialmente com registros maiores do que 15 módulos fiscais.

Se as florestas públicas não destinadas seguirem desprotegidas, o desmatamento dessas áreas pode liberar até 19,1 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. O montante é equivalente a 51% da emissão global estimada para 2024.

“A destinação de florestas públicas é uma das estratégias de ação climática mais importantes para cumprir com as metas climáticas nacionais e internacionais e para que as florestas e suas populações sejam protegidas. E essa destinação tem que ser acompanhada de políticas públicas, fortalecendo o desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia. A destinação é urgente, compromisso assumido por lei, em defesa do Brasil, dos povos amazônidas e das futuras gerações”, concluiu Lima.

Em 2025, mais de 62 mil hectares de florestas públicas não destinadas já foram desmatados em 2025, mostram os dados do Observatório. O Estado do Amazonas concentrou a maior parte (62%) dessa área derrubada.

De janeiro a julho de 2025, mais de 59,7 mil hectares foram queimados em florestas públicas não destinadas. A maior parte do fogo (75%) ocorreu em glebas federais e no Estado do Pará.

Mobilização pela Amazônia

“Cada vez mais pessoas entendem que o que acontece na Amazônia não fica só na Amazônia. A gente apresenta dados, mas também envolve pessoas. Sempre falamos que preservando a cultura, a gente preserva os territórios. Não basta anunciar metas que não escutem as pessoas e que não venham através dos territórios. Enquanto o Brasil se distanciar da proteção dos seus territórios, o mundo inteiro também fica longe de cumprir o compromisso de limitar o aumento da temperatura média global em 1,5°C”, afirmou Karina Penha, porta-voz do movimento Amazônia de Pé na audiência.

O movimento Amazônia de Pé nasceu do compromisso de coletar 1,5 milhão de assinaturas físicas para apresentar ao Congresso Nacional o projeto de lei Amazônia de Pé, que visa destinar as florestas públicas não destinadas. Atualmente, o movimento organiza campanhas, treinamentos, ações culturais e educativas com a Amazônia no centro.

Também presente na reunião, Marcos Woortmann, diretor do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), lembrou o contexto das políticas ambientais no Congresso Nacional.

“Quando a gente fala dos interesses do Congresso Nacional, dados levantados pelo Farol Verde mostram que mais de ⅔ dos atos legislativos são contrários ao meio ambiente. Hoje, estamos falando de uma série de problemas que estão se avolumando, mas também precisamos falar das soluções, e muitas delas passam por esta Casa. Precisamos impedir os retrocessos e fazer avançar as pautas ambientais”, disse.

Governos estaduais e federais

Para Marcelo Trevisam, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na audiência, “é fundamental entender a separação entre a terra pública federal e a terra pública estadual”.

“O cadastro de floresta não é estático, é dinâmico, e é somente uma plataforma de visualização das informações alimentadas pelos outros órgãos. Por isso, quero deixar uma sugestão importante para esta comissão: para a gente discutir cadastro nacional de florestas públicas, sejam elas federais ou estaduais, esta mesa tem que ser composta pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que é o gestor das glebas públicas federais; tem que ser composta pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que é responsável pelas informações que cabem das destinações e afetações realizadas; pelo ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], porque é o gestor das unidades de conservação; e também os Estados. Tudo isso para entender como se forma um mapa das florestas públicas debatendo junto à sociedade”, concluiu.

A reunião contou ainda com a presença e falas de Denildo Rodrigues de Moraes, representante da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Paulino Montejo, porta-voz da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e Letícia Moraes, representante do CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas).

Queimadas em Florestas Não Destinadas da Amazônia cresceram 64% no último ano

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Área de floresta pública atingida pelo fogo em 2024 foi equivalente ao território de El Salvador. Análise foi feita pelo IPAM

Queimadas na Amazônia se intensificam entre agosto e outubro. Foto: Greenpeace

Por Cristiane Prizibisczki para o “OECO” 

Análise divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) mostra que os incêndios em Florestas Públicas não Destinadas na Amazônia cresceu 64% em 2024, quando comparado com o ano anterior.

Segundo a análise, 2,4 milhões de hectares foram queimados dentro dessas porções florestais ainda preservadas que, por não terem destino ainda definido pelo governo – não foram transformadas em unidade de conservação, Terra indígena, Quilombola ou destinada à privatização – são os principais alvos de crimes como ocupação irregular, desmatamento e fogo.

A área queimada é equivalente ao território de El Salvador ou todo o estado de Sergipe. Setembro de 2024 foi o mês que mais concentrou o fogo, queimando 756,3 mil hectares – foi a maior área queimada já registrada em florestas públicas não destinadas em um único mês desde 2019 pelo Monitor do Fogo, iniciativa coordenada pelo IPAM na rede MapBiomas.

Os pesquisadores do IPAM reforçam a preocupação sobre a situação dessas áreas, que viram o fogo aumentar, mesmo com a redução de 20% no desmatamento registrado em 2024, em relação ao ano anterior.

“A grilagem de florestas públicas não destinadas ainda é o motor da destruição da Amazônia brasileira. O desmatamento e o fogo fazem parte do mesmo processo de ocupação ilegal de terras públicas. As áreas queimadas em 2024 já haviam sido desmatadas antes, e assim ocorre sucessivamente. É por isso que a redução do desmate deve ser acompanhada de políticas como a destinação destas florestas, para ser uma solução sustentada”, diz Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM.

Fonte: oeco

“Sem os povos da floresta, nenhuma iniciativa de REDD+ funciona”, diz pesquisadora do IPAM

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Análise recomenda a participação paritária de povos e comunidades tradicionais em espaços de decisão e acesso a benefícios por proteção ambiental

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Iniciativas pela redução de emissões devem conter mecanismos de proteção aos direitos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, recomenda um documento voltado a tomadores de decisão [policy brief, em inglês] lançado nesta quarta-feira, 7, pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

O foco da análise está em iniciativas de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) no bioma Amazônia.

“A intenção é evidenciar os principais obstáculos ao cumprimento das salvaguardas socioambientais de REDD+ na perspectiva dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, bem como oferecer sugestões para que os gestores estaduais consigam resolver esses obstáculos quando estiverem implementando seus sistemas jurisdicionais”, diz Raissa Guerra, pesquisadora do IPAM e principal autora do estudo.

Intitulado “Salvaguardas Socioambientais e a Garantia dos Direitos dos Povos da Floresta”, o documento identifica desafios e propõe soluções para o cumprimento das salvaguardas socioambientais – como são chamadas as medidas que podem garantir a inclusão equitativa dessas populações nas estruturas de governança e, assim, reduzir os riscos associados a projetos de compensação de emissões.

“O ano de 2023 bateu recordes de secas extremas, altas temperaturas e enchentes. Essa crise afeta de maneira mais intensa os povos indígenas, evidenciando a injustiça climática sentida por eles. Reverter esse cenário é urgente e, para isso, respeitar as salvaguardas socioambientais é o primeiro passo”, avalia Martha Fellows, coordenadora do núcleo de estudos indígenas do IPAM, também autora.

Os desafios mais citados pelos povos da floresta, quanto à construção dos sistemas de REDD+ estaduais, são apresentados em cinco categorias: participação social; protocolos de consulta; repartição de benefícios; proteção e direito aos territórios; e conflitos internos. Para chegar a esse resultado, as pesquisadoras realizaram oficinas sobre mudanças climáticas e REDD+ nos nove Estados da Amazônia Legal, algumas em parceria com a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

“Durante as oficinas, nós observamos que povos indígenas, quilombolas, extrativistas e outras populações locais querem mais participação e maior poder decisório na construção e implementação dos sistemas de REDD+. As salvaguardas de Cancun são um primeiro passo, mas mecanismos de proteção mais específicos e adaptados à realidade local precisam ser construídos em conjunto com os grupos envolvidos para a efetiva garantia de direitos e proteção dos territórios e modos de vida tradicionais”, comenta Ariane Rodrigues, pesquisadora do núcleo de estudos indígenas do IPAM e autora.

As salvaguardas de Cancun, citadas por Rodrigues, foram definidas em 2011 no âmbito da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) para garantir o compromisso de iniciativas de REDD+ com povos indígenas e comunidades tradicionais.

Entre as recomendações das pesquisadoras, a partir dos desafios identificados, está a criação de comitês de povos da floresta, com participação paritária, inclusive de gênero, em instâncias consultivas e deliberativas dos sistemas de REDD+ jurisdicionais, bem como a repartição justa dos benefícios econômicos da conservação. O fortalecimento do CIMC (Comitê Indígena de Mudanças Climáticas) e a garantia de acesso aos recursos naturais dos territórios pelos povos e comunidades também estão entre as sugestões.

Este policy brief reforça que sem o cumprimento das salvaguardas socioambientais e sem os povos da floresta, nenhuma política de REDD+ funciona, seja nos projetos privados, seja nos jurisdicionais. É importante que tomadores de decisão consigam estruturar seus Estados para incluir essas pessoas no mecanismo de REDD+. Elas precisam ser informadas, consultadas, e de espaços de governança que garantam a sua participação. Precisam estar inseridas nas discussões sobre repartição de benefícios e indicar como os recursos devem ser distribuídos”, acrescenta Guerra.

O mercado de carbono, por ser mais amplo, inclui atividades realizadas em diversos outros setores, como a indústria, energia e transporte. No mecanismo do REDD+, é atribuído um valor monetário à redução do desmatamento e à proteção e manutenção das florestas vivas, especialmente as mais ameaçadas. Isso é negociado em créditos de carbono, por reconhecer a contribuição e o valor econômico dos serviços ambientais prestados pela vegetação para a remoção de gás carbônico da atmosfera.

“Sabemos que a implementação de uma política de REDD+ se depara com um conjunto de desafios, como a falta de recursos, a grande extensão territorial a ser monitorada, além da dificuldade logística para realizar os processos de consulta. Mas é preciso superar essas questões”, conclui a primeira autora.

Leia o documento em português e em inglês.

Desmatamento no Matopiba já derrubou 494 mil hectares de Cerrado desde janeiro/2023

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Dados do SAD Cerrado mostram que 75% da vegetação perdida no bioma em 2023 estava na região; em agosto, foram 58 mil hectares suprimidos.

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O Matopiba – fronteira agrícola composta por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – desmatou 494 mil hectares em 2023, que representa cerca de 75% da área desmatada de todo o bioma Cerrado no ano. Em agosto, foram 58 mil hectares perdidos na fronteira agrícola, 76,8% do desmatamento do bioma no último mês. A área total convertida na região foi 32,6% maior do que o registrado nos primeiros oito meses de 2022, segundo dados detectados pelo SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) divulgados nesta terça-feira.

Dos quatro estados da fronteira agrícola, três registraram uma aceleração no ritmo de desmatamento em seu território em agosto. Na Bahia foram desmatados 8,7 mil hectares, 5,3% a mais do que em 2022. No Tocantins, o aumento foi de 36%, com 15,3 mil hectares abertos, enquanto o Piauí teve um aumento de 11% em sua área desmatada, que chegou a 7 mil hectares.

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Mesmo mantendo sua área desmatada semelhante a agosto do ano passado, o Maranhão ainda é líder de desmatamento na região, com 30,6 mil hectares perdidos, o dobro do registrado no Tocantins, segundo colocado. O desmatamento maranhense se concentrou, principalmente, nos municípios de Balsas, Caxias e Mirador, que juntos derrubaram 7,3 mil hectares.

Em agosto, foram desmatados 76 mil hectares em todo o Cerrado. Apesar de extensa, a abertura de novas áreas foi menor quando comparada aos 91 mil hectares perdidos em julho deste ano e semelhantes aos 75 mil hectares de agosto do ano passado. Os dados para o ano de 2023, no entanto, ainda são alarmantes: foram 658 mil hectares de vegetação nativa derrubados nos primeiros 8 meses do ano, 16,9% a mais do que em 2022 e 28,6% maior do que em 2021.

“Precisamos aumentar a fiscalização tanto do governo federal, como dos governos estaduais e municipais, para proteger o Cerrado e cumprir com o compromisso de zerar a perda de vegetação nativa no país até 2030. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado) precisa ser implementado rapidamente, pois a conservação do bioma é urgente”, alerta Julia Shimbo, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

O SAD Cerrado é um sistema de monitoramento desenvolvido por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) que fornece alertas de desmatamento de vegetação nativa em todo o bioma. O projeto faz uso de imagens do satélite Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia, e técnicas avançadas de processamento de imagem.

Municípios

A lista de municípios que mais desmataram o Cerrado também é liderada por municípios do Matopiba. Em agosto, todas as dez cidades que mais perderam vegetação nativa estavam na região. O município de Balsas, no Maranhão, foi o maior desmatador do mês, com 4,6 mil hectares derrubados.

Desde o começo do ano, os municípios de São Desidério (BA), Balsas (MA) e Rio Sono (TO) foram os principais desmatadores do bioma Cerrado, respondendo por 62,6 mil hectares no total. No Piauí, a maioria da vegetação nativa foi perdida em Baixa Grande do Ribeiro, sexto colocado no ranking, que converteu 12,3 mil hectares.

Desde o começo do ano, municípios do sul do Maranhão e oeste baiano não saíram da liderança no ranking de desmatamento. São Desidério, centro do desmatamento na Bahia, apareceu seis vezes desde janeiro, três delas como líder. Correntina, vizinha de São Desidério, figurou 5 vezes entre os que mais derrubaram o Cerrado. No Maranhão, o maior representante foi Balsas, seis vezes no ranking e líder em duas ocasiões.

Em Balsas, um único alerta de desmatamento foi responsável por desmatar 1.300 hectares. Esse alerta, sozinho, responde por 28% de todo o desmatamento do município registrado em agosto.

“O desmatamento da vegetação nativa no Cerrado segue acelerado, sendo convertido em extensas áreas de pastagens e agricultura de commodities, como a soja e o algodão. A conversão dessas áreas provoca grandes alterações ecológicas e climáticas, o que consequentemente afeta a disponibilidade hídrica, podendo trazer impactos irreversíveis para as regiões que apresentam poucos remanescentes de Cerrado”, destaca Fernanda Ribeiro, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

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Área que sofreu processo de desmatamento no município de Balsas. Abertura da área foi detectada pela SAD em agosto de 2023.

Bioma desprotegido

Em agosto, 49,1% dos alertas captados foram de áreas com mais de 50 hectares, considerados grandes aberturas. As novas áreas desmatadas avançaram, principalmente, sobre áreas savânicas do Cerrado, tipo de vegetação caracterizado por árvores de médio porte e gramíneas endêmicas da região. Repetindo o padrão dos últimos meses, 86,5% do desmatamento do Cerrado de agosto esteve concentrado em propriedades privadas.

Apesar de ocupar cerca de 23,9% do território nacional, menos de 8% da área total do território é legalmente protegida com unidades de conservação e territórios indígenas. O bioma também é a nascente de oito das 12 bacias hidrográficas do país e, embora algumas nascentes importantes estejam protegidas por unidades de conservação, o volume de água do Cerrado tem sido impactado pelo desmatamento e pelo consumo de água para irrigação de lavouras.

“Mais da metade, 62%, da vegetação nativa remanescente do Cerrado está em áreas privadas e apenas 12% está em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Assim, a conservação do bioma depende também da participação do setor privado”, aponta Tarsila Andrade, analista de pesquisa do IPAM.

Sobre o SAD Cerrado

O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado é um projeto de monitoramento mensal e automático que utiliza imagens de satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia. O SAD Cerrado é uma ferramenta analítica que fornece alertas de supressão de vegetação nativa para todo o bioma, trazendo informações sobre desmatamento no bioma desde agosto de 2020.

A confirmação de um alerta de desmatamento é realizada a partir da identificação de ao menos dois registros da mesma área em datas diferentes, com intervalo mínimo de dois meses entre as imagens de satélite. O método está disponível no site do SAD Cerrado.

Relatórios de alertas para o mês de agosto e períodos anteriores estão disponíveis neste link. No painel interativo, é possível selecionar estados, municípios, categorias fundiárias e o intervalo temporal para análise.

O objetivo do sistema é fornecer alertas de desmatamentos maiores de 1 hectare, atualizados mês a mês. Pesquisadores entendem que o SAD Cerrado pode se constituir como uma ferramenta complementar a outros sistemas de alerta de desmatamento no bioma, como o DETER Cerrado, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), otimizando o processo de detecção em contextos visualmente complexos.

Acesse os dados georreferenciados clicando aqui.

Uma combinação nefasta: PL 490 e Marco Temporal ameaçam os direitos dos indígenas 

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Além das perdas para as comunidades tradicionais, decisões colocam em risco a segurança climática da Amazônia e do país 
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Um estudo inédito produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal – abrangendo também parte do Cerrado e Pantanal -, caso sejam aprovados o projeto de lei (490/2007 na Câmara dos Deputados, encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal), que restringe a demarcação de terras indígenas, e a fixação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal. A estimativa é que entre 23 milhões de hectares e 55 milhões de hectares de áreas nativas sejam desmatados e possam desaparecer, resultando na emissão de 7,6 a 18,7 bilhões de toneladas de carbono, equivalentes a 5 e 14 anos de emissões do Brasil, ou a 90 e 200 anos de emissões dos processos industriais, respectivamente.

“Além de serem totalmente descabidas à luz da Constituição Federal, que protege o direito dos povos indígenas às suas terras, o projeto de lei e a tese do marco temporal ainda colocarão em risco o equilíbrio climático da região Amazônica, afetando o país como um todo. Podemos dar adeus à meta de desmatamento zero do atual governo e ao compromisso do país em reduzir as emissões de carbono. Nos aproximaremos perigosamente do “ponto sem retorno” que dezenas de cientistas vêm preconizando; estas iniciativas esdrúxulas ameaçam a segurança nacional”, afirmou Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM e coordenador do estudo.

A análise do IPAM levou em consideração 385 terras indígenas, cujo decreto de homologação foi assinado após a Constituição Federal de 1988.

Os pesquisadores levantaram dois cenários para as TIs existentes: I. grave, com previsão de desmatamento futuro de 20% nas terras indígenas na Amazônia e de 50% para Cerrado e Pantanal; e II. muito grave, com desmatamento de 50% nas terras indígenas da Amazônia e de 70% para Cerrado e Pantanal.

O avanço da destruição da vegetação nativa, previsto pelo estudo, trará implicações para o regime de chuvas na região, com consequentes alterações nas condições climáticas em todo o país. Os impactos na agricultura, pecuária e geração de energia poderão ser particularmente relevantes. Efeitos das mudanças climáticas em curso já afetam a produção em 28% das áreas agrícolas de soja e milho no centro-oeste brasileiro. Sem adaptação, a porcentagem de agricultura fora do ideal climático no Brasil pode chegar a 50% na próxima década e a 70% em trinta anos.

“É preciso entender que respeitar os direitos originários é essencial para todos. Povos indígenas são as raízes da nossa sociedade e seus conhecimentos tradicionais são a base para mantermos o clima equilibrado. Diversos países e cientistas já reconhecem essa importância, agora o Brasil precisa fazer seu dever de casa”, acrescentou Martha Fellows, coordenadora do núcleo de estudos indígenas do IPAM.

Terras indígenas ocupam apenas 13% do território nacional e são as categorias fundiárias com as menores taxas de desmatamento (< 2%) da região amazônica, quando comparadas com o desmatamento em áreas privadas (> 30%). Porém, de 2019 a 2021, só na Amazônia, o aumento do desmatamento em terras indígenas foi de 153% em comparação com o triênio anterior. O cenário, causado, sobretudo, pelo aumento da grilagem e do desmatamento ilegal, poderá se agravar se as alterações na legislação sobre os direitos indígenas forem aprovadas.

Recomendações 

Para além da manutenção dos direitos indígenas, tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Supremo Tribunal Federal, o estudo recomenda providências imediatas:

– Extinguir toda e qualquer tentativa de reduzir ou retirar direitos originários;

– A demarcação e proteção de todos os territórios tradicionais que aguardam o processo de demarcação e aplicar a destinação correta das Florestas Públicas Não Destinadas de acordo com os usos, costumes e natureza de cada área;

– Fim das atividades ilegais em terras indígenas, uma vez que interesses privados elevam o grau de insegurança dentro dos territórios criando conflitos, e isso é especialmente grave em territórios onde vivem povos indígena isolados;

– Fortalecimento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas enquanto órgãos que têm competência para administrar uma agenda que demanda conhecimentos específicos.

– Promover mais pesquisa para compreender a interdependência dos regimes de chuva que irriga a agricultura e a cobertura florestal.
 

Confira o estudo completo aqui

Não há que se falar em avanços se os sinais enviados são de retrocesso

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O IPAM observa com preocupação o resultado da votação no Congresso Nacional da Medida Provisória 1.154/2023 que reestrutura os ministérios

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O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) observa com preocupação o resultado da votação no Congresso Nacional da Medida Provisória 1.154/2023 que reestrutura os ministérios, conforme o definido pelo governo federal, e atinge diretamente a área ambiental e os direitos dos povos originários e das populações tradicionais.

A conjuntura global e nacional de necessidade de retomada do crescimento econômico sustentável, da erradicação da pobreza, do enfrentamento da crise climática, da construção de uma sociedade de paz; assim como da reinserção do Brasil no protagonismo de desenvolvimento de baixas emissões, associadas à extrema urgência na redução desmatamento, garantia de direito de povos indígenas, populações tradicionais e do combate às ilegalidades socioambientais no país, sobretudo na Amazônia, requer ao Estado brasileiro, por meio de seus poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – convirja para uma visão estratégica de país que se conecte com o que há de mais contemporâneo e geracional em termos de desenvolvimento social, econômico, ambiental e ético.

Neste sentido, as mudanças na estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural), e dos povos indígenas, que fica sem a competência de demarcar as terras indígenas; o afrouxamento das regras para licenciamento ambiental; uma simpatia inexplicável em relação ao novo marco temporal, o qual não atende aos interesses das populações indígenas; além de a permissão de mais desmatamento no já debilitado bioma da Mata Atlântica, trazem repercussões para além do tema ambiental:

  • Na diplomacia e acordos internacionais – em todas as tratativas e acordos internacionais, seja de comércio ou de clima, a governança e integridade ambiental, climática e de garantia de direitos das populações originárias, são elementos chave na mesa de discussão. Com as mudanças propostas, o Brasil se fragiliza e perde o poder de negociação, assim como torna-se vulnerável à potenciais restrições de mercado;
  • Competitividade de Mercado – o Brasil tem como um dos seus grandes valores de diferencial competitivo no mercado internacional, em relação ao agronegócio, especialmente pelo fato de possuir um arcabouço jurídico ambiental dos mais avançados e que contribui para a integridade da produção agropecuária do país. Portanto, a fragilização desse arcabouço jurídico colocará em xeque também o diferencial competitivo do agronegócio brasileiro no mercado internacional;
  • Segurança Jurídica – as mudanças propostas trazem ainda mais insegurança jurídica e instabilidade para as condições habilitantes e salvaguardas necessárias para grandes investimentos no Brasil. Nos dias atuais, os riscos ambientais, sociais e de governança são primordiais para as análises de investimentos. Com essa fragilização, corre-se o risco de afastamento de potenciais investimentos para os diferentes setores da economia, em especial aos setores da agropecuária, bioeconomia, energia, infraestrutura e logística, dentre outras.

Cresce novamente a ideia de que podemos rifar a proteção do meio ambiente e o enfrentamento das mudanças climáticas em prol de ganhos econômicos efêmeros que, no final, resultará em mais prejuízos socioeconômicos e ambientais. Vivemos uma emergência climática que, por interesses setoriais, econômicos e políticos, é posta de lado. Esta emergência enseja uma reflexão no âmbito da segurança nacional.

Além disso, as decisões viram as costas para o momento no qual o Brasil procura retomar o protagonismo na pauta ambiental internacional, ignora os novos apoios para a retomada das doações do Fundo Amazônia e coloca um carimbo perigoso de intenções de destruição que vão refletir no comércio mundial.

As ameaças em curso aos direitos indígenas e ao direito dos brasileiros em ter um ambiente equilibrado, como determina a Constituição Federal, compromete o direito básico dos brasileiros de terem uma perspectiva de olhar para o futuro.

Homologação de 14 terras indígenas guarda carbono equivalente a mais de quatro anos de emissões por processos industriais no Brasil, diz IPAM

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Instituto avalia que, se concretizada, medida será passo no combate à emergência climática ao proteger estoque de 468 milhões de toneladas de CO2

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A homologação de 14 terras indígenas anunciada pela ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara, se concretizada, será, também, um passo no combate à emergência climática global, na avaliação do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Os pesquisadores calculam que a medida deverá proteger um estoque de 468 milhões de toneladas de carbono, expresso em CO2, equivalente a mais de quatro anos de emissões brasileiras por processos industriais, ou a 20% de todas as emissões anuais do país.

“Essa decisão do governo federal expressa o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, mas também representa uma ação contundente de combate à crise climática pelo Brasil”, diz Paulo Moutinho, pesquisador sênior e cofundador do IPAM.

O Instituto publicou uma nota com os novos dados.

O cálculo tem como referência as 2,4 bilhões de toneladas de CO2 emitidas pelo Brasil em 2021, conforme relatório do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa), e as 108 milhões de toneladas emitidas por processos industriais no mesmo ano. O carbono armazenado também corresponde a mais de dois anos de emissões por transportes no país, que chegaram a 204 milhões de toneladas no período.

“Reabrir o julgamento sobre a tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, a pedido da ministra Sonia Guajajara, muda o prisma desse processo em um novo ambiente político. É preciso encerrar de vez a tentativa de usurpar os direitos originários dos povos indígenas. Não existe lógica constitucional que sustente tal tese: o usufruto do território independe da demarcação, pois essas áreas são ocupadas ancestral e tradicionalmente pelos povos indígenas. No entanto, com o cenário de ameaças e políticas anti-indígenas que se agravou nos últimos anos, a demarcação se faz, sim, um processo necessário para estabelecer e garantir, de vez, o direito à vida com saúde, segurança, dignidade e prosperidade nas terras indígenas”, acrescenta Martha Fellows, pesquisadora no IPAM e coordenadora do Núcleo de Estudos Indígenas da instituição.

As 14 terras indígenas ocupam uma área de ao menos 873 mil hectares, 780 mil hectares só no bioma Amazônia, indica o IPAM a partir de bases de dados da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Oficialmente, a homologação é a penúltima etapa da demarcação, que reconhece e confere, aos povos indígenas, o pleno direito ao uso exclusivo de suas terras, bem como o acesso às políticas públicas específicas. Em até trinta dias depois da homologação, o registro em cartório conclui o processo.

Na tabela abaixo está a relação de terras indígenas que deverão ser homologadas pelo governo federal e demarcadas ainda em 2023, com as respectivas etnias dos povos que nelas vivem, as unidades da federação em que se localizam, áreas ocupadas e estoque de carbono protegido.

Terra Indígena Etnia UF Área (ha) Estoque Protegido de Carbono (ton CO2)
Potiguara de Monte-Mor Potiguara PB 7.530 1.033.824
Kariri-Xocó Kariri – Xocó AL 699 50.143
Toldo Imbu Kaingang SC 1.960 135.011
Uneiuxi Tukano, Makú AM 554.730 338.248.207
Arara do Rio Amônia Arara do Acre AC 20.534 8.832.394
Cacique Fontoura Karajá MT 32.304 4.782.021
Aldeia Velha Pataxó BA 1.997 710.945
Xukuru-Kariri Xucuru – Kariri AL 7.020 964.142
Rio dos Índios Kaingang RS 711 37.896
Rio Gregório Katukina, Yawanawá AC 187.125 100.956.785
Acapuri de Cima Kokama AM 18.393 6.032.867
Morro dos Cavalos Guarani SC 1.983 1.217.823
Avá-Canoeiro Avá-Canoeiro GO 35.344 5.092.253
Tremembé da Barra do Mundaú Tremembé CE 3.582 571.402
Total 873.919 468.665.717

Fonte: IPAM a partir da base de dados da Funai.

Em áreas de vegetação viva e saudável, como são as terras indígenas, o carbono pode ficar armazenado por milênios. Ao proteger essas terras, a demarcação reduz tanto o risco às vidas humanas e da biodiversidade, quanto o risco de incêndios e desmatamentos que liberam gás carbônico e agravam o superaquecimento global.

“Demarcar todas as terras indígenas é uma questão de direito Constitucional e uma ação concreta do Brasil frente à crise climática que já ameaça a todos os brasileiros”, diz um trecho da nota do IPAM.

O compromisso de limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais foi firmado por 196 países no Acordo de Paris, em 2015. Reduzir as emissões por ação humana, que agravam o superaquecimento da Terra, é o caminho para alcançar esse objetivo comum, por meio da conservação e proteção de territórios, do investimento em práticas agropecuárias de baixo carbono e da transição energética. Segundo o SEEG, 73,8% das emissões brasileiras estão ligadas à agropecuária e ao setor de mudanças de uso da terra, que inclui desmatamento e fogo associado.

Desmatamento na Amazônia continua avançando e preocupa

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em apenas duas semanas do mês, área desmatada supera os 209 km², segundo o Inpe. Cenário requer ações imediatas para impedir o avanço da destruição.

desmatamento 2021

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) considera preocupante os dados registrados pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de monitoramento de desmatamento na Amazônia. Nas duas primeiras semanas de fevereiro de 2023, entre os dias 1º e 17, foram registradas perdas de 208,7 km² de floresta. No ano, já são mais de 375,3 km² de área desmatada na Amazônia.

“O Brasil já reduziu as taxas de desmatamento no passado e o atual governo tem plenas condições de voltar a baixá-las drasticamente nos próximos anos”, avalia o diretor executivo substituto do IPAM, Paulo Moutinho.

Os números de fevereiro representam o terceiro ano de crescimento consecutivo dos índices de desmatamento e quebram o recorde registrado no ano passado, quando foram derrubados 198,6 km² de floresta.

“A destruição da Amazônia é a destruição do maior tesouro do povo brasileiro. Esse desmatamento ameaça não só a biodiversidade da região, como todo o nosso regime de chuva e a segurança alimentar de milhões de pessoas. Nós já sabemos como parar esse desmatamento e é fundamental que comecemos a controlar esse avanço da destruição”, afirma Moutinho.

A floresta amazônica é fundamental para a regulação do clima brasileiro, levando umidade para outras partes do país e assim regulando chuvas, volume de reservatórios. A destruição da floresta, portanto, tem consequências seríssimas para a produção de alimentos e o agronegócio, quase que totalmente dependente de chuvas para sua irrigação, assim como para a saúde da população, que sofrerá com o clima mais extremo e imprevisível.

O desmatamento ilegal das florestas representa uma forte ameaça ao equilíbrio climático da região e é facilitado pela não demarcação de florestas públicas, áreas preciosas que se unem às terras indígenas e às unidades de conservação para fazer fluir a umidade para o resto do Brasil, e fraudes no sistema de Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Dos 56,5 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas na Amazônia, 18,6 milhões de hectares possuem CARs ilegais sobrepostos às áreas preservadas.

Além disso, o fogo na Amazônia, diretamente ligado ao desmatamento do bioma, tem avançado. Segundo dados do Monitor do Fogo, uma iniciativa do MapBiomas em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) 49% da área queimada no ano passado foi na floresta amazônica, totalizando 7,9 milhões de hectares queimados em 2022.

Desmatamento do Cerrado sobe 88% na Bahia e no Piauí

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Municípios do Oeste baiano e Piauí lideram os registros de derrubadas no mês passado. No bioma como um todo houve queda de 16% na comparação entre janeiro de 2022

cerrado

O desmatamento do Cerrado nos estados da Bahia e do Piauí aumentou 88% em janeiro de 2023 em relação ao mesmo período em 2022, segundo dados do SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) divulgados nesta quarta-feira (15). No Piauí, o bioma teve 9,5 mil hectares desmatados, um aumento de 120% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 4,3 mil hectares foram derrubados. Já na Bahia, o aumento foi de 64%, totalizando 9,3 mil hectares desmatados contra 5,6 mil hectares no ano anterior. 

O crescimento nos estados vem na contramão da tendência observada no resto do bioma. No total, o Cerrado teve 46,5 mil ha desmatados em janeiro de 2023, uma redução de 16% sobre os 55,3 mil ha desmatados no mesmo mês em 2022. E uma redução de 24% em relação a janeiro de 2021, quando 60,9 mil ha foram derrubados.
 

O SAD Cerrado é uma ferramenta de monitoramento do desmatamento do bioma desenvolvida pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a rede MapBiomas e com o LAPIG (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento), da UFG (Universidade Federal de Goiás).

”A divergência das tendências de desmatamento entre o bioma Cerrado e as regiões da Bahia e Piauí chama muita atenção. Observamos grandes áreas sendo abertas no oeste da Bahia que, por ser uma região de agricultura já consolidada, os fragmentos remanescentes de vegetação nativa são cruciais para segurança hídrica e alimentar da região, além de serem importantes para manutenção da biodiversidade e conectividade entre áreas protegidas”, afirma a pesquisadora do IPAM que atua no SAD Cerrado, Fernanda Ribeiro.

Os números do SAD também mostram que, dos dez municípios que mais desmataram o Cerrado em janeiro, seis estão localizados no oeste baiano, região de agricultura consolidada. Juntos, os municípios de Jaborandi, São Desidério, Cocos, Correntina, Baianópolis e Santa Rita de Cássia desmataram 7,6 mil ha, 82% de todo o desmatamento ocorrido no cerrado baiano e 16% de todo o desmatamento no bioma.

Áreas privadas concentram desmate

Os dados do SAD Cerrado mostram que a maior parte do desmatamento no bioma segue ocorrendo em propriedades privadas. Em janeiro de 2023, 85% de todo o desmatamento do bioma ficou concentrado em áreas privadas. O restante das derrubadas ocorreu em áreas sem definição de categoria fundiária (8%), áreas protegidas (4%) e assentamentos (3%).

Na Bahia, 95% do desmatamento esteve concentrado em áreas privadas, com maior concentração na região do extremo oeste baiano. No Piauí, as propriedades privadas têm 81% da área desmatada.

“O desmatamento no Cerrado põe em risco a segurança hídrica, energética, climática e alimentar brasileira. Hoje, a maior parte da vegetação nativa do Cerrado está em áreas privadas, o que reforça a necessidade de articulação entre o setor privado, e os governos Estaduais e Federal. Além disso, as demandas do mercado internacional por uma agricultura sustentável, juntamente com a implementação de novas políticas públicas voltadas para conservação dos remanescentes de vegetação nativa em áreas privadas são essenciais para o sucesso do combate ao desmatamento no bioma”, afirma a pesquisadora do IPAM e coordenadora científica do MapBiomas, Julia Shimbo

Vegetação savânica perdida

De todo o desmatamento observado no Cerrado, 68% atingiu as formações savânicas, um dos tipos de vegetação mais biodiversos do bioma. O restante do desmatamento ficou concentrado em áreas de florestas (20%) e formações campestres (12%). No Piauí, a derrubada das savanas chegou a corresponder a 86% de todo o desmatamento no estado em janeiro.

As savanas ocupam 30% da extensão do Cerrado, mas concentram 78% da área desmatada no bioma diretamente para o pasto e o plantio de soja entre 2010 e 2021, segundo dados do MapBiomas. Esse tipo de vegetação também sofre com a falta de políticas nacionais e internacionais para sua proteção.

“O reconhecimento e a integração das savanas em políticas nacionais e internacionais de redução do desmatamento, e de incentivo à restauração e conservação é um passo fundamental para a proteção do Cerrado. Na realidade brasileira, isso pode ser alcançado a partir do fortalecimento do Código Florestal e da implementação de políticas públicas, em parceria com o setor privado, voltadas para a conservação de savanas”, diz Tarsila Andrade, pesquisadora do IPAM que atua no SAD Cerrado.

Sobre o SAD Cerrado

O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado foi lançado em setembro pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a rede MapBiomas e com o LAPIG (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento), da UFG (Universidade Federal de Goiás). Relatórios de alertas para janeiro de 2023 e para o ano de 2022, estão disponíveis neste link. No painel interativo, é possível selecionar estado, município, categoria fundiária e intervalo temporal para análise.

O objetivo é que o sistema forneça alertas de desmatamentos maiores de 1 hectare, atualizados mês a mês. Pesquisadores entendem que o SAD Cerrado pode se constituir como uma ferramenta complementar a outros sistemas de alerta de desmatamento no bioma, como o DETER Cerrado, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), otimizando o processo de detecção em contextos visualmente complexos.

Acesse os dados georreferenciados clicando aqui.