Um mês após vender imagem de defensor do meio ambiente, na COP26, governo Bolsonaro ignora impactos às comunidades e estimula a piora da crise climática

Pescadores da Baía de Guanabara erguem faixas contra a exploração de petróleo e gás, durante protesto em frente ao hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro, onde a ANP realizou, nesta sexta-feira, leilão de excedentes do pré-sal. Crédito: Lucas Landau/350 .org

Na manhã desta sexta-feira (17/12), ambientalistas da 350. org e pescadores artesanais de oito associações da Região Metropolitana do Rio de Janeiro fizeram um protesto em frente ao Windsor Barra Hotel, na capital fluminense, para pedir o fim dos novos projetos de petróleo e gás na costa brasileira.

A ação ocorreu ao mesmo tempo em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, dentro do hotel, a licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos.

Os pescadores levaram para a porta do hotel um barco e redes de pesca, para lembrar aos executivos das empresas participantes do certame que as comunidades pesqueiras do Grande Rio de Janeiro sofrem diariamente com os impactos da extração, do transporte e do refino de petróleo e gás.

“Os lances das empresas no leilão de hoje serão, amanhã, os impactos que nos atingem, como os vazamentos de óleo e a contaminação dos recursos pesqueiros”, diz Alexandre Anderson, liderança nacional dos pescadores artesanais e presidente da Associação dos Homens e Mulheres da Baía de Guanabara (Ahomar), organização sediada em Magé.

O desastre é a regra

Um dos danos provocados pelo setor de petróleo e gás na região é a contaminação frequente de trechos da Baía de Guanabara por óleo e produtos químicos utilizados pelas companhias. Pequenos e grandes vazamentos, bem como descargas intencionais dessas substâncias, são constatados quase semanalmente pelos pescadores.

“As falhas, as más condutas e a falta de manutenção são a regra, e não a exceção, nas operações dos terminais e das refinarias no Rio de Janeiro”, afirma Alexandre Anderson.

Na percepção dos pescadores, a quantidade e a qualidade dos peixes vem diminuindo progressivamente na região, como resultado da poluição, com impactos para a renda de milhares de famílias e para a alimentação dos moradores de toda a região metropolitana.

Também prejudicam a atividade dos pescadores artesanais as restrições impostas pelas companhias de petróleo e gás à circulação de pequenos barcos em algumas áreas da baía. Muitas vezes ilegal, a limitação das áreas de deslocamento ocorre justamente em áreas tradicionais da pesca artesanal.

Quando denunciam as irregularidades que testemunham, os pescadores acabam sendo alvos de ameaças anônimas e nem sempre veem as autoridades tomarem providências. Segundo associações da categoria, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro tem se destacado pelo seu trabalho de apoio às comunidades, mas os processos legais de reparação ou correção de uma ilegalidade muitas vezes são lentos e insuficientes.

Até hoje, por exemplo, as comunidades pesqueiras percebem os danos do pior vazamento da história na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000. À época, um rompimento no duto que conectava a Refinaria Duque de Caxias, ligada à Petrobras, ao terminal da Ilha D’Água provocou o despejo de 1,3 milhão de metros cúbicos de óleo e graxa no mar.

Impedidos de trabalhar durante meses, os pescadores receberam indenizações inferiores à perda de renda que tiveram, e os pagamentos só começaram a ser feitos mais de 13 anos depois do desastre. Muitos pescadores ainda esperam pela compensação. Além disso, os moradores das áreas afetadas contam que a fauna marinha da região sente os impactos até hoje.

“Quando ocorre um vazamento, grande ou pequeno, o dano para o meio ambiente e para quem depende do mar dificilmente é compensado. Até porque não há compensação financeira que pague a impossibilidade de trabalhar e de exercer suas atividades culturais, duas grandes honras do pescador”, afirma Alexandre Anderson.

 

Crédito: Lucas Landau/350. org

Impactos climáticos

Outro dano provocado pelos setores de petróleo e gás às comunidades vulneráveis, incluindo os pescadores artesanais, é o agravamento da crise climática, que afeta mais intensamente as famílias de baixa renda e aquelas que dependem diretamente do equilíbrio ambiental para realizar seu trabalho.

Relatório divulgado em agosto pelo painel de cientistas do IPCC apontou que a intensidade e a frequência dos extremos climáticos já aumentou e deve continuar se elevando, nos próximos anos, em consequência do aquecimento global, que tem na queima de petróleo, gás e carvão sua principal causa.

Contrariando a imagem que tentou vender na mais recente conferência do clima da ONU (COP26), de defensor da sustentabilidade, o governo brasileiro agrava a emergência climática, ao colocar à disposição das empresas de petróleo e gás novas áreas de extração.

“Um mês depois da COP26, o Brasil contradiz todo o seu discurso ambiental e convida empresas que estão sob pressão global para reduzir suas operações a seguir extraindo combustíveis fósseis com o seu apoio. É como se o país estivesse pedindo ao mundo para não ser levado a sério”, afirma Ilan Zugman, diretor da 350 .org na América Latina.

Zugman lembra também que os dois campos vendidos nesta sexta-feira ficaram sem ofertas no primeiro leilão da cessão onerosa, em 2019, e voltaram ao mercado, desta vez, com preços 70% inferiores aos originais.

“O governo entregou Atapu e Sépia quase de graça às empresas porque sabe que o mundo já está caminhando em direção ao fim do petróleo e do gás. Ao invés de correr para tentar obter as migalhas da velha economia, o Brasil poderia se tornar referência em energias renováveis e atrair investimentos em setores que geram emprego e distribuem renda”, diz Zugman.

No protesto desta sexta-feira, estiveram presentes as seguintes organizações: Associação dos Homens e Mulheres da Baía de Guanabara (AHOMAR), Associação de Caranguejeiros e Amigos do Mangue de Magé (ACAMM), Associação dos Pescadores da Vila dos Pinheiros e região da Baía de Guanabara, Associação dos Trabalhadores na Pesca de Magé e Guapimirim (ATPMG), Associação dos Pescadores Livres dos Bancários (APELONEAS), Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro (SINDPESCA-RJ), Grupo de Pescadores Unidos por uma Pesca Justa de São Gonçalo, Liga dos Pescadores do Rio de Janeiro (LIPESCA) e 350 .org.
 

Crédito: Lucas Landau/350. org