No Brasil, a prova final de que a compatibilidade entre Capitalismo e democracia é uma falácia

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A ideia de que o Capitalismo é o lugar das realizações humanas, assumindo que as mesmas são sintetizadas pelo pleno acesso ao consumo de bens, mesmo os completamente desnecessários, vem sendo impulsionada com mais força após o colapso da União Soviética.  A disseminação dessa concepção ideológica de que o Capitalismo é o sistema que nos governará pelo resto da existência da eternidade é composta ainda com a inclusão de que ele nos oferece formas superiores da liberdade humana, a começar pela decisão de sermos essencialmente individualistas, mesmo em face das piores manifestações do eldorado capitalista sobre nossos semelhantes e, por extensão, sobre o nosso planeta.

O que raramente dito é que a democracia liberal de inspiração burguesa é meramente um artefato constituído para manter-se a impressão de que há efetivamente no Capitalismo válvulas de escape para a inerente acumulação desigual da riqueza em que o sistema está estruturado. Na prática, quaisquer avanços democráticos com efeitos distributivos sempre exigiram que houvesse processos de mobilização radicais por parte da classe trabalhadora.  Se deixada por si só, a burguesia não poderia ligar menos para os valores liberais que foram constituídos para garantir a hegemonia capitalista na Europa ainda no Século XVIII pelos pensadores iluministas, mais destacadamente os ingleses e franceses. 

Se olharmos para como o Capitalismo se constitui nas suas regiões periféricas, onde o Brasil está firmemente colocado pela forma particular pela qual o sistema se implantou por aqui, veremos que nem há por parte da burguesia brasileira maiores pruridos em impor um sistema avassalador no que tange à concentração da riqueza e a produção de desigualdades sociais.  E também aqui só ocorreram avanços quando as forças menos reacionárias pressentiram que tudo poderia vir abaixo se algumas concessões mínimas não fossem concedidas. Afora estes poucos momentos, a burguesia brasileira não tem qualquer tipo de pudor em aprofundar ainda mais a exploração da maioria dos brasileiros, garantindo para si a manutenção de vidas nababescas e desconectadas da realidade miserável em que vivem os trabalhadores.

Por isso tudo é que não é difícil entender como foi possível para um presidente tão claramente impopular como Michel Temer aplicar uma série de contrarreformas que apagam as poucas conquistas que foram arrancadas pela classe trabalhadora brasileira ao longo do Século XX. Temer consegue fazer isso porque possui a benção das oligarquias reacionárias que mandam no Brasil. 

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Essa é a verdade nua e crua.  O problema é que vê-la iria demandar que existissem partidos políticos e movimentos sociais que estivessem dispostos a não apenas de aceitá-la, mas também se dispor a mudá-la.  Lamentavelmente por mais grave que seja a atual conjuntura histórica a maioria dos que ocupam o espectro dito de esquerda ainda parecem sonhar com ganhos incrementais e não num ataque frontal contra as estruturas criadas pela burguesia brasileira manter tudo no seu devido lugar desde que as bases da economia nacional foram lançadas pelos conquistadores portugueses no Século XVI.  Assim, qualquer mudança que venha a ocorrer vai demandar que haja a superação da visão de que a maior parte da energia existente seja gasta em instituições sem qualquer chance de serem efetivamente democráticas.

Dieudonné: “Não há liberdade na França”

iddh informa: Siro Darlan manda libertar ativistas presos e suspende ordens de prisão preventiva dos foragidos

Desembargador concede habeas corpus a manifestantes no RJ

As informações são do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos.

Confira a íntegra da decisão.

1) Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de CAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN, IGOR PEREIRA D’ICARAHY, ELISA DE QUADROS PINTO SANZI, LUIZ CARLOS RENDEIRO JUNIOR, GABRIEL DA SILVA MARINHO, KARLAYNE MORAES DA SILVA PINHEIRO, ELOISA SAMY SANTIAGO, IGOR MENDES DA SILVA, DREAN MORAES DE MOURA CORRÊA, SHIRLENE FEITOZA DA FONSECA, LEONARDO FORTINI BARONI PEREIRA, EMERSON RAPHAEL OLIVEIRA DA FONSECA, RAFAEL RÊGO BARROS CARUSO, FILIPE PROENÇA DE CARVALHO MORAES, PEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE, FELIPE FRIEB DE CARVALHO, PEDRO BRANDÃO MAIA, BRUNO DE SOUSA VIEIRA MACHADO, ANDRÉ DE CASTRO SANCHEZ BASSERES, JOSEANE MARIA ARAUJO DE FREITAS, REBECA MARTINS DE SOUZA, FABIO RAPOSO BARBOSA, CAIO SILVA DE SOUZA e EDIGREISSON FERREIRA DE OLIVEIRA, aduzindo na peça de interposição respectiva em síntese, estar configurado o constrangimento ilegal do direito de ir e vir dos pacientes, diante da ilegalidade da prisão preventiva decretada pela autoridade apontada como coatora, sob a alegação de estarem presentes um dos requisitos autorizadores da custódia cautelar – preservação da ordem pública -, nos termos do artigo 312, do Código de Processo Penal, pela suposta prática delitiva tipificada no artigo 288, parágrafo único, do CP.

2) Alegam os Impetrantes que a decisão que decretou a prisão preventiva está carente de fundamentação idônea a ensejar a segregação provisória dos pacientes, vez que a soltura dos mesmos não causa qualquer risco ou perigo à sociedade, afirmando também que não há qualquer individualização das condutas dos réus na peça exordial acusatória, impossibilitando a defesa de exercitar o contraditório e a ampla defesa. Requerem o deferimento da liminar para revogar a prisão preventiva, expedindo os alvarás de solturas e salvos condutos para aqueles que estiverem soltos.

3) Sabe-se que o acolhimento de liminar em sede de

Habeas Corpus reserva-se aos casos excepcionais de flagrante ofensa ao direito de ir e vir do paciente e desde que preenchidos os pressupostos legais, consistentes no “fumus boni juris” e no “periculum in mora”.

4) Por seu turno, cabe considerar que a prisão cautelar é medida excepcional e deve ser decretada apenas quando devidamente amparada pelos requisitos legais, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência consagrado no art. 5º, LVII da CF, além do que exige concreta fundamentação, nos termos do disposto no art. 312 do CPP, devendo sua necessidade e adequação ao caso concreto ser suficientemente demonstrado, o que em relação aos pacientes, até o momento, não vislumbro plenamente demonstrados no presente.

5) Gize-se por oportuno que em relação aos pacientes CAMILA APARECIDA JOURDAN e IGOR PEREIRA D`ICARAHY nos autos de nº 0228193-48.2014.8.19.0001, em tramite na 38ª Vara Criminal

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 7ª Camara Criminal Habeas Corpus nº 0035621-68.2014.8.19.0000

01 02 Secretaria da Sétima Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar – Sala 107 – Lâmina IV Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-5007 – E-mail: 07ccri@tjrj.jus.br

da Capital, para o qual foi distribuído comunicação de flagrante pela suposta pratica do delito previsto no art. 16, III da Lei nº 10.826/03 o MM Juízo a quo, apreciando pedido defensivo, e acolhendo promoção ministerial favorável, entendeu inexistir qualquer indicativo de que os referidos indiciados representavam perigo para a ordem pública ou que a segregação cautelar fosse necessária à instrução criminal, concedendo aos mesmos liberdade provisória com a imposição das medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV do CPP, através de decisão lavrada em 21/07/2014.

6) In casu, da analise cuidadosa dos autos, vislumbra-se que, ao menos em analise perfunctória, que a decisão que decretou a custódia preventiva dos pacientes deixou de contextualizar, em dados concretos, individuais e identificáveis nos autos do processo, a necessidade da segregação dos acusados, tendo em vista a existência de outras restrições menos onerosas.

7) Com efeito, o decreto da custodia cautelar não analisou a inadequação das medidas cautelares alternativas diversas da prisão, nos termos do art. 282, § 6º do CPP, sendo certo que o Magistrado somente poderá decretar a medida extrema da prisão preventiva, quando não existirem outras medidas menos gravosas ao direito de liberdade do acusado por meio das quais seja possível alcançar, com igual eficácia, os mesmos fins colimados pela prisão cautelar, e via de consequência, permitir a tutela do meio social naquelas hipóteses em que haja risco de reiteração.

8) Assim, tendo em vista a urgência no caso concreto, inaudita altera pars, DEFIRO LIMINAR para conceder aos pacientes: ELISA DE QUADROS PINTO SANZI, LUIZ CARLOS RENDEIRO JUNIOR, GABRIEL DA SILVA MARINHO, KARLAYNE MORAES DA SILVA PINHEIRO, ELOISA SAMY SANTIAGO, IGOR MENDES DA SILVA, CAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN, IGOR PEREIRA D’ICARAHY, DREAN MORAES DE MOURA CORRÊA, SHIRLENE FEITOZA DA FONSECA, LEONARDO FORTINI BARONI PEREIRA, EMERSON RAPHAEL OLIVEIRA DA FONSECA, RAFAEL RÊGO BARROS CARUSO, FILIPE PROENÇA DE CARVALHO MORAES, PEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE, FELIPE FRIEB DE CARVALHO, PEDRO BRANDÃO MAIA, BRUNO DE SOUSA VIEIRA MACHADO, ANDRÉ DE CASTRO SANCHEZ BASSERES, JOSEANE MARIA ARAUJO DE FREITAS, REBECA MARTINS DE SOUZA, FABIO RAPOSO BARBOSA e CAIO SILVA RANGEL o direito de aguardarem em liberdade o julgamento de mérito do presente writ, aplicando, entretanto, aos mesmos, as medidas cautelares previstas no art. 319 incisos I e IV e no art. 320, ambos do CPP de: 01) obrigação de comparecer mensalmente ao juízo processante, nas condições fixadas pelo mesmo, para informar e justificar atividades; 02) proibição de ausentar-se da Comarca ou do País, sem previa autorização judicial: 03) entrega do passaporte no prazo de 24 horas; e 04) assinar termo de comparecimento a todos os atos do processo, cientificados de que o descumprimento de qualquer das medidas, acarretará imediata revogação e decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 282, § 4º do CPP, devendo o MM Juízo a quo providenciar a intimação dos pacientes para assinar termo de compromisso referente às condições das medidas ora impostas, assim como para a entrega do passaporte, e demais providencias previstas no art. 320 do CPP.

9) Determino a Secretaria que providencie a imediata expedição e cumprimento dos competentes alvarás de soltura daqueles pacientes que se encontrarem segregados cautelarmente, se por outro motivo não estiverem presos, e atribuindo ao MM Juízo a quo o recolhimento dos mandados de prisão daqueles pacientes que se encontrarem soltos, caso ainda não tenham sido cumpridos.

Comunique-se imediatamente ao MM Juízo de origem.

10) Intimem-se os impetrantes para esclarecem a impetração quanto ao paciente

EDIGREISSON FERREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista não constar o nome do mesmo no decreto prisional, no prazo assinalado de 24 (vinte e quatro) horas.

11) A Secretaria deverá providenciar a juntada de cópia da presente decisão assim como das informações prestadas pela autoridade coatora nestes autos, nos seguintes Habeas Corpus: 0035381-79.2014.8.19.0000, 0035817-38.2014.8.19.0000, 0035819-08.2014.8.19.0000, 0035891-92.2014.8.19.0000, 0035989-77.2014.8.19.0000, 0036142-13.2014.8.19.0000, 0036175-03.2014.8.19.0000 e 0036245-20.2014.8.19.0000.

12) Após, ultimadas todas as providências acima determinadas, encaminhe-se o feito à d. Procuradoria de Justiça.

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014.

Desembargador SIRO DARLAN DE OLIVEIRA

Relator

Bascos vão às ruas de Bilbao em defesa dos prisioneiros políticos

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Mais de 100 mil comparecem às ruas de Bilbao, capital da Província de Bisca no País Basco (Euskal Herria), numa manifestação em apoio a prisioneiros políticos bascos, incluindo aquelas vinculados ao grupo separatista ETA. Esta manifestação massiva ocorreu mesmo após o governo central em Madri haver proibido que a mesma ocorresse. Agora fica claro que mesmo divergindo dos métodos do ETA, há uma massa de bascos que os consideram prisioneiros políticos e não como meros terroristas como alegam os governos da Espanha e da França.

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Grito da liberdade

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*Por Paulo Passarinho

Dia 31 de outubro, movimentos sociais, grupos ativistas e entidades de representação política e sindical voltaram às ruas, no centro do Rio de Janeiro. A razão é a escalada de medidas e atos de violência – patrocinados pelo Estado – que se voltam contra as próprias manifestações e todos os que ousam a se manifestar.

O ato recebeu o sugestivo nome de “Grito da Liberdade – nada vai calar as ruas”. O manifesto de convocação do ato deixa claro que “nosso grito é contra a aplicação das leis de Segurança Nacional e de Crime Organizado contra manifestantes, pela libertação imediata dos presos políticos e pelo direito amplo e irrestrito de livre manifestação, garantido na Constituição de 1988, e que tem sido sistematicamente violado pelo Estado em nome dos megaeventos”.

Lei de Segurança Nacional, Lei do Crime Organizado, libertação de presos políticos, direito amplo e irrestrito de livre manifestação, garantias constitucionais, violação de direitos pelo Estado são expressões e termos que nos levam às tristes recordações de períodos ditatoriais, por demais características da nossa maltratada e injusta história política.

Mas, o que de fato vem ocorrendo? Não estaríamos vivendo o mais longo período de nossa história republicana, sob a égide da democracia e de um regime que nos garante amplas liberdades democráticas?

Em termos: todos nós deveríamos saber que uma democracia real não pode se fundar meramente nas chamadas liberdades formais de organização, manifestação e expressão da sociedade. Se essas prerrogativas – importantíssimas – não estiverem em consonância com os direitos fundamentais que a vida moderna exige, logo estaremos sob um terrível impasse. Impasse decorrente de pressões inevitáveis que tendem a surgir – por melhores condições de vida – e a própria capacidade do Estado em responder às reivindicações que o regime democrático, formalmente, garante.

E quais seriam esses direitos fundamentais exigidos pela vida moderna?

São direitos que se consolidaram como legítimos e necessários, dentro do próprio contexto de desenvolvimento da luta de classes, sob o modo capitalista de produção. São direitos que ao longo da história recente do capitalismo – a rigor, nos últimos cento e cinquenta anos – se impuseram, tanto como exigências funcionais do movimento de acumulação capitalista, como também em consequência de formidáveis e épicas lutas assumidas de forma combativa pelos movimentos em defesa dos trabalhadores.

Formalmente, portanto, esse movimento, com duas componentes de pressão – dos trabalhadores e das exigências do mundo do capital –, conformou uma situação onde, em termos genéricos, o acesso à educação, à saúde, aos transportes, à energia elétrica, à segurança ou à proteção, à infância e à velhice, entre outros, devem fazer parte de um conjunto de direitos, garantido através da ação direta do Estado ou por condições de renda que permitam aos trabalhadores esse tipo de segurança social. Conformou-se, ainda que de forma muito diferenciada por países e com muitas lacunas, uma cultura de direitos básicos que deveriam ser atendidos, no que se convencionou como sociedades civilizadas.

Não sem razão, as constituições de praticamente todos os países, ou suas legislações específicas, bem como a chamada Declaração Universal dos Direitos Humanos, procuram – formalmente – garantir que todos tenham acesso a direitos considerados fundamentais para a atual vida em sociedade.

Contudo, há uma enorme distância entre o que é formalmente um direito e aquilo que de fato se torna um instituto real, garantido e efetivo.

No caso brasileiro, esta distância é abissal. A Constituição de 1988 é considerada extremamente avançada, particularmente em seus capítulos referentes aos direitos sociais. Na letra da Lei Maior, os brasileiros, ao consultarem a Constituição em vigor, observarão que os direitos à saúde, à previdência social, à assistência social, à educação, à cultura, ao desporto, à ciência e tecnologia, à comunicação social, ao meio ambiente e à proteção da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios encontram-se absolutamente garantidos.

Porém, é forçoso reconhecer que esses direitos são escandalosamente desrespeitados de forma acintosa pelo Estado brasileiro, pelas classes dominantes e por seus políticos, gestores governamentais de interesses que não correspondem às necessidades populares, dos trabalhadores e dos demais setores que não integram a elite econômica e financeira. Elite egoísta, sem um projeto próprio para o país como um todo e unicamente preocupada em manter os seus privilégios.

A crise que neste momento atravessamos, decorrente das fortes manifestações populares e da reação repressiva encarnada pelo Estado e por seus agentes, é apenas o reflexo da incapacidade das classes dominantes em responder positivamente às reivindicações que tomam conta das ruas. Esta incapacidade está vinculada ao projeto de “desenvolvimento” por elas abraçado, inclusive com a cooptação de importantes segmentos da outrora esquerda brasileira, seguidoras hoje do chamado lulismo.

Frente a esse verdadeiro impasse, abre-se na conjuntura brasileira um período de muitas incertezas. A vigorosa vaga contestatória que despertou milhões de brasileiros a partir das gigantescas manifestações de junho tenderá a recrudescer. As razões para essa previsão se fundam na agudização das demandas populares e sociais e nesta total impossibilidade de o modelo econômico dar respostas consequentes aos protestos, mais do que justos, exigências de nossa Constituição. A agudização reivindicatória será alimentada pela realização da Copa do Mundo em nosso país, no ano que vem, na conjuntura da disputa eleitoral presidencial que se avizinha e na possibilidade de a própria crise econômica começar a se manifestar no plano da oferta de emprego e na renda real dos trabalhadores.

Enquanto isso, os políticos dominantes – da situação e da oposição de direita – se esmeram em declarações de fidelidade e respeito ao modelo defendido pelos bancos e multinacionais, e ao tal tripé macroeconômico do câmbio flutuante, juros altos e superávit primário. Fingem desconhecer que as raízes da incapacidade do Estado em responder às pressões populares se encontram justamente na insistência desse tipo de política.

Pelo lado, portanto, desses políticos dominantes, o que estará reservado às pressões das ruas será apenas o recrudescimento da repressão. Por isso, pelo lado do movimento popular, o grito de liberdade – especialmente a liberdade de lutar – está na ordem do dia.

Paulo Passarinho é economista e apresentador do programa de rádio Faixa Livre.

FONTE: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9014:submanchete011113&catid=72:imagens-rolantes