Geografia do risco em MG: 10 depois, a licença espera renovação enquanto a Vale continua minerando

Itabira entra na geografia do risco minerário de Minas Gerais mostrando que o problema não está apenas nas barragens e rejeitos, mas também em um sistema de licenciamento incapaz de acompanhar a velocidade da mineração

A geografia do risco minerário que estamos acompanhando em Minas Gerais ganha mais um ponto preocupante. Depois dos novos alertas envolvendo estruturas em Mariana e Brumadinho, agora é Itabira que revela outra dimensão do problema: segundo o DeFato, a Vale continua operando no município enquanto a renovação de uma licença ambiental vencida em outubro de 2016 permanece sem decisão definitiva do órgão ambiental estadual. Isso não significa que a Vale esteja operando ilegalmente. Como o pedido de renovação foi apresentado dentro do prazo, a legislação permite a prorrogação automática da licença até uma decisão do órgão competente. O extraordinário é que uma situação concebida como provisória esteja prestes a completar dez anos. A própria Prefeitura de Itabira afirma ter cobrado reiteradamente uma posição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O problema ganha outra dimensão porque não estamos falando de uma atividade estática. A Vale anunciou em 2026 que pretende prolongar suas operações em Itabira até 2053, após ampliar significativamente as reservas minerais reconhecidas no município. Enquanto a mineração projeta seu futuro por décadas, a renovação da licença continua presa ao passado.

Mariana, Brumadinho e Itabira apresentam situações tecnicamente diferentes, mas começam a revelar um padrão. Em alguns lugares aparecem novamente preocupações com estruturas e rejeitos; em outro, um processo de renovação ambiental atravessa quase uma década. O denominador comum é a enorme assimetria entre a capacidade das mineradoras de transformar rapidamente o território e a capacidade do Estado de fiscalizar, reavaliar e controlar essas transformações.

É por isso que a geografia do risco minerário mineiro não pode ser desenhada apenas localizando barragens, cavas e pilhas de rejeitos. É preciso colocar no mesmo mapa licenças envelhecidas, fiscalização insuficiente e processos administrativos intermináveis. Depois de Mariana e Brumadinho, dez anos deveriam ser tempo suficiente para Minas Gerais ter aprendido que, em matéria de mineração, deixar para depois também produz risco.

Valor Econômico: Justiça Federal suspende licenciamento da canadense Belo Sun no Xingu

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Por André Borges | Valor

BRASÍLIA  –  A Justiça Federal em Altamira suspendeu o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, empreendimento que a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar na mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

A decisão atende processo apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada. A decisão obriga a empresa a fazer os estudos de impacto sobre os indígenas da região, que são exigidos por lei e até agora não foram apresentados.

“A condução do licenciamento ambiental sem a necessária e prévia análise do componente indígena demonstra grave violação à legislação ambiental e aos direitos indígenas”, diz a decisão judicial.

A liminar determina a suspensão do licenciamento e a anulação, caso seja expedida, de licença prévia à Belo Sun.

Em caso de descumprimento da decisão, o juiz Sérgio Wolney Guedes determinou multa diária de R$ 20 mil. Para o MPF, ao ignorar todas as recomendações, advertências e preocupações, ao desconhecer os impactos de Belo Monte e permitir que os estudos indígenas sejam apresentados depois da concessão da licença prévia, a Secretaria do Meio ambiente (Sema) estaria cometendo diversas ilegalidades e impondo “aos indígenas duplamente afetados (por Belo Monte e agora por Belo Sun) o ônus que deveria ser do empreendedor, de arcar com as externalidades negativas do empreendimento”.

A Sema do Pará, segundo nota do MPF, já se pronunciou favorável a emitir a licença para o empreendimento sem exigir os estudos e chegou a colocar o assunto em votação na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do último dia 18.

A representante do Ministério Público do Estado do Pará (MP), Eliane Moreira, pediu vistas do processo e o assunto deveria voltar à pauta no próximo dia 2 de dezembro. Com a decisão judicial, a concessão de qualquer licença para a Belo Sun no Conselho fica paralisada.

A Sema do Pará decidiu acatar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu, por dez dias, a definição sobre o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande.

A Belo Sun havia pedido formalmente à Sema para que colhesse os votos dos 12 membros do Coema, independentemente do pedido de vistas apresentado pelo MPE.

A companhia tem planos de investir até US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro em Senador José Porfírio, município vizinho a Altamira. A produção prevista é de 4.684 quilos de ouro por ano. Em sua página na internet, a Belo Sun afirma que está à frente do “maior projeto de exploração de ouro do Brasil”.

O MPE afirma que há uma série de irregularidades no processo de licenciamento da mina. A Belo Sun afirma que não há nenhum problema no projeto e que já cumpriu todas as etapas exigidas pela legislação ambiental.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3345310/justica-federal-suspende-licenciamento-da-canadense-belo-sun-no-xingu#ixzz2lDi0RdDl