Geografia do risco em MG: 10 depois, a licença espera renovação enquanto a Vale continua minerando

Itabira entra na geografia do risco minerário de Minas Gerais mostrando que o problema não está apenas nas barragens e rejeitos, mas também em um sistema de licenciamento incapaz de acompanhar a velocidade da mineração

A geografia do risco minerário que estamos acompanhando em Minas Gerais ganha mais um ponto preocupante. Depois dos novos alertas envolvendo estruturas em Mariana e Brumadinho, agora é Itabira que revela outra dimensão do problema: segundo o DeFato, a Vale continua operando no município enquanto a renovação de uma licença ambiental vencida em outubro de 2016 permanece sem decisão definitiva do órgão ambiental estadual. Isso não significa que a Vale esteja operando ilegalmente. Como o pedido de renovação foi apresentado dentro do prazo, a legislação permite a prorrogação automática da licença até uma decisão do órgão competente. O extraordinário é que uma situação concebida como provisória esteja prestes a completar dez anos. A própria Prefeitura de Itabira afirma ter cobrado reiteradamente uma posição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O problema ganha outra dimensão porque não estamos falando de uma atividade estática. A Vale anunciou em 2026 que pretende prolongar suas operações em Itabira até 2053, após ampliar significativamente as reservas minerais reconhecidas no município. Enquanto a mineração projeta seu futuro por décadas, a renovação da licença continua presa ao passado.

Mariana, Brumadinho e Itabira apresentam situações tecnicamente diferentes, mas começam a revelar um padrão. Em alguns lugares aparecem novamente preocupações com estruturas e rejeitos; em outro, um processo de renovação ambiental atravessa quase uma década. O denominador comum é a enorme assimetria entre a capacidade das mineradoras de transformar rapidamente o território e a capacidade do Estado de fiscalizar, reavaliar e controlar essas transformações.

É por isso que a geografia do risco minerário mineiro não pode ser desenhada apenas localizando barragens, cavas e pilhas de rejeitos. É preciso colocar no mesmo mapa licenças envelhecidas, fiscalização insuficiente e processos administrativos intermináveis. Depois de Mariana e Brumadinho, dez anos deveriam ser tempo suficiente para Minas Gerais ter aprendido que, em matéria de mineração, deixar para depois também produz risco.

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