Light

UFRJ às escuras revela a face mais austericida e trágica do Lula III

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

ufrj sem luz

Por dívida de R$ 31,8 milhões, Light corta energia elétrica e deixa UFRJ às escuras

Sou eternamente grato à Universidade Federal do Rio de Janeiro, pois lá não apenas encontrei a oportunidade de me formar geógrafo e mestre em Geografia, mas também guarida e uma enorme quantidade colegas no seu Alojamento Estudantil.  Por essa ligação quase umbilical com a UFRJ, a notícia que está sendo divulgada pela mídia corporativa, e confirmada em nota pela reitoria da universidade, é de embrulhar o estômago.

O fato é que por completa falta de orçamento, a UFRJ deve à empresa fornecedora de energia elétrica, a Light, um total de R$ 31,8 milhões, o que resultou no corte de energia em pelo menos “15 edificações” da instituição, deixando sem condições de funcionamento até o prédio que hospeda a sua reitoria.

Colocar a maior universidade federal do Brasil, e uma das maiores e mais importantes instituições universidades da América Latina, é uma espécie de chá de revelação dos aspectos mais dramáticos que o receituário austericida adotado pelo governo Lula III sob a batuta neoliberal do ministro Fernando Haddad.

Enquanto se deixa um dos principais instrumentos do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil às escuras, o governo Lula III continua pagando regiamente os juros absurdos que são cobrados pelo setor financeiro em cima de uma dívida pública que nunca foi devidamente auditada.  

Essa lógica de se preocupar com o que a Faria Lima pensa e cobra em juros é que provoca este pagão na UFRJ. Aliás, se a UFRJ foi colocada neste estado comatoso, o que dirá de outras instituições de ensino e pesquisa federais que se encontram espalhadas por diferentes partes do território nacional? A situação deve estar igual ou pior.

Como desastre pouco é bobagem, o governo Lula III está preparando mais um pacote de maldades onde deverão ser cortados direitos e benefícios sociais, bem como o orçamento de áreas estratégicas, incluindo o sistema nacional de Ciência e Tecnologia.

Dada a situação crítica que as políticas de austeridade do governo Lula III estão gerando na UFRJ, me parece urgente que haja uma pronta reação em sua defesa. Não é possível permitir que se deixe a UFRJ às escuras, enquanto os banqueiros brasileiros e estrangeiros ficam com o grosso da riqueza nacional. Há que se cobrar diretamente do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente Lula que os recursos necessários para garantir o funcionamento da UFRJ sejam liberados imediatamente.

MPF move ação por planejamento contra ocupações irregulares no interior da Rebio Tinguá (RJ)

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ação foi movida contra a Light e a Rebio; a empresa deve submeter a análise e autorização de qualquer pedido de nova instalação de energia elétrica na reserva e em sua zona de amortecimento

tingua

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra a Light Serviços de Eletricidade SA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para impedir ocupações irregulares no interior da Reserva Biológica do Tinguá (RebioTinguá) e em sua zona de amortecimento, de modo a assegurar que quaisquer pedidos de instalação de energia elétrica sejam devidamente precedidos de autorização e análise da Rebio Tinguá. Para tanto, a Light e o ICMBio devem elaborar vistoria em todas as áreas da reserva (Jaceruba, Corte de Pedra, Tinguá, Xerém e Miguel Pereira), e elaborar planejamento de atuação eficaz na prevenção de ocupações irregulares e de instalações de energia elétrica sem a devida autorização.
 
Em 2 de setembro de 2019, no âmbito do Inquérito Civil Público  1.30.017.001066/2013-76, a Light e o ICMBio se comprometeram, em reunião como o MPF, a realizar a vistoria nas áreas da Rebio em 60 dias. “Passou mais de um ano da reunião em que se definiu a necessidade de realização de vistoria para a apresentação de relatório conjunto, sendo que nenhuma informação sobre o cumprimento da medida foi apresentada, motivo pelo qual se fez necessário acionar o Judiciário”, esclarece o procurador da República Julio José Araujo Junior.
 
O inquérito, que foi instaurado em 2013, visa apurar os procedimentos adotados pela concessionária de energia ao instalar conexões de energia elétrica em casas situadas no interior da Reserva Biológica do Tinguá e em sua zona de amortecimento, nos municípios de Japeri e Nova Iguaçu, tendo em vista a Resolução nº 55/2012 do Inea e o artigo 46, parágrafo único, da Lei 9985/2000.
A Resolução nº 55/2012 estabelece o procedimento para consultas formuladas por interessados no fornecimento de serviços públicos sobre a conformidade de construção residencial, comercial, industrial ou em propriedade agropastoril às normas ambientais. Já o artigo 46, parágrafo único, da Lei 9985/2000 salienta a necessidade de prévia autorização do gestor da unidade de conservação.
 
Irregularidades
 
Diversos autos de infração emitidos contra a Light SA revelaram o descumprindo da legislação. Em Auto de Infração nº 036014-A emitido pela Rebio Tinguá , a Light SA foi autuada por instalar e fazer funcionar rede de distribuição de energia elétrica no interior da unidade de conservação, sem autorização direta de seu gestor. “Mesmo com a placa de comunicação social da Rebio Tinguá, que informa acerca da existência de uma unidade de conservação federal de uso restrito, a concessionária adentrou em seus limites e instalou rede de energia elétrica, para abastecer casas construídas irregularmente”, destaca a ação do MPF.
 
Além disso, mesmo após o acordo de setembro do ano passado com o MPF, a concessionária instalou relógio em uma residência, que é objeto de ação judicial, na Estrada do Comércio, dentro dos limites da Reserva Biológica do Tinguá.
 

A crise do Rio de Janeiro é seletiva e a Light é prova disso

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

pezão compre

Tenho dito aqui  que a alardeada crise do estado do Rio de Janeiro possui um caráter claramente seletiva. Enquanto para servidores públicos e a população sobram cortes e condições terríveis de funcionamento da máquina estadual, o (des) governador Luiz Fernando Pezão continua dispensando centenas de milhões de reais para as corporações na forma de isenções fiscais.

A última “bondade” decidida pelo (des) governo estadual é de arcar com parte dos R$ 460 milhões para o aluguel de geradores da Light, que serão utilizados no Centro de Transmissão das Olimpíadas em agosto de 2016. Segundo notícia repercutida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Edução do Rio de Janeiro (Sepe/RJ), o (des)governo Pezão vai deixar de arrecadar R$ 170 milhões de receitas do ICMS devidos pela concessionária para garantir a sua parte nos gasto (Aqui!).

É como se a Light já não estivesse faturando o suficiente com as salgadas contas que oferece aos seus consumidores cativos (já que não há oportunidade de trocar de fornecedor  no setor elétrico!). Enquanto isso, temos cada dia mais escolas e hospitais estaduais fechando por falta de serviços de limpeza, segurança, água e, sim, eletricidade!

Denunciar essa seletividade da crise que o Ro de Janeiro enfrenta é a primeira tarefa que deve ser encaminhada por todos os que se opõe verdadeiramente ao desmanche da máquina pública fluminense e à privatização do Estado em benefício de corporações multinacionais como é o caso dos proprietários da Light.