A Associação Terra Azul e o Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais (FBOMS), entidades ligadas ao Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, divulgaram nota nessa segunda-feira (24), em que elogiam a postura da prefeita Darcira de Souza Pereira (PT), do município de Açucena, em Minas Gerais, por ter revogado a anuência para o mineroduto da Manabi S/A, previsto para passar também por municípios capixabas.
Na nota, as entidades destacam a atitude da prefeita Darcira, que tem histórico de luta nos movimentos populares, e procurou saber o que significava a chegada de um mineroduto para a realidade do município. As entidades ressaltam que a prefeita “não adotou a postura típica de passividade e subserviência”.
O documento informa que a prefeita visitou as cidades de São Domingos do Prata, Nova Era, Santa Maria de Itabira, Dom Joaquim e Conceição do Mato Dentro, todas localizadas em Minas Gerais, que também estão no caminho para o qual o mineroduto da Manabi está projetado. Nesse locais, Darcira encontrou “comunidades revoltadas, indenizações injustas, não geração de emprego local, morte de nascentes, assoreamento das águas, acúmulo de resíduos por toda parte, cidades tomadas pela especulação imobiliária e pela inflação, propriedades dilaceradas, queda na produção agrícola e pecuária, famílias expropriadas, águas contaminadas, erosões por toda parte, paisagens depredadas, aumento da prostituição, queda no atendimento dos serviços públicos, dentre outras mazelas”.
Além dos problemas sociais que a implantação de um mineroduto pode causar, a Manabi pretende passar com seu duto por uma Área de Proteção Ambiental (APA), em Açucena, sem sequer registrar esse caminho em seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
As entidades também revelam que Darcira pode conferir que a Manabi afirmava uma inverdade ao dizer que Açucena era o único município que ainda não havia declarado conformidade diante do projeto, uma “forma de ampliar a pressão política”, como afirma a nota. O prefeito de Conceição de Mato Dentro, Reinaldo César de Lima Guimarães (PMDB), afirmou à prefeita de Açucena que também não dará declaração de conformidade para o empreendimento.
A nota ainda destaca que a decisão de não conferir anuência ao empreendimento da Manabi pode impedir o licenciamento prévio do mineroduto, já que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) requer, como pré-requisito ao licenciamento, que todos os municípios afetados estejam em concordância, apesar de o Instituto estar atuando “lamentavelmente, como uma sucursal de interesses da referida empresa”, como retrata a nota. As entidades também esperam que a decisão da prefeita impacte toda a Bacia do Rio Santo Antônio e inviabilize o empreendimento.
Porto
Além do mineroduto, que no Estado cortaria os municípios de Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e Linhares, a população se tornaria refém do Porto Norte Capixaba (PMC), cuja localização está planejada para o vilarejo de Degredo, próximo a Regência. A Manabi, empresa brasileira de mineração e logística, pretende extrair minério de ferro na região do Morro do Pilar, em Minas Gerais, e transportá-lo por meio do mineroduto até o superporto, gerido pela subsidiária Manabi Logística, que deverá exportar a matéria-prima extraída.
Os ditos investimentos se contrapõem à devastação ambiental e social que será provocada no vilarejo onde o empreendimento será instalado. Na verdade, o preço mais alto será pago pelas populações tradicionais de pescadores, que além de terem sua área de pesca completamente devastada, serão obrigadas a conviver com o avanço do minério na região. O superporto da Manabi causará danos até mesmo à comunidade de Regência, dada a proximidade do empreendimento com o balneário.
A Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy já declarou, reiteradas vezes, que é contra a implantação do empreendimento no local, pois inviabilizaria completamente a pesca na região, impactando cerca de 400 famílias que dependem da atividade. Além disso, a ocupação litorânea pode prejudicar um trabalho de preservação das tartarugas-gigantes, realizado pelo Projeto Tamar há mais de 30 anos e que somente agora começa a dar resultados.
Os danos do terminal são constantemente comparados à poluição e aos danos ambientais gerados pelos portos da Vale e da ArcelorMittal na Ponta de Tubarão, entre Serra e Vitória. Em uma audiência pública sobre o empreendimento, realizada em fevereiro último, o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), convocou os moradores dos municípios pelos quais passaria o mineroduto e para o qual está planejado o porto a criarem o “movimento dos atingidos pela Manabi”. Neto Barros, na ocasião, se declarou contrário ao empreendimento.
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