Na minha última visita ao V Distrito fui alertado por um agricultor que o navio que escava o canal artificial que dá acesso às estruturas de construção naval no Porto do Açu estaria chegando “perto da estrada”. Agora, alertado por uma postagem no blog do prof. Roberto Moraes, pude acessar o sítio da Prumo e verifiquei que isto é verdade, como mostra a imagem abaixo.
O que me preocupa nessa imagem é a intrusão mais para o interior do continente de uma quantidade incalculável de água salgada. É que num terreno tão permeável, essa água tenderá a penetrar no lençol freático, até com alguma facilidade.
No evento que tivemos de salinização no V Distrito, a reação da então LL(X) e do próprio INEA foi desconsiderar a persistência do problema que teria sido “pontual”. Agora, com o prolongamento do canal, o mínimo que se esperaria é que o órgão ambiental publicizasse o monitoramento que certamente deve estar sendo realizado para se mensurar os impactos que essa alteração ambiental pode estar causando nos ecossistemas aquáticos que circundam as obras do Porto do Açu.
No dia 15 de outubro de 2013 informei aqui neste blog que o Tribunal de Justiça havia atendido a quatro agricultores do V Distrito de São João da Barra e suspendido a desapropriação de suas terras por causa do preço irrisório pago pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janiero (CODIN), o que contraria a legislação vigente no Brasil (Aqui!).
Pois bem, a nova perícia judicial que foi determinada para verificar o real valor das terras desapropriadas pela CODIN deverá ocorrer na próxima segunda-feira (10/02). Se for mantida a tendência que está ocorrendo em casos semelhantes de reavaliação é bem provável que o custo inicial que foi calculado pela CODIN vá subir substancialmente. E se isto se confirmar, todo o processo de desapropriações promovido pelo (des) governo de Sérgio Cabral para beneficiar o empreendimento conhecido como superporto do Açu, liderado ex-bilionário Eike Batista, vai resultar em custos astronômicos para o tesouro estadual.
A questão agora é a seguinte: se não foi a CODIN que pagou pelas desapropriações de baixo custo, mas a empresa Grussaí Siderúrgica do Açu, quem é que vai pagar a salgada diferença? Afinal, como prevê a constituição, se não houver o justo ressarcimento pela desapropriação de uma propriedade, a mesma de voltar para o seu legítimo proprietário.
E no presente caso, os legítimos proprietários são humildes agricultores que tiveram suas vidas devassadas e seus direitos básicos desrespeitados. Assim, no frigir dos ovos, quem é que vai pagar por todos os prejuízos que essa gente sofreu?
No ano passado notei que a desconhecida Grussaí Siderúrgica do Açu estava pagando pelas desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e estava se tornando uma grande proprietária de terras no V Distrito de São João da Barra (Aqui! e Aqui!). Além disso, descobri que a GSA era, na verdade, propriedade da LL(X), e sua finalidade precípua era aparentemente se apropriar das terras arrecadadas pela CODIN via as escabrosas desapropriações realizadas contra centenas de famílias do V Distrito de São João da Barra, muitas vezes com o uso de um grande contingente policial militar.
Como agora a LL(X) virou Prumo que, por sua vez, pertence ao fundo estadunidense EIG, eu me pergunto sobre quem está pagando pelas desapropriações que continuam acontecendo neste início de 2014 no V Distrito (desafiando até o senso comum visto que não há nenhum distrito industrial sendo construído nas terras expropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral)? É a GSA? Se não, quem está “pagando” pelas desapropriações? Mas se for a GSA, que agora deve ser parte da Prumo, o que teríamos é uma corporação estrangeira entregando recursos financeiros para o Estado expropriar terras da agricultura familiar? Se isso se confirmar, o nome que se dá para isso lá na minha terra natal é escândalo.
Aliás, esse escândalo fica ainda mais evidente quando se vê o preço que está sendo pago pelo metro quadrado de terra nas desapropriações conduzidas pela CODIN. Um estudo realizado pelo sociólogo Felipe Alvarenga, como parte de sua dissertação de mestrado pelo Programa de Políticas Sociais da UENF, mostrou que o valor da terra nas desapropriações realizadas no V Distrito oscilaram entre R$ 1,09 e R$ 8,30. Tamanha discrepância de valores apenas reforça a impressão de que algo de muito errado andou acontecendo na forma com que as propriedades foram avaliadas pela CODIN.
De toda forma, os agricultores ligados à ASPRIM já anunciaram que não vão ficar quietos em 2014. Bom seria se o Ministério Público Estadual saísse de sua posição olímpica que na prática ignora o que anda ocorrendo no V Distrito e começasse a investigar essa situação. E o quanto antes melhor!
Tenho escrito muito sobre o que aconteceu aos agricultores do V Distrito que tiveram suas vidas viradas de cabeça para baixo por causa das desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para serem entregues à empresa LL(X) (hoje PRUMO) do ex-bilionário Eike Batista.
Pois bem, não há nada que eu possa escrever que descreva tão bem o que aconteceu a muitos desses agricultores quanto o que é escrito por aqueles que vivenciaram tudo de perto. Abaixo segue mais um testemunho da agricultura Elza Toledo sobre o que aconteceu a seu pai e a outros agricultores do V Distrito de São João da Barra.
Para aqueles que acham que eu exagero nas tintas, deixo o convite para que leiam o dramático testemunho de elza Toledo. Talvez ai as pessoas que acham que sou contra o Porto do Açu vão começar a entender que minha contrariedade é com as arbitrariedades que foram cometidas contra centenas de famílias de trabalhadores agrícolas, usando o porto apenas como desculpa para uma forma estatizada de grilagem de terras.
O testemunho de Elza Toledo sobre as arbitrariedades cometidas contra seu pai e outros agricultores do V Distrito
É muito bom saber que as coisas começaram a acontecer e que a justiça está agindo em prol dos agricultores. No meu comentário anterior falei do infarto sofrido pelo meu pai , mas não mencionei o que fizeram na terra quando desapropriada. Tinha uma plantação de 40 mil pés de abacaxi na mesma . Meu pai não colheu nenhum! A terra era cercada e foi totalmente aberta na desapropriação .Isso fez a lavoura ficar exposta , além do mais não era permitido a nossa entrada. Havia 400 metros de cerca e 5 dúzias de mourão tratado, os mesmos sumiram!
Não foi só a terra do meu pai que a desapropriação foi feita dessa maneira, em outras desapropriações lavouras inteiras foram totalmente destruídas com os maquinários de quem executou, em alguns casos até uso de violência, pois as pessoas não aceitavam ver a destruição de lavouras inteiras com tantas pessoas passando fome. Algumas pessoas plantavam para seu próprio sustento e de sua família, pois a lavoura é o único meio de sobrevivência para alguns.
Meu pai tem esperança de ter da justiça a terra de volta já que sua documentação está em dia e ele não foi indenizado. Eu pergunto será que isso vai acontecer? Onde foi parar o material da cerca? Meu pai vai ser indenizado por tudo isso ? E o sofrimento , humilhação que não só a minha família sofreu mas todas que moram no V Distrito ?
Inércia da CODIN poderá abrir caminho para proprietário conseguir suspensão da desapropriação
Em mais um sinal de que as coisas não andam nada bem para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), este blog recebeu uma documentação que mostra que apesar de ter obtido por duas vezes a ordem para a desapropriação de uma propriedade agrícola no V Distrito de São João da Barra, o órgão “não conseguiu garantir os meios necessários para a efetivação da diligência”. Em outras palavras, a CODIN conseguiu a desapropriação, mas não levou. O mais interessante é que, em duas oportunidades ao longo de 2013, o mandado chegou a estar nas mãos dos oficiais de justiça sem que os “meios necessários” fossem garantidos para a desapropriação ser realizada.
A situação agora chegou a um ponto que beira o constrangimento porque o último documento apensado no referido processo se refere à inércia da CODIN “em acompanhar a diligência da OJA”. Eu digo que é constrangedor para a CODIN porque a juíza que deferiu o pedido de imissão de posse poderá, com toda correção, optar pela caducidade da urgência alegada em prol da imissão provisória de posse. Aliás, se eu aprendi um pouco com essa situação toda é que quase certamente haverá um questionamento legal dessa urgência. Afinal, do que se vê até agora, terras que eram produtivos e que foram desapropriadas em regime de urgência se encontram hoje totalmente improdutivas.
O último detalhe peculiar desse processo é que mais um proprietário rural do V Distrito teve sua propriedade desapropriada na condição de “Réu ignorado“. Essa estratégia que, na prática dificulta a defesa dos agricultores, foi usada de maneira ampla, geral e irrestrita pela CODIN para entregar terras para o Grupo EBX de Eike Batista. E o mais escandaloso que, nesse caso em particular, o proprietário é bem conhecido e sua propriedade passaria por quaisquer critérios de produtividade a que fosse submetida.
Finalmente, em função disso tudo é muito provável que a CODIN tenha que responder a essas incongruências todas junto ao Tribunal de Justiça, pois esse é um dos casos em que a chance de que um agravo movido pela proprietário afetado terá grande chance de sucesso.
Abaixo a documentação que explicita o imbróglio em que antes toda poderosa CODIN acabou se metendo. Aliás, tem gente bastante inteirada da situação das desapropriações realizadas no V Distrito de São João da Barra que está prevendo um 2014 bastante auspicioso para os agricultores que ali vivem há gerações. A ver!
A figura abaixo já se encontra disponibilizada em um artigo científico que saiu publicado este ano numa revista publicada nos EUA. Agora com toda as expectativas geradas pela transformação da LL(X) em “Prumo” resolvi traduzi-la para ver se fica claro o que, de fato, existe hoje no V Distrito de São João da Barra e que não é o tal Distrito Industrial que motivou a desapropriação de quase 500 propriedades pertencentes a agricultores familiares.
A porção direita da figura mostra uma situação para lá de interessante, qual seja, o fato de que as áreas privadas do que seria o Complexo Industrial Portuário do Açu representam uma fração minoritária do estoque de terras que estão envolvidas nesse negócio. A imensa maioria das terras que foram passadas de graça pela CODIN para a LL(X) (e por herança para a Prumo) pertenciam a agricultores familiares que viviam na região há várias gerações.
Agora, perguntem-se, o que de concreto existe nesse imbróglio todo? Ora, quem pensou na estrutura do porto se enganou, pois essa continua sendo uma promessa cuja finalização muda de data, como mudamos de roupa nos dias calorentos. A verdade é que de concreto mesmo só os quase 7.500 hectares que compõem a chamada retroarea do Porto do Açu.
Enquanto isso a CODIN continua, mesmo que mal das pernas, desapropriando mais propriedades para entregar para a LLX-PRUMO, sem que haja mais a justificativa do interesse social que motivou a promulgação dos decretos de desapropriação. Para piorar isso tudo, muitas famílias continuam sendo ignoradas como “réus ignorados” em processos que afrontam o estado de direito e revelam a face mais hedionda de todo esse processo de tomada de terras. E o mais interessante é que agora as terras entregues para um fundo de investimentos multinacional no que pode se transformar numa ponte para a especulação financeira. Afinal, pelo que tenho lido na imprensa corporativa, o EIG não possui experiência nem na administração de portos ou na de logística.
Finalmente, para os agricultores que ainda não perderam suas terras resta ainda o problema da salinização de recursos hídricos e solos, sem que ninguém se defina sobre quais são as responsabilidades do Fundo EIG que até este momento só herdou as benesses geradas para alimentar a gula especulativa de Eike Batista e seu hoje moribundo conglomerado de empresas pré-operacionais.
A matéria abaixo publicada pelo Jornal do Brasil é, na verdade, uma resenha de várias notícias que estão sendo publicadas ou circulando no mercado de ações. E ao que tudo indica a situação de Eike Batista é daquele tipo “mais enrolado que novelo de lã”.
Os indícios que estão sendo levantados apontam para uma série de contradições, negócios obscuros e possíveis violações das regras do mercado de ações. Até a Prumo Logística (ex- LL(X)) pode ser afetada por uma herança maldita envolvendo negócios pouco claros dos tempos em que Eike Batista era o controlador. Esta situação por si só coloca em dúvida ainda mais as chances reais do Porto do Açu entrar, desculpe-me o trocadilho, no “prumo”.
Com tantas denúncias envolvendo Eike, como recuperação judicial foi concedida?
Por Jornal do Brasil
Na mesma velocidade com que o patrimônio de Eike Batista se desintegra, as denúncias e suspeitas envolvendo suas empresas e negócios vêm à tona, mostrando que há ainda muito a ser desvendado. Com todas estas revelações, uma pergunta fica no ar: como Eike conseguiu na Justiça o direito à recuperação judicial? Com a palavra, o juiz que concedeu a recuperação.
Na edição deste domingo (15), a Folha de S. Paulo traz reportagem na qual revela que, cinco meses antes de quase quebrar, a OGX pagou uma comissão de US$ 40 milhões a uma empresa desconhecida de Hong Kong para intermediar a instalação de uma plataforma de petróleo. O que chama a atenção, de acordo com a reportagem, é que depois que o dinheiro foi pago, a petroleira desistiu do serviço e a construção do equipamento foi abandonada. “Ou seja, pagou-se uma comissão milionária para nada”, diz o texto.
A empresa de Hong Kong era a World Engineering Services (WES). De acordo com a reportagem, ela foi contratada para atuar como uma espécie de corretora para intermediar o aluguel do navio que faria a instalação da plataforma. A comissão da corretora foi paga sem nenhum contrato entre a OGX e a empresa dona do navio, a italiana Saipem.
Eike Batista
Ainda segundo o texto, o valor da comissão ficou muito acima da média do mercado. “No setor de petróleo, corretores de navios cobram de 1% a 4% do montante do contrato. A WES recebeu 16% dos US$ 250 milhões que a Saipem cobraria para alugar o navio se a operação fosse efetivamente concluída. A empresa de Hong Kong nem sequer aproximou OGX e Saipem, pois elas já negociavam havia meses.”
De acordo com a Folha, o contrato com a WES, obtido pela reportagem, foi assinado em 28 de março pelo ex-presidente da petroleira Luiz Carneiro e pelo ex-diretor de relações com mercado Roberto Monteiro.
“Apenas 42 dias depois, a WES conseguiu o que executivos envolvidos no negócio consideram “milagre”: furou uma fila de nove meses e convenceu a Saipem a instalar a plataforma para a OGX em janeiro de 2014″, diz o texto.
Contudo, de acordo com a reportagem, o “milagre” da WES nunca rendeu benefícios para a OGX. Um mês depois de a empresa de Hong Kong receber sua comissão, o grupo EBX parou de pagar à Techint, que construía a plataforma.
Segundo executivos envolvidos, um empréstimo do BNDES não foi liberado.
O texto termina acrescentando que, nos meses seguintes, “a OGX oficializou que suas reservas de petróleo eram muito menores que o divulgado, embora já tivesse estudos que indicassem isso um ano antes. As reservas de Tubarão Martelo foram reduzidas para cerca de um terço.”
E ainda que “a plataforma – cuja instalação era tão urgente que justificava uma comissão de US$ 40 milhões a um corretor – está inacabada no litoral do Paraná. Eike tenta vendê-la para pagar dívidas do grupo.”
Estas denúncias se juntam a muitas outras envolvendo o empresário. Um grupo de acionistas minoritários da OGX decidiu entrar com ações contra a empresa, Eike Batista e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Eles acusam a política de divulgação da OGX, que anunciou informações otimistas sobre o campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. Em julho deste ano, o bloco foi devolvido por não ser viável economicamente.
O declínio da empresa de Eike acontece há mais de um ano, com poços produzindo um montante de barris bem abaixo do prometido. No entanto, os desinvestimentos foram poucos, já que as promessas eram muitas. Os acionistas acreditavam ser apenas uma “fase ruim”. A situação só ficou clara com o anúncio de desistência do campo de Tubarão Azul, mas, nessa altura, já era tarde. “Nós (os acionistas) nos reunimos com regularidade para analisar a situação da empresa e por algumas vezes constatamos que os resultados estavam bem abaixo do prometido, mas acreditamos ser uma falha técnica nos testes de engenharia, eles acontecem”, explica Eduardo Mascarenhas, engenheiro e acionista minoritário da OGX. “Mas quando anunciaram a desistência do campo de Tubarão Azul, foi um absurdo. Como um poço que prometia ser um dos maiores do mundo passa a ser nulo? É grave demais”, completa.
Como se não bastasse, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu abrir processo para apurar se o empresário Eike Batista violou a Lei das S.A. (6.404/76) se utilizando das redes sociais para estimular a compra de ações da petrolífera OGX ao mesmo tempo em que vendia papéis da empresa, numa manobra para estimular o aumento de preços e se beneficiar com as vendas. Entre os diversos tweets, chamam a atenção os publicados em 29 de maio de 2013. Eike usou sua conta pessoal no Twitter para pedir paciência aos investidores que o seguiam, além de traçar um cenário positivo para a empresa ao mesmo tempo em que comercializava as ações.
A postagem foi feita no dia 29 de maio deste ano, quando o empresário vendeu cerca de 19 milhões de ações da OGX na Bovespa. A CVM já investiga Eike Batista por descumprimento da lei e as punições a ele poderão ser desde advertência, multas e a cassação do registro para operar. Quando a situação da OGX começou a ficar mais clara para o mercado, os investidores, principalmente os pequenos, se mobilizaram para acionar Eike e tentar o ressarcimento das perdas.
Como se não bastasse, há informação no mercado envolvendo empresa de logística, de transporte e a mineradora de Eike Batista. Um contrato teria sido realizado para transporte da produção de minério. Contudo, o montante a ser transportado era, na realidade, muito menor do que o previsto. A intenção era fazer com que o mercado acreditasse que a produção era bem maior do que o que acontecia na realidade. Mesmo pagando cifras milionárias para o transporte que não aconteceria, o prejuízo seria menor do que se o mercado descobrisse que as empresas não estavam produzindo tanto quanto anunciavam.
A LL(X) é a mais recente empresa a se livrar da maldição que se abateu sobre o seu mentor e ex-controlador Eike Batista. Para ver se a empresa sai do vermelho, os novos proprietários estadunidenses rebatizaram a empresa como “Prumo”. Não poderia haver nome melhor, pois pelo que sei da situação estrutural do pier principal do Porto do Açu, ou o negócio toma prumo ou afunda de vez. É como diz aquele ditado: é bola ou bulica. A ver.
Com novo controlador, LLX muda o nome para Prumo
Novo nome da empresa de logística, fundada por Eike Batista, representa o atual momento da companhia: com uma gestão mais pragmática e transparente
Daniela Barbosa, de
Divulgação
LLX agora é Prumo: nome remete a uma base sólida, correta, planejada e calculada com eficiência e disciplina
São Paulo – A LLX, empresa delogística fundada por Eike Batista, já havia manifestado a intenção de mudar sua identidade, depois que o grupo EIG comprou o controle da companhia, em outubro deste ano. Nesta terça-feira, foi anunciado que a LLX agora é Prumo Logística Global, seu novo nome.
De acordo com comunicado, Prumo foi escolhido pois remete a uma base sólida, correta, planejada e calculada com eficiência e disciplina. “Ele foi escolhido por representar este novo momento da empresa, com uma gestão mais pragmática e transparente, que une busca por excelência e visão de longo prazo para integrar mercados”, disse o comunicado
Para Eugênio Figueiredo, presidente da companhia, a nova marca reforça as características e demonstra a solidez do negócio, que irá funcionar como um vetor para o crescimento do Brasil.
Novo dono
Desde outubro, a companhia passou a ser controlada pelo EIG, que irá injetar 1,3 bilhão de reais na companhia. Segundo a empresa, a reestruturação societária reforça significativamente a sua estrutura de capital e traz uma nova perspectiva com o novo modelo de gestão a ser implantado a partir de agora.
Além do aporte bilionário, a Prumo conseguiu também um suporte financeiro adicional de 900 milhões de reais oferecidos pelos Bradesco e Santander, que vai aumentar a capacidade financeira da companhia nos próximos trimestres.
Prejuízo
No terceiro trimestre, a Prumo, ex-LLX, registrou prejuízo de 38,4 milhões de reais no terceiro trimestre. O montante é mais de 680% maior que as perdas acumuladas um ano antes, de 4,9 milhões de reais.
As despesas gerais e administrativas pesaram nos resultados. No período, elas totalizaram 53,4 milhões de reais, enquanto a receita operacional atingiu 14,8 milhões de reais.
Boa parte das despesas, 43,6 milhões de reais, foi destinada aos gastos com pessoal e serviços terceirizados, segundo balanço da companhia.
“A principal explicação para o aumento das despesas administrativas foi o impacto de 15,4 milhões de reais referente a bônus de retenção pago a certos executivos, considerados estratégicos para o desenvolvimento dos negócios no médio e longo prazo”, disse a empresa, em comunicado.
A Prumo encerrou o terceiro trimestre com saldo de 99 milhões de reais em caixa, montante quase 70% menor na comparação com o mesmo período do ano.
Mas loja de móveis, que protestou o empresário, diz que dívida foi paga.
Também há protestos de títulos de empresas em 7 cartórios de 3 estados.
Simone Cunha e Lilian Quaino, Do G1, em São Paulo e no Rio
Eike Batista, que já teve a sétima maior fortuna do mundo, está com nome “sujo” por conta de uma dívida de R$ 840 com uma loja de móveis planejados, segundo título protestado no Tabelionato do 1º Ofício do Rio de Janeiro obtido pelo G1. O pagamento deveria ter sido feito em 17 de fevereiro deste ano e foi protestado em março.
A função de um protesto é apontar que houve um calote de dívidas em títulos como cheque, fatura de compra ou serviço (duplicata) ou outros documentos de dívida. Ele torna difícil fazer operações como empréstimos, financiamentos e liberação de cartões de crédito. Segundo a lei de protestos de títulos (9.492 de 1997), é o “ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida”.
Funcionários da Treselle, loja de móveis planejados que protestou o título em nome de Eike disseram que a conta já foi paga. Até a publicação desta reportagem, no entanto, o título em nome do empresário continuava sob protesto. Cabe a quem teve o título protestado informar o cartório de que a dívida foi quitada.
Por meio da assessoria de imprensa, Eike Batista disse que não iria comentar o assunto.
Gerentes e vendedores da loja contaram, em anonimato, que o filho mais velho do empresário,Thor Batista, fez a compra que resultou no nome sujo. Há cerca de um ano, um casal jovem encomendou móveis planejados da loja que fica na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, para equipar cozinha e área de serviço de uma casa no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. A conta, em valor não mencionado, foi paga à vista com uma fatura em nome de Eike Fuhrken Batista.
Loja de móveis planejados do Rio protestou Eike por não pagar conta de R$ 840. (Foto: Lilian Quaino/G1)
A cozinha foi montada, mas os trilhos das gavetas ficaram danificados e Thor voltou à loja para comprar novos, que custaram R$ 840. Funcionários da loja levaram o material e a fatura à casa do Jardim Botânico, que estava em obras, e deixaram aos cuidados de operários.
Além de Eike, as empresas OGX e OSX, que pertencem a ele, têm, cada uma, oito títulos protestados no mesmo cartório do Rio de Janeiro. A OGX tem R$ 1,67 milhão em títulos protestados e a OSX tem R$ 280,8 mil protestados. Juntas, as duas empresas do grupo EBX que pediram recuperação judicial têm R$ 1,95 milhão protestados só neste cartório do Rio.
Além do Tabelionato do 1º Ofício do Rio de Janeiro, o G1 levantou a existência de protestos contra quatro empresas do grupo de Eike Batista em outros seis cartórios no Rio, em São Paulo e no Espírito Santo: OGX, OSX, MMX e LLX.
No cartório do Rio, a maior dívida protestada é da OGX, a petrolífera do grupo, que deixou de pagar, em julho, uma duplicata de R$ 1,040 bilhão à CP+, empresa de levantamento de dados marítimos e fornecimento de soluções em meio ambiente, do grupo Suzano.
Entre os protestos da OSX, o maior é uma dívida de R$ 255,9 mil a Megawork Consultoria e Sistemas, voltada a soluções em tecnologia. A empresa de impressão corporativa Simpress protestou quatro vezes as companhias de Eike que entraram com pedido de recuperação judicial num total de R$ 9,8 mil, no cartório carioca.
Comissão rejeitou proposta de pagamento para encerrar processo na autarquia, mediante o pagamento de 600 mil reais
AGNEWS
Eike Batista, dono do Grupo EBX: além de Eike, os executivos Otávio Lazcano, Eugenio Figueiredo e Claudio Lampert propuseram pagar, cada um deles, R$ 150 mil à CVM
Rio de Janeiro – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou proposta de pagamento do empresário Eike Batista e outros executivos da LLX para encerrar processo na autarquia, mediante o pagamento de 600 mil reais.,
Além de Eike, então controlador da LLX, os executivos da companhia Otávio Lazcano, Eugenio Figueiredo e Claudio Lampert propuseram pagar, cada um deles, 150 mil reais à autarquia.
Eles foram acusados de não terem divulgado, em 23 de julho do ano passado, fato relevante sobre estudos e negociações que visavam o fechamento de capital da LLX.
“Considera-se inoportuno celebrar acordo com o controlador da companhia em um processo envolvendo justamente questões informacionais”, de acordo com a CVM.
Em outro processo que envolve as empresas de Eike, o empresário e os executivos Aziz Ben Ammar, José Roberto Cavalcanti, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo de Tarso Guimarães, Reinaldo Vargas e Roberto Monteiro, também foi solicitado termo de compromisso, na segunda-feira.
De acordo com as informações do site da autarquia o processo ocorre por descumprimento da Instrução 358, que versa sobre a divulgação de fato relevante.
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