Para salvar a Amazônia , não bastará conter o desmatamento para reverter o estrago causado no governo Bolsonaro

amazon deforestation

Uma observação dos dias iniciais do governo Lula e das ações da sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indica que, ao menos no discurso, o governo federal voltará a agir para conter o desmatamento e a ação desenfreada de uma ampla gama de saqueadores que agiu livremente desde janeiro de 2019.  Um dos problemas a ser tratado inicialmente tem a ver com a retomada das estruturas de comando e controle que permitiram o controle das taxas de desmatamento entre 2003 2016, as quais foram explicitamente desmontadas por Jair Bolsonaro e seu anti-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Mas essa é apenas uma das muitas questões que terão de ser atacadas sob pena dos discursos iniciais não terem como consequência as ações que os mesmos ensejam.

Para mim que tenho estudado as diferentes dimensões do problema amazônico, um passo que precisa ser tomado para que haja alguma chance de se alcançar um cenário mais positivo na Amazônia é reconhecer que o processo de desmatamento não é mais o único (e talvez nem o mais importante) a afetar a sustentação das florestas amazônicas, pois hoje a degradação florestal se tornou algo igualmente ou até mais preocupante, como já ficou demonstrado no artigo que foi publicado pela revista Science em setembro de 2020, dos quais sou m dos autores. Entender que há uma dinâmica que combina desmatamento e degradação implicará na necessidade de superar compromissos anteriores com o chamado “Desmatamento Zero”, pois de nada adiantará não desmatar mais, se for permitido que diferentes atores continuem degradando legal ou ilegalmente as florestas amazônicas.

A partir disso há que estabelecer metas sérias para não permitir a intrusão de usos da terra que hoje são legitimados a partir do chamado “desmatamento legal” ou de compromissos feitos com base em critérios de permitir determinados plantios em áreas de desmatamento antigo, como foi o caso da Moratória da soja“. Tais compromissos só escondem a condescendência com o avanço da fronteira agrícola, pois a comunidade científica já demonstrou que a pressão por mais produção só é resolvida pelo aumento da área desmatada, como é o caso das culturas de exportação como soja, milho e cana de açúcar.

Além disso, há que se superar a ideia de que os problemas da Amazônia só serão resolvidos com a doação de bilhões de dólares por parte de governos estrangeiros, como no caso do Fundo Amazônia. Uma análise mais detalhada das reservas brasileiras mostra que o Brasil possui muito dinheiro estocado na forma de reservas, mas que a ação preferencial no seu uso é pelo pagamento da impagável dívida pública que só faz mesma a alegria das grandes instituições financeiras globais. De certa forma, quando países como Noruega e Alemanha “doam” dinheiro em troca de preservação ambiental, seus governos estão agindo para proteger os interesses dos controladores de grandes fundos financeiros globais que lucram com a especulação em torno da dívida brasileira.

Há ainda que se citar a necessidade de, a partir da reconstrução das cadeias de comando e controle, agir para identificar e punir os que se beneficiam da pilhagem das riquezas amazônicas, incluindo as grandes corporações de tecnologia que hoje estão entre as principais consumidoras do ouro que é retirado ilegalmente de terras indígenas. Mas o mesmo pode ser dito da madeira, pois um dos méritos (ou seria deméritos?)  da gestão de Ricardo Salles foi mostrar que há um fulgurante mercado internacional para a madeira roubada de unidades de conservação, terras indígenas e áreas públicas.

Por último, mas não menos importante, o governo Lula deveria abandonar imediatamente projetos para pavimentar estradas ( a polêmica BR-319 é um perfeito exemplo disso) e construir novas hidrelétricas. É que essa fórmula que mistura pavimentar e represar está na base dos usos insustentáveis da terra na Amazônia, e não será adicionando mais dessas estruturas que vamos chegar a um novo cenário. Achar que se poderá conter a destruição oferecendo as ferramentas que as possibilitam beira um exercício de auto enganação ou de um desejo  subliminar de deixar que a boiada continue passando.

Por todos os elementos que apontei acima, entendo que não será suficiente se apostar em um cenário pré-2016 para que se garanta as mudanças que a situação amazônica requer neste momento.  É que o avanço da franja de desmatamento e da degradação já coloca a Amazônia diante daquilo que diversos cientistas já definiram como um “ponto de não retorno“.  Isso implica que há que se avançar não apenas no entendimento do tamanho do problema, mas também de um compromisso com a criação de um modelo de desenvolvimento que além da dependência de se desmatar e degradar para gerar algum nível de atividade econômica.

Preterir Marina Silva por Simone Tebet no Meio Ambiente significará giro mais à direita do futuro governo Lula

marina tebet

 A forte chance de que a ainda senadora Simone Tebet possa ocupar o cargo de ministra do Meio Ambiente do terceiro mandato do presidente Lula é uma indicação de que, se confirmada, haverá um giro ainda mais à direita do que muitos esperavam do novo governo federal. É que se Tebet for confirmada, isso sem nenhuma dúvida será um aceno para o latifúndio agro-exportador do qual ela é uma das expoentes políticos.

Ainda que a trajetória recente da outra candidata, Marina Silva, para ocupar o Meio Ambiente não seja exatamente de uma pessoa de esquerda, não há como negar que sua indicação representaria um sinal mais claro de que haveria um giro em relação ao que foi praticado nos últimos quatro anos. É queTebet seria uma espécie de garantidora dos interesses do latifúndio agro-exportador, o que Marina Silva não seria, apesar de todas as suas contradições recentes.

Mas o simples fato de que se está tentando colocar Simone Tebet em um cargo para o qual ela nunca mostrou qualquer inclinação já é um sinal claro de que a política de frente ampla (amplíssima eu acrescentaria) está indo além muito além do que se anunciou durante a campanha eleitoral.

Resta saber o que Marina Silva irá fazer, caso ela seja mesmo preterida em favor de Tebet. Mas é bem possível que ela encare isso como mais uma traição cometida contra quem prometeu um novo tipo de relação política. 

E não nos enganemos, o destino desta cadeira ministerial vai nos dizer muito mais sobre o futuro governo do que a de outras que são tidas como mais importantes.

Placas tectônicas da política se movem e fazem várias vítimas: é o que mostra a capa do O Globo

Quem abriu o site do jornal O GLOBO nesta 6a. feira (28/09) notará que as placas tectônicas da política brasileira estão se movendo rapidamente e os resultados não são bons para três candidatos: Jair Bolsonaro, Marina Silva e Geraldo Alckmin, os quais são agraciados por vários artigos dos principais colunistas do jornalão da família Marinho (ver imagem abaixo).

capa ogloboA principal vítima do que hoje parece ser um “landslide” de notícias negativas é Jair Bolsonaro que mereceu um artigo intitulado “As barbaridades que Jair Bolsonaro e seu vice dizem” do inabalável Merval Pereira. Mas Ancelmo Gois também nos informa que Bolsonaro já até marcou sua próxima cirurgia, enquanto Nelson Motta nos conta quais critérios afetarão o voto feminino no dia 07 de Outubro. 

Quando colocadas juntas essas peças há um apontamento único que é a de que a situação de Jair Bolsonaro começa a passar por um processo de derretimento, o qual deve ser acelerado pela onda avassaladora de denúncias que circula hoje na mídia corporativa.

Mas também há espaço para que se anuncie mais problemas para o PSDB quando as operações da Polícia Federal contra Marconi Perillo, um dos principais grão tucanos que ainda não tinham passado por um escrutínio similar ao de Aécio Neves.  Não faltou ainda um anúncio fúnebre para a candidatura de Marina Silva na forma de um artigo assinado por Bernardo Mello Franco.

E quem sobra nessa sopa? Aparentemente Fernando Haddad e Ciro Gomes. Se for isso mesmo, vamos ver com quem a família Marinho irá se alinhar.  Alguém arrisca um palpite?

No frigir dos ovos, quem e o quê Marina Silva representa?

marina

Por muito tempo tentei exercer a devida paciência com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Afinal de contas, ela possui uma trajetória de vida que eu me sinto inclinado a respeitar, já que não nasceu em berço de ouro e lutou para se elevar das condições extremamente humilde a que veio ao mundo. 

Entretanto, depois que Marina Silva decidiu convocar o voto em Aécio Neves nas eleições de 2014 supostamente em nome da luta contra a corrupção, vi que havia uma contradição intrínseca no discurso dele. É que não haveria ingenuidade suficiente no planeta para justificar um apoio político tão incoerente, já que, como ficou público depois, Aécio Neves nunca foi exatamente o exemplo que Marina vendeu para justificar a travessia que ela nos convidou a dar no rubicão.

De 2014 para cá, afora a inconsistente construção do seu partido, a Rede, Marina Silva simplesmente sumiu do mapa, apenas para reaparecer agora com uma candidatura que já não nos lembrou mais suas origens ambientalistas, mas diretamente colada num discurso neoudenista contra a corrupção para justificar seu apoio à operação Lava Jato. Afora isso, Marina Silva não nos oferece nada muito substantivo sobre sua visão de país e de como reverter  (coisa que ela parece não querer) as duras medidas ultraneoliberais impostas pelo governo “de facto” de Michel Temer contra a maioria pobre da população brasileira.

O mais provável é que Marina Silva, como muitas outras figuras que estiveram e saíram de dentro do PT, esteja sucumbindo ao esvaziamento da força política que alcançou nos anos em que esteve ao lado do ex-presidente Lula. E isso está acontecendo, diga-se de passagem, muito em conta por sua própria incapacidade de oferecer propostas que tenham algum significado prático para o Brasil.

Rede Sustentabilidade, o velho novo partido de Marina Silva

rede marina

Tendo lido um artigo que abordou o embarque tardio de Marina Silva, ícone do partido conhecido como Rede Sustentabilidade, na defesa do impeachment de Dilma Rousseff resolvi visitar a página do partido na internet (ver imagem abaixo)

Rede

A primeira coisa que salta aos olhos na página da “Rede” é que não qualquer alusão aos problemas de sustentabilidade que afetam o Brasil (Aqui!). Nada sobre Mariana, nada sobre a poluição da Baía da Guanabara, apenas para citar dois exemplos.

Além disso, não há qualquer menção a qualquer luta prática que esteja sendo desenvolvida naquelas regiões onde o projeto Neodesenvolvimentista do NeoPT foi executado, causando graves modificações sociais e ambientais. Cito aqui o Porto do Açu e a Usina de Belo Monte. Mais uma vez o silêncio é absoluto.

Mas para não para evitar parecer que não tentei encontrar algo positivo nas proposições da “Rede” li o texto intitulado “Do sonho da nova política” assinado por Gabriel Bistafa onde não encontrei nada realmente substancial sobre o que a “nova política” seria.  Há sim a menção a coisas como “horizontalidade” e “consenso progressivo”.  Contudo, não há qualquer sinalização de como esses dois conceitos da “nova política” seriam materializados numa sociedade tão verticalizada econômica e socialmente como a brasileira. 

Entretanto, esqueçamos um pouco a parte formal do que a “Rede” diz ser para examinar, por exemplo, o que efetivamente temos visto em termos de mudança política em relação às práticas dominantes no sistema partidário.  Aí podemos voltar à Marina Silva e seu ziguezague desde que saiu do neoPT.  É que tendo acompanhado o que Marina diz, nunca vi uma crítica clara às desigualdades sociais, econômicas e raciais que persistem escancaradas na sociedade brasileira.  Apontar as impossibilidades de uma nova política sob a égide do capitalismo financeiro, isto nem pensar. Até porque Marina Silva possui excelentes relações com o pessoal do Itaú.

O fato é que quando falou algo mais forte, Marina o fez para destilar sua inconformidade e aparente mágoa com o ex-presidente Lula.  Por mais justos que sejam os sentimentos, convenhamos que isto é muito pouco para emplacar uma “nova política”. Aliás, não há nada mais velho do que mágoa e vingança em termos de política brasileira.

Na minha opinião, o elemento definitivo no naufrágio da “Rede” na velha política foi a aceitação de figuras como Miro Teixeira em seus quadros partidários. É que oriundo do chaguismo, Miro nunca foi capaz de sequer esboçar uma ruptura real com suas raízes populistas de direita.  Nem a presença de Alessandro Molon na “Rede” consegue apagar esse ranço de velha política que miro traz consigo. Aliás, conhecendo o Molon desde o seu primeiro mandato como deputado estadual, fico pensando que raios ele estava pensando quando trocou o neoPT pela “Rede”. É que a estas alturas do campeonato, a saída de Molon aparece como precoce e oportunista ao mesmo tempo. Precoce porque agora haveria pleno espaço para sua candidatura a prefeito da cidade do Rio de Janeiro pelo neoPT e oportunista porque ser candidato parece ter sido a principal, senão a única razão, da sua saída do partido que o lançou vitoriosamente na política.

Finalmente, o que fica claro para mim é que não basta falar em “nova política” se não houver um norte que aponte para a ruptura com as condições objetivas de funcionamento da sociedade em que se está inserido. E isso não há qualquer indicação de que a “Rede” esteja minimamente disposta a fazer. A opção clara é por um mistura por um discurso “Habermasiano” com práticas políticas antigas e manjadas.  Em  outras palavras, a “Rede” é apenas uma dessas opções partidárias que, de tempos em tempos, procuram ocupar um espaço no centro das disputas entre esquerda e direita. O problema é que no contexto em que nos encontramos, essas fraudes tendem a ter uma sobrevida muito pequena.

Vamos ver como a “Rede” se virará nos próximos meses que prometem ser muito quentes no Brasil. Em minha opinião, cedo ou tarde, veremos Marina Silva, sob a batuta de Miro Teixeira, tomando o caminho da direita. A ver!

Marina e Aécio: apoio a tucano será o beijo da morte na “Nova Política”

Não sou daqueles que demonizam Marina Silva. Afinal, para mim ela é apenas mais uma daquelas figuras que tendo uma trajetória de luta em algum momento do percurso decidem passar para o lado do sistema.   Assim, se olharmos suas práticas e costumes desde os tempos em que ocupou o posto de ministra do Meio Ambiente, o que veremos é uma mistura de personalismo e uma opção por fazer política como se não existissem contradições de classe num país tão marcado por profundas diferenças de distribuição da riqueza.

Mais recentemente Marina Silva aprofundou essa fórmula de fazer política e cunhou até o rótulo da “Nova Política” em contraposição sabe-se lá a que, pois a única menção explícita era uma suposta negação a “tudo que está ai”. Contraditoriamente, esta forma despolitizadora do debate a colocou no campo do que há de mais velho na política brasileira, com reminiscências no moralismo da União Democrática Nacional (UDN) de Carlos Lacerda, ainda que revestida com o verniz do ambientalismo e uso das noções de sociedade em rede.

O interessante é que agora que foi novamente derrotada na corrida presidencial, Marina Silva está tentada a apoiar Aécio Neves, o que implicará em um abraço do que há de mais perverso na política brasileira, visto não apenas as práticas que emanam dos anos de governo mineiro com a construção de aeroportos particulares com dinheiro público, mas também pelo receituário profundamente anti-popular que o neto de Tancredo aplicou em Minas Gerais.

Agora, se esse apoio for confirmado, o que estaremos presenciando é o beijo da morte na “Nova Política” de Marina. Simples assim!

Marina Silva, a “ambientalista”, quer desregulamentar ainda mais o licenciamento ambiental. Vem mais licenciamento “fast food” por ai!

Uma das minhas principais críticas aos governos de Lula e de Dilma Rousseff foi a implantação do que eu caracterizei como sendo  licenciamento ambiental “Fast Food”. Agora, não contente com toda a degradação ambiental que já ocorreu com esta regressão nos licenciamentos ambientais de megaempreendimentos, a “ambientalista” Marina Silva promete ainda mais “agilidade” numa área que já está beirando a completa desregulamentação.

A pista da contribuição de Marina no caos que anda instalado na área ambiental é a seguinte declaração que ela deu ao o ESTADO DE SÃO PAULO: ” “[Vamos resolver o problema] Fazendo com que os licenciamentos tenham agilidade, sem perda de qualidade. Quando chegamos ao Ministério do Meio Ambiente, existiam 40 hidrelétricas paralisadas. Quando deixamos, apenas oito não foram resolvidas”.

O que vai propor a “presidenta” Marina Silva para melhorar a “qualidade” dos licenciamentos ambientais? Que o IBAMA entregue logo as motosserras para os madeireiros e que a Polícia Federal remova todos os índios de suas aldeias?

Pois é, e ela ainda se declara uma pessoa ambientalista. Imagina se não fosse!

 

Marina: Licenciamento ambiental terá agilidade, sem perder qualidade

Por Raphael Di Cunto | Valor

SÃO PAULO  –  A presidenciável Marina Silva (PSB) afirmou nesta terça-feira que, se for eleita, o licenciamento ambiental terá agilidade, mas qualidade, ao responder uma crítica recorrente de que grandes obras ficaram paradas em sua gestão no Ministério do Meio Ambiente. “[Vamos resolver o problema] Fazendo com que os licenciamentos tenham agilidade, sem perda de qualidade. Quando chegamos ao Ministério do Meio Ambiente, existiam 40 hidrelétricas paralisadas. Quando deixamos, apenas oito não foram resolvidas”, afirmou, durante sabatina do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Segundo Marina, em sua gestão no ministério foram reduzidos os funcionários temporários e aumentado o número dos servidores de carreira. “Fizemos concurso público e saímos de quantidade muito pequena de servidores, de oito funcionários de carreira do ministério, e uns 70 temporários, para apenas oito temporários e 150 de carreira”.  

Ela disse que a concessão de licenças para grandes obras, como a transposição do Rio São Francisco, da BR-364 e das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau saíram em sua gestão. “Elas não foram concluídas, mas não foi por falta de licença ambiental”, disse. 

A candidata brincou ainda com uma pergunta do público, que questionou quem seriam os ministros em um eventual governo Marina. “Podem ficar tranquilos, serei a Presidente da República, então não serei a Ministra do Meio Ambiente”, disse.

Marina afirmou ainda ser a favor da extração do petróleo da camada pré-sal, mas que o país precisa buscar outras formas de energia para não ficar dependente de uma única fonte, a exemplo do que é feito no resto do mundo. “[O pré-sal] É uma riqueza que precisa ser explorada com as melhores tecnologias e que vai ajudar a avançarmos na Educação, como implantar o estudo em tempo integral em todo o país”, afirmou. “Mas é fundamental também investir em novas fontes de geração de energia. Hoje, por exemplo, se perde o equivalente a quatro Belo Montes pelo não aproveitamento do bagaço da cana de açúcar”, disse.

Marina disse que não tem nenhum preconceito com a construção de usinas hidrelétricas. “O que precisamos é buscar viabilidade econômica, ambiental e social para os projetos”, disse, sem comentar projetos específicos. A candidata também disse que não pretende desativar as usinas termoelétricas, que são o tipo mais sujo de geração, antes de ter soluções alternativas para os períodos de seca. Deu como exemplo de possível substituição a biomassa. 

Ela criticou ainda o uso político da Petrobras, mas evitou comentar se aumentará o preço da gasolina, que está represado no atual governo. “O que está sendo feito com os preços administrados para controlar a inflação tem custo muito alto para todos os brasileiros. Espero que a presidente Dilma está com a responsabilidade de fazer isso, o faça, sem prejudicar o próximo governo”, disse. “Ela é que tem que fazer a correção dos erros que cometeu.”

FONTE: http://www.valor.com.br/eleicoes2014/3679778/marina-licenciamento-ambiental-tera-agilidade-sem-perder-qualidade#ixzz3CCl8QYBE