Soja da destruição: subsidiária brasileira do grupo japonês Mitsui & Co. está envolvida em conflito fundiário no Matopiba

Comunidade tradicional do oeste baiano relata intimidações e ameaças relacionadas à ‘grilagem verde’ do seu território; investigação da Repórter Brasil revela conexões entre a Agrícola Xingu, uma das envolvidas na disputa, com fornecedores globais do grão

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Por André Campos, Hélen Freitas e Poliana Dallabrida para a “Repórter Brasil”

Localizada na zona rural do município de Correntina, no oeste da Bahia, a comunidade do Capão do Modesto está no centro de um conflito fundiário que envolve ameaças de morte, intimidação e destruição de bens comunitários. Do outro lado dessa disputa estão empresas produtoras de soja, milho e algodão com atuação no Matopiba – nova fronteira agrícola brasileira nos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. Elas reivindicam a posse de uma área ocupada há mais de 300 anos pelos moradores do Capão do Modesto, segundo membros da comunidade local.

A Agrícola Xingu, uma das empresas envolvidas no conflito, é fornecedora de soja de importantes tradings multinacionais responsáveis pela venda da commodity para países da Europa, Ásia e Estados Unidos. Também conhecida como Xingu Agri, a companhia é uma subsidiária brasileira do grupo Mitsui & Co, um dos maiores conglomerados econômicos do Japão, e apontada como uma das maiores latifundiárias no Matopiba.

Uma investigação da Repórter Brasil revela novas conexões entre a empresa e gigantes do agronegócio. Documentos obtidos pela reportagem mostram que, em 2021, soja oriunda da Agrícola Xingu abasteceu os silos da ALZ Grãos, uma joint-venture criada pela Amaggi, pela companhia francesa Louis Dreyfus Company (LDC) e pela subsidiária local do grupo japonês Zen-Noh Grain. A operação conjunta entre as multinacionais exporta soja e milho através de um terminal portuário próprio no Maranhão.

Cercas instaladas por empresas do agronegócio dividem território ocupado há mais de 300 anos por moradores do Capão do Modesto, em Correntina (BA). (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Os grãos da Agrícola Xingu haviam sido adquiridos originalmente por uma outra empresa intermediária: a Nutrade Comercial Exportadora, subsidiária do conglomerado suíço Syngenta, um dos principais fabricantes de agrotóxicos e sementes para o agro brasileiro. Por meio da Nutrade, o grupo Syngenta atua nas chamadas operações “barter”, nas quais commodities como a soja são utilizadas como pagamento por insumos repassados anteriormente aos fazendeiros.

Repórter Brasil obteve a cópia de um contrato prevendo a entrega, em 2021, de quase 3 mil toneladas de soja da Nutrade para a ALZ Grãos. O produto, segundo o documento, seria oriundo dos armazéns Agrícola Xingu em São Desidério, município vizinho a Correntina.

Procurada, a Agrícola Xingu afirmou que “atua firmemente na preservação do meio ambiente” e que possui os documentos que provam a posse da área em disputa. A empresa disse que a comunidade do Capão do Modesto tem um “possível interesse” sobre a propriedade e alegou que não existem documentos que comprovem o seu direito sobre a área. O posicionamento completo da empresa pode ser lido na íntegra aqui.

Já a Nutrade disse que a fazenda de origem da soja fornecida pela Agrícola Xingu e a propriedade foco de conflito fundiário são “áreas com matrículas distintas”. A trading afirmou ainda que adota um processo de verificação de todas as áreas conectadas às negociações firmadas, “atentando integralmente a todos os regramentos ambientais e trabalhistas”. Leia aqui o posicionamento da empresa na íntegra.

A ALZ Grãos declarou que, no ato da compra, não verificou quaisquer restrições socioambientais ou conflitos fundiários sobre a área de origem da soja adquirida em negociações com a Nutrade. Afirmou ainda não ter relação comercial com a Agrícola Xingu. Trata-se, conforme descrito pela Repórter Brasil, de um caso de fornecimento indireto, tendo em vista que a aquisição da soja ocorreu por meio de relações comerciais estabelecidas com outra tradingAcesse aqui a resposta completa.

Grilagem Verde

A disputa com a comunidade do Capão do Modesto teve início a partir dos anos 2000, quando empresas produtoras de commodities com atuação no Matopiba passaram a reivindicar a titularidade de terras preservadas na zona rural de Correntina.

São áreas hoje utilizadas para a compensação de passivos ambientais em fazendas da região. Segundo o Código Florestal brasileiro, os imóveis rurais localizados no Cerrado devem manter ao menos 20% de suas terras com a mata nativa original. Mas, quando há desmatamento acima desse limite, a lei permite compensar o passivo por meio da aquisição de áreas preservadas fora da propriedade.

É justamente uma dessas áreas que está sobreposta às terras reivindicadas pela comunidade de fundo e fecho de pasto do Capão do Modesto. Os “fecheiros”, como são conhecidos os integrantes dessa comunidade tradicional, desenvolvem métodos próprios de agricultura de subsistência, com o cultivo de roças, colheita de frutos nativos do Cerrado e pastoreio do gado, criados livremente, sem cercas.

Vista aérea do Capão do Modesto; moradores afirmam que área usada como reserva legal de empresas privadas está sobreposta às terras da comunidade. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Apesar de a Constituição do Estado da Bahia de 1989 prever o reconhecimento de comunidades tradicionais, como as de fundo e fecho de pasto, e cessão de certificados de posse dessas áreas, muitas ainda não foram regularizadas. Nesse cenário, os conflitos por terra se multiplicam, gerando um verdadeiro caos fundiário.

Advogados e ativistas locais ouvidos pela Repórter Brasil avaliam que a área de preservação sobreposta ao Capão do Modesto foi adquirida de forma fraudulenta. Segundo relatório da organização Global Witness, sua aquisição faz parte de um processo de “grilagem verde”, em que terras tradicionalmente ocupadas por comunidades locais são usurpadas para servirem como reservas legais para empresas do agronegócio possuidoras de passivos ambientais. 

O território, que antes era usado pelos “fecheiros” para o pastoreio do gado, agora possui cercas e placas que proíbem a circulação dos animais e dos integrantes do Capão do Modesto. Ele é administrado como um condomínio por nove empreendimentos agropecuários: logo depois da porteira é possível ver placas que identificam o local como área de reserva legal dessas empresas.

Nove empreendimentos agropecuários alegam a posse de reservas legais na zona rural de Correntina; 7 deles entraram com processos contra ‘fecheiros’ do Capão do Modesto. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Repórter Brasil esteve na comunidade e conversou com moradores que relataram uma rotina de ameaças por parte das equipes de segurança privada contratadas pelas empresas para fazer a vigilância da área. “As fazendas têm pistoleiros que você não sabe nem quem é o patrão. Junta o grupo e vai dar pressão em você”, denuncia Vanderlino Barbosa, presidente da associação da comunidade de fundo e fecho de pasto do Capão do Modesto.

“As empresas chegaram, invadiram, meteram as máquinas arrancando os benefícios que a gente tinha dentro. Botando pressão, tirando suas liberdades”, pontua Barbosa. “Onde tinha um bebedouro, eles chegavam, ficavam por ali para espantar o gado, para você tomar prejuízo e desistir daquela área”, complementa.

Dentro do condomínio, a Agrícola Xingu afirma ter a posse da Fazenda Tabuleiro VII, uma área de 3 mil hectares que faz divisa com a propriedade da agricultora Geni Silva, bisneta do Seu Modesto, “fecheiro” que dá nome à comunidade tradicional.

Desde 2015, membros da comunidade já registraram mais de dez boletins de ocorrências relatando as intimidações sofridas. As ameaças aos “fecheiros” não são apenas físicas, mas também judiciais. Em novembro de 2017, parte dos produtores rurais que alegam ser donos das reservas legais que circundam o Capão do Modesto entraram com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia contra membros da comunidade.

Casal Limírio dos Santos e Geni Silva, bisneta do Seu Modesto, ‘fecheiro’ que dá nome à comunidade tradicional. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Segundo as empresas, integrantes da comunidade de fundo e fecho de pasto do Capão do Modesto estariam invadindo suas terras e destruindo a vegetação nativa. O objetivo do processo é impedir que a comunidade realize a soltura do gado na área. Para os “fecheiros” do Capão do Modesto, essa é mais uma forma de pressioná-los a deixarem suas terras. 

Em março de 2022, uma decisão judicial ordenou a desapropriação da área, reconhecendo a posse tradicional da comunidade. Poucos dias depois, no entanto, houve a revogação da decisão, e as terras continuam sob posse das empresas. O caso segue pendente de decisão final na Justiça.

Cadeia de negócios contaminada

No oeste baiano, a Agrícola Xingu é dona de diversas fazendas destinadas à produção de grãos e algodão. Somadas, as áreas de cultivo da empresa entre os municípios de Correntina e São Desidério teriam uma extensão de 67,9 mil hectares, segundo relatório publicado pela organização Global Witness. A expansão das atividades da empresa na região ocorreu, em grande medida, por meio do desmatamento de vegetação nativa,  segundo informações da organização Chain Reaction Research. Entre 2000 e 2017, a companhia teria desmatado 32,1 mil hectares de Cerrado.

Já a ALZ Grãos, um dos elos no escoamento da soja oriunda da Agricola Xingu, exporta o produto para outras grandes tradings do setor, segundo dados alfandegários acessados pela Repórter Brasil. Há registros, por exemplo, de vendas para subsidiárias da Cargill na Ásia e para o grupo chinês Cofco. Na Europa, a ALZ Grãos exportou o grão para subsidiárias da Bunge ao longo dos últimos dois anos. Um dos principais destinos é a Espanha, onde a Bunge atua em diversos mercados, inclusive na produção de biodiesel. A Espanha, ao lado da Alemanha, são os dois principais produtores europeus de ração animal. É na alimentação de bois, aves e suínos que a soja tem o seu maior uso. 

Em nota, a Bunge afirmou que não comenta relações comerciais com produtores específicos, mas disse estar “comprometida em alcançar cadeias de suprimentos livres de desmatamento em 2025”. Em relação às compras diretas, a companhia afirma ter “100% de rastreabilidade e monitoramento” e disse estar “atuando fortemente para impulsionar o setor a fortalecer a rastreabilidade e o monitoramento das compras indiretas”.

Por meio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), as tradings Cargill e Cofco afirmaram que “não compram soja de áreas desmatadas ilegalmente” e que “apoiam os seus fornecedores indiretos buscando, constantemente, soluções operacionais e avaliando metodologias para engajamento destes fornecedores aos seus protocolos”. Confira as respostas das empresas na íntegra.


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Este texto foi originalmente publicado pela “Repórter Brasil” [Aqui!].

Chuva de veneno se intensifica nos territórios do Cerrado

Recorde na liberação de agrotóxicos nos últimos anos acompanha incidência de flexibilizações ambientais, escalada de conflitos no campo e afeta comunidades inteiras no Cerrado

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Por Amanda Costa, Andressa Zumpano e Bruno Santiago para o Le Monde Diplomatique

A 890 quilômetros de Teresina, adentrando o interior piauiense, Jovecino e Almerinda labutam para manter uma pequena produção de alimentos para o seu sustento. A dificuldade é percebida no preto das folhas do pé de laranja. Incomum. Oleoso. Grudento. O mesmo preto se estende por todo o teto da casa de adobe em que vivem na comunidade Chupé, município de Santa Filomena, Alto Parnaíba. Ali, o veneno, despejado nas imensidões de monocultivos no alto das serras, descem para os baixões e colocam em risco as plantações, os solos, as águas e, sobretudo, a vida das pessoas.

Naquele território, ao olhar para o céu, a volumosa e rica paisagem do Cerrado deu lugar a vazios angustiantes. Vazios esses preenchidos apenas pelo rastro de aviões pulverizadores de agrotóxicos em épocas de plantio. T-o-d-o-s os dias. “Até colher eles passam veneno todo dia. Quando planta soja é veneno todo dia”. A água que jorra da garrafa e garante vida à horta da família já não é segura. A lagoa de águas claras e esverdeadas corre o risco de se tornar imprópria. Os corpos, já desgastados, sentem na pele as marcas de doenças que antes, pra eles, não existiam.

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Dona Almerinda regando a horta da família (Crédito: Andressa Zumpano – CPT)

O contexto da contaminação de comunidades inteiras por agrotóxicos no Cerrado se acentua a cada ano, e nos últimos anos tem se evidenciado pela liberação indiscriminada de mais rótulos de pesticidas. Só em 2021, 562 novos produtos foram liberados pelo presidente Jair Bolsonaro, o maior número registrado em 21 anos, segundo a série histórica feita pelo Ministério da Agricultura. A publicação no Diário Oficial da União foi realizada no findar de dezembro e os números já somam 1.552 produtos venenosos liberados só nos três anos de mandato do presidente, quase metade (43%) do total de 3.550 produtos comercializados no país, segundo o levantamento da Agência Pública e da Repórter Brasil.

Neste ano recorde, dos produtos que entraram em comercialização no país, 33 são inéditos e 8 possuem princípios ativos químicos novos, exclusivos de uso industrial para a fabricação de pesticidas. Alguns destes produtos não possuem liberação na Europa ou Estados Unidos, como o fungicida Fenpropimorfe, considerado muito perigoso para o meio ambiente e altamente tóxico para organismos aquáticos. Seu uso é recomendado para lavouras de soja e algodão e sua toxicidade em humanos ainda é desconhecida.

Ao mesmo tempo em que a utilização de agrotóxicos é ampliada e incentivada no país, cresce a devastação ambiental do Cerrado. Foi também nas últimas horas de 2021, em uma tentativa de não causar alarde, que os dados sobre o desmatamento do bioma foram publicados pelo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e revelaram um cenário alarmante. Entre o período de agosto de 2020 e julho de 2021, o Cerrado brasileiro, considerando suas áreas de transição, perdeu 8.531 km² de vegetação nativa. O número representa um aumento de 7,9% em relação aos dados de 2020 e é a maior taxa desde 2015.

De acordo com a nota do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as taxas mais expressivas de desmatamento se concentraram em três dos quatro estados que compõem a maior região de especulação imobiliária agrícola e expansão do agronegócio do Brasil, o Matopiba, sendo eles Maranhão, Tocantins e Bahia. A partir de análise realizada pelo  Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a região bateu o recorde de desmatamento desde 2017, respondendo por mais da metade (61,3%) do total da vegetação do Cerrado suprimida no período, ou seja, 5.227,32 km² dos 8.531 km² registrados.

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Avião pulverizando agrotóxico em monocultura (Crédito: Thomas Bauer – CPT) H3000.

Ainda segundo análise do órgão, a cidade de Balsas, localizada no Sul do Maranhão, ocupa o primeiro lugar da lista dos dez municípios onde houve a maior derrubada de vegetação. Quatro desses municípios estão situados apenas na Bahia e compõem a lista logo após a cidade maranhense – são eles: São Desidério (BA), Formosa do Rio Preto (BA), Jaborandi (BA) e Correntina (BA) -, respectivamente. O único município da relação fora do Matopiba é Santa Maria das Barreiras, no Pará.

A ocorrência acelerada do desmatamento, ligado a diversos processos consolidados pelo agronegócio no país, como a financeirização de terras – que transforma o Cerrado em uma região de interesse para grileiros -, se relaciona diretamente com normativas mais permissivas em relação ao uso de agrotóxicos. Neste contexto, as chapadas Cerradeiras são transformadas em lavouras de soja e milho, verdadeiros desertos entre plantios, e simultaneamente abrem espaço para a incidência de diversas violências contra populações camponesas, tradicionais e indígenas. E os agrotóxicos se consolidam como uma das principais armas nesse processo.

Desde 2008 a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registra situações de conflitos envolvendo agrotóxicos nos territórios. Dados sistematizados de 2008 a 2020 revelam a ocorrência de 186 situações de conflitos no campo relacionados à contaminação pelas substâncias químicas.

Segundo análise elaborada pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado para compor uma denúncia preparada ao Tribunal Permanente em Defesa dos Povos do Cerrado [1], deste número, 47,31% ocorreram no Cerrado e em suas áreas de transição, estas consideradas a partir das definições do Laboratório de Estudos de Movimento Sociais e Territorialidades (Lemto) da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Ainda de acordo com os dados da CPT ao longo deste período, a denúncia da Campanha ao TPP aponta que, entre 2008 e 2018 os conflitos no campo envolvendo agrotóxicos triplicaram, com um pico em 2013 (20 casos). Os anos de 2019 e 2020 – os dois primeiros do mandato de Jair Bolsonaro – somam juntos 55 ocorrências, e representam recordes históricos de conflitos com agrotóxicos, sendo quatro vezes maior do que em 2008 (6 casos).

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O Tribunal Permanente em Defesa dos Povos do Cerrado (TPP), uma tribuna de visibilidade e de afirmação dos direitos dos povos expostos a violações graves e sistemáticas no campo brasileiro, conduzida desde o ano passado pela Campanha Nacional Em Defesa do Cerrado, evidencia que “o desmatamento e a grilagem de terras, a expulsão dos povos, a seca dos rios e a contaminação das águas” configuram um crime de ecocídio e genocídio contra as populações do campo.

A peça de acusação apresentada pelo Tribunal expõe que “a expansão devastadora e violenta da fronteira agrícola sobre o Cerrado tem contado com algumas ‘armas’ concretas: o correntão, os incêndios criminosos, as cercas sobre terras de uso comum, os agrotóxicos, as sementes transgênicas, os pivôs centrais e grupos de segurança pública e privada”. Retoma, ainda, a problemática da política de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos, que está sendo sistematicamente desestruturada.

Pacote de veneno avança

Os recordes de liberação de defensivos e o alarmante número em comercialização no país são características do atual projeto político. As políticas agrícolas estabelecidas por parte do Estado possuem apoio significativo no financiamento da expansão do agronegócio e consequentemente exercem papel fundamental no aumento do consumo de agrotóxicos. Nesse sentido, uma publicação da campanha Agro É Fogo destaca que as recentes iniciativas por parte do Estado brasileiro, as quais visam a ampliação do financiamento via títulos financeiros, a expansão do crédito público e a redução dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, também procuram reduzir a regulação de agrotóxicos.

Nesta cadeia, é o Estado o ator responsável pelas flexibilizações de políticas ambientais vigentes e pelo desmonte das instituições de fiscalização como Ibama e Anvisa. No dia 8 de outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro alterou a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O Decreto Nº 10.833 publicado no Diário Oficial da União traz, entre as séries de mudanças, a inserção do Ministério da Agricultura em mais processos referentes a fiscalização, regulamentação e uso de pesticidas.

Com essa alteração, cria-se uma categoria chamada “tramitação prioritária”, na qual o Ministério da Agricultura definirá a ordem de registro de novos produtos. O texto também destaca atuação em protocolo antes destinado apenas ao Ministério da Saúde, por meio da Anvisa, o parecer sobre o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos de origem animal e vegetal.

Segundo a engenheira agrônoma Fran Paula, educadora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Mato Grosso e pesquisadora sobre impactos dos agrotóxicos, a flexibilização do registro de agrotóxicos e as aprovações dessas substâncias no Brasil tem sido a marca do governo Bolsonaro, que tem batido recorde de liberações. O decreto nada mais é do que uma estratégia dos setores ruralistas e da indústria química para legitimar o ‘Pacote do Veneno’ que está ancorado no PL 6299/2002 “. A pesquisadora reforça que a alteração da Lei de Agrotóxicos viola os direitos fundamentais, pois possibilita o registro de mais substâncias cancerígenas, mutagênicas, teratogênicas, que causam distúrbios hormonais e que tem um alto potencial de adoecimento na população”.

As mudanças têm como objetivo apressar a regulamentação de novos produtos, atendendo aos interesses econômicos do agronegócio no país. Por exemplo, a insistente tentativa na aprovação do PL 6299/02, conhecido como “Pacote do Veneno”, que entrou em votação na Câmara dos Deputados durante o último dia legislativo de 2021, sendo retirado de pauta após pressão dos movimentos sociais e organizações socioambientais. A promessa do presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), foi a de votar o projeto já no início deste ano, a qualquer momento. “Os ruralistas estão pressionando para a votação do “PL do Veneno”, de cara, já no início do ano legislativo de 2022. O projeto que já está sendo pautado na Câmara dos Deputados, representa um retrocesso e maior exposição e riscos à saúde humana”, alerta Fran.

Entre as principais armadilhas do projeto de lei estão a flexibilização do marco regulatório de agrotóxicos e a redução da proteção ao meio ambiente e à saúde, permitindo, agora, a liberação de pesticidas que causam doenças como o câncer, mutação genética e má formação fetal.

Caso Chupé

O território ribeirinho de Chupé, constituído pelas comunidades Barra da Lagoa e Chupé, finca raízes às margens do Riozinho, afluente do Rio Parnaíba, no município de Santa Filomena (PI). São cerca de 20 famílias ribeirinhas que ocupam tradicionalmente as terras, vivendo da subsistência do Cerrado, da pesca e da agricultura familiar. Em fevereiro de 2020, os moradores do território identificaram resíduos de cor avermelhada e espumoso em uma das fontes de água das comunidades. Segundo os moradores, seria contaminação pelo agrotóxico 2,4-D, amplamente utilizado nas lavouras da região.

chuva 4Seu Jovecino se banha no Rio Uruçuí Preto (Crédito: Andresa Zumpano – CPT)

O 2,4-D, um dos agrotóxicos mais utilizados no país, ficando atrás apenas do glifosato, teve sua aplicação banida em diversos países como Austrália e Canadá e está desde 2006 em processo de reavaliação pela Anvisa. A contaminação pelo fungicida tem graves efeitos ao corpo humano, sendo classificado como possivelmente cancerígeno, além de estar relacionado a patologias hormonais e reprodutivas.

Organizações socioambientais cobram a proibição do uso desta substância no país. Em nota, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos considera a decisão de manter o registro do pesticida irresponsável e que a mesma “foi influenciada pelo agronegócio, em especial pelas transnacionais agroquímicas que são as maiores interessadas em seguir obtendo lucros com a venda deste veneno.

O agrotóxico também possui riscos durante sua utilização devido a ocorrência de deriva, quando a aplicação não atinge corretamente o alvo e se espalha pelo solo e águas, contaminando a vegetação e os rios, como ocorre no Território de Chupé. Jovecino Silva é um dos mais antigos moradores da comunidade Chupé, vive da agricultura de subsistência e criação de animais e tem sua vida e produções diretamente impactadas pelo uso excessivo de venenos nas lavouras próximas à sua residência, principalmente, via pulverização aérea.

“Minhas plantas estão com sinal de veneno, as laranjas estão ficando com as folhas pretas, tipo um ‘grude’. Tô vendo até nas telhas da casa, estão com um sujo tipo uma poeira com óleo, até dentro de casa. Isso nunca tinha acontecido antes…Eles passam jogando de avião por cima de casa, tanto vindo dos municípios de Santa Filomena, como de Baixa Grande”, relata Jovecino, que destaca os riscos de pulverização diária durante o período da safra de soja, que coincide com as chuvas.

Moradores do território também relatam que o principal fazendeiro da região, João Augusto Philippsen, proprietário da fazenda J.A.P,  utiliza a aplicação de veneno também como uma tentativa de expulsão das comunidades do Território Chupé. Em nota publicada pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Piauí, expondo o caso de contaminação das águas do Rio Riozinho, destaca-se a denúncia de intimidação por parte de João Philippsen. “O fazendeiro, disse às famílias que usou o agrotóxico para matar uma moita de mato existente dentro de sua propriedade e que elas deveriam sair dali e irem morar na cidade. Afirmou ainda que irá cercar toda a área de uso coletivo do território, área essa utilizada pelas famílias para criação de animais e plantio de legumes. É importante destacar que o brejo contaminado deságua no Rio Riozinho, que, além de ser utilizado pelas famílias do território, é um dos afluentes do Rio Parnaíba, importante fonte hídrica do Piauí e do Maranhão. Acompanhava o fazendeiro o senhor Vanderlei Pompeu de Matos, que se apresentava como advogado da fazenda, inclusive declarou para famílias que deveriam sair da ‘porta’ de João Augusto“.

A contaminação por agrotóxicos atravessa diversas comunidades da região sudoeste do Piauí, que desde 2017 denunciam coletivamente o envenenamento do Cerrado, baixões e rios. A estratégia para o enfrentamento dessas violências foi a criação de um coletivo de comunidades no ano de 2018, que reúne povos ribeirinhos e indígenas situados entre os municípios de Santa Filomena e Gilbués. “O coletivo vem fortalecer a lutas das comunidades, e mostrar ao Estado que nós existimos muito antes da soja chegar aqui, contou Jovecino, durante plenária de criação do coletivo.

Caso Guyraroka

A realidade do povo Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, também é alarmante quando se trata das consequências do uso excessivo de agrotóxicos nas fazendas de monocultura que rodeiam os territórios tradicionais no estado. O território Guyraroka, situado no município de Caarapó (MS), possui 11 mil e 400 hectares de extensão de terras indígenas declaradas, porém, apenas 50 hectares são de fato ocupados pelos Guarani e Kaiowá. De acordo Matias Rempel, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, todo o território é cercado por lavouras do agronegócio que fazem uso excessivo de agrotóxicos por meio de dispersão com o uso de tratores e pulverização aérea.

Em 2021, em razão de uma ação solidária do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), realizada por conta do impacto da pandemia do coronavírus na vida dos povos indígenas e camponeses, o povo Guarani e Kaiowá recebeu a doação de quatro toneladas de sementes crioulas – fundamentais para a manutenção da soberania alimentar e de seus modos de vida, sobretudo em tempos pandêmicos de fome e miséria.

Entretanto, o plantio destas sementes não vingou no território Guyraroka e acredita-se que o motivo esteja diretamente relacionado ao uso de agrotóxicos na região. “Nós tentamos plantar as sementes no Guyraroka, fazer um processo de cultivo agroecológico, mas nenhum dos plantios vingou. Acreditamos que esse problema com a terra esteja diretamente ligado com o uso de agrotóxicos nas lavouras em áreas do entorno e, também, por conta da presença de cupins e outros insetos que fogem das áreas de monocultivo contaminadas pelo veneno e se refugiam dentro da comunidade indígena, migrando para as plantações do povo Guarani e Kaiowá”, explica Matias.

Segundo lideranças do povo Guarani e Kaiowá, algumas famílias que vivem no território Guyraroka foram forçadas a se mudar por conta da dispersão de agrotóxicos. “Em alguns casos, o veneno era despejado a metros de distância das casas indígenas, localizadas próximas à cerca que divide o território tradicional das fazendas do agronegócio. Com isso o agrotóxico era também dispersado nos moradores do Guyraroka, sendo trazido pelo vento”, comenta o missionário do Cimi.

As famílias que vivem na terra indígena também denunciam que escolas e postos de saúde da área são impactados pela dispersão dos agrotóxicos, com relatos de crianças que foram atingidas durante o período de aula. Em setembro de 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu ao estado brasileiro uma medida cautelar para a proteção da comunidade Guarani e Kaiowá, visando garantir o direito à vida e à integridade pessoal” dos e das indígenas, apontando que as famílias que vivem no território “se encontram em uma situação de gravidade e urgência.”

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Avião pulverizando agrotóxico na comunidade Guyraroka (Crédito Comunidade Guyraroka)

O Cimi e lideranças locais também denunciam a contaminação das águas do território, que acontece por conta do despejo de tambores com compostos químicos em um rio localizado próximo ao território – fonte que abastecia as famílias da terra indígena com água potável. Tito Guarani Kaiowá conta que em uma noite achou que estava chovendo em sua comunidade mas, quando olhou “para cima e estava o avião jogando agrotóxicos em nós, com o vento espalhando o veneno pelo ar”, denuncia o ancião.

Seu Tito, como é conhecido na região, conta que sente falta do canto dos pássaros em sua terra. Segundo a liderança indígena, houve uma diminuição drástica da presença de animais no território, fato que pode ser relacionado com o desmatamento associado ao monocultivo do agronegócio, mas também com a dispersão abusiva de agrotóxicos.

De acordo com o Cimi, o uso dos agrotóxicos como arma química é um elemento central do contexto sistemático de violências que o povo indígena Guarani Kaiowá sofre há décadas. “Ataques, queimas de Casa de Reza e ameaças à integridade física são frequentes na rotina dos e das indígenas. O uso excessivo de agrotóxicos na região sem dúvidas faz parte deste pacote de violações de direitos”, enfatiza Rempel. Neste momento, de acordo com informações do Cimi e de famílias do território, os indígenas estão desassistidos no campo da saúde, pois atualmente não há médicos para prestar atendimento na região. “O atendimento é muito precário e os problemas de saúde causados pelo veneno são recorrentes. Alguns dos sintomas mais comuns são as brotoejas, erupções e inflamações no corpo, além das dores de cabeça que são relatadas pelos moradores do Guyraroka”, finaliza.

Saúde coletiva

Os danos à saúde provocados por agrotóxicos não estão restritos aos povos indígenas e comunidades tradicionais do Cerrado. De acordo com informações da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), moradores de regiões rurais são os mais afetados pela intoxicação de pesticidas, mas nenhum grupo está isento. “Mesmo nos grandes centros urbanos, os consumidores também são afetados ao ingerirem água, frutas, verduras e até mesmo produtos industrializados”, enfatiza Ada Cristina Pontes Aguiar, professora na Faculdade de Medicina na Universidade Federal de Cariri, no Ceará, e pesquisadora da Abrasco.

Segundo relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Anvisa, 232 tipos de pesticidas foram monitorados em 25 alimentos diferentes que são consumidos pelos brasileiros. Do total de 12 mil amostras analisadas, aproximadamente 20% possuíam resíduos “que excederam os níveis permitidos por lei ou apresentavam agrotóxicos não autorizados para a cultura em que foram identificados”.

Ainda de acordo com dados da Abrasco, problemas de saúde causados pela exposição ou ingestão de alimentos contaminados podem aparecer de 24 a 72 horas após o ocorrido, sendo os sintomas mais comuns a diarreia, febre, vômito, dores na cabeça e abdômen.

A pesquisadora também aponta para o risco que todos corremos por conta da ingestão cotidiana de pequenas doses destes compostos químicos por um longo período de tempo. “Depois de cinco a 20 anos, o paciente pode apresentar problemas neurológicos, câncer, doenças no fígado, desregulações endócrinas, malformações congênitas, puberdade precoce. Inclusive, estudos têm mostrado relações dos agrotóxicos com Parkinson, Alzheimer e síndrome metabólica, explica.

[1] A denúncia será apresentada na Audiência Temática de Sociobiodiversidade e Soberania Alimentar, nos dias 15 e 16 de março de 2022. Durante a sessão, seis casos representativos desses conflitos no Cerrado serão apresentados ao juri.

Leia também:  Agrotóxicos – Guerra química contra as comunidades

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Amanda Costa e Andressa Zumpano são jornalistas da Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Bruno Santiago é assessor de comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo “Le Monde Diplomatique Brasil” [Aqui!].

Ecocídio no Cerrado: inundações severas no Brasil como resultado do agronegócio

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Por Norbert Suchanek, Rio de Janeiro, para o JungeWelt

Semanas de chuva contínua e três rompimentos de barragens inundaram grande parte do centro e leste do Brasil e já causaram pelo menos 45 mortes. Mais de 133 mil pessoas perderam suas casas nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, Pará, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. A Bahia é o estado mais atingido, com pelo menos 24 vítimas mortais das enchentes, cerca de 100.000 pessoas forçadas a abandonar suas casas.

A mídia corporativa e os políticos dos estados afetados culpam as chuvas excepcionalmente fortes por esta época do ano e pelas mudanças climáticas globais. Mas isso é apenas meia verdade. O desastre da inundação também é caseiro.

De fato, o desmatamento contínuo das savanas do cerrado do planalto central brasileiro e das altas planícies do Nordeste, e sua conversão em monoculturas em grande escala, particularmente nas plantações de soja, perturbaram gravemente o equilíbrio hídrico da região.

No Brasil, o Cerrado é conhecido como o “Berço das águas”, pois o bioma abastece oito das doze principais bacias hidrográficas do Brasil e grandes rios como o Xingu, o Rio Tocantins e o Rio São Francisco. Mas mais de 50% dos originalmente cerca de dois milhões de quilômetros quadrados do Cerrado já foram desmatados. Somente entre agosto de 2020 e julho de 2021, outros 8.531 quilômetros quadrados foram sacrificados para agronegócios, segundo os últimos números do instituto de pesquisas espaciais INPE, responsável pelo monitoramento florestal via satélite. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental  (IPAM) analisaram o  desmatamento na região da frente agrícola do Matopiba que é formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. De acordo com estatísticas agrícolas oficiais, a área de soja no Matopiba se multiplicou de cerca de 600.000 hectares em 1995 para cerca de 8 milhões de hectares hoje. E esses são os estados que foram mais atingidos pelas recentes enchentes.

O ecossistema do Cerrado, extremamente rico em espécies, é composto em grande parte por plantas com um sistema radicular complexo e profundo que se estende até 20 metros de profundidade. Eles são adaptados à alternância extrema de chuvas fortes na estação chuvosa e períodos prolongados de seca. Apenas um terço das árvores e arbustos são visíveis na superfície. Dois terços dessas plantas são subterrâneas e podem, assim, reter grandes quantidades de água da chuva e equilibrar o balanço hídrico. Não é o caso das monoculturas que estão se espalhando na região, como a soja ou o milho com suas raízes superficiais. Sua capacidade de armazenamento de água é significativamente menor.

Quando chove, a maior parte da água, enriquecida com solo superficial e  agrotóxicos, vai direto para os rios. Um estudo publicado em 2014 pela Universidade de São Paulo mostrou um aumento de cinco vezes no escoamento superficial devido a monoculturas ou pastagens de gado na região do Cerrado. Nas fases sem cobertura do solo, ou seja, após a colheita e até a semeadura, o escoamento superficial chega a ser até 20 vezes maior do que em áreas de cerrado não desmatadas. O aumento das inundações e assoreamento dos reservatórios são as consequências “naturais”. Acrescente-se a isso a crescente impermeabilização do solo devido à construção de estradas em andamento para o transporte da safra de soja aos portos de exportação e às cidades que se tornam cancerígenas devido ao êxodo rural – e a catástrofe é perfeita.

inundaçãoPessoas em uma rua inundada no sudeste do Brasil, Foto: dpa/Eugênio Sávio

“Se somarmos os efeitos das mudanças climáticas globais ao avanço do cultivo da soja em áreas de alto valor ecológico, vemos que as situações catastróficas na Bahia, Tocantins e Piauí não são nada naturais”, comenta o geógrafo  Marcos Pędłowski, do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense em seu blog: “O que estamos presenciando hoje é uma combinação particularmente drástica de eventos climáticos extremos e a consolidação de um modelo agrícola predatório que empurra os mais pobres para áreas periféricas onde normalmente não há infraestrutura urbana”.

Pędłowski acrescenta que “curiosamente, a cobertura das corporações midiáticas brasileiras sobre os tsunamis nas cidades direta ou indiretamente afetadas pela safra de soja no Matopiba oculta essas conexões e apenas oferece aos leitores ou telespectadores uma narrativa de catástrofe em que apenas o tema das mudanças climáticas é discutido, e isso apenas vagamente mencionado.”

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

A destruição do cerrado alimenta e potencializa as catástrofes climáticas no Matopiba

Área plantada do Matopiba alcançará 8,9 milhões de hectares até 2030

Um dos principais pontos de expansão do agronegócio exportador é a chamada região do Matopiba que é formada por porções territoriais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. É no Matopiba que grandes grupos empresariais têm aumentado exponencialmente os plantios extensivos da monocultura da soja, normalmente às custas do bioma Cerrado. Com esse avanço desenfreado (que é explicitamente apoiado pelos respectivos governos estaduais sob as benções do governo de Jair Bolsonaro), temos a exposição de grandes áreas outrora ocupados pelo Cerrado que assim tornam mais passíveis de serem impactadas pela erosão de seus solos. Um efeito secundário é o aumento do assoreamento de rios, além da perda da capacidade recarga de aquíferos, coisa que era garantida pela presença do Cerrado.

matopiba destruiçãoA região conhecida como Matopiba engloba áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. (© Marizilda Cruppe / Greenpeace) © Marizilda Cruppe / Greenpeace

Se somarmos a esse avanço da sojicultura em áreas de alto valor ecológico os impactos que acompanham as mudanças climáticas em curso na Terra, que tornam cada vez mais comuns a ocorrência de eventos meteorológicos extremos que causam altos volumes de precipitação em poucos espaços de tempo, veremos que as situações catastróficas que estão ocorrendo na Bahia, Tocantins e Piauí não têm nada de naturais.  O que estamos presenciando é uma combinação particularmente drástica entre eventos climáticos extremos e a consolidação de um modelo agrícola predatório que empurra os mais pobres para áreas periféricas normalmente desprovidas de infraestrutura urbana.

O interessante é que a cobertura dada pela mídia corporativa brasileira sobre a onda de destruição em curso em cidades localizadas sob a influência direta (ou indireta) da sojicultura  do Matopiba passa ao largo dessas conexões, optando pelo oferecimento de uma narrativa catastrofista na qual apenas a questão das mudanças climáticas é vagamente mencionada.

O fato é que a recorrência de situações climáticas extremas será o “novo normal” das próximas décadas, o que deveria estar obrigando a tomada de decisões em prol de políticas de conservação ambiental que protegessem os biomas amazônico e do Cerrado, bem como a adoção de politicas de reorganização das cidades.  Com isso, haveria alguma chance de que pudéssemos alcançar algum nível de preparação para evitar os mesmos tipos de cenas apocalípticas que estamos vendo nesse momento, especialmente na Bahia.

Lamentavelmente, o que tem se visto caminho no sentido ao contrário ao que precisamos. Com o forte controle da agenda político-econômica do governo Bolsonaro pela chamada bancada ruralista, e com a submissão de governos estaduais ditos de esquerda aos interesses do latifúndio agro-exportador, há pouca perspectiva de que tenhamos mudanças significativas em prol da adoção de um modelo agrícola de base agroecológica. 

93% dos imóveis rurais na Amazônia Legal e Matopiba ainda não têm CAR validado

Novo relatório do Observatório do Código Florestal aponta limitações na implementação da Lei que atrasam a restauração de cerca de 15 milhões de hectares de vegetação nativa

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Às vésperas de completar 10 anos, o Código Florestal Brasileiro anda devagar, após avanços e recuos. Segundo relatório do Observatório do Código Florestal, mais de um terço (36%) da área a ser regularizada não foi cadastrada por seus proprietários rurais no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Dos cerca de 6,1 milhões de imóveis inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), apenas 3,4% foram analisados e tiveram seus dados validados. O relatório mostra também que metade do déficit de Áreas de Preservação Permanente (APP) e 65% do déficit de Reservas Legais (RL) no país estão concentrados em grandes propriedades rurais.

“Apesar do país contar com uma legislação ambiental que permite cumprir metas climáticas e atender aos anseios dos importadores, todos os indicadores sugerem que ela ainda não foi devidamente aplicada. Avançar na implantação do Código Florestal é o nosso maior desafio atualmente”, afirma Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal. “A não aplicação da lei deixa o Brasil vulnerável a questionamentos ambientais, que só tendem a crescer. O acordo global de florestas, anunciado na COP26, e o projeto da União Europeia de barrar importações contaminadas por desmatamento são apenas dois exemplos da transformação pela qual o comércio internacional está passando”, observa.

Nos 11 estados que compõem a Amazônia Legal e o Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), regiões que sofrem intensa pressão de desmatamento e dos importadores de commodities agropecuárias, apenas 7% dos imóveis inscritos passaram por alguma etapa de análise dos órgãos ambientais. Em outros estados, o volume de avaliações vai de patamares entre 10 a 300 cadastros analisados em Alagoas, Maranhão, Goiás, Sergipe, Santa Catarina e Distrito Federal, até 72 mil cadastros avaliados e também validados no Espírito Santo, que é o estado mais avançado nesse processo. Minas Gerais, por outro lado, não possui dados disponíveis sobre a validação do CAR.

A análise e validação dos cadastros, que são autodeclaratórios, é de responsabilidade dos órgãos estaduais, que enfrentam limitações de pessoal e estrutura que comprometem a celeridade do processo, segundo o relatório do OCF. Isso impede a implantação de Programas de Regularização Ambiental (PRA), o instrumento legal que inicia a efetiva adequação de uma propriedade rural ao Código. Apenas 18 estados regulamentaram seus PRAs e, mesmo assim, várias de suas regras são de baixa qualidade técnica, o que inviabiliza sua operação ou leva a processos judiciais devido ao fato de reduzirem a proteção prevista no Código Florestal.

Além do baixo número de inscrições analisadas e validadas, cerca de 30% dos cadastros têm problemas de sobreposição com outras propriedades ou terras públicas. No Pará, por exemplo, foram cancelados mais de 4 mil cadastros em 2020. O estado possui 111.523 cadastros analisados e 1.449 cadastros validados.

Segundo o relatório do OCF, a área em que se aplica o CAR (área cadastrável) para imóveis rurais ocupa mais de 507 milhões de hectares no país. Com a exclusão das sobreposições, estima-se que cerca de 30% do total de 507 milhões de hectares da área rural do país ainda não foram cadastrados. Essas áreas, conhecidas como vazios do CAR, chegam a ocupar mais de 60% da área cadastrável no estado de Roraima e mais de 50% na Bahia. Oito estados têm mais de 40% de vazios do CAR em sua área cadastrável.

O relatório também trouxe a estimativa de déficit de vegetação nativa, ou seja, a área que precisa ser restaurada. São 2,3 milhões de hectares em Áreas de Preservação Permanente (APP) e 12,8 milhões de hectares em Reserva Legal (RL). Os grandes imóveis rurais são responsáveis por cerca de metade do déficit de APP e 65% do déficit de RL no país. São 345,5 mil hectares em imóveis pequenos e 8,2 milhões de hectares de déficit de RL e 1,1 milhão de hectares de déficit de APP em imóveis grandes.

Atraso na validação do CAR compromete fiscalização ambiental

O relatório do OCF aponta também que é baixo o número de ações judiciais relacionadas ao Código Florestal e ao desmatamento, indicando que o atraso na validação do CAR impede que órgãos de comando e controle usem adequadamente essa ferramenta em operações de monitoramento e fiscalização. Segundo o relatório, em 2018, apenas 13% das ações judiciais impetradas no Brasil estavam relacionadas ao meio ambiente, e os dados disponíveis não permitem uma separação entre ações para o combate ao desmatamento e outras. Nesse mesmo ano, em toda a região Norte, onde está localizada a Floresta Amazônica, apenas 6% das ações movidas pelo Ministério Público Estadual versavam sobre questões ambientais. No Pará, estado com maior índice de desmatamento em 2019, apenas 214 processos se relacionavam ao meio ambiente.

Segundo o relatório do OCF, “Esse cenário permissivo do descumprimento do Código Florestal contamina negativamente a sociedade brasileira e desacredita o país internacionalmente, trazendo prejuízos ao desenvolvimento sustentável do Brasil. As perdas decorrentes da não implantação do Código Florestal são econômicas, ambientais e sociais. Elas são diretamente responsáveis pela redução da biodiversidade, pelo desequilíbrio de ecossistemas, pelo desabastecimento hídrico, pelo aumento dos problemas de saúde, pela baixa produtividade agrícola e pela insegurança alimentar.”

De acordo com o mais recente levantamento do Mapbiomas, 78,3% da área de desmatamento no Cerrado – bioma responsável pela maior parte das exportações de commodities agrícolas do país – ocorreu dentro de propriedades privadas.

Sobre o Código Florestal – O Código Florestal brasileiro (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012)

é a principal norma para o uso da terra e a conservação de florestas e outras formas de vegetação em terras privadas. Ele exige, por exemplo, que todos os agricultores conservem a vegetação natural de sua posse ou propriedade rural (com percentual de proteção variando entre 80% e 20%), além de proteger matas ciliares e topos de morros. A lei florestal pode ajudar a conservar mais de 162 milhões de hectares de vegetação nativa no Brasil, sequestrando cerca de 100 GtCO2, o que é crucial para que o país possa cumprir o compromisso assumido no âmbito do Acordo de Paris. Vale destacar que a maior parte das reduções nas emissões deveria resultar da contenção do desmatamento ilegal e da restauração de 12 milhões de hectares de florestas, ambas medidas necessárias para o cumprimento do Código Florestal, o que colocaria o setor agropecuário brasileiro na vanguarda da sustentabilidade mundial.

Além de poder levar a uma redução drástica do desmatamento, a implementação do Código Florestal também contribuirá para diminuir a violência no campo e promover a restauração de pouco mais de 15 milhões de hectares (cerca de 150 mil km2) – de déficits de vegetação natural. O Código Florestal tem o potencial de garantir a segurança hídrica e a sustentabilidade da produção agrícola, bem como reduzir os riscos jurídicos e ambientais para investidores, comerciantes e outros atores. Isso trará importantes benefícios sociais, ambientais e econômicos para o agronegócio, setor que responde por 21,4% do PIB brasileiro.

Sobre o Observatório do Código Florestal
O Observatório do Código Florestal foi criado em maio de 2013 para promover o controle social da implantação da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal brasileiro) e garantir integridade ambiental, social e econômica às florestas em áreas privadas. Atualmente a rede é composta de 36 organizações da sociedade civil, que se juntaram pelo objetivo comum de proteção, restauração e uso sustentável das florestas.

Ao lado de gigantes do agronegócio, Harvard está em esquema ilegal de aquisição de terras no Piauí

fronteira ilegalidade

A SLC Agrícola e Radar S/A, que figuram como uma das maiores empresas do agronegócio no país, e o Fundo Patrimonial dos Professores Norte-americanos da Harvard Management Company (HMC) são um dos principais responsáveis pela crescente do desmatamento no cerrado piauiense nos últimos 20 anos.

É o que aponta o estudo “Na fronteira da (i) legalidade: Desmatamento e grilagem no Matopiba“, publicado na última quinta (11/11) pela Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia (AATR) e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, com a contribuição do IFBaiano (Campus Valença/BA). A pesquisa faz a análise de quatro casos da fronteira agrícola do Matopiba, composta pela região de Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que ilustram a relação entre desmatamento e grilagem (apropriação ilegal de terras) e violações contra povos e comunidades tradicionais.

Segundo as informações apresentadas, essas empresas passaram a vislumbrar na região, com terras outrora desvalorizadas, a oportunidade de ganhos com “abertura” e instalação de fazendas para produção de soja. Com a especulação imobiliária, uma intensa onda de grilagem foi fomentada próxima às nascentes do Rio Parnaíba, na divisa entre o Maranhão e o Piauí.

Nesta região, no limite entre os municípios de Bom Jesus, Santa Filomena, Gilbués, Baixa Grande do Ribeiro e Monte Alegre do Piauí, estão localizadas as comunidades do território de Melancias (22.583 hectares) que enfrentam graves conflitos na luta pela demarcação e titulação do seu território tradicionalmente ocupado, que formalmente consistem em terras devolutas estaduais. Em depoimento ao Ministério Público, em 2019, o morador Juraci Selestino afirma que esses empreendimentos estão encurralando as comunidades.

“Os fazendeiros pegaram os baixões e nós ficamos encurralados na beira do rio. E mesmo nessas áreas que a gente tá, hoje tem gente que diz que é dono. É muita fazenda. É muito dono! Tem as fazendas de Passaginha, Roda de Ferrovia, Riachão, Serra Alta, Santo Isidório, Alvorada, Galileia, Celeiro, São Pedro e Cosmo, que está arrendando para o Grupo Produzir. O Riachão, que é afluente do Rio Uruçuí Preto, foi cercado pela Alvorada. Outros afluentes, como Riacho dos Cavalos, que a Alvorada diz que é a dona, já cercaram também”, explica.

Encurraladas nos vales ou “baixões”, as famílias brejeiras e ribeirinhas sofrem com os danos causados pela apropriação ilegal das chapadas do entorno, com o desmatamento acelerado, contaminação das águas por agrotóxicos e a grilagem verde. Segundo moradores, houve a diminuição de 50% do fluxo do Rio Uruçuí-Preto, fato que atribuem ao desmatamento, que resultou em erosão e assoreamento do leito do rio e seus tributários – a exemplo do Riacho dos Cavalos e Riachão.

“As empresas instalam as lavouras no alto das chapadas e, com as chuvas ou demais processos antrópicos, as águas escorrem para os baixões, chegando aos rios. Nas épocas das chuvas, o uso do rio provoca alergia nas pessoas. O uso excessivo de agrotóxicos nas fazendas também trouxe pragas para a lavoura das comunidades, bem como a extinção de aves que ao comer a soja, morrem por envenenamento”, diz trecho do estudo.

Nas chapadas, no entorno do território atualmente reivindicado, foram concedidos títulos para empresas de forma irregular pelo órgão estadual de terras. Há sobreposição ao território reivindicado de 11 imóveis cadastrados no SNCI, entre 2009 e 2013, totalizando 9.978 ha; e 23 sobreposições de imóveis cadastrados no sistema Sigef entre 2014 e 2020, totalizando uma área de 9.945 ha. Considerando os dois cadastros, são 19.923 hectares sobrepostos, correspondendo a 87% do território reivindicado.

As áreas sobrepostas ao território reivindicado de Melancias são em sua maioria tentativas de grilagem verde, especialmente pelo grupo Bom Jardim (família Golin), Cosmos Agropecuária (Ricardo Tombini e Eduardo Dall’Magro) e conjunto Riachão (irmãos Fritzen). As áreas de Reserva legal sobrepostas (CAR) alcançam 17.989 hectares e correspondem a 80% do território reivindicado.

Contexto

Historicamente, o principal operador da apropriação ilegal das chapadas e vales da região do alto Uruçuí-Preto é o próprio Estado do Piauí, especialmente por meio do Poder Executivo e Judiciário. O processo de entrega do valioso patrimônio constituído pelas terras públicas tem início no começo dos anos 70, e visou a transferência massiva de terras devolutas tradicionalmente ocupadas por comunidades para indivíduos e empresas privadas, especialmente do Sul do país, a preços irrisórios e com critérios pouco transparentes. Outra forma comum foi a demarcação fraudulenta de “datas” (concessões) antigas de terras, que foram posteriormente apropriadas com uso de titulos inválidos de ações de inventário, seguidas de desmatamento ilegal.

Na fronteira da (i) legalidade: Desmatamento e grilagem no Matopiba” aponta recomendações de enfrentamento deste cenário , que serão enviadas para os órgãos do Sistema de Justiça, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, Corregedorias dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas Estaduais.

A pesquisa está disponível na íntegra Aqui!

Glifosato é encontrado em leite materno no Piauí

Pesquisa detecta agrotóxico glifosato em amostras de leite materno no Piauí

Agrotóxico no leite da mãe, abortos e filhos com baixo peso ao nascer são comuns até onde não há produção agrícola. Suspeita é de abuso no uso ou contaminação da água consumida pela população
Por Cida de Oliveira para a Rede Brasil Atual
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 De 20 anos para cá, a soja começou a tomar conta do sudoeste do Piauí, na fronteira com o Maranhão. E como ela, os agrotóxicos estão cada vez mais presentes. O estado ocupa a 14ª posição no ranking dos estados consumidores desses produtos. Em 2016, consumiu 10,1 milhões de quilos, o equivalente a 3,18 quilos por habitante. Embora essa taxa corresponda à metade da média nacional, conforme o IBGE, esses produtos já espalham seus efeitos nocivos entre a população. Tanto que o glifosato, agrotóxico mais consumido no mundo e no Brasil, foi encontrado em grande parte das amostras de leite materno coletadas em dois municípios.

Em pesquisa para seu mestrado no programa de pós-graduação em Saúde da Mulher do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Inácio Pereira Lima constatou a contaminação por glifosato ou ácido aminometilfosfônico (Ampa) – ou ambas as substâncias – em 83,4% das amostras obtidas na maternidade do Hospital Regional Dirceu Arcoverde (HRDA), em Uruçuí.

O município localizado no sudoeste, a 450 quilômetros da capital Teresina, é o maior produtor de soja no estado. Suas lavouras recebem grandes quantidades de agrotóxicos principalmente por meio de pulverização aérea.

A surpresa, porém, foi ter encontrado a mesma contaminação em amostras coletadas entre lactantes do município de Oeiras. Localizada a 300 quilômetros da capital, na região sudeste, é o contrário de Uruçuí: ali a produção agrícola é a menor do estado. Das amostras obtidas na maternidade do Hospital Regional Deolindo Couto (HRDC), 46,1% continham o agrotóxico e seu derivado. 

Entre as mães que participaram do estudo, cedendo amostras de leite, Inácio questionou também casos de aborto. E descobriu que em Uruçuí, 23,1% delas tiveram a gravidez interrompida de uma a quatro vezes. O dado é maior do que o encontrado em Lucas do Rio Verde (MT), em 2011, em pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Estudos epidemiológicos apontam a exposição crônica a agrotóxicos, principalmente durante a gravidez, como fator de risco para a prematuridade,  baixo peso ao nascer, peso reduzido para a idade gestacional, microcefalia e aborto.

“A presença do glifosato no leite materno indica contaminação direta por este agrotóxico ou que as quantidades utilizadas na atividade agrícola da região pode ser tão elevada que o excesso não foi degradado pelo metabolismo das plantas ou microbiológico. E nas localidades onde não há atividade agrícola, há suspeita de contaminação da água por agrotóxicos”, explicou Lima.

Baixo peso

Outro dado que chamou atenção em Uruçuí foi a situação de saúde dos bebês: 14,3% nasceram com baixo peso, acima da prevalência nacional: 8,2%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) assim classifica os nascidos vivos pesando menos de 2.500 gramas, geralmente causado pela prematuridade associada a fatores maternos e retardo de crescimento intrauterino, devido a fatores socioeconômicos desfavoráveis. 

Houve ainda relatos de que 15,4% das crianças nasceram com algum problema de saúde. 

Quanto ao contato com agrotóxicos, 30,8% das participantes de Uruçuí relataram ter manejado objetos usados no trabalho com essas substâncias. E 23% negaram manejar, mas afirmaram. Puérperas de Oeiras negaram exposição.

O adoecimento por intoxicação foi confirmado por 7,7% das puérperas de Uruçuí. 

Pedagogo de formação e com mais de 10 anos de atuação na vigilância à saúde do estado do Piauí, Lima destaca que as evidências científicas de contaminação do leite materno por agrotóxicos não contraindicam a amamentação. “A importância do aleitamento materno à criança permanece preservada, sendo recomendado como alimentação exclusiva nos primeiros meses de vida por favorecer o bom desenvolvimento do estado nutricional e a prevenção de diversas doenças.”

Para ele, a contaminação do leite materno pelo agrotóxico no Piauí e em outros estados consolida a ameaça à saúde da mulher e da criança por trás do crescimento econômico pautado na atividade agrícola baseada no consumo de agrotóxicos. Uma questão, conforme acredita, que tem de ser priorizada como problema de saúde pública universal. Ainda mais no Brasil, maior consumidor mundial desses produtos, em vias de afrouxar suas regras para o setor com o Pacote do Veneno.

Edição: Juca Guimarães

FONTE: https://www.redebrasilatual.com.br/saude/2018/08/pesquisa-detecta-glifosato-na-maioria-das-amostras-de-leite-materno-no-piaui