Supermercados britânicos ameaçam boicotar o Brasil por causa do projeto de lei da grilagem de terras

desmatamento amazoniaVista aérea de uma área desmatada perto de Porto Velho, estado de Rondônia, Brasil, 17 de setembro de 2019. REUTERS / Bruno Kelly / File Photo

Por Matt Green e Jake Spring  para a agência Reuters

LONDRES / BRASÍLIA (Reuters) – Os supermercados britânicos alertaram o  Brasil para que eles talvez precisem boicotar os produtos brasileiros se os congressistas brasileiros aprovarem um projeto de lei que permitiria a destruição mais rápida da floresta amazônica.

A Sainsbury’s, Tesco, Morrisons e Marks & Spencer estão entre as mais de 40 empresas que assinaram uma carta aberta pedindo ao congresso brasileiro que rejeite o projeto de lei, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A carta diz  que a lei incentivaria “mais apropriação de terras e desmatamento generalizado”, o que colocaria em risco a sobrevivência da Amazônia, os objetivos do Acordo de Paris de 2015 sobre as mudanças climáticas, e os direitos das comunidades indígenas.

“Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como a nossa de continuar comprando no Brasil no futuro”, afirmou a carta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse anteriormente que iria apresentar o projeto no plenário do Congresso na quarta-feira para uma possível votação.

Os colonizadores da Amazônia brasileira reivindicam há décadas terras públicas sem sanção oficial do governo, geralmente derrubando florestas para cultivar culturas de exportação como soja ou criar gado.

A proposta perante o Congresso – conhecida como “regularização fundiária” pelo lobby da agricultura e “lei de especulação fundiária” pelos ambientalistas – facilitará àqueles que se estabeleceram em terras públicas para obterem obras em suas propriedades, sob certas circunstâncias.

Os defensores do projeto dizem que a titulação legal da terra é um passo essencial para forçar os proprietários a cumprir as leis ambientais para limitar o desmatamento na Amazônia.

Ambientalistas dizem que a lei recompensaria efetivamente os especuladores de terras pelo desmatamento ilegal maciço realizado no passado, enquanto abria as comportas para mais desmatamentos e assentamentos de terras públicas da floresta.

O Instituto de Pesquisa da Amazônia (Imazon) estima que o projeto acelerará o desmatamento de 11.000 a 16.000 km2.

Após intenso debate no Brasil, o projeto foi substancialmente diluído em relação ao original, incluindo a remoção de uma provisão para permitir que propriedades ocupadas mais recentemente solicitem ações. No entanto, os signatários da carta, que incluem empresas de agronegócios e investidores, como o fundo de pensão sueco AP7 e a seguradora norueguesa Storebrand, disseram que estavam “profundamente preocupados” com a proposta de lei. “Instamos o governo brasileiro a reconsiderar sua posição e esperamos continuar trabalhando com parceiros no Brasil para demonstrar que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos”, dizia a carta.

Reportagem de Matt Green em Londres e Jake Spring em Brasília; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello; Edição por Leslie Adler

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela agência Reuters [Aqui!] .