Eleições 2016: Uma grande derrota, dois casos significativos e algumas hipóteses

O voto que se desloca do petismo, vai em grande parte para a desilusão

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Por Mauro Iasi*

Não há nenhuma dúvida que o resultado das eleições municipais apontam para uma grande derrota das forças progressistas e de esquerda, portanto, uma vitória para as posições conservadoras. No entanto, o que podemos extrair pela análise, ainda preliminar, dos resultados deve ir além desta constatação.

Quando olhamos de perto dois casos significativos, o de São Paulo e do Rio de Janeiro, ao lado de alguns indicativos nacionais, podemos arriscar algumas hipóteses para entender o tempo presente e as perspectivas que se abrem.

A derrota vista mais de perto

Os dados parecem demonstrar que o PT é o maior derrotado nestas eleições, sem dúvida pela intensa campanha de ataques jurídicos, midiáticos e políticos que culminaram no afastamento da presidente e continuaram depois disso. Não apenas caiu em número de cidades na qual elegeu prefeitos, caindo de 630 em 2012 para 265 em 2016 (uma queda de 59,4%), mas perdeu em locais significativos, como é o caso da capital paulista e na região metropolitana de São Paulo (Guarulhos, ABCD, Santos, etc.), teve desempenho abaixo do esperado no nordeste, foi derrotado em Porto Alegre e no interior gaúcho. Elegeu no primeiro turno apenas em uma capital (Rio Branco, no Acre) e foi para o segundo turno no Recife. Se considerarmos seu principal escudeiro, o PCdoB, apenas agregamos o segundo turno em Aracajú e, no conjunto, o crescimento de 51 para 80 cidades que governará, sabe-se lá com que alianças e com qual personagem.

Com estes resultados, num quadro geral que parece não será alterado significativamente com as disputas ainda em aberto no segundo turno, o PT caí do terceiro para o décimo lugar quanto ao número de prefeituras. Considerando o número de votos recebidos pelo PT constatamos uma queda de 60%, passando de 17,2 milhões para 6,8 milhões.

Mas, quem ganhou? É bom lembrar que o PT já em 2012 estava apenas em terceiro lugar em número de cidades governadas. O PMDB que era o primeiro neste quesito, manteve a posição, no entanto, com um crescimento relativamente pequeno, passando de 1015 para 1027 cidades, amargando derrotas importantes em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro.

A mídia monopolista isola este critério para transformar o PSDB no grande vencedor. Ainda que tenha crescido de 686 para 791 (crescimento de 15,3%), vencido em capitais importantes e estar disputando o segundo turno no maior número de cidades, permanece em segundo lugar atrás do PMDB, posição em que já estava em 2012.

O que marcou este primeiro turno foi a pulverização, tanto à esquerda como à direita – por motivos opostos. Se na esquerda ela marca a defensiva da derrota, à direita a fragmentação é resultado da confiança que permite disputar entre si os despojos da derrota do petismo. Estas eleições têm grande importância no posicionamento das forças políticas para as eleições presidenciais. A pulverização de siglas neste multipartidarismo carente de conteúdo divide o botim entre coisas como o PSD de Kassab, PRB do Bispo Crivella e uma miríade de legendas como PSC, PHS, PTN e outras, preparando o mercado político dos apoios aos projetos e ambições visando as eleições nacionais que virão.

Disso resulta uma primeira constatação: considerando as duas principais legendas golpistas (PMDB e PSDB), podemos considerar que seu crescimento foi menor que a queda do PT. Em números absolutos, os dois levaram 117 prefeituras a mais do que em 2012 e o PT perdeu 374. Ainda que tenham migrado na maior parte para forças comprometidas com a interrupção do mandato da presidente eleita, podemos afirmar que a aventura oportunista rendeu menos do que esperavam as grandes legendas do conservadorismo. O desempenho pífio da REDE de Marina Silva e a queda do PSB comprovam nossa hipótese. Os balões de ensaio não decolaram. A tradicional expressão da direita não dá conta da tarefa, mas é ela que ocupa o espaço. Esta não é uma boa notícia para a direita.

Um dos efeitos deste fato é o crescimento da extrema direita. No Rio, a candidatura do filhote do Bolsonaro teve votação expressiva e elegeu com folga o outro filho para a câmara municipal. Ainda não é, entretanto, uma alternativa nacional para os propósitos das classes dominantes brasileiras.

Mas para onde foi o descontentamento produzido tão paciente e profissionalmente? Os índices de abstenções, votos brancos e nulos podem ser uma pista interessante. A soma dos votos brancos, nulos e abstenções ganhou as eleições em nove capitais e a oscilação que eleva para 17,58% o percentual de abstenções (em 2012 havia sido algo entorno de 12%), mascara que em algumas cidades este número ultrapassou a marca dos 30%.

Em São Paulo, por exemplo, as abstenções somaram 21,84%, os nulos 11,35% e os brancos 5,29%, ultrapassando em números absolutos os votos recebidos por João Doria. Este foi vitorioso com algo próximo de um terço dos votos considerando o universo total e não apenas os válidos, o que lhe garantiu a vitória no primeiro turno com o percentual de 53%.

No Rio, as abstenções chegaram à marca de 24,28% dos votos, os brancos foram 5,5% e os nulos 12,76%. Caso consideremos o universo dos eleitores da cidade do Rio de Janeiro, isto significa que, em conjunto, o volume de votos não dados aos candidatos chega à marca de 1.877.000, o que representa 38,32% em relação aos 4.898.045 eleitores da cidade. Desta forma, em números absolutos, os votos brancos, nulos e abstenções somados representam um volume maior que os votos de Crivella e Freixo juntos (1.377.625 votos, contra 1.877.000).

Não podemos afirmar com segurança o conteúdo destes “não votos”, que vão desde a impossibilidade de estar na cidade em que ocorre o pleito, o erro na hora da digitação, até o protesto. Mas, podemos apresentar como nossa segunda constatação que o principal efeito das manobras golpistas foi o crescimento do desencanto com as formas da democracia representativa no Brasil. Dito em outras palavras, o voto que se desloca do petismo, vai em grande parte para a desilusão.

São Paulo e Rio de Janeiro como dois casos exemplares

Mesmo com as considerações feitas, a vitória do PSDB em primeiro turno na capital paulista é um fato politicamente devastador para o PT. O fato de Haddad ter ficado em segundo lugar, ameniza mas não evita a profundidade da derrota. São Paulo já conheceu esta alternância antes, entre governantes ligados diretamente ao PSDB e ao PT, isso não seria de se estranhar nestas condições. O que chama a atenção é o volume da derrota (a diferença entre o candidato tucano e o petista foi de mais de 2,1 milhões de votos), considerando quem é João Doria e o que foi a administração petista, isso é surpreendente.

Dois mitos se dissolvem em poeira nas eleições em São Paulo. De um lado a crença que os “feitos” administrativos pesam muito na hora da definição do voto, como se a “obra” de um prefeito falasse mais do que ele próprio em uma disputa eleitoral (no Rio, também, Eduardo Paes sofreu desta síndrome). Haddad fez uma boa administração, ainda que como tudo que marcou o ciclo petista tenha sido desastrosa do ponto de vista político, mas isso pesou pouco. O candidato de proveta fabricado nos laboratórios Alckmin (ou seria ACME dos famosos personagens Looney Tunes), que gosta de dizer que começou do zero e trabalhou muito para chegar onde chegou, pode com tom farsesco fazer com que uma pilheria ganhasse das realizações em políticas públicas e na gestão “moderna” da cidade.

Alguns podem agora culpar a falta de divulgação ou a qualidade da comunicação realizada pela prefeitura (tenho certeza que o custo monetário foi bem alto pelos serviços prestados) ou a conhecida injustiça com a qual o povo trata aqueles que o amam. Ainda que tenha seu peso, não creio que seja aí que encontraremos a raiz da questão. Não basta realizações de uma gestão, ou sua correta divulgação, se não houver forças sociais que a defendam. A pergunta é, então, o que corroeu as bases sociais de sustentação política do governo petista em São Paulo.

A falta de autocrítica do petismo governista é um assombro. Diante de uma gestão, diríamos nós, decente, como explicar que as próprias bases sociais tenham preferido o Richie Rich (Riquinho)?

O fato é que segmentos sociais e indivíduos “compraram” a imagem de um “empresário de sucesso”, um “gestor privado da coisa pública”, um “não político”, enquanto os supostamente beneficiados pela gestão decente, não se dispuseram a defende-la, fora, evidentemente, do circulo da “militância” que o fez por dever de ofício ou vínculo empregatício. A nosso ver, isso está diretamente relacionado ao esvaziamento político da gestão. A gestão é do Haddad, as conquistas são de sua personalidade ou mérito do modo petista de governar. Lutas sociais e lutadores são eclipsados, quando não combatidos por atrapalhar a genialidade dos operadores políticos. Reduzida a uma questão de personalidade e capacidade política ou de gestão da cidade, a população expropriada de sua dimensão política, responde despolitizadamente.

Isso remete ao segundo mito que agora desmorona: a crença do petismo que no momento decisivo as bases sociais correm em seu apoio e a esquerda, na falta de outra alternativa para fazer frente à direita, salva o petismo de suas derrotas. Os dois fatos se interligam. Nem as “bases sociais” compareceram, nem a esquerda se moveu nesta direção. Não falo apenas da decisão das direções que poderiam estar certas ou erradas de acordo com o juízo que se faça, mas do movimento objetivo daqueles que não votaram em Haddad. E o motivo dos dois movimentos é o mesmo.

O petismo no governo, da mesma forma que nacionalmente, optou por uma governabilidade pelo alto e muitas vezes contra sua base social e sua identidade de esquerda. Paciente e cotidianamente destruiu as bases identitárias com que agora precisava contar. Haddad empenhava-se em conseguir acordos com os empresários do transporte, afirmando a necessidade de aumentar as tarifas, no momento em que a juventude explodia as ruas naquilo que levaria a junho de 2013. Abraçou Alckmin e recorreu ao governo federal contra as mobilizações, enfiando a cabeça na areia e torcendo para que tudo passasse rápido. Muito daquilo que agora se apresenta como “gestão moderna da cidade”, ocorreu como tentativa tardia e, talvez, insuficiente, em dar uma resposta ao que explodiu em 2013. É louvável que pelo menos tenha tentado, coisa que o governo federal não fez.

Empenhado em cobrar que todos “naturalmente” o apoiassem para derrotar a direita em São Paulo, não se apercebeu que o PT não é mais o ponto em que a esquerda e amplos segmentos dos movimentos sociais vêem como forma de derrotar a direita, mas como uma força que se aliou a esta direita para impor uma série de derrotas profundas aos trabalhadores. O fato do PT estar aliado em quase dois mil municípios aos “golpistas” que diz combater, não ajuda muito. Haddad não procurou a esquerda porque arrogantemente acreditava que ela viria como sempre, mas empenhou-se em atrair para sua governabilidade o PMDB e seus satélites, o Chalita e outras figuras de natureza e caráter deploráveis. Como sempre. Mas, desta vez… não deu certo.

O caso do Rio de Janeiro

Neste ponto o Rio de Janeiro é um contra-exemplo que nos ajuda a compreender este complexo cenário. Enquanto em São Paulo se conclamava a união de todos em torno de Haddad, no Rio dividia-se a esquerda lançando a candidatura do PCdoB que quase consegue levar ao pesadelo de um segundo turno entre Crivella e Pedro Paulo. Este não é um aspecto menor, revela esta arrogância que descrevíamos. Jandira Feghali tentou desesperadamente construir o discurso daqueles que estando contra o governo Temer deveriam unir forças para derrotar o PMDB no Rio, como se tivessem um DNA ou o registro fundiário registrado em cartório de “vitimas do golpe”, de forma que todos estariam obrigados a cerrar fileiras com ela, porque ela poderia derrotar o PMDB no Rio.

O mito que desmorona no Rio é outro, mas tem parentesco como os dois que apontamos em São Paulo. Cai a crença de que a única maneira de enfrentar a direita é uma aliança ampla na qual os setores populares têm que se submeter a alianças com segmentos da política conservadora, inclusive com segmentos da própria direita.

O que as eleições municipais parecem demonstrar é que o PT e seus aliados receberam um voto de desconfiança além das eleições em si, mas como protagonistas da luta contra o governo Temer e o PMDB. No caso do Rio isso se explica facilmente. Ainda que considerarmos o movimento de “voto útil” que desidrata a candidatura do PCdoB e seus aliados petistas em benefício de Freixo, somente isso não pode explicar a razão pela qual não ocorreu o contrário, isto é, porque desta vez o voto útil não beneficiou os ex-governistas.

A nosso ver, a resposta é relativamente simples. Se por um lado o golpismo de certa forma incensou o PT e seus aliados, por outro lado é transparente que até pouquíssimo tempo estas forças políticas estavam aliadas na rapinagem que se presenciou no governo do Estado e na cidade do Rio de Janeiro. O PT e o PCdoB, mesmo diante do terremoto de 2013, demoraram a largar o osso das administrações estadual e municipal. O apoio à Cabral, Pezão e Paes cobraram um alto preço e destruíram qualquer possibilidade da candidata do PCdoB apresentar-se como alternativa de fato àquilo que ela participava até ontem.

Aquilo que se consolidou como caminho de resistência ao PMDB e contra a extrema direita que mostra sua força, foi uma frente de esquerda, restrita nos termos daqueles que insistem em usar este qualitativo porque gastaram o termo para fazer frentes exatamente com o PMDB e outras siglas conservadoras. No Rio vai ao segundo turno uma frente formada pelo PSOL e PCB e apoiada por muitas outras organizações de esquerda e movimentos sociais, com pouco tempo de televisão, poucos recursos, sem apoio de máquinas, sem alianças espúrias, mas que logrou mobilizar uma militância e uma energia social que o petismo desprezou, ou no mínimo relativizou, como recurso de governabilidade. Nos parece significativo.

O ensinamento que pode se tirar disso é mais importante para o futuro do que para explicar o passado. O petismo parece imune à autocrítica, com exceção de seus segmentos mais lúcidos e infelizmente minoritários. O segundo turno no Rio pode levar-nos a compreender que aquilo que pode no médio e longo prazo ser construído como alternativa real de poder não passa pela repetição dos erros da experiência que agora se encerra, mas pela redescoberta da independência de classe e capacidade de enraizamento social que possa resistir agora para depois fazer frente à ofensiva reacionária que se implantou em nosso país. A ilusão de recompor as alianças que tornaram possível o ciclo passado, por conta de qualquer deslocamento do bloco conservador, não passa disso: uma ilusão, e uma ilusão perigosa.

Isso significa que a ida ao segundo turno, a possibilidade difícil de vitória contra o fundamentalismo obscurantista, não pode levar a uma ampliação de alianças e acordos políticos que venham a diluir a identidade de esquerda de nossa alternativa. Este caminho sedutor é o caminho do pântano. O volume dos votos nulos e das abstenções é um recado que precisa ser compreendido. Os limites da democracia representativa, que já se mostravam evidente em 2013, apontam rapidamente para sua falência. Se não soubermos dirigir este descontentamento em uma direção revolucionária, pode ser o caldo de cultura necessário para alternativas reacionárias.

A resistência no Rio, neste sentido, é mais simbólica do que efetiva. Mesmo um resultado favorável no Rio, assim como a possibilidade de alguma vitória em Belém ou Recife, não serão capazes de reverter a derrota no quadro geral para as forças conservadoras. Mas não devemos menosprezar resistências simbólicas, elas podem ser o ponto entorno do qual se articulam esforços e lutas que podem, mais adiante, reverter a correlação de forças hoje tão desfavorável.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

FONTE: https://blogdaboitempo.com.br/2016/10/04/eleicoes-2016-uma-grande-derrota-dois-casos-significativos-e-algumas-hipoteses/

O “petismo” como problema moral

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Por Mauro Luis Iasi.

a vida ético-individual implica necessariamente uma
responsabilidade histórico social nas decisões, nos comportamentos”
– GYÖRGY LUKÁCS

Sempre afirmamos e continuamos acreditando que o drama da experiência petista não pode se reduzir a uma dimensão moral, isto é, a um mero problema de traição ou abandono de valores resultantes do transformismo que se operou. Preferimos centrar nossa atenção no estudo do comportamento da classe trabalhadora e nas determinações materiais e históricas do ser da classe e sua consciência. Nesta direção o transformismo verificado nas direções correspondem a um determinando momento histórico, marcado pelo processo de reestruturação produtiva do capital e de derrota na luta de classes no plano internacional com o desfecho dramático das experiências de transição socialista operadas no século XX, em especial a soviética.

No entanto, há inegavelmente uma dimensão moral e ética nesta tragédia, na medida em que há decisões que são tomadas, caminhos que são escolhidos em detrimento de outros, valores abandonados e valores aceitos, pequenas e grandes traições. Ainda mais que isso, a inflexão política operada na direção da conciliação de classes e a consequente perda de autonomia dos trabalhadores, acaba por incidir num fenômeno mais amplo no que diz respeito a moralidade social e sua eticidade. Evidente que o petismo (que é responsável direto por muita coisa) não pode ser responsabilizado pelo conservadorismo presente na sociedade e suas manifestações mais grotescas com as quais nos deparamos hoje. As raízes do conservadorismo são outras. No entanto, as manifestações reacionárias que presenciamos e sua forma, em grande medida, devem ser compreendidas no quadro geral da luta de classes e da crise.

Chama-me a atenção em determinados romances sobre a segunda guerra mundial, ou filmes que tratam do tema, como determinados comportamentos cotidianos insistem em se manter mesmo no caos provocado pelo conflito. Pessoas que sob escombros de cidades destruídas, ou na barbárie dos guetos ou campos de concentração, buscando água, conversando com colegas de infortúnio, apaixonando-se e outras coisas triviais, coisas como fazer uma sopa ou lavar roupas no filme A menina que roubava livros, ou um músico vestido de soldado que reencontra seu piano no filme O pianista, ou ainda um tenor, no filme Stalingrado, coberto de poeira e trapos que quase não fala por conta de um ferimento e, de repente, transborda sua alma em uma ária.

Tais fragmentos expressam, a meu ver, um mecanismo de defesa. Ou seja, uma ação que procura relativizar a desumanidade geral em que se inserem os personagens, uma afirmação, ainda que tênue, de que seguem sendo humanos mesmo num quadro dramático de desumanidade. Não é necessário um quadro tão drástico como uma guerra, a brutal exploração da classe trabalhadora nos dá exemplos cotidianos deste fenômeno. A mãe que prepara com zelo e carinho a pouca comida, veste com dignidade seus pequenos com as roupas que tem; a festa, a música, a dança que resiste alegre no corpo da cidade cinza, séria e triste; o amor que insiste em nascer em tempos de desamor.

Estes pequenos atos de sanidade em meio ao caos, ainda que essenciais para resistir e seguir vivendo, guardam um risco de grandes proporções: a naturalização da barbárie. O dilema que se coloca diante dos indivíduos é o de buscar os meios de seguir vivendo ou a recusa, a não aceitação, a revolta.

Peguemos um exemplo significativo nestes dias tão obscuros em que a presidente eleita foi deposta e um usurpador ocupa seu lugar. Jovens nas ruas são reprimidos com requintes de crueldade pela policia militar que já cotidianamente assassina jovens negros nas periferias e favelas na dimensão de uma verdadeira guerra civil. Uma menina é atingida por um estilhaço de bomba e perde a visão de um olho. Outra jovem faz pilhéria comemorando o ato nas redes sociais e cumprimentando o aparato repressivo por tê-la “curado de seu comunismo”. Um outro, este um professor universitário, afirma que caso a jovem ferida seja petista “se trata de uma boa notícia”, assim como um crápula desqualificado que se apresenta como jornalista emitiu o juízo segundo o qual se ela tivesse perdido os “dois olhos, seria ainda melhor para esquerda”.

Com exceção do suposto jornalista, que se especializou conscientemente em falar imbecilidades com fins políticos claros, não conheço as outras pessoas e não quero antecipar juízos. É possível que não sejam facínoras fascistas. Podem até ser pessoas com um certo grau de normalidade, que voltam de seus trabalhos para suas famílias, comem usando talheres, amam seus pares, festejam o natal, cuidam de seus filhos… Podem ser bons profissionais, competentes no que fazem e, em situações normais, não emitiriam qualquer juízo desrespeitoso para uma jovem que perdeu sua visão. No entanto, o fizeram, publicamente, parecendo se regozijar com seu ato e esperam reconhecimento de seus pares.

Assim como eles, que tinham a opção de emitir ou não aquele juízo terrível, nós também estamos diante da seguinte disjuntiva: mantermo-nos alheios a isso ou assumir algum tipo de indignação. A banalização da barbárie, por vezes, se esconde sob formas sedutoras. Tratar-se-ia de uma mera questão de opinião? Seria tudo uma questão de “narrativa”, como convencionou ser chamado? Nós achamos que o usurpador Temer deve dar o fora, e eles acham que a polícia deveria furar os olhos de meninas e espancar todo mundo que protesta. Nós acreditamos que atacar (mais uma vez) a previdência, aumentar a idade de aposentadoria, destruir a Universidade Pública, cortar os recursos da educação e saúde enquanto sangram recursos para os bancos e grandes empresas são crimes contra os direitos dos trabalhadores. E outros acreditam que são medidas sensatas que poderão organizar a economia e voltarmos a crescer até ultrapassar os EUA se tornando a maior potencia da terra.

Não compartilhamos desta compreensão. Não se trata da relatividade das opiniões e do direito de expressá-las. Estamos diante de algo distinto. Ao que parece, a agudização da luta de classes suprime certas travas morais, desperta ódios irracionais e primitivos. O que parece paradoxal é que isso se expressa após um período em que a principal força de esquerda se esforçou em se apresentar moderada e responsável, empenhada na conciliação de classes, abdicando de qualquer resquício revolucionário.

Parece paradoxal, mas não é. O ódio de classe é o resultado dos limites do pacto. O antagonismo entre as classes, se tomado pelas suas raízes, está longe de ser um fenômeno meramente moral. Ele tem suas bases nas formas de propriedade, nas relações sociais de produção e nas formas de poder que daí derivam. A ideologia burguesa unifica no âmbito ideal o que inconciliável no plano material, daí sua universalidade inevitavelmente abstrata. A contradição objetiva, constrangida pela forma política da conciliação, sempre explode em um conflito ainda maior.

A crise da democracia de cooptação, do pacto de classes operado pelos governos petistas, cria o cenário no qual os comportamentos individuais podem encontrar as condições favoráveis para se expressar coletivamente. Uma pessoa isolada, por mais que tenha convicções conservadoras, não se sentiria a vontade em expressar pensamentos tão cruéis. Uma senhora, paramentada com a camisa da CBF, junto de outros que vociferam impropérios, alegrava-se em expressar a opinião segunda a qual a presidente Dilma deveria ter sido morta pelos militares quando estes tiveram a chance depois do golpe de 1964.

Ocorre aqui um fenômeno que se remete àquilo que Freud estudou em seu trabalho sobre a psicologia de massas. Não é, como acreditava Le Bon, simplesmente um “contágio”, mas algo mais profundo ligado ao processo de constituição de identidades projetivas e introjetivas, ou seja, o processo pelo qual cada um numa situação de massas projeto seu ideal de ego para o líder e, desta forma, introjeta as características do líder formando sua própria personalidade.

Isto não ocorre apenas no calor das manifestações de massa, como o próprio Freud argumentou, mas cotidianamente através daquilo que denominou de “grupos organizados” que produzem as condições para orientar a ação dos indivíduos numa determinada direção, fazendo com que eles acreditem ser suas próprias opções pessoais. Assim, operam como mediadores entre as classes e segmentos de classes e os indivíduos que a compõem, algo que se aproxima da noção gramsciana de aparatos privados de hegemonia.

Mas é exatamente aqui que incide nossa reflexão. Não podemos compreender este momento, ou seja, aquele em que o indivíduo se vê diante de valores, princípios morais e decisões a serem tomas, atitudes e comportamentos, como se fosse um processo dual entre o indivíduo de um lado e as determinações mais gerais e sociais de outro. Se assim fosse, como argumenta com razão Lukács, “toda conexão entre a existência interior (ética) e a exterior (natural, social) do homem parece romper-se”. Por isso, ele como nós, acreditamos que a vida ético-individual implica necessariamente uma responsabilidade histórico-social.

Visto sob este ângulo não se trata de mera postura individual diante do mundo e do universo aleatório de valores que a sustenta. Trata-se da adesão, consciente ou não, às classes em luta e as perspectivas abertas no devir. Olhando sob o ponto de vista estritamente racional não há sentido em uma senhora querer matar a presidente, uma jovem querer cegar uma menina ou um professor universitário ficar contente com isso. Mas quando olhamos na perspectiva das classes em luta, percebemos a necessidade das classes dominantes de eliminar fisicamente seus opositores, destruir por todos os meios a classe que pode, ao se afirmar, destruir as bases de seu domínio.

O mistério é a mediação. Afinal, como é que os interesses das classes dominantes aparecem tão naturalmente como se fosse próprio da consciência destes indivíduos que se orgulham de sua postura reacionária? A mediação que aqui opera é a ideologia. As pessoas vivem as relações que constituem a sociedade e as interiorizam na forma de valores, o que implica que os valores que constituem a visão de mundo dominante são a expressão das relações sociais dominantes, portanto, compartilhados entre as classes que são as personificações das diversas posições presentes nestas relações.

Quando as classes dominantes operam um valor ideológico, encontram a correspondência nos valores que constituem a consciência imediata dos membros de uma determinada sociedade. Uma vez que esta sociabilidade é cortada por contradições, as diferentes posições de classe podem levar ao desenvolvimento de processos de consciência que se choquem com a ideologia dominante, levando à possibilidade de uma consciência de classe.

Ocorre que tal processo não é linear nem homogêneo. Ele depende da luta de classes e de seu desenvolvimento, das determinadas configurações das classes e segmentos de classe, assim como as disposições dos indivíduos em cada momento, que encontram certas condições que podem formar suas consciências no sentido da adequação ou da ruptura com o universo ideológico estabelecido. Quando as direções da luta de classes optam pelo pântano da conciliação de classes, elas desarmam os trabalhadores, que perdem sua autonomia e independência e se tornam presa da ideologia.

Os segmentos médios atuam de forma muito particular nesse processo. Por sua natureza de classe de transição, que oscila entre a burguesia e o proletariado, as camadas médias desenvolvem a curiosa percepção de que estando acima dos radicalismos das classes em luta representam a abstração da sociedade em seu conjunto. Na luta concreta, entretanto, acabam sempre assumindo ora a posição dos trabalhadores em luta, ora a necessidade conservadora das classes dominantes. Um cenário no qual os trabalhadores abdicam de sua radicalidade, aceitando a premissa pequeno-burguesa da “nação” ou do “povo”, ao contrario de atraí-los, produz exatamente o momento que empurram os segmentos médios para a reação.

Estas considerações implicam em um posicionamento diante da conjuntura política e as decisões a serem tomadas. A luta necessária pelo “Fora Temer”, implicará, num primeiro momento, na luta pela antecipação das eleições, a não ser que alguém em sã consciência queira Rodrigo Maia na presidência. No entanto, diante de tudo que foi aqui argumentado, devemos nos preocupar muito com o caminho que nos conduzirá neste campo de opções táticas. As eleições, sejam antecipadas para 2017 ou realizadas em 2018 como o previsto, não tem o condão de legitimar o governo que virá, seja qual for, e enfrentar as bases do problema que fratura a sociedade e a coloca a beira do confronto.

É fundamental buscar recriar as condições para recuperar a autonomia de classe dos trabalhadores, condição essencial para disputar as consciências e a sociedade. A simples demanda pela alteração do calendário eleitoral, ainda que necessária, não nos leva a isso. É necessário uma recusa, uma atitude de avaliação profunda dos limites da democracia representativa e a forma que constrange os processos eleitorais na forma como estão sendo realizados, uma mudança radical nas regras do jogo político, mas isso não é possível na atual correlação de forças o que leva ao risco de novas eleições serem o caminho para legitimar o governo usurpador ao contrário de questioná-lo.

Por isso, acreditamos que lutar pelo Fora Temer e a antecipação das eleições deve, necessariamente se articular com a Greve Geral contra o ajuste e as medidas que atacam diretamente os direitos dos trabalhadores e ameaçam a nossa existência imediata e futura. Desta maneira estaríamos não apenas criando as condições para uma possível reorganização de uma consciência de classe dos trabalhadores, como diminuiríamos o espaço que o conservadorismo logrou impor nos segmentos médios.

As manifestações e protestos, por mais importantes que sejam, não têm a força necessária para impor o “Fora Temer” com esta qualidade necessária que a recusa dos trabalhadores em greve geral pode gerar. Ou o próximo período se abre como uma consolidação da derrota, ou abrem-se duas possibilidades, uma por concessão do Estado e buscando manter o desfecho nos limites da reprodução do existente, ou um novo ciclo que se inicia sob a retomada da iniciativa dos trabalhadores redescobrindo sua força. Esta última possibilidade implica na greve geral e em sua força.

O resultado imediato esperado, muito além da eventual vitória barrando uma ou outra medida, é a criação das condições sociais e políticas que torne possível que os indivíduos de nossa classe se sintam parte de algo maior e que lhe forneça as condições para as escolhas éticas capazes de enfrentar a barbárie e voltar a sonhar com um futuro emancipado, ao mesmo tempo que reduza o espaço para que manifestações gritantes de desumanidade e arbítrio possam frutificar e lançar raízes abrindo um período de retrocesso com consequências trágicas.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

FONTE: https://blogdaboitempo.com.br/2016/09/07/o-petismo-como-problema-moral/

Marketing acadêmico: lançamento do livro “Lenin, teoria e prática revolucionária”

No dia 14/09 vai ocorrer o lançamento de uma obra escrita a várias mãos sobre as contribuições do revolucionário russo Vladimir Lenin. 

O local do lançamento será a sede do Partido Comunista Brasileiro na cidade do Rio de Janeiro.  O evento deverá ser iniciado a partir das 19 horas.

livro

É o lobo! É o lobo!

A Sheep in Wolf's Clothing

A Sheep in Wolf’s Clothing

Por Mauro Iasi*

Uma vez mais se apresenta o alerta sobre a possibilidade de interrupção do mandato presidencial e a possibilidade de algum tipo de golpe. Desta vez pelas declarações golpistas do PSDB, preocupado que o prazo para que a interrupção leve a uma nova eleição está para se esgotar. Como das outras vezes, intensificam-se os ataques ao governo, convocam-se novas manifestações e os meios de comunicações atacam com novas e requentadas denúncias.

Continuamos acreditando que a opção principal da direita, no sentido mais preciso dos interesses de classe ligados ao grande capital monopolista, caminha em outro sentido, qual seja, de produzir uma transição sob um governo fraco e sob cerco, enquanto se gesta uma alternativa para substituí-lo nas eleições de 2018. Alertávamos, no entanto, em outra oportunidade, que um dos mecanismos desta operação, a constante ameaça de impedimento antecipado da presidente, poderia ganhar uma dinâmica própria e se viabilizar como alternativa e, desta maneira, não estaria por princípio descartada como possibilidade pelo bloco dominante.

O cenário atual comprova a persistência deste quadro. Intensificam-se os ataques, enquanto a base de sustentação do governo no Congresso é corroída e os meios de comunicação hegemônicos, por meio de um eficiente manejo do anti-petismo, trabalham para configurar um clima de descontrole total nas hostes governistas. Ao mesmo tempo o governo reage intensificando suas concessões ao bloco dominante: implanta o ajuste e as políticas de austeridade, intensifica os ataques aos trabalhadores (como nas medidas provisórias 664 e 665, no veto às superficiais mudanças na previdência, etc.), opera cortes na educação e na saúde, e impõe arrocho sobre o funcionalismo público federal. Tudo isso sem deixar de abrir seus cofres em generosas contribuições ao agronegócio e financiar a manutenção de empregos com redução de salários e benefícios para as grandes empresas.

Há uma relação entre estes dois vetores da conjuntura que nem sempre fica tão visível. O desgaste inevitável que as concessões ao grande capital monopolista produzem gera uma igualmente inevitável depressão nos setores sociais que sustentaram a atual presidente na expectativa de uma mudança de orientação. A esquerda petista, isolada e minoritária no interior do PT, está rouca de tanta tentar alertar que o caminho escolhido contribui com a estratégia da direita de ir sangrando o governo e dilapidando sua base social para derrotá-lo eleitoralmente na próxima eleição nacional. Propõem um “cavalo de pau”, rompendo com a aliança com o PMDB e retomando o caminho de um projeto democrático popular.

Neste ponto a situação ganha uma complexidade que está longe de ser simples de ser compreendida. A analogia do “cavalo de pau” serve como imagem da urgente necessidade de uma mudança radical de rumos, mas é absolutamente inapropriada para o momento. O ato de puxar o freio de mão e produzir uma mudança abrupta de direção, inclusive valendo-se da derrapagem lateral do veículo, costuma funcionar, não sem riscos de capotagens, quando se trata de veículos leves. Mas no caso de um grande navio, há restrições de movimento por conta de suas dimensões e do tamanho de seu calado. Quando se aproxima do porto, por exemplo, uma embarcação como essa não pode nem sequer sair fora do rumo do canal, e mesmo com suas máquinas desligadas chega a percorrer milhas antes de parar. Por essas condições estruturais, ele está impossibilitado de dar o que se chamaria de um “cavalo de pau”. O governo petista está mais para um grande navio do que para um carro esporte.

No entanto, cabe nos perguntar: por que motivo o governo opera num aparente paradoxo que contribui para a estratégia daqueles que querem derrotá-lo? Podemos falar o que quisermos deste governo (muito temos falado de como ele operou uma estratégica que desarmou a classe trabalhadora conduzindo-a ao pântano da conciliação de classes), mas não que ele é ingênuo ou que lhe falta habilidade política. Aqui a analogia com o navio é ainda mais útil, pois não adianta olharmos para a superfície do mar ou para as hipnóticas luzes de bordo, pois a resposta está no canal em que navega.

O caminho escolhido pelo PT como via de desenvolvimento de sua estratégia acabou por considerar virtuosa uma configuração que segundo seu juízo constituía uma imprudência da burguesia e um cenário favorável aos desenvolvimento de “reformas” gradualistas que beneficiariam aos trabalhadores. Este equívoco se fundamenta na incompreensão de um dos elementos do Estado burguês na sua configuração contemporânea.

A FORMA DEMOCRÁTICA DA REPÚBLICA BURGUESA

Talvez possa parecer, a um olhar superficial, que a forma democrática da república burguesa e a prevalência das eleições como um meio de composição de seus governos, fosse um equívoco das classes dominantes (ou ainda, em outro registro, uma concessão que só se explica pela pressão dos trabalhadores). Afinal, sendo as eleições um jogo numérico e a classe trabalhadora inegavelmente mais numerosa que as classes dominantes, a tendência seria a formação gradual maiorias que pouco a pouco poderiam ir construindo a vontade geral como expressão dos interesses dos trabalhadores, reduzindo o poder político da burguesia à proporcionalidade de sua expressão quantitativa.

O que os atuais reformistas (a bem da verdade estes senhores acabaram ficando muito aquém do reformismo, a ponto de ter de ficar a cargo da esquerda petista a defesa da retomada do rumo das reformas), de fato desconhecem é que a burguesia já equacionou há muito tempo este problema. Podemos comprovar isso resgatando o pensamento de James Madison (1751-1836), que foi um dos destacados redatores de O Federalista (uma serie de ensaios, publicada 1788, defendendo a federação contra a forma confederada), no contexto da luta pela independência dos EUA e consolidação de sua forma política republicana.

O problema dos revolucionários norte-americanos, resumidamente, era determinar qual seria a forma de governo da jovem nação que poderia responder simultaneamente a duas exigências cruciais: manter a necessária unidade política, economia e militar das ex-colônias, e garantir a liberdade das partes aderissem à nação, evitando o risco da tirania.

Diante disso se enfrentam com o problema das facções, entendidas, nos termos de Madison, como grupos de cidadãos, maiorias ou minorias, que unidos por sentimentos e interesses comuns se opõem a outras facções, cidadãos ou mesmo interesses coletivos de uma comunidade. Parecia a Madison que as duas possibilidades apresentadas – atacar as causas das facções ou tentar controlar seus efeitos – se apresentavam impraticáveis. Isso porque as causas estariam ligadas à natureza humana, sendo portanto, incontornáveis. Quanto ao controle dos efeitos, a impraticabilidade derivaria do fato de que teria que ser operada pelos próprios seres humanos que colocariam suas vontades e paixões como critério de tal controle. A solução encontrada seria, segundo Madison, colocar tanto a natureza como seus efeitos a serviço de uma forma que possibilitasse a República. A chave para tal feito seria expressa na formula: “ambição será incentivada para enfrentar a ambição” (O Federalista, n.51).

Antes de ver como isso se materializa em uma forma política, é importante fazer uma ressalva. Apesar de localizar na natureza humana o comportamento de facção, o revolucionário norte-americano sabe que a base material da disputa dos diversos interesses que compõem uma sociedade não é a mera predisposição dos seres humanos como criaturas “ambiciosas, vingativas e rapaces”. Por isso poderá concluir, sem abandonar aquela premissa, que “a fonte mais comum e duradoura das facções tem sido a distribuição variada e desigual da propriedade”, de tal forma que “aqueles que possuem e os não-proprietários invariavelmente corporificam distintos interesses na sociedade”.

Todos são juízes de suas próprias causas. Uma vez que prevaleça o poder de uma facão ou conjunto de facções associadas, seria natural supor que esta maioria tente impor seus interesses sobre as demais, impondo os interesses dos manufatureiros sobre os donos de terra, ou o inverso, “não havendo em nenhum dos casos consideração para com a justiça ou o interesse público”. A confiança de que “estadistas esclarecidos” poderiam funcionar em prol do equilíbrio e da prevalência do bem público é descartada pelo autor com requintes de pragmatismo: “nem sempre os estadistas esclarecidos estarão no leme”.

Notem que, como fica evidente, o objetivo destes senhores é evitar a tirania da maioria. A solução de uma “democracia pura”, como a denominavam, é recusada. Ela é definida como necessariamente própria de pequenas sociedades formadas por indivíduos virtuosos (definidos como aqueles que colocam o bem comum sobre o interesse particular) e cuja base é a frugalidade, nos termos de Montesquieu. Em outras palavras, essa forma política só funcionaria num contexto de pouca riqueza e uma vida simples e estaria descartada para grandes nações poderosas econômica e militarmente. Neste ponto, a afirmação de que as facções se formam pela distribuição desigual da propriedade ganha uma dimensão decisiva.

A forma da “democracia pura” em uma sociedade moderna seria palco de “distúrbios e controvérsias” e levaria necessariamente a um quadro de insegurança e incapacidade de garantir o direito de propriedade, tendo conseguentemente, segundo o juízo de Madison, uma vida curta e um fim violento. A solução, portanto, é a uma república em que se aplica o “esquema da representação”.

Entre as várias vantagens apresentadas por Madison para defender a república contra a democracia pura, estaria em primeiro lugar o fato de que por meio da representação os “pontos de vista da população são filtrados” pelo crivo de alguns cidadãos que irão representá-los. Como o povo escolheria os “melhores” nesse processo de seleção, os seria justo dizer que os eleitos saberão discernir os verdadeiros interesses do país, graças ao seu “patriotismo e amor pela justiça”, dificilmente sacrificando estes interesses por “considerações temporárias ou parciais”, nas palavras de James Madison que chegou a ser o quarto presidente dos EUA.

Evidentemente soa estranho esse grau de fé nas virtudes morais expressa na pena do fundador do Partido Republicano, um sujeito, como vimos, dotado justamente de uma posição marcada pelo pragmatismo. Sem dúvida, Madison tem plena consciência de que indivíduos de “temperamento faccioso e propósitos maldosos” podem por vários meios, inclusive a intriga e a corrupção, conseguir os votos necessários e “depois trair os interesses do povo”. No entanto, para ele, a solução estaria na própria dimensão da república moderna, no sentido quantitativo propriamente dito.

O argumento de Madison é de que a fragmentação de uma grande população em diversas facções e partidos, pulveriza a representação. Assim, com cada um buscando apenas seu próprio interesse, fica difícil formar maiorias, obriga-se que os governantes (ainda que sendo expressão de uma maioria eleitoral) negociem com um conjunto pulverizado de interesses para lograr estabilidade em seu governo. Diz Madison ao falar da república que defende:

“alargado este campo (o do número de cidadão de um Estado) teremos uma variedade maior de partidos e interesses, tornando menos provável a constituição de uma maioria no conjunto que, alegando uma motivação comum, usurpe os direitos de outros cidadãos”.

Desta maneira, conclui Madison, teríamos uma estrutura adequada, um “remédio republicano para as doenças mais incidentes sobre um governo republicano”.

Reparem: a vacina contra a possível “doença” de uma maioria chegar ao poder em algum ponto do Estado burguês está dada desde 1788. Não é demais relembrar que tal estrutura adequada se completa com um redesenho da solução clássica da divisão de poderes, muito além da simples divisão funcional na qual quem governa não redige as leis, e quem as redige não governa, da mesma forma que aquele que julga não redige a lei, nem governa.

O MENINO E O LOBO

Agora, depois da experiência norte-americana, aplica-se uma dinâmica de pesos e contrapesos. Isto é, a cada poder de uma esfera se apresenta um poder para que a outra o controle, como no dispositivo de veto do executivo a uma lei elaborada pelo legislativo e a possibilidade de derrubada do veto pelo segundo, assim como, se houver dúvidas os tribunais são acionados e se tudo der errado há forças armadas para “garantir” a constituição em defesa da propriedade (notem como estamos hoje muito longe da necessidade deste último expediente).

No contexto atual estas chamadas estruturas adequadas não estão menos, mas muito mais eficientes e sofisticadas. Em formações sociais como a nossa, na qual a contradição entre proprietários e não-proprietários é explosiva, o risco de uma tirania da maioria é enfrentado com rigor e profissionalismo.

Além de um eventual executivo que expresse uma certa maioria eleitoral ligeiramente comprometida com interesses populares ser obrigado a compor sua governabilidade com os partidos que compõem o poder legislativo, o filtro eleitoral garante que ali se represente o conjunto das facções das classes proprietárias, obstaculizando ao máximo a possibilidade da maioria real na sociedade se apresentar como maioria na chamada “representação”.

Uma das formas conhecidas, e não por acaso veementemente garantida na atual farsa da reforma política, é o financiamento privado de campanha em sua forma explícita. O poder econômico na sociedade capitalista sempre determina a disputa eleitoral, mesmo numa situação na qual se proíba o financiamento direto de empresários, seja por formas ilícitas e caminhos alternativos (que não deixam de agir mesmo na legalidade do financiamento privado) seja por seu poder indireto no controle de várias esferas da vida, da comunicação de massa, da cultura, do assedio que se funda no poder brutal que patrões têm sobre os trabalhadores nos locais de trabalho, etc.

Uma vez entrando neste canal e aceitando suas regras, que por um tempo favoreceram os governos petistas e sua continuidade, torna-se muito difícil sair, pelo menos sem rupturas consideráveis. Ocorre que é exatamente a dimensão da ruptura que foi abandonada no desenho da estratégia. Querer introduzi-la agora é uma artificialidade infantil, ingênua e, por uma motivo mais banal, impossível.

Nos termos atuais, para a burguesia inviabilizar o governo petista, basta o deslocamento do PMDB para um bloco de oposição.

Não tendo outra alternativa no horizonte imediato que não manter o rumo, a comandante tenta se manter firme no timão exercendo a arte de fazer de conta que não é com ela, enquanto caminha decididamente para a catástrofe. Para se manter cede aos interesses do capital e mergulha ainda mais na tentativa insana de manter a base aliada que se desfaz sob seus pés. Esta tática permite sobreviver no campo imediato, mas tudo indica que fortalece as condições da futura derrota eleitoral. Este é o paradoxo.

Não podendo mobilizar suas bases sociais que correm o risco de serem capturadas pela direita, pela ação em defesa de direitos, conquistas ou condições de vida (uma vez que o presente ajuste e a linha de governo praticada nos últimos doze anos caminharam no sentido contrário), resta a esperança de que, mais uma vez, a chantagem da necessidade do apoio a este governo contra a “direita” ou o “conservadorismo”.

Sabemos que a direita se move em várias frentes, é evidente a retomada de um conservadorismo sem máscaras e preocupante. Compreendemos que papel estes fatores ocupam na estratégia do desgaste visando uma futura derrota eleitoral do petismo, ou na possibilidade de antecipar este desfecho por uma interrupção do mandato da presidente. Mas a direita e a forma de manifestação do conservadorismo tem um papel, também, na estratégia governista. É o de desviar a atenção da brutalidade do ajuste e do real e evidente caráter do compromisso do governo com as condições necessárias à retomada da acumulação de capitais, criando uma cortina de fumaça que desvia a atenção para uma abstrata contraposição entre conservadorismo e progressismo.

Além de desviar a atenção do ataque operado contra os trabalhadores, a educação, a saúde púbica e tantas outras áreas, procurando desarmar a resistência que se ensaia nas greves e nas lutas sociais, há também a clara intenção de desvincular-se do governo que naufraga para, justificado pelo combate ao conservadorismo, manter a mesma estratégia e a continuidade do ciclo petista.

Não há solução para esta estratégia nos rumos escolhidos, ao mesmo tempo não há como buscar outros caminhos mantendo-se no essencial esta estratégia que ao nosso ver se esgotou.

No melhor cenário imaginado pela comandante agarrada ao timão é que o reajuste dê certo, a economia capitalista volte a crescer, o governo logre manter a aliança com o PMDB e tenha condições de disputar as eleições para renovar o mito. Vejam que o melhor cenário renova o caminho que os colocou no impasse em que se encontram.

É bom que lembremo-nos que, pelo menos na versão original da história, quando o lobo veio mesmo… ninguém acreditou no menino.

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

FONTE: http://blogdaboitempo.com.br/2015/07/15/e-o-lobo-e-o-lobo/

Mauro Iasi, ex-candidato presidencial do PCB, analisa resposta do governo Dilma à revolta dos coxinhas

Um discurso lamentável e um espetáculo de servilismo

Por Mauro Iasi

IASI

Um dia depois das manifestações da direita a presidente Dilma se apressa em aparecer em um discurso e numa coletiva de imprensa para dizer que as manifestações são democráticas e que está aberta ao diálogo.
Vamos lembrar que em 2013 fomos tratados como vândalos e terroristas, o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, defendendo legislação que criminalizou e levou para a cadeia os manifestantes.
Para as demandas dos setores populares, nenhuma resposta, ou pior, a reafirmação que os ajustes são necessários e serão impostos aos trabalhadores, assim como a esperada reforma política será feita pelo Congresso.
Num ato falho cheio de significado Dilma afirmou que tem concordâncias e discordâncias com o que foi cobrado nas manifestações. Concorda com o combate à corrupção, discorda da crítica ao ajuste. Isto é, concorda com o ato da direita e deu uma banana para o ato governista de sexta feira.
Uma pessoa disfarçando o nervosismo e tentando parecer o que não é. Apenas uma nota positiva foi a defesa da luta contra a ditadura, mas se perde numa postura de rendição total à defensiva diante da ação das classes dominantes.
Só posso chegar a uma conclusão: protestar por transporte público, por moradia, contra a violência policial e contra os limites da chamada democracia representava é crime; defender a ditadura militar, a morte dos comunistas, o obscurantismo e a intolerância é uma ato de democracia. Para os primeiros, repressão brutal e cadeia, para os segundos o governo está aberto ao diálogo.
Lamentável. Um espetáculo de servilismo.

FONTE: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=619057538225049&set=a.111826865614788.14401.100003624263984&type=1&theater

Para resistir às chantagens, é preciso lembrar que voto útil é sempre inútil!

Estamos na véspera de mais uma eleição onde os partidos da ordem se engalfinham para saber quem pode agradar as forças de mercado. A disputa por quem pode ser o melhor gerente do Estado brasileiro em nível federal tem várias peculiaridades, mas no final não há como diferenciar no plano estratégico nenhuma diferença maior, pois o receituário neoliberal apenas varia de grau.  Como alguém já bem definiu, o que tenta menos neoliberal, o PT, ruge como leão nesses dias de eleição, mas depois mia como um gatinho na hora de enfrentar banqueiros, latifundiários e corporações multinacionais.

Mas há que se reconhecer que a estratégia de se fazer parecer de esquerda e cobrar votar o chamado voto útil tem seu apelo. Afinal, as figuras de Aécio Neves e Marina Silva são uma mais expressão mais evidente de  toda a política que a maioria do povo detesta e rejeita. Assim, nos últimos dias tenho visto pessoas que considero genuinamente preocupadas com mudanças estruturais no Brasil apelando para o surrado argumento do voto útil em Dilma Rousseff. 

Eu rejeito sumariamente estas pressões, pois tenho visto de perto os resultados das opções que Dilma Rousseff e seu governo têm feito em prol de setores capitalistas retrógrados e anti-classe trabalhadora cujas expressões são Eike Batista e a dublê de latifundiária e senador, Kátia Abreu. 

No caso de políticas estruturais que foram sumariamente engavetadas em nome de alianças em prol de uma suposta governabilidade está a reforma agrária. Dilma Rousseff conseguiu no seu primeiro mandato produzir números tão magros quanto os de Fernando Collor, cujo mandato foi encurtado por um impeachment. Nada mais revelador do que o fato de que hoje Fernando Collor é um dos sustentáculos de Dilma Rousseff no senado federal.

Diante disso, rejeito o voto útil que, para mim, é a coisa mais inútil que se pode fazer. E como já disse antes, as tarefas da esquerda terão que começar a ser definidas depois de amanhã. É que vencendo o candidato da ordem que vencer, o ano de 2015 deverá ser o palco de profundos ataques aos direitos dos trabalhadores e da juventude brasileira.

E, sim, meu voto é para Luciano Genro. Mas quem quiser votar em Mauro Iasi do PCB ou Zé do Maria do PSTU também votará bem. São estes os candidatos que possuem utilidade para ajudar na construção da resistência que teremos de oferecer no futuro.

Nem continuísmo, nem retrocesso… Mudar pra valer!

O escravo da Casa Grande e o desprezo pela esquerda

Por Mauro Iasi. 

14.06.16_Mauro Iasi_Desprezo pela esquerda

Malcom X comparou, certa vez, os negros que defendiam a integração na sociedade norte americana com escravos da casa. Para defender suas pequenas posições de acomodação na ordem escravista, buscavam imitar seus senhores, copiar seus maneirismos, usar suas roupas, sua linguagem, adotando o nome da família de seus senhores. Daí o “X” no lugar do sobrenome do revolucionário norte americano.

Não é de se estranhar que os escravos da Casa Grande se incomodassem com as revoltas vindas da Senzala, pois poderiam atrapalhar sua instável acomodação, sua sobrevivência subserviente.

Dois textos recentes me chamam a atenção, não sei se produzidos pela mesma pena, mas certamente movidos pelo mesmo ódio e desprezo contra a esquerda em nosso país. Um deles é de autoria do sociólogo Emir Sader neste blog (Não é a Copa, imbecil, são as eleições), que recentemente comparou os manifestantes a cachorros vira-lata, outro é o editorial do Brasil de Fato de 03/06/2014 (Eleições presidenciais e o papel do esquerdismo) que, não contente em se aliar ao campo de apoio a Dilma, abriu as baterias contra a esquerda – aquela mesma que em muitas situações apoiou esse jornal, não apenas nas campanhas para sua sustentação, mas participando de seu conselho editorial e apoiando nos momentos mais difíceis.

Tanto o sociólogo como o jornal têm o direito de apoiar quem quiserem, de emitirem suas opiniões, mas o que nos chama a atenção é a necessidade de atacar a esquerda e a forma deste ataque. Como em todo o debate que busca fugir do mérito da questão (talvez pela dificuldade em realizar o debate neste campo) lança-se mão de estigmas. É preciso caracterizar os oponentes como “esquerdistas”, “minorias”, “intelectuais vacilantes da academia”, ou mais diretamente de “imbecis”.

Por vezes devemos aceitar o debate não pela qualidade dos argumentos ou a seriedade dos adversários, mas em respeito àqueles que poderiam se beneficiar do bom debate. Para isso temos que supor que o debate é sério e que há uma questão de fundo, ainda que para isso tenhamos que separar uma grossa camada de retórica que visa desqualificar o debate para não enfrentá-lo.

O argumento central da posição expressa nos textos citados, mas explícita e de forma mais clara no editorial do Brasil de Fato, poderia ser assim resumida: os governistas teriam uma “visão ampla da luta de classes”, que articularia três dimensões – a luta social, a ideológica e a institucional – atuando com “firmeza ideológica e flexibilidade tática”; enquanto os supostos esquerdistas “ignoram a correlação de forças” no Brasil e na America Latina e concentram muito mais nas criticas do que nas realizações dos governos “populares”. Isso porque subordinam suas posições, como “vacilantes intelectuais da academia” ou partidos “sem o mínimo peso eleitoral”, não a uma análise concreta de uma situação concreta, mas a uma “fidelidade” ao marxismo ortodoxo.

O resultado desta premissa, segundo a posição expressa, é o seguinte:

“Por isso, para serem condizentes com uma análise concreta de uma situação concreta, os partidos de esquerda sem o mínimo de peso eleitoral, que não conseguem enraizar sua mensagem programática e nem contribuir para o avanço da consciência de classe das massas populares durante as eleições deveriam estar fortalecendo a candidatura de Dilma, mesmo sabendo que o neodesenvolvimentismo em curso não é uma alternativa popular.”

Mesmo na posição de um “vacilante intelectual do mundo acadêmico, fiel ao marxismo e de um partido sem peso eleitoral”, gostaria de iniciar o debate afirmando que nossos colegas deveriam seguir, antes de mais nada seus conselhos. Se não vejamos. O erro do “esquerdismo”, que o impediria de realizar uma análise concreta de uma situação concreta, é que “não conseguem identificar frações de classes e seus diversos interesses em torno do governo Dilma”.

Então vamos lá. Quais são as classes e frações de classe que se somam aos governos do PT? O PT produziu-se como experiência histórica da classe trabalhadora que acabou por projetar-se numa organização política que, sem perder a referencia passiva desta classe, assumiu posturas políticas que se distanciam dos objetivos históricos dos trabalhadores. Não se trata de uma questão de origem de classe, mas do caráter de classe da proposta política apresentada em nome dos trabalhadores.

É preciso explicar aos leitores que nós (intelectuais vacilantes fieis ao marxismo) não concebemos a classe social como mera posição nas relações sociais de produção e formas de propriedade, mas como uma síntese de determinações que partindo da posição econômica, devem se somar a ação política, a consciência de classe e outros aspectos. Dessa forma, um setor da classe trabalhadora, ainda que partindo originalmente deste pertencimento, pode em sua ação política e na sua intencionalidade, afirmar outro projeto societário que não aquele que nossa experiência histórica constitui como meta – o socialismo –, sendo capturado pela hegemonia burguesa, naquilo que Gramsci chamou de “transformismo”.

No caso do PT acaba por se consolidar um projeto que tem por principal característica quebrar as reivindicações sociais do proletariado e dar a elas uma feição democrática; despir as formas puramente políticas das reivindicações da pequena burguesia e apresentá-las como socialistas, e tudo isso para exigir instituições democráticas republicanas “não como meio de suprimir dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas como meio de atenuar a sua contradição e transformá-la em harmonia.” (Karl Marx, O 18 de brumário de Luís Bonaparte, p. 63).

Assim o PT em seu projeto (e prática) de governo apresenta em nome da classe trabalhadora um projeto pequeno-burguês. Mas o PT não governa sozinho, têm razão nossos colegas. É necessário seguir nossa análise para responder quais classes e setores de classe compõem o governo Dilma. Como o centro do projeto político foi deslocado para chegar ao governo federal e lá se manter, são necessárias alianças e até mesmo o programa de reformas democrático-populares é por demais amplo (seria o que André Singer chama de “reformismo forte”), então, rebaixa-se o programa (um “reformismo fraco”) e amplia-se as alianças. Para qual direção?

Não podemos confundir a sopa de letrinhas do leque de alternativas partidárias com segmentos de classe, mas eles são um indicador das personificações desses interesses. As alianças inicialmente pensadas como um leque entorno da classe trabalhadora, setores médios e pequenos empresários, se amplia bastante agora no quadro de um Pacto Social. Vejamos:

“Um novo contrato social, em defesa das mudanças estruturais para o país, exige o apoio de amplas forças sociais que dêem suporte ao Estado-nação. As mudanças estruturais estão todas dirigidas a promover uma ampla inclusão social – portanto distribuir renda, riqueza, poder e cultura. Os grandes rentistas e especuladores serão atingidos diretamente pelas políticas distributivistas e, nestas condições, não se beneficiarão do novo contrato social. Já os empresários produtivos de qualquer porte estarão contemplados com a ampliação do mercado de consumo de massas e com a desarticulação da lógica financeira e especulativa que caracteriza o atual modelo econômico. Crescer a partir do mercado interno significa dar previsibilidade para o capital produtivo.”

Resoluções do 12.º Encontro Nacional (2001). Diretório Nacional do PT (São Paulo, 2001, p. 38).

Este pacto social com “empresários produtivos de qualquer porte” não deixaria de fora nem mesmo os “rentistas”, como se comprovou. A chamada governabilidade exigiria que as personificações partidárias destes interesses estivessem na sustentação do governo, de forma que o governo de “centro” (pequeno-burguês) buscou e conseguiu se aliar com siglas da direita (PMDB, PTB, PP, PSC e outras). Na composição física do governo vemos setores de classes diretamente representados, como o caso dos interesses dos grandes monopólios no Ministérios da Indústria, dos bancos no Banco Central, do agronegógio no Ministério da Agricultura, assim como o controle das agências reguladores e outros espaços formais e informais de definição da política governamental.

Evidente que haverá participação dos “trabalhadores”, mas há aqui uma diferença essencial. Enquanto os setores do grande capital monopolista levam suas demandas à política de governo e as efetivam, as demandas dos trabalhadores são, por assim dizer, filtradas. Enquanto a CUT defendia suas resoluções em defesa da previdência pública, um ex-presidente da entidade assume o ministério para implementar a reforma da previdência, assim como a luta pela reforma agrária é tolerada, mas filtrada e peneirada em espaços intermediários para que os militantes comprometidos não cheguem aos espaços de decisão sobre a questão fundiária e agrária, estes reservados aos representantes do agronegócio.

Podemos ver militantes e personificações de segmentos importantes da classe trabalhadora em áreas como a saúde, a assistência social e outras, no entanto, o espaço efetivo de implementação de políticas ficaria constrangida pelas áreas de planejamento e a lógica da reforma do Estado para produzir a subserviência à lei de responsabilidade fiscal e a política de superávits primárias que tanto agrada aos banqueiros.

Recentemente a presidente Dilma, através da deputada Kátia Abreu (aquela mesmo!!!) da bancada ruralista, garimpava apoio entre os diferentes setores do agronegócio (gado, soja, milho, etc.), enquanto Paulo Maluf posava sorridente ao lado do candidato do PT ao governo de São Paulo em troca de alguns minutos no tempo de TV.

O governo de pacto social com os setores da grande burguesia monopolista e a pequena burguesia que sequestrou a representação da classe trabalhadora, implica nos limites da ação de governo, isto é, impedem o “reformismo forte” e impõe um “reformismo fraco”. Para atender as exigências da acumulação de capital dos diversos segmentos da burguesia monopolista, as demandas dos trabalhadores têm que ser contingenciadas, focalizadas, gotejadas, compensatórias.

Queria-se acabar com a fome e a miséria, mas devemos nos contentar em combater as manifestações mais agudas da miséria absoluta. Queríamos uma reforma agrária (e mais que isso, não é, uma nova política agrícola e de abastecimento, etc.), mas devemos nos contentar com crédito para assentamentos competirem com o agronegócio e assistência para os que não conseguem. Não se revertem as privatizações realizadas e cresce a lógica privatista com as fundações público privadas, as OSs e outras formas diretas ou indiretas de privatização.

O problema é que, mesmo assim, dando tanto à burguesia monopolista e tão pouco aos trabalhadores, a burguesia sempre vai jogar com várias alternativas, e, na época das eleições, vai ameaçar, chantagear e negociar melhores condições para dar sua sustentação. O leque de alianças da governabilidade petista não implica fidelidade dos setores do capital monopolista, adeptos do amor livre, entendem o apoio ao governo do PT como uma relação aberta. Por isso aparecem na época das eleições na forma de suas personificações como partidos de “oposição”.

Tal dinâmica produz um movimento interessante. Amor e união com a burguesia monopolista durante o governo e pau na classe trabalhadora (combinada com apassivamento via políticas focalizadas e inserção como consumidores); e briga com a burguesia e promessas de amor com os trabalhadores na época de eleição!

A abertura da Copa e a hostilização vinda da área VIP contra a presidente funciona aqui como uma metáfora perfeita: eles fazem a festa para os ricos, enchem o estádio com a elite branca e rica, esperando gratidão, mas a elite xinga a presidente.

A artimanha governista é circunscrever a propalada análise concreta de uma situação concreta à conjuntura da eleição e não do período histórico em que esta conjuntura se insere. Graças a esta mágica, desaparece o governo real entre no lugar um mito que resiste ao neoliberalismo contra as forças do mal igualmente mitificadas e descarnadas de sua corporalidade real. É o odioso “neoliberalismo”, que vai retroceder nos incríveis ganhos sociais alcançados e desestabilizar os governos progressistas na America Latina. Vejam, nos dizem, como são piores que nosso governo, precisamos derrotá-los para evitar o retrocesso e as privatizações. Mas uma vez derrotados eleitoralmente os adversários de direita… quem privatizou o Campo de Libra? Colocando exército para bater em manifestantes? Quem aprovou a lei das fundações público-privadas que abriu caminho para a privatização da saúde e outras? Quem aprovou a lei dos transgênicos, o código florestal e de mineração?

Não são iguais, é verdade. São duas versões distintas disputando a direção do projeto burguês no Brasil. Um o capitalismo com mais mercado e menos Estado, outro o capitalismo com mais Estado para garantir a economia de mercado.

Precisamos circunscrever a análise da correlação de forças ao momento eleitoral para evitar a derrota do governo Dilma, vejam, “mesmo sabendo que o neodesenvolvimentismo em curso não é uma alternativa popular”!

Então, comecemos por aí: o atual governo NÃO É UM ALTERNATIVA POPULAR! Já é um bom começo. Mas tenho uma péssima notícia… também não é neodesenvolvimentista, seja lá o que isso queira dizer. É um governo de pacto social que, partindo de um programa e uma concepção pequeno-burguesa, crê ser possível manter as condições para a acumulação de capitais o que leva a uma brutal concentração de renda e riqueza nas mãos de um pequeno grupo, ao mesmo tempo em que, pouco a pouco e muito lentamente, apresenta a limitada intenção de diminuir a pobreza absoluta e incluir os trabalhadores na sociedade via capacidade de consumo (bolsas, salários e crédito, etc.).

Ora, o que deve fazer a esquerda “sem o mínimo de peso eleitoral, que não consegue enraizar sua mensagem programática e nem contribuir para o avanço da consciência de classe das massas populares”? Dizem os governistas: votar na Dilma. No entanto, desculpe a insistência de quem faz análise concreta de situação concreta não só quando chegam as eleições e água bate na bunda; mas, e se for exatamente este processo de pacto social e de implementação de um social-liberalismo que está impedindo o “avanço da consciência de classe”? Depois de 12 anos de governos desta natureza a consciência de classe está mais avançada que estava nos anos 80 e 90? Nos parece que não.

Se somos tão insignificantes, irrelevantes e idiotas… por que é necessário bater desta forma na esquerda? Pelo simples fato que nossa existência, a existência de uma ESQUERDA (não a pecha de esquerdismo que tenta se impor contra nós como estigma), é a denuncia explícita dos limites e contradições que o governismo e seus lacaios querem jogar para debaixo do tapete.

Para manter a “imagem” do governo petista (Sader está preocupado com a imagem) é preciso uma operação perversa: atacar quem denuncia os limites desta experiência, não importando o quanto desqualificado e hipócrita seja o ataque, estigmatizando, despolitizando o debate. Primeiro foi necessário destruir a esquerda dentro do PT e sabemos os métodos que foram usados nesta guerra suja. Na verdade o que vemos agora contra a esquerda fora do PT é uma projeção do ataque vil e brutal que companheiros da esquerda petista sofreram e (aqueles que ainda resistem lá no PT) ainda sofrem (esquerdistas, isolados das massas, sem expressão eleitoral, irresponsáveis, etc.). E depois que conseguirem isolar, estigmatizar e satanizar a crítica de esquerda a essa experiência centrista e rebaixada de governo? Quando forem atacados pela direita que não guarda nada a não ser desprezo para com os escravos da casa grande?

As manifestações seriam, segundo os governistas, uma ofensiva da direita para sujar a imagem bela e idealizada do governo e o esquerdismo joga água neste moinho. Interessante que a necessidade de uma análise concreta de uma situação concreta, da correlação de forças e das classes não é necessária quando se trata das manifestações. MTST, garis, metroviários, professores, são todos imbecis marionetes da direita, manipulados por ela e quando pensam lutar por seus direitos e demandas estão fazendo o jogo da direita. Somos nós que fazemos o jogo da direita… tem certeza?

De nossa parte, não nos incomodamos, porque não esperamos nada mais que isso como consequência do progressivo, e triste, processo de descaracterização e rebaixamento político. Não será a primeira vez que a política pequeno-burguesa, que se diz representante de todo o povo, se alia ao trabalho sujo da direita para combater a esquerda.

Respondemos àqueles que acreditam que estamos isolados com as palavras de Lenin, com quem aprendemos a fazer análise concreta de uma situação concreta:

Pequeno grupo compacto, seguimos por uma estrada escarpada e difícil, segurando-nos fortemente pela mão. De todos os lados, estamos cercados de inimigos, e é preciso marchar quase constantemente debaixo de fogo. Estamos unidos por uma decisão livremente tomada, precisamente a fim de combater o inimigo e não cair no pântano ao lado, cujos habitantes desde o início nos culpam de termos formado um grupo à parte, e preferido o caminho da luta ao caminho da conciliação. Alguns dos nossos gritam: Vamos para o pântano! E quando lhes mostramos a vergonha de tal ato, replicam: Como vocês são atrasados! Não se envergonham de nos negar a liberdade de convidá-los a seguir um caminho melhor? Sim, senhores, são livres não somente para convidar, mas de ir para onde bem lhes aprouver, até para o pântano; achamos, inclusive, que seu lugar verdadeiro é precisamente no pântano, e, na medida de nossas forças, estamos prontos a ajudá-los a transportar para lá os seus lares. Porém, nesse caso, larguem-nos a mão, não nos agarrem e não manchem a grande palavra liberdade, porque também nós somos “livres” para ir aonde nos aprouver, livres para combater não só o pântano, como também aqueles que para lá se dirigem!
(Lenin, Que fazer?, São Paulo: Expressão Popular, 62).

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Confira o dossiê especial sobre a Copa e legado dos megaeventos, no Blog da Boitempo, com artigos de Christian Dunker, Bernardo Buarque de Hollanda, Mauro Iasi, Emir Sader, Flávio Aguiar, Edson Teles, Jorge Luiz Souto Maior e Mike Davis, entre outros!

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.