Mineração faz vítimas fatais em Minas Gerais

setembro 10, 2014setembro 10, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Deslizamento de terra em mina deixa vítimas e mobiliza bombeiros em Itabirito

Conforme bombeiros, ficaram soterrados um caminhão com o motorista, uma escavadeira com o operador e um Fiat Uno com o condutor. O secretário de Meio Ambiente, Antonio Marcos Generoso, confirmou esses três mortos no acidente

Por Luana Cruz


Na imagem é possível ver dois caminhões tombados na área onde houve deslocamento de terra

O deslizamento de terra em uma mina da empresa Herculano, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, mobiliza bombeiros na manhã desta quarta-feira. De acordo com a corporação, pelo menos oito vítimas foram soterradas. Os militares foram acionados por volta de 7h50 e já trabalham há mais de quatro horas no resgate de funcionários. O secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Marcos Generoso, confirmou três mortos no acidente e uma pessoa socorrida para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, apesar de os bombeiros tratatem como um óbito e dois desaparecidos.

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Segundo o Corpo de Bombeiros, houve o rompimento de uma barragem desativada que contém o resto de lavagem de minério. Funcionários faziam manutenção nessa barragem no início da manhã, quando aconteceu o acidente. Uma grande quantidade de rejeitos (lama com água) desceu atingindo veículos e operários em terra.

Conforme os militares, ficaram soterrados um caminhão com o motorista, uma escavadeira com o operador e um Fiat Uno com o condutor. Essas três vítimas estavam desaparecidas e bombeiros trabalharam com escavação manual do terreno tentando encontrá-las. O secretário Generoso confirmou as mortes desses funcionários.

Quatro operários que estavam a pé na área do acidente foram retirados com vida pelos bombeiros com apoio de colegas de trabalho. O motorista de outro caminhão ficou preso apenas pelas pernas e foi resgatado com ferimentos.

De acordo com o secretário de meio ambiente, a preocupação agora é ter certeza de que não há mais vítimas. A empresa informou a Generoso que não há outros desaparecidos. A Defesa Civil está monitorando a descida de água na barragem onde ocorreu o deslizamento, para que o volume seja contido. Conforme os bombeiros, outra barragem da mina está interditada pelo risco no local.

Conforme a corporação, a situação foi desesperadora na hora do deslizamento. Muitas pessoas tentaram salvar os colegas puxando com as próprias mãos debaixo da terra, mas sem sucesso. Testemunhas relataram o pânico aos bombeiros no atendimento. Estão envolvidas no trabalho equipes de três viaturas dos bombeiros de Ouro Preto, duas de Itabirito e três de Belo Horizonte. O helicóptero Arcanjo também deu apoio no socorro às vítimas.

O secretário afirma que ainda é cedo para falar sobre o que provocu a tragédia. “Estamos trabalhando junto com a Polícia Militar Ambiental, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Defesa Civil para saber posteriormente as causas do acidente e os impactos disso para a cidade”, afirma Generoso.

A mineradora Herculano fica na região conhecida como Sítio Retiro Sapecado, perto da BR-040 em direção ao Pico de Itabirito. Os bombeiros demoraram pelo menos meia hora para chegar ao local do deslizamento por causa da distância do pelotão até a barragem. O em.com.br tentou falar com a empresa pelo telefone da mina e da sede, mas não conseguiu. A mina está completamente fechada com proibição de entrada até para prestadores de serviços. Somente viaturas têm acesso ao local.

(Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais )

ACIDENTE EM AGOSTO

O desmoronamento de um túnel em um terreno da Vale mobilizou o Corpo de Bombeiros no dia 26 de agosto também na cidade de Itabirito. Um homem morreu soterrado no acidente. Ele estava em cima da estrutura que cedeu. Outro operário também estava junto ao colega, mas conseguiu escapar. Um caminhão também foi atingido pela terra. O motorista foi retirado por socorristas da empresa.

MEMÓRIA

Em 2001, um grave acidente em mina parou o distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde ocorreu uma avalanche de rejeitos de minério. O rompimento da cava 1 da barragem de contenção da Mineração Rio Verde causou a morte de cinco operários e deixou um rastro de destruição ao longo de quilômetros.

Quase dois anos depois, na Indústria de Papel Cataguases, na Zona da Mata, a mesma estrutura se rompeu, despejando 1,2 bilhão de litros de material tóxico no Rio Pomba e no Ribeirão do Cágado, na Bacia do Paraíba do Sul. As lavouras ficaram contaminadas. Mais recentemente (em 2006 e 2007), em Miraí, também na Zona da Mata, o vazamento de rejeitos de bauxita da Rio Pomba Mineração interrompeu o fornecimento de água e cobriu a cidade de lama.

(Com informações de Valquíria Lopes)

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/09/10/interna_gerais,567542/deslizamento-de-terra-em-mina-mobiliza-bombeiros-em-itabirito.shtml

MPT resgata 57 trabalhadores em condições análogas as de escravo em Minas Gerais

agosto 22, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Trabalhadores baianos foram encontrados em 3 fazendas de café localizadas no município de Ibiraci

Trabalhadores mantidos em condições análogas as de escravo/ Leonardo Sakamoto – TST

Operação deflagrada conjuntamente entre o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais e a Polícia Federal resgatou, no início deste mês, 57 trabalhadores no interior do Estado, submetidos a condições análogas as de escravo.

Caso – De acordo com informações do MPT, os trabalhadores foram resgatados em três fazendas de café, localizadas no município de Ibiraci – uma das propriedades é reincidente na prática criminosa e já tem seu nome inscrito na “lista suja do trabalho escravo” do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os trabalhadores, que foram aliciados nos municípios baianos de Anagé e Brumado sob a promessa do recebimento de bons salários, eram submetidos a condições de trabalho degradantes, em ambientes sujos e superlotados.

O auditor fiscal do Trabalho Marcelo Campos, responsável pela operação, falou sobre as irregularidades que foram encontradas: “Além da falta de registro nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, os fazendeiros não disponibilizavam camas, sanitários, locais para refeições e água potável nem Equipamentos de Proteção Individual, como chapéu, luvas, botina, dentre outros”.

Resultado – A força-tarefa emitiu, aproximadamente, 100 autos de infração contra as propriedades rurais, que tiveram que pagar R$ 407 mil em verbas rescisórias e danos morais aos trabalhadores resgatados.

A operação ocorreu entre os dias 21 de julho e 1 de agosto de 2014.

FONTE: http://www.fatonotorio.com.br/noticias/mpt-resgata-57-trabalhadores-em-condicoes-analogas-as-de-escravo-em-minas-gerais/18164/

Minas Gerais, um estado cheio de conflitos ambientais devidamente mapeados

agosto 21, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No dia de hoje participei de um painel que compôs a programação do XII Congresso da Brazilian Studies Association em Londres. Durante esse evento acadêmico, tive a oportunidade de conhecer pessoalmente a antropóloga e professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Andréa Zhouri. A Professora Zhouri se especializou no estudo dos conflitos sociais e ambientais que estão ocorrendo em território mineiro em função de diferentes tipos de projetos econômicos.

O trabalho da doutora Zhouri e sua equipe de pesquisa gerou uma plataforma virtual que permite a visualização dos centenas de casos de conflitos ambientais que foram identificados após uma minuciosa análise, onde os casos descritos são acompanhados por fotografias e vídeos. Esta plataforma está abrigada no Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais, e pode ser acessada (Aqui!).

Coincidentemente ou não, um dos casos retratados no Mapa dos Conflitos Ambientais é o que ocorre em Conceição do Mato Dentro, onde estão as minas da Anglo American de onde deverá partir o minério de ferro que deverá um dia ser exportado através do Porto do Açu (Aqui!).

Carta aberta à atriz global Débora Falabella: a verdade sobre a educação de Minas Gerais

agosto 6, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Redação Pragmatismo, Editor(a)

“Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição. A convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que o personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais”

Atriz encabeça campanha publicitária do governo de Minas Gerais

Abaixo, transcrevemos carta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais endereçada à atriz Débora Falabella em resposta à campanha publicitária mentirosa veiculada pelo Governo de Minas em horário nobre e que tem a atriz como protagonista.

Prezada Débora Falabella,

Às vezes vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs.

Às vezes vale a pena procurar mais informações sobre o personagem que você irá representar.

Milhares de professores, alunos e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais em 2011 e o que você afirma através das peças publicitárias não corresponde à realidade.

No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos informações:

– O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários;

– Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação;

– No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);

– Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais. Onde está o direito à educação de 65% destas crianças?

A realidade do Ensino médio é igualmente vergonhosa:

– nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%;

– O passivo de atendimento acumulado no ensino médio regular entre 2003 e 2011, seria de 9,2 milhões de atendimentos. Isso quer dizer que nem todos os adolescentes tiveram o direito de estudar garantido;

– Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências

Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de alunos.

Veja:

– O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos, num universo de 2,5 milhões de alunos;

– O programa professor da família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tampouco é feito por professores, mas por pessoas sem a formação em licenciatura;

– O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.

A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.

Quanto à valorização dos profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para professor no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.

O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011, 153 mil trabalhadores em educação manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim o Governo impôs esta remuneração.

Em 2011 o governo mineiro assinou um termo de compromisso com a categoria se comprometendo a negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira dos profissionais da educação até dezembro de 2015.

Compromisso e seriedade com os mineiros são qualidades que faltam em Minas Gerais.

Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição. Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que o personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais.

FONTE: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/02/carta-aberta-a-atriz-global-debora-falabella-a-verdade-sobre-a-educacao-de-minas-gerais.html

Valor: Ministério Público vai apurar danos ambientais da MMX em Serra Azul

junho 5, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

BELO HORIZONTE – O Ministério Público Estadual de Minas Gerais instaurou um inquérito civil público para apurar danos ambientais que teriam sido cometidos pela MMX no projeto de minério de ferro Serra Azul.

O inquérito é um desdobramento de uma investigação que levou a promotoria a denunciar funcionários do governo de Minas por práticas de crimes que, segundo o órgão, favoreceram a mineradora de Eike Batista.

Em 10 de abril, o Ministério Público denunciou quatro funcionários ligados à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e também o ex-secretário Adriano Magalhães.

A Justiça determinou o afastamento de todos eles de suas funções públicas mesmo antes de decidir se aceita ou não a denúncia. Segundo escreveram os promotores, o grupo se associou “para o fim específico de cometer crimes, retardar e deixar de praticar, indevidamente, atos de ofício para satisfazer interesses pessoais e de terceiros”.

A denúncia foi noticiada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” na edição desta quinta-feira. Adriano Magalhães foi secretário do Meio Ambiente entre janeiro de 2011 e abril de 2014, quando o governador era Antonio Anastasia (PSDB). O secretário foi exonerado em 4 de abril — dias antes, portanto, de os promotores apresentarem a denúncia. Ele saiu no mesmo dia que Anastasia renunciou para poder disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro.

Magalhães também integrava o conselho da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) indicados pel o governo de Minas. Ele estava no conselho desde dezembro de 2009. Seu mandato terminou no último dia 30 e ele não foi reconduzido ao cargo, informou a assessoria de imprensa de empresa.

As investigações do Ministério Público sobre Secretaria de Meio Ambiente rastrearam ações de funcionários em relação ao projeto da MMX desde pelo menos 2012. Na denúncia, consta que em julho daquele ano analistas ambientais da Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana (Supram) determinaram o embargo da operação da Mina Serra Azul, devido à degradação ambiental e os “impactos irreparáveis” que os trabalhos podiam causar numa área de cavernas na região do empreendimento.

O projeto de Serra Azul se estende pelo território de três municípios mineiros: Igarapé, Brumadinho e São Joaquim de Bicas. Em agosto de 2012, segundo o Ministério Público, a determinação do embargo chegou às mãos da subsecretária de Meio Ambiente, Maria Cláudia Pinto, então subsecretária Estadual de Gestão e Regularização Integrada. Ela ordenou que a obra não fosse embargada e, de acordo com a denúncia, ela procurou o secretário Adriano Magalhães. “Este, após alguma indecisão, determinou que não fosse efetivado o embargo devido e que ninguém fosse ao empreendimento da MMX Mineração Sudeste”, escreveram os promotores.

Os promotores incluíram na denúncia trechos de gravações telefônicas como forma de ilustrar o que consideram práticas irregulares na secretaria então comandada por Adriano Magalhães em favor da MMX.

Numa das conversas, Maria Cláudia diz a uma interlocutora: “E outra coisa também Dani, é que a gente fica o tempo inteiro blindando demais o Adriano, blindando demais a imagem do Estado”. E em seguida diz que a MMX fez “uma lambança nas cavidades lá” e que a recomendação dos técnicos da Supram era “parar a MMX”.

No mesmo diálogo, Maria Cláudia diz que recomendou que esperassem. “Aí, um dia eu conversava com o Adriano, ele: ‘Não, pode ir lá parar a MMX tem problema não’”. E continua ela: “Aí, no dia estava tudo combinado que eu avisava para ele, ‘Adriano, a gente [vai olhar] a MMX amanhã’. “Não, não, não, vai não!” “Não vai não, porque não sei o quê…” Ele falou isso umas quatro vezes, sabe?”

Os promotores escrevem na denúncia que “sem ter mais como sustentar a falta de fiscalização e embargo em relação à MMX, a associação criminosa teve que adotar alguma providência para mascarar suas omissões e retardamentos injustificados”.

Em dezembro de 2013 — mais de um ano depois da determinação não acatada do embargo — a secretaria ordenou uma fiscalização, que ainda no relato dos promotores, confirmou o impacto ambiental nas cavernas e que este foi agravado pelo fato de as atividades da MMX não terem sido embargadas.

Na denúncia, o Ministério Público não cita se a MMX teria exercido alguma influência sobre os funci onários da secretaria para que estes retardassem a vistoria e o embargo.

Promotores envolvidos no caso disseram ao Valor que somente depois de os denunciados terem prestado depoimentos é que o governo de Minas determinou o embargo de parte de uma área da mineração que fica num raio de proteção das cavernas.

Na quarta-feira da semana passada, dia 28 de abril, os promotores instauraram um inquérito civil público para apurar destruição e outros danos causados pela MMX a cavernas na área do empreendimento. No Ministério Público de Minas, segundo apurou o Valor, a avaliação é que inquérito poderá levar a empresa a ter de pagar uma indenização ou até suspender atividades que se mostraram danosas à estrutura das cavernas.

O Ministério Público abriu outras investigações referentes a questões ambientais no governo de Minas. Leonardo Bandeira, advogado de Magalhães e Maria Claudia, disse que a denúncia é baseada em “suposições” e que “não existe absolutamente nada de concreto que autorize o Ministério Público a chegar às conclusões que chegou”. O advogado disse ainda que a investigação foi arbitrária.

“O Adriano sequer foi intimado pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos e a Maria Cláud ia, quando foi ouvida, não foi questionada sobre os fatos que estão na denúncia.” Bandeira disse que já encaminhou a defesa de ambos.

MMX

A MMX, por meio de nota, disse: “A MMX desconhece por completo o teor da denúncia em questão e esclarece que segue com suas operações na Unidade Serra Azul, obedecendo às recomendações determinadas pelo órgão licenciador”. A empresa ainda informou que ano passado produziu 5,4 milhões de toneladas de minério de ferro na Unidade Serra Azul.

O projeto foi formado com a aquisição de minas entre 2006 e 2007. O plano era elevar a produção para 29 milhões de toneladas por ano. A empresa chegou a fazer terraplanagem, comprar equipamentos pesados e a ter uma licença de instalação. Mas a crise no grupo de Eike Batista obrigou a direção da MMX rever o projeto e hoje, se conseguir um novo sócio, planeja ampliar a produção para 15 milhões de toneladas.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais afirmou em nota que está reunindo as documentações correlacionados aos fatos para a apuração devida no âmbito administrativo. “Esclarece ainda que, tão logo noticiada a denúncia do Ministério Público, foram procedidas as exonerações dos envolvidos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.”

(Marcos de Moura e Souza | Valor )

FONTE:http://www.valor.com.br/empresas/3575788/ministerio-publico-vai-apurar-danos-ambientais-da-mmx-em-serra-azul#ixzz33oBSwdiB

Brasil de Fato: Mineroduto de 482 km pode provocar falta de água no norte de Minas

abril 15, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Mídia Ninja, Região semiárida não comporta receber mineração; MP entrou com ação civil para suspender o licenciamento

Maíra Gomes, Belo Horizonte (MG)

O Norte de Minas Gerais é palco de disputa para a implantação do que pode ser o maior empreendimento de extração e transporte de minério da história da região. O projeto de mineração Vale do Rio Pardo, da empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM), pretende construir uma mina para extração do minério de ferro no município de Grão Mogol, local onde o minério será também beneficiado, e construir de um mineroduto de 482 Km de extensão, para o transporte para o porto de Ilhéus (BA). O projeto prevê um custo de R$3 bilhões.

Durante audiência pública realizada na última quarta-feira (9) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público Estadual (MP) informou que ingressará com ação civil pública nos próximos 15 dias solicitando a suspensão do pedido de licenciamento ambiental, em trâmite no Ibama desde 2012. Se o pedido for aprovado, a SAM receberá uma licença prévia para iniciar as obras.

O MP alega que, para se ter dimensão total dos impactos, é importante que o projeto seja avaliado como um todo, não de forma fragmentada. O EIA/RIMA apresentado pela empresa contempla apenas o mineroduto e o chamado Bloco 8, que tem possibilidade de exploração por 25 anos. No entanto, o projeto total ainda conta com outro bloco, o 7, não incluído no estudo de impacto. Após ser questionado, o diretor de Relações Institucionais da SAM, Geraldo Magela, não garantiu que o Bloco 7 também não seria explorado nesses 25 anos.“Eles pedem um estudo menor pra ter mais chance de aprovar, mas pedem depois aditivos e vão dobrar a produção, o que vai causar um impacto ainda maior. Acho que a chance do MP ganhar é grande”, acredita o deputado estadual Rogério Correia (PT), que fez o pedido da audiência.

Desperdício de água onde já não tem

O uso da água é o que mais preocupa a população local e os movimento sociais. Adair Pereira de Almeida, morador de Grão Mogol e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), lembra que a região sofre com a estiagem, já que em nove meses do ano o nível de água dos rios e igarapés baixam significativamente. Ele explica que a mineração já utiliza uma quantidade tão grande de água que não deveria ser permitida a extração em regiões semiáridas, como é o caso do Norte de Minas. Com a implantação do mineroduto, que compreende o transporte do minério por canos através da água, seria ainda mais complicado. “O mineroduto vai enxugar a água. Quando chegar a hora da seca, a empresa não vai diminuir a produção porque está faltando água pra população. E as comunidades é que vão sofrer”, declara

.A empresa SAM já tem a outorga, ou seja, o direito de uso, de 6200 mm³/hora de água da Barragem de Irapé, localizada em Grão Mogol. O valor representa 14% de toda a capacidade de cessão da água da barragem, que está instalada no rio Jequitinhonha, um dos maiores da região, responsável por abastecer milhares de famílias e comunidades, que vivem basicamente da agricultura familiar.

Na audiência pública, o diretor da empresa informou que a SAM pretende ainda construir outra barragem no local, no rio Vacaria. Dali deverá retirar a água necessária para cobrir as necessidades do projeto, além de ceder 4 mil mm³/hora para o governo investir em abastecimento humano e irrigação. No entanto, Adair afirma que a água dificilmente terá utilidade real, pois estará contaminada. “A água é contaminada na cava [local de extração do minério], quando alcança os lençóis freáticos, e também na barragem de dejetos. Apesar das proteções obrigatórias, sempre há problemas e falhas, o que causa a contaminação

Decreto pode retirar famílias

Em janeiro deste ano, o governo estadual publicou o Decreto com Numeração Especial 30, de utilidade pública, para “desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão” de terrenos nos nove municípios afetados pelo empreendimento: Águas Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Grão Mogol, Novorizonte, Padre Carvalho, Salinas e Taiobeiras. O decreto abre brecha para a desapropriação dos terrenos atingidos a qualquer momento. O deputado Rogério Correia afirmou que vai entrar com um projeto de lei na ALMG pedindo revogação do decreto.

Exploração: projeto de governo

O militante do MAB Pablo Andrade Dias afirma que o projeto Vale do Rio Pardo evidencia o projeto neoliberal em curso em Minas Gerais. “O papel do Estado tem sido facilitar e operar os interesses do capital internacional em Minas. E a mineração entra nesse bojo, de exploração e exportação do minério bruto. Isso não favorece o desenvolvimento industrial do país, apenas retira as riquezas do povo”, aponta.

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/28142