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Quilombolas e ribeirinhos discutem impactos das barragens de mineração no Pará

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Mineração Rio do Norte (MRN) é a quarta mineradora em número de barragens no Brasil, segundo a Agência Nacional de Água. São 23 barragens em operação (21 localizadas no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera), 1 em construção e mais 9 previstas. 

Uma das barragens encontra-se a apenas 400 metros do Quilombo Boa Vista. Mesmo assim, não existe um plano de emergência que oriente a população no caso de rompimento da estrutura. “Isso é uma ameaça, já pensou nós lá na Boa Vista dormindo e de repente… Precisamos estar preparados e não estamos“, declarou Aildo Viana dos Santos, coordenador da Associação da Boa Vista. E Rosilda dos Santos, que também integra a coordenação da associação, complementa “E a minha casa que é do lado do igarapé? É um absurdo não considerar as comunidades“.

Tão pouco os riscos e medidas de emergência foram estabelecidos para as comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá, localizadas a cerca de 18 quilômetros das barragens TP1 e TP2 – classificadas como alto dano potencial associado. O Plano de Ação de Emergência dessas duas barragens, elaborado pela MRN em 2015, não mensura os possíveis impactos para os ribeirinhos. “A mineração nunca falou disso com a gente, não veio comunicar as comunidades, nem mesmo para as famílias que moram bem próximo da barragem“, se preocupa Jonis Gonçalves da Luz, coordenador da comunidade Boa Nova.

Esses e outros dados fazem parte da pesquisa realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ao longo de cinco meses de 2016. A pesquisa teve como objetivo ampliar o conhecimento e o debate sobre impactos e riscos das barragens de rejeito da Mineração Rio do Norte. 

Os resultados do levantamento estão sendo compartilhados no evento “Quilombolas e Ribeirinhos de Oriximiná: troca de experiências” que se realiza nos dias 28 e 29 de setembro, em Santarém. O encontro debate os impactos da mineração e também das concessões florestais na Flona Saracá-Taquera, em áreas tradicionalmente exploradas por ribeirinhos e quilombolas.

Barragens da Mineração Rio do Norte, abril de 2016

Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

Impactos ambientais não avaliados

Segundo apurou a Comissão Pró-Índio, as barragens da MRN não contam com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) específico. O Ibama justificou a inexistência de EIA pelo fato das barragens provirem de licenciamentos antigos, de antes da década de 1990, quando o processo de licenciamento ambiental passou da esfera estadual para a esfera federal. 

O argumento do órgão licenciador, no entanto, desconsidera que 19 das 23 barragens entraram em operação depois de 1993, ano em que o Ibama expediu a Licença de Operação nº 21/1993 para a MRN.

No primeiro semestre de 2016, quilombolas da Comunidade Boa Vista se queixaram que o Igarapé Água Fria apresentou coloração alterada semelhante à cor da bauxita, tornando-a, na sua avaliação, imprópria para uso. Tal fato foi reportado ao Ministério Público Federal e está sendo apurado. “Nós garantimos e falamos com firmeza: alguma coisa estranha tem nessa água“, alerta Aildo, coordenador da associação da Boa Vista.

Barragem da MRN e Quilombo Boa Vista a jusante

Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

É preciso ampliar a fiscalização, o acesso à informação e o controle social

“A pesquisa revelou as dificuldades de se obter informações sobre as barragens das mineradoras” comenta Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio. “Os documentos sobre as barragens da MRN estão bastante dispersos, o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do DNPM contém diversas falhas e nos foi negado acesso a diversos documentos. Só conseguimos obter o Plano de Emergência das Barragens da MRN com a intermediação da Defensoria Pública”, explica Lúcia.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) negou à Comissão Pró-Índio acesso ao Plano de Segurança das Barragens da MRN informando que não tem em arquivo o plano de segurança de nenhuma barragem. Alegou, ainda, que o documento não pode ser disponibilizado por fazer parte do processo minerário que é sigiloso, protegido pela Lei de Propriedade Industrial. Com a mesma alegação, o DNPM negou acesso ao relatório da vistoria realizada pelo DNPM, em dezembro de 2015, para fiscalização das barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte.

Para Andreia Macedo Barreto, defensora pública do estado do Pará, o aspecto central desse debate é viabilizar o acesso à informação e pensar conjuntamente e tecnicamente sobre os caminhos para ampliar a fiscalização. “No Brasil, já tivemos um exemplo trágico de rompimento de barragem, como o caso de Mariana, momento que veio à público também a fragilidade dessa fiscalização. Nesse sentido, ampliar o acesso à informação constitui ponto de partida, no caso da Mineração Rio do Norte. Com isso, os entes públicos e a sociedade poderão participar desse processo de fiscalização e cobrança por adequação, seja da empresa ou mesmo dos órgãos ambientais”, avalia. 

“Era para ser mais visível, deveriam levar a informação e mostrar a gravidade“, aponta Cristiane Barreto, coordenadora da Comunidade Saracá. “Se não está errado por que esconder?” pergunta Claudinete Colé, coordenadora da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná.

Também se apurou que a prefeitura de Oriximiná não vem cumprindo seu papel de fiscalizador. O Plano de Ação de Emergência das barragens TP1 e TP 2 da MRN foi protocolado pela mineradora na prefeitura em novembro de 2015. No entanto, em agosto de 2016, o coordenador da Defesa Civil da Prefeitura de Oriximiná, Ivo Mário Gomes de Matos, afirmou à Comissão Pró-Índio que o plano não havia sido aprovado pela prefeitura porque não foi realizada visita técnica às barragens. Afirmou também que solicitou à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) que o acompanhasse na vistoria pois não dispõe de equipe para fiscalização e monitoramento. 

Já o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Oriximiná, Cláudio Luiz de Souza Navarro, informou que recebeu o Plano de Ação de Emergência em maio de 2016 e que o mesmo ainda não foi analisado. O secretário apontou dificuldades da Secretaria de Meio Ambiente em avaliar o plano por não contar com quadro técnico especializado no tema.

Para a Defensora Andreia Barreto, o município de Oriximiná precisa assumir o seu papel. “Não podemos aceitar a alegação de que não tem pessoal para promover essa fiscalização. É preciso adotar providência para suprir essa dificuldade. O município recebe royalties em razão da implantação da Mineradora Rio do Norte no Município e não realiza prestação de conta dessa compensação financeira, de forma transparente, para a sociedade. Além disso, estamos falando da saúde e vida das comunidades ribeirinhas e quilombolas que serão resguardadas com uma fiscalização adequada”, cobra. 

Em 2015, a Prefeitura de Oriximiná recebeu como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) R$ 16.638.689,26 e, no ano de 2014, o valor recebido via CFEM foi de R$ 10.862.589,52.

Concessão florestal na Flona Saracá-Taquera

Os problemas das comunidades tradicionais se somam: além do ICMBio e o Ibama autorizarem a mineração, a exploração de madeira também é permitida na Floresta Nacional de Saracá-Taquera por meio das concessões florestais conduzidas pelo Serviço Florestal Brasileiro.

O impacto das concessões é relatado por ribeirinhos de dezenas de comunidades que ocupam a Flona, de acordo com a pesquisadora Ítala Nepomuceno, do Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais da Amazônia, da Universidade Federal do Oeste do Pará. “Poderíamos citar como exemplos as comunidades do Acari, Samaúma e Carimum, situadas a nordeste da Flona, e que, incontestavelmente, estão vendo seus territórios sofrendo exploração de madeira em escala industrial pelas empresas concessionárias”.

As comunidades sofreram impactos em relação à segurança alimentar, com o bloqueio de áreas de pesca pelas empresas, a violação de locais com valores míticos e até dificuldades de transporte geradas pelo constante movimento de grandes balsas de madeira no canal que liga o lago do Acari e o rio Trombetas, a chamada boca do Acari.  “À violação desses direitos, segue o esbulho em função da exploração efetiva das florestas de uso comunitário. Em decorrência, uma ameaça à reprodução material e social de comunidades que possuem relações bastante estreitas com a floresta, fonte de recursos manejados com base em conhecimentos tradicionais, e que garantem do material para a construção de casas e embarcações até a própria segurança alimentar das famílias. Desse modo, a exploração madeireira em escala industrial praticada pelas empresas empobrece as florestas e, também, essas comunidades”, acrescenta a pesquisadora.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) chegou a ajuizar ação civil pública contra as madeireiras Ebata e Golf e o Instituto Manejo e Certificação Florestal Agrícola (Imaflora) acusados de não cumprir as regras do selo Forest Stewardship Council (FSC), em março deste ano. O MPF acusa a instituição certificadora e as duas empresas de propaganda enganosa e práticas abusivas e pede a suspensão da certificação e o pagamento de danos morais às comunidades afetadas. 

FONTE: http://comissaoproindio.blogspot.com.br/2016/09/quilombolas-e-ribeirinhos-discutem.html

Mega projetos de mineração, agrobusiness e seus efeitos na proliferação urbana desigual na América Latina

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Estou neste momento fazendo um esforço de entendimento teórico dos processos espaciais que estão ocorrendo por força da penetração de grandes empresas de mineração e do chamado agrobusiness na América do Sul.  Esse texto assinado pelo professor Martín Arboleda do Laboratório de Teoria Urbana da Harvard University traz elementos muito interessantes sobre os processos de homogeneização e fragmentação espacial que estão ocorrendo debaixo de nossos narizes como resultado da implantação de megaprojetos de dimensões prometeicas.

O Professor Arboleda mostra que apenas a chamada “Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana” (IIRSA) abarca cerca de 500 projetos destinados à melhoria da infraestrutura (i.e., portos marinhos e terrestres, linhas de transmissão de energia, minerodutos, aquedutos) que juntos custarão algo em torno de 75 bilhões de dólares.

Para se ter uma ideia das transformações que essa iniciativa trará nos diversos biomas existentes na América do Sul, o artigo do Professor Arboleda traz um conjunto de mapas que mostram as profundas transformações que ocorrerão apenas como resultado da IIRSA (ver abaixo).

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Por outro lado, o artigo traz uma informação que ajuda a entender porque a localização de múltiplos de megaempreendimentos de mineração na América do Sul ajuda a entender a ocorrência de múltiplos casos de falta de água para consumo humano.  E isto aparece num dado básico: as atividades de mineração exigem entre 460 e 1.060 litros de água para cada Os valores  relativos aos rejeitos sólidos, por sua vez, seriam 40 vezes maiores do que o gerado por cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. De quebra, os megaprojetos de mineração contaminam o lençol freático e águas superficiais com todo tipo de compostos tóxicos, incluindo o cianeto.

Mas os problemas associados à mineração não ficam restritos às alterações ambientais, pois atingem comunidades inteiras que tradicionalmente vivem nos territórios ocupados pela mineração e, também, por monoculturas como a da soja e da cana. Por sua vez, essas comunidades são deslocadas de seus territórios, muitas vezes de forma violenta, indo compor um imenso exército de reservas nas áreas urbanas que crescem de forma acelerada e sem a infraestrutura necessária para receber de forma digna todos os que estão sendo desterritorializados por esses megaprojetos.

Um consequência direta dessa transformação estrutural do espaço geográfico sul americano é a emergência de graves conflitos de cunho sócio-ambiental, visto que degradação e deslocamento forçado acabam gerando campos férteis para a contestação das políticas estatais que visam transformar o nosso continente numa gigantesca cesta de onde os países ricos podem retira, a preços normalmente módicos, todo tipo de minérios, commodities agrícolas e, sim, água. 

Quem quiser ler o artigo do Professor Arboleda, basta clicar Aqui!

IPPUR/UFRJ promove curso de extensão sobre mineração e conflitos ambientais na América Latina

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Ecologia Política da Mineração e Conflitos Ambientais na América Latina

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O curso é composto de aulas teóricas, atividades práticas e debates.
São 8 sessões presenciais, a serem complementadas com algumas atividades a distância.

Sessão 1: Ecologia Política e Justiça Ambiental;
Sessão 2: Ecologia Política da Mineração;
Sessão 3: Conflitos Ambientais e Valoração da Natureza;
Sessão 4: Coordenadas por professores do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade/PoEMAS;
Sessão 5: Coordenadas por professores do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade/PoEMAS;
Sessão 6: Análise de Casos (Argentina);
Sessão 7: Análise de Casos (Colômbia, Venezuela, México, Peru, Bolívia e Equador);
Sessão 8: Desenvolvimento e América Latina.

Público-alvo: alunos de graduação e pós-graduação, professores de ensino médio, servidores públicos, estudantes e representantes de movimentos sociais e organizações comunitárias com atuação e interesse na temática.

Objetivos:
Atualização e formação contínua de professores, agentes públicos e comunitários;
Exploração dos conflitos ambientais como sistemas complexos;
Análise das implicações da megamineração em distintas regiões e países da América Latina;
Identificação dos distintos critérios de valoração da natureza subjacente aos conflitos ambientais e sua importância para o debate sobre modelos de desenvolvimento;
Construir com os alunos estratégias para abordar o estudo de conflitos ambientais em distintas instâncias da educação formal e não-formal.

Período de realização: março e abril de 2016.
Dias 11/03; 18/03; 01/04 de 9h às 12h e 04/04; 15/04 e 29/04 de 9h às 16h.
Local: Auditório do Ippur/UFRJ (Prédio da Reitoria,5º andar, Ilha do Fundão)

Informações: Secretaria de Pesquisa, Documentação, Divulgação e Extensão
(21) 3938-1929/ e-mail: divulgacao@ippur.ufrj.br
Inscrições: www.ippur.ufrj.br

Realização: Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN/IPPUR)

Não existe mineração sustentável

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Durante lançamento de O Bem Viver na cidade mineira de Mariana, Alberto Acosta viu de perto os efeitos da maior tragédia socioambiental brasileira. “Os telhados das casas que aparecem por cima da lama são como um grito para que a Humanidade mude de rumo”

Como parte da turnê de lançamento de O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos, o pensador equatoriano Alberto Acosta visitou a cidade mineira de Mariana em 28 de janeiro. Lá, participou de debate sobre o alto custo do extrativismo na América Latina com Andrea Zhouri, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Isabela Corby, advogada popular do Coletivo Margarida Alves, Sammer Siman, liderança das Brigadas Populares, e Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens.

COMPRE AGORA!

Em meio ao trauma causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, Acosta apresentou as ideias de seu livro, lançado no Brasil pela Editora Elefante e Autonomia Literária, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Depois, visitou a localidade de Bento Rodrigues, vilarejo que submergiu quase completamente ao tsunami de lama tóxica.

A destruição causada pela subsidiária das megacorporações Vale (brasileira) e BHP Billiton (australiana) marcou profundamente Acosta, que há alguns anos percorre o mundo espalhando os princípios do Bem Viver – uma alternativa ao desenvolvimento e ao extrativismo, que causam destruição e pobreza para muitos enquanto concentram renda nas mãos de grandes empresas.

É difícil saber o que senti. Foram momentos de grande vazio, enorme frustração, impotência e muita raiva. A destruição é incontestável. Sequer é possível escondê-la. As traves de futebol enterradas, uma estante sumersa no lodo, com os livros destroçados, são cenas desoladoras. Os telhados das casas que aparecem por cima da lama são como um grito para que a Humanidade mude de rumo. Quais são os significados de tamanha destruição? É tudo tão terrível…

Me chateou muito saber que as pessoas que moravam em Bento Rodrigues, ou seja, as vítimas da mineração, não são mais tratadas como vítimas: na linguagem do governo e das empresas, são “beneficiárias”, porque irão receber uma compensação pelas perdas que tiveram. São pessoas que viviam com medo: sabiam que isso poderia acontecer algum dia.”

Nesses lugares, que antes da mineração eram tão bonitos, mas que agora estão destruídos e permanentemente ameaçados por novas tragédias, não há maneira de construir o Bem Viver. Como é que pode haver alguém que diga que foi um mero acidente? Que isso não deveria acontecer? Que existe tecnologia de ponta para evitar situações como essa? É pura falta de vergonha na cara. A mineração é uma roleta russa. Quem morre participando de uma roleta russa não morre por acidente.

A mineração em Mariana destruiu um rio inteiro, com impactos sobre sociedades e ecossistemas que chegaram até o litoral do Espírito Santo. O governo e algumas prefeituras mineiras divulgaram um relatório contabilizando perdas de R$ 1,2 bilhão provocadas pela ruptura da barragem da Samarco. O governo federal tenta responsabilizar a empresa com um pedido de R$ 20 bilhões em indenizações. É suficiente? Quanto dinheiro poderia recompensar tamanha devastação?

FONTE: http://editoraelefante.com.br/nao-existe-mineracao-sustentavel/

Barragens de mineração são uma bomba-relógio; e o problema não é só de Mariana

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
No Brasil, há 23 barragens de mineração com alto risco de se romper. E, entre elas, nem está a barragem do Fundão, que, mais uma vez, teve vazamento de material

POR Camila Almeida

Desastre em Bento Rodrigues
Felipe Floresti

Mais uma vez, a barragem do Fundão, administrada pela Samarco, cedeu. Houve um deslocamento de terra e a empresa emitiu um alerta amarelo para a Defesa Civil em Mariana, Minas Gerais; e funcionários precisaram deixar o local. No dia 5 de novembro, a enxurrada de lama liberada após o rompimento da barragem matou 17 pessoas, destruiu povoados inteiros, contaminou o Rio Doce, matou toneladas de peixes e chegou até o mar, causando desequilíbrios no ecossistema do Espírito Santo até a Bahia.

Os prejuízos da tragédia que começou no dia 5 de novembro e se estende até hoje ainda não são possíveis de mensurar. E a barragem que causou todo esse estrago nem ao menos era considerada como de alto risco pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ou seja: é preciso desconfiar das avaliações realizadas e rever o estado de todas as barragens de mineração do País.

Leia: Bento Rodrigues tem cor de tragédia e cheiro de morte

No Brasil, existem 299 barragens cadastradas pelo DNPM. Dessas, 23 têm alto risco da estrutura se romper. E 138 têm alto dano potencial associado, o que quer dizer que, caso a estrutura ceda, o estrago será devastador. Apesar do número estar na escala das centenas, apenas 19 barragens são consideradas prioritárias pelo estado crítico em que se apresentam – o critério para essa classificação é uma combinação das duas categorias (alto risco estrutural mais dano que pode causar).

Elaboramos um mapa para mostrar onde estão essas barragens, quais os pontos onde há maior risco e os estados que têm risco iminente de assistir a uma tragédia similar a que aconteceu em Mariana. No estado do Pará, a situação é preocupante, pela grande concentração de barragens de alto risco. Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Amazonas também apresentam alguns pontos críticos. Confira abaixo.

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FONTE: http://super.abril.com.br/cotidiano/barragens-de-mineracao-sao-uma-bomba-relogio-e-o-problema-nao-e-so-de-mariana

Mariana como ensaio do que virá? Vejam os números e façam suas apostas!

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

BrazilMineSpill

A matéria abaixo foi postada pela Coppe/UFRJ para informar a criação de um grupo de especialistas voltados para criar diretivas que visam aumentar a sustentabilidade da indústria de mineração no Brasil. Até ai, pouca novidade, pois já até lemos os primeiros resultados dessa atuação em parceria do Ministério do Meio Ambiente por meio da entrevista do Prof. Paulo César Rosman à BBC (Aqui!).

Na verdade o que eu gostaria de chamar a atenção de todos os leitores deste blog é sobre os números arrolados pela Coppe: 1) existem 600 barragens de rejeitos espalhados pelo Brasil, 2) existem 5,8 bilhões de   m³ de rejeitos já armazenados nessas barragens, e 3) há a expectativa de que apenas, eu disse apenas, a mineração de ferro vai adicionar mais 4,7 bilhões de toneladas a esse total nos próximos 20 anos.

Somado tudo isso ao aparente descontrole sob o monitoramento em que se encontra uma parcela significativa dessas barragens, nós temos que o Brasil hoje vive sob o risco real de que o incidente de Mariana seja apenas um prelúdio magro de uma mega hecatombe ambiental que se apresenta hoje sob a forma de uma bomba relógio escondida do grande público.

E ainda há que se lembrar que neste momento, o congresso brasileiro avalia uma mudança no Código da Mineração que poderá acrescentar ainda mais rejeitos nessa matemática que já atinge dimensões “mega”. Diante disso, vamos qual será a proposta de sustentabilidade que a Coppe/UFRJ vai nos oferecer.  A ver!

Coppe cria grupo para aumentar a sustentabilidade da indústria mineral

Por: Maurício Neves

Barragem em Mariana

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ – criou um grupo de estudos interdisciplinar com o objetivo de estudar formas de aumentar a sustentabilidade da indústria mineral no Brasil e de mitigar os diversos tipos de impactos decorrentes de desastres como o ocorrido no dia 5 de novembro, em Mariana (MG). Em ofício enviado, dia 19 de novembro, à ministra Izabella Teixeira, o diretor da Coppe, Edson Watanabe, informou a criação do grupo e colocou a infraestrutura da instituição à disposição do Ministério do Meio Ambiente para um esforço conjunto, visando mitigar os impactos ambientais da tragédia que afeta a Bacia do Rio Doce e o litoral capixaba e, principalmente, aumentar a sustentabilidade futura do setor mineral no país.

“É urgente que ações estratégicas sejam tomadas para que se possa aumentar a sustentabilidade da indústria da mineração”, ressaltou o diretor da Coppe em carta enviada à ministra do Meio Ambiente. Estudos mostram que as cerca de 600 barragens hoje existentes no Brasil armazenam entorno de 5,8 bilhões de m³ de rejeitos, sendo que apenas a mineração de minério de ferro adicionará mais 4,7 bilhões de toneladas a isso nos próximos 20 anos.

O grupo criado pela Coppe desenvolverá estudos em seis áreas principais: tecnologia mineral – estudo de processos de beneficiamento de minérios a seco, visando otimizar a segurança dos reservatórios e reduzir o consumo de água; reuso, ainda que parcial, dos rejeitos da mineração, reduzindo o volume contido nas barragens; técnicas de construção, monitoração e instrumentação de barragens de rejeitos, com o objetivo de melhorar sua segurança, estabilidade e resiliência; uso de técnica computacionais para simulação de “dam breaks“, permitindo a elaboração de planos de ação emergencial que reduzam os riscos de danos sociais e ambientais no caso de desastres como o ocorrido em Mariana; mitigação de impactos ambientais, decorrentes de falhas em barragens em rios e estuários, envolvendo simulações de tais impactos; logística e aspectos econômicos e sociais, envolvendo o consumo de água, as necessidades de infraestrutura de transporte e armazenamento de produtos e rejeitos.

A colaboração da Coppe com o governo federal, contudo, já começou. De acordo com modelagem feita pelo professor de Engenharia Costeira da Coppe, Paulo Cesar Rosman, a partir das informações disponíveis no momento, as correntes marinhas estão em direção ao sul, e não ao norte, portanto, até o momento, não há expectativa que a lama atinja o arquipélago de Abrolhos, cujo recife de corais é lar de um dos mais importantes ecossistemas do país. Segundo ele, esse é um prognóstico inicial, com base nas informações preliminares disponíveis.

O ofício foi encaminhado também à Casa Civil; ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); aos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo; ao Ibama e à Vale.

Fonte: Planeta COPPE

O Tempo: Vale também lançava rejeitos na barragem que explodiu

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Barragem rompida em Mariana tinha lama da Vale

Rejeitos de minério de ferro da mina conhecida como “Alegria” eram despejados na barragem de Fundão

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Lama proveniente do rompimento da barragem do Fundão chega ao Oceano, no Espírito SantoLama já atinge mar do Espírito Santo

DA REDAÇÃO

A tragédia ambiental de Mariana, que teve o rompimento histórico de uma barragem no dia 5 de novembro, tinha também lama da Vale, segundo divulgação da “Folha de S. Paulo”. A maior mineradora do Brasil utilizava a área para despejar rejeitos de minério de ferro de suas atividades na região.

A Vale tem uma mina conhecida como Alegria, que fica a cerca de 25 km do distrito de Bento Rodrigues, e a lama dessa operação era encaminhada para a barragem de Fundão.

Para a “Folha”, a Vale confirmou que mantinha um contrato com a Samarco para utilizar a barragem como destinação de seus rejeitos, porém, afirmou que sua lama correspondia a menos de 5% do total depositado em Fundão.

Até o momento, a Vale não se responsabiliza pela tragédia, mesmo sendo acionista da Samarco. É importante ressaltar que nos pronunciamentos feitos pela mineradora e por seus diretores não houve menção aos rejeitos que a empresa depositava na barragem.

Ainda de acordo com a publicação, só uma investigação poderá dizer se a quantidade de lama enviada pela Vale estava ou não dentro das normas.

A lama da barragem de rejeitos de mariana já avançou mais de 10 quilômetros em linha reta no mar do Espírito Santo. Já no sentido paralelo, o material ocupa uma faixa de mais de 40 quilômetros, atingido as praias de Regência e Povoação, em Linhares.

FONTE: http://www.otempo.com.br/capa/brasil/barragem-rompida-em-mariana-tinha-lama-da-vale-1.1176392

Incidente da Samarco: para o governo Dilma o desastre é natural, e a calamidade não é pública

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Governo federal não reconhece estado de calamidade pública em Valadares

 FOTO: Antônio Cota

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O MUNICÍPIO decretou estado de calamidade pública depois que o rio Doce foi tomado por lama e rejeitos

Por FERNANDA MARTINI, fernanda@drd.com.br, de  GOVERNADOR VALADARES 

No último dia 10 de novembro, o município decretou estado de calamidade pública em virtude da lama que atingiu o rio Doce. Porém, até o momento o governo federal não reconheceu essa situação de calamidade.O ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, em entrevista coletiva, afirmou que o caso está sendo analisado. Mas devido ao fato de a mineradora Samarco, responsável pela estrutura que se rompeu, estar arcando com todas as despesas para que a cidade volte à normalidade, o reconhecimento de calamidade pública não traria nenhum “impacto” para o município.

“Nós, nesse momento, não reconhecemos a situação [de calamidade pública] de Governador Valadares. Estamos analisando e entendemos que é possível o reconhecimento, por todo o impacto que o rompimento da barragem e a lama provocaram. Mas a decretação ou reconhecimento federal da situação de emergência nesse momento não traz nenhum outro impacto para o município, porque a Samarco tem arcado com todas as despesas necessárias ao restabelecimento da normalidade no município”, disse, acrescentando que se for necessário o governo fará o reconhecimento de calamidade pública. 

O estado de calamidade pública é uma situação anormal, provocada por desastres, os quais causam danos e prejuízos que implicam no comprometimento da capacidade de resposta do poder público. E o reconhecimento do estado de calamidade pública ou de situação de emergência permite ao estado, Distrito Federal ou município solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstruções. O reconhecimento do estado de calamidade pública pelo governo federal permite mais agilidade nas ações de socorro e na liberação de verbas, após autorização do Ministério de Estado da Integração Nacional.

FONTE:  http://www.drd.com.br/news.asp?id=50089800062166410000#ixzz3s9Jj8GxW

Incidente em Mariana: Faltam atitude e respostas

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TSUNAMI
Por Murilo Rocha
 

Passadas duas semanas do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco (Vale-BHP), em Mariana, já considerado o maior desastre ambiental do planeta se considerado o volume de rejeitos jogados na natureza, a empresa, os governos estadual e federal e órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, ainda batem cabeça, sem conseguirem dar respostas às negligências anteriores à tragédia e, principalmente, a responsabilização e recuperação envolvendo esse episódio.

Em relação ao desastre de Mariana falta esclarecer, por exemplo, questões básicas. Por que não havia e por que nunca foram cobradas da mineradora sirenes ou planos de emergência/evacuação para casos de acidente? Como uma estrutura de risco elevado com renovação de licenciamento pendente, desde 2013, teve aval de diversos órgãos, neste ano, para realizar obras de alteamento com o objetivo de aumentar a capacidade de receber rejeitos? Qual a real causa do acidente? Como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pela fiscalização de barragens (em Minas são mais de 700), funcionava no Estado com apenas quatro fiscais e, de acordo com o sindicato dos servidores do órgão, apenas um veículo? Ainda sobre o DNPM, chama a atenção o fato de apenas pouco mais de R$ 1 milhão ter sido executado pelo departamento, até novembro de 2015, quando estavam previstos no Orçamento da União R$ 10 milhões para este ano. A diferença de R$ 9 milhões só foi liberada pelo governo federal quando já era tarde demais, ou seja, depois do acidente de Mariana.

Quando se pensa nas consequências dessa tragédia, a inércia se repete. Ainda não se definiu quanto receberão nem onde, nem como serão alocadas as centenas de famílias desabrigadas pelo rompimento da barragem? O ideal seria reconstruir os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, como querem os moradores e defende um promotor de Justiça, e não comprar imóveis em locais aleatórios para dispor as famílias. Também há uma grande confusão sobre os valores a serem pagos pela mineradora. Só após a pressão da opinião pública, o Ibama e o Ministério Público se moveram e apresentaram multas, mas nada ainda saiu efetivamente dos cofres da Samarco.

E o futuro do rio Doce e de todas as cidades dependentes de suas águas e vida fluvial? Em um ato até irresponsável, pois não houve a apresentação de nenhum dado ou plano (nem mesmo se sabe o tamanho real da destruição), a presidente Dilma Rousseff anunciou em um daqueles seus discursos descolados da realidade a revitalização do rio para um estado anterior ao da presença humana. Não dá para levar a presidente a sério.

Espera-se pelo menos, em nível estadual ou por meio da revisão do código da mineração (ainda em tramitação no Congresso), a exigência da adoção pelo setor de novas tecnologias para armazenar os rejeitos do processo de extração do minério. O Estado e sua população não podem continuar a reboque dos interesses das empresas privadas (quase todas elas fiadoras de campanhas de candidatos a deputado, governador e presidente). É a reparação mínima pelas vidas e pelo ecossistema devastados pela tragédia de Mariana. 

FONTE: http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/murilo-rocha/faltam-atitude-e-respostas-1.1172960