Pescadores realizarão protesto para repudiar mineradoras que causaram Tsulama

Pescadores protestam contra Samarco/Vale-BHP nesta segunda (14) em Baixo Guandu

Ato repudia a permissão da Justiça para empresa descontar o auxílio emergencial do valor das indenizações

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Pescadores artesanais do Espírito Santo e Minas Gerais realizam, na próxima segunda-feira (14), às 9h, em Baixo Guandu, mais um protesto pacífico contra a Samarco/Vale-BHP, responsável pelo maior crime ambiental do país e o maior da mineração mundial, ocorrido há mais de três anos e ainda impune.

O motivo agora é a decisão proferida pelo juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG, Mário de Paula Franco Júnior, durante o recesso do Judiciário de dezembro de 2018. Em seu despacho, o magistrado altera cerca de 1500 acordos feitos entre a Fundação Renova e aproximadamente nove mil pescadores, com o intuito de permitir que a empresa desconte, do pagamento das indenizações – por danos morais e lucro cessante – o valor já pago em auxílios emergenciais mensais.

Esse desconto já foi proibido pela Comitê Interfederativo (CIF) – Deliberações mº 111 e 119, de 2017 –  e por recomendações das Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, que já anunciaram que irão recorrer da decisão.

“Queremos mostrar que foi um ato de má fé, que a empresa nos induziu de assinar um acordo”, declara o presidente da Colônia de Pescadores de Baixo Guandu (Z-12) e da Federação das Colônias e Associações de Pescadores Artesanais no ES (FECPAES), Claudio Marcio Alvarenga.

Claudio explica que os pescadores que já conseguiram se cadastrar para o auxílio emergencial, estão recebendo mensalmente cerca de R$ 1.300,00, o que é bem menos do que a renda anterior que obtinha com a pesca antes da chegada da lama de rejeitos da mineradora.

Por isso, os acordos só foram assinados porque a empresa prometeu que iria complementar esse valor com um pagamento anual referente ao lucro-cessante, ou seja, o valor que os pescadores estavam deixando de ganhar em função da proibição da pesca.

Com a decisão do juiz Mario de Paula, o lucro cessante não será mais pago, deixando as famílias dos pescadores em situação ainda mais difícil. A pescadora Vanderlúcia Gonçalvez de Souza, de Barra do Riacho, em Aracruz, é uma das que vai participar do ato.

Morando atualmente na Grande Vitória, Vanderlúcia conta que vai lutar com seus companheiros para garantir seus direitos como atingida. “Tive que tirar meus filhos de lá [Barra do Riacho], porque não quero meus filhos morrendo com câncer. Tem muita gente adoecendo e morrendo por causa daquela água podre,”, relata.

E ainda tem um problema, informa Claudio. O prazo de boa parte dos acordos vence no próximo dia cinco de fevereiro. “Já estamos no dia 11 de janeiro e ninguém foi chamado pra nada. A gente procura a Renova e ela fala que está analisando. A gente acha que ela não vai cumprir nem a liminar. Como ela conseguiu o corte do lucro cessante, o próximo passo é cortar o cartão emergencial”, prevê a liderança, que também critica a Justiça Federal. “Infelizmente nós perdemos a confiança no Judiciário”, lamenta.

Atalho

As Defensorias Públicas da União e do Estado do Espírito Santo emitiram nota conjunta sobre decisão da 12ª Vara Federal. No documento, alegam que a decisão desconsiderou “os acordos individuais já firmados, causando impacto potencial a milhares de famílias da bacia do rio Doce” e “eximiu, liminarmente, as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil do compromisso, expressamente assumido, de promover a proteção social dos atingidos pelo desastre socioambiental por elas causado”.

O defensor público estadual Rafael de Mello Portella Campos diz que, com a decisão do juiz Mario de Paul, “fica a percepção de que a Fundação Renova, diante do desastre que é a execução dos programas socioeconômicos na Bacia do Rio Doce, buscou judicialmente um ‘atalho’ para encerrar a qualquer custo os programas sociais e coloca em cheque a governança do sistema CIF”.

Em nota de esclarecimento conjunta, a DPU e a DPES afirmam que a citada decisão judicial em Belo Horizonte “agrava a insegurança jurídica nos territórios, que convivem com o caos da má execução dos programas socioeconômicos e sucessivas violações aos direitos humanos dos atingidos” e, “no momento em que autoriza a suspensão do pagamento dos lucros cessantes previstos, desconsidera os acordos individuais já firmados, causando impacto potencial a milhares de famílias da bacia do rio Doce”.

Nesse contexto, prosseguem os defensores, “de maneira contrária ao expressamente acordado, foram transferidos ao Erário Público – e a toda a sociedade – os custos de promover a proteção social das famílias desamparadas por conta de um desastre causado por empresas privadas, o que acaba por causar sério risco de lesão ao Estado Brasileiro, em um momento de grave crise financeira e fiscal”.

FONTE: Século Diário [1]

Praias da foz do Rio Doce estão cronicamente contaminadas pelo Tsulama

Enquanto se assiste ao desmanche de órgãos e legislações ambientais por parte do governo recém empossado de Jair Bolsonaro, a memória acumulada da degradação ambiental acumulada continua contaminando vários ecossistemas brasileiros, num prenúncio do que não há que esteja tão ruim que não possa piorar.

Um exemplo grave da herança ambiental que o governo Bolsonaro quer jogar para debaixo do tapete é a contaminação crônica da região da foz do Rio Doce que depois de 3 anos continua sendo continuamente abastecida por rejeitos tóxicos liberados pelo rompimento da represa do Fundão em Bento Rodrigues, onde a busca irresponsável por mais lucros por parte dos dirigente da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) resultou no maior incidente ambiental da história da mineração em escala mundial.

Felizmente, há uma vasta documentação do que está se passando atualmente nas praias de municípios banhados pelas águas oceânicas contaminadas pelos rejeitos da Samarco (Vale+ BHP Billiton), havendo inclusive uma página na rede social Facebook que está disponibilizando vídeos e fotografias dos impactos continuados que estão ocorrendo sobre as praias mais próximas da foz do Rio Doce que se intitula “Mar de Rejeitos: diário de um pescador interditado” [1]. 

Um desses vídeos mostra como a espuma das praias da foz do Rio Doce se transformam em lama de rejeitos, enquanto outro mostra o grande desse volume de espuma de rejeitos chegando na Praia de , localizada no município de São Mateus (ES). Apesar de existirem outras possibilidades para o fenômeno, não se pode negar a hipótese de que pelo menos parte deste materia seja efetivamente originário do Tsulama.

No contexto que está se desenhando no plano federal será essencial a disseminação de informações que mostrem este e outros casos de degradação ambiental ocorrendo no Brasil, de forma a que as corporações sejam colocadas sob pressão em seus países-sede. Este tipo de esforço será essencial para vencer as tentativas de regredir a proteção aos ecossistemas e às populações que deles dependem à condição vigente no Século XIX que é o que parece desejar o novo presidente da república.


[1] https://www.facebook.com/MardeRejeitos/

 

 

Lançada base de dados para acompanhamento e documentação de incidentes de mineração em escala mundial

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Um grupo de pesquisadores e ativistas acaba de lançar uma base de dados de alcance mundial que permitirá a todos os interessados a documentar e avaliar incidentes relacionados a depósitos de rejeitos da mineração.

A base de dados foi denominada “World Mine Tailings Failures” (ou simplesmente WMTF) estará em contínuo desenvolvimento, mas pode pode ser acessada para que os interessados nos incidentes envolvendo a mineração em escala global possam ter acesso a dados reais e confiáveis para análise de tendências, causas e consequências com vistas às mudanças que resultarão em prevenção de perdas efetiva relacionada ao gerenciamento de rejeitos da mineração.

É importante notar que a WMTF registra todas as falhas e eventos adversos significativos em todos os componentes envolvidos na deposição e armazenamento de rejeitos minerais, incluindo rejeitos gerados após a extração a jusante, e. em fundições ou refinarias.

A figura abaixo apresenta um dos tipos de produtos que podem ser gerados com o uso dos dados que estão começando a ser disponibilizados pela WMTF, e mostra um índice de magnitude para os incidentes de mineração. Importante notar a posição de destaque do incidente envolvendo o reservatório de Fundão que causou o TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) que devastou o Rio Doce.

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Quem desejar acessar a WMTF, basta clicar [Aqui!]

Prefeito de Mariana diz que não desistirá de ação no Reino Unido

Desistência é condição para que municípios sejam ressarcidos por danos

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Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A prefeitura de Mariana (MG) não vai desistir da ação que move na Justiça do Reino Unido em busca de uma indenização integral pelos danos sofridos em decorrência do rompimento da barragem da mineradora Samarco. A desistência do processo é uma exigência da Fundação Renova para que os municípios atingidos recebam R$ 53 milhões em ressarcimento aos gastos extraordinários efetuados após tragédia na Bacia do Rio Doce, que completou três anos na semana passada.

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“Dinheiro que mineradoras devem ao município não é meu, é da população”, diz Duarte Júnior – Arquivo/Agência Brasil

O prefeito Duarte Júnior disse à Agência Brasil que tentará dialogar com a Fundação Renova para resolver o impasse. Se não houver solução, o município irá à Justiça para buscar a liberação dos recursos. “Estão querendo que desistamos dos nossos direitos para receber algo que já está acordado. As mineradoras estão achando que vão colocar cabresto nos prefeitos”, afirmou Duarte Júnior.

A Fundação Renova é responsável pela gestão de todos os esforços para reparação dos danos e foi criada conforme Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Esse acordo também definiu as ações a serem implementadas com recursos das mineradoras.

Uma delas diz repeito ao ressarcimento dos gastos extraordinários de 39 municípios dos dois estados com a mobilização de funcionários da prefeitura e da Defesa Civil além da jornada regular de trabalho, com aluguel de tratores para reabrir estradas, com alojamentos improvisados para os desalojados, com o abastecimento alternativo de água e com serviços emergenciais, entre outros serviços.

De acordo com Duarte Júnior, no cálculo dos municípios, o montante era de R$ 83 milhões. Para agilizar a liberação dos recursos, os prefeitos concordaram com a estimativa de R$ 53 milhões apresentada pela Fundação Renova. Cerca de R$ 41 milhões são apenas para cidades mineiras e R$ 12 milhões para cidades mineiras e capixabas. “Abrimos mão do valor que calculamos porque não queremos que se torne uma grande batalha judicial, o que só prejudicaria a população”, disse o prefeito.

As exigências da Fundação Renova para o pagamento dos recursos constam de termo de quitação enviado aos municípios, que foram pegos de surpresa. O assunto entrará na pauta do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce, que se reúne na próxima semana. “Algumas prefeituras até pensam em assinar porque a cobrança da população é grande, e elas precisam de recursos para pagar dívidas, 13º salário e honrar outros compromissos. No meu caso, não vou abrir mão dos direitos que a cidade tem. O dinheiro que as mineradoras devem ao município não é meu, é da população”, afirmou Duarte Júnior.

A Fundação Renova informou que aguarda a entrega dos documentos e que, uma vez recebidos, o prazo para transferência dos recursos será de 30 dias. “Os pagamentos às prefeituras serão feitos mediante o envio do termo de quitação assinado e a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM)”, diz o texto.

Pela Cláusula 6 do termo de quitação, o município deverá conceder à Fundação Renova e às três mineradoras irrestrita e irrevogável quitação de valores relativos ao ressarcimento dos gastos públicos extraordinários. Ações que já estejam em curso precisariam ser encerradas. Além disso, conforme a Cláusula 8, o pagamento a cada prefeitura ficaria condicionado à comprovação de que ela desistiu do processo no Reino Unido e ao compromisso de que novos procedimentos relacionados à tragédia de Mariana não seriam abertos em jurisdições estrangeiras.

Interferência

Para Duarte Júnior, as exigências apresentadas revelam interferência da mineradora inglesa BHP Billiton na gestão da Fundação Renova, o que seria vedado pelo TTAC. A empresa estrangeira é o alvo do processo movido no Reino Unido.

A ação foi proposta pelo escritório anglo-americano SPG Law. No início do mês, os advogados anunciaram que houve mais de 250 mil adesões, entre as quais as de empresas e prefeituras, além da Igreja Católica. A Agência Brasil entrou em contato com a BHP Billiton, que informou que “não irá se manifestar sobre os comentários do prefeito Duarte Júnior”.

Ao tomar conhecimento da proposta da Fundação Renova, a SPG Law enviou mensagem às prefeituras alegando que o valor oferecido pela Fundação Renova, de R$ 53,3 milhões é inferior a 0,5% da previsão inicial de indenização que poderia ser obtida no âmbito da ação movida no Reino Unido. “A proposta de acordo encaminhada trata tão somente de indenização dos gastos extraordinários, não da indenização integral dos danos, como pleiteado perante o tribunal inglês”, destaca o texto.

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-11/prefeito-de-mariana-diz-que-nao-desistira-de-acao-no-reino-unido?fbclid=IwAR0dT1DojMr7xpMhAdtTFYFnC6iR9Z8HUcr8pyrjG1kCD741VQ9ZMMPUnfE

BHP Billiton muda de nome, mas não escapa de ação de R$ 26.5 bilhões

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A mineradora BHP Billiton, uma das co-proprietárias da hoje tristemente conhecida Mineradora Samarco, acaba de informar aos seus acionistas que irá mudar de nome ao abandonar o “sobrenome” Billiton, passando a se chamar simplesmente BHP [1].

Esta manobra de “rebranding” certamente serve o propósito de dificultar a associação da empresa com o maior desastre da mineração mundial, pelo qual permanece totalmente impune até hoje no Brasil (onde, aliás, nem precisaria mudar de nome para continuar suas operações).

Mas esse “rebranding” não livrará a BHP Billiton de responder a uma ação nas cortês britânicas cujo custo poderá ultrapassar R$ 26 bilhões de reais, segundo o que informou o jornal “Estado de Minas” em matéria assinada pelo jornalista Mateus Parreiras [2].

Ainda bem que a impunidade com que a BHP Billiton e a Vale foram beneficiadas no Brasil não são o padrão que deve prevalecer nas ações judiciais que as empresas estão tendo que responder ou ainda terão que responder em países com sistemas judiciários minimamente independentes por causa do incidente sócio-ambiental que elas causaram em Bento Rodrigues.


[1] https://markets.businessinsider.com/news/stocks/bhp-to-drop-billiton-from-its-name-1027541443

[2] https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/09/22/interna_gerais,990825/entenda-acao-bhp-billinton-pagar-5-bi-de-libras-tragedia-de-mariana.shtml

Estudo revela que TsuLama pode ser “bomba relógio de metais pesados” no Rio Doce

Lama da Samarco pode ser “bomba-relógio” de metais pesados no Rio Doce

Rejeitos provenientes do desastre em Mariana (MG) continuam chegando ao estuário do Rio Doce

 

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Resíduos do reservatório da Samarco em Minas Gerais continuam chegando ao estuário do Rio Doce e o material está associado a metais pesados que correm o risco de serem liberados no ambiente – Foto: Divulgação / Esalq

Uma “bomba-relógio” com metais pesados continua ameaçando o estuário do Rio Doce, mesmo após dois anos e meio do vazamento de 50 milhões de metros cúbicos (m3) de rejeitos de mineração do reservatório da Samarco, localizado no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Minas Gerais). Essa conclusão é resultado de um estudo desenvolvido em parceria por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“A ideia era de que a maior parte daquele material liberado após o acidente ficasse nas proximidades da barragem e do município de Mariana. No entanto, a lama chegou a Regência, uma vila localizada no litoral do Espírito Santo, região importante ecologicamente, com intensa atividade de pesca e turismo, onde o Rio Doce deságua”, lembra Tiago Osório Ferreira, professor do Departamento de Ciência do Solo da Esalq.

Segundo o estudo, o rejeito continua chegando ao estuário e o material está associado a metais pesados, que correm o risco de serem liberados no ambiente. “Em função das condições locais de solo, esses metais podem, a médio ou longo prazo, ser biodisponibilizados”, complementa o docente.

Parte desse estudo foi publicada pelo pesquisador Hermano Queiroz, doutorando do programa de pós-graduação em Solos e Nutrição de Plantas, da Esalq. Queiroz identifica alguns dos metais encontrados. “Identificamos cobre, manganês, zinco, cromo, cobalto, níquel, chumbo, todos eles associados ao rejeito”, ressalta.

Novo desastre

A disponibilização de metais pesados em um sistema estuarino pode resultar em novo desastre. “Alguns desses metais são tóxicos e podem se acumular em plantas e peixes, acarretando efeitos potencialmente nocivos sobre a fauna e a flora associadas a esse ecossistema”, destaca o professor Ferreira.

Águas do Rio Doce em Galileia (Minas Gerais), com a lama da barragem da Samarco que se rompeu no município de Mariana em 5 de novembro de 2015 – Foto: Eli Kazuyuki Hayasaka via Wikimedia Commons/CC BY-SA 2.0

Os pesquisadores alertam ser perigoso considerar apenas os patamares atuais de contaminação. “Olhando para os níveis de contaminação de hoje, apenas o níquel e o cromo, entre os metais analisados, estão em níveis superiores ao permitido pela legislação brasileira. No entanto, essa visão estática não acompanha a dinâmica da movimentação do material que segue em direção ao estuário periodicamente; por exemplo, cada vez que chove, mais rejeito é depositado”, constata Queiroz.

Além disso, considerar os índices totais de contaminação mascara o fato do rejeito rico em ferro ser uma fração instável, podendo ser solubilizado e facilitar a liberação dos metais pesados. “Os oxihidróxidos de ferro, nas condições de solo estuarino, são suscetíveis a dissolução, o que poderá aumentar a biodisponibilidade e o risco de contaminação por metais”, observa o pesquisador.

O estudo faz parte do projeto Rede de Solos e Bentos na Foz do Rio Doce (Rede SoBEs RIO DOCE), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), e pode ser lido, na íntegra, em https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0048969718315547. Sob solicitação, os resultados foram apresentados ao governo do Estado do Espírito Santo.

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Com informações da Assessoria de Comunicação da Esalq,  Mais informações: e-mails hermanomelo@usp.br, com Hermano Queiroz; e toferreira@usp.br, com o professor Tiago Osório Ferreira

FONTE: https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-ambientais/lama-da-samarco-pode-ser-bomba-relogio-de-metais-pesados-no-rio-doce/

Brasil, paraíso dos poluidores, ruma para se transformar num pária ambiental

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O jornal “O GLOBO” publicou na sua edição de ontem (06/05) uma ampla reportagem assinada pela jornalista Danielle Nogueira mostrando que no Brasil as multas ambientais são definitivamente uma peça de ficção. É que segundo dados levantados na matéria, desde Novembro de 2015 quando ocorreu o TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) apenas 3,4% de um total de R$ 785 milhões relativos à multas lavradas por crimes ambientais [1].

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A matéria mostra ainda que se apenas forem levadas em conta 3 mineradoras (Anglo American, Norsk Hydro e Samarco (Vale+ BHP Billiton), a distância entre a aplicação das multas milionárias e o recebimento dos valores aplicados é colossal, ficando claro ainda que sem a intervenção do IBAMA, a liberdade para poluir seria mais ampla ainda. Isto fica particularmente claro quando se verifica as multas aplicadas contra a Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) e Norsk Hydro por órgãos estaduais de proteção ambiental no Espírito Santo e no Pará, respectivamente (ver figura abaixo).

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As táticas usadas pelos grandes poluidores que atuam no Brasil são manjadas. Entre estas táticas estão o questionamento dos procedimentos legais adotados para emitir as multas, a procrastinação no pagamento das mesmas por vários caminhos, e ainda a colocação em xeque de dados levantados por órgãos ambientais sobre a própria ocorrência do incidente de poluição e seus efeitos. 

O importante é que graças a esse arcabouço de ferramentas de bloqueio do cumprimento das multas ambientais, os grandes poluidores ficam livres para continuar explorando as riquezas existentes no subsolo brasileiro, enquanto deixam para trás um rastro de destruição social e ambiental.

Há que se notar que em seu livro “Neoliberalismo”, o geógrafo inglês David Harvey caracteriza o ato de poluir como um instrumento que as grandes corporações utilizam para externalizar para o conjunto da sociedade o custo ambiental de suas operações. Em outras palavras, enquanto as corporações poluem e lucram muito com isso, a conta acaba sobrando para a população brasileira que acaba sendo forçada a viver sob constantes riscos em nome de uma suposta garantia de emprego e crescimento econômico.

Por isso o pequeno reparo à manchete assinada por Danielle Nogueira que diz que “Ninguém paga a conta”. A verdade é que quem paga a conta somos todos nós. Já os grandes poluidores seguem basicamente livres para transformar poluir e lucrar.

Uma nota final sobre essa situação é que neste exato momento a bancada governista do presidente “de facto” Michel Temer está tentando golpear de morte a legislação do licenciamento ambiental. Se isto se confirmar, o Brasil certamente será palco de mais crimes ambientais que sequer poderão ser objeto de multas, o que deixará o país na condição de um pária ambiental na comunidade internacional.


[1] https://oglobo.globo.com/economia/empresas-envolvidas-em-desastres-ambientais-quitaram-so-34-de-785-milhoes-em-multas-22657874