Tragédia de Mariana: sob pretexto de liberar FGTS, Dilma Rousseff age rápido para transformar rompimento de barragens em “desastre natural”

novembro 17, 2015novembro 18, 2015 / Marcos Pędłowski / 14 Comentários

Eu efetivamente não estou entre aqueles que depositam qualquer expectativa positiva no governo de Dilma Rousseff. Mas tenho que confessar que fiquei surpreso ao verificar no Diário Oficial da União (Aqui!) como a presidente da república decidiu enfrentar os problemas causados pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana!

É que como mostra o extrato do DOU do dia 13/11/2015 (exatos 8 dias após o incidente em Mariana), Dilma Rousseff decidiu promulgar um decreto (o Decreto 8.572/2015) para alterar o artigo 2 do Decreto Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamentou o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispôs sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

E o que diz esse novo decreto? Que o rompimento de barragens passa a ser considerado como “desastre natural“!

As consequências desse “jeitinho” para liberar o FGTS dos moradores das áreas afetadas pelo derrame de dejetos tóxicos vindos das barragens da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) podem ir muito além da liberação dos recursos, e certamente serão considerados pelos advogados da empresa diante das pesadas multas que virão por causa das perdas ambientais e sociais que estão correndo em Minas Gerais e no Espírito Santo.

O mais grotesco dessa situação é que são os moradores por meio do uso dos parcos recursos amealhados no FGTS é que estão sendo colocados na linha de frente da recuperação econômica de suas próprias vidas, quando o correto seria exigir que a Vale e a BHP Billiton desembolsassem imediato os fundos necessários para tanto, já que são as donas da Mineradora Samarco.

Tragédia de Mariana: ministérios públicos no ES agem rápido para livrar Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) de sanções mais pesadas

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acordo com Ministério Público livra Samarco de sanções mais pesadas no Espírito Santo

👤Nerter Samora

Pouco mais de uma semana após o rompimento da barragem em Mariana (MG), uma das piores tragédias ambientais da história do País, a mineradora Samarco firmou um termo de compromisso socioambiental (TCSA) preliminar com representantes do Ministério Público Estadual (MPES), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT). O documento consolidou algumas medidas emergenciais, que já tinham sido determinadas pela Justiça, em decorrência da onda de lama com rejeitos de minério que está prestes a atingir os municípios capixabas banhados do rio Doce.

Mas apesar de toda a solenidade em torno do anúncio da assinatura do termo, previsto inicialmente para a última sexta-feira (13) e consolidado apenas nesta segunda-feira (16), a empresa responsável pelas barragens de Fundão e Santarém se livrou do risco de sofrer punições mais pesadas. Isso porque o documento impõe condições até vantajosas à responsável pelo crime ambiental, como a possibilidade da empresa ser comunicada previamente e ter o prazo de até 48 horas para justificar o eventual descumprimento de obrigações.

Além disso, o TCSA cita textualmente: “O esforço no cumprimento das obrigações, dentre outros elementos, serão considerados pelos COMPROMITENTES [órgãos de fiscalização]”. O termo de compromisso fixou ainda uma multa de R$ 1 milhão, cujo valor pode ser classificado como irrisório, na comparação com o lucro líquido da companhia – que foi de R$ 2,8 bilhões em 2014. Em Minas Gerais, palco da tragédia, o Ministério Público local firmou um termo de compromisso semelhante, no entanto, somente o pagamento da caução socioambiental foi fixado em R$ 1 bilhão – sendo que a primeira parcela (R$ 500 milhões) terá que ser depositada em dez dias, a contar desta segunda.

No Espírito Santo, o termo de compromisso também garante à Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, que o MPES e o MPF vão requerer à Justiça a suspensão das ações judiciais em andamento contra a mineradora. O termo cita duas ações cautelares que tramitam na Justiça Federal, porém, a desconfiança nos bastidores é de que o acordo possa ser utilizado para suspender também a ação cautelar movida pela Procuradoria Geral do Estado contra a mineradora.

Naquele processo, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Colatina, Menandro Taufner Gomes, acolheu o pedido de liminar do Estado do Espírito Santo e impôs a possibilidade de sanções mais greves em caso de descumprimento das medidas emergenciais, como a dissolução da pessoa jurídica da Samarco e até a prisão imediata de seu diretor-presidente Ricardo Vescovi de Aragão. Apesar do valor da multa ser inferior ao TCSA, de R$ 300 mil pelo eventual descumprimento, as punições não são àquelas que atingem o “bolso” da mineradora, que teve um faturamento bruto de R$ 7,6 bilhões no ano passado, mas garantem a responsabilização de seus donos e principais executivos.

O termo de compromisso firmado com os órgãos ministerial do Espírito Santo exige a adoção de medidas emergenciais semelhantes àquelas que haviam sido determinadas pelo juiz de Colatina. Com o objetivo de tentar reduzir o impacto ambiental e social com a passagem da onda de lama, que ameaça todo o ecossistema, a vida das espécies animais e da população que podem sofrer o desabastecimento de águas nos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares – que estão no caminho do rio até desaguar no mar Atlântico, na região de Regência.

As propostas incluem a apresentação, por parte da Samarco, de um plano emergencial de contenção, prevenção e mitigação dos impactos; além de ações para resgate imediato da fauna terrestre e aquática – iniciado no fim de semana com a Operação Arca de Noé –, a apresentação de um plano de comunicação e a garantia do abastecimento de água à população dos municípios envolvidos. O acordo garante ainda a preservação das provas do ocorrido com o objetivo da futura reparação dos danos.

A assinatura do TCSA não inibe os Ministérios Públicos de adotarem medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, em decorrência de eventuais irregularidades constatadas. Já existem, inclusive, inquéritos civis públicos instaurados, visando apurar a extensão dos danos ambientais. Também foi instituída uma comissão de acompanhamento do termo de compromisso com representantes dos MPs estadual, federal, do trabalho, além de integrantes do Comitê de Bacia do Rio Doce, secretários de Assistência Social e da Defesa Civil dos municípios atingidos, técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e um integrante da empresa.

Foi marcada ainda uma reunião de avaliação para realização de eventuais aditivos ao acordo para a próxima sexta-feira (20). Somente nessa ocasião, os representantes dos órgãos ministeriais e a empresa deverão discutir sobre a inclusão de cláusula penal punitiva, bem como a ampliação da multa para o patamar de R$ 10 milhões e a obrigatoriedade da mineradora ter que suportar os custos das concessionárias de serviço de saneamento básico pela interrupção ou suspensão do abastecimento de água.

As consequências da tragédia ambiental no Espírito Santo devem ficar mais evidentes já a partir desta segunda. Como era previsto, a onda de lama e rejeitos de minério que vazou das barragens da Samarco atravessou a divisa de Minas Gerais com o Estado por volta das 17h. De acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu, a onda de lama já ultrapassou a Ponte Mauá, no Centro da cidade.

FONTE: http://seculodiario.com.br/25894/10/acordo-com-ministerio-publico-livra-samarco-de-sancoes-mais-pesadas-no-espirito-santo

Rejeitos perdem força, mas continuam avançando pelo Rio Doce

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ricardo Moraes/ Reuters

Equipes de resgate em Bento Rodrigues - 08/11/2015

Equipes de resgate em Bento Rodrigues: depois de passar por Colatina há uma mudança de declividade no trecho até Linhares (ES), o que deverá reduzir a velocidade do escoamento

Da AGÊNCIA BRASIL

Uma equipe do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está monitorando em tempo real, por meio de estações instaladas na calha do Rio Doce, a movimentação dos rejeitos após o rompimento das barragens Santarém e Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, na região central de Minas Gerais.

A previsão é que após a passagem dos rejeitos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas, o deslocamento até o município de Colatina, no Espírito Santo, seja de aproximadamente um dia.

Depois de passar por Colatina há uma mudança de declividade no trecho até Linhares (ES), o que deverá reduzir a velocidade do escoamento.Com isso, a previsão é de maior deposição dos rejeitos, aumentando o tempo de chegada a Linhares.

Nos próximos dias, podem ocorrer mudanças na previsão, em decorrência da deposição de sedimentos no reservatório e das chuvas previstas para a região.

Segundo o CPRM, o avanço dos rejeitos não causará enchentes nos municípios localizados às margens do Rio Doce.

Até agora, o número de vítimas em consequência do rompimento das barragens continua o mesmo: há sete corpos identificados e quatro aguardando identificação.

Doze pessoas continuam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores.

Na tarde de ontem (16), a Polícia Militar de Belo Horizonte retirou três pessoas da lista por não serem moradores da região.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/rejeitos-perdem-forca-mas-continuam-avancando-pelo-rio-doce

Plano emergencial para catástrofes: a Mineradora Samarco tinha um genérico, e a Prumo Logística tem o quê?

novembro 17, 2015novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Depois da lama derramada, o Ministério Público Federal de Minas Gerais está acionando a Polícia Federal para investigar a licença ambiental da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana. Pelo menos é o que informou o “Hoje em Dia” na manhã desta 5a. feira (17/11) (Aqui!).

Segundo a matéria, o procurador da República, José Adércio, apontou falhas no Plano de Ações Emergenciais da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), instrumento que após a aprovação de um dado empreendimento acaba regulando as ações emergenciais que devem ser tomadas para conter possíveis incidentes como o que ocorreu nas lagoas de rejeitos em Bento Rodrigues. O procurador da república apontou também que o plano emergencial era muito “genérico”. Desce o pano.

Abre o pano. Pensando nessa situação toda causada pelo incidente da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana e sobre o que está agora surgindo em termos das limitações do licenciamento ambiental e do plano de ações emergenciais, eu não posso deixar de apontar que este mesmo elemento de generalidade está presente nos Estudos de Impacto Ambientais (EIAs) e nos Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs) utilizados pelo Grupo EBX para obter a maior das licenças ambientais “Fast Food” que permitiram a instalação e operação do Porto do Açu.

Mas o que mais me intriga é sobre a existência (ou não) de planos de ações emergenciais para o Porto do Açu. É que no empreendimento está reunidos elementos potenciais para desastres ambientais (incluindo a questão do armazenamento, separação e transporte do mesmo minério de ferro que causou a tragédia em Mariana!), e que este risco irá aumentar ainda mais com a transformação desta unidade portuária em unidade preferencial para o transporte de petróleo e gás, inclusive com o anunciado uso de superpetroleiros!

Eu não ficaria surpreso que se nas rubricas criadas para gastar as centenas de milhões de reais que continuam sendo aportados para viabilizar o Porto do Açu não houvesse um centavo para o desenvolvimento de um plano de ações emergenciais que contemplasse ações específicas para conter incidentes em cada uma das múltiplas atividades que estão sendo pensadas para o empreendimento. E se depender da experiência com os problemas da salinização e da erosão costeira, vê-se logo que não há motivo para tranquilidade. Aliás, muito pelo contrário!

E se depois tivermos um grave acidente ambiental no Porto do Açu, talvez seja tarde para exigir a formulação desse plano. A ver!

Tragédia em Mariana: risco com barragens ainda segurando rejeitos é maior do que pensado anteriormente

novembro 16, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Barragem de Santarém não se rompeu e há risco, diz DNPM

De acordo com o DNPM, a constatação só foi feita neste sábado depois de um sobrevoo na região, a princípio se pensava que ela teria se rompido junto com a do Fundão

Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais

NATÁLIA OLIVEIRA e LUIZA MUZZI

Depois de um sobrevoo realizado nesse sábado (14), o Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM constatou que a barragem de Santarém, que compõe o complexo de barragens de Bento Rodrigues, não se rompeu. De acordo com o (DNPM), apenas a barragem de Fundão, que fica acima de Santarém, se rompeu e os rejeitos passaram por cima da de Santarém encobrindo ela. O risco dela também se romper existe.

“A princípio não deu para ver a de Santarém e pela lógica ela teria se rompido, porém em um sobrevoo feito na região no sábado (14) percebemos que a estrutura da Santarém se mantem, nas imagens é possível ver a crista dela”, explicou Luiz Paniago, coordenador de fiscalização da pesquisa mineral do DNPM. Desde o último dia 5, quando Fundão se rompeu encobrindo Bento Rodrigues e deixando pelo menos sete pessoas mortas, os órgãos responsáveis estavam divulgando que a Santarém também tinha se rompido.

Segundo Paniago, a barragem de Santarém está cheia e o risco de rompimento existe. “Na classificação de estado de conservação da barragem ela está com a pontuação mais elevada, de 0 a 10, ela tem a pontuação máxima de 10”, esclareceu Paniago. Além de rejeitos, a barragem também capta água e está com um de seus vertedouros, por onde a água escoa, quebrado. O DNPM já recomendou a Samarco que sejam feitas intervenções na barragem para evitar que ela também se rompa, causando uma tragédia ainda maior.

A grande dificuldade é que por causa do excesso de rejeitos não há acesso para barragem de Santarém e há dificuldade para realizar obras no local por questões de segurança. “A Samarco terá que que resolver o problema, que seja buscar um acesso por estrada vicinal ou esperar a lama secar, nós já fizemos a notificação. Pela legislação isso é de responsabilidade do empreendedor e cabe ao órgão fiscalizador cobrar estas ações deste”, alerta Paniago.

O DNPM vai realizar uma ação emergencial de reclassificação das barragens de Minas em função da tragédia no Estado. Para os trabalhos serão utilizados um fundo de R$ 9 milhões. “Será contratada uma empresa especializada em segurança em campo para realizar trabalhos no local. Serão de 10 a 15 técnicos trabalhando em Minas”, afirma Paniago. Segundo ele, os trabalhos devem se iniciar na região metropolitana de Belo Horizonte.

A última vistoria do DNPM nas barragens de Santarém, Fundão e Germano foi realizada em 2012. São feitas duas avaliação nas barragens a de dano potencial, que é a avaliação caso a barragem se rompa sobre a população que será atingida, nesse caso elas receberam classificação alta, já que havia população próxima a barragem.

A outra avaliação diz respeito ao risco crítico que se refere a forma como ela está sendo monitorada. Neste caso as barragens receberam classificação de risco baixa. “Por isso temos que rever essa classificação, já que elas foram classificadas como risco baixo e agora se romperam”, conclui Paniago.

A terceira barragem de Bento Rodrigues, a Germano, que também tem risco de se romper, tem trincas e está passando por intervenções feita pela Samarco afim de garantir estabilidade a barragem. O DNPM vai encaminhar um relatório ao Ministério Público de Minas Gerais quando concluir as vistorias no local, ainda não há data para isso.

O prefeito de Mariana, na região Central de Minas, Duarte Júnior diz ter sido pego de surpresa com a notícia de que Santarém não tinha se rompido. Segundo ele, essa nova informação só faz a preocupação na cidade aumentar. Segundo ele, a Samarco ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

Por meio de nota, a Samarco informou que uma empresa especializada em estabilidade geotécnica está avaliando e monitorando constantemente às barragens. Segundo a empresa, as estruturas estão estáveis. Segundo a empresa, outras medidas estão sendo tomadas. “Estão sendo utilizados drones, escaneamento a laser e a instrumentação geotécnica existente para a avaliação técnica, sendo que para a barragem de Germano, as leituras são automatizadas com aquisição de dados online”, diz a nota.

Veja a nota da empresa na íntegra:

Em relação à Santarém, informamos que o maciço remanescente está íntegro mesmo estando parcialmente erodido. O mesmo acontece com a estrutura de concreto chamada extravasor/vertedouro, que poderá ser recuperada mesmo tendo um trecho em degraus danificado. Empresa especializada em estabilidade geotécnica, contratada pela Samarco, avalia e monitora constantemente as barragens.

As estruturas de barragem e de diques da Samarco encontram-se estáveis. O maciço principal da barragem de Germano está com fator de segurança acima de 1,9. O fator de 1,00 significa que a estrutura está no seu limite de equilíbrio.

As barragens estão sendo monitoradas em tempo real por meio de radares e inspeções diárias, realizadas pela equipe técnica da empresa. Além disso, estão sendo utilizados drones, escaneamento a laser e a instrumentação geotécnica existente para a avaliação técnica, sendo que para a barragem de Germano, as leituras são automatizadas com aquisição de dados online.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cidades/barragem-de-santar%C3%A9m-n%C3%A3o-se-rompeu-e-h%C3%A1-risco-diz-dnpm-1.1170158

Tragédia de Mariana: em resposta rápida, BHP Billiton coloca todos seus projetos de “joint venture” na lupa

novembro 16, 2015novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Financial Times acaba de postar um artigo em seu sítio da internet que mostra que a BHP Billiton está reagindo de forma rápida às péssimas consequências que o desastre da Mineradora Samarco trouxe para o valor de suas ações (Aqui!). Segundo o que declarou o presidente da BHP Billiton, Andrew Mackenzie, a empresa agora vai conduzir uma revisão dos seus projetos de “joint venture” (como é o caso da Samarco) para determinar se o processo de “governança” deve ser alterado neste tipo de parceria, de modo a garantir que o mesmo seja compatível com a realidade atual do mundo da mineração.

A matéria ainda reforça a tese de que as operações da Mineradora Samarco deverão ficar suspensas por vários anos, um detalhe que ainda não está aparecendo de forma clara no pool de informações que a mídia brasileira vem disseminando. Nesse aspecto, Andre Mackenzie afirmou que ” Nós temos claramente uma mina potencialmente viável , desde que nós possamos encontrar uma maneira de processar adequadamente e de forma segura os rejeitos de produção. “

Na matéria ainda é informado que a BHP Billiton fará uma avaliação global de todas as áreas de rejeito das maiores operações de mineração ao redor do mundo como resultado do incidente causado pela Mineradora Samarco em Mariana.

Diante desta rápida reação da BHP Billiton, cujo histórico não é lá essas coisas, o comportamento lerdo da presidente Dilma Rousseff, do governador Fernando Pimentel e do presidente da Vale, Murilo Ferreira, se mostra ainda mais inaceitável. Mas se um consolo existe, bastará apenas seguir o receituário que a BHP Billiton diz estar adotando para não ver os preços das suas ações caírem ainda mais.

Tragédia de Mariana: o assassinato das mineradoras

novembro 16, 2015novembro 16, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Estado mostrou incapacidade de proteger a população no acidente de Mariana

Por FRANCISCO CÂMPERA

O Rio Doce no dia 12 de novembro, depois do desastre em Mariana. / RICARDO MORAES (REUTERS)

A ganância do homem nunca teve limite. Em busca do lucro vale tudo: matar, mentir, manipular, e sabe-se lá o que mais. Sempre foi assim na história da humanidade e hoje não é diferente. O caso do rompimento das duas barragens da mineradora Samarco em Minas Gerais é um exemplo perfeito. Primeiro vamos voltar ao fim do século XVII, época em que descobriram ouro na região onde está a Samarco. O cobiçado metal era tão farto que era fácil achá-lo com uma peneira no leito do Rio Doce, o mesmo rio onde ocorreu o desastre. A empresa conseguiu fazer em poucos dias o que a exploração de ouro não fez em séculos – destruir o rio, envenenado pelos dejetos das barragens, como o mercúrio e outras substâncias tóxicas.

Em seguida foram criadas várias vilas, dentre elas surgiram as famosas cidades históricas Ouro Preto e Mariana, locais onde estavam as barragens. A cobiça pelo ouro gerou uma disputa feroz pelo controle das minas entre os descobridores Bandeirantes paulistas e os portugueses. Os paulistas se renderam e entregaram as armas, mas mesmo assim foram cruelmente assassinados.

Em pouco tempo Portugal enriqueceu mais do que nunca, mas para se proteger dos inimigos teve que fazer aliança com a poderosa Inglaterra. Enquanto Portugal gastava como se não houvesse amanhã, a Inglaterra realizava a Revolução Industrial financiada com o nosso ouro. Nesse período aconteceu a Inconfidência Mineira, o primeiro grande movimento pela independência, que lutava contra os pesados impostos (o quinto do ouro), que acabou com o esquartejamento do nosso herói maior – Tiradentes.

Séculos depois, a tragédia social e econômica continua. Uma das sócias da Samarco é uma empresa inglesa BHP Billiton (Anglo-Australiana), a outra metade pertence à Vale. Até o dia 13 foram confirmadas sete mortes e 18 pessoas estão desaparecidas, dentre elas, crianças. O distrito Bento Rodrigues foi engolido pela lama. Até uma Igreja do século XVIII foi destruída.

Além das tristes mortes, o desastre ambiental do Rio Doce é incalculável, atingiu dezenas de cidades de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo. Peixes mortos, invasão do leito pela lama, contaminação da água…cidades inteiras estão sem água potável e sem renda, porque muitas viviam do rio.

E o Estado sumiu… Não foi capaz de fazer o seu papel de fiscalizar e proteger a população. Há muita corrupção nos órgãos de fiscalização no Brasil ou falta de condições de trabalho. E muitas vezes quando um servidor público quer fiscalizar uma empresa grande e poderosa, encontra resistência e sofre perseguição.

Logo após a tragédia um Secretário de Estado de Minas Gerais, Altamir Rôso, disse que a Samarco foi vítima do acidente. Veja que inversão de valores, que acinte! Ainda o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, deu uma coletiva à imprensa na própria sede da Samarco. A presidente da República, Dilma Rousseff, lamentou a tragédia apenas pelo Twitter e só foi visitar o local uma semana depois. O Ibama, órgão federal responsável pelo meio ambiente, anunciou que as multas podem chegar a centenas de milhões, mas sabemos que elas raramente são pagas, devido a manobras e instâncias para recorrer.

A situação é a mesma que acontece em grandes tragédias no Brasil, no começo um estardalhaço, depois o esquecimento e a falta de punição.

Não se viu qualquer reação dura e indignada de políticos, sejam de direita, esquerda, governo ou oposição. A maioria recebeu contribuições das mineradoras para as suas campanhas eleitorais. As empresas economizam na manutenção, mas gastam fortunas com o perverso lobby político.

Em Minas Gerais mais de 80% da economia gira em torno da mineração, que paga poucos impostos em relação ao lucro obtido com a atividade e aos danos ambientais. A MBR acabou com a Serra do Curral, em Belo Horizonte; a CBMM que explora o nióbio é acusada de esconder a verdade sobre os danos causados em Araxá; e tantas outras vêm destruindo a nossa Minas Gerais. Agora ficou escancarado o fracasso do Estado e a farsa das mineradoras.

Vergonha

Em uma entrevista à imprensa os dirigentes da Samarco, Ricardo Vescovi; da Vale, Murilo Ferreira; e da BHP, Andrew Mackenzie, pareciam que eram anjos da guarda de moradores da região e nobres defensores do meio ambiente, mas não responderam muitas perguntas e não deixaram claro até onde assumirão as indenizações. O presidente da Vale teve coragem de dizer que é apenas um acionista. Os três deveriam implorar perdão e pedir demissão, como acontece em qualquer país sério. Basta lembrar do recente escândalo na adulteração dos carros da Volkswagen. O presidente não durou muitos dias. Aqui não, eles se comportam como se não tivessem nada a ver com o problema.

Não existe competência no Estado brasileiro, que mais uma vez falhou. A empresa jamais poderia deixar este desastre ter acontecido, ela assinou um atestado de incompetência, de descaso e irresponsabilidade. Queremos que as empresas admitam o erro e paguem caro para tentar compensar o estrago humano, ambiental e material.

Os valores no Brasil estão completamente invertidos, não podemos achar normal o que está acontecendo. Não podemos aceitar isso passivamente. O brasileiro vem reagindo diante de tantos desmandos dos governos, mas também deve lutar contra empresas que não cumprem o seu dever com a sociedade.

Passado e futuro se encontram novamente pela mineração, com as mesmas práticas de corrupção, manipulação, mentira, injustiça e mortes. Enquanto as mineradoras pagam uma mixaria de impostos, frente aos astronômicos lucros e danos ambientais, o governo impõe novos impostos à população. Quem sabe a partir de agora diante desse infame acidente bem no coração da Inconfidência Mineira os brasileiros promovam mais um movimento para mudar o país para melhor.

Francisco Câmpera é jornalista nascido em Belo Horizonte

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/16/opinion/1447676377_992109.html

Tragédia de Mariana: articulista da Bloomberg faz análise cirúrgica e desnuda inoperância de Dilma Rousseff

novembro 15, 2015novembro 15, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O artigo abaixo foi escrito pelo correspondente da Bloomberg no Rio de Janeiro, Mac Margolis, e foi originalmente postado em inglês (Aqui!). O que segue abaixo é uma tradução pessoal minha para o português. Considero que em seu artigo, Mac Margolis, faz uma análise correta dos problemas que estamos enfrentando neste momento no Brasil, principalmente pela inépcia da presidente Dilma Rousseff frente aos desafios colocados em seu segundo mandato por um cenário econômico complicado em nível internacional e, por outro, extremamente difícil do ponto de vista político no plano nacional.

E mais uma vez tenho que constatar que a mídia corporativa nacional não foi capaz de produzir nada semelhante em termos de análise do grave incidente causado pelo rompimento das barragens da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana.

É por essas e outras que recomendo a leitura do texto abaixo.

Desastre da mina revela que o Brasil não tem líder

Paracatu de Baixo, localidade inundada com rejeitos tóxicos. Fotógrafo: Douglas Magno, AFP/Getty Images

Por Mac Margolis

Nós não sabemos o que deu errado na mina de ferro no sudeste do Brasil no dia 5 de Novembro. Nós não sabemos o que causou a quebra de duas represas que deixaram uma cidade inundada com lodo e resíduos de minas. Até agora, nove pessoas foram confirmadas mortas, 19 estão desaparecidas, e a lama de quilômetros.

Nós sabemos o que deu errado após o desastre. A resposta do governo federal para o fiasco, ou a falta de resposta, já é um estudo em que não se fazer. Durante dias, enquanto as equipes de socorro procuram por sobreviventes, as autoridades federais brasileiras disseram quase nada.

O conglomerado brasileiro de mineração Vale SA, coproprietária da mina acidente também se escondeu inicialmente do público, optando por um comunicado de imprensa superficial um dia após o acidente e deixando o operador local, a Mineradora Samarco, fazer o comunicado. A Vale e BHP Billiton, cada uma com uma participação de 50% na Samarco, fizeram mais tarde uma conferência de imprensa conjunta, perto do local da mina e se comprometeram a fazer todo o possível para ajudar as vítimas e reparar danos. As duas empresas poderiam ter que arcar com US$ 265 milhões de multas por sua responsabilidade no acidente. O promotor ambiental estadual Carlos Eduardo Ferreira Pinto afirmou que o desastre não foi um acidente; e reguladores estaduais suspenderam a licença da mina. O silêncio de Brasília, no entanto, se mostrou estranho.

Só nesta quinta-feira, sete dias após a tragédia, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff fez uma visita na região atingida e, mesmo assim, ela inspecionou a devastação de um helicóptero. Mais tarde naquele dia, ela anunciou uma multa de US$ 66 milhões, contra a Mineradora Samarco, e comparou os danos causados nas minas de Mariana aos da plataforma de petróleo Deepwater Horizon da BP, que matou 11 pessoas e derramou mais de três milhões de barris de petróleo no Golfo do México.

Rousseff poderia ter tomado uma pista do Chile. Em 2010, quando uma mina de ouro desmoronou e 33 homens presos no subsolo profundo, o presidente recém-eleito Sebastián Piñera imediatamente enviou seu ministro de mineração para o local da mina. Em seguida, voou para supervisionar a situação de emergência. Piñera, em seguida, convidou os engenheiros da NASA para se juntar ao esforço de resgate, e estava presente quando o último mineiro foi levado para a segurança, 69 dias depois.

É verdade, depois de um breve pós-resgate simpatia colisão, Pinera sucumbiu à política tóxica do Chile e sua popularidade despencou. Mas ele ainda é lembrado como o líder que transformou um desastre em uma oportunidade.

Desde que o escândalo de corrupção na Petrobras surgiu no início do ano passado, Dilma parece decidida a fazer o oposto. Com um único dígito índices de aprovação, a economia no tanque e a conversa de impeachment ainda correndo dentro do congresso, ela parece ter excluído más notícias e se ajoelhou para o ritual Panglossiano de seu trabalho. Nos dias críticos após o desastre de mineração, enquanto as equipes da defesa civil examinavam a lama em busca de sobreviventes, ela organizou uma festa para a Princesa Akishino do Japão, em Brasília, e em seguida, voou para o Rio para inaugurar conjuntos habitacionais de baixa renda e para anunciar uma nova linha de metrô.

Mesmo em sua turnê tardia da zona de desastre da barragem, ela parecia estranhamente otimista. “Se todos nós juntarmos as mãos e trabalharmos juntos, podemos superar esta crise mais rapidamente”, Rousseff disse a repórteres na quinta-feira, em um comunicado que parecia fundir os deslizamentos de terra trágicos com seu próprio impasse político.

Um manto de dúvidas paira sobre a catástrofe mineira. Como é que um par de barragens consideradas como “totalmente seguras” pelas autoridades locais falharam? Por que o povo no caminho do perigo não foi advertido e removido em tempo? Como reguladores e empresas de mineração podem garantir a confiabilidade de milhares de barragens de contenção, 24 delas que as autoridades federais da área da mineração consideram como estruturas de “alto risco”, para não mencionar o resto da precária infraestrutura do país?

Rousseff não foi pessoalmente responsável pela tragédia de 05 de novembro, nem é dela esperado que investigue pessoalmente o problema. Em vez disso, ela deveria fazer o que só uma autoridade eleita pode: Pressionar por explicações, manter os pés dos funcionários locais sobre o fogo, e iniciar um debate nacional sobre o que é necessário para prevenir futuros acidentes e minimizar os danos causados por lapsos inevitáveis. Ela não pode mostrar aos brasileiros um caminho num momento de crise, se ela não aparecer em cena.

Esta coluna não refletem necessariamente a opinião do conselho editorial da Bloomberg LP e seus proprietários.

Para contatar o autor desta história:

Mac Margolis em mmargolis14@bloomberg.net

Para contatar o editor responsável por essa história:

Philip Gray at philipgray@bloomberg.net

Revista Fórum faz a pergunta que não quer calar!

novembro 15, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Catástrofe em Mariana: A culpa é de quem?

A tragédia alerta para um cenário de risco constante nas atividades de mineração do país. Rompimentos de barragens de detritos, como o que ocorreu na última semana, acontecem pelo menos uma vez por ano só em Minas Gerais. Fiscalização ineficiente e lobby empresarial estão entre os problemas

Por Maíra Streit

Um clima de comoção e revolta marcou nessa semana o enterro da menina Emanuelly Vitória Fernandes, de 5 anos. Essa foi a sexta morte confirmada desde que duas barragens da mineradora Samarco se romperam, no último dia 5, causando uma onda de destruição no vilarejo de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana (MG). Dois corpos seguem sem identificação.

O pai da criança, Wesley Izabel, ainda tentou fugir e levá-la junto ao irmão Nicolas, de três anos, para uma parte alta da comunidade, mas foi atingido por uma onda de lama quando tentava atravessar a rua. Ele e o caçula conseguiram ser resgatados, mas Emanuelly acabou sendo arrastada e só foi encontrada a 70 quilômetros dali, sem vida. A mãe, grávida, foi socorrida por vizinhos.

A história da família se mistura à de muitas outras pessoas, que contabilizam prejuízos e perdas incalculáveis com a tragédia. Até o fechamento desta reportagem, são 21 desaparecidos, sendo 11 funcionários da Samarco e empresas terceirizadas e 10 moradores da região. Cerca de 630 estão desabrigados.

Os sobreviventes perderam casa, carro, móveis, documentos e precisam lidar com a angústia de não saber o que será daqui para frente, já que não têm para onde voltar. Diante desse cenário, a pergunta que fica é: todo esse desastre poderia ser evitado? Para muitos, a resposta é ‘sim’.

É o caso de Pablo Dias, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Minas Gerais. Ele conta que a situação de Mariana chama a atenção pela proporção dos estragos, mas que os rompimentos de barragens de rejeitos, como houve no local, acontecem pelo menos uma vez por ano no estado.

Como não ganham grande repercussão, apesar de causarem problemas às comunidades locais, acabam sendo ignorados pelas autoridades e empresas responsáveis até que algo pior aconteça. Ele acusa a Samarco de negligência, uma vez que a mineradora, controlada pela companhia brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, apresentou um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões no ano passado e pouco investiu em segurança para prevenção de acidentes.

Samarco não possuía sequer um alarme sonoro para alertar os cidadãos para a lama devastadora que se aproximava (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Não havia sequer um alarme sonoro para alertar os cidadãos para a lama devastadora que se aproximava. “Isso está ligado ao próprio modelo de mineração que temos em Minas Gerais e no Brasil como um todo. Falta empenho na fiscalização. A preocupação com a população é sempre a última”, denuncia. Para ele, há um excesso de influência do poder econômico nas decisões políticas, o que favorece a impunidade diante de tragédias como a que ocorreu.

Prova disso seria o novo Código de Mineração, que tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e define um marco legal para o setor no país. A maior parte dos parlamentares que compõem a comissão teve sua campanha de 2014 financiada por mineradoras. Assim, a isenção nas discussões em torno do assunto fica seriamente comprometida.

Na opinião de Dias, o fato alerta para as restrições à participação popular em projetos que impactam de forma direta no seu dia a dia. Entre os principais prejudicados, estariam os indígenas e quilombolas, por exemplo. Ele lamenta que a legislação, que deveria ser utilizada para garantir o bem-estar social, seja desvirtuada em prol de interesses financeiros.

Reparo dos danos

Por enquanto, a medida já divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) em relação ao desastre é a suspensão temporária das atividades de Samarco, que só poderão ser retomadas após a apuração e a adoção de estratégias de reparo dos danos provocados pelo rompimento das barreiras. Já o Ministério Público de Minas Gerais determinou um prazo de cinco dias, desde a última segunda-feira (9), para que a empresa ofereça um cronograma para resolver de forma definitiva a situação de centenas de desabrigados que estão alojados em hotéis e pousadas.

Além disso, o MP exige o pagamento de um salário mínimo para que as famílias possam se manter. Também foi pedido que se faça uma lista com o nome de todas as pessoas afetadas para facilitar o atendimento às necessidades de cada uma delas. Todas essas recomendações constam em um documento entregue a diretores da mineradora.

Biólogo afirma que as consequências da tragédia ainda serão sentidas por dezenas de anos (Foto: Bruno Bou / Cuca Une)

São muitos os desafios enfrentados pela população, que tenta, aos poucos, superar o trauma diante de tantas perdas. Porém, os problemas causados na região não param por aí. O tsunami avassalador, formado por 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água, varreu o pequeno distrito de Bento Rodrigues e já é considerado o maior desastre ambiental da história de Minas Gerais. O volume equivale a quase 25 mil piscinas olímpicas.

Prejuízos ambientais

O biólogo Francisco Mourão, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) explica que as consequências desse acontecimento ainda serão sentidas por dezenas de anos. Ele destaca a mortandade de peixes, os danos à vegetação, a esterilização do solo e o soterramento das águas, com os sedimentos acumulados no fundo de rios e córregos.

População se mobiliza para cobrar responsabilização pelo desastre (Foto: Antonio Cruz/ABr)

“A biodiversidade aquática será completamente afetada. O Rio Doce já é um rio que está agonizando não só pela mineração, mas pela agropecuária e esgotos domésticos. Nas imagens aéreas, vemos que ele está em grande parte desmatado em trechos marginais”, alerta. O especialista lembra que a recuperação da natureza é um processo lento, o que o faz pensar que os prejuízos serão percebidos ainda a longo prazo.

E nessas circunstâncias, a apreensão ultrapassa fronteiras. Já estão em alerta cerca de quinze cidades de Minas e Espírito Santo abastecidas pela bacia do Rio Doce. Há possibilidade de enchentes e desabastecimento de água, de acordo com informações do Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia.

O nível do rio em Colatina (ES) caiu mais de 40 centímetros de um dia para o outro, após a passagem da onda de cheia, que antecede a lama de rejeitos proveniente de Mariana. A previsão é de que ela chegue à cidade entre sábado (14) e domingo (15).

Fiscalização e medo constante

O ambientalista e membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) Gustavo Gazzinelli esteve no local depois do episódio e agora se concentra na articulação de movimentos para discutir a reação perante os fatos. Ele ressalta que a fiscalização das barragens sempre deixou a desejar, uma vez que a vistoria, na prática, fica a cargo das próprias empresas.

E essa falta de controle traz uma série de riscos. Segundo ele, as barragens já demonstraram que são perigosas e inseguras para a população. “As empresas que causam os impactos é que fazem o monitoramento das estruturas. Muitas informações são filtradas pela mineradora, já que não quer que os impactos que ela promove sejam de conhecimento público. Tem mil formas de escamotear isso e o Estado adotou uma postura de acreditar nelas”, enfatiza.

A tensão está ainda maior desde que foi informado que a barragem Germano – localizada no mesmo complexo de Fundão e Santarém, as outras duas que foram rompidas – está tendo que passar por um reforço. Conforme foi apurado, as paredes estão trincadas e há ameaça de uma nova ruptura. O isolamento na área, que antes era de um raio de 3 quilômetros, passou para 10 quilômetros e moradores de regiões vizinhas a Bento Rodrigues estão sendo obrigados a deixar o lugar.

No mesmo dia em que o desastre aconteceu, o Ministério Público instaurou um inquérito para investigação das causas. A apuração deve ser concluída em um mês. Entre as hipóteses, será avaliado se as condições exigidas à Samarco no licenciamento das barragens vinham sendo cumpridas. A explosão de uma mina momentos antes e um tremor de terra sentido na região também são considerados, além da possível influência de obras realizadas no local.

Em nota, a empresa afirmou que está mobilizando todos os esforços necessários para reduzir os danos ambientais e priorizar o atendimento aos atingidos, disponibilizando água, cestas básicas, itens de higiene pessoal, material e equipamentos de limpeza e caminhões-pipa.

Pressão popular

No entanto, a população está cansada de improvisos e reclama da ausência de um trabalho que pudesse prevenir uma tragédia como essa. O período é de reflexão e cobrança para que a lógica do lucro não se sobressaia mais diante da vida de trabalhadores e de membros da comunidade.

Nas redes, pessoas de todo o país se mobilizam para pedir responsabilização da Samarco e suas donas. Usuários do Facebook e do Twitter vêm usando as hashtags #NãoFoiAcidente e #FoiCrimeAmbiental para expor os problemas gerados pelo rompimento das barragens; a página Solidariedade aos Atingidos de Bento Rodrigues já conta com quase 1.500 adesões. A esperança, nesse caso, é que a pressão popular possa fazer justiça aos mortos dessa catástrofe e de tantas outras que podem vir a acontecer antes que uma solução seja, de fato, implementada.

(Foto de capa: Bruno Bou / Cuca

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/semanal/catastrofe-em-mariana-culpa-e-de-quem/

Estudantes da UENF se mobilizam para prestar solidariedade ativa aos atingidos pela lama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton)

novembro 15, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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