André do Rap e os milhares de brasileiros esquecidos nas masmorras

superlotação-presídios

Tenho visto muita gente boa gastando seus neurônios discutindo a libertação (legal é preciso que se diga) de André Oliveira Macedo, mais conhecido como André do Rap, após o Ministério Público (MP) não apresentar a sua denúncia dentro do prazo estipulado pela legislação vigente.  

O problema para mim não é que a legislação foi cumprida no caso de André do Rap, que possuía advogado constituído para obter justamente sua libertação em face do descumprimento de prazos pelo MP.  Podemos até questionar a origem dos recursos que pagam o pró-labore do advogado de André do Rap, mas ele conseguiu legalmente o que a legislação permite. E lembremos uma legislação que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que recusou ouvir o então ministro da Justiça, o hoje ostracizado ex-juiz Sérgio Moro.

Se o problema para mim não é a libertação de André do Rap, qual é então o problema? É que, ao contrário dele que pôde pagar um advogado que conseguiu que ele saísse calmamente da prisão pela porta de frente, hoje existem milhares de brasileiros pobres que mofam em masmorras superlotadas e insalúbres, sem sequer ter sua culpa estabelecida, quanto menos uma denúncia apresentada contra eles. E isso tudo, lembremos, em meio a uma pandemia letal que tem imposto o isolamento social como uma das únicas medidas eficientes para conter sua disseminação.

Assim, pode-se até reclamar de que um determinado indivíduo de periculosidade manifesta possa ter sido beneficiado por um dispositivo legal. Mas o que não pode ser aceito é cair no canto das Cassandras enraivecidas que querem cassar o dispositivo usado, sem sequer mencionar a situação de total abandono em que se encontram esses milhares de brasileiros, a maioria pobre e negra, que não possuem os mesmos mecanismos de garantir que a lei seja cumprida para eles. Essa deveria ser a questão a ocupar a mente dos que querem uma sociedade diferente do que a que temos.