MST

Arcebispo de Goiânia lança carta de solidariedade a militante do MST preso por apoiar a luta pela reforma agrária

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valdirminerovicz

A imagem abaixo reproduz uma mensagem pastoral do Arcebispo Metropolitano de Goiânia, Dom Washington Cruz ao geógrafo José Valdir Misnerovicz,  militante do MST que foi preso em uma ação conjunta entre as polícias de Goiás e do Rio Grande do Sul por seu envolvimento na luta pela reforma agrária  (Aqui!).

carta pastoral

A prisão de  José Valdir Misnerovicz, como bem bem observa Dom Washington Cruz não se dá por um suposto caráter violento de suas ações. Aliás, o que o Arcebispo Metropolitano atesta de forma voluntária é que Misnerovicz se pauta por uma postura totalmente oposta.

Mas por que sua prisão conjunta no Rio Grande do Sul por crimes supostamente cometidos em território goiano é apenas uma face mais explícita da perseguição política e policial aos que defendem uma ordem social mais justa no Btasil, a qual passa obrigatoriamente por uma melhor distribuição da terra.

Conflitos no campos e a multiplicação das mortes

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mst

Foto: Joka Madruga

Cerca de 6 mil pessoas participam da mística do ato em solidariedade ao MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, cujos integrantes Vilmar Bordim (44) e Leonir Orback (25) foram assassinados nesta quinta-feira (7), em Quedas do Iguaçu, no Paraná.

Abaixo mais números da guerra promovida pelo latifúndio contra os trabalhadores sem terra, indígenas e quilombolas.

mortes

MST lança nota sobre acordo do governo que muda lei do lei do pré-sal

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O petróleo é uma riqueza estratégica para os interesses nacionais Por isso, deve ficar sob controle do Estado.

Da Página do MST 
 

MST

O MST condena o acordo do governo da presidente Dilma Rousseff com o senador José Serra (PSDB) e com o presidente do Senado, Renan  Calheiros (PMDB), para a aprovação do projeto 131/2015 no Senado, que  tira da Petrobras o patamar mínimo de 30% dos blocos e a condição de operadora única do pré-sal.

Com o acordo no Senado, o governo Dilma se alinhou aos parlamentares que votaram contra a aprovação do modelo da partilha, que querem abrir o pré-sal para as petroleiras estrangeiras.

A aprovação da Lei da Partilha do Pré-Sal, em 2010, representou um avanço importante em relação ao modelo de concessão, criado no governo  FHC, que quebrou o monopólio estatal do petróleo.

O petróleo é uma riqueza estratégica para os interesses nacionais e para o desenvolvimento social. Por isso, deve ficar sob controle do  Estado, que deve determinar o ritmo de exploração e produção, garantindo a destinação da renda para atender a necessidade do povo brasileiro.

Ao retirar da Petrobras a condição de operadora única dos blocos do  petróleo, as grandes petroleiras estrangeiras poderão controlar o processo de exploração e produção do pré-sal, com autonomia para fazer as compras de plataformas, sondas, máquinas e equipamentos fora do Brasil. Assim, o país perde a oportunidade de desenvolver a indústria  e tecnologia nacionais, ficando refém do capital internacional.

Defendemos a manutenção do regime de exploração da partilha e a  operação única da Petrobras, que conferem ao Estado brasileiro maior capacidade de intervenção para definir o ritmo de produção e de controle sobre a renda petroleira com a exploração e produção de pelo menos 176 bilhões de barris previsto no polígono do pré-sal do Brasil.

O pré-sal é um patrimônio do povo brasileiro e não admitimos qualquer mudança que represente a entrega das nossas riquezas naturais para empresas estrangeiras. Lutamos ao lado dos petroleiros contra a quebra do monopólio estatal, durante o governo FHC. Depois, lutamos contra a realização dos leilões do petróleo em áreas terrestres, inclusive no governo Lula. Com a descoberta do pré-sal, participamos da Campanha “O Petróleo Tem que ser Nosso”, com os petroleiros, centrais sindicais e entidades estudantis.

Nos comprometemos a ajudar a convocar todas as forças populares para fazer uma  grande campanha contra o projeto 131/15, para barrar a aprovação no Congresso e, se necessário, acamparemos em frente ao Palácio do Planalto para exigir o veto da Presidenta Dilma. O petróleo tem que ser nosso!

Coordenação Nacional do MST

FONTE: http://www.mst.org.br/2016/02/25/mst-lanca-nota-sobre-acordo-do-governo-que-muda-lei-do-lei-do-pre-sal.html

Direção Nacional do MST emite nota sobre conjuntura política e situação da reforma agrária

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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POSIÇÃO DO MST FRENTE À CONJUNTURA POLÍTICA E A SITUAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA

  1. A sociedade brasileira tem construído a democracia nas contradições da luta de classes. Ainda temos muito que avançar, mas não permitiremos nenhum retrocesso nos direitos conquistados na luta do nosso povo.
  2. Nos somamos à construção da FRENTE BRASIL POPULAR, e a todas as iniciativas de lutas da classe trabalhadora brasileira, em defesa de seus direitos e das causas nacionais, como a mobilização prevista para dias 2 e 3 de outubro, em defesa de mudanças na politica econômica e na disputa do petróleo, para o povo brasileiro. Frente aos projetos de privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal, rompendo a legislação de partilha e dos royalties para educação.
  3. O programa de Reforma Agrária, que já estava debilitado, sofreu um agressivo corte de 64% no Orçamento do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além disso, estes órgãos estão sofrendo ameaças de fechamento.
  4. Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Manifestamos nosso total desacordo com a atual política econômica. E exigimos que, no mínimo, a presidente implemente o programa que a elegeu.
  5. Repudiamos a suspensão por parte do centro do Governo, cedendo a pressão dos ruralistas, da Instrução Normativa n.83, que estabelecia regras para acelerar processos de Obtenção de Terras, principalmente das áreas com trabalho escravo.

6. Exigimos que o Governo Federal, implemente os compromissos assumidos pela Presidenta Dilma, em audiência com a coordenação nacional do MST realizada em dezembro de 2014, que acordou:

a) Assentar prioritariamente todas as 120 mil famílias acampadas (algumas há mais de dez anos). Apresentar um plano de metas;

b) Desenvolver de forma emergencial um projeto de desenvolvimento dos assentamentos, garantindo a infraestrutura necessária;

c) Implantar o Programa de Agroindústria para os assentamentos;

d) Ter um Plano Nacional de Produção de Alimentos Saudáveis. Implantar o Programa Nacional de Agroecologia, aprovado em 2012 e até hoje parado;

e) Garantir a liberação de créditos para as famílias assentadas, como um direito fundamental para o desenvolvimento da produção de alimentos, especialmente às mulheres, garantindo sua autonomia econômica;

f) Liberar e ampliar os recursos necessários para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e fortalecer a Política Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

g) Assegurar que todas as famílias assentadas tenham Assistência Técnica. Garantir a gestão e o funcionamento da ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica Rural) junto aos órgãos executivos da Agricultura Familiar;

h) Garantia de recursos para projetos de habitação do campo, e em especial as 120 mil famílias assentadas que não possuem casas;

i) Liberar recursos necessários para as escolas do campo, e em especial aos projetos do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária).

j) Denunciamos as perseguições, os assassinatos e a criminalização dos movimentos populares. Lutar não é crime! Repudiamos o massacre orquestrado pelo Agronegócio e pelas forças conservadoras contra os povos indígenas, especialmente o povo Guarani – Kaiowá. Exigimos o veto da lei anti terror proposta pelo poder executivo , aprovada pelo Congresso Nacional.

7. Seguimos em luta permanente na defesa da Reforma Agrária e pela garantia dos direitos de toda nossa base social. Assumimos o compromisso da mobilização unitária no campo brasileiro, com todas as Organizações e Movimentos impactados pelo Agronegócio e pela Mineração.

8. A conjuntura atual da luta de classes nos convoca à Luta Política, articulada às nossas bandeiras específicas. As mudanças estruturais e a pressão pela realização das Reformas Populares e estruturantes como a Reforma Agrária, a Reforma Urbana, a Reforma Política, a Democratização dos Meios de Comunicação, a Reforma Universitária, passam por um amplo processo de mobilização social e de fortalecimento das alianças com a classe trabalhadora do campo e da cidade. Seguimos na luta!

São Paulo, 11 de setembro de 2015.

Direção Nacional do MST

MST e ENFF convidam para lançamento do II Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária

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CONVITE II ENERA

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a Escola Nacional Florestan Fernandes-ENFF convidam para participar do Lançamento do II ENERA – Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária, com o tema “Os rumos da política educacional brasileira e o papel da educação na reforma agrária“, tendo como conferencistas Profº Roberto Leher (Reitor na Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ)  e Cristina Vargas, representante do MST.

Solicitamos a confirmação de presença via e-mail secgeral@enff.org.br.

Contamos com a presença de todas e todos!

Atenciosamente

 MST/RJ            –      ENFF

Conflito agrário e vítima inesperada: prefeito-latifundiário morre dando rasantes com seu avião sobre acampamento de sem terra

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Confira nota do MST sobre o acidente de avião do prefeito Genil Mata da Cruz

Após uma hora de rasantes sobre as famílias Sem Terra, avião em que Gentil estava caiu próximo ao acampamento, no município de Tumiritinga (MG)

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Da Página do MST

Ao longo da tarde desta terça-feira (14), dois aviões atacaram o acampamento montado por cerca de 200 famílias Sem Terra na Fazenda Casa Branca, no município de Tumiritinga (MG).

Segundo o relato dos Sem Terra, durante uma hora os aviões deram rasantes sobre o acampamento e soltaram rojões sobre as famílias acampadas. Um dos aviões acabou caindo numa área próxima ao acampamento. Ainda não se sabe os motivos reais da queda. Uma das pessoas que estava na aeronave era o prefeito do município Central de Minas, Genil Mata da Cruz, que também se dizia dono da propriedade.

Os trabalhadores rurais ocuparam a fazenda de 420 alqueires no último dia 5 de julho. A área, considerada improdutiva, pertencia à empresa Fíbria, mas foi adquirida por Genil Mata da Cruz.

No entanto, o suposto proprietário disse não possuir nenhum documento relativo à propriedade do imóvel, o que o impossibilita de solicitar a reintegração de posse. Segundo relatos dos Sem Terra, ao não poder despejar as famílias, Genil da Cruz disse que resolveria a situação à sua maneira.

Esta não é a primeira vez que as famílias acampadas na área sofrem ataques.

Na madruga da última sexta-feira (10), cerca de 12 pistoleiros em dois veículos invadiram o acampamento e soltaram fogos de artifício contra as barracas. Uma pessoa foi atingida e sofreu pequenas queimaduras no corpo.

Dois tratores blindados acompanhavam a ação. Durante a fuga, um dos tratores atolou e foi deixado para trás.

Nos dias anteriores, rondas noturnas já estavam sendo feitas na área. Diante das ameaças, os Sem Terra fizeram um boletim de ocorrência na delegacia local.

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Durante a fuga um dos tratores que acompanhava a ação atolou e foi deixado para trás
Quem é Genil Mata da Cruz?

Além de ser prefeito da cidade Central de Minas, Gentil Mata da Cruz é dono de uma das maiores redes de posto de combustível na região, a Rede Gentil.

Seu currículo, entretanto, é repleto de acusações. Em 2013, o prefeito foi acusado de tráfico de combustível. Em 2006, Gentil também foi suspeito de envolvimento com o tráfico internacional de pessoas. Na época, a Polícia Federal investigou a participação do empresário no financiamento de viagens a brasileiros para entrar ilegalmente nos Estados Unidos.

Em 2001, o prefeito foi denunciado criminalmente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por ter construído um posto de gasolina sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, e desobedecer o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER).

Abaixo, segue a nota da direção estadual do MST

Na madrugada do dia 5 de julho de 2015, 300 famílias da região do Vale do Rio Doce ocuparam a fazenda Casa Branca, no município de Tumiritinga – MG, à 50 Km de Gov. Valadares, região leste do estado.

A Fazenda, com aproximadamente 1.500 hectares, pertence à empresa Fíbria Celulose. Após a ocupação compareceu a fazenda o Sr. Genil Mata da Cruz, prefeito de Central de Minas e proprietário da Rede de Posto de Combustíveis Gentil, alegando que está negociando a compra da fazenda junto a Fíbria e reivindicando a posse da área. Na ocasião, a Polícia Militar estava presente e orientou o Sr. Genil a reivindicar seu direito de posse junto à justiça.

No dia 9 de Julho, ao final da tarde, fomos informados de que o então suposto proprietário estava disposto a fazer, ele mesmo, o despejo das famílias, uma vez que ele não poderia recorrer à justiça pelo fato de não possuir nenhum documento da área. Nessa mesma tarde, caminhões foram à fazenda e retiraram duas famílias de funcionários que moravam na área. Na madrugada do dia 10, as famílias foram surpreendidas com cerca de 12 pistoleiros, dois veículos e dois tratores. Os pistoleiros efetuaram vários disparos de balas e foguetes sobre as famílias acampadas. Os tratores foram blindados, preparados para guerra.

As famílias conseguiram pedir socorro policial e os pistoleiros, ao perceberem a aproximação da polícia fugiram. Na fuga um trator caiu em uma vala.

No dia 11 último, representantes do governo do Estado de Minas, através da mesa de conflitos agrários, e o superintendente regional do INCRA-MG, preocupados com a situação de conflitos e tensão, estiveram na região e se reuniram com o suposto proprietário, com a Polícia Militar e com a Coordenação dos Trabalhadores Sem Terra. Foi o início de um importante diálogo, onde poderia culminar em uma negociação. Porém, na segunda-feira (13) recomeçaram os boatos de que o fazendeiro iria realizar o despejo.

Na tarde desta terça-feira (14), por volta das 16h, o fazendeiro começou a cumprir a promessa. Dois aviões começaram sobrevoar o acampamento efetuando disparos sobre as centenas de pessoas acampadas, entre elas mulheres, jovens, crianças e idosos. As famílias viveram momentos de terror. Em meios aos ataques um avião caiu e pegou fogo. A informação é que duas pessoas morreram carbonizadas.

Não sabemos as circunstâncias de tal acidente e nem quem são as vítimas. Isso cabe as autoridades investigar. O que nós do MST temos feito é nos colocar a disposição para o diálogo para fazer avançar a Reforma Agrária, mesmo que esta esteja praticamente paralisada. Essa disposição nunca nos faltará, mesmo com vários tipos de violência que temos sofrido, como o massacre de Felizburgo, Eldorado dos Carajás, entre outros.

14/07/2015
Direção estadual do MST-MG

FONTE: http://www.mst.org.br/2015/07/15/confira-nota-do-mst-sobre-o-acidente-de-aviao-do-prefeito-genil-mata-da-cruz.html

Governo federal corta mais de 50% dos recursos da Reforma Agrária

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os recursos destinados ao Incra vêm sofrendo um declínio sistemático nos últimos anos. De 2010 a 2014, o orçamento anual do órgão caiu 85%.

Por Maura Silva, da Página do MST

MST
Os cortes anunciados pela equipe econômica do governo federal no último dia 22/05, um contingenciamento de quase R$ 70 bilhões no orçamento da união para 2015, tendem a estagnar ainda mais o processo da Reforma Agrária no país.

Cerca de 53.3% dos recursos discricionários, ou seja, aqueles que são priorizados pela própria pasta, foram contingenciados. Esse montante resultou na redução de 49.4% nas dotações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para este ano.

Do montante autorizado em Lei, de pouco mais de R$ 3,5 bilhões, restaram apenas R$ 1,8 bilhão.

Esse valor será responsável pela manutenção dos programas já existentes, além do pagamento de dívidas adquiridas pelo próprio ministério. Isso significa que pouca ou nenhuma verba será destinada a novos projetos de interesse da Reforma Agrária.

Entre todas as pastas afetadas pelo contingenciamento, o MDA foi o 6º colocado em termos de corte proporcional.

Essa posição acompanha a tendência de queda nos gastos do governo federal com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), órgão que executa a política de desapropriação de terras e assentamento de famílias. 

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Segundo dados do Portal da Transparência, o Incra recebeu R$ 1,408 bilhão em 2014. Este é o menor gasto desde 2005, quando o órgão recebeu R$ 1,3 bilhão.

A discrepância entre os dois orçamentos fica ainda maior quando se analisa o total gasto pelo governo federal em despesas diretas.

Desde o primeiro mandato da presidente Dilma, o Incra teve um corte de 75% em seu orçamento.

Para o integrante da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição, o programa neodesenvolvimentista apresentado pelo atual governo chegou ao seu limite.

“A presidenta Dilma já entrou pra história do Brasil como a pior presidenta do período recente para os trabalhadores rurais Sem Terra. O seu governo foi responsável por paralisar a Reforma Agrária, retomar as teses do Banco Mundial, que nos últimos quatro anos burocratizou os processos de desapropriações, fazendo com que menos de 15 mil famílias fossem assentadas em todo Brasil em 2014”, destaca.

Conceição vê com preocupação o corte feito ao MDA. Para ele, com o falta de recursos, o que já estava péssimo tende a piorar ainda mais.

“Com essa paralisia e agora com a tesoura do Ministério da Fazenda, não temos expectativas de melhora na disposição de terras para a Reforma Agrária. Com o corte de mais de 49% é economicamente inviável que o ministro Patrus Ananias cumpra com a promessa de assentar todas as famílias acampadas no Brasil, que hoje já são mais de 120 mil”, conclui.

Os recursos destinados ao Incra vêm sofrendo um declínio sistemático nos últimos anos. Em 2010, o orçamento anual do órgão foi de R$ 4 bilhões de reais, já em 2014 esse número caiu para R$ 1.395,551, 748. Uma sangria de 85% dos recursos.

Para o economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila, essa queda sistemática de verbas destinadas ao Incra está diretamente ligado à estagnação da Reforma Agrária em todo país.

“O orçamento é a expressão do poder político de cada grupo dentro do governo. Enquanto os rentistas ficam com R$ 1,356 trilhão, o MDA fica com apenas R$ 1,8 bilhão. Desta forma, a agricultura brasileira permanece caracterizada pelos monocultivos de exportação, enquanto a agricultura familiar, voltada para o mercado interno, permanece com a menor parte das terras”, destaca.

Ávila ressalta ainda que este modelo econômico e agrícola “permite a atual inflação de alimentos, que pressiona o índice geral de inflação, que de forma absurda, é usada como justificativa para aumentar ainda mais os juros, como um círculo vicioso que tira mais dinheiro da Reforma Agrária”.

O economista lembra que este corte significa a redução da metade do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Este orçamento já era pequeno, de R$ 3,6 bilhões, e agora foi reduzido a R$ 1,8 bilhão, o que representa 753 vezes menos do que a previsão de gastos neste ano com juros e amortizações da dívida pública federal, de R$ 1,356 trilhão. Este valor reservado à dívida não foi cortado em um centavo sequer, e está fora de qualquer discussão do governo ou dos grandes meios de comunicação”, afirma.

Impactos

O valor total do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões prevê uma redução significativa de verbas em ministérios fundamentais para o desenvolvimento do país como saúde, educação e agrário.

A redução de gastos tem por objetivo manter equilibradas as contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com o corte, o governo pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse é o maior corte feito pelo governo Dilma. Em 2011, primeiro ano de mandato, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Já em 2013, o corte foi de R$ 38 bilhões, e em 2014, R$ 44 bilhões.

Para Rodrigo Ávila, o pacote apresentado pelo governo nada tem a ver com austeridade, mas sim com o corte de gastos sociais para destinar mais recursos aos grandes bancos e investidores, os principais beneficiários da dívida pública.

Ele afirma ainda que a dívida pública é o pano de fundo para justificar a edição de pacotes de austeridade fiscal e corte de direitos, e que a auditoria da dívida é o caminho para identificar as falácias do governo para impor essas medidas.

“A auditoria da dívida está prevista na Constituição de 1988, porém, jamais foi realizada. Recentemente, o Equador decretou uma auditoria oficial da dívida, chamou a sociedade civil para participar, e assim mostrou diversas ilegalidades neste endividamento”, recorda.

Após esse episódio, o Equador conseguiu anular 70% da dívida externa com os bancos privados internacionais. “Ou seja, é possível enfrentar o setor financeiro, basta vontade política. Aqui no Brasil também foram constatados diversos e graves indícios de ilegalidades na dívida pública, muitos deles semelhantes aos do Equador. A recente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida na Câmara dos Deputados identificou a influência dos bancos na definição das taxas de juros pelo Banco Central, dentre vários outros graves indícios de ilegalidades. Tudo isso deveria ser auditado, com a participação da sociedade civil”, finaliza.

FONTE: http://www.mst.org.br/2015/05/28/governo-federal-corta-mais-de-50-dos-recursos-da-reforma-agraria.html

Portal OZK informa: MST promove bloqueio da BR-356 para exigir apoio governamental

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Manifestação na altura de Martins Lages fecha a BR-356 nesta quarta-feira (11)

Por Leonardo Ferreira

titulo da notícia

Ronaldo Pereira Neves / Portalozk.com

Uma manifestação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra está bloqueando a passagem na BR-356, altura de Martins Lages, Distrito de Campos dos Goytacazes, na manhã desta quarta-feira (11). 

Por causa da manifestação, o trânsito fica impedido para moradores de São João da Barra acessarem a cidade vizinha de Campos dos Goytacazes e vice-versa, através da principal estrada. Os ônibus, caminhões, motos e carros estão parados na BR-356 formando uma longa fila.

Para quem desejar ir à Campos neste momento, há duas opções: A primeira e mais rápida é passando por dentro de Barcelos, na RJ-196 e depois acessando a RJ-216, saindo no bairro Jóquei de Campos; ou então indo pelo Açu, 5º Distrito Sanjoanense. 

Por causa da manifestação, passageiros de ônibus da linha intermunicipal estão tendo que descer em Martins Lages e seguir a pé, pela BR-356, até o bairro Jóquei ou Cepop. Lá, eles estão, enfim, pegabdo outro coletivo e seguindo para seus destinos.

A Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros já estão no local.

A manifestação começou por volta das 05h30.

bloqueio

FONTE: http://www.portalozk.com/vaf/noticias/cidades/manifestacao-na-altura-de-martins-lages-fecha-a-br-356-nesta-quarta-feira-11/746/?OZK