Tereza Cristina, a musa do veneno, diz na FAO que excesso de agrotóxicos no Brasil é “balela”

agrotóxicos avião

Enquanto estava na 41ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS) autorizou a liberação de mais 42 agrotóxicos (45% deles proibidos na União Europeia). Entretanto, em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), Tereza Cristina afirmou que os apontamentos de que o Brasil é hoje um dos principais consumidores de agrotóxicos seriam “uma “balela’,  “um mito”.

tereza cristina

Alguém precisa lembrar à ministra Tereza Cristina que o Brasil é hoje responsável por cerca de 20% do consumo mundial, e que no mercado brasileiro estão disponíveis 2.305 produtos, os quais incluem vários produtos que estão ligados à vários tipos de doenças (a começar pelo câncer) e pelo extermínio das abelhas.

As declarações de Tereza Cristina apenas reforçam a minha opinião de que só com o avanço de propostas de banimento dos produtos agrícolas, ao modelo do que foi iniciado pelo fundador e CEO da rede sueca de supermercados Paradiset, Johannes Cullberg, é que teremos algum tipo de sensibilização dos apoiadores da “musa do veneno”.

Mas como acredito que a população brasileira também precisa ocupar um papel relevante nas pressões para a diminuição do uso abusivo e indiscriminado de venenos agrícolas no Brasil, estou disponibilizando a base de dados com os 239 agrotóxicos liberados até aqui pelo governo Bolsonaro.   Quem desejar baixar a base, basta clicar [Aqui!].

Finalmente, se há uma balela envolvendo a enxurrada de agrotóxicos que está sendo colocada na agricultura brasileira é de que apontar essa situação é balela ou mito. A verdade é que estamos diante de um cenário gravíssimo com a liberação de venenos altamente tóxicos que estão agravando a contaminação de águas e solos no Brasil.

Pedidos de registro de agrotóxicos aumentam 82% no governo Bolsonaro

De janeiro a abril foi pedido registro para 266 novos produtos. Em igual período de 2018, para 146. Aguardam na fila da Anvisa 2.906 solicitações

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Em meio à retração na economia brasileira, a indústria de agrotóxicos vai de vento em popa: novos produtos autorizados e empresários falando em expansão.

Por Cida de Oliveira para a RBA

São Paulo – Se há um setor industrial animado com o governo de Jair Bolsonaro (PSL) é o dos agrotóxicos. Até a conclusão desta reportagem, havia 2.906 petições aguardando análise para registro na fila da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desse total, 266 foram protocoladas do início de janeiro ao final de abril. O número é 80% maior que os 146 apresentadas do mesmo período de 2018.

O aumento no número de solicitações tem sido acompanhado pela velocidade de liberações de registro. Antes de completar 100 dias, o governo Bolsonaro já havia concedido 152 novos registros. Se seguir nesse ritmo, até o final do ano serão algo em torno de 555. No ano passado foram 450 registros.

A ministra ruralista do Meio Ambiente, Tereza Cristina (DEM-MS) – a “musa do veneno” –, nega que haja sob seu comando a aceleração de registros desses  produtos. No entanto, desde que tomou posse e praticamente assumiu o controle do setor de agrotóxicos, os registros dispararam.

Quando deputada, Tereza Cristina presidiu a comissão especial que deixou pronto para votação no plenário da Câmara o substitutivo para um conjunto de projetos que alteram a atual legislação desses produtos no Brasil, o Pacote do Veneno. O objetivo é facilitar ainda mais a importação, produção, comercialização e utilização.

A aprovação do pacote na comissão, em maio, estimulou os fabricantes. Até aquele mês, havia 130 pedidos de registro. Dali até o final do ano foram protocolados outros 508.

Um dos argumentos mais usados pelos defensores do Pacote é que o tempo de espera pela liberação é de mais de dez anos. No entanto, dos 2.906 pedidos na fila, há apenas um de 2008, sete de 2009, 34 de 2010 e 65 de 2011.

Mais registros significa mais produtos no catálogo das empresas, mais vendas e mas lucros. Desde 2018, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em 2017, o setor movimentou aproximadamente US$ 8,8 bilhões, conforme o sindicato da indústria (Sindiveg).

Com base em dados oficiais e da própria indústria de agrotóxicos, analistas do setor estimam que o país deixou de arrecadar R$ 2,07 bilhões com isenções fiscais concedidas à comercialização desses produtos. Em 2018, as desonerações aos insumos agrícolas cresceram 32% na comparação com o ano anterior, quando a renúncia fiscal foi de R$ 1,57 bilhão. Entre 2015 e 2018, as isenções acumularam R$ 7,1 bilhões.

Expansão

Com 33 itens em seu portfólio, a Nortox é o maior fabricante nacional do setor de agrotóxicos. E pretende crescer mais. Em abril, anunciou sua nova estratégia de expansão dos negócios para a América Latina: o lançamento de novos produtos. Quando iniciou suas atividades, há 65 anos, estava mais focada na produção de agroquímicos para lavouras de café. Com o passar do tempo, passou a produzir também para o algodão e, mais recentemente, tornou-se fornecedora de herbicidas, inseticidas e fungicidas para o plantio de soja.

Em entrevista ao Agrolink, um executivo de marketing da empresa disse que em 2018 foram colocados no mercado quatro novos “defensivos” e no primeiro trimestre de 2019, mais quatro, com formulações e registros diferenciados, a atuação esteja centrada no segmento de venenos genéricos.

Apesar da crise econômica, a companhia vem crescendo. Em 2015, ocupava a 617ª posição entre s maiores empresa segundo o ranking As 1.000 Maiores do jornal Valor Econômico. No ano seguinte, subiu para 544ª, e em 2017, para 521ª. Naquele ano, seu lucro líquido foi de R$ 103,2 bilhões.

Com o início do governo Bolsonaro, obteve o registro para dez produtos. São cinco herbicidas, três fungicidas e dois inseticidas, sendo que cinco deles são considerados produtos técnicos. Ou seja, matérias-primas para a fabricação de outros produtos. Do total liberado, cinco são extremamente tóxicos, um é altamente tóxicos e quatro são medianamente tóxicos.

Bolsonaro ruralista

Fazenda em Goiatuba, Goiás: A expressão da aliança entre os ruralistas e o então candidato

A indústria sediada em Arapongas (PR), que recentemente abriu filial em Rondonópolis (MT), tem participação na Nutrinova Holdings, que por sua vez participa do quadro societário da Cropchem, empresa que registrou seis produtos desde que Bolsonaro assumiu

A Nortox é dirigida pela família Amaral. Em junho de 2015, o conselheiro de administração, Humberto Amaral, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná por envolvimento em uma organização criminosa, que atuava na Receita Estadual em Londrina.

De acordo com o MP-PR, Amaral e outros empresários pagavam propina em troca de benefícios fiscais. Conforme a denúncia, auditores fiscais faziam vistas grossas para aliviar multas e irregularidades.

Falácia

Professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e colaborador do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa, Marcos Pedlowski publicou recentemente estudo que aponta a contaminação por agrotóxicos da água consumida por assentados da reforma agrária em Campos dos Goytacazes (RJ).

Estudioso do tema, Pedlowski chama atenção para a gravidade da escalada dos agrotóxicos de janeiro para cá, que desmonta uma falácia da indústria, do comércio, dos ruralistas e dos defensores dos agroquímicos. “Esses produtos não são menos tóxicos do que os anteriores. E apesar de ainda não tê-los analisado em profundidade, posso constatar a presença de agrotóxicos banidos em outras partes do mundo justamente por causa da ligação com doenças graves e danos ambientais”, afirma. É o caso do Imazetapir, da Abamectina, Atrazina, Sulfentrazone e Clorpirifós, proibidos em diversos países.

Pedlowski chama atenção ainda para o fato de a China ter papel central no que se poderia chamar de economia política dos agrotóxicos, fazendo a ponte com alguns fabricantes brasileiros. E o mais preocupante: a possibilidade de muitos desses agrotóxicos que estão na fila virem a ser liberados ainda este ano.

“Boa parte do que está sendo liberado é para soja, algodão, milho e cana. Essas são justamente as culturas que aparecem como causadoras do desmatamento na Amazônia. Um aspecto curioso entre as liberações é que a maioria dos produtos nacionais são para controle biológico de pragas, com menor nível de toxicidade para humanos e o meio ambiente”.

Segundo ele, tamanha pressa nada mais é do que a submissão aos interesses da indústria. “A pressão na Europa está aumentando para que não se aprovem nem vendam os agrotóxicos que estão proibidos lá. A indústria quer vender tudo o que for possível antes que lá acabem com a mamata aqui”, afirma.

Pacote do Veneno

Essa velocidade no trabalho dos órgãos responsáveis pelo registro desses produtos, no entanto, não pode ser entendida como a antecipação do Pacote do Veneno. Para o agrônomo Ruy Muricy, que integra os fóruns baiano e nacional de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos, a aprovação do Pacote pioraria muito mais a situação.

“O chamado Pacote desmonta, de forma estrutural, o arcabouço legal construído ao longo de 30 anos. A começar pela perda das prerrogativas do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente no poder de veto do registro de agrotóxicos. Traz ainda mudança nos critérios para o banimento de produtos e permite o registro mesmo de produtos com características de causar câncer, mutações genéticas, malformações e desregulação no sistema endocrinológico. E ainda impede que estados, Distrito Federal e municípios editem leis mais rigorosas que a União”, afirma.

Muricy pondera que, ainda que nesses primeiros 100 dias de governo Bolsonaro alguns ritos legais tenham sido atropelados, há o caminho da Justiça. “Pode-se arguir pelos atos contrários à lei. Com o Pacote do Veneno, isso se tornará extremamente difícil”.

Na avaliação do coordenador da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Alan Tygel, os registros que estão sendo concedidos resultam de um maior empenho do Ministério da Agricultura em liberar os agrotóxicos que estava na fila, já aprovados pela Anvisa e Ibama.

“Nós sempre denunciamos inclusive que os três órgãos possuíam muito poucos servidores para dar conta do trabalho com qualidade. No entanto, parece que agora a Ministra Teresa Cristina alocou funcionários de outras áreas para agilizar a liberação destes agrotóxicos. Mas tudo ainda dentro do marco legal vigente”, afirma.

Em caso de aprovação do Pacote, conforme acredita, a sociedade civil ficará de mãos atadas. “As definições vagas sobre ‘risco inaceitável’, por exemplo, dificultariam inclusive um pedido de reavaliação. Além disso, ao tirar a Anvisa e o Ibama do processo de análise para registro, o volume de liberações de agrotóxicos mais perigosos do que os já existentes deve aumentar.”

É sempre bom lembrar que, quanto mais produtos liberados, maior o assédio da indústria sobre os produtores e agricultores, maior a utilização e, por consequência, maior a contaminação das águas, do solo, dos alimentos, trazendo mais adoecimento e morte.

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Este artigo foi originalmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Sob comando da Musa do Veneno, Ministério da Agricultura libera mais 19 agrotóxicos

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Diário oficial desta segunda (11) publica o registro de mais 19 agrotóxicos pelo MAPA. Só este ano, novos produtos já chegam a 57

Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Passados 42 dias do ano de 2019, o Ministério da Agricultura já publicou o registro de 57 novos agrotóxicos ou produtos técnicos. Com os 19 novos produtos publicados hoje, temos uma média de 1,3 agrotóxicos novos por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. No total, temos hoje 2123 produtos formulados de agrotóxicos registrados no Brasil. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vem a público fazer as seguintes afirmações:

  1. Durante a campanha eleitoral de 2018, alertamos por diversas vezes o risco, no campo dos agrotóxicos, da eleição de Jair Bolsonaro. Sua aliança com setores ruralistas mais atrasados resultou na indicação da Musa do Veneno, Tereza Cristina, para comandar o Ministério da Agricultura, bem como a indicação do que poderia ser considerado o “Muso do Veneno”, Valdir Colatto, para o comando do Serviço Florestal Brasileiro, também dentro do MAPA;
  2. Ao contrário de outras áreas do governo, o setor de liberação de agrotóxicos já está mostrando resultados concretos desde já. A liberação dos 57 agrotóxicos é um fato concreto, que retribui de imediato todo o apoio do agronegócio dados durante as eleições;
  3. Os 19 agrotóxicos liberados hoje revelam falhas gritantes nos argumentos dos ruralistas – chefiados por Tereza Cristina – durante os debates que levaram à aprovação do Pacote do Veneno na sua comissão especial;
  4. O primeiro argumento era de que a atual legislação atrasa o registro de novas substâncias por conta da burocracia. Está provado que, com a devida “vontade política”, é possível realizar as aprovações em tempo relâmpago;
  5. Além disso, argumentava-se também que esta demora prejudicava a aprovação de agrotóxicos menos tóxicos, para substituir as substâncias antigas. Dos 19 agrotóxicos aprovados hoje, 12 foram classificados como Classe I – Extremamente Tóxicos, e mais 3 são considerados Classe II – Altamente Tóxicos. Em relação ao meio ambiente, 6 são considerados Altamente Perigosos ou Muito Perigosos ao Meio Ambiente;
  6. É importante lembrar ainda que esta classificação de toxicidade não leva em conta problemas crônicos de saúde como câncer, problemas neurológicos ou alterações genéticas. Também não são levados em conta problemas decorrentes da interação entre agrotóxicos. Quatro dos registros publicados hoje se referem a misturas de duas substâncias;
  7. Quatro registros publicados hoje se referem a substâncias que ainda se encontram em processo de reavaliação pela Anvisa. São produtos à base de Abamectina e Glifosato;
  8. A Abamectina encontra-se em reavaliação pela Anvisa desde 2008. O produto tem suspeita de toxicidade reprodutiva e disrupção endócrina;
  9. O Glifosato também encontra-se em reavaliação desde 2008. Em 2015, a Organização Mundial da Saúde, por meio da sua agência para o câncer – IARC, classificou o Glifosato como provavelmente cancerígeno. Em 15 de janeiro deste ano, a França proibiu a substância.

Deste modo, repudiamos de forma veemente a flexibilização do marco legal dos agrotóxicos no Brasil e a enxurada de novos produtos registrados neste ano. Os agrotóxicos no Brasil já representam hoje um grave problema de saúde pública, e a inserção no mercado de mais produtos agravará ainda mais os perigos aos quais a população está submetida.

Afirmamos ainda que os únicos beneficiados pelas liberações são as empresas detentoras dos registros, como a Monsanto, Cropchem, Syngenta, Sumitomo, Nufarm, Arysta Lifescience e Adama, e os políticos eleitos em nome dos interesses do agronegócio. A saúde da população brasileira fica, como sempre, em segundo plano.


FONTE: http://contraosagrotoxicos.org/sob-comando-da-musa-do-veneno-ministerio-da-agricultura-libera-mais-19-agrotoxicos-hoje-2/