COVID-19 no Brasil: muito além da biopolítica

Por  Rafael Dall’Alba,  Cristianne Famer Rocha,  Roberta de Pinho Silveira, Liciane da Silva Costa Dresch,  Luciana Araújo Vieira e  Marco André Germanò*

Richard Horton1 propôs a importância da biopolítica de Foucault como conceito para a compreensão do COVID-19. Ao elogiarmos seu comentário, acrescentaríamos que em países como o Brasil, COVID-19 não trata apenas da política do corpo, mas da política da morte.

Em meio a uma crise que não é apenas econômica, mas também política e ética, o Brasil tem se destacado por suas desastrosas ações governamentais na batalha contra a COVID-19: uma tentativa frustrada de privatizar a atenção básica durante a pandemia, a ausência de um plano de resposta nacional completo, falhas logísticas graves na campanha de vacinação e o forte negacionismo científico na alta administração do governo.

Necropolítica de Achille Mbembe explica o que está acontecendo no Brasil2 A ideia de necropolítica, que descreve como as condições de risco, doença e morte operam seletivamente em favor das políticas econômicas neoliberais, reflete as narrativas nutridas que afetaram predominantemente as populações pobres, negras e indígenas.3

Na periferia do mundo, COVID-19 ampliou especialmente as consequências deletérias das políticas de austeridade.4 Enquanto os EUA, o Reino Unido e outros países aumentaram os gastos sociais em resposta à sindemia,5 o governo brasileiro optou por fortalecer as políticas econômicas que impossibilitaram grande parte da população de se isolar adequadamente do contato físico – 40% da força de trabalho brasileira está empregada no setor informal. No Brasil, as políticas monetárias direcionadas ao setor financeiro somaram cerca de US $ 230 bilhões,6 enquanto as iniciativas fiscais voltadas para os impactos sociais da pandemia receberam menos da metade dessa quantia.7

Decidir seletivamente quem deve pagar pelos impactos da pandemia, forçando os pobres a escolher entre a fome ou a contaminação em estado de morto-vivo, foi naturalizado sob o argumento de sustentar a economia. “E daí?” Do presidente Jair Bolsonaro em resposta ao número crescente de casos COVID-198  aponta para as políticas sistemáticas implementadas durante sua presidência para enfraquecer as instituições, criando um cenário diferente e muito mais dramático do que o controle biopolítico. No Brasil, a fragilidade da administração pública tem sido incapaz de combater tanto a crise socioeconômica quanto a de saúde, deixando um rastro danoso de fome, violência e doença, “subjugando a vida ao poder da morte”.2 Assim, a resposta à pandemia do Brasil não pode ser avaliada apenas pelas lentes biopolíticas.

A comunidade internacional de saúde, além de ter o papel de questionar o protecionismo econômico em vista da preservação da vida, deve ampliar sua análise da sindemia COVID-19 para entender o que está acontecendo nas regiões subdesenvolvidas, em particular, para descolonizar o conhecimento e apreender plenamente particularidades geopolíticas e territoriais. Com mais de 227 500 vidas perdidas na COVID-19, até 4 de fevereiro de 2021, podemos dizer que a necropolítica está, ironicamente, viva no Brasil.