Colab e ONU-Habitat fazem segunda consulta sobre condições de vida nas cidades brasileiras

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Consulta pública nacional faz raio-X sobre como cidades do país avançam para se tornar inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Todos brasileiros podem participar através do aplicativo gratuito Colab

Por Marina Franco

São Paulo, 1º de outubro de 2019 — A partir desta terça-feira (1º), brasileiros de todos os cantos do país estão convidados a participar da segunda edição da consulta pública Cidades Sustentáveis, para fazer um diagnóstico do avanço do Brasil nas metas de desenvolvimento urbano sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

A consulta é uma parceria entre ONU-Habitat, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, e Colab, startup de inovação em gestão pública que conecta cidadãos a prefeituras. As 30 questões de múltipla escolha medem a percepção dos brasileiros sobre como suas cidades estão avançando no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11) da ONU, que busca tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

A ONU tem 17 ODS com metas para serem alcançadas até 2030, para que todos os países sigam um caminho sustentável. Esse plano de ação conjunta e global é conhecido como Agenda 2030. Colab e ONU-Habitat vão realizar a consulta todos os anos até 2030, para avaliar como o Brasil está evoluindo no quesito do desenvolvimento urbano sustentável. Hoje, mais da metade da população mundial vive em áreas urbanas. No Brasil essa parcela é de 85%.

Para responder à consulta, basta entrar em www.colab.re ou baixar o aplicativo Colab. As perguntas abordam temas do dia a dia, como acesso a transporte urbano e serviços básicos, condições de moradia, espaços públicos, poluição do ar e transparência.

Quase 10 mil brasileiros participaram da primeira edição, realizada entre outubro de 2018 e fevereiro deste ano. Os resultados foram publicados em um livro, que foi lançado pelo CEO do Colab, Gustavo Maia, na 1ª Assembleia do ONU-Habitat em Nairóbi, no Quênia, em em maio deste ano.

colab 1Gustavo Maia, CEO do Colab, fala em painel da 1ª Assembleia do ONU-Habitat no Quênia, ao lado de Marina Klemensiewicz, Secretária de Infraestrutura Urbana da Argentina, e Claudio Acioly, chefe de Capacitação do ONU-Habitat

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Em junho foi lançada uma versão atualizada do livro, com uma revisão na metodologia do cálculo feito para elaborar os gráficos de percepção dos brasileiros, para refletir melhor o peso de cada questão.

O documento foi entregue a prefeitos e prefeitas de cidades brasileiras e a organizações públicas, para que possam levar em conta no planejamento de suas gestões a percepção dos cidadãos sobre as condições de vida em suas cidades e fazer um trabalho mais focado em relação às questões de sustentabilidade. No total, foram impressos 300 livros e quase mil pessoas fizeram o download da versão digital.

“Com os resultados dessa consulta reunimos dados e informações em torno de um assunto tão importante não só para as nossas cidades, mas para o nosso planeta com um todo”, diz Gustavo Maia, CEO do Colab. “Além disso, consultar os cidadãos é um passo importante para uma gestão pública aberta e colaborativa. E a tecnologia, além de ajudar a chegar em mais brasileiros, serve como uma ferramenta para a cidadania”, afirma.

Resultados da 1ª edição

A primeira edição da consulta Cidades Sustentáveis apontou que a dimensão com melhor percepção dos participantes foi a de construções sustentáveis e resilientes, enquanto a com pior avaliação foi a de adaptação às mudanças climáticas.

A tabela abaixo apresenta a média nacional para cada dimensão abordada pela pesquisa. A nota vai de zero a 100, sendo 100 a melhor pontuação.

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O mapa abaixo compara o desempenho das dimensões. Quão mais perto a nota estiver das extremidades do gráfico, mais perto o país está da sustentabilidade naquele tema, na percepção dos brasileiros.

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Com os resultados da nova edição da consulta, prefeitos e gestores públicos terão uma evolução sobre a percepção dos cidadãos de sua cidade sobre as condições de vida nela

“Nosso objetivo é fortalecer o ODS 11 diretamente com os governos locais, estimulando boas práticas para criar cidades sustentáveis, seguras, resilientes e inclusivas, onde as pessoas tenham acesso a habitação adequada e qualidade de vida digna”, diz Claudio Acioly, Diretor de Capacitação e Formação Profissional no ONU-Habitat. “A parceria com o Colab nos permite, pela primeira vez, ter acesso em escala e com continuidade a dados e opiniões de uma grande população urbana que nos servem para formular políticas públicas com evidências da cidadania e que respondem aos desafios da urbanização”

Alguns dos parceiros essenciais na realização da primeira edição da pesquisa foram Artemisia, Instituto Vedacit, Vital Strategies e Instituto Arapyaú.

Parceria ONU-Habitat e Colab

Cidades Sustentáveis foi a primeira consulta feita pelo ONU-Habitat diretamente com os cidadãos. Como parceiro, escolheu o Colab, uma startup de gestão colaborativa que faz a ponte entre cidadãos e governos.

Para os cidadãos, Colab atua como rede social, em que é possível postar sugestões ou pedidos de soluções para problemas como falta de iluminação, buracos e calçadas desniveladas. Mais de 230 mil usuários usam o aplicativo.

As prefeituras que adotam o Colab recebem as demandas digitalmente, com geolocalização e na maioria das vezes com foto. Essas solicitações são organizadas em um mapa e chegam diretamente aos órgãos e servidores responsáveis pela resolução. As prefeituras recebem, ainda, workshops e materiais educativos sobre como incluir a participação dos cidadãos na gestão pública.

Com a tecnologia e a metodologia do Colab, algumas prefeituras já conseguiram aumentar significativamente seus índices de atendimento a demandas da população. É o caso de Teresina, onde a taxa de resolução de pedidos dos cidadãos foi de 39% em 2016 para 79% em 2018. As administrações também economizam tempo e recursos, como a prefeitura de Santo André, que nos 6 primeiros meses com o Colab conseguiu economizar aproximadamente 900 mil folhas de papel e reduziu em 90% as vistorias para atender as solicitações de poda de árvore.

O Colab também realiza consultas públicas locais. Em 2019, por exemplo, Juiz de Fora fez uma consulta de Orçamento Participativo, em que a população opinou sobre onde deveria ser investida parte da arrecadação pública, e Recife – numa parceria entre 11 organizações – consultou seus cidadãos sobre qual o uso que dão ao Bairro do Recife, para que melhorias sejam feitas no local.

Sobre Colab

Colab é uma plataforma que conecta cidadão a governo, para dar mais voz ao cidadão e permitir ao governo que pratique uma gestão mais compartilhada e eficiente. As demandas da população são levadas a prefeituras pelo sistema do Colab, sem paradas burocráticas ou empecilhos. E os gestores se baseiam nas propostas e pedidos dos cidadãos para conduzir a administração pública. Colab foi fundado em 2013 e sua plataforma é usada por 230 mil brasileiros e mais de 100 prefeituras em todo o país. A startup já recebeu prêmios nacionais e internacionais pela inovação na gestão pública. www.colab.re

Sobre ONU-Habitat

O ONU-Habitat, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, estabelecido em 1978, é a agência da ONU para a urbanização sustentável e os assentamentos humanos, cuja missão é tornar as cidades um local onde sua população possa levar uma vida digna e segura, sem bairros insalubres, sem poluir o meio ambiente e sem esgotar os recursos naturais. Seu mandato é trabalhar em prol do desenvolvimento urbano sustentável e promover a habitação adequada para todas e todos. Desta forma, o ONU-Habitat trabalha com todos os temas relacionados à vida nas cidades e com todos os tipos de atores, como governos (federal, estadual e municipal), universidades, ONGs e demais instituições do terceiro setor, setor privado e outros, para alcançar condições de vida adequadas e dignas para a população.

https://nacoesunidas.org/agencia/onuhabitat/ e www.unhabitat.org

Sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma chamada universal para eliminação da pobreza, proteção do planeta e garantia de que todas as pessoas possam ter paz e prosperidade. Os 17 Objetivos são construídos sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e acrescentam novos temas, como mudança climática, desigualdades, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Dentro dos Objetivos há 169 metas conectadas — a chave para o sucesso de uma geralmente envolve assuntos associados a outras.
http://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

Nota de repúdio à desistência do governo brasileiro de apresentar relatório sobre os ODS na ONU

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Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) e a Rede ODS Brasil vêm, através desta, expressar repúdio à desistência do governo brasileiro de apresentar sua Revisão Voluntária Nacional (RVN) durante o Fórum Político de Alto Nível (High-level Political Forum – HLPF), que acontecerá de 9 a 18 de julho na sede das Nações Unidas, em Nova York.

As RVNs são relatórios que prestam contas à comunidade internacional sobre a implementação da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sua apresentação no HLPF 2019 seria uma oportunidade para o Brasil reafirmar seus compromissos e mostrar ao mundo os avanços e/ou retrocessos na implementação da Agenda em nível nacional.

Externamos nossa preocupação com o afastamento, cada vez maior, do compromisso que o Estado brasileiro assumiu em 2015, junto com outros 192 países-membros da ONU, de implementar um modelo de desenvolvimento voltado à prosperidade, com respeito às pessoas e ao planeta, orientado pela paz e viabilizado através de parcerias multissetoriais inclusivas, que resultem em serviços acessíveis e de qualidade para tod@s.

Tal modelo, detalhado na Agenda 2030, longe de ser uma imposição global, tem caráter universal (deve ser adotado por todos os membros da ONU) e deveria ser tratado como uma responsabilidade nacional, já que princípios caros da nossa Constituição Cidadã podem ser observados ao longo dos 17 ODS e das 169 metas que o país se comprometeu a cumprir.

Num contexto onde os abismos sociais entre ricos e pobres se aprofundam, aumentando a desigualdade e as violências e intensificando a exclusão histórica da maioria da população brasileira, seja por questões de raça, etnia, gênero ou orientação sexual – o que torna políticas públicas alinhadas aos ODS cada vez mais necessárias – é grave que o governo do Brasil, além de insistir em adotar políticas sociais, econômicas e ambientais totalmente contrárias aos ODS, ainda tenha desistido de apresentar a sua RNV.

Essa decisão aponta os incômodos que o novo governo enfrenta com vários dos indicadores nas 17 áreas da Agenda 2030. É importante lembrar que os resultados de cada país são tratados pela ONU como dados ou políticas de Estado, e não de um governo específico.

Tal desistência é mais uma prova do rechaço às instituições multilaterais como a ONU e também mostra a incapacidade de apresentar ações e propostas progressistas frente à implementação da Agenda 2030 que, as evidências mostram, hoje é tratada como um empecilho para aprovação dos principais projetos do governo Bolsonaro: flexibilização do porte de armas, desmonte da política de participação social, diminuição de recursos para saúde e educação, eliminação das políticas de igualdade racial e de gênero e devastação do meio ambiente, inclusive desregulando áreas legalmente já protegidas.

Portanto, repudiamos esta decisão que, além dos prejuízos que trará ao país, irá ferir ainda mais a imagem internacional do Brasil perante aqueles países que nos tinham como um exemplo progressista no combate às desigualdades.

Brasil, 2 de julho de 2019.

GT Agenda 2030 (www.gtagenda2030.org.br)
Contato: Alessandra Nilo (81-99987.9145)

Rede ODS Brasil (www.redeodsbrasil.org)
Contato: Patrícia Menezes (91-99194.8123)

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Este artigo foi originalmente publicado pelo GT Agenda 2030 [Aqui!].